Preâmbulo
Considerando que a celebração dos 50 anos da Independência Nacional constitui um marco histórico e de grande relevância para a Nação, sendo pertinente reconhecer e valorizar os esforços e contribuições significativas dos cidadãos, entidades e instituições para a conquista da Independência Nacional, a sua preservação, bem como para o desenvolvimento e progresso do País: Tendo em conta que a proclamação da Independência Nacional constitui um acontecimento de maior realce para a história do nosso País enquanto Estado, porquanto, através desse acto, a República de Angola assumiu-se como um Estado independente na arena internacional e foram lançadas oficialmente as bases para o desenvolvimento de um povo que se encontrava sob a opressão colonial ao longo de vários séculos: Visando promover os valores patrióticos da solidariedade, da amizade, de gratidão e sinalizando um exemplo para as próximas gerações:
O Presidente da República decreta, nos termos das disposições combinadas da alínea q) do artigo 119.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com as alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 3.º, artigos 6.º e 7.º da Lei n.º 2/25, de 18 de Março - Lei que cria a Medalha Comemorativa alusiva ao 50.º Aniversário da Independência de Angola, o seguinte:
Artigo 1.º#
Outorga
São outorgadas condecorações às personalidades abaixo designadas:
Classe Independência
Adolfo Nsikalango;
Afonso Chipepe (título póstumo);
Afonso Seteco «Juika»;
Agostinho Fernandes Nelumba «Sanjar» (título póstumo);
Agrupamento Musical «Aliança FAPLA-Povo»;
Alberto Monteiro «Totoy Monteiro» (título póstumo);
Amélia Arlete Dias Rodrigues Mingas (título póstumo);
Ana Maria Teles Carreira;
Anastácio Kahango «D. Anastácio Kahango»;
André Franco de Sousa (título póstumo);
André Miranda;
António Alexandre Calazans Duarte (título póstumo);
Brito António Sozinho «Longa Marcha» (título póstumo);
António Dias Cardoso (título póstumo);
António Faria Assis Júnior (título póstumo);
António Figueira «Mussonhy»;
António Manuel Garcia Neto (título póstumo);
António Guilherme de Matos Veloso (título póstumo);
António José Miranda «Tó-Zé Miranda»;
António Josias (título póstumo);
António Marques Monteiro (título póstumo);
António Wine Nunes «Mona» (título póstumo);
Apolinário Jorge Correia;
Aristides Pereira dos Santos Van-Dúnem (título póstumo);
Armando Bezerra Grande;
Arménio Ferreira;
Arménio Sebastião Teta (título póstumo);
Arminda Correia de Faria (título póstumo);
Armindo Augusto Fortes «Mongol» (título póstumo);
Artur da Silva Neves «Artur Neves»;
Artur Vidal Gomes «Kumbi Diezabu» (título póstumo);
Augusto Sebastião Lopes «Roka Monita» (título póstumo);
Benjamim Epalanga Kakunda;
Carlos Alberto Hendrick Vaal da Silva;
Carlos Belli-Bello (título póstumo);
Carlos Pestana Heineken «Katiana» (título póstumo);
Celestino Figueiredo Chinhama «Faísca» (título póstumo);
Cristina Odete Teixeira Duarte de Sá «Tina Dibala» (título póstumo);
