Decreto Presidencial n.º 200/11

ção das respectivas propostas orçamentais na Plataforma

lho de 2011 I Série — N.º 135

,

L DA REPUBLICA DE ANGOLA

Preço deste número — Kz: 250,00

URAS O preço de cada linha publicada nos Diários

Ano | da República 1º e 2º séries é de Kz: 75,00 e para a

.. Kz: 44037500] 3º série Kz: 95,00, acrescido do respectivo

... Kz:260250,00| imposto do selo, dependendo a publicação da

... Kz:135850,00|] 3ºsériede depósito prévio a efectuar na Tesouraria

.. —Kz:105700,00| dalImprensa Nacional — E.P.

Informática do Sistema Integrado de Gestão Financeira do

Estado — SIGFE.

propostas orçamentais na Plataforma Informática do SIGFE.

propostas orçamentais das respectivas províncias, observar

o estabelecido nos artigos 4.º, 6.º, 12.º e 13.º do Decreto

Presidencial n.º 30/10, de 9 de Abril.

Cabinda e do Zaire, como uma das fontes de financiamento

para a elaboração dos orçamentos dos respectivos Governos

Provinciais e Administrações Municipais, receitas fiscais

referentes à exploração petrolífera realizada nos respectivos

territórios.

S. Nos termos do n.º 1 e 2 do artigo 9.º do Decreto Presidencial n.º 30/10, de 9 de Abril, é atribuído às Províncias da

Lunda-Norte e do Moxico, como uma das fontes de financiamento para a elaboração dos orçamentos dos Governos

Provinciais e Administrações Municipais, 10% do imposto

do rendimento e 10% do imposto de produção (Royalty),

advientes da exploração diamantífera realizada nos respectivos territórios.

do Orçamento Geral do Estado para o exercício económico

de 2012, anexo ao presente Decreto Presidencial, dele sendo

parte integrante.

específicos das Unidades Orçamentais dos Órgãos da Administração Central e Local do Estado para o ano 2012, são

determinados pelo Ministério das Finanças com base no

OGE 2011 e execução do OGE 2010.

presente artigo são fixados para cada Departamento Ministerial ou Governo Provincial, competindo aos respectivos

titulares em alterar o limite global do órgão, proceder aos

ajustamentos que se tornam necessários, ao nível das Unidades Orçamentais que o integram.

do Poder Executivo, deve, nos termos do n.º 2 do artigo 20.º

da Lei n.º 15/10, de 14 de Julho, discutir com os Órgãos de

Soberania os respectivos limites de despesa.

Órgãos Essenciais Auxiliares do Presidente da República

deve submeter a aprovação do Conselho de Segurança e

Defesa Nacional, a Programação de Segurança Nacional para

o ano 2012, dos Órgãos de Defesa e Segurança.

Ministério das Finanças, através do preenchimento do

modelo anexo ao presente diploma, as necessidades de

substituição de agentes públicos cuja relação jurídica de

emprego foi rescindida em 2010 e I Semestre de 2011.

remeter ao Ministério das Finanças, através do preenchimento do modelo anexo ao presente diploma, as necessidades globais de novas admissões em 2012, de docentes não

universitários e técnicos de saúde, nos Órgãos da Administração Local do Estado, necessários para o funcionamento

de instituições de ensino e unidades hospitalares construídas

ou reabilitadas.

preenchimento do modelo anexo ao presente diploma,

as necessidades globais de novas admissões em 2012 de

docentes universitários.

Informática do Sistema Integrado de Gestão Financeira do

Estado — SIGFE.

propostas orçamentais na Plataforma Informática do Sistema

Integrado de Gestão Financeira do Estado — SIGFE.

propostas orçamentais das respectivas províncias, observar

o estabelecido nos artigos 4.º, 6º, n.º 1 do 8.º,n.º 1 do 9º e

do 12.º do Decreto Presidencial n.º 30/10, de 9 de Abril.

do OGE/2012, anexo ao presente diploma do qual é parte

integrante.

fixado, não permita a orçamentação de encargos e programas

prioritários, devem apresentar a demonstração de tal insuficiência, ao Ministério das Finanças para reajustamento.

existência de disponibilidade de receita adicional e no seu

limite.

adicional deve privilegiar a solicitação das Unidades Orçamentais de repriorização da despesa a inscrever no OGE,

ajustado o limite de despesas fixado, apenas em casos devidamente justificados de despesas prioritárias que concorrem

para os objectivos do Plano Nacional e realizáveis em 2012.

Estatística, ou órgãos equivalentes dos Ministérios, Secretarias de Estado e Governos Provinciais, consolidar as Propostas Orçamentais das respectivas Unidades Orçamentais.

aprovar em primeira instância, as Propostas Orçamentais das

Unidades Orçamentais que integram os respectivos Departamentos Ministeriais e Provinciais.

