Artigo 1.º#
Objecto
A presente Lei dos Postos e Distintivos dos Militares das Forças Armadas Angolanas tem por objecto definir e estabelecer a hierarquia dos postos e distintivos militares.
Artigo 2.º#
Âmbito
A presente Lei é aplicável a todos os militares das Forças Armadas Angolanas, independentemente da situação e forma de prestação de serviço militar.
Artigo 3.º#
Hierarquia militar
A hierarquia militar tem por finalidade estabelecer relações de autoridade e de subordinação entre os militares e é determinada pelos postos, antiguidades e precedências.
Artigo 4.º#
Posto militar
Designa-se por posto, a posição que, na respectiva categoria, o militar ocupa no âmbito da sua carreira ou no cumprimento do Serviço Militar Obrigatório.
A cada posto militar corresponde um conjunto de qualificações, exercício de cargos, responsabilidades, antiguidades e outras especificações.
Os postos militares são estruturados por categorias e subcategorias que se diferenciam por um aumento da actividade, da responsabilidade e da complexidade funcional.
Artigo 5.º#
Categoria e subcategoria dos postos militares
Os postos militares estruturam-se em categorias e subcategorias.
Categoria de Oficiais:
Subcategoria de Oficiais Generais:
General-de-Exército, General-de-Aviação e Almirante-da-Armada;
General, Almirante;
iii) Tenente-General, Vice-Almirante;
Brigadeiro, Contra-Almirante.
Subcategoria de Oficiais Superiores:
Coronel, Capitão-de-Mar-e-Guerra;
Tenente-Coronel, Capitão-de-Fragata;
iii) Major, Capitão-de-Corveta.
Subcategoria de Oficiais Capitães:
Capitão, Tenente-de-Navio.
Subcategoria de Oficiais Subalternos:
Tenente, Tenente-de-Fragata;
Subtenente, Tenente-de-Corveta;
iii) Aspirante, Guarda-Marinha.
Categoria de Sargentos:
Sargento-Maior;
Sargento-Chefe;
iii) Sargento-Ajudante;
1.° Sargento;
2.° Sargento;
Subsargento.
Categoria de Praças:
1.° Cabo;
2.° Cabo, Marinheiro;
iii) Soldado, Grumete.
O militar, durante a frequência do curso de formação ostenta o posto de:
Cadete, quando destinado a Oficial do Quadro Permanente;
Soldado-Cadete e Grumete-Cadete, quando destinado a Oficial do Serviço Militar Obrigatório;
Instruendo, quando destinado a Sargento do Quadro Permanente;
Soldado-Instruendo e Grumete-Instruendo, quando destinado a Sargento do Serviço Militar Obrigatório;
Recruta, quando destinado a Praça.
O Cadete pode ter graduações correspondentes ao ano do curso que frequenta e respectivas honras militares previstas em legislação específica.
Artigo 6.º#
Posto do Chefe do Estado-Maior General
O posto de General-de-Exército, General-de-Aviação e Almirante-da-Armada é outorgado, por promoção, ao Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas.
Artigo 7.º#
Acesso ao posto militar
O acesso ao posto militar, bem como as condições de promoção são estabelecidos na Lei das Carreiras dos Militares das Forças Armadas Angolanas e demais legislação aplicável.
Artigo 8.º#
Correspondência entre postos e cargos
Os Quadros Orgânicos das Unidades, Estabelecimentos e Órgãos das Forças Armadas Angolanas estabelecem os cargos orgânicos correspondentes a cada um dos postos militares previstos na presente Lei.
Artigo 9.º#
Exclusividade
Os postos militares das Forças Armadas Angolanas são privativos e simbolizam a autoridade militar com as prerrogativas que lhes são inerentes.
O estabelecimento de quaisquer equivalências dos postos militares com os de outros organismos que utilizam postos na sua organização hierárquica não é permitido.
Artigo 10.º#
Distintivo
Designa-se por distintivo ao conjunto de elementos heráldicos, ornamentais da patente militar.
Artigo 11.º#
Patente militar
Patente militar é o distintivo identificativo do posto militar.
As patentes militares são dos seguintes tipos:
De gala;
De cerimónia;
De passeio;
De campanha.
As figuras, a descrição, as especificações e as projecções das patentes militares constam dos Anexos I, II e III que são parte integrante da presente Lei.
As patentes militares de campanha são confeccionadas em tecido de sarja de cor verde oliva, bordadas em bisel a linha preta.
O uso das patentes militares é definido no Regulamento de Uniformes e Distintivos das Forças Armadas Angolanas.
A falsificação, o uso indevido e abusivo dos postos e distintivos militares é sancionado, nos termos da lei.
Artigo 12.º#
Confecção das patentes militares
A confecção e a aquisição das patentes militares são da responsabilidade do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas.
Artigo 13.º#
Dúvidas e omissões
As dúvidas e as omissões resultantes da interpretação e da aplicação da presente Lei são resolvidas pela Assembleia Nacional.
Artigo 14.º#
Entrada em vigor
A presente Lei entra em vigor à data da sua publicação.
Vista e aprovada pela Assembleia Nacional, em Luanda, aos 20 de Julho de 2018.
O Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos.
Promulgada, aos 19 de Setembro de 2018.
Publique-se.
O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
ANEXOS - a que se refere o n.º 3 do Artigo 11.° da presente Lei.
