Lei n.º 15/02

Os n“*1e2doartigo 1º da Lei nº 3/02, de 7 de Março,

passam à ter à seguinte redacção

1 É aprovada pela presente lei à revisão do Orçamento Geral do Estado, para vigorar durante o presente

exercício económico, doravante designado O G E /02-

Revisto

2 O Orçamento Geral do Estado para 2002,

Revisto, comporta receitas estimadas em

Kz 197 246 687 958,00 e despesas fixadas em

igual montante

O Orçimento Geral do Estado para 2002, Revisto,

IMtegrá as seguintes peças

1 Volume E (Tomo 1) — Orçamento Consolidade —

Resumos e Demonstrativos Orçamentais

Natureza Económica,

&) Resumo da Receita por Natureza Económica,

Poder,

f Resumo da Despesa por Natureza Sub-Função e

Programa,

£) Resumo da Despesa por Função, Sub-Função e

Programa,

1h) Resumo da Despesa po: Fonte de Recurso

para os Órgãos Autónomos e Empresas Públicas

e instituições de Unlidade Pública,

5 Demonstrativo do Programa de Investimentos

Públicos-PIP,

2 Volume 1 (Toma 1H) — Resumos Otgamentais por

Órgão e Demonstrativos Específicos

Orçamental e Natureza Económica,

Recurso,

Púbhcos do Órgão,

Provinciais por Municípios

3 Volume Il — Orçamento dos Institulos Públicos e

Fundos Autónomos das Empresas Públicas

31 Resumo da Despesa do Órgão por Organmsmo e

Origem dos Recursos

312 Da Assembleta Nacronal

Económica

313 Dos Insnututos Públicos, Serviços é Fundos Aurónomos

&) Resumo da Despesa por Organismo e Qi Ipem dos

Recursos,

Econômica

314 Dos Empresas Públicas

Recursos

&) Orçamento da Receita e da Despesa

315 Do Banco Central-BN À

Orçamento da Receita e da Despesa

3176 Revimo da Despesa por Grupo de Organismos e

Origem dos Recursos

ARTIGO 3"

(Fenanciemento do deficit orçamental)

1 Onº1doamtgo 4º da Lei nº 3/02, de 7 de Março,

passa a ter a segumte redacção

O Governo é autorizado à contraie empréstimos

Internos e externos de instituições finançeiras, para

cobertura do déficit da O G E /02-Revisto

A presente le: entra em vigor à data da sua publicação

Vista e aprovada pela Assembleia Nacional, em

Luanda, nos 17 de Julho de 2002

O Presidente em exercício da Assembleia Nacional,

Juhbão Mateus Paulo

Promulgada em 26 de Agosto de 2002

Publique-se

O: Presidente da República, Jost EDUARDO DOS SANTOS

RELATÓRIO DE FUNDAMENTAÇÃO

DA REVISÃO DO ORÇAMENTO GERÁL

DO ESTADO PARA O ANO DE 2002

INTRODUÇÃO

1 Razões objectivas, nomeadamente as respeitantes à

evolução da situação económica mmterna e mundial e da

situação político-mulitar e social interna, impuseram ao

Governo à necessidade de revisão do Orçamento Geral

do Estado para o ano de 2002 (OGE 2002)

O DE 2002 1055

2 À evolução da situação económica interna e mundial

determinou, por um lado, a alteração do quadro macro-

«económico em que o OGE 2002 se insere, por outro, à alteração da situação político-miltar e social interna determinou à necessidade de redefinição das prioridades das

despesas públicas é com 1659, 2 realocação dos recursos

financeiros do Estado

3 Mantendo-se, entretanto, os objectivos de políuca

económica do Govemo, fundamentalmente a estabilização

IMmacro-económica & a reabilitação das intra-estruturas, como

pressupostos para é relançamento económico procuroti-se

enquadrar à proposta de 1evisão em apreço dentio de

um quadro macro-económico consistente com esses

objectivos

1, FACTORES DETERMINANTES

DA REVISÃO DO OGE 2002

1 1 O contexto económico mundial

4 No final do ano de 2001 estumava-se que à economia

mundial viêsse a crescer em 2002 em 3,5%, contra os cerça

de 2,5% do ano anterior é que o comércio mundial tivesse

um crescimento de 5,7% contra os 4,0% do ano antenor

Essas projecções, entretanto, foram revistas em Abril

de 2002 avaliando-se que a taxa de crescimento da economia mundial seja de apenas 2,8% e a do comércio de 2 5%

5 As principais taxas de juro, com excepção da do Yene

que se mantém, também foram revistas em baixa, como

sinal de que o espectro da recessão ainda não está completamente afastado (ver quadro 1)

QUADRO |

Comparação das Projecções dos Indicadores

Económicos Mundiais para 2002

A Fc

Percentagem de vanação anual

Taxa de crescimento do produto nuadial 35 28

Eronomtas vançadas — —

EUA 221] 23

Japão UZi -lO

Uniio Europeia 2,2 15

Economia ec desenvolvimento EX) 43

Percentagem da vartação anel

Yolume do comércio mundial s7 25

(USD)

Preços de perrolco bruto 2451 290

Percentagem

Taxa de juro (tucto prazo) = =

EVA 37 | 28

Japão 9,1 01

Zona Euro 39 7

Fontes World Economic Outlook FMI, AÁbnl de 2062

6 O preço médio do petióleo bruto (média simples das

ramas Brent, Dubas: e West Texas Intermediate) também fo:

revisto de USD 24,50 6 batril para USD 23,00

12 O cenário macro-etorómico interno

7 Para além das alterações da conjuntura económica mundial apresentada no capítulo anterior, há a

IcEIStar as seguintes allerações da conjuntura económica

interna, desde a aprovação pelo Governo do OGE 2002

em Outubro de 2001, que influenciaram às previsões

orçamentais

4º trimestre de 2001 e acima das estimativas

durante o 1º tiimestre de 2002 O tmpaclo disso

no OGE é de ter-se montantes mais elevados,

em kwanzas correntes, das receilas fiscais

provententes dos sectores exportadores e dos

desembolsos externos por um lado e das despesas previstas em moeda externa e do serviço da

dívida externa por outro De igual modo, os

orçamentos das diversas Unidades Orçamentais

vlu-se depreciado,

mercado internacional, tendo a média do

1º trimestre do petróleo de referência do Mar do

Norte (tipo brent) atingido à cifra de USD 21,73

Este facto Impõe à necessidade de rever a média

assumida para efeito de projecção das receitas

perroliferas de USD 17,00,

+) sinais de recuperação de modo sustentável

da economia mundial, embora de forma lenta

Com 15$o, reduzem-se as incerlezas sobre à

estabilidade da economia mundial que tem,

por sua vez, impacto positivo nos preços de

petróleo bruto,

de 2002 foi superior ao objectivo estabelecido

(21% contra 12%) Deste modo, o objectivo

de 50% para o ano já não é realista, porque

Tequerena forte contracção fiscal que à conjuntura interna não comportaria Impõe-se, por 1859,

a revisão desse objectivo, -tendo em conta a

Perspectiva de medidas correctivas para que o

objectivo inicial de inflação para os restantes

meses do ano seja atingido

8 Note-se ainda que as estimativas das reçenas petrolíferas que haviam sião feitas a USD 17,00/bati! estavam

sobreavaliadas

9 Ássim, tendo em conta esses factos oe cenário

Macro-económico para o ano de 2002 alterou-se como se

apresenta a seguir (quadro 2)

QUADRO 2

Cenário macro-económico OGE [nicral vs.

OGE-Revisto

o SE

Indicador o e objecbvos- "

Insenars | Revistas |

Inflação (%) so 7

Produção petrolífera anual (milhares de bamis) | 334025 | 338 IR7

Preço medio de exportação da petróleo bruto 17 20)

Taxa de crescimento real do PIB (9%) 15,1 12

Sector petrolifero (FM) 211 250

Seclor não petrolifero (%) EA) ES

Produta interno bruto nomind! à preços de

mercado (nulhões de Ke ) 325735 | 400373

Saldo global das contas do Governo na buse de

compromisso, em percentagem do PIB oe 52

13 A nova situação político-miitar interna

10 À evolução da situação politico-mbtar de Outubro

de 2001 a Março de 2002 demandou do Governo à aprovação de programas para atender à situações que dela emergiam e antes não inscritos no OGE 2002 Entretanto, foi a

alteração político-militar e social interna que decorreu dos

emendimentos alcançados de cessar fogo e retomada da

implementação do Protocolo de Lusaka, quê ocorreu em

Abri de 2002, que determinou a necessidade imperiosa de

1edelinição das prioridades imediatas das despesas públicas

é, com ela, a realocação dos recursos financeiros disponíveis

11 Assim, no capítulo das despesas correntes, as acções

no domímo da consolidação da paz (aquartelamento das

FMU, assistência de emergência às populações, desmobilização, assentamento e integração social) é, com 18so, à

normalização da vida política e social que deverá conduzir o

País à realização de novas eleições gerais ganharam prior

dade Para além disso, as acções no domínio da assistência

humarutária, dos serviços de saúde, da desminagem e dos

serviços de educação deverão ser reforçadas No capítulo

das despesas de capital, há à considerar investimentos

na reabilitação das vias de comunicação, no fomento

da iransportação de mercadorias, dos serviços de água

e electricidade, das telecomunicações e das infra-estruturas

SOcta!s

14 Resumo dos factores

12 Em resumo, os factores objectivos específicos que

determinaram a necessidade de revisão do OGE 2002 são os

seguioles

angolano,

das receitas petrolíferas,

QOrçamentais em razão dos factores 2) e 3), Contra

sas decorrentes do processo de paz, designada- — melho

mente as referentes (1) ao aquartelamento das — estima

QUADRO 3

Evolução da Posição Fiscal -

(Em percentagem do

1 Receitas

111 Pelroltferas

112 Não petrolíferas

2 Despesastorrentes

21 Despesas como pessoal

22 Benseserviços

23 Jurosdevidos

24 Transferências

3 Saldocorrente (compromisso)

4 Despesas decapital

5 Dopesastotais

é Saldoglobal (comproeoisso)

7 Vanaçãonopagamentode atrasados

71 Internos

72 Externos

£ Saldoginbal(caixa)

9 Frnanciamento

92 Bonus

93 Finamtamento externo (liquido)

94 Financtamento doméstico (liquido)

959 Alvioda divida

MW Dicrepinca (+, necessidade de financiamento, — excesto de recursos)

Mema

PIB à preços correntes (milhões de kwanzas)

Inflação anval (%)

Preço de petroleo (USD BEL)

2002 1057

FMU, (11) à assistência humanitária dos famibares dos elementos das FMU e da população

deslocada em geral e (111) ao programa de emergência de reabilitação das mmfra-estruturas face à

necessidade urgente de inserção socuat das

Populações,

projectos aprovados ao longo do ** trimestre de

2062, e

salarial

DA SITUAÇÃO FISCAL

Considerados os ajustamentos efectuados de acordo

s factores referidos, a situação fiscal que se estima

ano de 2002 é de um déficit fiscal de 5,2% do PIB,

o objectivo inicial de um orçamento equilibrado

anto, esse cenário representará ainda assim uma

ria em relação fiscal do ano de 2001 cujo déficu

do é de 9,2% do PIB (ver quadro 3)

— 2000-2002

PIB)

O o E

| 2oe [om stat

492/ da3i 379] 3523) 379

438 357) 287) 279 298

53 6 82 73/ 100

S95/ 472) 319) 339) 304

EE 81 9 97 77

39,5] 277) 160) 1589 SI

68 so 3,7 27) ds

65 s6 31 54 26

03 2,9 EX 15] 75

St 63 6,0 66| &s

6564/ &35) 379 403) 389

164 2 DO 523) 0

18,2 ER 4,1 48/ 00

47 16 16 IM 30

35 38 25 17 30

8 o 4 si 1

18 39) 41 val o

22 oo 1 00) 23

— — 10) 13 —

3& o, vo 31 32

5 20 4,5 47/ 20

14 20 oo 00 DO

so so o oo) 27

FI 6170 1981265 3257348 4003740 38820000

2683 16,1 50,0 750 50

274 2293 17,00 2000 1800

14 Conforme se pode veriticar no quadro 4, com-=- — aumento dos desembolsos externos em 345,9%

paralivamente ao olçamento inicial, em termos “Tenda sido avaliado que o montante das doações

macro-económicos, verifica-se um aumento nominal inicialmente insertios não vão constituir recursos

da receita de 14,1%, enquanto que a despesa total financeiros para financiar despesas do Governo, mas

cresceu em 30,9%, o que justifica a alteração da doações directas aos beneficiártos e em espécie

posição fiscal Como consequência, observa-se O entendeu-se não incluí-lo como financiamento

QUADRO 4

Quadro comparativo da variação do Orçamento Geral do Estado na óptica macro-económica

KWANZAS

meo | Revisto Yariaçõão (%&)

1 Receitas 123419 101 408,12] / 140 827 534770 00 14,1

101 Receitas tributárias 121 312 526 629,28] 138 969 677 5123 (0) [EX

111 Pevolíferas 93 462 968 191,60i 111 784 404 346 DO 194

112 Não petrolíferas 27 R49 55% ma 27 215272 667,00 27

12 Recestasnãotnbutárias 2106 574 IBRI 1 857 857257 OM -1.8

2 Despesns correntes 103 842 485 suas 134925 513 352,0) 299

21 —Despesiscomo pesso 29792 572261 48| 38883379 611,00 ns

22 Benseserviços 52 1389 BOL B40,70] 63517774 846 00 218

23 —Jurosdevidos 11 900 282 762,45] 10747057 006,00 -97

24 Transferências 10 010829 935,68] — 2177730) 89500 u7s5

3 Saldocurrente(hase de campronusso) 19 576 615 607,77 5902 021 418,06 9,9

4 Despesasdercapital 19575 430 RIGS6| 26 620 333 67,00 36,0

à Despesasiotas 123417 916 626,91) 161 545 847 023,06 38,8

6 Saldoglabal (compromisso) 1184781,21| -20719312253,00) -1L7486 803,6

161 984 784,77

7 Varaçõãono pagamento de atrasados 13421 685 352,47) 19175310 860,00 42,9

71 Imemos 5125 I98 589,98] 123273 000 000 OD —

72 Externos 8296 486 762 49 6902 310 860 OU -168

8 Saldoglobalbasede caixa) 13422870 133,68] 15430071 393,00 -U1,5

9 Fiunancemento -13 422 870 133,68 1 543 001 393,00 5

51 Doações 3 543 680 000 DO 609 -1000

92 —Fmonciamento externo (iiquedo) -32 6SO 718 679,80] 17 14) 716 08224 478

921 Bonus DOO| 12337862231,76 =

5927 Desembolsos 5 101 461 920,20) / 22709781 32000 3452

923 Amortuação -37 952 [BU ODO,O0] -52 189353 634,00 vs

924 Emprésumos de cuno prazo (líquidos) — — —

93 Financiamento domestico (liquido? 15 $H4 168 546,12 18 684 711 47524 176

931 Buncos 0.00 1,00 —

2932 Outro 15 684 168 546,12 18 684 711 47524 176

93725 Reservase variação das disponibaliglades Iiquidas do tesouro 18 582 172 000,00) 209595352 46424 128

94 Alviodadivida D,00 5,00 —

10 Discrepância (+, necessulade de financiamento, -— excesso de recursos) 0,064 OM —

ul. OS FLUXOS COMPARATIVOS DE CAIXA DO ORÇAMENTO- REVYISTO

15 Do ponto de vista dos fluxos de caixa, os quadros Se — e despesas no orçamento revislo comparado com o orça:

5-A mostram as alterações nos valores nominais das receitas — mento inicial Venfica-se assim um aumento de 30.40%

QUADRO 5e 5-A

Comparação entre a Receita e Despesa Imuml e Revista

QUADRO COMPARATIVO DAS RECEITAS

T

b e —

: Vartação F

RECEITAS CORRENI ES |

Receita tributária 92 140 735 597,00 | 109 251 763 882,00 — 18,57

Petrolileras 63 986 489 SG 00 — | R1LGRE4719 25400 — 2767

Diamantideias T59 360 000 00 — | 024 608 182 00 — KEN

Qutras eçcenss 27 394 886 037 OO —l 2653871644500 — 13

HRecuita pateimonmal 38 936 280 091,00 — | 52 172 553 060,00 — 3399

Peuolifei 15 18 566 650 632 00 —| Si 768 125 789 00 = 4”

Diamantileias — —| = — —

Qutras 1eveltas 364 629 459 O) ] 404 427 971 00 — 41

KReceta de serviços 277 675 298,00 — 115 108 173,00 = -58,55

Receitas correntas dversas 1079 714 715,00 —| 954 279 168,00 — -14 86

AO RS RAD RR

Fotul —| 137434405 701,00 | — 162458 704 303,10 22,67

RECEINAS DE CAPLIAL

Alienações TB 552037 00) —) 537 147 836 00 — 2627

Financeimentos 5 101 461 320 oo: — 22709781 32000 — 345,16

Transfestncias de capital 3 543 680 000,00 — — — 10 O)

Total | 9 373693 357,00 —| 23246529 156,00 148,00

O EA: RR REA

Reversão de restltado anterior — 4 492 000 000,00) —| 1159 0N54499,00 211

Total dos recvenos ——t 15] 300099 058,00 —| 197 296 687 958,00 ADA)

QUADRO COMPARATIVO DAS DESPESAS

Variação %

Kevsta/Amoial

DESPESAS CORRENTES

Desposas com pessoal 28 126214 105 00 —) 3795238676 00 — 1x)

Comrabução do empregador 1666 358 157, —I E S31 040 935 (00 — E

Despesas vom bens e serviços 24 010224 556 (1) — | 35132043 090 00 — 4492

Jutos da divida intros 375 516 000,00 —) — — 00 0)

Juros da divida externa 3 297 280 DO IX) —| 3 844 746 140 0 — 1913

Subsidros 7458 128 752 00 — 45167723 246 00 — UH

Trinsferências conentes mternas 9728 4/1 486 00 — 179 155 332 460,00 — 1473

Transferências comentes pata O Exlenor 408 377 701 00 — | 409 664 355 00 — 245 19

Restituições de receitas 330 057 784,00 — 988 766 827 (1) — 199 56

foral — | 73331578 580,00 —| 97430655 724,00 3,00

DESPESAS DE CAPITAL

TInveshmentos 19030 971 383 00 — 261879871 99600 — 3759

Iransferina 15 de capital intmas 545 577 094 O) — 436 461 675 00 — -20 0)

Manticrincias de capital para o exterror — — -— — —

Amortização da divida mierna 3 021 620 000,00 — 5674 118 401,00 — BT7E

Amortização da divida externa 37 952 180 000,00 — | 48267266567,00 — 77

AMmortzações Ouros passivos [inenceiros — — — — —

Total =| A) SSO SAR ATEHOL —) 80557718 639,00 33,04

Reterva orçamental —| 15419172 000,00) —| 188083!3 590,00 21,99

Tuial das despesas —| 151 300 099 058,08] — | 197 296 687 YSR,O4) II A0

Resumo da Receita por !

(4.2)

Descrição

Total das receuri

1 Receitas correntes

u Receita tbulária

mm Impostos

HI Impostos sobre rendimentos

VELHO! Impostos sobre rendimentos de pessõss físicas

VIDIO! Impostos sabre rendimentos do trabalho pfconta outrem

LULOLOZ impostas sobre rendimentos do (trabalho prconta propna

1109104 Impostos sobre rendimentos de capuais individuais

11102 Impostos sobre rendimentos de pessoas jurídicas

11in201 Impostus sobre rendimento industnal petrole feras

15110203 Imposta mmdusrral

NI1IU2OA Impostos sobre rendimentos de capitais de pessous jundicas

nz Impostos sobre o patrimomao

11201 Imposto predial urbano

112/19 TImpusto sobre secessões doações

nãos Imposto sobre trans 1mob) UU oneroso (SISA)

143 Imposto sobre à produção

VEIO Imposto sobre prod: immdústna petrolífera

111304 Impasto sobre produção de diamantes

111309 Imposto sabre produção de produtos diversos

114 Imposto sobre consumo

111402 Imposto sobre consumo derivados do peiróleo

111403 Imposio sobre consuma de gases liqueteitos

111404 Impasto sobre consuma de cerveja nacional

111405 Imposto sobre consuma de bebidas atcoóhcas

111406 Imposto sobre consumo serv telecomunicações

11407 Imposto sobre consumo de cerveja Importada

I1LI208 Imposto sobre consuma serv hole! e similares

111409 Imposto sobre consuma produtos diversos

1141 Imposto sobre consumo serv água e elecinicidade

um Imposto sobre comércio externo

11150) Imposto sobre exportação

111502 Imposto sobre a importação

1119 Impostos diversos

111991 Imposto de selo

111902 Imposto de farolagem

11193 Imposto de tonelagem

HMA Quiras receitas tributárias

12 Taxas

125 Taxa de serviços aduanciros

1132 Taxa de circulação de veiculo automóvel

123 Custas

112301 Custas de execuções fiscais

1125 Emolumentos

112594 Emolumentos dos pescas

11253 Emolumentos e taxas diversos

"3 CTontnbuições

1nôz Contribuições coonómicas

113298 Contnbinções do fundo de desenvolvimento mineiro

Jatureza Econômica

197 296 687 USH,/00 | EOG,00

167 458 704 303,00 | 82,4

109 251 T63 SE2,00 | 55,37

104 960 156 98E,60) *53 20

61 699 295 157,00 | 19127

2857 693 TI8 00 145

2 825 229 963 (O 143

26 4KGUISO0N | DOI

59777000] (00

58 841 601 429,00) 2982

54 968 136 15210 | 27,86

3I 7139813 P4,00 189

14I65195900] 0,07

204 98287300] OO

140342 57700] OM

18070000] O0D

6245999500] QU

28 126617 563 00 | 1496

26 TH 303 I02 0 | 19,54

1024 60R 182 OO) Dn5s2

381 7062790 | 019

5 44 869 TIL 00 3,0

221 67335500 o

176805400] O00

549 7729/1600] O,28

136 254 485,00 007

165 503 044,00 | OD8

1236 159 575,00] O06

1391 566828 00 | Ou7

4 606 061 [93,00 2,93

12 HO 278,00] OO

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342 7RB OS3AO | O17

5873 867 676 00 2.96

2768 135 918,00 1,40

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731786000) 0M0

TOSSIOSOA| DO!

