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Decreto Presidencial n.º 284/24

Nomeia os Oficiais Generais e Almirantes Avelino Sambo para o cargo de Comandante da Região Militar Nordeste, Eugénio Figueiredo para o cargo de Comandante da Região Militar Médio Cuanza, Mateus Simão João da Silva para o cargo de Chefe da Direcção Principal de Preparação de Tropas e Ensino do Estado-Maior General das FAA, João Pedro Adão Cambole para o cargo de Comandante da Região Naval Centro,

10/12/2024Em vigor0 artigos

Nomeia os Oficiais Generais e Almirantes Avelino Sambo para o cargo de Comandante da Região Militar Nordeste, Eugénio Figueiredo para o cargo de Comandante da Região Militar Médio Cuanza, Mateus Simão João da Silva para o cargo de Chefe da Direcção Principal de Preparação de Tropas e Ensino do Estado-Maior General das FAA, João Pedro Adão Cambole para o cargo de Comandante da Região Naval Centro, José Manuel Gonçalves de Carvalho para o cargo de Comandante da Região Naval Sul, Fernando Mota Valente para o cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Região Militar Leste, Francisco Joaquim António para o cargo de Chefe da Direcção de Armamento e Técnica da Força Aérea Nacional, Joaquim Albino Dias para o cargo de Comandante da Brigada Aérea de Vigilância e Patrulhamento da Força Aérea Nacional, José Pedro para o cargo de Chefe da Direcção de Defesa Anti-Aérea da Força Aérea Nacional, Júlio Afonso para o cargo de Chefe do Estado- Maior da Região Militar Médio Cuanza, Miguel Casimiro Madia Kanga para o cargo de Comandante da 10.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Cabinda, Sebastião Alberto para o cargo de Conselheiro do Comandante da Força Aérea Nacional e Cornélio Tomás Feliciano para o cargo de Chefe da Direcção de Pessoal e Quadros da Marinha de Guerra Angolana, e delega competência ao Ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria para conferir posse às entidades nomeadas.

Instituição
Presidente da República
Publicação
Diário da República I Série n.º 234 de 10 de Dezembro de 2024
Data
10/12/2024
Área
Administrativo e Contratação Pública
Vigência
Em vigor
Fonte
Publicação oficial verificada
Artigos
0
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Em vigor: nenhum diploma da base o revoga.

Última conferência registada

21/10/2026 · Diário da República I Série n.º 234 de 10 de Dezembro de 2024

Efeitos registados: início por confirmar.

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Texto integral

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte:

1.

São nomeados os Oficiais Generais e Almirantes abaixo designados:

a)

Tenente-General (NIP 42633793), Avelino Sambo, para o cargo de Comandante da Região Militar Nordeste;

b)

Tenente-General (NIP 43556393), Eugénio Figueiredo, para o cargo de Comandante da Região Militar Médio Cuanza;

c)

Tenente-General (NIP 10036692), Mateus Simão João da Silva, para o cargo de Chefe da Direcção Principal de Preparação de Tropas e Ensino do Estado-Maior General das FAA;

d)

Vice-Almirante (NIP 30029092), João Pedro Adão Cambole, para o cargo de Comandante da Região Naval Centro;

e)

Vice-Almirante (NIP 30038392), José Manuel Gonçalves de Carvalho, para o cargo de Comandante da Região Naval Sul;

f)

Brigadeiro (NIP 64980500), Fernando Mota Valente, para o cargo de Comandante-Adjunto para Educação Patriótica da Região Militar Leste;

g)

Brigadeiro (NIP 10510092), Francisco Joaquim António, para o cargo de Chefe da Direcção de Armamento e Técnica da Força Aérea Nacional;

h)

Brigadeiro (NIP 10191392), Joaquim Albino Dias, para o cargo de Comandante da Brigada Aérea de Vigilância e Patrulhamento da Força Aérea Nacional;

i)

Brigadeiro (NIP 30051392), José Pedro, para o cargo de Chefe da Direcção de Defesa Anti-Aérea da Força Aérea Nacional;

j)

Brigadeiro (NIP 43460393), Júlio Afonso, para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Militar Médio Cuanza;

k)

Brigadeiro (NIP 40103693), Miguel Casimiro Madia Kanga, para o cargo de Comandante da 10.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Cabinda;

l)

Brigadeiro (NIP 10038392), Sebastião Alberto, para o cargo de Conselheiro do Comandante da Força Aérea Nacional;

m)

Contra-Almirante (NIP 30036692), Cornélio Tomás Feliciano, para o cargo de Chefe da Direcção de Pessoal e Quadros da Marinha de Guerra Angolana.

2.

Ao Ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria é delegada competência para conferir posse às entidades ora nomeadas.

Publique-se. Luanda, aos 29 de Novembro de 2024.

O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

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