Descrição dos Distintivos dos Postos Militares das Forças Armadas Angolanas
Os distintivos dos postos militares a que se refere o Artigo 11.° da presente Lei, a fixar em passadeiras de veludo e sarja para Generais, Oficiais, Sargentos e Praças, são os seguintes:
Figura n.º 1A - 2.° Cabo do Exército
Patente constituída por uma passadeira de sarja de cor verde azeitona com a forma rectangular de 6 cm de largura e 9 cm de comprimento com duas armas cruzadas de 3,8 cm de cumprimento fixadas no eixo maior da passadeira a 0,5 cm da orla do lado da gola, formando entre si um ângulo de 120°, bordadas a linha vermelha e uma divisa de fita de seda vermelha costurada, com 0,6 cm de largura que vai da orla lateral anterior à posterior em forma de «V» com abertura de 120°, virada para a orla do lado da gola e o vértice à 1 cm da orla do lado da manga.
Figura n.º 1B - 2.° Cabo da Força Aérea Nacional
Patente constituída por uma passadeira de sarja de cor azul-marinho, com as mesmas dimensões da figura n.º 1A com duas asas abertas de 4 cm de comprimento e 0,8 de altura fixadas no eixo maior da passadeira a 0,5 cm da orla do lado da gola, bordadas a linha vermelha e uma divisa de fita de seda vermelha costurada, com 0,6 cm de largura que vai da orla lateral anterior à posterior em forma de «V» com abertura de 120.º virado para a orla do lado da gola e o vértice à 1 cm da orla do lado da manga.
Figura n.º 1C - Marinheiro
Patente constituída por uma passadeira de sarja de cor preta, com as mesmas dimensões da figura n.º 1A com uma âncora de 2 cm de comprimento e 1,5 de largura bordada em bisel a linha vermelha com a origem fixada a 0,5 cm da orla do lado da gola e a extremidade virada para a divisa de fita de seda vermelha costurada, com 0,6 cm de largura que vai da orla lateral anterior à posterior em forma de «V» com abertura de 120° virada para a orla do lado da gola e o vértice à 1 cm da orla do lado da manga.
Figura n.º 2A - 1.° Cabo do Exército
Patente constituída por uma passadeira de sarja de cor verde azeitona com as mesmas, dimensões e as duas armas, iguais as descritas na figura n.º 1A, com duas divisas de fita de seda vermelha, costuradas, com 0,6 cm de largura, separadas entre si a 0,4 cm de distância que vão da orla lateral anterior à posterior em forma de «V» com abertura de 120° virada para a orla do lado da gola e o vértice à 1 cm da orla do lado da manga.
Figura n.º 2B - 1.° Cabo da Força Aérea Nacional
Patente constituída por uma passadeira de sarja de cor azul-marinho, com as mesmas dimensões da figura 1B, com duas asas de 4 cm de comprimento e 0,8 de altura, abertas e fixadas no eixo maior da passadeira a 0,5 cm da orla do lado da gola, bordadas a linha vermelha e duas divisas de fita de seda vermelha, costuradas, com 0,6 cm de largura, separadas entre si a 0,4 cm de distância que vão da orla lateral anterior à posterior em forma de «V» com abertura de 120° virada para a orla do lado da gola e o vértice à 1 cm da orla do lado da manga.
Figura n.º 2C - Cabo da Marinha de Guerra Angolana
Patente constituída por uma passadeira de sarja de cor preta, com a mesma configuração, dimensões da figura 1C, com uma âncora de 2,5 cm de comprimento e 1,5 cm de largura, com a origem fixada no eixo maior da passadeira a 0,5 cm da orla do lado da gola e a extremidade virada para a divisa, bordada à linha vermelha e duas divisas de fita de seda vermelha, costuradas, com 0,6 cm de largura, separadas entre si a 0,4 cm de distância que vão da orla lateral anterior à posterior em forma de «V» com abertura de 120° virada para a orla do lado da gola e o vértice à 1 cm da orla do lado da manga.
Figura n.º 3A - Subsargento do Exército
Patente constituída por uma passadeira sarja de cor verde azeitona com a forma rectangular de 6 cm de largura e 9 cm de comprimento com duas armas cruzadas de 3,8 cm de comprimento fixadas no eixo maior da passadeira à 0,5 cm da orla do lado da gola formando entre si um ângulo de 120° bordadas à linha dourada e duas divisas de fita de seda douradas com 0,6 cm de largura, separadas entre si a 0,4 cm de distância, que vão da orla lateral anterior à posterior em forma de «^» com abertura de 120°, virada para orla do lado da manga e o vértice para a orla do lado da gola.
Figura n.º 3B - Subsargento da Força Aérea Nacional
Patente constituída por uma passadeira sarja de cor azul-marinho, com a forma rectangular de 6 cm de largura e 9 cm de comprimento com duas asas abertas de 4 cm de comprimento e 0,8 de largura fixadas no eixo maior da passadeira a 0,5 cm da orla do lado da gola bordadas em bisel a linha dourada e duas divisas de fita de seda com 0,6 cm de largura, separadas entre si a 0,4 cm de distância, que vão da orla lateral anterior à posterior em forma de «^» com abertura de 120°, virada para orla do lado da manga e o vértice para a orla do lado da gola.
Figura n.º 3C - Subsargento da Marinha de Guerra Angolana
Patente constituída por uma passadeira de sarja de cor preta, com a forma rectangular de 6 cm de largura e 9 cm de comprimento e duas divisas de fita de seda com 0,6 cm de largura, separadas entre si a 0,4 cm de distância, que vão da orla lateral anterior à posterior em forma de «^» com abertura de 120°, virada para orla do lado da manga e o vértice para a orla do lado da gola, com uma âncora de 2,5 cm de comprimento e 1,5 cm de largura com a origem fixada no eixo maior da passadeira a 0,5 cm da orla do lado da gola e a extremidade virada para a divisa, bordada à linha dourada.