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42837 696 894,00 217

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79000000| 0DOO

7910 000 00 UTLO

7910 000,007 0,00

| Codigo | Descrição

12 Rereila patrimonial

121 Rendimentos imobiliários

1219 Outros rendimentos unobilianos

172 Rendimentos de panicipações

1221 Dividendos

125 Rendimentos de recursos naturais

1251 Rendimentos do perrolco

125102 Bonificações e premios do petróleo

125103 Rendimentos das concessões de petroleo

1254 Rendimentos das pescas

1725409 Qutras rendimentos das pescas

13 Receita de serviços

131 Receitas de serviços comerciais

135 Receitas serv cons registo notanado

126 Receênas de serviços comunitários

139 Receitas de serviços diversos

19 Receitas currentes diversas

191 Multas & Outras penalidades

1912 Multas fiscais

1913 Muitas sobre divides

1914 Muitas e ouiras penaljidades aduaneiras

1915 Multas de trânsuo

1919 Qutras multas é penalidades

192 TIndemnt7uções e restituições

194 Vendas U1versas ou cventuars

196 Juros, comissões e bonificações

1961 Juros diversos

199 Duetras Feceltas correntes

199% Adicional de 15% sobre mulias

1999 Diversas receitas correntes

z Recentas de capita)

2a Alienações

212 Alienação de bens

2121 Alienação de imoveis

21210 Alienação de habiiações

2125 Ahenação de empresas

2129 Alienação de bens diversos

| Receita de financiamentos

241 Financiamentos internos

2412 Financiamentos internos da economia

242 Financiamentos extemos

2422 Ftnanciamentos externos diversos

2424 Financiamento cxterno consignado à UO

29 Reversão de resultados antenores

291 Reversão de resultados anteriores

2912 Reversão de resultados antenores

RO DE 2002 1061

| ESCTEE

SI 172 553060,00] 26,44

s2gIBIDM| nos

92816700,00] ans

1600600] o00

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51 799 765 78900 | 2625

SL 768 125789 00 | 2624

21702 16019700] 1100

30065 565 592 00 | 15,24

3162000000] noz

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1510817300] 006

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2990729,00| 000

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4091 586,00] on00

542 270223,00] 0:27

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34837983 655,00 | 17,66

537 147 836,00] 027

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9962294400 | DOS

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15760 500 000.00! 799

73514) 320,00) 0,37

11501 054 499,00 | 587

1159: 054 499.00| | 547

11591 054409900] 587

Resumo da Despesa por Nat

(4)

Des rição

Total das despesas

3 Despusas cocrentes

31 Despesas de consumo

aum Despesas com o pessoal

3111 Despesas com 0 pesseal mhtar

31 Vencimentos t remunerações perman militares

31410 Vencimentos dos militares

311112 Subsidioy dos. militares

31113 Detceima tesçeiro mês dos militares

31112 Remunerações variaveis ou cventuais dos milileres

auz2 Despesas com o pessoal crvel

auz2) Vencimentos e remunerações permanentes c

31121 Vencimentos do pessoal cive! do quadro

311212 Vencimentos de outro pessoal civil

311213 Subsidios gerais dos civis

3112014 Subsídios de especialidade Jos civis

311215 Quitras subsídios dos eis.

311216 Décimo terceiro mês dos cvs

31219 Outras cemuncrações permanentes dos civis,

3/1122 Remunerações variaveis ou eventuais dos civis

311229 Outras remunerações vINaAveis ou eventuais

3113 Despesas com à pessoal! para-miuor

KER Vencimentos e remunerações permanentes para-miltares

31137 Vencimentos dos para- militares

JH312 Subsidios dos para-mlitares

311319 Decumo terceiro mês dos para-miliares

31132 Remunerações variaveis eventuais para-Miluares

ama Remunerações das avtnnidades tradicionais

312 Conmbuições do empregador

3121 Contnbuições do empregador para segurtaça Social

3122 Coninhuições do empregador para segurança social à outros niveis

3124 Contribunções do empregados para pensão bem-estar outros ntveis pg

313 Despesas em bens c serviços

3131 Bens =

ESSAC Mutenass dá consagio

331 Combustiveise iubnficanes

Tnue Víveres exgereros ahmêntioos

ELSA Mahcnal de consumo corrente especializado

131% Outros maternas de constrno corrente

31312 Maresias c ubensílios duradoozos

ESET Matenais e utensílios duradouros de especialidade

313129 Dutroy materiais c utensílios duradouros

3137 Serviços

31321 Serviços de comumeação

31322 Serviços de saúde

31323 Serviços de entino

31324 Serviços de transportação de bens

31325 Serviços de manulenção e conservação

31326 Seguros

313297 Encargos com viagens

313271 Serviços de transportação

313272 Subsidios de destocação

31329 Outros serviços

ureza Económica

197 296 687 95% 0 | 100 O)

97930 655 729,00 | 49,64

74015422 700] 3751

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11050424 844 O | — 5,60

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200267800 | OO

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1277 14757100) 645

2050374 829700) 100

1255 662OSTOM| 06

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15310409750] 078

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437 214 645,00] 029

NBT IDSOD| 5,50

EM Descrição

Ex Juros

323 Juros da divida extema

33 Sulbrdios e transferências correntes

33 Subsidros

3311 Subswhos a empre publicas não financeira

3 Subsidios à preços

33/12 Subsídios para cobertura de custos operacionais

23113 Subsdios a transportação

332 Transferências correntes

3321 Transferências correntes para outros níveis tdo govermo nacion

33211 Mansluiências cortentes para fundos aetoónemos

3320 Transferências correnics para serviços e insuturções publicas

ERPAR Transferências para segurança social

FIA Transferências para admuoustrações municipais

3322 Transferências c pára insbtuições sem fias lucrativos

3323 Ceansferêneias CoMentes para farnilias

33231 Pensão de reforma e anugos combatentes

33232 Abono de famélia

33233 Balsas de estudo

33239 Outras iransferências para familias

324 Transferências correntes para o extenor

33241 Transtcrências Correntes para governos e organizações interna

39249 Quiras transferências correntes para o exterior

un Restiltuições

42 Comparuicipações em rezentas, multas e custas financeiras

43 Cauções

4 Despesas de capital

41 Despesas com Investimentos

au Aquisição de bens de capital fixo

4111 Aquisição ou construção de moveis

4112 Obras e instalações diversas

4113 Meios c equipamentos de transporte

4119 Outros equipamentos

42 Transferências de capotal

421 Transferências de capital imternas

4212 Transferências de capital para empresas pubbcas não finances

4213 Transferências de capital para instituições financeiras

43 Despesas de capital financeiro

432 Amonização de passivos financeiros

4321 Amortização da divida

43211 Amortização da divida intema

432112 Amortização de divida empresas não financeira

4912 Amortização da divida extema

43212] Amortização div. governos organ INtermacionais

4329 Oulros passivos financeiros

9 Reservas

91 Reserva orçamental

) DE 2002 1063

|ooxeemas | 5 |

3IR447AGI1ADHO| 1,95

3 844 746 140 00 195

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2050321 399 OO 104

2 456 012 047 (NM) 1,25

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14 564 996 BL5,00)| TIR

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2 947 546 (20,00 149

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287 900772.00) 015

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1219833 188,50) 062

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10787259) OU| 005

791 764 456 OU 1,40

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1409664 355,00] 0,7:

cLonaIS SS 48741500) 029

B45 176 40 DO 143

FB TAABIT,O0| 050

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2235704600) 000

BOSS? TIN GINO 40,83

26183871 996,00 1327

26 183 87] 99600] 13,27

1959/0000 00] QD10

22714 17335100] 1050

1200656 307,00) OD6l

2073 092 338 00 1,05

436 461 675,00] 0,23

ras 219418894 00) 0,1)

217 042781,00[ OU

53 937 384 968,00| 27,34

531937384 SGB,00| 2734

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1748031 33400] 089

[1748031934 00) DBO

48 263 266 567,00] 2446

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3 926 087 067 tK) 199

I8BOR LI 5SA0,06| 9,53

IBROR III SIDAO0| 9593

Resumo da Despesa por Função

(46)

Função

TFTutal geral

OI Serviços públicos gerais

0101 Órgãos legislativos execul assuni fine fin cext

0102 Relações Exteriores

0103 Invesugação básica e serviços gerais

0199 Outros serviços publicas gerais

02 Defesa

D20I Adminisiração & operações mulitar e defesa civil

0203 Investigação aplicada e experim militares

03 Segurança e urdem publica

(BUI Protecção policial! e contra meêndios

0302 Tribunais

UI 95 Outros assuntos de segurança € ordem pública

04 Educação

0401 Ensino pré-pnmáno e perimário

(MO2 Ensino secundano

0403 Ensino termârio

404 Serviços de educação não identif. por mvyeis

0405 Serviços subsidianos a educação

N4 9 Outros serviços de educação

05 Sawdle

USO Hospuns

0503 Saude publica

0504 Mcdiwcament protês equip médico aparat e eu

0505 Investigação aplicada e expenment de saúde

05 Segurança e assistência social

D501 Segurança somal

0602 Assistência social

UE99 Outros serviços de segurança c assistência social

D7 Habitação eserviços comunitarios

070 Habização e desenvolvimento comuntanos

0702 Abastecimento de agua

0703 Saneamento e ambiente

0704 Ilemmação pública

11799 Ouros serviços de habuação & comunitarios

OR Cultura, recreação e serviços relbgensos

DRO] Cultura, recreação e serviços religiosos

0 Combustiveis e energia

0901 Combustiveis

0902 Elecuicidades quinas fontes de cencegia

0999 Outros serviços de combustíveis € energia

10 Agricultura, pecuária, silvicultura, caça e pescas

1001 Agncultura e pecuária

1003 Pescas á

11 Muweração e recursos munerais, mannf e const

11 OL Mineração e recursos munerais

12 Transportes e comunicações

1201 Transportes rodoviários

1202 Transportes marfiumos

1203 Transporte ferroviano

1205 Transporte sm condutas

1206 Comunicações

13 Outros serviços ceonómicos

1301 Serviços de armazéns e dist comerc hot test

1302 Tunsmo

1303 Projectos de desenvolvimento mult-sectonais

1304 Assuntos cconômicos gerais excep serv labor

1305 Serviços laborais

14 Encargos financeiros

1401 Operações da divida pública

1402 Transferências entre diferentes mveis gov nacionais

e Sub-Função

197 296 687 958,00] 100,00

- T1437 961 850,00] 36,21

666/4077 138 00] 9376

4666 9931500] 237

99 593 739,00] GO5

47381 65800] OO

[7644 624 687,00] Bd

17 STSD2DG6ADIO| BO

6960402500] 004

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8925946 53 OM 452

1797756/4,00] 0,09

53800 139,00] 013

9170230 09,00) ds

491 9N)4SLO0| 025

TIBISCORSOO| GV

467 B42 161,00] O

4793519 A2TOO| Dz22

1613640000] Gol

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BGIHT75M26,00] 438

ZU 3I406IM| DIA

B26975] 50300) dio

IM4SODASON| NOS

ST001600|/ 00

6985220 083,00] 3,54

1054 646 707,00] 053

SSB IL ITAOO| 298

464142200 00] 002

2517629 767,00] 128

1009 569 084 DD| | O,51

265743375 00) DI3

SS4U210OBTOG| 078

124446 55500] 006

S63 449 666,00] 029

1305861097,00] 0,665

1305865 03700| 66

1623813844,00) OK2

S08L365 O] 00

153740066000] 678

84331900] O04

LOS4 INI 310,00] 053

9SZ341321500] MAR

101 760 095001 DOS

149097 996,00] 608

149097 996.00t OUR

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S7OA IA6655,00] 280

TUG64L6IAMO| 004

66NTATISOO| D00

270815930,00] DI)

1OD4840 17500] O5)

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20957 566,00] OO!

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295274709200] 1,50

390031 834,00] D20

56799 129 196,00] 28,79

57 856044 M41,00] 2730

29708SISSO0| [do

1 SÉRIE — N.º 95 — DE 29 DE NOVEMBRO |

Resumo da Despesa por Funçãr

(47)

FunçãHa/Programa

Total geral

01 Serviços públicos gera

001 Admunstração geral dos organismos

DO3 Fiscalização mMariima

DIM Investigação marílima

DOS Modemização o infomrmatizaçõe dos serviços

DB6 Marketing e promoção institucional

007 Desenvolvimento das acções de inspecção

008 Cooperação é mtercâmbro

069 Controla mterno

DIO Planeamento c estudos estratégicos

011 Conservação de palácios c residências oficias

012 Desenvolvimento imstilul € modem administra

165 Caparitação mstitucional

166 Reforma fiscal

DLOZ Relações extenores

DI4 Embuiradas € missões diplomaticas

61 03 Investigação basica e Serviços geruis

0165 Investigação científica

017 Desenvolvimento Iecnologico

DL 99 Outros serviços publicos gerais

019 Modein proc ident cid eemis bilhet den

(20) Melhora da qualid serv presl 2o cidadão

42 Defesa

00 Admimsicação e operoções militer e defese civil

022 Recenseamento e recrutamento militar

023 Logística e imtendência mubuar

0203 Investigação aplicada e experim mulitares

024 Actualização e intercâmbio miar

025 Elevação nivel prot pessoal aquarielado

03 Segurança e ardem publica

030! Protecção policial e contra incêndios

029 Orácm pública

1130 Combate e prevenção da de linquência

VII Tehbunais

U3I Desenvolvimento das acções jurniádicionais

ND399 Outros assuntos de segurança e ordem publica

1132 Mobilização da defesa cry

04 Educação

40] Ensino pré-primano ce pnimánio

033 Apcuctchamento de escolas do ensino pré-priméno

0H Apcirechamento de escolas do ensino pnmário

035 Erradicação do analfabeusmo

137 Desenvolvimento do ensino pomario

D3B Construção e reabibtação das escolas pománas e pré-pománas

439 Equipamentos c matei 1215 escolares de escolas primárias e pré-pom

1402 Ensino secundarto

040 Apetrechamento de escolas do ensino secundáno

DI! Desenvolvimento do ensino secundário

042 Construção e reabilitação das escolas secundánas

043 Equipamento mater escolar — escolas secundárias

DE 2002 1065

1, Sub-Função e Programa

197 29% 687 958,00 | 100,00

71437 961 850,00 | 36,21

66614 077 138 DU | 3376

48361 954 190,00 | 74 51

994939 376,00 | | 0,50

255332200 | 000

4a175to0 | ooo

267B60SI6IDO | 136

624721100 | 000

353982600 | 000

869953 4800 | Dad

6044220,00 | 0,00

65940 965,00 | 008

195778 74100 | 007

132U0 565 082,00 | 670

48494700 | DO

85286 114,00 | 004

4666909 315,00 | 2,37

4666 N93/15MO0 | 237

59593 7I900 | 005

15458 133D0 | 001

84198 606.00 | G04

S7IBLSSENO | OM

40333858 00 | 002

[174780000 | nO!

17644624 687,06 | MM

17575020 66200 | go

8542 148,00 | 000

iTSS647B 51400 | 890

696002500 | Oo

1611048800 | DO:

5349953700 | 003

9359522 291,00 | 4/74

R925946538,00 | 45º

E916GITLATOCO | 452

9$IFUGBOO | OCO

1797756/4,00| 009

179775 614,00) 009

253 BOD 139,00 | D13

253 BDO 139,00 || 0,13

FITOZIOOINSOO | dos

491990451 00 | 0,25

22334750,00 | vo!

GAGIUOOO | | 0.00

155531 56100 | 008

142257 944,00 | 0,07

153710405,00 | 008

árias 8663 791.0) DO

7T2B9SO05 DO | 037

2454659800 | Do!

563282 734,00 || D,AO

SE464 753,00 — OAI3

G26S6 000.00 — DO3

KYFunçáo/Programa

D403 Ensino tertiano

QD45 Desenvolvimento de ensino de graduação

16 Desenvolvimento do ensino pós-graduação

047 Extensão umiversitaita

(48 Construção e teubilttação das escolas terciárias

NDA) Equipamento e maténal escolar — escolas teretárias

0404 Serviços de educação não idenhficados por aneis

D50 Melhoria da qualidade do ensino especial

051 Desenvolvimento do ensino profissional

(52 Formação de professores

0415 Serviços subsidianos à educação

1154 Produção de cadernos escolares

055 Merenda escolar

04 559 Outros serviços de educação

1156 Melthona da qualidade de ensino

157 Reforma educativa

095 Saúde

059 0i Hospitais

DS& Reubilitação e apttrechamento de hospital

US Saude publica

059 Educação para à seude

D60 Saude produtiva

065 Saude wsfantil

0672 Cobertura sanvtária

63 Vigilância epidemiologia

064 Prevenção e combaic a tubcreulose e pulras pneumonas

066 Saude escolar

D67 Prevenção cont e assesl port doe Sex tros

D68 Saúde comunitária

D69 Prevenção e combate 3 maléna

070 Alargado de vacinação

171 Apetrochamenta de laboratórios

1072 Assistência medica no extenor

174 Saude milhar

D76 Prevenção de endemias

D77 Prevenção e combate à impanossomíase é SC]

0504 Medicamentos protes equip Médico aparat e outros

078 Medicamentos essenciaas

0505 Invesugação apheada e experiment de saude

079 Saúde mental

080 Prevenção e controlo da desnutrição

06 Segurança e psesiência soctal

060] Segurança social

081 Apoio financeiro do Estado à segurança soctal

0502 Assistência social

Dú2 Assistência à criánça

V83 Asustência a terceira Idade

084 Assistência comunitario

185 Assistência es vÍtimas de guerra

D87 Apmo à juventude

NER Promoção e desenvolvimento da mulher

089 Redução do pobreza

090 Assistência social das Forças Armadas Angolanas

092 AssiIsiêNcia a antigos combotentes & seus familiares

093 Apoia aos herois nacionais é entidades sumilares

194 Assistência humanitária

095 Siuações de intempene e calamidades públicas

096 Apoio 20 retoma de populações desfocadas

168 Processo de paz

a67849 16100] 02

3IB601959,00| O 16

1332997237 00] DO?

277500000 | OM)

- 647500000 | Do6

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aniwanco| o

322498 41100| O16

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46495 119 09 002

1619640000 | 00:

715152000 | 000

13984 8000 | Om)

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TMEINANDO| 356

368 0NUU| Do

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270344 061,00 | Ola

8269251 5030 | d,19

$13699R 00 | 000

31687400] o00

762498700 | 000

7ISTTIS30LO0 | 365

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1919502600 | 0,01

10447 50300 | 001

1361038900 | oc!

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335 336 000,00 || 017

120599 46200 | 006

261 508 000.00 | 0,17

41671 569,00 | DO2

103460 046,00 | Dos

103460 046,00 | Qos

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16794300] 000

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| 054616 70TDO | 0,53

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[54954 568 00 | Oo

$82 500.00 | 000

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6474259000 Q,00

1271276 73500 | va

t6 I000GIDO | OO

4733/1892400 | 024

2214 00000000) 112

FunçâoPragrama

10699 Outros serviços de segurança e assistência social

(97 Reabilitação comuntaria e reconciliação nacional

07 Habitação e serviços contumitarios

N7NI Habitação e desenvolvimento comunitanos

09% Hubitações sociais

099 Reabilitação & aumento do parque habiiacional

UTI Abascecimento de agua

100 Abastecimento de água

UTUA Sancarmento ec ambiente

104 Preservação do meto ambiente

102 Sancamento basico

0704 Fluminação publica

103 Huminação publica

10799] Quims serviços de habitação & comunitários

Itá Recuperação de jardins e praças publicas

105 Dicenagem e controle de enchentes

106 Ceomitenos, caras MOrtuarias € velório

OB Cultura, recreação e serviços religiosas

OB OL Cultura recreação e serviços rehgiosos

107 Desenvolvimento e promoção cultural nacional

HB Desenvolvimento e promoção do desporto nacional

109 Const e reabil infracst prabe cul rec

08 Combustíveis e energia

DMI Cambustveis

116 Refihação petroquimica

09 02 Electneidade e outras fontes de energia

112 Geração de encrgia hudroclectunica

113 Transmissão de encreia elecinea

0999 Outros serviças de combustíveis e energia

"114 Desenvolvimento energético

1 Agricultura, pecuaria, silvicultura, caça e pescas

10061 Agricultura & pecuaris

115 Produção agrana

1003 Pescas

116 Pesca artesanal

H Mineração e recursos minerais, manuf e const

11 Ol Minereção e recursos minerais

117 Fiscalização licenciam e cadastro minciro

118 Inventamnação dos recursos minerais

119 Promoção e desenvolvimento mineiro

12 Transportes e comunicações

120] Transportes rodoviários

120 Brigadas de auto-construção dirigida

121 Desenvolvimento transp rodoviários

122 Construção é reabilitação do sistema via

123 Controlo c segurança do tráfego

124 Manutenção de infra-estruturas rodoviarias

167? Reparação de infra-estruturas rodovianas, ferrovianas e Ou

1202 Transportes marilimos

125 Desenvolvimento Iransp aquaticos

RO DE 2002 1067

ETTEEKS

4644220000] O07Z

46442 2000047 002

2517629 767,00] 1,28

1009569084 00| DSI

434 437 840,00 | 022

575 131 244.00 | 029

265243 375,00| 013

265243 375,00] 03

554921 08700] 028

1564180000] DOI

539 279 287,00] 027

124 446 SS5.00] DOS

124446 55500] 0,06

563 449 666 00 | 079

204 659 06500 | 010

257 32200000 01%

101 468 50000 | DOS

13H05 861037,00] 0,66

| 305 861 037 00) O865

410632 96,00 D21

764 ISS 408,00] 039

130871 663,00] 007

1622813 844,00] 0,82

608136500] NO

6081 365,00 | 00

153240066000] 078

1491 57894200] 076

408621 718,00| Ot2

B4 331 BL19,00| O04

84331 BI900| O04

10S4103310,00| 0,53

952 34321500] O48

952343 21500) 048

WIT60095O0 | 005

1017608095 00 O05

149097 996,00 | O08

149 09799600 | 0608

120788 817,00] 0,06

16788500 | O00

726341 794,00 | O,01

7007 07B849,00| 3,85

STO 146 655,00) 269

867581 942,00] Oia

1527671000] 0,01

840 852 000,00 | D43

43369 520,00] DO07

279 25548300) 014

tros 4439 IODO 00000 | 2,25

7OG4L614,00| Ota

70GAL6I4,007 CM

FunçãoPrograma

1903 Transporte ferroviário

126 Desenvolvimento transportes ferroviários

1205 Transporte em condutas

127 Transportes urbanos

1206 Comumcações

128 Caplação e difusão de notícias

129 Sistema de comunicação Imarsal

130 Desenvolvimento das telecomunicações

13 Outros serviços económicos

130! Serviços de armazen e dist comere hot Tese

1302 Tunsmo

133 Desenvolvimento e promoc do turismo nacional

1303 Projectos de desenvolvimento multi-sectoriais

134 Reindustnalização do País

1304 Assunios economicos gerais, excep serv labor

135 Promoção do comércio externo

136 Reforma e execução da política comerctal

137 Subsntuição de smport e fomento as exportações

138 Privatização de empresas do Estado

139 Apoio a actividade empresarial

140 Quotização em organismos interacionais

141 Estabilização de preços

1705 Serviços laborais

142 Melhoramento das condições de trabalho

143 Emprego, formação c reabo lação profissional

14 Encargos flaanceiros

1401 Operações da divida pública

144 Serviço da dívida interna (juros e amoctizações)

145 Serviço da dívida externa (juros & amorhzações)

1402 Transferências entre diferentes níveis gov necionais

148 Ápoia financeiro a institutos públicos

149 Parucipação do Estado em empresas públicas

Resumo da Despesa por Fon

(4,8)

pace

Total pera!

or Recursos ordinários do tesouro

02 | Recursos próprios

03 | Recursos consgnados

o4 Doações

os Financiamento

Os | Hóms

[me [|

6603 475,00) 000

6603 475,00] 0.00

F08/I5530,00] O)

2081593000] OL!

