Ensino deste Ministério

Definir o modelo-tipo de construção de escolas e equipamentos escolares e verificar o seu cumprimento;

Elaborar e remeter para aprovação o plano de construção das escolas secundárias, a nível nacional;

Emitir parecer sobre as propostas de construção ou de reparação de Centros Infantis e escolas públicas e privadas;

Analisar, acompanhar e supervisionar os projectos de execução de obras das instituições de ensino públicas;

Coordenar, analisar e acompanhar o processo relativo à aquisição dos equipamentos;

Definir a tipologia dos equipamentos e meios de ensino para o apetrechamento das instituições de ensino públicas;

Analisar e coordenar a execução dos projectos de aquisição de equipamentos escolares;

Conceber proposta de regulamento que defina o modelo-tipo de instituições de ensino;

Exercer as demais atribuições que lhe forem determinadas por lei ou superiormente.

Organizar, dirigir, coordenar e controlar a actividade das estruturas que constituem a Direcção;

Transmitir as orientações superiores e velar pela sua execução;

Representar e responder pela actividade do Gabinete;

Participar na elaboração do plano de actividades do Ministério da Educação e controlar a sua execução;

Analisar o cumprimento das tarefas do Gabinete;

Analisar e discutir as linhas de orientação do Gabinete;

Assegurar a aplicação prática da política aprovada sobre a formação e colaboração de quadros e acompanhar o desenvolvimento da capacidade técnica e cultural dos trabalhadores afectos ao Gabinete;

Discutir as modificações necessárias para o bom funcionamento do Gabinete;

Exercer o poder disciplinar de acordo com a legislação em vigor;

Estabelecer e desenvolver, no exercício das suas funções uma estreita colaboração com as demais estruturas do Ministério da Educação;

Elaborar e apresentar periodicamente o relatório da sua actividade, de acordo com as orientações superiores;

Desempenhar as demais funções que lhe forem superiormente atribuídas.

Departamento de Infra-Estruturas e Equipamentos Escolares;

Departamento de Meios de Ensino.

Propor a regulamentação do modelo-tipo de construção de escolas e equipamentos escolares, e verificar o seu cumprimento, a nível nacional;

Analisar, acompanhar e supervisionar os projectos de execução de arquitectura e engenharia de instituições de ensino públicas e privadas;

Emitir pareceres sobre as propostas de construção de infra-estruturas escolares e reabilitação/ampliação de escolas públicas;

Analisar, acompanhar e supervisionar a construção, reabilitações/ampliações de obras escolares e afins;

Recepcionar das empresas de fiscalização os autos de medição das obras para a sua análise, validação e posterior envio à área financeira para liquidação;

Realizar os procedimentos para a realização dos concursos públicos;

Elaborar e acompanhar a execução dos contratos desde o início até a sua conclusão em articulação com a Secretária-Geral do MED;

Monitorar/fiscalizar na óptica do Dono da Obra a execução das obras de construção, reabilitação/ampliação, em conjunto com os relatórios mensais de obra;

Coordenar, analisar e acompanhar o processo relativo a aquisição dos equipamentos;

Propor a tipologia dos equipamentos e meios de ensino para o apetrechamento das instituições de ensino públicas;

Definir as dimensões e características dos equipamentos a adquirir;

Propor a aquisição das peças de reposição dos equipamentos, adquiridos para as escolas públicas;

Monitorar a aplicabilidade e uso dos equipamentos após entrega no seu destino;

Propor a tipologia dos equipamentos e meios de ensino para apetrechamento das instituições de ensino pública;

Trabalhar em conjunto as áreas específicas como Ensino Especial, Alfabetização, e outras, para definição dos equipamentos específicos;

Acompanhar o mercado internacional, a fim de realizar actualizações dos equipamentos na óptica da qualidade e preço mais vantajosos;

Exercer as demais atribuições que lhe forem determinadas por lei ou superiormente.

Coordenar, analisar o processo relativo à aquisição dos equipamentos e meios de ensino de todas as Instituições de Ensino Públicas;

Elaborar os procedimentos para a realização dos concursos públicos;

Elaborar, em coordenação com o GEPE, a designação técnica e quantidades dos equipamentos e meios de ensino a adquirir;

Elaborar estudos sobre as normas de consumo dos meios de ensino, mobiliário e equipamentos, tendo em conta os aspectos tecnológicos e conceitos de saúde e ergonomia na sua utilização, com uma perspectiva do mercado nacional e internacional;

Elaborar e acompanhar a execução dos contratos neste âmbito desde o seu início até a sua conclusão em articulação com a Secretaria-Geral do MED;

Acompanhar a instalação e montagem dos equipamentos e meios de ensino nas respectivas instituições escolares;

Exercer as demais atribuições que lhe forem determinadas por lei ou superiormente.

Organizar os processos individuais dos quadros e pessoal da Direcção, controlar a assiduidade e o cumprimento da disciplina laboral;

Assegurar, organizar e controlar a prestação de serviços administrativos e primar pela sua qualidade;

Manter actualizado o inventário dos bens patrimoniais, proceder o seu controlo e zelar pela sua conservação;

Controlar a efectividade de serviço e o cumprimento da disciplina laboral, de todos os trabalhadores do Gabinete;

Elaborar o planificar as férias do pessoal do Gabinete;

Realizar as tarefas que lhe forem superiormente acometidas.