Figura n.° 4A - Segundo Sargento do Exército
Patente constituída por uma passadeira sarja cor verde azeitona com a forma rectangular de 6 cm de largura e 9 cm de comprimento com duas armas iguais as descritas na figura 3A e três divisas de fita de seda dourada costuradas com 0,6 cm de largura, separadas a 0,4 cm de distância, que vão da orla lateral anterior à posterior em forma de «^» com abertura de 120°, virada para orla do lado da manga e o vértice para a orla do lado da gola.
Figura n.° 4B - Segundo Sargento da Força Aérea Nacional
Patente constituída por uma passadeira de sarja de cor azul-marinho, com a forma rectangular de 6 cm de largura e 9 cm de comprimento com duas asas abertas de 4 cm de comprimento e 0,8 cm de largura fixadas no eixo maior da passadeira, à 0,5 cm da orla do lado da gola bordadas em bisel à linha dourada e três divisas iguais as descritas na figura n.º 4A.
Figura n.º 4C - Segundo Sargento da Marinha de Guerra Angolana
Patente constituída por uma passadeira de sarja de cor preta, com a forma rectangular de 6 cm de largura e 9 cm de comprimento com uma âncora bordada em bisel dourada com 2,5 cm de comprimento e 1,5 cm de largura, com a origem fixada no eixo maior da passadeira à 0,5 cm da orla do lado da gola e a extremidade virada para o vértice da divisa e três divisas iguais as descritas na figura n.º 4A.
Figura n.° 5A-Primeiro-Sargento do Exército
Patente constituída por uma passadeira de sarja cor verde azeitona com a forma rectangular de 6 cm de largura e 9 cm de comprimento com duas armas iguais as descritas na figura 3A e quatro divisas de fita de seda dourada, costuradas com 0,6 cm de largura, separadas a 0,4 cm de distância, que vão da orla lateral anterior à posterior em forma de «^» com abertura de 120°, virada para orla do lado da manga e o vértice para a orla do lado da gola.
Figura n.º 5B - Primeiro-Sargento da Força Aérea Nacional
Patente constituída por uma passadeira de sarja de cor azul-marinho com a forma rectangular de 6 cm de largura e 9 cm de comprimento com duas asas abertas de 4 cm de comprimento e 0,8 cm de largura fixadas no eixo maior da passadeira, à 0,5 cm da orla do lado da gola bordadas em bisel à linha dourada e quatro divisas iguais as descritas da figura n.º 4B.
Figura n.º 5C - Primeiro-Sargento da Marinha de Guerra Angolana
Patente constituída por uma passadeira de sarja de cor preta, com a forma rectangular de 6 cm de largura e 9 cm de comprimento e quatro divisas iguais as descritas na figura 4C, com uma âncora bordada em bisel dourada com 2,5 cm de comprimento e 1,5 cm de largura, com a origem fixada no eixo maior da passadeira à 0,5 cm da orla do lado da gola e a extremidade virada para o vértice da divisa.
Figura n.º 6A - Sargento-Ajudante do Exército
Patente constituída por uma passadeira de sarja de cor verde azeitona com a forma rectangular de 6 cm de largura e 9 cm de comprimento, com duas armas cruzadas de 3,8 cm de comprimento fixadas no eixo maior da passadeira à 0,5 cm da orla do lado da gola bordadas à linha dourada e três divisas de fita de seda douradas, costuradas, com 0,6 cm de largura, separadas entre si a 0,4 cm de distância, que vão da orla lateral anterior à posterior sendo uma horizontal, paralela a extremidade do lado da manga e as outras duas em forma de com abertura de 120°, viradas para o sentido da manga e o vértice para a orla do lado da gola.
Figura n.º 6B - Sargento-Ajudante da Força Aérea Nacional
Patente constituída por uma passadeira de sarja de cor azul-marinho, com a forma rectangular de 6 cm de largura e 9 cm de comprimento com duas asas abertas de 4 cm de comprimento e 0,8 cm de largura fixadas no eixo maior de passadeira a 0,5 cm da orla do lado da gola bordas em bisel a linha dourada e três divisas de fita de seda douradas, costuradas, com 0,6 cm de largura, separadas entre si a 0,4 cm de distância, que vão da orla lateral anterior à posterior sendo uma horizontal, paralela a extremidade do lado da manga e as outras duas em forma de «^» com abertura de 120°, viradas para o sentido da manga e o vértice para a orla do lado da gola.
Figura n.º 6C - Sargento - Ajudante da Marinha de Guerra Angolana
Patente constituída por uma passadeira de sarja de cor preta, com a forma rectangular de 6 cm de largura e 9 cm de comprimento e três divisas iguais às descritas na figura n.º 6A com uma âncora bordada em bisel dourada com 2,5 cm de comprimento e 1,5 cm de largura, com a origem fixada no eixo maior da passadeira à 0,5 cm da orla do lado da gola e a extremidade virada para o vértice da divisa.