100484019500| OS]

671790 144,00] 0,34

3591588800] 0,02

297 134 143,00 015

3ISIOGIO IDO! 82

88354 968,00] —OIO0

24514 090,00] 0.02

15960 ETR,00] 008

20957 566,00] OO

2095756600) 001

39083 R66.00| O.02

39083 866,00] DO2

2952242 092,00) 1,50

25457 100.00] 001

5937 555,00) DO0

171970900] OG

32809 333,00] 0,02

265498 581.00] 013

SIO48T415,00] 0,29

2050321 399,00] 104

390031 8,00) — 0,20

LIC ASOO| O00

388 H2BHAB.DO| Odu

56799 129 196,00] 28,79

53856044 041,00] 27,30

1748031 334,00) D;8o

52 INB 012 707,00] 26,41

2943085 15500] 149

4061143800] 0.02

2HR47TI7ITDO! 1,47

te de Recursos

197 296 687 958,08 | 100,00

I4661TABI 23200! T4,30

446882 56800 226

2232398 893,00] 1,33

3016/17 068.00] Q,15

21974640 000,00] 11,14

21 702 150 197,00] 11,00

Resumo da Origem

Tipo do Órgaa/Órgão

Total gera?

341 Assembleia Naciooal

D58 Assembleia Nacional

52 Tribunais

DO4 Tribuna] Supremo

BDS Tribunal de Contas

53 Estrutura Admumstrativa do Governo

001 Presdência da Republica

002 Inspecção Geral do Estado

003 Secretanado do Conselho de Minestros

DOS Procuradona Geral da República

54 Munusténos

067 Ministério da Defesa

008 Miunisiéno do Interior

DOS Munstério das Relações Exteriores

010 Munstero da Justiça

011 Ministério da Admimstração do Temítóno

012 Ministério do Planeamento

613 Minustéria das Finanças

014 Ministéno dos Perróleos

015 Mimsténo das Pescas e Ambiente

016 Minusténo da Indústia

017 Minmsténo da Agricultura é Desenvolvimento Rural

018 Ministério da Grologaa é Minas

019 Ministéno da Admimatração Pub Emp Scgurença Social

020 Ministério da Saude

021 Ministéro da Educação e Cultura

022 Ministério da Ciência e Tecnologia

023 Mimsténo dos Transportes

024 Ministério dos Correios e Telecomunicações

025 Ministério da Família é Promoção da Mulher

026 Mimsténo dos Antigos Combatentes Vel de Guerra

027 Ministério da Juventude = Desportos

028 Mtnisténio das Obras Páblicas e Urbanismo

029 Ministéno da Hotelarie e Tuntmo

030 Ministério da Assistência é Remserção Secial

031 Miwnstena da Comumenção Social

032 Ministério da Energia é Águas

033 Ministéno do Comércio

55 Encargos Gerais do Estado

139 Encargos Gerzis do Estado

56 Províncias

140 Província de Cabinda

041 Província do Zaire

042 Provincia do Uige

043 Província do Bengo

D44 Provincia de Luanda

045 Provínmia do Cuanza-Norte

046 Provincia de Malanje

D47 Província da Lunda-Norte

0468 Provincia da Lunda-Sul

048 Província do Cuanza-Sul

DSO Provincia de Benguela

DSL Pravíncia do Huambo

052 Província do Bié

053 Província do Moxica

034 Provincia do Namibe

055 Provincia da Huíla

056 Provincia do Cunene

057 Provincia do Cuando Cubango

RO DE 2002 1069

dos Recursos por Órgão

(49)

men——s e T5)

148849888 125,00] 48446799 833,00 | 197 296 687 958,00 100,00

2636904 113,00 —| 263690411300] 1,4

2636904 113,00 —l 2636904 113,00] 1,4

92219 788,00 —| 221978800] 005

52 756 714,00 — 5275671400] 0,03

35 463 074,00 — 39463 074,00] 0,02

2814 052 412,00 5751600000) 2871 56841200) 1446

2315 669 488,00 — | 2315669488,00] 117

57 499 906,00 — 5749950600] 0.03

262 141 764,00 5751600000) — 2L1965776400] DI6

178 741 254,00 —|) 1787125600 00

agdiGSTI3AÇOO| — 205I3S633600| 50478929 740,00] 25,59

18440 129 353,00 —| 1844012935300| 935

8 641 294 468,00 934T5408,00] R934769876,00] 4,53

5066 171 664,00 6923018400] — 5135401 848,00] 2,60

TB 55671500 3011051500) — 3036567230,00] DIS

503 963 517,00 ACIBI300.00| — 5441468170] 028

194 731 866,00 26499 226,00] — 221231092.00] 01)

2809412653,00] — 1344023224,00] 415343587700] 211

62 870 318,00 — 6287031800] DO3

75041 613,00 — 7504161300) DOM

70672 706,00 74 333,00 70747 039,00] 0,04

412 367 765,00 440279800] — dISTIDSGADA| Dzl

35 259 529,00 4333 360,00 39 592.889,00] 002

561 140 894,00 305250000) — s64193394,00] 029

3851930 108,00] — LO7TE7917200| 3959B09280.00| 201

1769 175 699,00 —| 1769 175699,00] 0590

41 164 646,00 — 41 164 646.00] 0,02

140 102 296,00 1086394500] — 15096524100] 0,08

311 098 160,00 264750000) — 31374566000| 016

5073 197,00 — 75073 797,00] 0,04

157 217 284,00 —| —15721728400| 008

179 967 345,00 B2S10100] — 1808124600] OM

1087 349 567,00 185833,00| — IOSTS3540000| O55

44 355 484,00 —| «435548400 0052

915043 8SEOO| — 30LGITOSRGO! L217660926,00] 0.62

750 961 060,00 — | —75096/050,00] 0,38

1643 856 972,00 700000000 | 6soasso700| Oê

111 644 067,00 595286900] — L17596936.0O| Dos

T6GIA 215 AGS.00| — aros 56S TIO0O| 119 259 785 175,00] 60,47

T6GA2I5A465,00| 42605 569 7IO,00| 119299 785 175,00] 60,47

18185 972943,00| — 3731357 787,00] 21917 250730,00] 1011

225078957200| — 4iz5I50I7O0| 2 663325000,00] 115

828 132 627,00 1498551800] — sa3LI8IA500) 043

843 461 191,00 16983 0400O| — BGO444285.00] Ou

457 941 379,00 S3 19246200] — SILI3384L00] 026

30S0659A51,00] — 2530036445,00|] SS8A715899,00] 283

593 879 202,00 ASAl4 480,00] — 639293682,00] 032

523 076 711,00 IOLSGISSOO| — SI32SSBATOD| O27

488051 728,00) — l1012907409.00| SenastIa%mõo| 030

411265906,00) — [31869547.00] — 543 135453,00] O28

711935 618,00 3592022200] — 747855840,00] Os

“1614057270,00] — L7TOSAGADOO| L[79112191000] OL

1449 973 248,00 32939 196,00] — L4B291254400] Os

937 817 019.00 147824600] — 939295265,00| Das

590 462 140,00 225451400) — 597716654,00| 030

604 353 205,00 G1389BTITOO| — G6STAIOB200| DM

17488945 759,00 96100599,00|] — 1837 046358,00] 093

511 103 382,00 361490800] — SI47I8290,00] 026

578 007 034,00 4081434,00] — S82088468,00| 0,30

Resumo da Despesa por Local

(4.10)

peso

TFotal geral

o Cabinda

mm |Zare

03 |HUíge

oa Luanda

05 |Cuanza-Norte

06 | Cuanza-Sul

o7 Malaenje

os Lunda-Norte

o Lunda-Sul

10 Benguela

"n Huambo

2 Bit

13 Moxico

14 | Cuando Cubango

15 Namibe

16 | Bula

17 | Cunene

I1& Bengo

HO | Estrutura central

E Encargos gerais

os Extenor

Demonstrativo dos Subsídios e das Transferências para

(5.1

Designação do orgamsnmo

Assembleia Nacional

Instituto Nacional de Combate ec Controlo das Tnpanossomíases

Instituto Nacional de Saúde Pública

Insuturto Oftalmológico Nacional

Instituto Nacional de Supervisão de Seguros

[Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas

Instriuto de Investimento Estrangeiro

Insuiuto Nacional de Empresas Publicas

Tnstituio Angolano de Participações do Estado

Instituto de Formação do Sector Fimanceiro do Estado

Gabinete de Redimenstonamento Empresanal

Instituto de Telecomumceções Administrabvas

Tnstututo Nacional de Estatistica

Instuituro Nacional de Crdenamento do Temtóno

Umdade Técmca Admimstrativa paro Cooperação ACP/CE

Institwio de Apoio à Emugração e às Comun Ango! no Extenor

Tnsoturo Superior de Relações Internacionais

Inseto do Estudos Judiciários

Instalvto de Línguas Nacionais

Inshituto Nácional do Patnmómo Cultural

Instituto Nacional para os Assuntos Religiosos

Instituta Nacional das Indústrias Culturais

Tnsututo Nacional de Formação de Quadros

Instituto Nacionat de Educação de Adulioz

instituto Nacional! de Investigação e Desenvolvimento da Educação

Inseitulo Nacional de Bolsas de Estudo

Amuiva Histórico Nacional

Bibliomeca Nacional de Angola

Insututo Nacional de Administração Pública

TIngututo Nacional do Emprego e Formação Profissionel

Instituto Nacionsl de Segurança Social

Institute Geológico de Angola

=

197 296 687 958,00 | 100,00

2679 I6500/,00/ 1,36

843 L1B 145,00) 043

852 524 389.00] — 0,43

S814730579,00) 2,95

639 2939 662,00] 0,32

T47TRSSEADOD| 0,38

533266 867,00! —D2a7

589349 198,00) 0,30

S43 135 45900] O98

1791 121910,00] 0,91

1 4B291/2544,00)] 075

939295 265,00] OAS

592 7/16654,00] 0,30

582088 468.00| 030

G65 743 082,00] D34

1837 046 358,00] 0,93

SIA TIRISDO0! 0,26

5032313 845,00/ O,26

63 036 902 833,00] 31,95

107 335071 282,00) 54,40

47713418 453,001 2,42

os Órgãos Autónomos

E Pa as %do

do tesouro total

2636904 113,00 | 21,55

40541 779,00] 033

5243845200] 0,43

34527 367,00] 0,28

1698 196,00] DO

210243 705,00] 1,72

12379200,00] DIO

2655586600 0,02

2511567400] 0,21

FSB CAINDO! Dl

32809333.00] OD27

72375 536,00] 059

539017 139,00] Q48

5831934400] O.48

9163659,00| 007

13050 796,00 | 0,11

2184497400] DI8

18741 362,00] 0,15

12199219,001 0,10

1560479500] Ola

7T175219,00] 006

17768 538,00 | 015

7322054,00] 0.06

151328 521.00] 1,24

89 820831,00] 1,73

4335605000) DA35

IISTISILDO| 031

3167140600] 026

84729200) 0,07

53038094,00| 043

196 812033,00] 1,61

20821 658.00] O17

Designação do o

TInsutulto Nacional de Crisnço

Instituto de Remoção de Obstáculos c Engenhos Explosivos

Instituto de Reintegração Sócio-Profissional dos ex-Miiitares

Unidade Técmcea de Coordenação da Ajuda Humenizarta

Instituto Angolano das Camunicações

Instituto Nácional de Hidromercorologia e Geofísica

Instituta de Fornento Turísbeo

Tnstituro Nacional de Defesa do Consumidor

Instituto da Descnvolvimento Tndustrisl de Angola

Instituto Angolano de Normalização e Qualidade

Tnstimto Angolano de Propriedade Industrral

Tnstituto de Investigação Pesqueira

Instituto de Desenvolvimento da Pcaca Artesanal

Instituto de Apoio às Indústrias de Pesca

Instituto de Investigação Agronómica

TInsututo de Invesngação Vetennána

Insututo Nacional do Café

Instituto Nacional dos Cervais

Instituto de Desenvolvimento Florestal

Insututo de Desenvolvimento Agráno

Laboratório de Engenharia de Angola

Instituto de Estradas de Angola

Fundo de Ápoio Social/Banco Mundial

Fundo de Compensação e Estabilização de Preços

Fundo de Desenvolvimento Económico e Social

Fundo Rodovyiáno

Funclo de Apoia à Juventude e ao Desporto

Fundo de Apoia ao Empresanado Nacional

Fundo de Apoio ão Desenvolvimento Ágránrio

Fundo para a Paz e Reconciliação Nacional

Fundo de Pensões

Fundo de Apoios ao Desenvolvimento do Café

Agência Angola Press-ANGOP

Camnho de Ferro de Benguela-CFB

Caminho de Ferro de Luanda-CFL

Empresa Nacional dos Correios

Centro de imprensa Anibal de Melo-CIAM

Empresa Nacional de Ferro-FERRANGOL

Gráfica Poputar

Jamal de Ángola

Rádio Nacional de Ángola-RNA

Televisão Pública de Angola-TPA

Federação Angolana de Atlensmo

Federação Angolana de Andebol

Federação Angolana de Basquetebol

Federação Angolana de Box +

Federação Angolana de Ciclismo

Federação Angolana de Futebol

Federação Angolana de Futebol Salão

Federação Angolana de Judo

Federação Angolana de Lutas

Federação Angolana de Natação

Federação Angolana de Patinagem

Federação Angolana de Téms de Mesa

Federação Angolana de Téms de Campo

Federação Angolana de Vela

Federação Angolana de Yotoibol

Federação Angolana de Xedrez

Federação Angolana de Karaté-Dó

Federação Angolana de Tiro

Federação Angolana de Taekwandó

Comité Paralímpico

EMBRO DE 2002 1071

. Subsídias do

TRE28 571,00] 064

SM 161983,00] 052

6235632200] OS

27021 627,00] Q22

13017 13800] O)

16890474,00] O,t4

1BISIASSOO! QU

208789ILDÇO| O17

937853100] 0,08

13635 179,00] 0,1

9722449,00| 008

20685411,00) 017

28142 195,00) 0,23

3111942100) 025

ST743 723,00] Da?

3ETOSESTOO! 032

53897T3ILG00| 0,44

3393231600] 098

127 682202,00] 104

910636800) O74

3382794200] 028

ES6IZA4ITMO| 054

410929056,00) 3,36

1682 640 000,00 | 13,75

917074941. 00| 749

SO0GS24 000,00) OA!

E352379,00] 0,08

2A052627,00] 002

11533 506,00) 091

399 410525,00| 3,26

918ZBNO0ODI| 7,50

1972BB985,00| 104

292537 109,00] 2,39

6331057700] 0,52

43480 447,00] 0,36

TI 10885200] 0,60

2457570200 0,20

298021000] 0.02

TSI3L2N6,00| O62

312409977,00| 235

BIBTSO062,00) 6,69

6EGTGASIBAO| SG

601346700] DOS

24859 07300] 020

326/4733,00) 027

20839 623,00] 017

' 9TE6S2I7O0| OO

SS15367700] O45

- S110303.00/ 0,04

15084 14),00] 0.08

F4G2 000.00] O,08

+ EBAZ234,00] 007

6328000,00] 05

19596 044,00] Q16

E878975,00] OO07

10568 836,00] 009

913231600] 007

T762558,00] DOS

- 827196200] DO?

GSIBISSOO! OO6

, 222 559231.00] 0,09

945200000! 0.08

Total 12236 873 949,00] 100,00

Demonstrativo do Programa de Investmn

(5,2)

pasa

' Total geral

0599 Projecto Luanda Sudeste-Fase 1)

D665 Construção de 20 residências

0667 Construção da Área Protocolar

06T2 Reabilitação da Escola do Et Nível! de Coxito

0675 Reabihiação da Escola do [1 Nivet de Saurimo

0726 Aquisição de equipamento prod estudios-TPÁ

0727 Aquisição rotativa para Jornal de Angola

0730 Reabihtoção de infra-estrutures destruidas pela guerra

0731 Remodelação total do Centro Emissor dos Mulenvos-RN

0793 Projecto de reabilitação e apetrecharoento do Centro Social S/PÁ

0734 Centro de Acolhimento de Menmas de Rua

0736 Construção e apetrechamento Pie-Fec

9738 Reabilitação do Parque Infantil Siela

044 Cnação Biblioteca Cent Técnica Recup Acervo

0762 Operação tapa-buraco resul art da Cidade de N'Dalatango Nº

0765 Projecta-piloto de construção de 20 casas pré-fabncados de madeira

0770 Reabilitação das obras comp Escolas $ M Machel/Cuanza-Notte

0786 Reabilitação da Escola 323/Ulge

0788 Canstrução do Centro Politecmco/Vige

0791 Reabilitação da Casa Protocolar/Urge

4793 Abertara de furos (Cunene) Fase 7

0794 Est viabilização da drenagem do Vale Yabi 1* Fase

797 Manut conduta dágua do Kikux: (1 * Fase)

DE02 Fomento de pequenas ruminantes

1803 Fomento da tracção animal B68

uEIa Desenvolvimenta das culturas alimentares PRODECA

0829 Est epidemiológico de doenças de animais

10833 Resbilitação do flospital Perátmico (Edificio Velho)

0839 Reabilitoção do Centro Ortopédico-Viana (Fase 2)

0841 Em téc reabilitação e conclusão do Hospital do Lubango

0844 Reabilitação e ampliação do Hospital de Onjiva

0846 Est técmeo e reabibhiação da Maternidade Lucrécia Paím

D54E Est temrco e reabilização do Hospuial do Huambo-Sanatóno

[1:52 Consinção do À H Capanda

0855 Consmeção L, T 220 kv Capanda/Cambambe

DES Axssislência/prot elécincas

1859 Est projectos mint-hídricas, sistemas de Águas

0860 Instalações centrais diesel sistemas 1s0lados

0865 Conclusão e reabilitação do sistema de abastecimento de água de Malange

0868 Canclusão e reabiisiação do sastema de nbastecimento de água do Luena

08727 "| ReabiltaçãodoA HA Biópio

0884 Assistência técnica MinopuwConsulmar (pro) )

DER6 Cambate às ravinas de Saunmo

DRESS Combate às ravinas do Lubango

DEI Construção de infra-estruturas exter 102 casas cam

0897 Estrada Chicusse-Xangongo

1898 Estrada Quifangondo-Catete

0900 Estrada Ondjiva/Santa Clara

0903 Mentagem de pontes metá!icas (rodovr )

[A Prot falesta São Pedro da Barra (parte)

0908 Reabibtação prste do Kinto

0909 Reabilitação de pontes sobre à Rio Giraoul

0919 Reparação do Muro da Muxima

0567 Reabilitação do Centro Expenmental| do Kilombo Cuanza-Norte

0969 Construção de residências económicas/Uíge

tentos Públicos-PIP

19 852 397 859,00 00,00

104 906 220,00 | 0,53

S0S2400,00 | DU3

15349 600,00 || DOR

521478200] 003

IOGLAGDNDOC| OO]

2647500,00| 0,01

38 S15280,00 | O19

6H7 500,00 | 0,03

16232 720,090 | / 0,08

3700000,00 | 0,02

2960 000,09 || 0.01

2TTISOLO0 | O)

F49200,00 | 0,00

39231867,00 | 0,02

740 000,60 | 0.00

10 777486.00 | 005

5939 108,00] DU3

8871 TI&OA| DO

122177800] do

410500000 | 0,02

SITAIIZOO| DOS

273250000 | 0,0)

5396 082,00 | 0,03

1622 500,00 | OO

2982 500,00 | 002

HI7ISADO| OO

315900009] O02

UT7263600]| Os

6309 820,00 | O,03

697500000 | O,04

6975000,00 | 0,04

17071 916,00] 009

SSODONDOO | 0O03

1079958 158,00 | 5,44

132 53098000 | 0,67

3240 000,09 | 0,02

26262 308,00 | / O,10

7727 890,00 | oo

14734 336,00 | 0,07

10657 999,00 | 005

726900000 | Da

282623400 | QO,01

7794000,00 | 004

T7TIOO0O0| OD

3530000,00 | 002

7280000000 | 037

89355 0DI,OO | O45

22571 000,0 | Du

42485 000,00 | 0,21

12234 000,00 | 0,06

7053 500,00 | 004

7794000,00 | Q.04

7400 000,00 | Q,04

4364 000,00 | 0,02

140 000,00 | 0.00

476081900 | DO?