Donge Manuel Silvestre (título póstumo);
David Mekondo (título póstumo);
Demósthenes de Almeida Clington (título póstumo);
Diamantino Malaquias;
Dinis Canhanga (título póstumo);
Diogo Paulo «Dangereux»;
Domingos Afonso Neto «Kota Neto» (título póstumo);
Domingos Damião Neto;
Domingos Francisco da Silva Kileba «Reverendo Kajihonda» (título póstumo);
Domingos Moisés «Vitória é Certa» (título póstumo);
Eduardo Ekundi Daniel (título póstumo);
Euclides de Fontes Pereira «Fontinhas» (título póstumo);
Eva Maria Alves Machado Cruz (título póstumo);
Fernanda Antonieta Saraiva de Carvalho;
Fernando Guimarães Kevanu «D. Guimarães Kevanu» (título póstumo);
Fernando Pascoal Veríssimo da Costa (título póstumo);
Filipe Felisberto Monimambo «Spartacus» (título póstumo);
Francisco da Mata Mourisca «D. Francisco da Mata Mourisca» (título póstumo);
Francisco Deolindo da Rosa «Facho»;
Francisco José Pereira Africano (título póstumo);
Francisco Xavier Chicambi (título póstumo);
Gabriel Francisco Leitão Pereira (título póstumo);
Gaspar Junqueira;
José Ferreira «Gegé»;
Georges Manteya de Freitas (título póstumo);
Gonçalves da Silva Margoso «Margoso» (título póstumo);
Guilherme Pereira Inglês (título póstumo);
Henrique de Carvalho Santos «Onambwe» (título póstumo);
Henrique Mário de Carvalho Moutinho Abranches (título póstumo);
Henrique Eduardo «Katueza»;
Higino Aires Alves de Sousa;
Horácio Pereira Brás da Silva (título póstumo);
Hugo José Azancot de Menezes (título póstumo);
Inocêncio Van-Dúnem dos Santos Martins (título póstumo);
Isaías Celestino Chingufo (título póstumo);
Ismael Abraão Gaspar Martins;
Jacinto António Pascoal Fortunato;
Jacinto João António «Toneno»;
Jacinto Pedro Cavunga;
Joana Maria das Neves Teta;
João Gonçalves Benedito (título póstumo);
João Miguel Francisco Buta;
João Sebastião Lengue (título póstumo);
Jorge Mendes Macedo (título póstumo);
Jorge Rodrigues Mingas (título póstumo);
José Ilídio Tchilecasse Manjenje;
José Soma «Kalundungu» (título póstumo);
José Maria dos Santos (título póstumo);
José Massano Júnior;
Júlio Chinjovela Kakunda (título póstumo);
Kanga Rodrigues «Báfua-Báfua» (título póstumo);
Lizete Natália Furtado D’Antas;
Lopes Gomes Jacinto;
Luís Andrade de Azevedo Júnior (título póstumo);
Luís Filipe Nery de Sousa Colaço;
Luís José de Almeida;
Luís Dokui Paulo de Castro (título póstumo);
Luísa Bernardo;
Mabílio de Albuquerque;
Major Kanhangulo (título póstumo);
Manuel Augusto da Silva «Esperança do Povo» (título póstumo);
Manuel da Costa António Kiaku «Mundo Real» (título póstumo);
Manuel dos Santos Júnior «Kapicua»;
Manuel Guedes dos Santos Lima «Manuel Lima» (título póstumo);
Manuel Jorge (título póstumo);
Manuel José Ribeiro da Fonseca «Neco»;
Manuel Lourenço Rocha da Silva «Loló»;
Manuel Tomas da Costa;
Manuel Videira «Mwambaka»;
Maria dos Anjos Carmo Cunha Nelumba (título póstumo);
Maria Antonieta Martins Rodrigues Coelho;
Maria da Conceição Deolinda Dias Gerónimo Boavida (título póstumo);
Maria do Céu Carmo Reis;