Propostas Orçamentais dos Departamentos Ministeriais e

Governos Provinciais, proceder a avaliação das mesmas,

integrar o orçamento dos Órgãos de Soberania e submeter o

Projecto de Orçamento Geral do Estado para o ano 2012, ao

Presidente da República.

proceder a elaboração das respectivas propostas orçamentais

para o ano 2012, na Plataforma Informática do SIGFE e com

base no limite de despesa nele inserido, até dia 31 de Agosto

de 2011.

discutido com o Executivo, devem proceder a elaboração

dos respectivos orçamentos para o ano 2012 na Plataforma

Informática do SIGFE, até ao dia 12 de Setembro de 2011.

devem remeter ao Ministério das Finanças, as solicitações de

cadastramento de novos Programas Específicos (Projectos

ou Actividades), através da Plataforma Informática do

SIGFE, até ao dia 22 de Julho de 2011.

devem remeter ao Ministério das Finanças, as necessidades

de ajustamento do limite de despesa, até ao dia 23 de Julho

de 2011.

Soberania e da Administração Central e do Orçamento das

Administrações Locais do Estado, deve aprovar ou rejeitar

as propostas de cadastramento de novos programas específicos, no SIGFE, até ao dia 29 de Julho de 2011.

Ministério das Finanças, as necessidades de substituição de

agentes públicos cuja relação jurídica do emprego tenha sido

rescindida em 2010 e I Semestre de 2011, até ao dia 31 de

Agosto de 2011.

remeter ao Ministério das Finanças, as necessidades de

admissões de docentes não universitários e técnicos de saúde,

até ao dia 31 de Agosto de 2011.

31 de Agosto de 2011.

República deve submeter a aprovação do Conselho de Segurança e Defesa Nacional, a Programação de Segurança

Nacional para o ano 2012, dos Órgãos de Defesa e Segurança, até ao dia 31 de Agosto de 2011.

aprovado para o ano 2012, para inscrição no OGE 2012,

até ao dia 16 de Setembro de 2011.

Orçamento Geral do Estado ao Presidente da República, até

ao dia 30 de Setembro de 2011.

As dúvidas e omissões que resultarem da interpretação e

aplicação do presente diploma são resolvidas pelo Presidente

da República.

O presente diploma entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se.

Luanda, aos 4 de Julho de 2011.

O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.

Modelo à que se referem os n.ºs 5,6 e 7 do artigo 2.º e

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MANUAL DE ELABORAÇÃO DA PROPOSTA

ORÇAMENTAL PARA O ANO DE 2011

Introdução:

A elaboração da Proposta orçamental para o ano 2012

envolve os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, sendo

o poder Executivo o responsável pela coordenação do processo, através do Ministério das Finanças. É assim que a

responsabilidade de elaboração do OGE recai sobre o Órgão

Central do Sistema Orçamental (Ministério das Finanças),

Os Órgãos de Soberania, os Órgãos da Administração

Central e Local do Estado, as Unidades Orçamentais — UO

e os Órgãos Dependentes — OD.

No momento actual, os Gestores Públicos encontram-se

diante da necessidade de melhor administrarem os recursos

das entidades que representam. Entretanto, para que isso

ocorra, torna-se necessário implementar um sistema de acompanhamento orçamental que possibilite, ao Orçamento Geral

do Estado a materialização das opções de política económica

do Executivo.

O presente Manual contém orientações específicas às

Unidades Orçamentais, para a elaboração do Orçamento

Geral do Estado para ano 2012 na Plataforma Informática do

Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado — SIGFE,

compreendendo o orçamento dos Órgãos de Soberania, dos

Órgãos Centrais e Locais do Estado, dos Serviços e Fundos

Autónomos e da Segurança Social.

Conforme já verificado, em relação a elaboração do

OGE/11, o presente Manual, mantém a eliminação de

formulários que eram remetidos ao Ministério das Finanças,

pois a recolha de informações será feita apenas directamente

no SIGFE.

Tal como em anos anteriores, para 2012 foram estabelecidos os limites orçamentais a serem observados pelas Unidades Orçamentais, com base no OGE/11 e execução do

OGE/10. Assim, os Órgãos Sectoriais do Sistema Orçamental ficam com a prerrogativa de distribuir esses limites entre

as suas Unidades Orçamentais e Órgãos Dependentes, quer

sejam da administração directa, quer sejam da administração

indirecta (Institutos Públicos e Serviços Autónomos), contemplando-os de acordo com as prioridades da política sectorial. Isto deve-se, ao facto de os Órgãos Sectoriais do

Orçamento (Departamentos Ministeriais e Governos Provinciais), serem profundos conhecedores, devido à sua proximidade, da realidade das Unidades Orçamentais e Órgãos

Dependentes.

