Texto integral
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea g) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte:
São nomeados os Oficiais Comissários da Polícia Nacional de Angola abaixo designados:
Comissária Engrácia Lopes da Costa, para o cargo de Conselheira do Comandante-Geral da Polícia Nacional de Angola:
Subcomissário Alberto Kundy França, para o cargo de Comandante da Unidade de Segurança Aeroportuária - IAAN da Unidade de Protecção dos Objectivos Estratégicos da Polícia Nacional de Angola;
Subcomissário António Pedro, para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Polícia Fiscal Aduaneira da Polícia Nacional de Angola;
Subcomissário Diógenes Castro da Silva Delgado, para o cargo de 2.º Comandante Provincial de Malanje da Polícia Nacional de Angola;
Subcomissário Fernando Sengue Nandó, para o cargo de 2.º Comandante Provincial do Cubango da Polícia Nacional de Angola;
Subcomissário Filipe Domingos Francisco, para o cargo de 2.º Comandante Provincial de Benguela da Polícia Nacional de Angola;
Subcomissário Gil Cauita Mateus, para o cargo de 2.º Comandante Provincial do Moxico Leste da Polícia Nacional de Angola;
Subcomissário João Mufila Canhica, para o cargo de 2.º Comandante Provincial do Moxico Leste da Polícia Nacional de Angola;
Subcomissário Joaquim Manuel Pereira, para o cargo de 2.º Comandante Provincial do Namibe da Polícia Nacional de Angola;
Subcomissário Leonor Fernanda Manuel da Vera Cruz Santana, para o cargo de 2.º Comandante Provincial da Huíla da Polícia Nacional de Angola;
Subcomissário Xavier Lino Cangolo, para o cargo de 2.º Comandante Provincial do Cunene da Polícia Nacional de Angola.
Ao Ministro do Interior é delegada competência para conferir posse às individualidades ora nomeadas.
Publique-se. Luanda, aos 4 de Novembro de 2025.
O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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