Maria Helena Saraiva de Carvalho (título póstumo);
Maria Ilda Teles Carreira «Baiana»;
Maria Luisa Quarta;
Mário Afonso Santiago «Mário Santiago» (título póstumo);
Mário António de Sequeira Carvalho;
Mário Feliz (título póstumo);
Mário Leonel António Ferreira Correia «Kubanga» (título póstumo);
Mário Simões Torres;
Mártires Correa Vitor;
Matadidi Mário;
Mateus Alé Pascoal Fernandes (título póstumo);
Miguel João Luís «Ivady» (título póstumo);
Mokhtar Kerkeb (título póstumo);
Muanga Pedro (título póstumo);
Nino Ndongo (título póstumo);
Noé André Neto (título póstumo);
Octaviano Correia (título póstumo);
Eduardo Oseias Baptista Chingufo (título póstumo);
Paulino Domingos Baptista «Mulele»;
Paulino Fernandes Madeca «D. Paulino Fernandes Madeca» (título póstumo);
Paulino Pinto João (título póstumo);
Paulo da Silva Mungongo «Comandante Dangereux» (título póstumo);
Paulo Pfluzer Barreto de Lara «Paulo Lara» (título póstumo);
Pedro Benga Lima «Foguetão» (título póstumo);
Pedro Chimbinda Gonçalo (título póstumo);
Pedro de Morais Neto;
Rafael Sapilinha «Sambalanga» (título póstumo);
Raul Jorge Lopes Feio;
Raul Mateus David «Raul David» (título póstumo);
Reginaldo Lopes Teixeira;
Ruben Chitakumbi (título póstumo);
Rui Alberto Filomeno de Sá «Dibala» (título póstumo);
Rui Almeida Clington (título póstumo);
Rui Óscar Carvalho (título póstumo);
Sabino Sandele;
Sebastião Coelho Ferreira «Sebastião Coelho»;
Sebastião Pascoal de Almeida «Kamú de Almeida» (título póstumo);
Smart Gaston Mandembo Tchata;
Tiago Sicato Martins «Katondo» (título póstumo);
Virgílio Marques de Faria.
Classe Paz e Desenvolvimento
Abel Filipe Moreira de Carvalho (título póstumo);
Abraão Pio dos Santos Gourgel;
Adão Cristóvão Neto;
Adão Gaspar Ferreira do Nascimento (título póstumo);
Adélia Maria Pires da Conceição de Carvalho;
Adelino António;
Adérito João Assis Pedro (título póstumo);
Adjany da Silva Freitas Costa;
Adriano Botelho de Vasconcelos;
Adriano Botelho de Vasconcelos «Ninano»;
Adriano Manuel Lopes (título póstumo);
Adriano Sebastião Mixinge;
Afonso Abel de Campos «Abel Campos»;
Afonso Kanganjo;
Afonso Maria de Ligório (título póstumo);
Afonso Mendes «Rei do Congo»;
Agrupamento Musical «As Gingas do Maculusso»;
Agrupamento Musical «Banda Maravilha»;
Agrupamento Musical «N’ Sex Love»;
Agrupamento Musical «Os Moyowenos»;
Agrupamento Musical «Sassa Tchockwe Internacional»;
Agrupamento Musical «SSP»;
Agrupamento Musical «Tunjila Tuajokota»;
Aires Espírito Santos Pereira Africano;
Aires Roque (título póstumo);
Albino da Conceição José;
Albino Francisco de Abreu «Xaxá»;
Albino Malungo;
Alcina Maria Ferreira da Conceição;
Alda Juliana Paulo Sachiambo;
Aldina Matilde Barros da Lomba Catembo;
Alfredo Eduardo Mingas «Panda»;
Alfredo Junqueira Dala;
Amélia João Alexandre;
Amélia Metódio (título póstumo);
Américo Afonso da Silva;
Américo José Valente;
Américo Maria de Morais Garcia;
Amílcar Frederico Safeca;
Ana Carlos Canene Meireles de Vasconcelos;