po

0974 Reabilitação de residências da Admimsiração Municipal/Ulge

0976 Reabilitação do edificio dos bambesros/U(ge

0979 Reabilitação da umdade pentienciâna/Uige

0987 Reabriluação do Lar Intanul

0993 Projectos de investimentos publicos

0905 Fontes alternativas de produção de energia e manutenção da rede pública/Fiv

0996 Renbihtação e apetrechamento dos Correios Mumcipal do Katchiungo/Huan

11 Construção do Complexo Residenctal para Quadros/Bié

1113 Reabilitação e apesrechamento da Admmstração Municipal do Kuhinaa/Bié

[1708 Centro de Formação do Jormalista-MCS

1715 Projesta melhoria edificio sede da MINARS

1718 Construção nova casa da juventude

1730 Proy Autprat Proc Nova Poltt Comercial

1732 Aquis cquip Inst medos tecnicos

1736 Reab Instalação Patnmónio Cultural

1738 Reab Apet Inst Médio Agrario - MAL

1752 CTonsirução de Capel Mat Nãganguta

1755 Reab Hospual do Prenda

1759 Estação Exponimentel da Humpata

1761 Estação Expentncatal Careçulo

1763 Programas de Águas Sublcrrâneas

1767 Reu 1LT220 KV Cambambe/Luanda

1768 Barragem do Gove-Interv Emergência

1769 Reab Parcial da C H Luquixe

1770 Canst minu-thidnica das Mabubas

171 Elceinf localid Fronter-Cunene

1773 Reconst O H da Kuto (Cerâmica)

VI Elab Pianos Directores S'st Água

1783 Regular Dique Porto Quipir:

1806 Renhnlitação e Modernização do Centro de Documentação

1808 Reatnhtação Serv Justiça no Hufla

1812 Reabiltiação do 3º Cartório

1813 Impermeabilização Placa dos Tribunais

1864 Projecio de investimentos diversos

1893 Sistema [nformalização- Angop

1999 Unidade de fiscalização de grandes contnbusntes

1902 Obras do edifiçio da marginal

1903 Obras do edificio da mutamba

1905 Reabibtação de mimfra-estruturas das Delegações Provincias das Finanças

107 Reabilitação infra-estreturas Rep Fiscais Delegações Provinciais

1908 Reabilitação const mfra-estrutucças aduaneiros

1989 Reabilitação do Instituto Médio Normal de Educação do Cunnza-Norte

1990 Consirução de uma Escola do TT e UM Níveis

1991 Construção de uma Escota do 1 e II Níveis

1992 Construção do anfiteatro polivalente do

1993 Recuperação das arténas da Cidade do Dondo

1995 Reabilitação e apetrechamento de 10 escolas do comércio

1986 Asfaltagem da pista do Aeroporto do Cannga

1998 Reabilitação da rede de abas! de água no Dondo

1999 Reabilitação do edificio dos C TT de Ndalatando

2000 Concl apet das obras fut sede Gov Provincial

2200) Renhb Instalação Ind Pedag Huambo-MNorte

002 Reab Escola IJ Nível Cdte Bula 2* Fase

2003 Proj N E Energia e Águas

2015 Reub apertrechamento do ISCEDYBenguela

2017 Reabibhiação do Ceniro Matemo-Infent]

2018 Aquis Barraças Fluviais de Apoio População

2 1073

Kwanzaes | % |

925 000,00 | G6GMDO0

4 105 000,00 | / 0,02

2052 500,00 | DOI

2960855,00 | OO

1724 18527600 | 869

ambo 3ITOOMAOO | 0,02

bo 147442400 | 0,01

8995 000,00 | 005

799500000 | Da

14647 500,00 | DO7

TCE INMOO | OO

5295000,00 | 607

25467 IM0,00 j G63

SWBASIBOU DO3

111000000 | DOI

5350009,00 | O3

13275 000,00 | / 0,07

10500 600,00 | O,aS

13 125900,00 | O.U7

2549000 00 | 001

18 161 385,00 | / 0,09

3 68NEDADHO | OI8

16667 736,00 | 008

23757 760,00) O12

30 22298B8,00 | DIS

636552000 | 903

70454 316,00 | D,:O0

319590500 | DO2

12058 000,00 | 0.06

SE ESB2I900 | O04

2320 000,00 | OOlL

149212200 | 001

1699 404,00 | Q01

8 780 850 000,00 | 4423

5422 500,00 | 0,03

11401 708.06 | 0,06

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SSS 000,00 | 0,00

—

2019 Renab Red Med Ten Lin Áerop Cacinga um

72044 Concl apourec da Escola Provisória — Bié

2045 Cancel apet do Hospital Munic do Andulo — Bié

2046 Frojecto a determinar

2049 Informatização Sist Gestão [nvesom Públ

2050 Esudos (médio prazo) pobreza

2051 Construção do Enbunal Prov Sala Audienc

2058 Construção de mfra-estrutura intérna

2068 Construção do Palácio da Justiça da Caha

2060 Rest Serviços da Justiça do Namibe

2071 Renb do Palácio da Justiça do Uige

2073 Informat Consery Reg Comerc = Prop Áutom

2074 Reabilitação do 2º Cartóno Notan si

2075 Reab do 2º Cartório Notariado (Posto anexo)

2076 Reab da 3* Conservatória do Registo Civil

2077 Reab da 7 * Conservatória do Registo Civil

2078 Reabilitação dos Juízos Civis

2079 Reub da 4" Conservatória do Registo Cral

20380 Const do Posto de Idenuficação da Samba

2084 Reabilitação da 4 º Cartorio Notanal

2085 Reabilitação da Tribunal de Polícia

2106 Construção do enfiteatro do Ministéno da Geologia e Minas

2120 Digtalizeção e modcimuzação da rede da Provincia do Cuanza-S

2125 Plano director para o desenvolvimento dos serviços posta's ang

2128 Reabilitação do Hospital Paiquiármco (edif Adm Cons 8 U)

2129 Construção doe edifício do Centro Nacional de Sângue

2130 Reab Hosp Sanatório Luanda

2139 Revitalização emp indust situação critica

2140 Fomento de micio-empresaás industriais

2141 Reabilitação de Centros de Formação Mimist Industria

2142 Apoio Desenv Activ p/Qualitf Certif Acred

2143 Inslalação Funcionamento Cadastro Indust

2144 Polo de desenvolvumento industrial de Viena

2146 Reform Inst Legais Licenciamento Industrial

2150 Constr Marco Histórico 4 de Fevereiro

2151 Constr de 50 Casas Econom Ánt Comb Def F

2152 Reab Residências dos Anhgos Combatentes

2159 Reab «pet Contro Form Profissional de Ufge

TAM Const do Hospital Central Provincial - MIN

2205 Construção do Condomínio Residencial do Bl

2206 Const do Hospital Próvincial da BU/MINI

27208 Const da Umd de Bombeiros na Tha do Cabo

7214 Reah da Unidade de Bombeiros de Viana

2218 Consirução de Cadeia Modelo

2228 Gabinete de Desenv. Bom fesus-Estudos D

2229 Barragem das Gandjelas (Novo Diagnósnco)

2230 Legislação Agrána

2232 Reab Vala de Irmgação do Perimerro Agncola do Pelen

2233 Canal de irrigação do Calueque

2234 Reab Vala de Irrigação Perímetro Agricola do Lu

72236 Ordenamento Fundiário dos Ramiros

| 2240 Estudos, projecto e fiscalização diversa

2212 Segunda fase de soluções pontuais

2244 Aquis Mont Pont Met Fer Rio Lucala | LUI

2248 Campo de Universidade Agostinho Neto

2252 Construção de Estrada Soyo/Cabeça de Cobra

2254 Construção da Estrada Lubango/Desvio Mat

2255 Construção da Estrada Desvio da MatalzM

1110 000,00 001

3 TOO 000,00 o2

7215 000,00 UI

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1922 831,00 DOI

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7 499 440,00 0,04

2 596 329,00 001

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421 716,00 0,00

441 650,00 000

3 052 500 00 0,02

16223 494,00 D.O8

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15 155 430,00 0.08

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7 165 068,00 DD

13 895 000,00 om

3 965 DDO,DO 0,02

3 125 000,00 002

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12 550 000,00 907

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10 362 600,00 0,05

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28 310 DDO,00 0,14

167 847 850,00 | 0,85

14 800 000,00 0,07

10 590 000,06 aos

8 825 000,0) 08

EM e

256 Construção de estrada Dombe Grande

2257 Construção estradas Benguela/Lobrto

2258 Construção estradas CabindarCacongo

2261 Protecção costerra du Chicata

272656 Drenagem pluvial da Samba

2270 Reabihitação do Palácio Mumeipel do Zombo

7271 Reabilitação da Adminustação Municipal do Songo/Ufge

2 Reabilitação dá Administração Municipal de Maquela do Zambo

2273 Resbilitação da Admunistração Municipal do Quiterze

2275 Aquisição de equipamento e medicamentos hospialares

276 Reabilitação e apetrechamento do Hospital do Sanza Pombo

2277 Reabilitação do Posto Fronteiriço Kimbata em Maquela doe Zombo

2278 Reaábihtação e opetrechametco da escola do [1 nível!

2279 Aquisição de matena! escolar

Z2280 Aquinção de medicamentos

2282 Reabilitação de abastecimento de água de Saurnmo

226823 Realnluação do edifício da MINOPU

2284 Reabilação da Direcção Provincial da Promoção da Mulher

2286 Aquisição de transportes factores produção

2287 Reabilitação das instalações da INAC/Hulla

2288 Reabilitação das instalações da INAC/Benguela

2289 Construção do condomínio habitacional de 20 casas chay

2290 Canstrução e ceptação de água na sede Muncipal do VI

2292 Construção sargeta valas de drenagem das águas fluviais C

2393 Conclusão das obras de reabilitação do Palácio

2294 Reabilitação dos edificias píintal agen desenvol loc PDH

2295 Thagnósnco e tratamento tripanossomiass/Bengo

2256 Formação de quadros

2297 Elaboração de estudos e progectoa/Bengo

2298 Reforço da capacidade dos órgãos executivos locais

2299 Reabilitação das wstalações da INAC/Luanda

2300 Estudo e projecto para reabilitação do campo de futebol 11 do Mangu

2302 Construção de 20 residências na Açucareira/Bengo

2303 Construção do nova sistema de distribuição de Água na ex-Açucareira Bengo

2304 Pavimentação, lancil e jardinagem da Cidade do Caxito

2305 Apetrechamento Adm Munic comum equip limpeza vrbans/Bengo

2306 Sist com via gatélice para TPÁ sinal rédio difusão

2307 Aquisição de equipamentos diversos-Cinm

2313 Elnboração de estudos, reparação da rede de esgotos est betto est fut

2314 Elaboração e estudos para construção de um estádio de futebol

DI6 Melhoramento físico pista implantação Ta

2321 Proyectos não especificados

2346 Estudos, projacros, restilitaçõo r lan pas jar resp reá 2

2348 Equipamento, construção, manutenção R L 8 Sarg esp VD Ag

2350 Renbihtoção, construção das ruas lan pas jer resp red tec

2352 Reabilitação & apetrechamento do Complexo Pal

2353 Reabilitação e apetrechamento de Escole TIL Nível S Mingas

2354 Conclusão, reabilitação é apetrechamente do Tribunal do Lobito

2355 Reabilitação e apetrechamento da Escota do IC Nivel 10 de Fevereiro

2356 Reabilitação e epetrechamento do Hospital Regional do Lobito

2357 Reabiltação do Banco de Urgência Hospilal Central

2363 Construção da Escola Comunitária do Mumeípio do Tethuicala-Tehotohanga

2364 Construção do Escola Comuntána do Município do Longonjo

2365 Construção da Escola Comunitánia do Município do Bailondo

2366 Construção da Escola Comunttána do Município da Cafla

67 Construção da Escola Comumtánia do Município do Huambo

2368 Construção da Escola Comurstána do Município do Kathiungo

2970 Construção da Escola Comunitária do Municipio do Tehundjenge

2 1075

16590 000,90 | 0,05

17 650 000,00 | 0,09

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17056 000,00 | 0,09

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626255100 | 0,03

1295000,00 | 0,01

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16107 576,00 | 0,08

B663791,00] 004

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922059200 | DOS

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6176250,00 | DO3

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277500000 | 0.01

897547500 | 0,10

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357250000 | 002

925000,060 | 0,00

13025 000,00 | 0,07

12781 590.00 | 0,06

12455 000,00 | D,05

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S55 000,00 | 0.00

55500000 | 000

i Código Descrição

2371 Reabilitação & apetrechamento da Escola do 16 UI Níveis do Longonjo

2377 Programa de desenvolvimento tecnológica para actividade produtiva

2383 Projecto de multiplicação de sementes melhorada (2 " fase)

2384 Programa de produção de (ruteira

2390 Erograma tmtcgrat de manutenção e reabilitação das tuas da Cidade do H

| 2393 Programa de melhoramenta do sistema de disinbunção de

| 2304 Programa de modemização tecnológico dos orgamstnos de comunicação

2395 Reabilitação é upetrechamento dos Correios Municipais de Bailundo

2399 Reabilitação de infra-estrutura de Saude do Huambo

2400 Reabiltição e ampliação da Escola do II Nivel do Dundo

2401 Construção da escola secundária técnica do Lobuo

2402 Reabilitação é umpliação da Escola do 11 e II Ntveis dao Kuito

2411 Reabilitação, mnslalação e inspecção escolar nacional

2413 Reabilitação e ampliação de 13 escolas do 1 Nivct

2416 Programa nacional de águasfelecrneidade (PRONAE/Águas)

2417 Intervenção da rede de distnbuição de Luanda

2421 Reabilitação da rede MT/BT de Cabinda (fase 1)

2424 Recuperação de Viano

2478 Programa nacional de águas e eleciricidade (PRONAB/Electncudade)

2436 Reabilitação do Hospital Provincial 17 de Scilembro

2431 Reabilitação da rede domiciliania de água (3 " fase)

2432 Reabilitação du rede domieciiaána de água (1 * fase)

2433 Implantação rede de água e esgotos 32 Ap

2435 Construção de 32 apartamentos

2436 Construção de habitação económica

2437 Reparação de passeios e loncis

2441 Construção da edificio da Delegação de Saúde e Obras Públicas S

2443 Fomenta actividade agro-pecuánia

2444 Construção complexos escolares resid germnad

2446 Construção de 26 residências económicas no Dundo

2447 Construção de 16 moradus no Dundo

2448 Construção do Núcieo de ISCED no Dundo

2452 Construção de 3 campos desportivos junto do

2454 Construção de campos polivalentes

7455 Convrução de 45 casas económicas (Dundo, Lucapa Ch)

2456 Apetrechamento do [ISCED

2457 Construção do anfiteatro do Dundo

2458 Construção de postos médicos escolas (TT B G )

2460 Realibitação da iluminação pública

2462 Reabillição da Escola do O Níve! Hon-ya-Henda

2463 Reabilitação da Escola do [] Nivel! Sagrada « rança de Malone

2464 Conclusão do [Hospital (1 * faze)

2465 Reabilitação e apetrechamento de Hospital da Quéssua (1* fase)

2455 Reabilitação do sisterna de captação do mstema de água da Gu

74657 Reabilitação do sistema da distribuição de agua

2468 Reabilitação da rede eléctinça da cidade

2469 Aquisição € instalação de 60 sistemas de energia &

2470 Reabilitação da Direcção Provincial da Assistência Social

2471 Reubihtação do Campo 1" de Maio

2472 Construção da Conservatória do Cacuso

2475 Construção de mfra-estrutuça para o DRM

2476 Construção do Edifício da Administração Mumeipal de Cangandala

1477 Construção de Centros de Acolhimento para Criança

2978 Penmeiro umigadio do Mucosso

2482 Resbihtação & equipamento do Palácio de Malanje

24B3 Reusbrlitação da sede do M PL A /Malanje

2084 Reabibtação do Aeroporto de Malane

| 2485 Reabilitação da Direcção das Obras Públicas

814 000 OU DO)

2775000 KM) LULA

2 7715 VOO,0G LUG

1 295 000 O LUG

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7277350 08 n.os

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7 910 000,00 0.04

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410000D0,00 | G,02

6 R83 DIO OO 0,03

pera,

2486 Reatnlitação do Tribunal Provincial de Malane

2487 Reabilnação da Cadeia da Comarca de Malane

2488 Construção de 150 casas económicas

2489 Construção de 20 casas condições de trab p/quadros

2490 Reabilitação e equipamento da resedência do governador

2491 Reabilitação da sede da UNITA

2493 Fiscalização das obras

2495 Reatilitação c embelezamento dos jardins da Cidade de Malânie

2495 Reabilitação do edifício da Administração Muncipal de Malanje

2497 Reabilitação do Cemitério Mumcipal de Malane

2498 Construção de um aterro sanitário

2499 Reabilitação da Direcção Pravincial dos Transportes de Malane

2502 Aquisição de sementes e fertilizantes

2503 Albufeira de Capanda/Malanje

2504 Reabihtação do canal de irrigação do Kamibafo

2506 Reabilitação do Hospital Provincial Ngola Kimbanda/Namibe

2509 Programa de Pontes Água fase TINamibe

2510 Apet meios equip Const repar divisão fase 1

25H Construção 150 Habitações sociais fase 1

2513 Construção de Red Infra San Bas Habit Soc quad N

2521 Prot contra cheias rio bero fase emera

2540 Reab Comptexo Esc Agráno Thivimamiro/Hufla

2542 Reabilitação do Hospital Sanatóno/Huíta

2543 Pagamento & Serviço de Bugadas/K Kubango

2544 Const do Posto Eronteinço do Katulul

2545 Conc Edif Aeroporto 3 Nave BombeirovK K

2546 Reab do Museu Local de Menongue/K Kubango

2547 Reab Parcial Hospital Prov do Menongue/rK

2549 Aquisição de chapas de zincovK Kubango

2550 Aquisição Je carteiras/K Kubango

2551 Rep pare Esc Mell Nivers Menongue e apet

2553 Aquisição de 2 geradores de 1275 Kva/K Kubango

2554 Reab Ponte caindo sobre Rio Kuvango/K Kubango

2555 Rest do Canal do Missombo-Lyapeca/K Kubango

2555 Reab Direcção Provincial das Comunicações

2587 Aquisição de Equip P/lomal de Ángoia e

2558 Informat Prov das Comunicações e depende

2559 Construção de um arfanato

2560 Const do centro sócto-educaconal cult Q

2561 Construção do Lars da 3 * Idade/Matanje

2562 Const 40 casas p/ant combatentes/Malanje

2563 Equipamento técmco p/Centro de Conferência

2564 Equip Médico Técnico piProv e Hosp Munic

2565 Conclusão dos Trabalhos no € M E

2566 Estudo téc WReab Cent Nac Qncologia/Luanda

2567 Reab Pediaína do Hospital do Ufgo

2656 Aquisição de um Ferry Beat para Cabinda /Soyo

2657 Aquisição de meios mformat TInstit GoverfCa

2658 Educação AmbientatíCabinda

2659 Fomento pecuário Cabinda

2660 Repovoamento florestal Cabinda

2661 Comércio rural permanente

2662 Aquisição de aparelho medida Inamet Cabinda

2663 Calboda capital da culçura

2664 Explor Refeit Lar Estudante Cabassong CVYC

2665 Formação capaçrt técmeos educação Cabinda

2666 Reah troço Mongo Suila Elaiueola Cabinda

2667 AquISIÇãÃOo de equipamentos para o Porto do

DE 2002 1077

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882 500,06 | / 0.00

382 500,00 | 0,00

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1896000,00 1 O9i

1252500,06 | COL

125250000 | DOLL

595 000,00 | / 0,00

2050000,00 | 001

370000,00 | / 0,00

2050 000,00 | OO

2790000,00 | 001

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11941903,00 | / DOS

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15635 338,00 | / 008

1850 000,00 | 001

23275 000,00 | O,12

I1BITÓ5I,00 | OG

2665328,00 | OO

11 074 000,00 | 0,06

9492 000,00 | 005

S3788D0,00 | O,03

4746 000,06 | 002

13984 000,00 | O1O

4771 400,0 | / DO2

421767500 | UM

10 504 480,00 | DOS

15S8L55,0 | 0,06

22148000,00 | OE

5317 000,00 | 0,03

370 000,00 | / 0,00

360 060,06 | DOU

T22500,090 | DIO

1395000,0D | 0,0)

3672 500,00 | 002

882 500,00 | Q00

76400009 | 0,00

529 500,00 | 0,00

S550000,00 | 0,03

77TIO000,00 | 0,04

449 800,00 [ 0,00

L110000,00 7 0,01

22 148 000,00 | / 0,11

316400000 | 002

B$84 478,00 | 0,00

158Z000,00 | 001

3955 000,00 | DO?