O estabelecimento de limites orçamentais das despesas,

leva os Departamentos Ministeriais e Governos Provinciais a

racionalizarem as suas despesas, minimizando custos, através

da redução de quantitativos físicos ou financeiros, negociando preços mais atractivos, enfim, leva a toda uma reformulação da visão na consecução do gasto.

Para a elaboração das propostas orçamentais, as Unidades

Orçamentais devem utilizar as respectivas funcionalidades

do SIGFE, disponíveis no site do Ministério das Finanças

(Wwww6.minfin.gv.ao).

Directrizes gerais:

O orçamento público é um instrumento que o Executivo

usa para organizar os seus recursos financeiros, sendo uma

lei constitucionalmente prevista que estima a receita e fixa a

despesa para um exercício económico, pelo que as despesas

só podem ser realizadas, se forem previstas ou incorporadas

no orçamento.

O processo de elaboração do Orçamento Geral do Estado

envolve um conjunto articulado de tarefas complexas e compreende a participação dos Órgãos Centrais e Sectoriais e das

Unidades Orçamentais do Sistema Orçamental, o que pressupõe a constante necessidade de tomada de decisões nos

vários níveis da hierarquia administrativa.

As Propostas de Orçamento devem ser elaboradas obedecendo ao seguinte:

viabilização das opções de política económica

do Executivo, transformando-o em instrumento

efectivo de programação, de modo a possibilitar

a implementação da avaliação dos programas e

acções:

processo, através da padronização e agilização na

produção de informações gerências que subsidiem, simultaneamente, as decisões que ocorrem

no desencadeamento dos dois processos;

as consignadas e as advindas de doações e financiamentos, inclusive aquelas decorrentes de

contrapartidas:

ser inscritas no OGE com a sua correspondente

fonte de recursos, de modo a assegurar o princípio da universalidade do orçamento;

Recursos Consignados, em detrimento dos

Recursos Ordinários do Tesouro;

£) Devem ser obedecidas as prioridades do Executivo,

quando forem propostas as despesas relativas

ao próximo exercício económico, de modo a

estarem de acordo com as opções de política

económica. Assim, os programas, projectos e

actividades a realizar devem contribuir para

alcançar os objectivos programáticos do Executivo, tendo em conta o formato de “orçamento

programa (de desempenho)” do OGE, permitindo a avaliação de resultados com base em

indicadores dos gastos realizados, previamente

definidos;

pelo Ministério do Planeamento, não constando

do presente Manual, instruções sobre os projectos de investimentos públicos:

Estatística, ou órgãos equivalentes dos Departamentos Ministeriais e Governos Provinciais,

consolidar as Propostas Orçamentais das respectivas Unidades Orçamentais;

)) Compete as Unidades Orçamentais garantir o cumprimento do prazo fixado para a elaboração da

proposta orçamental, através de acções junto

dos respectivos Órgãos Dependentes, Serviços e

Fundos Autónomos e Institutos Públicos, com

vista a instruí-los sobre a importância da observância desse prazo;

ao dia 31 de Agosto, data limite em que as Unidades Orçamentais devem validá-las no SIGFE.

A emissão do respectivo relatório, assinatura

pelo responsável máximo e envio por ofício ao

Ministério das Finanças, é dispensável, ou seja,

não é obrigatório, já que é válida apenas a informação constante no SIGFE.

A elaboração da proposta orçamental das Unidades

Orçamentais, consiste na selecção de células orçamentais e

atribuição de seus valores respectivos.

A Plataforma Informática do SIGFE, visa dotar o processo de elaboração do orçamento de uma estrutura de processamento de dados de acordo com as modernas ferramentas

da tecnologia de informação, pelo que as Unidades Orçamentais têm acesso a funcionalidade de recolha das propostas orçamentais e relatórios.

Os Limites de Despesas para o ano 2012, foram inseridos no SIGFE, não permitindo a orçamentação de despesas

acima do mesmo. Entretanto, foi criada uma opção para a

recolha de despesa adicional, acima do Limite de Despesas

fixado apenas em Programas Específicos com carácter

informativo, ou seja, para que se saiba que despesas de pro-

Jectos as Unidades Orçamentais não inscreveram no Projecto

de Orçamento.

Na elaboração das propostas orçamentais, as Unidades

Orçamentais podem redistribuir os Limites de Despesas (Tectos), dos respectivos Órgãos Dependentes. Entretanto, para

inserção de um limite de valor inferior, de verá antes assegurar a redução correspondente de despesa na respectiva

proposta orçamental do Órgão Dependente.