Ana João Manuel de Almeida e Silva;
Ana Maria de Lemos Rodrigues Gouveia «Ana Lemos»;
Ana Manifesta;
Ana Maria Chaves;
Ana Paula Ribeiro Tavares;
Anabela Ngambo Kaumba «Rainha Nyakatolo»;
Anabela Trindade Jordão da Silva;
André Mendes de Carvalho «Miau»;
André Soma;
André Venceslau Valentim Macanga;
Catarina Ângela Baião Duarte Rodrigues;
Angelina Ribas;
Ângelo Alfredo (título póstumo);
Aniceto José Manuel Hamukwaya;
Aniceto Miguel da Costa Aragão;
Antónia Florbela de Jesus Rocha Araújo;
Antónia Junjo da Silva (título póstumo);
Antonica Pedro Manuel;
António André Lopes;
António Augusto Sebastião Albuquerque;
António Bernardo «Kembé»;
António Burity da Silva Neto Bravo;
António Carlos Sumbula;
António Costa Gabriel (título póstumo);
António da Costa Lopes Faria;
António da Silva Cordeiro da Mata;
António Daniel Ventura de Azevedo;
António David Conde Saturnino de Sousa e Oliveira (título póstumo);
António de Jesus de Oliveira Gonçalves «Voto Gonçalves»;
António dos Santos e Sousa «Lenguluka» (título póstumo);
António Cacoma Elizabeth;
António Farel dos Santos Van-Dúnem;
António Fiel Didi;
António Filipe de Almeida;
António Gomes da Conceição Gonçalves;
António Gomes Furtado;
António Joaquim Fernandes «Dolisie»;
António José Bernardo «Tony Bernardo»;
António José Ribeiro;
António Lopes da Câmara (título póstumo);
António Luís Jorge Gumbe «Jorge Gumbe»;
António Manuel da Luz;
António Manuel Fernandes «Nanuto»;
António Escórcio Pacavira;
António Paços Lopes;
António Pedro Kandela;
António Pedro Kikanga «Tony Kikanga»;
António Pereira Mendes de Campos Van-Dúnem «Toninho Van-Dúnem»;
António Resposta André (título póstumo);
António Salvador «Príncipe dos Dembos» (título póstumo);
António Segunda Amões (título póstumo);
António Teixeira Flor;
Apolinário José Pereira (título póstumo);
Arlindo de Sousa e Silva;
Armindo César Sibingo;
Artur Arriscado (título póstumo);
Artur Moço «Mbeu Kalondy vo Tchissingui – Rei do Huambo»;
Augusto Archer de Sousa Mangueira;
Augusto Caetano João;
Augusto da Silva Cunha «Gugu»;
Augusto Escrivão (título póstumo);
Balduíno Carlos Fragata do Couto André (título póstumo);
Ballet Tradicional Kilandukilu;
Baltazar de Almeida Júnior (título póstumo);
Basílio de Oliveira Filipe da Costa Lopes;
Bastos de Almeida «Licas»;
Beatriz Aurora Neves Salucombo (título póstumo);
Belchior Samuco (título póstumo);
Bento dos Santos Kangamba;
Bento Joaquim Sebastião Francisco Bento «Bento Bento»;
Bernardo António Januário;
Bernardo Venâncio Adão;
Beto Bungo;
Bibiana Nandombua;
Boubacar Namory Keita;
Branca Ferreira de Sousa Nunes;
António Cadete Leite (título póstumo);
Cândida Maria Guilherme Narciso;
Cândido Pereira dos Santos Van-Dúnem;
Cáritas de Angola;
Carlito Roberto;
Carlos Alberto Bravo Burity da Silva;
Carlos Alberto Saraiva de Carvalho Fonseca;
Carlos Alberto Jaime «Calabeto»;
Carlos Alberto Santana Santos Henrique de Freitas;
Carlos Alhinho (título póstumo);
Carlos Aniceto Malheiros Vieira Dias «Carlitos Vieira Dias»;
