Texto integral
O Presidente da República determina, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea d) do n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março, de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São exonerados os Oficiais Almirantes abaixo indicados:
O Almirante da Marinha de Guerra Angolana (NIP 30000892) João Jorge Lucas, do cargo de Chefe da Direcção de Administração e Finanças do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 35/03, de 18 de Novembro;
O Vice-Almirante da Marinha de Guerra Angolana (NIP 30000792), Benevenito Sebastião Vaz, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Logística do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial;
O Vice-Almirante da Marinha de Guerra Angolana (NIP 30001592) Waldemar Cristo de Oliveira Gabriel, do cargo de Chefe da Direcção de Apoio e Assistência Social da Direcção Principal de Pessoal e Quadros do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial;
O Vice-Almirante da Marinha de Guerra Angolana (NIP 30024792) Adriano António Domingos de Almeida, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Planeamento e Organização da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
O Vice-Almirante (NIP 30002592) Pedro Vemba, do cargo de Chefe da Direcção de Engenharia e Infra-Estrutura da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial;
O Vice-Almirante (NIP 30008692) António José de Oliveira Miranda, do cargo de 2.º Comandante da Academia Naval da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
O Contra Almirante da Marinha de Guerra Angolana (NIP 30013992) André Vunge Camana, do cargo de 2.º Comandante da Esquadra Naval Operacional da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial;
O Contra Almirante da Marinha de Guerra Angolana, (NIP 30007492), Francisco da Conceição Nzage, do cargo de 2.º Comandante da Região Naval Norte, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial;
O Contra Almirante da Marinha de Guerra Angolana (NIP 30027292) João Dias dos Santos, do cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Região Naval Sul da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial;
O Contra Almirante da Marinha de Guerra Angolana (NIP 30002792), Receado Francisco Pedro, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Armamento e Técnica da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
O Contra Almirante (NIP 68939102), Ernesto Joaquim Osvaldo Lumingo, do cargo de Conselheiro do Comandante da Região Naval Norte, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
O Contra Almirante (NIP 30014692), João Moisés, do cargo de Chefe da Direcção de Telecomunicações da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial;
O Contra Almirante (NIP 30006392) António João Fernandes Moniz, do cargo de Conselheiro do Comandante da Esquadra Naval Operacional da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
O Contra Almirante (NIP 42647793) Filomeno Octávio da Conceição Benedito, do cargo de Procurador Militar junto da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto.
Publique-se. Luanda, aos 8 de Maio de 2014.
O Presidente da República, José Eduardo dos Santos.