SFT ANÃO | 0,29

LI07 400,00 | 0,0)

15820000,00 | GO8

F492000,00 | DOS

1552000,00 | DOI

15276710,00 | DOR

47460 000,00 | 0,94

Código Descrição

2669 Reabilitação Rede de distribuição de Água de Mbonza Congo

2670 Const Admin Com do Kienda/Mbanza Congof2.

2671 Ampliação rede energia Rungo Pinq/Soyo/Z

2672 Const cdrf Adm Comuna! Quelo-Soyo/Z

2674 Construção cdifício Adminisiração Municipal Kuumba

2675 Construção da residência do Administrador Municipal do Kumba

2676 Vedação da Estação de Tratamento de Agua/Soyo

2677 Construção da va de acesso do Centro Médio/Za

2678 Reab melhoramento troço Tomboco-Nzeto-Za'

2679 Reabibtação do Hospital Municipal do Kuimba

2680 Consirução da admimstração Comunal de Manga Grande-Soyo/Za

2681 Construção e apeirechamento de 6 casas económicas no Soyo

2682 Construção c apetrechamento de 15 casas económicas em Mbanza Congo!

2683 Construção Adminmstiração Luxoa/Mbanza Congo

2684 Reubiluação da Admimstração Municipal Mbanza Congo

2585 Reubiluação da residência oficial do GovernadorZa

2686 Reab equip resid Adminisiração NóquiZa

2687 Sistema de água no Nzeto/Zaire

2688 Reabilitação do Hospital do Nóquu/Zaire

z690 Reabilhtação da Sede da Admmstração do NóquifZaire

2691 Reabilitação do sistema de energia do Nóquu/Za

2692 Reabilitação do sistema de enctea do NóquifZa

2693 Construção do edifício da Administração do Kuidegi/

2694 Reabiluação da residência do Administrador do TombocofZate

2695 Reabihtação do edificio do Admimstrador Comunal do Kinumba/Za

269% Construção da Admimstação do Lufico/Zairo

2697 Construção do cdifício Admirast Comunal de KinzawZA

2698 Ampliação da rede cléctmea do Tomboca/Zaire

2699 Construção e apeirechamento de 4 casas económicasfZaire

2700 Construção é apetrechamento de 5 casas cconómicas Tomboeo/Zaire

2701 Reabilitação do edifício do Govemo da Província de Mbanza Congof/Zare

2702 Apetrechamento do edifício do Admimstrador do Tomboco/Za

2703 Reabilitação do stslema de água do Nóquif/Zaire

2764 Programa fomento agro-pecuanafZaire

2705 Projectos não dent ficados/Zarre

2769 Reabiluação apet esc prim mesid ReacunsACunene

217 - Const ginásio nblioteca 2 salas de aulas 3

2776 Aquisição 7 amb e | caminha p/Províncie do Cunene

2791 Ampl 1pe1 Gepe c/2 Gab 1 sala inform /Cuncne

27% Construção e aperrechamento Delegado Pra — sal de Fimanças/Cuntne

2803 Reabilitação do troça Otchinjâu-Kuresa

2804 Reabulnação e terraplanagem troço Xangongo-Kal/Cunene

2808 Const apet edif Dires à R S A € Guerra/Cunene

2812 Pagamento e serviço de bngada/K K

2814 Saneamento da Cidade de Menongue 3-fase rece! csg /K

2857 Resbibtação, amphação c apetrechamento do edificio da TEA/KU

2858 Reebibtação, ampliação e apetrechamento do edificio da Diresção da Indúsm

2866 Estudo da bacia Hidrográfica do Baixo/Kune

2886 Reabihiação da Estrada Principal da Vila de Caxito

2887 Execução de 60 casas em Caxito

7890 Estátua do fundador da Nação

2895 Reabiluação de infra-estrucuras

2896 Equipamento para as capirantás

2900 AquisIÇão de equipamento para o Porto do Sayo

2903 Reconstrução do troço ferroviário Lobita/Cubal

2905 Reabilutação das instalações administrativas do Mimsténo dos Transportes

1740206000 | 0601

632 800,00 | 0,00

2689 400,00 | o01

1401 65240 LRP

1407 400,00 | 661

1407 400,00 | 0,01

329055,09 | / 0,00

474600,00 | 6,00

63280000 | 0063

75F360,00 | O,00

1 401 652 00 0,01

L7OBS6SOO00| DO!

427/400,00| 002

LABIGSZOD| 00)

310072000 | GO02

toSsTIONN| OO)

8492000085| 005

99 656 000,00 | 0,50

16 927 400,00 | 0,09

L107 400,00 | 00)

1265600,00 | DO!

LE65 600,00 | DO)

1401 652,00 | 0,01

L 107 400,60 | 0,01

1401 652,00 | 0,01

1401 652,00 | 0,01

1401 652,00 | 0,01

1423 800,00 | 0,01

1139040000 | 0,06

1423 800,00 001:

2 847 600,00 001 J

3 695 200,00 0.03

1107 400,06 om

15 820 000,00 0,08

67 533 958,00 034

1107 400,00 | 001

1 860 000,00 | DO!

7TSS 000,00 | 0,00

L132677,00 | O6:

1665 000,00 | 0.0!)

1 665000,00 | DOI

1665000,00 | DOI

7177 000,00 00

2560000,00 | Q0l

3 217 000,00 0,02

T40000,00 | 0.00

VKU 253) 200,00 DO

740 000,00 0,00

1 582 000,00 LUX

79 200 000 DO 0,40

35415 317,00 0,18

6 600 000,00 D,03

4 428 000 000,00 | 22,30

3700 000,00 | 002

3700000,00 | 0,02

1 IOOO00,00 | 0,06

L'8SOOOOMNI | ODOL

LD

Ç

Total geral

Instituto Form Sector Finâncero

Instituto de Investimento Estrangeiro

Instituto Angolano de Partiip do Estado

Instiuno de Supervisão de Seguros

Instituto de Comb & Cont Tripanosomíases

Instituto Nácional de Saude Púbhca

TInsuuro Angolano Propncdade Industnal

Instiluro Nacional de Telecomunicações

Instuuto de Defesa do Consumidor

Ministro da Adm Públ Emp e Seg Social

Mimstéro da Defesa Nacional

Minmsieno das Finanças

Mitustério da Indusma

Mitustério dos Petroleos

Mimsteno dos Transportes e Comunicações

Mimsteno das Pescas

Mtnistêno de Comercio e Turismo

Ministério da Juventude e Desportos

Muniscénao da Cultura

Ministéria das Relaçoes Extenores

Ministerio da Geologia e Minas

Ministenao da Administração do Termtóno

Minmsténo da Assistência e Reinser Social

Ministério das Obres Públicas e Urbanismo

Minisiene da Comunicação Social

Mimsiéno do Planeam e Coord Económica

Ministeno ds Saude

Ministeno da Justiça

Mismnustéro da Educação

Ministéno da Agric & Desenvol Rurel

Direcção Nacional das Alfandegas-MINFIN

Secretana de Estado do Café

Secretaria de Estado da Habitação

Ministerro da Encrea e Águas

Secretaria de Estado do Cons de Ministros

Secrelana de Estado do Ambiente

Mimsteno da Mulher

Ministerio dos Ant Tomb e Veter Guerra

Insttuto Nacional de Estabistica-M PC E

Insututo de Pesca Artesanal-M PESCAS

E NOVEMBRO DE 2002 1079

temonstrativo da Despesa com o Pessoa!

(5,3)

ansolidade Nacrons! por Munustério/Organismo

Vencimentos

= eme] sm |

35378 194 098 254,00 95 801 671,00 289899 975,00) 4061093 868,00

22 91 354,00 28 972,00 120 825,00 1 725 467,00

a2 190 543,00 54 164,00 244 707,00 3 508 105,00

3 36 778,00 70,00 36 848,00 552 513,00

4 87 327,00 83,00 87 410,00 1310 395,00

105 439 045,00 753 694,00 1192 739,00 15 630 004,00

65 419 695,00 238 285,00 457 981,00 9 154 854,00

17 93 347,00 23 063,00 116 350,00 1 675 240,00

ss 470 918,00 292 686,00 $623 604,00 11 776 003,00

4 125 77100 31 641,00 157 413,00 2 266 264,00

309 1 868 032,00 535 608,00 2407 640,00 34 495 780,00

2231 5 T64 448,00 4122 771,00 9 887 220,00 135 939 978,00

862 4 050 069,00 1 568 982,00 SF 6/9 051,06 79 578 825,00

238 1606 392,00 608 765.00 2215 158,00 31 401 069,00

237 1335 221,00 258 741,00 1593 962,00 23 133 213,00

410 2389 472,00 870 803,00 3 260 275,00 44291 715,00

394 2241 430,00 232 250,00 2473 660,00 36408 152,00

635 3 740 195,00 1214 184,00 4 954 379,00 70673 135,00

233 1605 541,00 514 265,00 2 119 806,00 30 254 292,00

340 1571 135,00 449 850,00 2020 995,00 28 965 350,00

379 3015 045,00 1 489 695,00 4 504 737,00 63 101 979,00

131 990 825,00 238 417,00 1229 246,00 17 723 444,00

150 964 371,00 275 270,00 1 238 641,00 17 768 802,00

489 41643 080,00 1262 667,00 5 905 746,00 B4 798 191,00

1160 3035 074,00 792 205,00 5827 279,0 85 032 574,00

98 879 689,00 234 985,00 114 674,00 16015 157,00

164 987 807,00 158 854,00 1146 700,00 16 723 824,00

5976 38387 725,00 38 431 539,00 7681965100] 3036 999 143,06

9623 7796 225,00 4151 289,00 11 947 514,00 166 75B 646,00

2030 5720 585,00 2574 881,00 12 295 466,00 176 707 344,00

yr 3 856 337,00 1 661 354,00 551769106 77 781 299,00

443 2413 938,00 416 498,00 2 830 436.00 41 207 94200

3s 175 6.00 28 865,00 204 571,00 2581 572,00

133 814 620,00 221 220,00 1035 840,00 14873 934,00

471 435] 324,00 1357 781,00 5709 115,00 81 563 354,00

209 1192 307,00 1028757,00 | 2221 064,00 30 729 687,00

77 544 765,00 197 953,00 742 TIBOO0 10 546 913,00

157 9BB 583,00 256 096,00 13244 679,00 17 901] 891,00

123 642 549,00 239 61,00 682 050,00 10 112 242,00

86 490 131,00 97 932,00 588 063,00 8 527 145,00

o.

funcional

Instituto de Apoio Comun Ángol no extenor

Instituto Nacional de Formação Profissional

Instituto Nacional da Crança

Insuteto Nac de Segurança Social-WMAPESS

Instituto Nacional de Meteorologia-MINTEC

Insturuo Nac de Geodesia e Cart de Angola

Instuwuto Nacional de Administração Pública

Insuwio Nacional do Café-SECAFÉ

Insntuto Nac de Desenvolvimento Florestal 1

Insututo Nac de Telec Agmintrativas

TInsmuwio Nacional de Alfabetização 1

Instituto de Investigação Veter -MINADER

Instituto de Invest Agronómica-MINADER

Instituto de Desenvol, Agráno-MINÁDER

Instituto Nec Ordenam do Temtáno

Procuradona Geral da República-M Justiça

Comissão Nac p/Venda Par Hab do Estado

Assembleia Nacional

Inspecção Geral do Estado

Empresas estatais

Insntuto Geológ Angola-Min Geol Minaz

INI DE-MED

Governos Provinciais

Insuturo de Invest Pesqueira-M Pescas

Instituto de Desenvol da Indústna-MIND

Instituto de Normação e Qualidade-MIND

Gabinele do Presidente da República

Universidade Agostinho Neto 1

Instituto de Reinserc Social dos Mohtares

Gabinete do | * Ministro by

Tntunal Supremo

Serviços Centrais do Protocolo do Estado

Minuténo de Hotelana e Turismo

Ministério de Ciência € Tecnologia

Conselho Nacional de Comunicação Social

Serviços de Apoio ao Presidente da República)

Centro Universitino de Cabinda

Bibiioteca Nacional

Instituto Nacional das Indústnas Culturais

Instituto de Linguas-MED

Instituro Nacional dos Assuntos Religiosos

Arquivo Histórico Nacional

Unidade Técnica Admimsirauva ACEACE

Instituto Nacional de Estudos Judicránios

[Instituto Nacional dos Cereais

Laboratório de Engenhana de Angola

Vencimentos

o Teses sm]

6 64 715,00 24 529,00 89 744,00 1265 069,00

528 2 286 842,00 445 496,00 2736 339,00 39 696 588,00

276 1473 688,00 302 090,00 LITSITIDO 25730 390,00

225 1 097 584,00 363 846 DO 1461 436,00 20829 917,00

200 1162 026.00 253 074,00 1415 100,00 20 467 283,00

s74 2 890 644,00 697 340,00 3 587 984,00 51 727 TI640

76 349 078,00 54 109,00 403 187,00 5885 471,00

664 2 555 502,00 420 141,00 2975 643,00 43374 221,00

261 5254 429,00 $03 409,00 6 057 832,00 BB 457 ZAGIN)

598 2349 167,00 1 198 591,00 3 547 758,00 49620 593,00

556 5398 601,00 1271 598,00 6670 199,00 96 238 189,00

457 1853 726,00 260 801,00 2 114 528,00 30935 510 00

so 2 545 153,00 603 540,00 315009300 45439 577 DO

971 4528 148,00 116 473,00 4645 622,00 69 334 911,00

341 2104 585,00 488 720,00 72 554 305,00 37 445 410,00

421 4639 638,00 4969 532,00 9 609 170,00 129 228 959,00

66 179 480,00 222 225,00 401 709,00 5358 941,00

32 288 949,00 899 327,00 1 168 276,00 15 126 155,00

195 961 417.00 152 914,00 1 114 331.60 16 256 224,00

103 687 048,00 427 251,00 1114 300,00 15 432 740,00

E 493 E73,D0 36 131,00 530 004,00 7 841 650,00

490 237 215,00 66 234,00 303 449,00 4153 036,00

15 93 121,00 14 373,00 107 494,00 1 569 285,00

768 4 450 432,00 23260 731,00 771 163,00 105 885 247,00

745 19921 429,00 4911 340,00 26 832 769.00 381 757 514,00

327 2323 733,00 3977 667,00 270] 400,00 39 387 998.00

127 774 606,00 843 170,00 1617 778,00 21737 160,00

169 667 960,00 638 724,00 1 306 684,00 17 684 087,00

156 1227 581,00 552 790,00 1780 371,00 25 047 197,00

Im 673 456,00 196 745,00 870 205,00 12462 828,00

u 85 903,00 18 160,00 104 063,00 | 506 464,00

107 687 942,00 377 583,00 1065 525,00 14 850 127 00

118 513 244.00 11 454,00 524 698,00 T$36 106.00

34 131 712,00 40 163,00 171 875,00 2457 630,00

su“ 252 926,00 100 899,00 353 825,00 3 004 677.00

27 152 485,00 64 353,00 216 838,00 3059 514,00

17 121 404,00 435 275,00 166 680,00 72364 368,00

27 154 554,00 49 307,00 203 861,00 2909 990,00

20 65451 00 41 347,00 1096 799,00 1477 940,00

8 54 830,00 70,00 54 900,00 823 296,00

78 555 249.00 216 338,00 771 587,00 10924 791,00

13 444 BLI,DO 42 550,00 487 373.00 7 182 921,00

1 SÉRIE — N.º 95 — DE 29 DE NOVEMBI!

Resumo da Despesa do Órgão por Unidae

Órgão, Unidade Orçamental, Função, Progrs

Twotul gera!

001 Presidência da República

COL —Sccretana Geral da Presidência da Republica

o Serviços Publicas Gerais

0101 Orgãos Legisi Execut Ássont Fise Fin e E

OU] Administração Geral dos Organismos

005 Modernização e Informatização dos Serviços

M2 Desenvolvimento Insntut e Modern Admmstrativa

12 —Transportesce Comunicações

1206 Comunicações

129 Sistema de Comunicação Emarsat

002 — CasaMitar

Oi Serviços Públicos Gerais

0101 Órgãos Legis! Exccut Assunt Fise Fim e E

001 Administração Geral dos Orgamsmos

002 Formação e Capacitação de Quadros

02 Delcsa

DZ DL Adminsirnação e Operações Milithes e Defesa CI

03 Logística e Imendência Miltiar

005 Gabinete do Primeiro Ministro

GI Serviços Públicos Gerais

OLOI Órgãos Legis! Execut Assunt Fisc Fin c E

001 Administração Geral dos Orgamemos

DIS Modernização e Informatização dos Serviços

012 Desenvolvimento Institut e Modern Administrativa

U7 —NabitaçãoeServiços Comumitarios

0799 Qutros Serviços de Habitação e Comunutartos

UM Recuperação de jardins e Praças Publicas

034 Segurança Externa

01 — Scrviços Publicos Gerats

0101 Orgãos Legisl! Execut Ássumt Fisc Fun e É

001 Administração Geral dos Organismos

DE Cooperação e Intercâmbio

oz Defesa

0203 Inveshgeção Aplicada é Experm Mibtar

025 Elevação Nivel Pront Pessoul Aquartelado

d4 Educação

D4iM Serviços de Educação não ldenvf por NJ

051 Desenvolvimento do Ensino Profissional

002 Inspecção Geral do Estado

003 Inspecção Geral da Administração Bo Estado

O Seviços Publicos Gerais

OI OL ÓrgaosLegis! Excout Assunt Fisc Fin e E

OM Adrminsimção Geral dos Organismos

012 Descenvolvim Instuu e Modern Administra

H3 Secretariado do Consetho de Ministros

006 — Secrecanadodo Conselhode Ministros

01 Serviços Públicos Gerais

DI O Orgãos Legisl Exceut Ássuni Fisc Fin e E

GI Admimstração Geral dos Organismos

027 Formação e Capacitação de Quadros

RO DE 2002 1081

le Orçamental, Função, Subfunção e Programa

197 296687 958,00 | | 100,00

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9 025 000,00 1.00

Órgão, Umdade Orçamental, Função, Programa e!

005 Modermzação e Informauzação dos Servicos

012 Desenvolvimento Institut e Modem Admimsttanva

0103 Investigação Básica e Serviços Gerais

017 Desenvolvimento Tecnológico

06 Segurançoae Assistência Social

DAM Assutência Social

093 Apoio aos Heróis Nacionais e Enudades S:imlares

1206 Comunicações

129 Sutema de Comunicação [narsat

13 Outros serviços económicos

1305 Sernços laborais

143 Emprego, formação e reabilitação profissional

0H Trbunal Supremo

036 —Tnbunal Supremo

01 Serviços Públicos Gerais

0101 Órgãos Legisl Execut Assunt Fise Pin e E

DO! Admimstração Geral dos Organismos

03 —Segurançae Ordem Pública

DI 0] Protecção Policral e Contra Incêndios

029 Ordem Pública

03 02 Tnhbunais

031 Desenvolvimento das Acções Junsdicionais

MS TribunaldeContas

038 —Trbunalde Contas

Ol Serviços Púbblcos Gerais

010! Órgãos Legisl Exccut Assunt Fise Fm ce E

001 Administração Geral dos Orgamsmos

03 Segurança e Ordem Pública

0302 TrbunAIS

031 Desenvolvimento das Acções funsdicionais

006 Procuradorw Geralda República

037 Procuradona Geral da Repúbhea

Ol Serviços Públicos Gerais

OLOI Órgãos Legis! Execut Assumt Fisc Fin e E

001 Administração Geral dos Orgamsmos

03 Segurança e Ordem Pública

03 02 Tnbunais

031 Desenvolvimento das Acções Junadicionais

OT Munstérioda Defesa

007 Minmsénoda Defesa

ol das Públicos Gerais

01 0t ãos Legisl Execut Assunt Fisc Fin é E

DO] Admunssiração Gera] dos Organigmos

DO2 Formação e Capacitação de Quadros

DOS Modemização e Informatização dos Serviços

008 Cooperação e Intercâmbio

02 Defesa

DZ0] Adnunistraçõo e Operações Militar e Defess CT

022 Recenseamento e Recrutamento Militar

023 Logística e Intendência Mthtar

0203 Investigação Aplicada e Experim Mihtar

024 Acivualização e Intercâmbio Militar

03 Segurançae Ordem Pública

0393 Outros Assuntos de Segurança e Ordem Pública

032 Mobilização da Defesa Civil

06 Segurançae Assistência Social

05602 Asestênçcia Social

0H) Assistência Sacial das FAA

OB Culiura, Recreaçãoe Serviços Religiosos

080] Cultura, Recreação e Serviços Religiosos

108 Desenvolvimento e Promoção do Desporto Nacional

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52 756 714,00 0,03

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39 463 074,00 002

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Órgão, Unidade Orçamental, Função, Programa e De

DB6 — EstadoMaior Generel

ol Serviços Publicos Gerais

OLOL Órgãos Legisl Execut Ássunt Fisc Fin e E

002 Formação e Capacitação de Quadros

DOS Modermzação e Informabzação dos Serviços

008 Cooperação e Intercâmbio

02 Defesa

023 Logistica e Intendência Militar

0203 Investigação Aplicada c Experm Militar

024 Actualização e intercâmbio Militar

03 Segurançae Ordem Pública

03M Trbonais

031 Desenvolvimento das Acções Junsdicionais

04 Educação

0404 Serviçosde Educação não identificados por NI

051 Desenvolvimento do Ensino Profissional

05 Saúde

0503 Saude Publica

074 Saude Miluar

06 Seguronçae Assistência Social

0602 Assistência Social

090 Assistência Social das FAA

07 Habitaçãoe Serviços Camunitanos

O70L Hatataçãoe Descnvolvimento Comunitários

099 Reabilitação e Aumento do Parque Habitacional

1 Cultura, Recreaçãoe Serviços Religiaços

OBOIl Cultura, Recreaçãoe Serviços Religtasos

108 Desenvolvimento e Promoção do Desporto Nacional

008 Muosstériodalntemor

DO8 —MinistériodoInterior

02 Defesa

G20L Admimsuação é Operações Militar e Defesa CI

023 Logística e Intendência Militar

D37 Segurançae Ordem Pública

0301 Protecção Policial é Contra Incêndios

029 Ordem Pública

030 Combate c Prevenção da Delinquência

0399 Outros Assuntos de Segurança c Ordem Publica

032 Mobilização de Defesa Civil

Dó —Segurançae Assistência Social

0699 Outros Serviços de Segurança é Assistência Social

097 Reabilitação Comunitána e Reconstrução Nacional

Nº Habitaçãoe Serviços Comunitários

0701 Habitação é Desenvolvimento Comumtános

D98 Habitações Sociais

087 Comando Geral da Polícia

01 Serviços Pubbceos Gerais

9101 Orgãos Legisl] Execut Assum Fisc Fin e E

012 Desenvolvimento Institut e Modern Admimstração

02 Defesa

020! Admintsiração ce Operações Militar e Defesa CT

023 Logistica e Intendência Mihtar

U3 Segurança e Ordem Pública

Dim Protecção Policial é Contre Incêndios

029 Ordem Pública

E 2002 1083

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Órgão, Unidade Orçamental, Função, Programa e

DBB Serviços de Informação lhierna

03 Segurança e Ordem Publica

0301 Protecção Policial é Contra Incêndios

029 Ordem Pública

11 Mineração e Recursos Minerais, Manuf e C

11DI Mmneração e Recursos Minerais

17 Fiscalização, Licenciamento e Cadastro Mineral

005 Muustério das Relações Extenores

009 —Ministemo das Relações Extenores

Ol Serviços Públicas Gerais

010! Órgãos Legisl Execut Assent Fisc Fm e E

001 Administração Gera! dos Orgameamos

009 Comrolo mtemo

012 Desenvolvimento Institut e Modern Administrativa

7221] — Representação Diplomatica Argélia

ol Serviços Publicos Gerais

0102 Relações Exteriores

UI4 Embaixadas e Missões Diplomáticas

222 Representação Diplomática na Bélgica

ol Serviço: Públicos Gerais

0102 Relações Exteriores

014 Embaixadas € Missões Diplomáticas

223 Representação Diplomática Brasil

oi Serviços Públicos Gerais

0!02 Relações Extenores

DI4 Embaixadas e Mussões Diplonwíticas

2724 — Represonução Diplomática Checostováquia

o Senviços Publicos Gerais

DLOZ Relações Exteriores

Ol4 Embaixadas c Missões Diplomáticas

225 Representação Diplomática Congor/Brazaville

[| Ferviços Públicas Gerais

010? Relações Extenores

014 Embaixados e Missões Diplomáticas

226 Representação Diplomática de Cuba

ol Serviços Públicas Gerais

0102 Relações Extenores

014 Embaixadas é Missões Diplomárncas

227 Representação Diplomática Egipto

o Serviços Públicos Gerais

0107 Relações Extenores

014 Embaixadas e Missões Diplomáticas

2298 Representação Diplomática Espanha

UI Serviços Públicos Gerats

012 Relações Extenores

014 Embaxadas ce Missões Diplomáticas

228 — Representação Diplomática França

Di Serviços Publicos Gerais

DIO? Relações Extemores

014 Embaixadas c Missões Diplomáticas

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Órgão, Undade Orçamental, Função, Pro:

230 — Representação Diplomáurca Gabão

Ol Serviços Públicos Gerais

OL Relações Extenoies

D1I4 Embaixadas c Missões Diplomáticas

21 Representação Diplomáuvica ábha

ot Serviços Publicos Gerais

DIO2 Relações Extenores

014 Embaixadas e Missões Diplomáuicas

1W — Agncultura, Pecuária, Silvicult Caça e Pe

1001 Agncultura e Pecuária

115 Produção Agránma

232 Representação Diplomatica Jugoslavia

DI Serviços Públicos Gerais

DIO2 Relações Exteriores

014 Embaixadas e Missões Diplomáticas

293 Representação Diplománca Nigéna

o Serviços Públicos Gerais

DIM? Relações Extenores

0!4 Embaixadas e Missões Diplomáticas

274 Representação Diplomática Grã-Bretanha

E Serviços Publicos Germs

DI O2 Relações Exterares

DI4 Embeixadas e Missões Diplamáticas

235 Representação Diplomática ONU

Di Serviços Públicos Gerais

0102 Relações EÊxtenores

DI4 Embazxadas c Missões Diplomáticas

736 Representação Diplomática Portugal

[O Serviços Públicos Gerais

DLO2 Relações Extenores

014 Embaixadas e Missões Diplomáticas

237 — Representação Diplomática Alemanha

ol Serviços Públicos Gerais

0102 Relações Extenores

DI4 Embaixadas e Missões Diplomíáticas

238 Representação DiplomáticaS Tomé

o! Serviços Públicos Gerais

0102 Relações Exteriores

014 Embaixadas é Missões Diplomáticas -

239 Representação Diplomática Suécia

[o Serviços Públicas Gerais

0102 Relações Exteriores

014 Embaixadas e Missões Diplomáticas

240 — Representação Diplomática UNESCO

DI Serviços Publicos Gerats

DI 02 Relações Exteriores

014 Embaixadas e Missões Inplomáticas

z74l Representação Diplomática Tanzânia

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0102 Relações Exteriores

014 Embaiaadas e Missões Diplomáticas

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Órgão, Unmdade Orçamental, Função, Programa e D

2472 — Representação Diplomática Rússia

[O] Serviços Públicos Gerais

014 Embarxadas e Missões Diplomáticas

243 — Representação Diplomítico Zâmbia

01 Serviços Públicos Gerais

0162 Relações Exteriores

Dld4 Embaixadas ce Missões Diplomáticas

2744 Representação DiplomálicaCongo/Democrático

01 Serviços Publicos Gerais

0102 Relações Extenores

014 Embaixadas e Missões Diplomáricas

245 Representação Diplomática Zimbabwe

Gl Serviços Públicas Gerais

“0102 Relações Exteriores

014 Embaixadas c Missões Diplomáticas

246 Representação Diplomática Etiópia

oi Serviços Publicos Gerais

010? Relações Extemores

014 Embaixadas e Missões Diplomáticas

247 Representação Diplomática Naoiíbia

er Serviços Públicos Gerais

0182 Relações Extenores

Olá Embaixadas e Missões Diplomáticas

248 — Representação Diplomática Bolswana

oi Serviços Publicos Gerars

0102 Relações Exteriores

014 Embarxadas e Missões Dinlomáticas

249 —Reprasencação Diplomática Cóte D'Ivoire

or Serviços Públicos Gerais

DI 02 Relações Exteriores

014 Embaixadas e Mossões Diplomáticas

10 Agricultura, Pecuária, Silvicult Caça 8 Ps

1001 Agricultura e Pecuána

115 Produção Agrária

' [250 Representação Diplomática Wasluington-EUA

nm Serviços Públicos Gerais

DLO2 Relações Extenores

014 Embaixadas e Missões Iuplomáticas

251 Representação Diplamática Áfnca do $ul

| Serviços Públicos Gerais

DID2 Relações Extenores

DI4 Embaixadas e Missões Diplomáticas

252 —Represemação Diplomática Índia

ot Serviços Públicos Gerais

0102 Relações Exteriores

014 Embaixadas e Missões Diptomáticas

253 Representação Diplomática Marrocos

[01 Serviços Públicos Germns

6162 Releções Extenores

914 Embrixadas e Missões Diplomíbicas

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Órgão, Unidade Grçamental, Função, Progr

254 Representação Diplomábica Moçambique

ol Serviços Publicos Gerais

0102 Relações Extenores

f14 Embaixadas e Missões Diplomatiças

255 — Representação Diplomábica Suiça-Geneva

ol Serviços Publicos Gerais

0107 Relações Exteriores

DIM Embaixadas c Missões Diplomáticas

256 — Representação Diplomática China

ot Serviços Publicos Gerais

OI07 Relações Exteriores

UI4 Embaixadas € Missões Diplomáricas

257 —Represenaação Diplománca Vaticano

ol Serviços Pubhcos Gerais

0102 Relações Extenores

014 Embaixadas e Mussões Diplomáucas

258 — Representação Diplomática Áusma

o Semiças Públicos Gerais

OLOZ Relações Extenores

DIA Embaixadas e Missões Diplomálicas

259 — Representação Diplomática Cabo Verde

o Serviços Públicos Gerais

0102 Relações Exteriores

D14 Embaixadas e Missões Diplomáticas

260 — Representação Diplomática México

ol Serviços Publicos Gerais

U!0Z Reiações Exteriores

014 Embaixadas e Missões Diplomáticas

261 —Represemação Dinlomatica Canada

os Serviços Públicos Geraus

0102 Relações Exteriores

1014 Embaixadas ce Missões Diplomáticas

262 — Representação Diplománca Polónia

ou Serviços Públicos Gerais

DIO Relações Exteriores

014 Embarcadas e Missões Diplomáuicas

263 Representação Diplománica Japão

o Serviços Públicas Gerais

0102 Relações Exteriores

014 Embaixadas e Missões Doplomáticas

264 — Representação Diplomática Israel

o Serviços Públicos Gerais

0102 Relações Exlenores

014 Embaixadas e Missões Inptomaticas

265 —Consuladode Angolano Rio de Janeiro

ou" Serviços Pubbheos Gerais

D1027 Relações Extenores

DI4 Embaixadas e Missões Diplomáticas

266 —ConsuladodeAngolaem Ponta Negra

US Serviços Públicos Gerais

01072 Relações Extertores

014 Embaixadas e Missões Drplomáíticas

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Órgão, Unidade Orçamental, Função, Programa e Descrição

267 —Consuladode Angolano Shaba

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0102 Relações Extenores

DI4 Embaixadas e Missões Diplomáticas

268 —ConsuladodeAngolanoMongu

ol Serviços Públicos Gerais

DLOZ Relações Extenores

014 Embaixadas e Missões Diplomáticas

269 —ConsuladodeAngolano Solwezi

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0102 Relações Exteriores

014 Embaixadas e Musões Diplomáticas

270 — Consulado de «ngola cm Matad

ol Serviços Públicos Gerais

0102 Relações Extenores

014 Embaixadas c Missões Diplomáticas

271 —ConsuladodeÁngola em Oshakaty

oi Serviços Públicos Gerais

DIO2 Relações Extenores

DIA Embaixadas e Missões Diplomáticas

272 — Consuladode Angola no Porto

oi Serviços Publicos Gerais

DIO7 Relações Exlenores

014 Embaixadas € Missões Diplomáticas

273 — Consulado de Angola no Rendo

[LU Semnços Públicos Gerais

0102 Relações Exteriores

Dl4 Embarxadas e Micsões Diplomáticas

274 ConsuladodeAngolaemJ canesbusgo

o Serviços Publicos Gerais

0102 Relações Extenores

014 Embaixadas é Missões Inplomáucas

275 — Consuladode Angola em Nova York

[LH Serviços Públicos Gerais

6102 Relações Exterores

DI4 Embanadas e Missões Diplomáticas

276 Consuladode Angola em Lisboa

ol Servwços Publicos Gerais

0102 Relações Extenores

014 Embaixadas e Missões Diplomáticas

277 — Consulado de Angola em Houston

ol Serviços Públicos Gerais

0102 Relações Exteriores

M4 Embaixados e Missões Inplomáticas

278 Consultadode Angolana Cidade de Cabo

ol Serviços Públicos Gerais

0102? Relações Exteriores

014 Embaixadas e« Missões Diplomáticas

425 Representação Diplomática em Singapura é Indonésia

oa Serviços Púbbcos Gerais

DIO? Relações Extenores

014 Embaixadas e Missões Diplomáticas

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Órgão, Unmdade Orçamental, Função, Progri

010 — NMnmstérioda Justiça

vIG Mistérioda Jushça

o Sernços Públicos Gerais

O0LOI Órgãos Legisl Execut Assunt Fisc Fin e E

DOI Admunmstração Gera! dos Orgamsmos

DDS Modernização e Informatização dos Serviços

Dil Conservação de Palácios e Residências Oficiais

0193 Outros Serviços Públicos Gerais

013 Modemização Proc Idem Cid € Emissão Bilhete de Idenudad

020 Melhoria da Qualidade Serv Prest à4o Cidadão

mÂm Segurança e Ordem Publica

902 Tnbunais

031 Desenvolvimento das Acções Junisdicionais

011 —Miusténoda Administração do Tercitório

or Serviços Públicos Gerais

010l Órgãos Legis! Execut Ássum Fisc Fin e E

DOL Adminstração Geral dos Oreamamos

012 Desenvolvimento Instilwt e Modernização Admunssirativa

7 Habuação c Serviços Comunitarios

0701 Habação c Desenvolvimento Comunitários

098 Habuações Socios

099 Reabilitação Aumento do Parque Hubrlacional

91? —Mwistériodo Plantamento

012 Mimsténo do Planzamento

1 Serviços Públicos Gerais

01 DI Orgãos Legisl Execut Assunt Fise Fin e E

1001 Administração Geral dos Organismos

DIC Planeamento e Estudos Estratégicos

1iZ Desenvolvimento Institot e Modemização Administrativa

os Segurança & Assistência Social

DGO02 Assistência Social

084 Assistência Conunitána

089 Redução da Pobreza

MM Assistência Humaniténa

0699 Ouros Serviços de Segurança e Assistência Socual

197 Resbilitação Comunicána e Reconstrução Necional

011 —Miuestérnao das Finanças

013 Meimistério das Finanças

[UU Serviços Públicos Gerais

01 Órgãos Legisl Exccut AÁssunt Fisc Fim c E

001 Administração Geral dos Organismos

002 Formação e Capacitação de Quadros

DOS Modernização e Informatização dos Serviços

012 Desenvolvimemo Institut e Modemização Administrauva

165 Capacitação Institucional

166 Reforma Fiscal

0103 Investigação Básica e Serviços Gergis

DI6 Invesugação Científica

o Habrtação e Serviços Comunitários

0781 Habitação e Desenvolvimento Comunitários

099 Reabilitaçõo é Aumento do Parque Habitacional

14 Encargos Financeiros

1402 Transferências entre ferem niv gov na

148 Apoio financeiro a mstitutos públicos

217 Serviço Nacional das Alfindegas

ol Serviços Públicos Gerais

601 Adrunsicação Geral dos Organismos

DO2 Formação e Capacitação de Quadros

00S Modemização e Informatização dos Serviços

012 Desenvolvimento Institut e Modermzeção Administrativa

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Órgão, Unidade Orçamental, Função, Programa e De:

014 — Minmsteriodos Petróleos

uI4 Mimsicro dos Peiroleos

| Serviços Púbhcos Gerats

0101 Orgãos Legis] Execut Assunt Fisc Fin e E

00 Admnsiração Geral dos Orgamsmos

002 Formação e Capacitação de Quadros

DOS Modernização e Informatização dos Serviços

oo Combustíveis e Energia

UOL Combustiveis

116 Refinação Perroquimica

0999 Outros Serviços de Combustíveis c Energia

114 Desenvolvimento Energético

015 Ministério das Pescas e Ambiente

015 Mustériodas Pescas é Ambiente

o Serviços Publicos Gerais

DIOI Orgãos Legis! Excecut Assumi Fisc Fin e E

001 Administração Geral dos Orgamsmos

003 Fiscalização Mantima

DI? Desenvolvimento Institut e Modemização Administrativa

097 HaliLição e Serviços Comunitanos

0703 Sancamento e Ambiente

101 Preservação do Meio Ambiente

10 Agricultura, Pecuaria Silvicultura Caça e Pesca

1003 Pescas

116 Pesca Ártesanal

0I6 —NMimisterioda Indáóstria

016 — Mmsérioda Imlusina

DIOI Orgãos Legisl Excoeut Assunt Fisc Fin e E

001 Administração Geral dos Organismos

002 Formação e Capacitação de Quadros

005 Modernização e Informanzação dos Serviços

112 Desenvolvimento Institut e Modemização Adnumstrativa

mm Habitação e Serviços Comumiános

0701 Habiuração e Desenvolvimento Comunitanos

199 Reabilitação e Aumento do Parque Habitacional

3 Outros Serviços Económicos

1303 Projectos de Desenvolvimento Multi-sectonas

1H Reindustnalização do Pais

1304 Assuntos Económicos Gerais Excep Serv La

136 Reforma é Exccução da Política Comereral

137 Subsumção de Importação e Fomento às Exportações

133 Apoio a Acuvidade Empresanal

017 — Munstério da Agricultura e Desenvolvimento Rural

017 Miumstério da Agricultura e Desenvolvimento Rural

o Serviços Publicos Gerais

LO! Orgãos Legisl Execut Assunt Fise Fin e E

DO! Administração Geral dos Orgamsmos

DOZ Formação e Capaciação de Quadros

os Segurança oc Asstslência Social

DEO2 Assislência Social

085 Assistência as Vitumas de Guerra

10 Agncultura, Pecuana Silvicultura Caça e Pesca

1001 Agricultura c Pecuana

115 Produção Agrana

DIS — Ministérioda Geologia é Minas

018 —Miuusteno da Geplagis e Minas

01 Serviços Públicos Gers

01 OL Úrgãos Legisl Execut Assunt Fisc Fin e E

DOI Administração Geral dos Organismos

002 Formação e Capaciação de Quadros

DOGS Modermzação e Informanzação dos Serviços

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Órgão, Unidade Orçamental, Função, Progra

[UE Mineração c Recursos Minerais Manuf e €

117 Fiscalização Licenciam e Cadastro Mineiro

118 Inventanação dos Recursos Minerais

119 Promoção e Desenvolvimento Mineiro

1019 —Mmutlerinda Admin Púb Emp «Segurança Social

DIS —Musterioda Admin Púb Emp e Segurança social

oi Serviços Publicos Gerais

WO Administração Geral dos Organismos

112 Desenvolvim Insutut < Modem ÁAdmenctativa

[RA Quiros Serviços Economiços

1305 Serviços Labonais

142 Melhoramento das Condições de isbatho

143 Emprego Formação é Reabiluação Profissa

920 — Ministerio da Saude

020 Misléno da Saude

o Serviços Publicos Gerais

DL OL Orgãos Legisl Exccoi Assunt Fisc Fin e E

DOI Administração Geral dos Organismos

Ma Educação

0404 Serviços de Educação não identif por Ni

051 Desenvolvimento do Ensino Profissional

os Saude

0501 Hospuais

D538 Reabiliação é Apetrechamento de Hospitais

US03 Saude Pública

059 Educação para a Saúde

160 Saude Produtiva

06 Saude Tnfanul

062 Cobertura Sanilaria

3 Vigilância Epidemiologica

064 Prevenção a Combate 3 Tuberculose e outras Picumo

066 Saude Escolar

DAT Prevene Cont ec Ássist Prot Doe Sex Trans

068 Saude Comunitaria

D68 Prevenção e Cambuie 3 Malária

070 Alargado de Vacinação

072 Assistência Mediça no Exterior

076 Prevenção de Endemias

0504 Nedicament Protes Equip Medico Aparal e

078 Mecdicamentos Essenciais

SUS Investigação aplicada e Experiment de Sa

179 Saude Mental

080 Prevenção e Controlo da Desnutrição

040 — Viospital de Especialidade Muliperfil

o Surviços Publicas Gerais

0101 Ó.gios Legisl Execut Ássunt Fisc Fin e É

os Saude

0503 Saude Pública

062 Cobetlura Samtana

64E — Hospual Medicina Física e KReabibiação

os Saude

0503 Saude Pública

62 Cobertura Sanitaria

042 — Hospriai Psigunairuo de Loanda

os Sãude

0503 Saude Publica

D62 Cobertura Samuína

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Órgão, Unidade Orçamental, Funçi

044 Hospital Josina Machel

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U503 Saude Pública

062 Cobertura Sanitaria

045 Hospital doPrenda

os Saúde

20510 Saude Publica

D62 Cobertura Sanitária

046 Hospital Sanatorio

os Saude

19507 Saude Publica

D62 Cobertura Santana

ar Hospital Neves Bendinha

os Saúde

05 63 Saude Pública

062 Cobertura Samtana

048 — Hosprtal Augusto N'Gaxgula

os Saude

0503 Saude Publica

062 Cobertura Sanitária

049 — Hospital Pediátncode Luanda

os Saude

0503 Saúde Pública

062 Cobertura Santana

050 — Matermudade Lucrécia Paím

os Saude

11503 Saude Pública

D62 Cobertura Sanitária

152 Centro Nacional de Oncologia

os Saude

0503 Saúde Publica

D62 Cobertura Sanitana

1585 Centro Nacional de Sangue

ol Serviços Publicas Gerais

GIO!l Órgãos Legisl Execut Assunt Fisc Fin e E

DOLL Admimsiração Geral dos Organismos

os Saúde

O5U3 Saúde Publica

068 Saúde Comunitana

154 Ceniro Ortopédico de Viana

os Saude

0503 Saude Pública

D62 Conertura Sanitaria

021 — Menislérioda Educação « Cultura

021 —Minuleno da Educação e Cultura

[O Serviços Publicos Gerais

DIO! Orgãos Legisl Execut Assunt Fisc Fin e E

GOL Administração Geral dos Orgamómos

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Órgão, Unidade Orçamental, Função, Programa e E

04 Educação

D4 OL Ensino Pre-Pomano e Primano

1135 Lrradicação do Analfabetismo

037? Desenvolvimento do Ensino Prmano

(AB Constição ce Reab Escolas Prumanas e Pre-premárias

402 Ensino secundano

040 Apetrechamento de Escolas da Ensino Sezundano

D41 Desenvolvimento do Ensina Secundano

1142 Consirução e Reabil Esculas Secumdánas

MM O4 Serviços de Educação não Identif por NI

050 Melhana da Qualidade do Ensino Especial

051 Descnvoltvimento do Ensino Profissional

052 Formação de Professores

0405 Serviços Subndianos a Educação

154 Produção de Tadernos Escolares

055 Merenda Escolar

0499 Quiros Serviços de Educação

1156 Melhoria da Qualidade de Ensino

U57 Reforma Educativa

o7 Hubitação c Serviços Comumianos

D7OL Hubitaçãoe Desenvolvimento Comumitanos

09 Reabilitação s Aumento da Parque Hablacional

08 — Cultura Recreação e Serviços Religiosos

UB OL Culiwa, Recreação e Serviços Religiosos

107 Desenvolvimento é Promoção du Cultura Naciortel

108 Desenvolvimento c Promoc do Desporto Nacional

109 Const € Reabal Iníraest Pratica Cultura e Recreação

DO —Combustiveise Energia

0999 Outros Serviços de Combustiveis e Energia

118 Desenvolvimento Energetico

05 UmierodadeÁgostinho Neto

01 01 Orgãos Legisl Execut Assunt Tisc Fin e E

[1 Educação

D4 03 Ensino Terciano

045 Desenvolvimento Ensino de Graduação

IMh Desenvolvimento Ensino Pos-Graduação

D4 D4 Serviços de Educação não Identificado por NI

1050 Melhor: da Qualidade do Enstno Expecral

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156 Melhoria da Qualidade de Ensino

OR Instituto Medio Camercial de Luanda

o Educação

04 02 Ensimo Secundáno

10499 OQuuos Serviços de Educação

056 Melhoria da Qualidade doe Ensmo

D92 —Tnstituto Médio de Ecenomu de Luenda

xs Educação

01 02 Ensino Serundanio

MH 99 Outros Serviços de Educação

0564 Melhora da Qualidade de Ensino

093 — Tnstituta Medio Industrial

a Educação

04 02 Ensino Secundano

4] Duscenvolvimente do Ensino Secundaio

D4 99 Ourros Serviços de Educação

45 Melhoria da Qualidade de Ensino

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Órgão, Unidade Orçamental, Função, Programa e

094 — Insítuto de Ensino Superior de Enfermagem

as Educação

D4 03 Ensino Tereiario

045 Descnvolvimento do Ensino de Graduação

0499 Outros Serviços de Educação

056 Melhora da Qualidade de Ensino

164 Insbiuto Médio de Edixeação Garoa Neto

U4 Educação

14 02 Ensino Secundano

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0499 Outros Serviços de Educação

