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Decreto Presidencial n.º 158/21

Nomeia Manuel António para o cargo de Administrador Executivo para a Área Administrativa e Recursos Humanos da Imprensa Nacional

Nomeia Manuel António para o cargo de Administrador Executivo para a Área Administrativa e Recursos Humanos da Imprensa Nacional - E.P.

Instituição
Presidente da República
Publicação
Diário da República I Série n.º 112 de 17 de Junho de 2021
Data
17/06/2021
Área
Administrativo e Contratação Pública
Vigência
Em vigor
Fonte
Publicação oficial verificada
Artigos
2
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Em vigor: nenhum diploma da base o revoga.

Última conferência registada

21/10/2026 · Diário da República I Série n.º 112 de 17 de Junho de 2021

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Índice

  1. Preâmbulo
  2. Art. 1.º
  3. Art. 2.º

Preâmbulo

Por conveniência de serviço:

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 120.º e do n.º 1 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com o n.º 1 do artigo 43.º e n.º 2 do artigo 46.º, ambos da Lei n.º 11/13, de 3 de Setembro - Lei de Bases do Sector Empresarial Público, o seguinte:

Artigo 1.º#

É nomeado Manuel António para o cargo de Administrador Executivo para a Área Administrativa e Recursos Humanos da Imprensa Nacional - E.P.

Artigo 2.º#

O presente Decreto Presidencial entra em vigor no dia seguinte à data da sua publicação.

Publique-se.

Luanda, aos 8 de Junho de 2021.

O Presidente da República,

JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

Para descarregar o PDF do diploma oficial clique [aqui](https://files.lex.ao/presidente-da-republica/2021/decreto-presidencial-n-o-158-21-de-17-de-junho/download/decreto-presidencial-n-o-158-21-de-17-de-junho_presidente-da-republica_lex-ao.pdf).

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