Carlos Cunha;
Carlos da Rocha Cruz «Caíto»;
Carlos de Oliveira Fontoura;
Carlos Gentil Pinto de Andrade «Lito»;
Carlos Manuel Alves;
Carlos Manuel Patrício Teixeira «Cagi»;
Carlos Queiroz;
Carlos Viegas D’Abreu;
Carolina Cristina Elias;
Central Geral de Sindicatos Independentes e Livres de Angola - CGSILA:
Constantino Vitiaca (título póstumo);
Coutinho Nobre Miguel;
Cristóvão Simões;
Cruz Vermelha de Angola;
Daniel João Macosso «Dinock»;
Daniel Nzinga Gomes «Kutoba»;
David Bartolomeu Dias «David Dias»;
David Capelenguela;
David Horácio Junjuvili;
David Jorge Madeira da Silva Varela «Jorginho» (título póstumo);
David Manuel da Silva Velhas;
David Salvador Katata «Wenda»;
Demarte Pena;
Diekumpuna Sita José;
Diógenes do Espírito Santo Oliveira;
Dionísio Hifewa (título póstumo);
Domingos Manuel Ginga;
Domingos Tunga;
Donana Manuel Baltazar;
Justino Bungui Dragão (título póstumo);
Edeltrudes Maurício Fernandes Gaspar da Costa;
Edgar Sousa Marques da Cunha «Edgar Cunha» (título póstumo);
Edmar Monteiro dos Santos Victoriano «Baduna»;
Eduarda Maria Nicolau Silvestre Magalhães;
Eduardo de Sousa Magalhães;
Eduardo Filomeno Bárber Leiro Octávio;
Guilherme Elias Correia «Kuxixima»;
Elias Salupeto Pena (título póstumo);
Elisa Kata;
Elisa Rangel Nunes;
Elizabeth Merle de Matos;
Elsa Maria da Conceição Ambriz;
Elvira Peregrina de Jesus Van-Dúnem;
Emmanuel Moreira Carneiro (título póstumo);
Emílio Leôncio;
Ernesto Muangala;
Esperança Maria Eduardo Francisco da Costa;
Estevão José Pedro Kachiungo;
Eufrazina Malamba Magalhães Teodoro Paiva;
Eugénia Rodrigues dos Santos Gaspar;
Eugénio Campos;
Eugénio César Laborinho;
Eugénio Roberto da Cruz (título póstumo);
Eugénio Manuel da Silva Neto;
Faustina Fernandes Inglês de Almeida Alves;
Fernando Augusto Albuquerque Mourão (título póstumo);
Fernando Barbosa Fonseca «Mukuaxi»;
Fernando dos Santos Gamboa (título póstumo);
Fernando Eduardo Manuel;
Fernando José Manuel Moniz;
Fernando Leonídio Mendes Teles;
Fernando Pacheco «Baganha»;
Fernando Alberto Vasques Araújo;
Ferraz António;
Filipa da Paixão Franco (título póstumo);
Filipe Silvino de Pina Zau;
Filomena Maria Cândida Franco Burity da Silva Neto;
Filomeno Vieira Lopes;
Flávio da Silva Amado;
Joaquim Flávio Guedes de Melo de Sousa Couto «Flávio Couto»;
Força Sindical Angolana - Central Sindical (FSA - CS);
Francisco Abílio Lubamba;
Francisco Bento «Bento Thumbi»;
Francisco da Silva Cristóvão «Chiquinho»;
Francisco Domingos Sebastião «Reverendo Francisco Domingos Sebastião»;
Francisco José Campos Lima Serpa;
Francisco José Mendes;
Francisco José «Chico Zé»;
Francisco Setende;
Francisco Simão Júnior;
Fundação António Agostinho Neto (FAAN);
Gabriel Lundungo;
António Gabriel Tchiema;
Gabriel Vinte e Cinco «Reverendo Gabriel Vinte e Cinco»;
Gaspar Santos Rufino;
Gelson Manuel Caio Mendes «Nagrelha» (título póstumo);
Gerdina Ulipamue Didalelwa;
Gilberto da Piedade Veríssimo;
Gonçalves Manuel Muandumba;
Gouveia João de Sá Miranda;