Figura n.° 7A - Sargento Chefe do Exército
Patente constituída por uma passadeira de sarja de cor verde azeitona com a forma rectangular de 6 cm de largura e 9 cm de comprimento, com duas armas cruzadas de 3,8 cm de comprimento fixadas no eixo maior da passadeira à 0,5 cm da orla do lado da gola bordadas à linha dourada e quatro divisas de fitas de seda douradas, costuradas, com 0,6 cm de largura, separadas entre si a 0,4 cm de distância, que vão da orla lateral anterior à posterior sendo uma horizontal, paralela a extremidade do lado da manga e as outras três em forma de «^» com abertura de 120°, viradas para o sentido da orla do lado da manga e o vértice para a orla do lado da gola.
Figura n.° 7B - Sargento Chefe da Força Aérea Nacional
Patente constituída por uma passadeira de sarja de cor azul-marinho, com a forma rectangular de 6 cm de largura e 9 cm de comprimento, com duas asas abertas de 4 cm de comprimento e 0,8 de largura fixadas no eixo maior de passadeira a 0,8 cm do lado da gola bordadas em bisel a linha dourada e quatro divisas iguais as descritas na figura n.° 7A.
Figura n.° 7C-Sargento-Chefe da Marinha de Guerra Angolana
Patente constituída por uma passadeira de sarja de cor preta, com a forma rectangular de 6 cm de largura e 9 cm de comprimento com quatro divisas de fitas de seda douradas, costuradas, com 0,6 cm de largura, separadas entre si a 0,4 cm de distância, que vão da orla lateral anterior à posterior sendo uma horizontal, paralela a extremidade do lado da manga e as outras três em forma de «^» com abertura de 120°, viradas para o sentido da orla do lado da manga e o vértice para a orla do lado da gola e uma âncora bordada em bisel dourada com 2,5 cm de comprimento e 1,5 cm de largura, com a origem fixada no eixo maior da passadeira à 0,5 cm da orla do lado da gola e a extremidade virada para o vértice da divisa.
Figura n.º 8A - Sargento-Maior do Exército
Patente constituída por uma passadeira de sarja de cor verde azeitona com a forma rectangular de 6 cm de largura e 9 cm de comprimento, com duas armas cruzadas de 3,8 cm de comprimento fixadas no eixo maior da passadeira à 0,5 cm da orla do lado da gola bordadas à linha dourada e cinco divisas de fitas de seda douradas costuradas com 0,6 cm de largura, separadas entre si a 0,4 cm de distância, que vão da orla lateral anterior à posterior sendo uma horizontal, paralela a extremidade da orla do lado da manga e as outras quatro em forma de «^» com abertura de 120°, viradas para o sentido da manga e o vértice para a orla do lado da gola.
Figura n.º 8B - Sargento-Maior da Força Aérea Nacional
Patente constituída por uma passadeira de sarja de cor azul-marinho, com a forma rectangular de 6 cm de largura e 9 cm de comprimento com duas asas abertas de 4 cm de comprimento e 0,8 cm de largura fixadas no eixo maior de passadeira a 0,5 cm da orla do lado da gola bordadas em bisel a linha dourada e cinco divisas iguais as descritas na figura n.º 8A.
Figura n.º 8C - Sargento-Maior da Marinha de Guerra Angolana
Patente constituída por uma passadeira de sarja de cor preta, com a forma rectangular de 6 cm de largura e 9 cm de comprimento, com cinco divisas de fitas de seda douradas costuradas com 0,6 cm de largura, separadas entre si a 0,4 cm de distância, que vão da orla lateral anterior à posterior sendo uma horizontal, paralela a extremidade da orla do lado da manga e as outras quatro em forma de «^» com abertura de 120°, viradas para o sentido da manga e o vértice para a orla do lado da gola e uma âncora bordada em bisel dourada, com 2,5 cm de comprimento e 1,5 cm de largura, com a origem fixada no eixo maior da passadeira à 0,5 cm da orla do lado da gola e a extremidade virada para o vértice da divisa.
Figura n.º 9A - Aspirante do Exército
Patente constituída por uma passadeira de sarja de cor verde azeitona com a forma rectangular de 6 cm de largura e 9,5 cm de comprimento com duas armas cruzadas de 3,8 cm de comprimento fixadas no eixo maior da passadeira à 0,5 cm da orla do lado da gola bordadas à linha dourada e um galão em fita de seda dourada com 1 cm de largura colocado na diagonal dividindo a passadeira em dois triângulos rectângulos isósceles com o ângulo de 60° na parte traseira da orla do lado da manga e de 30° na parte dianteira da orla do lado gola.
Figura n.º 9B - Aspirante da Força Aérea Nacional
Patente constituída por uma passadeira de sarja de cor azul-marinho, com a forma rectangular de 6 cm de largura e 9 cm de comprimento, com duas asas abertas de 4 cm de comprimento e 0,8 cm de largura fixadas no eixo maior de passadeira a 0,5 cm da orla do lado da gola bordadas em bisel a linha dourada e um galão em fita de seda dourada, costurado, com 1 cm de largura posicionado na diagonal dividindo a passadeira em dois triângulos rectângulos isósceles com o ângulo de 60° na parte traseira da orla do lado da manga e de 30° na parte dianteira da orla do lado gola.
Figura n.º 9C - Guarda-Marinha da Marinha de Guerra Angolana
Patente constituída por uma passadeira de sarja de cor preta, com a forma rectangular de 6 cm de largura e 9 cm de comprimento, com duas âncoras de 1,5 cm de comprimento cada, cruzadas, formando entre si um ângulo de 120°, fixadas no eixo maior da passadeira a 0,5 cm da orla do lado da gola, bordadas em bisel a linha dourada e um galão de fita de seda dourada com 1 cm de largura, costurado, colocado na linha paralela à orla do lado da manga a 1 cm de distância da sua extremidade e uma bóia bordada em bisel dourada e branca em forma de meia-lua, com 1,1 cm de raio interior e 1,5 cm de raio exterior, situada na parte superior do galão.