Para alteração do Tecto dos Órgãos Dependentes, após

aceder ao SIGFE, o utilizador deve seleccionar a aba “Tecto”

e seguidamente aos links de “Órgão Dependente” (Figura 1)

e informe a respectiva Unidade Orçamental (Figura 2).

& Ministério das Finanças '

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Bem Vindo Ano 2010 - Atierar Aterar Senha — |SAR

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Cadastrar | Consultar |

Figura 2

Após seleccionar a Unidade Orçamental, clique em “Consultar” (Figura 2) e o sistema apresentará os filtros de pesquisa (Figura 3).

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Figura 3

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Figura 4

Ao indicar os filtros de pesquisa do tecto que pretende

alterar e fazer um clique em “Consultar” (Figura 4), o sistema apresentará no ecrã os respectivos dados (Figura 5).

Clique sobre a linha do tecto e aparecerá no ecrã o campo

para alteração do valor (Figura 6).

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e] Vgoro fraca la ir ças doca res Ceres lnásio Di lero [Fes TT

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Figura 5

Para alterar o Tecto, introduzir o novo valor no campo

“Valor Tecto“ e clique em “Confirmar”, para gravar a informação (Figura 6), emitindo o sistema a mensagem de confirmação (Figura 7).

Ex (e) Ministério das Finanças

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Calegors. * Despesas De Funcaonamento

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Figura 6

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Figura 7

Para a inserção de dados da proposta orçamental, após

aceder ao SIGFE, o utilizador deve seleccionar a aba Orçamental e seguidamente aos links de Recolha da Proposta

(Figura 1).

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Figura 8

Na aba “Recolha” (Figura 8), clique no link “Digitação

de Receita (Figura 9) e em seguida aparecerá no ecrã as

opções para cadastrar ou consultar determinada receita.

Em E inicio des Finanças

Ta

mesidens ME Era

EE a " Naka Diagesoo Cepam eãál

Figura 9

Optando por alterar informação constante da base de

dados, informar os filtros de pesquisa e fazer um clique no

botão “Consultar” (caso não informe os filtros de pesquisa,

serão exibidas todas as células de receita disponíveis)

(Figura 10).

Taba de: Simulação de Receita

Fara Consutar digte 05 parámanos crque em CONSULTAR

Fara hclur um registo c4ue sm CADASTRAR

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No

Figura 10

Para alterar o valor de determinada célula orçamental

de receita apresentada, fazer um clique sobre a mesma

(Figura 11) e então será possível alterar o respectivo valor

(Figura 12).

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TIA

Figura 11

Após inserir o novo valor, fazer um clique em “Confirmar” para gravar os dados (Figura 12).

Tabela Simulação Receita

Fasa

Moeda KWANZA

Simulação: Projecto

Undade Orçamental: Ministério Dos Transportes

Orgão Dependente Capitania Do Parto Do Soyo

Fonte de Recurso: Recursos Próprios

Acordo: ..

Natureza: Receta De Serviços Diversos

Data Emissão: 4 2009

Valor E | o

Confirmar — Cancelar

Figura 12

Pretendendo inserir nova célula orçamental de receita,

deve fazer um clique no botão “Cadastrar” (Figura 13) e o

sistema apresentará no ecrã as opções para informar os dados

(Figura 14).

Talnda de Simuucõo de Receita

Uradase Uoçamesntat E

O é Dxvorvite ! |

rasos asas | E

ao E

Holuoca, Fá e

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Figura 13

Tabela Simutação Receita

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Moede KWANZA

Sivulação. Proecto

Unidade Orçaverte! P LE

Orgão Dependeris: — (Selecciona) [v

Fente de Recurso: — (Seleccione): |

FAO ET TEN.

Natreza: (Seleccione) v

Var A ]

Figura 14

Após inserir os dados da célula orçamental de receita,

fazer um clique em “Confirmar” para gravar (Figura 14).

Para a inserção de dados da proposta orçamental, após

aceder ao SIGFE, o utilizador deve seleccionar a aba Orçamental e seguidamente aos links de Digitação de Despesa.

No caso da despesa, estão disponíveis no SIGFE várias

opções de acesso a introdução ou alteração de células orçamentais da despesa, pelo que o utilizador poderá seleccionar

a opção mais conveniente (Figura 15).