056 Melhoria da Qualidade de Ensino

402 Tashinto Medio Polevalente Álda Lara

os Educação

0402 Ensino Secuncirio

11] Desenvolvimento do Ensino Secundáno

0499 Qutros Serviços de Educação

0564 Melhona da Qualidade de Ensino

9232 Mmaistérto da Ciência é Tecnologia

022 —Miuslénoda Ciência e Tecnologia

oi Serviças Públicos Gerais

OLOI Órgãos Legisl Execut Assum Fise fin e É

DOI Administração Geral dos Organismos

002 Formação é Capacitação de Quadros

DIOR Investigação Básica e Serviços Gerais

016 Investigação Cientilica

017 Desenvolvimento Tecnologiço

os Saúde

0503 Saúde Publica

071 Apetrechamento de Laboratorios

08 — Cultura, Recreação Serviços Religiosos

08 OL Cultura, Recreação e Serviços Religiosos

169 Construção e Reabilitação de Infra-estruturas Pratica Coll Recreação

003 Mistério dos Transportes

023 Ministeno dos Transportes

ol Serviços Fublicos Gerais

D1 Ox Orgãos Legisl Execut Assum Fisc Em e É

Ol Admimsiração Geral dos Orgamsmos

DOS Modernização e Informatização dos Serviços

012 Desenvolvimento Instiluto e Modern Administrativa

as Educação

04 04 Serviços de Educação não Idenuf por Ni

D51 Desenvolvimento do Ensino Profissional

12 Transportes e Comumrcações

120l Transportes Rodovianos

120 Bngadas de Áutoconstrução Dingida

123 Controta e Segurança do Trafego

174 Manulenção de Infra-Estruturos Rodoviárias

167 Reparação de Infra- Estruturas Rodov Ferrov e Our

1203 Transporte Ferroviário

176 Desenvolvimento de Transportes Ferraviános

1205 Transporte em Condutas

127 Transportes Urbanos

04 Mistério dos Correios € Telecomunicações

024 Mimsecnodos Correios e Telecomunicações

fi ServiçosPúblicos Gerais

DLO1 Órgios Legisl Execut Assunt Fisc Fin o E

OL Admimastração Geral dos Organismos

HM Educação

04 Dá Serviços de Educação não Identif. por NJ

051 Desenvolvimento do Ensino Profissional

12 Transportes e Comunicações

1205 Comumeações

130 Desenvolvimento das Telecomunicações

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Orgão, Unidade Orçantental, Função, Programa e Descr

DIS —dnshtuto Nacional de Telecomunicações

O Sesiços Publicos ira

MEO Orgãos Eoeis]l Exec Assunt [iv Pin E

002 Vormação oc Capacitação de Quadros

04 Fducição

1H 9 Ouros Senviçãs de Educação

056 Melhoria da Quabhdade de Fiisino

MS —Mosiucrnoda Família é Promução da Mulher

D25 —Miuntero da Farmilta c Promoção da Mulhor

Vl Serviços Publicos Gerais

0101 Órgãos Legis! Crecut Assum Piso Fin c E

MOL Admintração Gezal dos Or antomos

MI? Formação é Capacitação de Quadros

06 (2 Assistência Socral

DÊ Promação e Desenvols mento da Mulher

026 —Musterio dos Antigos Cumbatentes e Veteranos de Guerra

126 — Miaisterio dos Antigos Combatentes & Veteranos de Guerra

01 Seraços Publicos Geraus

01 O) Orgãos Legisl Exceoul Assunt Fisc Fin e E

UDI Adrmiistrição Geral dos Organismos

6 Sesurançãe Assistência Socral

DG D2 Assistência Soctal

D$4 Assistência Caomunitaria

UêS Assitência as Vitinmas de Gueria

UIZ Assistioci a Anugos Combatentes e seus Familiares

07 Mustínoda Juventude e Desportos

1127 Mumsterio da Tuventuds c Desportos

Gl! —Scrviços Públicos Gerais

010! Orgãos Legisl Lxecui Assunt Fisc fin e E

OI Administração Geral dos Organmsmos

06 Segurançae Assistência Social

0602 Assistência Secial

UR7 Apoto a Juventude

OR —Cultua Recreaçãoc Serviços Religiosos

NE Ol Cultura Recreação e Serviços Rehgiosos

108 Descnvolvimeno e Promoção do Desporto Nacional

HW3 Contrução e Reabilitação de Infra-Estrutucas Pránio Cultura e Recreação

628 — Mhusitriodas Obras Pública e Urbanemo

DE Mistério das Obras Publicas c Uthanismo

Mm Serviços Publicas Cieras

UFO Órgãos Legisl Execut Assunt Pisc Fim e E

DH Admmistreçõo Geral dos Orgatissmos

DIO Plangamento ce Estudos Estratégicos

015 Conservação de Palacios c Residênc Oticiais

0!Z Desenvolvimento insutut c Modera Administrativa

06 —Scegurançae Assistência Socis!

05 99 Outros Serviços de Segurança e Assistência Social

097 Reabiluação Comun e Reconc Nacional

ff — Habntaçãoc Serviços Comunitanos

09701 Hubnuação e Desenvolvimento Comunilanos

098 Habuwações Sociais

099 Reabilbit c Aumento do Parque Habitacional

[70% Saneamento e Ambiente

IM Preservação do Meio Ambiente

102 Sanesmento Básico

0704 Uuminação Pública

103 Uumenação Publica

N799 Outros Serviços de Hatitação e Comunitár

104 Recuperação de Jardins é Praças Públicas

* 105 Drenigeme Conuole de Enchentes

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Órgão, Unidade Orçamental, Função, Programa e Desc

UE — Cultura, Recreiçãoz Serviços Religiosos

0801 Cultura, Recreação e Serviços Religiosos

147 Desenvolvimento e Promoc: Cultura Nacional

12 Transpories e Comunicações

1201 Transpodes Rodoviarios

120 Brigadas de Autoconsirução Dieigida

122 Construção c Reabilitação do Sislema Via

124 Manutenção de [nfra-Estruvuras Rodoviarias

029 — Muusteriu de Hotelana e Tunsmo

022 Mimmsténo de Hotelara e Turnisno

oi Serviços Publicos Gerais

0101 Orgãos Legisl Execurt Ássum Fisc Fm e E

MI Admmstração Geral dos Organismos

MM Educação

04 04 Serviços de Educação não Idennf por NE

051 Desenvolvimento do Ensino Profisstonl

13º Quiros Serviços Económicos

13 02 Turismo

137 Desenvolvimento e Promec: do Turismo Nac

0930 — Mistério da Assistência e Reimserção Social

|U Mustenoda Assistência e Reinserção Social

01 Scrviços Publicas Gerais

010! Orgãos Legisl Execcut Assunt Fisc Fin e É

DOI Adnumstração Geral dos Organistmas

MM Educação

044 Serviços de Educação não Identil por NI

051 Desenvolvimento do Ensino Profissional

06 Scgurançae Assistência Social

0602 Assistência Social

Dê2 Assistência à Criança

O84 Assistência Comunitária

085 Assistência às Víomas de Guerra

DEI Redução da Pobreza

DI4 Assistência Numandária

07 Habitaçõos Serviços Comunianos

2701 Habitação e Desenvolvimento Comunitários

059 Resbult é Aumento do Parque Habitacional

O Cultura, Reaciençãoe Serviços Religiosos

BR OL Cultura, Recreação e Serviços Religiosos

108 Desenvolvimento e Promoc do Desperto Nacional

031 Muustérioda€Comunicação Social

031 — Ministerio da Comunicação Social

DI Serviços Publicos Gerais

DOL Administração Geral dos Organismos

002 Formação & Capacitação de Quadros

07 Habitaçãoe Serviços Comuniános

V701 Habitação e Desenvolvimento Comuntários

099 Reabilit e aumento do Parque Habitacional

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Órgão, Unidade Orçamental, Função, Proprama e Descriç

12 —Transporniese Comunicações

1206 Comunicações

126 Captação c Difusão de Nobeias

MB9 Conselho Nacional de Comunicação Social

MI Serviços Publicos Gerais

DILOL Orgãos Legisl Exccut Assunt Fisc Fin c E

MI Adranmsiração Geral dos Organismos

0392 — Minstérioda Energia e Águas

032 Mwustenro da Enera e Águas

OL Serviços Publicos Gerais

0101 Orgãos Legisl Execut AÁssunt Fisc Fin e E

UML. Admomstração Geral dos Organismos

09 Combusuverse Encreia

19 (2 Electocidade e Outras Fontes de Energia

112 Geração de Energia Widroeléctrica

13 Transmissão de Eneroa Eléctnca

99 99 Outros Serviços de Combustíveis c Encrea

114 Desenvolvimento Encigetico

033 — Minasterio do Comercio

033 Minmsteno do Comercio

OI Serviços Publicos Gerais

DI NM) Orgãos Legisl Execut Assunt Fisc Fin ce E

DO] Admunistração Geral dos Organismos

005 Modemização e Informulização dos Servicos

13 Ouuos Sciviços Econômicos

131H Assuntos Economicos Gerais Exeep Serv Ly

135 Promoção do Comércio Externo

136 Reforma € Exccução da Poltbica Comercial

039 Encargos Gerais do Estado

Mi Serviços Publicos Gerais

61 01 Órgãos Legis! Execut Assuni Fisc Fin c E

DO Administração Geral dos Orgamsmos

MZ Formação e Capacitação de Quadros

VOS Modemuação e Informatização dos Serviços

WB Cooperação é Intercâmbio

UIO Plancamento e Estudos Estrategicos

61113 Investigação Basica e Serviços Gerais

117 Desenvolvimento Tecnologico

04 Educação

D4U) Ensino Pre-Pomario € Pismmano

035 Erradicação do Analíabetismo

D4 13 Ensino Terviano

MS Desenvolvimento Ensine de Graduação

D414 Serviços de Educação não Idonbf por NI

052 Farmação de Professores

0499 Quiros Serviços de Educação

D%6 Melhona da qualidade de ensino

65 Suaude

1503 Saude Publica

062 Cobertura Sanilaria

63 Vigilância Epmdeniologica

U77 Prevençãoce Comb à Tripanossomíase c Scr

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Órgão, Umdade Orçamental, Função, Progra

DS —Sesurinçae Assistência Social

601 Segurançe Social

[81 Apoio Financeiro do Estido à Segut Social

162 Assistência Socul

(062 Assistência à Crunça

UA Asnstência COMuntada

UBS Assistência as Vilimas de Guoenta

[196 Apoio ão Retorno de Papulações Deslocadas

07 Habitação c Serviços Comunitários

07 03 Sancamento e Ambiente

102 Sancamento Basico

OS — Cultura, Recreação e Serviços Relbgiusos

08 01 Cultura, Recreação e Serviços Religiosos

107 Desenvolvimento £ Promos Colts Maçionsi

IDR Desenvolvimento é Proinoc: do Desfpoato Nucional

1 ALtnculiura Pecuária Solvicolt Caçu e Pesca

1601 Ágrcultura c Pecuarta

1185 Pradução Agrarnia

1003 Pescas

16 Pesca Artesanal

" Mineração c Recursos Minerais Manuf e C

1191 Munerução e Recuisos Minerais

119 Promoção e Desenvolvimento Minciro

12 ltunspartes e Comunicações

201 Tiunpories Rodovianos

120 Buigados de Autoconstrução Diavgida

194 Manvienção de Infia-Cstruiras Rodovearias

1205 Frnsponte cm Condetas

127 Transportes Vibanos

1206 Comumncições

130 Desenvolvimento das Telecomunicações

[Ei Outros Serviços Económicos

130 Serviços de Armazen e Dist Comere Hot Re

1702 Turismo

133 Desenvolvimento e Promoc: do Turismo Nac

138 Projecios de Desenvolv Multiscciorais

134 Kemdustriatiz ação do Pals

1304 Assuntos Económicos Gerais, Excep Serv LÁ

198 Povetzação de Empresas de Estado

139 Apoio à actividade Empresarial

14 Quotzação em Organismos Internacionais

14i Estubilização de Preços

13 03 Serviços Laborais

143 Emprego Formação ce Reabibtação Profissi

14 Ensomigos Financeiros

1401 Operações da Divida Publica

141 Seoiviço da Divida Interma (Juros e Amor)

149 Serviço da Dividu Externa Juros € AMO)

1402 Tiansierências entic Dilerent Niv Gov Na

149 Partuigipação do Estido em Igmpresas Pubheas

091 —Encaigos Centrais do Estado

ol Serviços Publicos Goi us

0101 Orgãos Legisl Exccul Assum Fisc Fin e E

001 Admimstração Geral dos Organismos

012 Desenvolvimento Init e Modem Administrativa

16 D2 Assistência Social

DI4 Assistência Humanitária

168 Processo de Pue

12 Transportes é Comunicações

120] Transportes Rodoviarios

167 Reparação de Íinfiaest Rodov Ferrov e Our

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Órgão, Unidade Orçamental, Funçã

07 Governo da Presanerde Cabinda

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MH Adummusiração Geral dos Organismos

DOS Mademnzação o lInformanzação dos Serviços

04 Coucação

64 01 Casino Pre-Premarto c Pruimanro

134 Apeircchamento de Escolas do Ensina Pumario

D37 Desenvolvimento do Ensino Primurio

U414 Su viços de Educação anão ldentf por Nº)

451 Desenvolvimento do Ensino Profisstonal

142 Formação de Professores

1H 9) Dutros Serviços de Educação

056 Melhora da Qualidade de Ensino

0 Saude

150% Saude Publica

062 Cobertura Samaria

67 Vigitincia Epidemiolowçs

N7 Hamtaõoe Serviços Comunitanos

UTM Hutwição oc Desenvolvimento Camunitarios

09H Hahmuções Sociais

0703 Sancamenio e Ambiente

101 Preservação do Mera Ambiente

VÊ — Cultura Recreação e Serviços Retigiosos

DB OIL Cultura Reervação E Sytviços Reiguorsos

107 Desenvolvimento c Promoc Cultura Nacional

HW Agicultura Pecuatia Stlwicult Caça o Pe

LHC Agneultura 4 Pecuaria

115 Peodução Agrária

12 Tramspredtçs £ Comunçações

[201 Iransportes Rodiovidnos

121 Desenvolvimento Transp Roxlóviarios

123 02 Transportes Maniuemos

125 Desenvolvimento Tiansp Aquaticos

1206 Comuntações

1360 Desenvolvimente des Telecomunicações

17 — Outros Serviços Economicos

[30] Seisiços de Armazens e Dist Comere Hot Re

132 Abastecimento Publico

US9 —Hoiul Provincial de Cabinda

Nº Saude

0503 Saude Publica

1162 Cobertura Sanitária

7 Dulcgação Prov de Finanças de Cubinda

ML Serviços Publicos Gerais

DI Ot Orgãos Leis! Excoet Assum Fisc Fin eE

00 Administração Gersl dos Organismos

N9R — Delegação Provincial do Internos de Cabinda

13 —Segurançae Orden Publica

130] Protecção policial e Contra Incêndios

029 Ordem Publica

099 — Delegação Provincial da Justiça de Cabinda

91 Sci viços Publicos Gerais

LOL Órgãos Legisl Execut Ássunt Fisc fin e E

00 Administração Geral dos Orgâmsmos

15$ — Insututo Medio de Savde de Cabinda

1H Educação

0402 Ensino Secundano

(4! Desenvolvimento do Cnsino Secundario

499 Quuos serviços de Exu ação

156 Melhoria da qualidade de ensino

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Órgão, Unidade Orçamental, Função, Programa e Desc

Má Educação

D4 02 Ensino Secunda

(MI Desenvolvonmento do Ensino Secundário

(4 99 Outros Serviços de Educação

155 Melhor da qualidade de ensino

157 Centro Pre-Universttário Cabinda

0! Serviços Publicos Gerais

0101 Órgãos Legis! Execul Assunl Fisc Fin e É

DOL Administração Geral dos Grgamsmos

04 Educação

10499 Qutros Serviços de Educação

056 Melhona da qualidade de ensiho

211 —Cemro Universitono de Cabinda

04 Educação

1402 Ensino Secundário

141 Desenvolvimento do Ensino Secundano

104 99 Ouiros Serviços de Educação

156 Melhoria da qualidade de ensino

216 Instnuto Polncenico de Cabinda

4 Educação

04 (12 Enuno Secundario

(1! Desenvolvimento do Ensino Sevundano

[M 99 Quiras Serviços de Educação

056 Melhoria da qualidade de ensino

781 Hospital Regivnal Norie Buco-Ziu/Cabtnoa

05 Savoe

11503 Saude Pubbhca

D62 Cobertura Santana

782 Climcu de Cabassaungo/Cabinda

0 Sede

0503 Saude Publica

167 Cobertura santana

343 Instwo Politecnico de Lindana/Cabinda

OM Educação

04 99 Outros Serviços de Educação

056 Melhora da qualidede de ensino

344 Hospital Municipal de Caeongo/Cabimda

US Saude

0503 Saude Publica

062 Cobertura Samtuna

345 Insttula Medio de Educação de Belizef£Cnbrnda

04 Educação

0499 Outros Serviços de Educação

056 Melhora da qualidade de ensino

346 — Insuluto Medio Palhtecnica de Bueo-Zau/Cabindu

04 99 Ouuos Serviços de Educação

156 Melhoria da quahdade de ensino

372 — Hospital Regional do Belize/Cabinda

OS Saude

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062 Cobertura Sanitaria

HI ProvínciadoZamre

0952 Governo da Provincia do Zac

0 Serviços Publicos Gerais

01 DL Orgãos Legisl Execut Assunt Fise Fm < E

001 Adminaração Geral dos Organismos

OI Conservação de Palácios e Residênc Oficiais

012 Desenvolvemento Insbtel e Modern Administrativa

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Órgão, Unidade Orçamental, Função, Programa e

4 Educação

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056 Melhoria da qualidade de ensino

05 — Sede

0507 Hospitais

158 Reabilitação c Apettech mento de Hospriais

UI 03 Saude Publica

GL Coburtura Santar

D63 Vunlaneta Epdemioiosica

UT — Habitaçãoe Serviços Comuninos

UTOL Habitação c Desenvolvimento Comumlurios

098 Habntações Sociais

(7 02 Abasiceimento de Agua

106 Abastecimento de Agua

08 Cultura Recreaçãoe Serviços Religiosos

0801 Cultura, Recreação e Serviços Religiosos

107 Desenvolvimento é Promor Cultura Nacional

MM Combustiveisc Encreia

0902 Elecinicidade e outras Fontes de Energia

113 Transmissão de Encigia Elceinca

10 Agnceltura Pecuana Silvicult Cuça e Pc

1901 Agncullura e Pecuaria

114 Produção Agron

kk Tansportese Comunicações

1203 Transportes Martizmos

125 Desenvolvimento Transp Aquaticos

à Quiros Serviços Económicos

1301 Serviços de Armazens e Dist Comerc Hot Re

132 Abascermento Pubhco

070 Hosputal Provincial do Zanre

US — Saude

US 3 Saude Publica

162 Cobertura Santar

IDO Delegação Provincial de Finanças do Zaire

01 0 Órgãos Legisl Execut Assunt Fisc Fin e E

DIM Administração Geral dos Organismos

101 Delegação Provincial do Interior do Zaire

103 — Segurançae Ordem Publica

NIH Protecção Policiit e Contra Incêndios

029 Ordem Publica

102 Delegação Provincial da Justiça do Zaire

WU! Serviços Publicas Gerais

11 01 Orgãos Legis] Execut Assunt Fist Fit e E

nel Administração Geral dos Organismos

11199 Outros Serviços Públicos Gerais

UI9 Modernização processamento da identificação dos cidadãos e emissão

158 Tnavtítulo Medio Normal do Zaire

Má Educação

1412 Ensino secundário

(Ml Desenvolvimento do Ensino Secundario

1499 Quetros Serviços de Educação

1156 Melhoria da Qualidade de Ensino

294 Hosp do Soyo/Zure

US Saude

US 03 Saude publica

062 Cobertura sanitaria

295 — Hospital do Neeto/Zaire

05 Saude

0503 Saúde publica

U62 Cobertura sanitaria

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Órgão, Umdade Orçamental, Função, Programa e

042 — Provincia do Une

057 Governo da Provincia do Ufge

ol Serviços publicos gerais

OI OI Órgãos Legs Execut Assunt Fisc Fin e E

UDIT Administração Geral dos Oi ganismos

(NIB Cooperação e Intercâmbio

UI? Conservação de Pelacros e Residências Oficiars

64 Educação

64 01] Ensino pre-pumario € primário

MB Consuução e reabilitação de escolas primanias c pre-primárias

04 0)2 Ensina secundário

142 Construção e reabilitação das escolas secundarias

0492 Outros serviços de educação

056 Melhona da qualidade de ensino

05 Saude

0501 Hospitais

1658 Reabilitação e aperrechamento de hospitais

0503 Saúde pública

N62 Cobertura samtária

D6 Seguiançae ssisiência social

O602 Assistência social

U82 Assistência a cnança

VBA AssIStêNCIA COMUNIANA

Q701 Hubitação oc desenvolvimento comunitários

098 Habitações sociais

099 Reubilitução e aumente do parque habitacional

08 Cultura, Recreação Serviços Religiosos

08 01 Cultura Recreação e Serviços Religiosos

107 Desenvolvimento e promoção da cultura nacional

071 —Hospial Provincial do Ufe

Os Saude

0503 Saude pública

162 Cabertura santlaria

103 Delegação Provincial de Finanças do Uige

0 Seiviços Publicos Gerais

01 6] Órgãos Legisl Execut Asvint Fisc Fim e E

DOLL Adminisiração Geral dos O eanismos

104 Delegação Provincial do Intenor do Uige

013 —Segurinçae Ordem Público

V3 0) Protecção Policial e Contra Incêndios

029 Ordem Pública

109 Delegação Provincial da Justiça do Vige

oi Serviços Pubhcos Gerais

DI OU] Orgãos Legisl Execut AÁssunt Fisc Fio e E

001 Administração Geral dos Organismos

01 99 Quiros seroços publicos genys

019 Modeinização processamento da identeficação dos cidadãos e emissão

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159 TInstiluvio Médio Agrario de KangolafUige

4 Educação

04 02 Ensino secundário

(41 Desenvolvimento do ensino secundano

0459 Quiros serviços de educação

56 Melhora da qualidade de ensimo

165 Instuuto Medio Normal PUNITY/Vige

04 Educação

04 99 Quiros serviços de educação

056 Melhora da qualidade de ensino

212 Centro Umversitano do Viga

DI Serviços Fublicas Gerais

(01107 Órgãos Legis! Execut Assunt Fisc Fin e E

10L Administração Geral dos Organismos

D4 Educação

0499 Outros serviços de educação

056 Melhona da quabdade de ensino

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Órgão, Unidade Orçamental, Função, Programa e De