Figura n.º 10A - Subtenente do Exército
Patente constituída por uma passadeira de sarja de cor verde azeitona com a forma rectangular de 6 cm de largura e 9 cm de comprimento com duas armas cruzadas de 3,8 cm de comprimento fixadas no eixo maior da passadeira à 0,5 cm da orla do lado da gola bordadas à linha dourada e um galão de fita de seda dourada com 1 cm de largura colocado na linha paralela à orla do lado da manga a 1 cm de distância da sua extremidade.
Figura n.º 10B - Subtenente da Força Aérea Nacional
Patente constituída por uma passadeira de sarja de cor azul-marinho com a mesma configuração e dimensões da figura 10A, com duas asas abertas de 4 cm de comprimento e 0,8 cm de largura fixadas no eixo maior da passadeira a 0,5 cm da orla do lado da gola, bordadas em bisel a linha dourada e um galão de fita de seda dourada com 1 cm de largura colocado na linha paralela à orla do lado da manga a 1 cm de distância da sua extremidade.
Figura n.º 10C - Tenente de Corveta da Marinha de Guerra Angolana
Patente constituída por uma passadeira de sarja de cor azul-escuro, com a forma rectangular de 6 cm de largura e 9 cm de comprimento com duas âncoras de 1,5 cm de comprimento cada, cruzadas, formando entre si um ângulo de 120°, fixadas no eixo maior da passadeira a 0,5 cm da orla do lado da gola, bordadas em bisel a linha dourada e um galão de fita de seda dourada com 1 cm de largura colocado na linha paralela à orla do lado da manga a 1 cm de distância e um leme bordado em bisel dourado em forma de meia-lua com 0,6 cm de largura e 1,3 cm de raio, situada sobre o galão.
Figura n.º 11A - Tenente do Exército
Patente constituída por uma passadeira de sarja de cor verde azeitona com a forma rectangular de 6 cm de largura e 9 cm de comprimento com duas armas cruzadas de 3,8 cm de comprimento fixadas no eixo maior da passadeira à 0,5 cm da orla do lado da gola bordadas à linha dourada e dois galões em fita de seda dourada com 1 cm de largura cada, separados entre si a 0,4 cm de distância e colocados na linha paralela à orla do lado da manga a 1 cm de distância desta.
Figura n.º 11B - Tenente da Força Aérea Nacional
Patente constituída por uma passadeira de sarja de cor azul-marinho, com a forma rectangular de 6 cm de largura e 9 cm de comprimento, com duas asas abertas de 4 cm de comprimento e 0,8 cm de largura fixadas no eixo maior de passadeira a 0,5 cm da orla do lado da gola, bordadas em bisel a linha dourada e dois galões em fita de seda dourada com 1 cm de largura cada, separados entre si a 0,4 cm de distância e colocados na linha paralela à orla do lado da manga a 1 cm de distância desta.
Figura n.º 11C - Tenente de Fragata da Marinha de Guerra Angolana
Patente constituída por uma passadeira de sarja de cor preta com a forma rectangular de 6 cm de largura e 9 cm de comprimento com duas âncoras de 1,5 cm de comprimento cada, cruzadas formando entre si um ângulo de 120°, fixadas no eixo maior da passadeira a 0,5 cm da orla do lado da gola, bordadas em bisel a linha dourada e dois galões em fita de seda dourada com 1 cm de largura cada, separados entre si a 0,4 cm de distância e colocados na linha paralela à orla do lado da manga a 1 cm de distância desta e um leme bordado em bisel dourado em forma de meia-lua com 0,6 cm de largura e 1,3 cm de raio, situada sobre o galão superior.
Figura n.º 12A - Capitão do Exército
Patente constituída por uma passadeira de sarja de cor verde azeitona com a forma rectangular de 6 cm de largura e 9 cm de comprimento com duas armas cruzadas de 3,8 cm de comprimento fixadas no eixo maior da passadeira a 0,5 cm da orla do lado da gola bordadas à linha dourada e três galões em fita de seda dourada com 1 cm de largura cada, separados entre si a 0,4 cm de distância e colocados na linha paralela à orla do lado da manga a 1 cm de distância desta.
Figura n.º 12B - Capitão da Força Aérea Nacional
Patente constituída por uma passadeira de sarja de cor azul-marinho, com a forma rectangular de 6 cm de largura e 9 cm de comprimento e três galões iguais aos descritos na figura n.º 12A com duas asas abertas de 4 cm de comprimento e 0,8 cm de largura fixadas no eixo maior de passadeira a 0,5 cm da orla do lado da gola, bordadas em bisel a linha dourada.
Figura n.º 12C - Tenente de Navio da Marinha de Guerra Angolana
Patente constituída por uma passadeira de sarja de cor preta com a forma rectangular de 6 cm de largura e 9 cm de comprimento e três galões iguais aos descritos na figura n.° 12A com duas âncoras de 1,5 cm de comprimento cada, cruzadas, formando entre si um ângulo de 120°, fixadas no eixo maior da passadeira a 0,5 cm da orla do lado da gola, bordadas em bisel a linha dourada e um leme bordado em bisel dourado em forma de meia-lua com 0,6 cm de largura e 1,3 cm de raio, situada sobre o galão superior.