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Bem Vindo Ano 2008 - Aderar = ABesrar Senna [SAR

Mint Tabelas ATTITITITITAA Financeiro | Consulta à Ratatados

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e ostra entao válida Proposta Orçamental

WA Digitação de Despesa por Bregrama

TA Dao de rig pes BreBRhE oo

A pio Seen REidde

Figura 15

Para alterar células orçamentais da despesa constantes da

base de dados, deverá informar os filtros de pesquisa e fazer

um clique no botão “Consultar” (caso não informe os filtros

de pesquisa, serão exibidas todas as células orçamentais da

despesa disponíveis) (Figura 16).

ESTA OD A

qsaforoata-sednamen oe Las

SS :z

Contos | Trinta |

Figura 16

Para alterar o valor de determinada célula orçamental

da despesa apresentada, fazer um clique sobre a mesma

(Figura 17) e então será possível alterar o respectivo valor

(Figura 18).

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Figura 17

Após inserir o novo valor, fazer um clique em “Confirmar” para gravar os dados (Figura 18).

Tabela Simulação Despesa

Fase Fi

Moeda: KWANZA

Semutação: Projecto

Unidace Orcamenta! Deiegação Pravincial De Finanças

Orgão Depancenta- Deicgação Provincial De Finanças

Sub-Função. Órgãos Executivos E Legis/ativos

Programa: Actvidades Permenentes

Projecto ou Aciividade: Administração E Gestão Da Poll. Finan.Do Estado E Das Fin Públicas

Fonte de Recurso: Recursos Ordnários Do Tesouro

Acorda --

Natureza Vercrmentos Do Pessoal Ovi Da Quadro

Dats de Emissão: 05/05/2009

Var Desse | 14]

Confirmar | Cancelar

Figura 18

Pretendendo inserir nova célula orçamental da despesa,

deve fazer um clique no botão “Cadastrar” (Figura 19) e o

sistema apresentará no ecrã as opções para informar os dados

(Figura 20).

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Teiesemente | E)

Ea | " "

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Figura 19

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Fesp ficas Beleza! [o

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Figura 20

Após inserir os dados da célula orçamental da despesa,

fazer um clique em “Confirmar” para gravar (Figura 21).

PA OA O

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Urgãa Depende ra. Tuenção Memes Da Fnençra. E

RE tação TmicemeAoreLe o

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Maceio co anttado — Adrien ração L teia Us ud mens atado L Us Lutas e)

TendeRecia: Recursos Orsintniza Do Tesouro si

EE sv E

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fanficmar | Cansetar

Figura 21

Para as situações em que se pretenda orçamentar despesas em projectos novos do tipo “Diversos” (programas espe-

cíficos), deverá ser feito o pré-cadastro dos mesmos no

SIGFE, sendo a orçamentação apenas possível, após aprovação pela Direcção Nacional do Orçamento.

Para o pré-cadastro de projectos, após aceder ao SIGFE,

o utilizador deve seleccionar a aba “Tabelas” e seguidamente

aos links de cadastro (Figura 22).

es [6] Ministério pisa Finanças

Miro AETTITCIA Orcomentol | Cmancero | Consulta > Resinas

PET oco Co

AMAMER o

DA re cadaver do vrageis

Pre Cadastro de actividade

Figura 22

Para inserir a designação do projecto, deve fazer um clique na opção “Pré-cadastro de Projecto” e seguidamente em

“Cadastrar” (Figura 23) e o sistema apresentará no ecrã os

campos a serem preenchidos (Figura 24).

Tabela de Progecto

Para Conautar Ste ca parameíta é fique om Consutar

Para nelub ve regiato ckç16 om Cadastrar,

Tpo de Projecto (Todos) fo

Deennação

Muncivo mer

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Projecto. (Modost e

E, STogos) pé

“cadastrar | Consutar |

Figura 23

Cadastro de Projecto

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Tosta Prometo: — | (Todos) "|

Wipe Todos) ”

Cidço Me ificedo j

Projecto: Modos) ee

Ceihação [Não

Contrmar | Cancear

Figura 24

Após inserir as informações necessárias para o pré-

-cadastro do projecto fazer um clique em “Confirmar” para

gravar (Figura 25) e o sistema conclui o pré-cadastro que fica

na situação de pendente e o ecrã e aparecerá a mensagem de

confirmação (Figura 26).

Cadastro de Projecto

Desgnação. Realização da 26 Conferência Regional da FA O

Tpocemado — [FojedosDivamos

Municiio: | Estrutura Cera! =

cósgo wentfcador |)

Preco [es E

MO go [Não e)

[esnnar ] Cancetar |

Figura 25

Windows Internet Explorer x)

EAN Registro incluido com sucesso

Figura 26

Concluído o pré-cadastro do projecto, a Unidade Orçamental deverá solicitar a aprovação a DNO, para que o

mesmo possa ser visualizado nas opções de digitação de despesas, permitindo a orçamentação de células de despesas da

proposta orçamental.

