Texto integral
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte:
São exonerados os Oficiais Generais abaixo designados:
Tenente-General (NIP 40126193) João Serafim Kiteculo, do cargo de 2.º Comandante do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 201/20, de 30 de Julho;
Tenente-General (NIP 10878992) Virgínio António da Cunha Pinto, do cargo de Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 354/19, de 2 de Dezembro;
Tenente-General (NIP 40387892) João Cruz da Fonseca, do cargo de Comandante da 5.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Sul, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 76/20, de 20 de Março;
Tenente-General (NIP 10001692) Emanuel Mendes Vasconcelos, do cargo de Inspector-Geral da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 109/14, de 21 de Maio.
Publique-se.
Luanda, aos 20 de Janeiro de 2023.
O Presidente da República,
JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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