Exonera os Oficiais Generais e Almirantes Henrique Futy do cargo de Conselheiro do Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas para a Região Militar Cabinda, Américo José Valente do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Operações do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Filipe Figueiredo do cargo de Secretário para os Assuntos de Telecomunicações e Informática

General (NIP 48174793) Henrique Futy, do cargo de Conselheiro do Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas para a Região Militar Cabinda, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 183/14, de 29 de Julho;

Tenente-General (NIP 40421992) Américo José Valente, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Operações do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 230/17, de 27 de Setembro;

Tenente-General (NIP 42655993) Filipe Figueiredo, do cargo de Secretário para os Assuntos de Telecomunicações e Informática da Casa de Segurança do Presidente da República, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 129/18, de 4 de Maio;

Tenente-General (NIP 40321492) Filomeno António Pereira, do cargo de Consultor do Ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 129/18, de 4 de Maio;

Tenente-General (NIP 10048992) Luís Inácio Muxito, do cargo de Director do Museu Nacional da História Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 179/19, de 22 de Maio;

Tenente-General (N1P 48174893) Rogério Rodrigues Saraiva Ferreira, do cargo de Chefe da Direcção de Informática do Estado Maior General das Forças Armadas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 35/03, de 18 de Novembro;

Brigadeiro (NIP 42094493) Agostinho Queiroz Pedro, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Administração e Finanças do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 230/17, de 27 de Setembro;

Brigadeiro (NIP 42603493) António Joaquim Neto João, do cargo de 2.º Comandante do Instituto Superior do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 201/20, de 30 de Julho;

Brigadeiro (NIP42611693) Francisco Cipriano Contreiras Ramos da Cruz, do cargo de Chefe do Gabinete do Chefe do Estado Maior General-Adjunto para a Educação Patriótica do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 29/21, de 26 de Janeiro;

Brigadeiro (NIP 40187593) Domingos António Neto, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Contra-Inteligência Militar, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 3-K/08, de 16 de Abril;

Brigadeiro (NIP 46517793) Emídio Osvaldo Fernandes, do cargo de Adido de Defesa junto da Embaixada da República de Angola na República Popular da China, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 144/15, de 30 de Julho;

Brigadeiro (NIP 48209493) José Trindade Clementino, do cargo de Adido de Defesa junto da Embaixada da República de Angola na República da Tanzânia, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 144/15, de 30 de Junho;

Brigadeiro (NIP 42626493) Mário Jorge da Silva Neto, do cargo de Assistente Principal da Secretaria Executiva da Casa de Segurança do Presidente da República, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 29/21, de 26 de Janeiro;

Contra-Almirante (NIP 300113392) Júlio Correia Quental Lourenço da Silva, do cargo de Adido de Defesa junto da Embaixada da República de Angola na Federação Russa, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 144/15, de 30 de Junho.