Para as situações em que se pretenda orçamentar despesas em actividades novas que não constem no SIGFE, deverá

ser feito o pré-cadastro das mesmas, sendo a orçamentação

apenas possível, após aprovação pela Direcção Nacional do

Orçamento.

Para o pré-cadastro de actividades, após aceder ao

SIGFE, o utilizador deve seleccionar a aba “Tabelas” e

seguidamente aos links de cadastro (Figura 27).

ex & apdeiação demo Finanças

Bem Vando AO. Ann 2008 - Aderuar = Abunat Súnros [SAR

— Moto ATETTETR Orçamental Financeira) Consta Restanes

Lo pe

METTRET

EE

Figura 27

Para inserir a designação da actividade, deve fazer um

clique na opção “ Pré-cadastro de Actividade” e seguidamente

em “Cadastrar” (Figura 28) e o sistema apresentará no ecrã

OS campos a serem preenchidos (Figura 29).

Tabela de Actividade

Fara Comedor dços vs vansmebus e duvs em Coneubs

Fera clara oegêo cigoe em Cacestrar.

LENCIOS:

Tra 26 Avividsde: Todes) 2

Figura 28

Cadastro de Acevidada

Vesgnação DD)

Too de Actádade: | Todos) x

Wise, Modas) vl

ones | Cancer |

Figura 29

Após inserir as informações necessárias para o pré-

-cadastro da actividade fazer um clique em “Confirmar” para

gravar (Figura 30) e o sistema conclui o pré-cadastro que fica

na situação de pendente e o ecrã e aparecerá a mensagem de

confirmação (Figura 31).

Cadastro de Actividade

Desgnação: /Comemorações do 4 de Janeiro |

Tpo de Actividade: | Acividae De Manutenção E Operação — | v

a. [/2cs Munidplos-Nacionai — — NA

Confirmar | Cancelar

Figura 30

Windows Internet Explorer x)

' À Registro incluido com sucesso

Figura 31

Concluído o pré-cadastro da actividade, a Unidade Orçamental deverá solicitar a aprovação junto da DNO, para que

a mesma possa ser visualizado nas opções de digitação de

despesas, permitindo a orçamentação de células de despesas

da Proposta Orçamental.

As despesas adicionais acima do Limite de Despesas

atribuído, devem ser solicitadas através do SIGFE, na fase

de recolha da Proposta Orçamental antes de a mesma ser

validada. O SIGFE apenas permitirá a solicitação de despesa

adicional à projectos, uma vez que as despesas de funcionamento são mantidas nos níveis de 2011, ou ajustados os

respectivos tectos após avaliação das solicitações das

Unidades Orçamentais.

Ao solicitar um valor adicional a despesa inscrita no

limite de despesa (tecto) atribuído, as Unidades Orçamentais

devem apresentar a devida justificação, devendo conter

elementos qualitativos e quantitativos. O sistema não aceitará a inserção de despesa adicional sem a devida justificação

quantitativa.

Para aceder à funcionalidade para solicitar despesa adicional, seleccione a aba “Orçamental”, a sub-aba “Proposta”

e seguidamente ao link “Despesa Adicional” (Figura 32).

es a Ministério des Finanças

| som Vindo Z” MW. Arerar Atovinta [SAR

Més Tabelas IV Orçamentos. À nave — Consta | Relafands

gre E—————————n———

AMBIO

Digitação deFaceta — Ps Desses Aúconal

acto de espera te rege traem]

Datao de Despesa per Finção

Pr ÇÃO de Despesa per Program

Dtaçõo de Despess per rodesta

Giginção de Dispuis pos Acto

Figura 32

Acedendo a opção “Despesa Adicional”, o sistema apresenta no ecrã os filtros de pesquisa disponíveis (Figura 33),

para identificar a(s) despesa(s) para as quais se deseja solicitar valores adicionais. O sistema apenas permite solicitar despesas adicionais, desde que a respectiva célula conste da

proposta orçamental, elaborada no Limite de Despesa atribuído.

Eonatar Vetor Adbcional de Despesas

Para eutcsa ta! ara duesens, digita sá soraia che en CONSTAR

Faso TPecota

Vasde Xana

Uvasae Orçerenter — | (Taca) E

tnbolependnta: — [oca]

EaFAÇO Coca] z

Negicna. [Foges! =

Mrpadias ámmande: [goggay — — — 2“ cl as" BHvm Pd—CEA)

Tenta os Recurso Cos! |

herndo [Ge =

Mure | grass) v

Gonsuta |

Figura 33

Sobotar Vencr Adicicasl de Despess

Para gete catar 17e despest, gue eu 79renetras Cave em ULNUILISA.