Figura n.º 13A - Major do Exército
Patente constituída por uma passadeira de sarja de cor verde azeitona com a forma rectangular de 6 cm de largura e 9 cm de comprimento com duas armas cruzadas de 3,8 cm de comprimento fixadas no eixo maior da passadeira à 0,5 cm da orla do lado da gola bordadas à linha dourada e um galão em fita de seda dourada com 1 cm de largura, colocado na linha paralela à orla do lado da manga a 1 cm de distância desta, e uma estrela dourada bordada em bisel, de cinco pontas inscrita numa circunferência virtual com 1,1 cm de raio, fixada no centro, à 2,5 cm sobre o galão.
Figura n.º 13B - Major da Força Aérea Nacional
Patente constituída por uma passadeira de sarja de cor azul-marinho, com a forma rectangular de 6 cm de largura e 9 cm de comprimento e um galão igual ao descrito na figura n.º 13A com duas asas abertas de 4 cm de comprimento e 0,8 cm de largura fixadas no eixo maior de passadeira a 0,5 cm da orla do lado da gola, bordadas em bisel a linha dourada.
Figura n.º 13C - Capitão-de-Corveta da Marinha de Guerra Angolana
Patente constituída por uma passadeira de sarja de cor preta com a forma rectangular de 6 cm de largura e 9 cm de comprimento, duas âncoras de 1,5 cm de comprimento cada, cruzadas, formando entre si um ângulo de 120°, fixadas no eixo maior da passadeira a 0,5 cm da orla do lado da gola, bordadas em bisel a linha dourada e um galão em fita de seda dourada com 1 cm de largura, em óculo formando o nó de Nelson, com início na margem esquerda e fim na margem direita da passadeira, para o lado direito do ombro e, início na margem direita e fim na margem esquerda para o lado esquerdo, tendo 1,5 cm de diâmetro interior, fixado a 1 cm da orla do lado da manga, com uma estrela igual a referida na figura 13A, fixada no centro, por cima do nó a 1,5 cm deste.
Figura n.º 14A - Tenente-Coronel do Exército
Patente constituída por uma passadeira de sarja de cor verde azeitona com a forma rectangular de 6 cm de largura e 9 cm de comprimento com duas armas cruzadas de 3,8 cm de comprimento fixadas no eixo maior da passadeira à 0,5 cm da orla do lado da gola bordadas à linha dourada e um galão em fita de seda dourada com 1 cm de largura, colocado na linha paralela à orla do lado da manga a 1 cm de distância desta e duas estrelas iguais a referida na figura 13A, fixadas sobre uma linha paralela ao galão, a 2,5 cm de distância deste, separadas 1 cm entre si, a partir das respectivas pontas.
Figura n.º 14B - Tenente-Coronel da Força Aérea Nacional
Patente constituída por uma passadeira de sarja de cor azul-marinho com a forma rectangular de 6 cm de largura e 9 cm de comprimento, com duas asas abertas de 4 cm de comprimento e 0,8 cm de largura fixadas no eixo maior de passadeira a 0,5 cm da orla do lado da gola, bordadas em bisel a linha dourada e um galão em fita de seda dourada com 1 cm de largura, colocado na linha paralela à orla do lado da manga a 1 cm de distância desta e duas estrelas iguais a referida na figura 13A, fixadas sobre uma linha paralela ao galão, a 2,5 cm de distância deste, separadas 1 cm entre si, a partir das respectivas pontas.
Figura n.º 14C - Capitão-de-Fragata da Marinha de Guerra Angolana
Patente constituída por uma passadeira de sarja de cor preta com a forma rectangular de 6 cm de largura e 9 cm de comprimento com duas âncoras de 1,5 cm de comprimento cada, cruzadas, formando entre si um ângulo de 120°, fixadas no eixo maior da passadeira a 0,5 cm da orla do lado da gola, bordadas em bisel a linha dourada e um galão em fita de seda dourada com 1 cm de largura, em óculo formando o nó de Nelson, com início na margem esquerda e fim na margem direita da passadeira para o lado direito do ombro e, início na margem direita e fim na margem esquerda para o lado esquerdo, tendo 1,5 cm de diâmetro interior, fixado a 1 cm da orla do lado da manga e duas estrelas iguais a referida na figura 13A, fixadas sobre uma linha paralela à orla do lado da manga, a 1,5 cm de distância da extremidade superior do nó de Nelson, separadas 1 cm entre si, a partir das respectivas pontas.
Figura n.º 15A - Coronel do Exército
Patente constituída por uma passadeira de sarja de cor verde azeitona com a forma rectangular de 6 cm de largura e 9 cm de comprimento com duas armas cruzadas de 3,8 cm de comprimento fixadas no eixo maior da passadeira à 0,5 cm da orla do lado da gola bordadas à linha dourada e um galão em fita de seda dourada com 1 cm de largura, colocado na linha paralela à orla do lado da manga, a 1 cm de distância e três estrelas iguais a referida na figura 13A, fixadas sobre os vértices de um triângulo equilátero, com 4 cm de lado sendo um dos lados perpendicular ao eixo maior da passadeira, a 1,5 cm de distância deste.