Graça Maria de Jesus Vieira Lopes Pitra Costa;
Graciano Francisco Domingos;
Guilherme Mampuya Wola;
Guilherme Ysenbout Mogas;
Guilhermina Dolina Baptista Pascoal;
Hélder Coelho «Vuty»;
Hélder Manuel Barber Dias dos Santos;
Henrique Bernardo «Patex»;
Herculano de Jesus Dolbeth e Costa «Lanucha» (título póstumo);
Inês Fernandes;
Inês José Muhongo Luís Pedro;
Irene Guerra Marques (título póstumo);
Irene Maria Gonçalves;
Isaac Francisco Maria dos Anjos;
Isabel Figueiredo Numbo;
Isabel Helena da Costa Dala;
Isabel João Miguel Sebastião Peliganga;
Isaías Jaime Vilinga (título póstumo);
Jacinto Venâncio Chipopa;
Jaime Braga;
Jerónimo Haleinge;
Jerson Emiliano dos Santos;
João Belarmino de Jesus Filipe;
João Chagas Moreira Júnior (título póstumo);
João de Jesus de Brito Martins da Cruz (título póstumo);
João Duarte Pereira Santinho «Joka Santinho» (título póstumo);
João Gonçalves (título póstumo);
João José Guerra de Freitas «João Guerra»;
João Maimona;
João Nunes Cordeiro Menezes «Joca Menezes»;
João Serafim Kiteculo;
João Vemba Coca;
Joaquim Arriegas de Oliveira;
Joaquim Guilherme Tchiloya (título póstumo);
Joaquim Dias Marques de Oliveira;
Joaquim Duarte da Costa David;
Joaquim Pereira de Carvalho (título póstumo);
Joaquim Quinta (título póstumo);
Joaquim Sifi (título póstumo);
Joaquim Wanga;
Jorge Barros «Nguto» (título póstumo);
Jorge Inocêncio Dombolo;
Armando Jorge Pinto Tavares de Lima;
Jorge Manuel dos Santos «Sukissa» (título póstumo);
Jorge Manuel Marques Ramalheira;
José Alfredo;
José Ambrósio Eduardo Sambo;
José Vieira Dias Rodrigues Mingas «Zé Mingas» (título póstumo);
José António Nahambo;
José Pedro Francisco de Assis «Zezé Assis» (título póstumo);
José Bamókina Zau;
José Carlos Bernardo;
José Carlos Mouzinho (título póstumo);
José Cerqueira;
José da Rocha Sardinha de Castro;
José Deodora Troufa Real;
José Domingos António Dias;
José Fernando Guerreiro;
José Funete;
José Guerreiro Alves Primo;
José Jaime de Castro Guimarães «Guimas»;
José Campos «José Kafala» (título póstumo);
José Luís Caetano Higino de Sousa «Zé Grande»;
José Manuel de Sousa «Sangue Azul» (título póstumo);
José Maria Coelho;
José Maria Ferraz dos Santos;
José Maria Marques «Zuela»;
José Octávio Serra Van-Dúnem;
José Pedro Fernandes da Silva «Zé Pedro»;
José Vieira Dias Paulino do Carmo «Vieira Dias»;
José Vieira Dias Van-Dúnem;
Josefa Antónia dos Santos Neto;
Júlio César Correia Neto;
Justino Jerónimo;
Kalayandi José Kabeya «Socorro»;
Capela Dombaxi Tepa;
Kiala Ngone Gabriel;
Nkianvu Tamu;
Laura da Encarnação (título póstumo);
Laurinda Kambata;
Laurinda Natália Jambela;
Laurindo Vieira (título póstumo);
Leonel Felisberto da Silva;
Lotti Nolika;
Lucas Manuel João Quilundo;
Luciano Tânio Jorge Custódio Mateus da Silva;
Lucinda Monteiro;
Lúcio Gonçalves do Amaral;
Lucrécio Alexandre Manuel da Costa;
Luís Domingos;
Luís Fernandes do Nascimento;
Luís Fernando;
Luís Filipe da Fonseca Sottomayor Pizarro;
Luís Manuel Lopes Garrido;
Luís Gomes Sambo;