Fer Recuta

Veeta Kaanta

Unesco danata — [CeegçoFreaca renan |

Onfalteenter — [CoegaçãoProancal Ui bnarças "|

Bsfurnão [ava E

Progara [rosas v

Woecr ce scvasde: [(Tosos) |

Fatedeârcamm — [Todos] “|

seed [gos] "

Musacea Fa fco-nêustims CLititicades o E

Figura 34

Depois de informar os filtros para pesquisa clique em

“Consultar” (Figura 34). O sistema apresentará então no ecrã

os dados, que atendem às condições de pesquisa informadas.

Caso não sejam informados filtros para pesquisa, o sistema

apresenta uma listagem com todas as despesas vinculadas

ao Orgão Dependente a que o utilizador tenha acesso

(Figura 35).

5 [ pisca

IECRCAUNOA ugemtacamdo: aeee go o MTaaMa bs | Inara samasthtas ditos

SOS ialéio O asa atimmciatio PATR AA ea Sama dans inaademes va |

Ras ERA Taaombacagdra focar SATA O ” adam tios Vaolceeoa Ca À

EO SE Sa MAOS [ir eleicêfea S asse dans So ee

Ee ERA eta: tacoshcas ado faia epic esa dino oC esa

REIS neo sl aaacc came cade iaaanaatãa o o ROSIE ana ssA Mtacesaios. ia “x 1

sea peu OT: per aaa o ATENA |! come ue

MAS TARA Comer RE poa agro areias ETINIERRCES nano Pemidastoaantoas — 1

Fabia CEARA poa (eaemdçes Crane PELOS Arattadiiedotnim OA

FORTE E ERA EPARINESRO SNPA ESSUNTOR) ce Laser memaemet o | Enem qa é

Es

Figura 35

Clique sobre a linha da célula orçamental da despesa para

a qual deseja solicitar um valor adicional ou alterar um valor

anteriormente inserido (Figura 35) e o sistema apresentará

no ecrã (Figura 36) os campos para preenchimento ou alteração das informações.

Despesa Adicional

Uns SS

mansão RECOLMA:2010

rss Dependente. Getcgução Siowncal De Finsnéas

paguasa de Aedida: Adeeintação E Geniho Da PSlkPinea De Eatnde E Dim Fi Fóxecas

perend Fo

Var ae Despesa ss6000 00

Vadia aumento P

Joaditicação: + FE

Figura 36

Caso pretenda retornar ao ecrã da Figura 35 clique em

“Cancelar”.

Para incluir um valor adicional de uma despesa ou alterar

um valor, preencha os campos “valor adicional” e “Justificação” e clique em “Confirmar” (Figura 37) e o sistema incluirá

o valor adicional e apresentará no ecrã a mensagem de confirmação da inclusão (Figura 32).

Despesa Adicional

Fase: RETULHA

Woede: KWANZSA

Bimuiação; HLDULHA 2070

Undade Orçamental Deegação Provincial De | manças De Malan

Lraão Depensente: Delegação Provincial De finanças De Maiane

Sut-função: Úrgãos Executivos E Legistativos

Proguena. Nvuades Patihanêniso

Projedo vu Adividade. Administração E Gueião Da Polt Finas.Do Estado E Das Fin Publicse

Fonte de Recurso. Recuneue Ordinária Do Tesouro

Acordo, =

Notwreza Compugiveis E Lubrificantes

Data de Emesão. 4/07/2009

Valor ca Despesa; 150 900 090

Valor Agicional Incorzonado: oo

Valor Agicional * É 362.evo|

Jusnficação * ja instluição &spõe ce 5 iaturas cujo encargo anual é A

je Kz 208 800,00. Igualmente tem em funcionamento -

um gerador com o consumo médio mensa: de 200 | ao tm

Vá snes = 174,0090,00, pelo que necessila-se â

Figura 37

Clique em “OK” e o sistema retorna ao ecrã com a listagem de células orçamentais de despesas (Figura 38), para

inclusão de novas solicitações.

Windows Internet Explorer x)

Figura 38

Esta funcionalidade permite as Unidades Orçamentais

validarem as respectivas propostas orçamentais, não sendo

então permitido incluir novas despesas, alterá-las ou solicitar

despesas adicionais. Caso se torne necessário proceder a

alteração da proposta orçamental, então deverá ser feita a respectiva solicitação a DOOSAC ou DOAL respectivamente,

para que esta volte a mesma para a fase de “Recolha”.

Para aceder à funcionalidade que valida a proposta orçamental, clique na aba “Orçamental”, sub-aba “Proposta” e

em seguida no link “Valida Proposta Orçamental”

(Figura 39).