AP HospualdoNegage/Uige

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11503 Saude publica

M62 Coberta sanilátia

750 Escola Pre-Gntversuane do Vige

04 Educição

14 99 Outros serviços de educação

1156 Melhona da qualidade de ensino

354 Institoto Medio de Savie/tise

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1$1A Saude publica

62 Cobertura semlana

374 — Hospral Municipal de Maquela do Zombo/Uige

MM Edocaão

114 02 Ensino secundirio

041 Desenvolvimento do ensino secundario

05 Saúde

0503 Saude publica

162 Cobertura samlária

375 Hospual Municipal de Sanga Pombo/Unge

15 Saude

UF 03 Saude pública

062 Cobertuiu samtária

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(1503 Saude pública

062 Cobertura samtaria

043 Provincia do Bengo

051 Govuino da Provincia do Bengo

OI Serviços Publicos Gierais

01 01 Órgãos Legis] Excem Ássuar Fisc Fin e E

001 Administração Geral des Organismos

DOZ Formação e capacitação de quadros

dá Educação

04 99 Outros serviços de educação

056 Melhoria da qualidade de ensuno

105 Saude

0503 Saude publica

162 Cobertura sanitaria

U77 Prevenção e combate à tripanossomiase e SCI

0h —Segurançaco sssislêNcia SOCLA)

0602 Assistência social

196 Apoio do retorno de populações deslocadas

16 99 Outros serviços de sesurança e assistência social

1197 Reabilitação comumiára e econctleção necional

D7 — Habitiçãoescrviços comunitarnos

07 012 Abastecimento de água

107 03 Sancamento & ambiente

102 Saneamenio basico

17 99 Queiros serviços de habitação comunitária

104 Recuperação de jardins c praças publicas

10 Agncultuta Pecuaria Silvicult Caça e Pesca

1001 Agncultura e Pecuaria

115 Produção Ágrana

872 —Hospnal Provincial do Bengo

D5 Saude

D5 03 Saude publica

062 Cobertura samlana

106 Delegação Provincial de Finanças do Bengo

MI Serviços Publicas Gears

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Órgão, Unidade Orçamental, Função, Programa e Descrição

107 Delegação Provincial do Interior do Bengo

03 — Segumnçae Ordem Publica

MOI Protecção Policial é Contra Incêndios

029 Ordem Publica

18 Delegação Provincial da Jusiça do Bengo

01 Serviços Publicos Gerais

UI OL Órgãos Legisl Execot Ássum Fise Fin e E

00] Administração Geral dos Organismos

1199 Quiras serviços publicos gerazs

019 Modernização processamento da identificação dos cidadãos e emissão do badheie de 1d

161 Instuuto Médio Polivalente do Bengo

04 — Educação

04 02 Ensino secundano

041 Desenvolvimento do ensino secundáno

04 99 Qutros serviços de educação

056 Melhora da qualidade de ensino

162 — Instivro Médio de Saude do Bengo

05 Saude

0503 Saúde pública

0162 Cobertura samtánia

321 Hospital Mumceipal de Catete

01 Serviços Públicas Gerais

0101 Órgãos Lesasl Exec Assum Fisc Fin e É

00! Administração Gera! dos Organismos

US Saude

D5 03 Saude pública

D62 Cobertura sanitária

3142 Maternidade de Caxito/Bengo

US Saúde

0503 Saude publica

062 Cobertura sanitária

377 Hospital Municipal do Ambriz/Bengo

D4 Educação

tM 02 Ensino secundário

041 Desenvolvimento do ensino secundário

U5 Saude

0503 Saude publica

062 Cobertura sanitana

37% Hospnal Municipal da Muxima/Bengo

05 Saude

0503 Saude publica

D62 Cobertura panilária

0d — Provincia de lLusoda

055 Governo da Província de Luanda

91 — Serviços Públicas Gerais

0101 Órgãos Legis] Execut Assunt Fisc Fin e E

001 Administração geral dos organesmos

002 Formação é capacitação de quadros

DUS Modenzação e informatização dos serviços

DO6 Murkcting e promoção institucional

010 Planeamento e estudos estratégicos

012 Desenvolvimento Instituto é Modermização Administrativa

03 Segurança Ordem Público

DI 6] Protecção policial e contra incêndios

030 Combate e prevenção da dgelinquência

Es TR]

14 327 705 (O) oo!

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Órgão, Unidade Orçamental, Função, Prog

04 Educação

D4 OL Ensino pré-primário € pumario

DI7 Desenvolvimento do ensino prhTáro

038 Construção e reab esc poimár € pré-prim

0402 Ensinosecundário

(M3 Equipamento mater escol -escotas secund

DAMA Serviços de educação não identificados por niveis

USt Desenvolvimento do ensino profissional

0405 Serviços subsdiários à educação

055 Merenda escolar

16499 Qutros serviços de educação

056 Melhoria da qualidade de ensino

os Saúde

0508 Hospitais

058 Reabilitação c apetrechamento de hospitais

0503 Saude pública

062 Cobertura sanitária

076 Prevenção de endeimas

06 Segurançae assistência socrl

0602 Assistência social

095 Situações de intemperie e calemidade pública

U96 Apoio ao retorno de populações deslocodas

07 Habwtaçãoce Serviços Comunitários

0701 Habitação c desenvolvimento comunitários

098 Habitações sociais

199 Reabilitação c uumento do parque habitacional

17 02 Abastecimento de Água

100 Abastecimento de água

0703 Sancamento é ambrente

12 Sancamento básico

07 04 Tlummnação pública

10% Úuminação pública

17 99 Outros serviços de habitação & comumitário

104 Recuperução de jardins e praças públicas

105 Drenagem e controle. de enchenkes

106 Cemitérios, casas mortuánias e velóno

OS Cultura, Recreaçãoe Serviços Religiosos

08 01 Cultura, Recreação é Serviços Religiosos

107 Desenvolvimento e promoção da cultura nacional

108 Desenvolvimento e promoção do desporto nacional

109 Construção e reabilitação de infra-estruturas, prática de cultura

10 Agnculuira, Pecuária, Silvicult, Caça é Pesca

1001 Agnculura c Pocuána

115 Produção Agréria

"n Mineração e recursos minerais, manuf ec

1101 Mineração e recursos mincrais

117 Fiscalização, becnciam o cadastro muneir

119 Promoção e desenvolvimento mineiro

12 — Transportes e Comunicações

1265 Traneportes Rodewnáncs

122 Construção e reabilitação do siStema via

123 Controla e segurança do Iráfego

1202 Transportes marítimos

125 Desenvolvimento de transportes aquáticos

1205 Transportes em conduras

177 Transportes urbanos

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1 718 896 B48 00 067

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Órgão, Unmdade Orçamental, Função, Programa e TD)

3 Dutros serviços esonômicos

13011 Serviços de armazenamento e disinbwição do comércio hoisfeiro re

132 Abastecimento publico

131M Assuntos económicos gerais, excep serv da

139 Apoio à actividade empresareal

109 Delegação Provincial de Finanças de Luanda

ol Serviços Públicos Gerais

0LOL Órgãos Legis! Execul Ássumt Fisc Fim c E

OD. Administração Geral dos Organismos

110 Comando Provincial da Polícia de Luanda

os Segurança c ordem publica

03 0I Protecção policial e contra incêndios

129 Ordem publica

150 — Hospital do Kilamba Kiax1

05 7 Saúde

0503 Saude pública

1162 Cotertura samtánia

181 Hospital dos Cajuenos do Cazenga

os Saude

NIO3 Saude publica

162 Cobertura gamitána

163 — Insutuio Normal E F/Major Saydi Mingas

04 —Educaçõo

0499 Outros serviços de educação

1156 Melhona da qualidade de ensino

165 Centra de Cursos Pre-Universitáro de Luanda

01 Serviços Públicos Gerais

DLOL Orgãos Legisl Execut Assunt Fise Fin e É

DOLL Admiumstração Geral dos Organismos

a Educação

MM D7 Ensino secundário

041 Desenvolvimento do ensino secundano

0499 Outros serviços de educação

156 Melhoria da qualidade de ensino

166 Instituto Medio Norfial de Educação do Caceaco

04 — Educação

MO? Ensino secundário

041 Desenvolvimento do ensino secundáno

D4 99 Ouros serviços de educação

056 Melhona da qualidade de ensino

167 Instituto Medio Indusinal do Prenda Cmt 8 M

MM Educação

U4102 Ensino secundário

04! Desenvolvimento do ensino secundário

0499 Outros serviços de educação

056 Melhana da qualidade de ensino

168 — Centro Pré-Umversitano do Cazenga/Luanda

04 Educação

04 602 Ensino secundário

043 Desenvolvimento do ensino secundano

0499 Outros serviços de educação

US6 Melhona da qualidade de ensino

169 — instituto Normal de Educação Antonro Jacinto

o4 Educação

0402 Ensino secundário

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Úrgão, Unidade Orçamental, Função, Programa

D4 99 Ouiros serviços de educação

056 Meihona da qualidade de ensino

170 — Tnsticuto Medeo de Cantabilid K Kiaxi

MM Educação

0402 Ensino secundáno

041 Desenvolvimento do ansino secundáno

0499 Outros serviços de educação

056 Melhoris da Qualidade de entino

171 TInsututo Médio de Gestão do KRikola/Luando

o" Educação

6402 Ensino secundário

Má] Desenvolvimento do ensino secundáno

M499 Outros serviços de educação

056 Melhor da qualidade de ensino

172 — Instlulo Normal de Educação de Viana

va Educação

0402 Ensimo secundário

041 Desenvolvimento do cnsimo secundário

10499 Outros serviços de educação

05% Meclhona da qualidade de ensino

o4 Educação

0499 Outros serviços de educação

056 Melhona da qualidade de ensino

174 — Instututo Medio Normal de Educação 28 de Agosto

MM —Edocação

D402 Ensino secundanio

Ml Desenvolvimento do ensino secundário

D4 99 Qutros serviços de eduçação

056 Melhoria da qualidade de ensino

oa Educação

0402 Ensino secundano

041 Desenvolvimento do ensino secundário

0499 Ouros serviços de educação

056 Melhora da qualidade de ensino

176 Centro Pre-Unmiversitário do Kapolo 11

04 Educação

0402 Ensino secundário

041 Desenvolvimento do ensino secundário

N499 Ouros serviços de educação

US6 Melhona da qualidade de ensino

193 — Instituto Normal de Educação 22 de Novembro/Luanda

MM Educação

0402 Ensino secundano

M41 Desenvolvimento da ensino secundáno

1499 Quiros serviços de educação

056 Melhoria da qualtdage de ensino

324 —Centrode Formação Profissional do Cuzenga

01 — Smviços Públicos Gerais

01 OL Orgãos Legisl Execut Assunt Fise Fin e E

GL Admmistração Geral dos Orgamsmos

04 Educação

D404 Serviços de Educação não Idenuf poe Ni

051 Desenvolvimento do Ensino Profissional

325 Magistério Primário de Luanda

01 Serviços Públicos Gerais

Dt 01 Orgãos Leisl Exceut Assunt Fisc Fim e E

001 Admmstação Geral dos Orgamsmos

) DE 2002 1107

A ENE

10378 323,00] 01

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Órgão, Unidade Orçamental, Função, Programa e D:

DM Educação

14 04 Serviços de Educação não ldenttf por Nº

052 Formação de professores

358 — Centro Pré-Universitóno 4 de Junho/Pir-Luanda

os Educação

04 99 Outros serviços de educação

056 Melhoiia da qualidade de ensino

361 — Dispensáno Anti-Tuborculose e Lepra Luanda

os Saúde

0503 Saúdo pública

D62 Cobertura samlána

366 Centro Ortopédico Neves Hendinha

G5 Saúde

0503 Saude pública

062 Coberiuru samtánia

MMS Províocia de Cuanze-Norte

056 Governo da Província de Cuanza-Norte

01 Serviços Públicos Gerais

01 Ol Órgãos Legisl Exec Assunt Fisc Fin e E

001 Administração Geral dos Organismos

01 Conservação de palácios e residências oficiais

04 — Educação

04 DL Ensino pré-primáno e primáno

D3& Construção e reubilitação de escolas prumanas e prê-pomárias

D4 02 Engino secundário

U47 Canstrução e reabilitação de escolas secundanas

0499 Quiros serviços de educação

156 Melhona da qualidade de ensino

65 Saude

0503 Saúde publica

052 Cobenura samtdria

06 Segurança ussistência social

06 DZ Assistência soçial

OBA Assistência comunitara

07 Habitaçãoe serviços comunitários

D7 QL Agbitação e desenvolvimento comuntários

098 Habuúações sociais

099 Reabeht & aumento do parque habuacional

07 02 Abastecimento de água

100 Abastecimento de dgua

07 99 Qurros serviços de habitação e comunitar

105 Drenagem e controle de enchentes

49 Combustíveis e encreia

0902 Elccmeidade e outras fontes de eneigia

113 Transmissão de energia eléctrica

10 Agricultura, pecuária ailvicult caça é pesca

1801 Agricultura e pecuária

115 Produção agrana

12 Transportes é comunicações

1201 Transportes rodoviánas

124 Manutenção de infre-estrutura rodoviária

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1 110 000,90 606

LL U10 090,00 DOI

L110 000 Ou 000

140 000,00 11,0)

140 000,00 00

140 000 00 6,00

2775 ID0,00 n,00

2775 000,00 Doo

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Órgão, Unidade Orçamental, Fuação, Progra

073 — Hospual Provincial de NdalatandoACuanza-Norte

05 Saúde

05 03 Saúde publica

062 Cobertura samlána

Di —Serviçospúblicos E

DOt Admimstração Geral des Organismos

12 —Delcgaçõo Provincial de Interior do Cuanza-Norte

03 Segurança é Drdem Publica

0301 Proter: cial € contra incêndios

1429 Onde Publica

113 Delegação Provincial de Justiça do Cuanza-Norie

DI Serviços Publicos Gerus

OL OL Órgãos Legmsl Execut Aggunt Fisc Fm e E

001 Administração Geral dos Orgarasmos

MM Segurançae Ordem Pública

03 03 Tnbunais

031 Descnvolvimento das acções pictsdicionais

308 —Homitaldo DoendofCuanza-Norte

05 Seóde

0503 Saúde publica

052 Cobenura samtánia

352 Inst Médiode Saúde cAtminda Faria» Cuanza-Norte

DM Educação

14 99 Outros serviços de educação

1056 Melhona da qualidade de ensino

O5 Saude

0503 Saúde pública

062 Coberiura samiána

380 Hospital Municipal de Golungo AltoACuanza-Norte

05 Saúde

0503 Saude pública

N62 Cabertura sansuária

04 Educação

04 99 Outros serviços de educação

056 Melhona da qualidade de ensino

382 — Insntoto Pohtécmco do Dorio/Cuanza-Narte

tá Educação

04 99 Outros serviços de educação

D56 Melhona da qualidade de ensino

046 Província de Malanye

057 Governoda Província de Malanje

01 — Serviças Púbhcos Gerais

0101 Órgaos Legisl Execut Assont Fisc Fio e E

00! Administração Geral dos Orgamsmos

011 Conservação de Palácios e Residências Oficisis

04 Educação

D401 Ensino pre-prumário e pimâáno

038 Consuução e reabilitação de escolas primácias e pró-primánias

44 99 Ouros serviços de educação

056 Meihoria de qualxiade de ensino

05 Saude

DS8& Reabilitação e epetrechamento de hospit

0503 Saúde pública o

D62 Cobertura samtéria

06 Segurançae assistência social

0502 Assistência social

983 Assistência à terceira idade

084 Assistência conumtária

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Órgão, Unnlade Orçamental, Função, Programa e E

D7 —Habitaçãoeserviços comunitários

070] Hobitação e desenvolvimento comunitários

098 Habitações sociais

099 Reobilit e aumento do parque hubitaciona!

MD? 02 Abastecimento de água

100 Abastecimento de Sgua

D7 03 Sancuamento & ambienie

102 Saneamento básico

07 99 Qutros serviços de habitoção € comunsiar

1a Recuperoçõo de jardins é praços públicas

1D6 Cemiérios, casas mortuárias e velório

08 —Cuttura, recreação e serviços religiosos

08 GI Culturas, recreação e serviços religiosos

1D8 Desenvolvimento é promo do desporto nac

109 Const e reabi! mfr-estru pratic cult rec

09 Combustíveiseeneraio

0902 Elecmeidade e outras fontes de energia

112 Gernção de energia ludrveléctnca

113 Transmussão de energia eléctrica

1 Agnesltura, pecuíánia, silvicult caça e pesça

1801 Agncultura e pecuára

115 Produção agrána

1l —Mineraçõoerecursos minerais, manuf E C

1101 Mineração e rêcurtos nunerais

117 Fiscalização, hoençiem € cadastro mineiro

12 Transporte e comunicações

12 06 Comunicações

128 Captação e difusão de notícias

129 Sistema de comunicação 1marsal

074 Hospiel Provincial de Malanje

os Saúde

0503 Saúde pública

D62 Cobertura sanitária

14 Delegação Provincial de Fmanças de Matanje

DI Serviços públicos gerais

01 Ot Órgãos Legs] Execut Assum Fisc Fin ce E

DOLL Adminmstração Geral dos Organismos

15 Delegação Provincial do Internos de Malanje

0 Segurançae ordem pública

03 DE Protecção polícia! e contra mecêndios

1029 Ordem pública

1t6 — Delegação Provincial de Justiça de Malanje

Ol Serviços Públicos Gerais

DL OL Órgãos Legisl Execut Assunt Fisc Fu! e E

001 Administração Geral dos Organusmaos

DL 99 Qutros serviços públicos gerais

019 Modem proc xient cid e emus bulhet adent

177 — Instuuio Médio de Saúde de Malanje

04 Educação

* 0402 Ensino secundário

41 Desenvolvimento do ensimo secundáno

04 99 Dutros serviços de cducação

056 Melhona da qualidade de ensino

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Órgão, Unidade Orçamental, Função, Progr:

to

178 Tnstituto Médio Normal de Educação Malanje

04 — Educação

04 02 Ensino secundáno

041 Desenvolvimento do ensina secundário

04 99 Outros serviços de educação

056 Melhoria da qualidade de ensino

328 — Hospital Municipal de Kalandula

O Saude

15 (1 Saude publica

D62 Coberiura santiánia

336 Hospital Municipal de Cacuzso/Malanje

O5 Saude

65 03 Saude pública

D62 Cobertura samtánia

337 Malermidade Provincial de Malanje

05 Saúde

NS0U3 Saúde publica

062 Cobertura sanitária

3738 Hospual Sanatório de Malanje

D5 Saude

050% Saúde publica

062 Cobertura samtana

047 Província da Lunda-Norte

0568 Governo da Provincin da Lunda-Norte

Ol — Serviços Públicos Gerais

DLO] Órgãos Lems] Execut Assunt Fisc Fin e E

DU] Admnisiração Geral dos Organismos

005 Modernização e informatização dos serviços

4 Educação

40! Ensino pré-pomano € primánio

097 Desenvolvimento do ensino puimario

038 Construção e reab escola pomana € peóé-primana

1402 Ensino secumláno

D40 Apetrechamento de cacolas ensino secundário

US? Construção e reabilitação de escolas secundánas

(499 Qutros serviços de educação

056 Melhona da qualidade de ensino

05 Saude

DS 03 Saude pública

062 Cobertura santeária

063 Vigitância epidemiológica

Dá Segurança eassistência social

D602 Assistência social

084 Assistência comunitária

089 Redução da pobreza

07 Habrteçãoeserviçoscomumtános

07 01 Habitação e desenvolvimento comunitário

098 Hubitações socIalS

OE — Cultura, recreação e serviços religiosos

DBO] Cultura, recreação e serviços religiosos

107 Desenvolvimento e promoção da cultura nacional

108 Desenvolvimento e promoção do desporto nacional

1O —Agocultura, pecuária silvicultura, caça e pesca

1001 Agneultura e pecuária

115 Produção «graria

UTS Hospiual Provincial da Lunda-None

05 Saude

10503 Saude pública

062 Cobertura sonitána

117 Delegação Provincial de Finanças de Lunda-Norte

OL Serviços Publicos Gerais

OL Orgãos Legisl Execut Ássunt Fisc Fm e E

MOL Adminisiroção Geral dos Organsmos

RO DE 2002 1111

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Órgão, Umdade Orçamental, Função, Programa e

18 Delegação Provincial do Intersor da Lunda-Norte

03 —Segurançae Ordem Pública

03901 Protecção Poleral e Contra Incêndios

029 Ordem Pública

19 Delegação Provincial da Justiça da Lunda-Norte

Dl Serviços Públicos Gerais

DI Ol Órgãos Legisl Execuc Assunt Fisc Fin e E

MH Admunsiração Gere] dos Organismos

D1 99 Dutros serviços públicos gerais

019 Modernização processamento da identificação dos cidadãos e emissão

119 Insoturto Polttécnico do Nordeste da Lunda-Norte

04 Educação

04 02 Ensino secundário

041 Desenvolvimento do ensino secundário

04 99 Qutros serviços de educação

056 Melhona da qualidade de ensino *

348 Sanatório de Sacavula/Lunda-Norte

05 Saúde

05 087 Saúde pública

062 Cobertura samtária

362 Haspital Mumcipal de Lucapa

05 Seóde

0503 Saúde pública

062 Cobertura sanicaria

363 Hospital Municipal do NzengvLunda-Norte

05 Saúde

0503 Saúde pública

062 Cobertura samtánia

364 Hospital Municipal de CafunfofLunda-Norte

05 Saúde

0503 Saúde pública

062 Cobertura sanitána

373 — Hospua! Mumeigal de Calonde/Lunda-Norte

05 Saúde

0503 Sadde pública

D62 Cobertura samténia

383 = Matermdade do DundovLunda-Norte

05 Saúde

0503 Saúde pública

D62 Cobertura samitána

384 Hospital Munrcipal do Xá-Muteba/Lunda-Norte

05 Saúde

0503 Saúde publica

062 Cobertura samténia

385 Hospital de KassaguiduoLunda-Norte

O5 Saúde

06503 Saúde páúbbca

062 Cobertura sanitána

048 Província da Looda-Sol

0539 Governo da Província da Lunda-Sul

OL Serviços Públicos Gerais

0LOL Órgãos Legis! Execut Assunl Fisc Fin e E

DOL Admunistração Geral dos Organismos

DO2 Formação & captação de quadros

011 Conservação de palácios c residências oficias

ta

940! Bana bt. primário e primóro

038 Construção e reabilitação de escalas prinátias e pré-primánias

039 Eqmnpamente e matenal escolar de escolas primárias é pré-primánias

D4 99 Outros serviços de educação

056 Melhona da qualidade de ensino

05 Saude

0503 Saude pública

062 Cobertura ganitária

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