Luís João Sebastião Micolo (título póstumo);
Luís Joaquim Marques Pais Pinto (título póstumo);
Luís Kandjimbo;
Manuel Luís Mendes;
Luísa Ngueve;
Luísa Pedro Francisco Damião;
Macário Romão Lembe;
Madalena Ruth Dachala;
Vicente Ngola «Man Ré» (título póstumo);
Manuel Alves da Rocha;
Manuel António Dias da Silva «Maneco»;
Manuel António Nogueira «Maneco» (título póstumo);
Manuel da Conceição;
Manuel Luís Fernando da Conceição;
Manuel David Mendes «David Mendes»;
Manuel Diamantino Borges Duque;
Manuel Domingos Taby;
Manuel Fernandes;
Manuel Girão Monteiro;
Manuel Jorge Garcia;
Manuel José Nunes Júnior;
Manuel Nazareth da Costa e Sousa «Necas»;
Manuel Tavares de Almeida;
Manuel Teodoro Quarta;
Manuela Conceição Escolástica de Oliveira;
Mara Regina da Silva Baptista Domingos Quiosa;
Marcela Martins Costa;
Marcos Alexandre Nhunga;
Margarida de Jesus da Trindade Jordão de Barros;
Maria Adelaide Alho de Andrade;
Maria da Conceição de Almeida Sango;
Maria de Jesus dos Reis Ferreira;
Maria do Rosário Teixeira de Alva Sequeira Bragança;
Maria Elizabeth Simbrão de Carvalho;
Maria Eugénia Manuel de Andrade;
Maria Fernanda Afonso Dias Monteiro;
Maria da Imaculada Lourenço da Conceição;
Maria Isabel Fernandes Tormenta dos Santos;
Maria Isabel Malunga Mutunda;
Maria João Monteiro Jardim França;
Maria João Francisco Tchipalavela;
Maria Lina de Menezes Antunes;
Maria Luísa Gaspar Martins;
Maria Madalena da Costa Narciso;
Maria Madalena Ramalho;
Maria Manuela Cardoso «Manu»;
Maria Manuela Cristina Ananás «Kanguimbo Ananás»;
Maria Manuela Teixeira King;
Maria Sebita João Pertence;
Mariano Sampaio «Pakissi - Rei do Vassambo»;
Mário Abílio Moreira Palhares;
Mário Alberto dos Santos Barber;
Mário Augusto de Oliveira Santos «Mário Santos»;
Mário Gama;
Mário Jorge Cartaxo Fresta;
Mário Jorge da Silva Neto;
Mário Pinto de Andrade;
Mário Rosa Rodrigues de Almeida;
Marcos Gonçalves de Almeida Júnior «Kito»;
Marta Cristina;
Matadi Daniel;
Mateus Filipe Pedro Neto;
Mateus Tchipipa (Rei do Nancova);
Maurício Bernardo Borges;
Menofro Kassamame (Rei do Cuangar);
Miguel Correia;
Miguel da Costa;
Miguel Francisco André «Cubano»;
Miguel João Paulo «Kutolola» (título póstumo);
Miguel Simão «Kito» (título póstumo);
Milton Malheiro Dias da Silva;
João António Tonga «Milú Tonga»;
Josué Campos «Moisés Kafala» (título póstumo);
Moisés Samundombe Jafar;
Moniz de Almeida;
Moreira Janeiro Mário Lopes;
Murtala Fançony Bravo de Oliveira «Dog Murras»;
Ndalu de Almeida «Ondjaki»;
Nelito Tchicanda Morgado;
Nelson Henriques dos Santos;
Nelson Pestana «Bonavena»;
Norberto Baptista;
Nvula Luvuvamu Zione «Keba» (título póstumo);
Octávio Pedro Kapapa;
Orlando Manuel José Fernandes da Mata;
Osvaldo dos Santos Varela;
Osvaldo Lobo do Nascimento;
Pascoal Helbert Pereira Inglês «Mangurra» (título póstumo);
Paulette Maria de Morais Lopes;
Paulo Augusto Malheiro Múrias «Paulo Múrias»;
Nsimba Paulo Baptista «Zé Kalanga»;
Paulo Gaspar de Almeida;
Paulo Gime (título póstumo);
Paulo Jorge Morais Rebelo de Macedo «Paulo Macedo»;
