Texto integral
Decreto Presidencial n.º 151/11
de 7 de Junho
Por conveniência de serviço;
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 121.º e do n.º 1 do artigo 125.º, ambos da
Constituição da República de Angola, o seguinte:
São nomeados os Embaixadores abaixo indicados para os
cargos constantes do presente Decreto:
Manuel Miguel da Costa Aragão, para o cargo de
Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República
de Angola, acreditado no Reino do Marrocos;
Isabel Mercedes da Silva Feijó, para o cargo de
Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República
de Angola, acreditada na República Helénica da Grécia;
Alberto do Carmo Bento Ribeiro, para o cargo de
Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República
de Angola, acreditado nos Estados Unidos da América;
Josefina Perpétua Pitra Diakité, para o cargo de
Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República
de Angola, acreditada na República da África do Sul;
S. Feliciano António dos Santos, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de
Angola, acreditado na República da Guiné-Bissau;
Apolinário Jorge Correia, para o cargo de Embaixador
Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola,
acreditado Junto do Escritório das Nações Unidas em
Genebra e Organizações Internacionais;
Arcanjo Maria do Nascimento, para o cargo de
Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República
de Angola, acreditado Junto da Organização da União Africana;
Fidelino Loy de Jesus Figueiredo, para o cargo de
Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República
de Angola, acreditado na República da Singapura;
Maria de Jesus dos Reis Ferreira, para o cargo de
Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República
de Angola, acreditada na República da Áustria;
Lizeth Nawanga Satumbo Pena, para o cargo de
Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República
de Angola, acreditada na República da Hungria:
Flávio Saraiva de Carvalho Fonseca, para o cargo de
Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República
de Angola, acreditado nos Emiratos Árabes Unidos:
Alberto Correia Neto, para o cargo de Embaixador
Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola,
acreditado na República Federal Alemã;
Agostinho Tavares da Silva Neto, para o cargo de
Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República
de Angola, acreditado na República do Canadá;
Leovigildo da Costa e Silva, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de
Angola, acreditado nos Estados Unidos Mexicanos.
Publique-se.
Luanda, a 1 de Junho de 2011.
O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS .
Despacho Presidencial n.º 45/11
de 7 de Junho
Tendo em conta que por Despacho Presidencial n.º 9/11,
de 7 de Fevereiro, foi criado o Gabinete Técnico de Gestão
de Obras e Infra- Estruturas Estruturantes da Província do
Cunene;
Considerando que em função das matérias afectas ao
referido Gabinete a coordenação do Gabinete deve ser atri-
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buída ao Vice-Ministro do Planeamento para Área de Investimento Público;
O Presidente da República determina, nos termos da alínea d) do artigo 120.º e do n.º 5 do artigo 125.º, ambos da
Constituição da República de Angola, o seguinte:
º — É indigitado Gualberto de Lima Campos, Vice-
-Ministro do Planeamento para Área de Investimento
Público, para substituir Pedro Luís da Fonseca, na função de
Coordenador do Gabinete Técnico de Gestão de Obras e
Infra-Estruturas Estruturantes da Província do Cunene, que
foi designado por Despacho Presidencial n.º 9/11, de 7 de
Fevereiro.
º — As dúvidas e omissões resultantes da interpretação
e aplicação do presente despacho são resolvidas pelo Presidente da República.
º — O presente Despacho Presidencial entra em vigor
imediatamente.
Publique-se.
Luanda, aos 30 de Maio de 2011.
O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.
ex. — 1, N-E, P, — 2011