Figura n.º 15B - Coronel da Força Aérea Nacional
Patente constituída por uma passadeira de sarja de cor azul-marinho, com a forma rectangular de 6 cm de largura e 9 cm de comprimento, com duas asas abertas de 4 cm de comprimento e 0,8 cm de largura fixadas no eixo maior de passadeira a 0,5 cm da orla do lado da gola, bordadas em bisel a linha dourada e um galão em fita de seda dourada com 1 cm de largura, colocado na linha paralela à orla do lado da manga, a 1 cm de distância e três estrelas iguais a referida na figura 13A, fixadas sobre os vértices de um triângulo equilátero, com 4 cm de lado sendo um dos lados perpendicular ao eixo maior da passadeira, a 1,5 cm de distância deste.
Figura n.º 15C - Capitão-de-Mar-e-Guerra da Marinha de Guerra Angolana
Patente constituída por uma passadeira de sarja de cor preta com a forma rectangular de 6 cm de largura e 9 cm de comprimento, com duas âncoras de 1,5 cm de comprimento cada, cruzadas, formando entre si um ângulo de 120.º, fixadas no eixo maior da passadeira a 0,5 cm da orla do lado da gola, bordadas em bisel a linha dourada e um galão em fita de seda dourada com 1 cm de largura, em óculo formando o nó de Nelson, com início na margem esquerda e fim na margem direita da passadeira para o lado direito do ombro e, início na margem direita e fim na margem esquerda para o lado esquerdo, tendo 1,5 cm de diâmetro interior, fixado a 1 cm da orla do lado da manga e três estrelas iguais a referida na figura 13A, fixadas sobre os vértices de um triângulo equilátero, com 4 cm de lado, sendo um dos lados perpendicular ao eixo maior da passadeira, sobre o nó de Nelson, a 1,5 cm de distância deste.
Figura n.º 16A - Brigadeiro do Exército
Patente constituída por uma passadeira de veludo de cor vermelha com a forma rectangular de 6 cm de largura 9 cm de comprimento com duas armas cruzadas de 3,8 cm de comprimento fixadas no eixo maior da passadeira à 0,5 cm da orla do lado da gola bordadas a linha dourada, com uma estrela de cinco pontas, inscrita numa circunferência virtual de 1,1 cm de raio, bordada em bisel a linha dourada, possuindo no centro a escritura FAA bordada a linha preta e está fixada no eixo maior da passadeira, envolvida por duas palmas com 13 folhas cada ramo, cruzadas e fixadas a 1 cm da orla do lado da manga, abertas no sentido do lado da gola e igualmente bordadas a linha dourada.
Figura n.º 16B - Brigadeiro da Força Aérea Nacional
Patente constituída por uma passadeira de veludo de cor azul-marinho, com a forma rectangular de 6 cm de largura e 9 cm de comprimento, com duas asas abertas de 4 cm de comprimento e 0,8 cm de largura fixadas no eixo maior de passadeira a 0,5 cm da orla do lado da gola, bordadas em bisel a linha dourada e uma estrela de cinco pontas, inscrita numa circunferência virtual de 1,1 cm de raio, bordada em bisel a linha dourada, possuindo no centro a escritura FAA bordada a linha preta e está fixada no eixo maior da passadeira, envolvida por duas palmas com 13 folhas cada ramo, cruzadas e fixadas a 1 cm da orla do lado da manga, abertas no sentido do lado da gola e igualmente bordadas a linha dourada.
Figura n.º 16C - Contra-Almirante da Marinha de Guerra Angolana
Patente constituída por uma passadeira de veludo de cor preta, com a forma rectangular de 6 cm de largura e 9 cm de comprimento e duas âncoras cruzadas em forma de «X», com o centro da cruz fixado a 1,3 cm da orla do lado da manga sobre o eixo maior da passadeira e com uma estrela de cinco pontas, inscrita numa circunferência virtual de 1,1 cm de raio, bordada em bisel a linha dourada, possuindo no centro a escritura FAA, bordada a linha preta e está fixada no eixo maior da passadeira, envolvida por duas palmas com 13 folhas cada ramo, fixadas a 1 cm da orla do lado da manga, abertas no sentido do lado da gola e igualmente bordadas a linha dourada.
Figura n.º 17A - Tenente General do Exército
Patente constituída por uma passadeira de veludo de vermelha com a forma rectangular de 6 cm de largura e 9 cm de comprimento com duas armas cruzadas de 3,8 cm de comprimento fixadas no eixo maior da passadeira à 0,5 cm da orla do lado da gola bordadas a linha dourada e duas estrelas de cinco pontas, inscrita numa circunferência virtual de 1,1 cm de raio, bordada em bisel a linha dourada, possuindo no centro a escritura FAA bordada a linha preta e estão fixadas sobre uma linha paralela a orla do lado da manga e separadas 0,5 cm entre as pontas, igualmente envolvidas por duas palmas com 13 folhas cada ramo, fixadas a 1 cm da orla do lado da manga, abertas no sentido do lado da gola e igualmente bordadas a linha dourada.
Figura n.º 17B - Tenente General da Força Aérea Nacional
Patente constituída por uma passadeira de veludo de cor azul-marinho, com a forma rectangular de 6 cm de largura e 9 cm de comprimento, com duas asas abertas de 4 cm de comprimento e 0,8 cm de largura fixadas no eixo maior de passadeira a 0,5 cm da orla do lado da gola, bordadas em bisel a linha dourada, e duas estrelas fixadas sobre uma linha paralela a orla do lado da manga e separadas 0,5 cm entre as pontas, envolvidas por duas palmas iguais a descrita na figura 17A.
