Texto integral
Por conveniência de serviço;
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: É exonerado Aníbal João da Silva Melo do cargo de Ministro da Comunicação Social, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 239/17, de 28 de Setembro.
Publique-se. Luanda, aos 28 de Outubro de 2019.
O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.