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Decreto Presidencial n.º 315/14

Exonera Dias do Nascimento Fernando Costa do cargo de 2.º Comandante Provincial de Luanda da Polícia Nacional

Exonera Dias do Nascimento Fernando Costa do cargo de 2.º Comandante Provincial de Luanda da Polícia Nacional.

Instituição
Presidente da República
Publicação
Diário da República I Série n.º 212 de 28 de Novembro de 2014
Data
28/11/2014
Área
Administrativo e Contratação Pública
Vigência
Em vigor
Fonte
Publicação oficial verificada
Artigos
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Em vigor: nenhum diploma da base o revoga.

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21/10/2026 · Diário da República I Série n.º 212 de 28 de Novembro de 2014

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Índice

  1. Texto integral

Texto integral

Por conveniência de serviço;

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea f) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea d) do ponto A do n.º 1 do artigo 3.º e do n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 9/08, de 2 de Setembro - que Regula os Postos e Distintivos da Polícia Nacional, o seguinte:

Ouvido o Conselho de Segurança Nacional;

É exonerado o Subcomissário Dias do Nascimento Fernando Costa do cargo de 2.º Comandante Provincial de Luanda da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado através de Decreto Presidencial n.º 212/11, de 4 de Agosto.

Publique-se.

Luanda, aos 26 de Novembro de 2014.

O Presidente da República,

José Eduardo dos Santos.

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