Figura n.º 17C - Vice - Almirante da Marinha de Guerra Angolana
Patente constituída por uma passadeira de veludo de cor preta, com a forma rectangular de 6 cm de largura e 9 cm de comprimento e duas âncoras cruzadas em forma de «X», com o centro da cruz fixado a 1,3 cm da orla do lado da manga sobre o eixo maior da passadeira e com duas estrelas de cinco pontas, inscrita numa circunferência virtual de 1,1 cm de raio, bordada em bisel a linha dourada, possuindo no centro a escritura FAA, bordada a linha preta e estão fixadas sobre uma linha paralela a orla do lado da manga e separadas 0,5 cm entre as pontas, igualmente envolvidas por duas palmas com 13 folhas cada ramo, fixadas a 1 cm da orla do lado da manga, abertas no sentido do lado da gola e igualmente bordadas a linha dourada.
Figura n.º 18A - General do Exército
Patente constituída por uma passadeira de veludo de cor vermelha com a forma rectangular de 6 cm de largura e 9 cm de comprimento com duas armas cruzadas de 3,8 cm de comprimento fixadas no eixo maior da passadeira à 0,5 cm da orla do lado da gola bordadas a linha dourada e três estrelas de cinco pontas, inscritas numa circunferência virtual de 1,1 cm de raio, bordadas em bisel a linha dourada, possuindo no centro as escrituras FAA bordadas a linha preta e estão fixadas sobre os vértices de um triângulo equilátero, com 4 cm de lado sendo um dos lados perpendicular ao eixo maior da passadeira, a 1,5 cm de distância deste, envolvida por duas palmas com 13 folhas cada ramo, cruzadas e fixadas a 1 cm da orla do lado da manga, abertas no sentido do lado da gola bordadas a linha dourada.
Figura n.º 18B - General da Força Aérea Nacional
Patente constituída por uma passadeira de veludo de cor azul-marinho com a forma rectangular de 6 cm de largura e 9 cm de comprimento, com duas asas abertas de 4 cm de comprimento e 0,8 cm de largura fixadas no eixo maior de passadeira a 0,5 cm da orla do lado da gola, bordadas em bisel a linha dourada e três estrelas iguais a descrita na figura 18A, fixadas sobre os vértices de um triângulo equilátero de 4 cm de lado, sendo um dos lados paralelo a extremidade da orla do lado da manga e separadas 0,5 cm entre as pontas, envolvidas por duas palmas com 13 folhas cada ramo, cruzadas e fixadas a 1 cm da orla do lado da manga, abertas no sentido do lado da gola bordadas a linha dourada.
Figura n.º 18C - Almirante da Marinha de Guerra Angolana
Patente constituída por uma passadeira de veludo de cor preta, com a forma rectangular de 6 cm de largura e 9 cm de comprimento com duas âncoras cruzadas em forma de «X», com o centro da cruz fixado a 1,3 cm da orla do lado da manga sobre o eixo maior da passadeira e três estrelas iguais a descrita na figura 18A, fixadas sobre os vértices de um triângulo equilátero de 4 cm de lado, sendo um dos lados paralelo a extremidade da orla do lado da manga e separadas 0,5 cm entre as pontas, envolvidas por duas palmas com 13 folhas cada ramo, cruzadas e fixadas a 1 cm da orla do lado da manga, abertas no sentido do lado da gola bordadas a linha dourada.
Figura n.º 19A - General-de-Exército
Patente constituída por uma passadeira de veludo de vermelha com a forma rectangular de 6 cm de largura 9 cm de comprimento com a insígnia da República de Angola, fabricada em ouro de 18 kilates de 4 cm de comprimento e 0,8 cm fixada no eixo maior da passadeira à 0,5 cm da orla do lado da gola e quatro estrelas de cinco pontas, inscritas numa circunferência virtual de 1,1 cm de raio, bordada em bisel a linha dourada, possuindo no centro a escritura FAA bordada a linha preta, fixadas sobre os vértices de um quadrado, com 4 cm de lado envolvidas por duas palmas com 13 folhas cada ramo, cruzadas e fixadas a 1 cm da orla do lado da manga, abertas no sentido do lado da gola bordadas a linha dourada.
Figura n.º 19B - General-da-Aviação
Patente constituída por uma passadeira de veludo de cor azul-marinho, com a forma rectangular de 6 cm de largura e 9 cm de comprimento com a insígnia da República de Angola, fabricada em ouro de 18 quilates 4 cm de comprimento e 0,8 cm de largura fixada no eixo maior de passadeira a 0,5 cm da orla do lado da gola, bordadas em bisel a linha dourada e quatro estrelas iguais a referida na figura 19A, fixadas sobre os vértices de um quadrado, com 4 cm de lado envolvidas por duas palmas com 13 folhas cada ramo, cruzadas e fixadas a 1 cm da orla do lado da manga, abertas no sentido do lado da gola bordadas a linha dourada.
Figura n.º 19C - Almirante-da-Armada
Patente constituída por uma passadeira de veludo de PRETA, com a forma rectangular de 6 cm de largura e 9 cm de comprimento com a insígnia da República de Angola, fabricada em ouro de 18 quilates 4 cm de comprimento e 0,8 cm de largura fixada no eixo maior de passadeira a 0,5 cm da orla do lado da gola, bordadas em bisel a linha dourada e quatro estrelas iguais a referida na figura 19A, fixadas sobre os vértices de um quadrado, com 4 cm de lado envolvidas por duas palmas com 13 folhas cada ramo, cruzadas e fixadas a 1 cm da orla do lado da manga, abertas no sentido do lado da gola bordadas a linha dourada.