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Despacho n.º 2536/26

Aprovadas 346 (trezentas e quarenta e seis) vagas para o Concurso Público de Acesso à Carreira Docente do Ensino Superior

Instituição
—
Publicação
Diário da República n.º 54, II Série
Data
25/03/2026
Área
Administrativo e Contratação Pública
Vigência
Em vigor
Fonte
Publicação oficial verificada
Artigos
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Em vigor: nenhum diploma da base o revoga.

Última conferência registada

21/10/2026 · Diário da República n.º 54, II Série

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Índice

  1. Preâmbulo
  2. ANEXO I - Vagas para Concurso Público de Acesso de Docentes de Ensino Superior
  3. ANEXO II - Vagas para Concurso Público de Acesso de Investigadores Científico

Preâmbulo

1.

º - São aprovadas 346 (trezentas e quarenta e seis) vagas para o Concurso Público de Acesso à Carreira Docente do Ensino Superior, sendo:

a)

78 (setenta e oito) vagas na categoria de Professor Catedrático;

b)

100 (cem) vagas na categoria de Professor Associado;

c)

86 (oitenta e seis) vagas na categoria de Professor Auxiliar;

d)

82 (oitenta e duas) vagas na categoria de Assistente.

2.

º - São aprovadas 138 (cento e trinta e oito) vagas para o Concurso Público de Acesso à Carreira de Investigador Científico, sendo:

a)

13 (treze) vagas na categoria de Investigador Coordenador;

b)

18 (dezoito) vagas na categoria de Investigador Principal;

c)

33 (trinta e três) vagas na categoria de Investigador Auxiliar;

d)

74 (setenta e quatro) vagas na categoria de Assistente de Investigação.

3.

º - A distribuição das vagas referidas nos números anteriores consta do mapa anexo ao presente Despacho, do qual é parte integrante.

4.

º - Sem prejuízo da data de abertura do Concurso Público de Acesso em cada Instituição Pública de Ensino Superior, a inserção das vagas no Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE) deve ocorrer até ao final do segundo semestre de 2026.

5.

º - O ingresso deve ocorrer mediante a realização de Concurso Público de Acesso, nos termos da legislação em vigor.

6.

º - A atribuição das vagas não dispensa o cumprimento da legislação vigente relativa à existência de quadro do pessoal aprovado.

7.

º - As dúvidas e omissões resultantes da interpretação e aplicação do presente Despacho são resolvidas pelo Titular do Departamento Ministerial responsável pela gestão do Subsistema de Ensino Superior.

8.

º - O presente Despacho entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se.

Luanda, aos 23 de Fevereiro de 2026.

O Ministro, Albano Vicente Lopes Ferreira.

ANEXO I - Vagas para Concurso Público de Acesso de Docentes de Ensino Superior

N.º

Instituição

Categoria

Total de Vagas

Professor Catedrático

Professor Associado

Professor Auxiliar

Assistente

1 | Universidade Agostinho Neto | 15 | 11 | 11 | 7 | 44

2 | Universidade Cuito Cuanavale | 0 | 4 | 2 | 3 | 9

3 | Universidade José Eduardo dos Santos | 5 | 6 | 4 | 3 | 18

4 | Universidade Katyavala Bwila | 5 | 4 | 4 | 3 | 16

5 | Universidade Kimpa Vita | 2 | 4 | 2 | 4 | 12

6 | Universidade de Luanda | 0 | 4 | 2 | 4 | 10

7 | Universidade Lueji A'Nkonde | 5 | 4 | 5 | 4 | 18

8 | Universidade Mandume Ya Ndemufayo | 3 | 4 | 2 | 4 | 13

9 | Universidade do Namibe | 4 | 4 | 6 | 4 | 18

10 | Universidade 11 de Novembro | 5 | 4 | 2 | 3 | 14

11 | Universidade Rainha Njinga A Mbande | 2 | 4 | 2 | 4 | 12

12 | ISCED - Benguela | 3 | 6 | 4 | 2 | 15

13 | ISCED - Bié | 1 | 3 | 3 | 2 | 9

14 | ISCED - Cabinda | 4 | 6 | 1 | 4 | 15

15 | ISCED - Huambo | 1 | 3 | 2 | 2 | 8

16 | ISCED - Huíla | 5 | 3 | 6 | 2 | 16

17 | ISCED - Luanda | 3 | 3 | 2 | 2 | 10

18 | ISCED - Sumbe | 3 | 3 | 2 | 2 | 10

19 | ISCED - Uíge | 4 | 3 | 5 | 2 | 14

20 | Instituto Superior Politécnico do Bengo | 1 | 2 | 2 | 1 | 6

21 | Instituto Superior Politécnico do Bié | 0 | 1 | 0 | 3 | 4

22 | Instituto Superior Politécnico do Cuanza Sul | 1 | 2 | 1 | 3 | 7

23 | Instituto Superior Politécnico de Ndalatando | 0 | 2 | 2 | 3 | 7

24 | Instituto Superior Politécnico do Moxico | 1 | 2 | 4 | 2 | 9

25 | Instituto Superior Politécnico do Soyo | 1 | 2 | 2 | 2 | 7

26 | Escola Superior Pedagógica do Bengo | 1 | 2 | 4 | 2 | 9

27 | Escola Superior Pedagógica do Cuanza Norte | 2 | 2 | 2 | 3 | 9

28 | Escola Superior de Ciências Sociais, Artes e Humanidades de Mbanza Kongo | 1 | 2 | 2 | 2 | 7

Subtotais 78 100 86 82 346

ANEXO II - Vagas para Concurso Público de Acesso de Investigadores Científico

N.º

Instituição

Categoria

Total de Vagas

Investigador Coordenador

Investigador Principal

Investigador Auxiliar

Assistente de Investigação

1 | Centro Nacional de Investigação Científica | 8 | 4 | 7 | 0 | 19

2 | Universidade Agostinho Neto | 1 | 6 | 15 | 12 | 34

3 | Universidade Katyavala Bwila | 0 | 0 | 3 | 3 | 6

4 | Universidade Kimpa Vita | 0 | 0 | 1 | 5 | 6

5 | Universidade de Luanda | 0 | 0 | 0 | 8 | 8

6 | Universidade Lueji A'Nkonde | 0 | 0 | 0 | 7 | 7

7 | Universidade Mandume Ya Ndemufayo | 1 | 1 | 0 | 0 | 2

8 | Universidade do Namibe | 0 | 0 | 2 | 2 | 4

9 | Universidade 11 de Novembro | 0 | 1 | 0 | 5 | 6

10 | ISCED - Cabinda | 2 | 2 | 3 | 3 | 10

11 | ISCED - Huíla | 0 | 2 | 2 | 6 | 10

12 | ISCED - Uíge | 0 | 0 | 0 | 3 | 3

13 | Instituto Superior Politécnico do Cuanza Sul | 0 | 0 | 0 | 7 | 7

14 | Instituto Superior Politécnico de Ndalatando | 0 | 0 | 0 | 6 | 6

15 | Instituto Superior Politécnico do Moxico | 1 | 1 | 0 | 2 | 4

16 | Instituto Superior Politécnico do Soyo | 0 | 0 | 0 | 1 | 1

17 | Escola Superior Pedagógica do Bengo | 0 | 1 | 0 | 0 | 1

18 | Escola Superior de Ciências Sociais, Artes e Humanidades de Mbanza Kongo | 0 | 0 | 0 | 4 | 4

Subtotais 13 18 33 74 138

O Ministro, Albano Vicente Lopes Ferreira

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