Nomeia Cândido Pereira dos Santos Van-Dúnem para o cargo de Ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria.
Em vigor: nenhum diploma da base o revoga.
21/10/2026 · Diário da República I Série n.º 77 de 24 de Abril de 2014
Efeitos registados: início por confirmar.
Consultar publicação conferidaPor conveniência de serviço;
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte:
Nomeia Cândido Pereira dos Santos Van-Dúnem para o cargo de Ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria.
Publique-se.
Luanda, aos 22 de Abril de 2014.
O Presidente da República,
José Eduardo dos Santos.
Informação jurídica para consulta. Confirme sempre a redacção na publicação oficial e, para um caso concreto, consulte um advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Angola.