Saltar para o conteúdo
UhoLex
LegislaçãoJurisprudênciaPlanos
Entrar na plataforma
← Toda a legislação
Decreto Presidencial n.º 144/15

Nomeia os Oficiais Generais Américo Gaspar da Costa Santos para o cargo de Conselheiro do Ministro da Defesa Nacional, Jonatão Augusto Morais para o cargo de Conselheiro do Ministro da Defesa Nacional, Nassone João para o cargo de Director de Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Martinho Francisco António para o cargo de Director Nacional de Vigilância Marítima do Ministério da Defesa Nacional

Nomeia os Oficiais Generais Américo Gaspar da Costa Santos para o cargo de Conselheiro do Ministro da Defesa Nacional, Jonatão Augusto Morais para o cargo de Conselheiro do Ministro da Defesa Nacional, Nassone João para o cargo de Director de Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Martinho Francisco António para o cargo de Director Nacional de Vigilância Marítima do Ministério da Defesa Nacional, Manuel Neminsa Malufuene para o cargo de Director Geral da Empresa Nacional de Construção de Aeródromos e Estradas «AEROVIA, E.P.», Apolinário Pedro Gaspar para o cargo de Director de Gabinete do Secretário de Estado para a Política do Ministério da Defesa Nacional, Casimiro Alfredo Juliana para o cargo de Director Nacional de Infra-Estruturas do Ministério da Defesa Nacional, Manuel de Carvalho Borges da Conceição para o cargo de Director Adjunto do Instituto de Defesa Nacional, Adriano Sebastião Visado para o cargo de Adido de Defesa junto da Embaixada da República de Angola na República de Itália, Emídio Osvaldo Fernandes para o cargo de Adido de Defesa junto da Embaixada da República de Angola na República da China, José Trindade Clementino para o cargo de Adido de Defesa junto da Embaixada da República de Angola na República da Tanzânia, Samuel Zinga Emília para o cargo de Adido de Defesa junto da República de Angola na República Portuguesa e Júlio Correia Quental Lourenço da Silva para o cargo de Adido de Defesa junto da República de Angola na República Federativa da Rússia.

Instituição
Presidente da República
Publicação
Diário da República I Série n.º 96 de 30 de Junho de 2015
Data
30/06/2015
Área
Administrativo e Contratação Pública
Vigência
Em vigor
Fonte
Publicação oficial verificada
Artigos
0
Ver no LEX.AO ↗

Em vigor: nenhum diploma da base o revoga.

Última conferência registada

21/10/2026 · Diário da República I Série n.º 96 de 30 de Junho de 2015

Efeitos registados: início por confirmar.

Consultar publicação conferida

Índice

  1. Texto integral

Texto integral

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São nomeados os Oficiais Generais abaixo indicados:

Tenente-General (NIP 42174793) Américo Gaspar da Costa Santos, para o cargo de Conselheiro do Ministro da Defesa Nacional;

Tenente-General (NIP 10000892) Jonatão Augusto Morais, para o cargo de Conselheiro do Ministro da Defesa Nacional;

Tenente-General (NIP 40434493) Nassone João, para o cargo de Director de Gabinete do Ministro da Defesa Nacional;

Vice-Almirante (NIP 30001392) Martinho Francisco António, para o cargo de Director Nacional de Vigilância Marítima do Ministério da Defesa Nacional;

Brigadeiro (NIP 40415492) Manuel Neminsa Malufuene, para o cargo de Director Geral da Empresa Nacional de Construção de Aeródromos e Estradas - «AEROVIA, E.P.»;

Brigadeiro (NIP 40025592) Apolinário Pedro Gaspar, para o cargo de Director de Gabinete do Secretário de Estado para a Política do Ministério da Defesa Nacional;

Brigadeiro (NIP 40413692) Casimiro Alfredo Juliana, para o cargo de Director Nacional de Infra-Estruturas do Ministério da Defesa Nacional;

Brigadeiro (NIP 40472692) Manuel de Carvalho Borges da Conceição, para o cargo de Director-Adjunto do Instituto de Defesa Nacional;

Brigadeiro (NIP 42618093) Adriano Sebastião Visado, para o cargo de Adido de Defesa junto da Embaixada da República de Angola na República da Itália;

Brigadeiro (NIP 46517793) Emídio Osvaldo Fernandes, para o cargo de Adido de Defesa junto da Embaixada da República de Angola na República Popular da China;

Brigadeiro (NIP 48209493) José Trindade Clementino, para o cargo de Adido de Defesa junto da Embaixada da República de Angola na República da Tanzânia;

Brigadeiro (NIP 40323492) Samuel Zinga Emília, para o cargo de Adido de Defesa junto da Embaixada da República de Angola na República Portuguesa;

Contra-Almirante (NIP 30013392) Júlio Correia Quental Lourenço da Silva, para o cargo de Adido de Defesa junto da Embaixada da República de Angola na República Federativa da Rússia.

Publique-se. Luanda, aos 17 de Junho de 2015.

O Presidente da República, JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS.

Tem uma questão concreta?

O Assistente jurídico do UhoLex responde com base nesta legislação e jurisprudência, cita os artigos aplicáveis e calcula os prazos. Criar conta é gratuito.

Criar conta grátis

Informação jurídica para consulta. Confirme sempre a redacção na publicação oficial e, para um caso concreto, consulte um advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Angola.

© 2026 UhoLex · UhoCha, Prestação de Serviços Tecnológicos e ComércioInícioLegislaçãoJurisprudênciaPrivacidadeTermos de Uso