Paulo Lúfua;
Pedrito Cuchiri;
Pedro Agostinho de Neri;
Pedro Ambrósio dos Reis Fançony;
Pedro Garcia «Capitão»;
Pedro Celestino de Sousa Godinho;
Pedro Diavova;
Pedro Felisberto Miguel Bondo;
Pedro Luís da Fonseca;
Pedro Magalhães;
Pedro Nsiangengo (título póstumo);
Pedro Massala Nsingui Barros;
Pedro Sebastião Teta;
Pulquéria de Fátima da Silva Van-Dúnem;
Rafael José Maria Kana Katerça;
Ramiro Manuel Barreira;
Raul Fragoso Ferreira Duarte;
Raul José Barcelos;
Redento Pedro Carlos Maia;
Renato Augusto Tito (título póstumo);
Rogério Rodrigues Saraiva Ferreira;
Rogério Torres Cerveira Nunes da Silva;
Rogério Tuti;
Rui Alberto Lopes Saraiva «Rui Apache»;
Rui Castro «Ruka»;
Rui Carlos Dias Cordeiro da Mata;
Rui Fernando Rodrigues Vasco;
Rui Pereira do Amaral Gourgel;
Sabino Henda;
Sabino Pereira Ferraz;
Salvador José Rodrigues «Dodó»;
Salvador Alfredo Juliana (título póstumo);
Salvador Rodrigues e Paulo Neto (Cooperativa de Criadores de Gado do Sul);
Samuel Daniel (título póstumo);
Santos Virgílio;
Sapalo António;
Sebastião da Silva Isata;
Sebastião Daniel Neto «Neto Makandumba»;
Sebastião de Carvalho Jerónimo «Massimbi»;
Sebastião José António Martins;
Sebastião Maria de Sousa Penelas (título póstumo);
Serafina Miguel Emília Pinto;
Sérgio Manuel Cardoso Quinteira;
Silva Simão Mateus;
Sílvio Barros Vinhas;
Simão Lutumba Daniel «Rev. Simão Lutumba»;
Simão Mateus Paulo (título póstumo);
Simão Nsingui «Teddy Nsingui»;
António Soares de Campos (título póstumo);
Sofia Zangunza «Rainha do Calai»;
Solange Romero de Assis Machado Pereira;
Stone Carlos Tchikueca «Stone» (título póstumo);
Suzana Nicolau Inglês;
Telmo Felício Rodrigues de Almeida (título póstumo);
Teodoro Lima da Paixão Franco;
Teresa de Jesus André Bernardo Baptista Teodoro;
Teresa de Jesus Ferreira Gonçalves «Tecas Benge»;
Teresa Luami Jamba (título póstumo);
Teresa Valentina;
Téte António;
Tiago Francisco Neto «Kinama»;
Tobias Epalanga (título póstumo);
Toko Diakenda Serão Nome Correcto Toko Diakenga Serão;
União Nacional dos Trabalhadores Angolanos (UNTA);
Valdomiro Minoru Dondo;
Valentim Comboio (título póstumo);
Vata Matanu Garcia «Vata»;
Victor Duarte;
Victor Giovety Barros;
Víctor José Manuel Andrade;
Víctor Manuel Branco Silva Carvalho;
António Victor Rafael de Carvalho «Victor de Carvalho»;
Vitória Francisco Correia da Conceição;
Victória Manuel da Silva Izata;
Waldemar Pires Alexandre;
Zeca Fininho.
Artigo 2.º#
Dúvidas e Omissões
As dúvidas e omissões resultantes da interpretação e aplicação do presente Diploma são resolvidas pelo Presidente da República.
Artigo 3.º#
Entrada em Vigor
O presente Diploma entra em vigor à data da sua publicação.
Publique-se. Luanda, a 1 de Julho de 2025.
O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
Para descarregar o PDF do diploma oficial clique [aqui](https://files.lex.ao//2025/decreto-presidencial-n-o-133-25-de-01-de-julho/download/decreto-presidencial-n-o-133-25-de-01-de-julho__lex-ao.pdf).