[| Err

fem Vindo Pá ASIO- Aberie = ArsestSarha = |SAS

LO to) ATER Cria ata TREE

AMMPBE=

ETR

Migitaçõo de Recelta Dener Adeoral

[gmdeiênmns Ts cimento ear,

Tgtação de espera por Pavão

Dplação do empre per

Dustarão do raposa per Preoeta :

Diutação de Cmpene por Actrendei »

Figura 39

Para validar a respectiva Proposta Orçamental, seleccione

a Unidade Orçamental e clique em “Validar” (Figura 40).

& Ministério das Finanças ã

ex NF República de Argola

Bem Vindo Ano 2080 —Votarpara sPagraPrncoal | SAR

Valida Proposta Orçamental

Unidade oreamentai: -— |EESEEIIEIISEETINTTEC

Validar — Consultar

Figura 40

Após o clique em “Validar” o sistema validará a Proposta

Orçamental e apresentará no ecrã a confirmação (Figura 41).

Ao fazer um clique em “OK”, será emitido o respectivo

relatório que depois de assinado deve ser remetido ao

Ministério das Finanças. O relatório da Proposta Orçamental,

também poderá ser emitido na funcionalidade de “Relatórios”, acedendo a opção “Proposta Orçamental”.

SB ;: Valida Proposta Orçamental ::, - Diá.., [O

Registro Inclwdo esm Sucesso!

Figura 41

Na elaboração da Proposta Orçamental das Unidades

Orçamentais, poderão ser emitidos diversos relatórios, através do Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado.

Para aceder a funcionalidade, clique na aba “Relatórios”,

sub-aba “Proposta” e em seguida no link “Espelho do Tecto

Orçamental-Unidade Orçamental” (Figura 42).

MM nica e Pranas

Mto rabeta : - PE

—

ooo ——

trico At eee dboen

Figura 42

Para emitir o relatório, seleccione a Unidade Orçamental

e clique em “Consultar” (Figura 43).

es & Ministério das Finanças

Bem Vindo Ang 2010 Voltar para a Pagina Principal SAR

Figura 43

Para aceder a funcionalidade, clique na aba “Relatórios”,

sub-aba “Proposta” e em seguida no link “Espelho do Tecto

Orçamental-Unidade Orçamental” (Figura 44).

Em (Eg Hosstéro das Franças

rim ras ram Po E

s—

AMERZIDT—

Erepenéra impats errantes do

Pteóndo Por ernmrmccç

boto RECSCANCSRIAA

Figura 4

Para emitir o relatório, seleccione a Unidade Orçamental

e clique em “Consultar” (Figura 45).

e (6) Ministério das Finanças

Bem Vadio AM IDO C/ster paras Pagina Principal 13AR

Boo mEsao é

mesmo

Figura 45

Este relatório apresenta o Quadro Detalhado por Órgão

Dependente, das receitas inserida na Proposta Orçamental.

Para aceder a funcionalidade, clique na aba “Relatórios”, sub-

-aba “Proposta” e em seguida no link “Espelho da Receita”

(Figura 46).

Em [62] Ministério o das Finanças =

Afif Tela Orgnmertol Po PE

MEEIRBZC

MIBR 2

cstade muro E

Forme ce Espelho de Tecto Urçemental Undede Orçanentar

Figura 46

Para emitir o relatório, seleccione a Unidade Orçamental, o Órgão Dependente e clique em “Consultar” (Figura 47).

EM [ Bosiomoltorâdhaaioo

Bom vindo Aro 2040 Vote pass fagas Srnceasl Exa)

Espelho da Hecerta

res TETRS— .

Simalcão: | Recolha 2070 FA

Dmão Cegpenderto: [:5eecime) 3)

Consuter |.2

Figura 47

3 4. Espelho da despesa:

Este relatório apresenta o Quadro Detalhado das despesas

por Órgão Dependente, referentes as células orçamentais

cujos valores foram inseridos com base no Limite de Despesas atribuído. Para aceder a funcionalidade, clique na

aba “Relatórios”, sub-aba “Proposta” e em seguida no link

“Espelho da Despesa” (Figura 48).

-” [ Einido Sans

Bem Vinso Ano NO Atom AtsmSena GONE

Met Tabeias P

Aa oo UT O

AMEI

Edir cena Prepasta Crwmantal da 10

Auonino SN

EcBaRoE EGOR da Tatão amGat nildo Cremenat

| SEIO Es.

Figura 48

Para emitir o relatório, seleccione a Unidade Orçamental, o Órgão Dependente e clique em “Consultar” (Figura 49).

- s& Ministério o gas Finanças

Rom vindo A NAO Vol para Pais Mb SsAm

Espelho da Despesa

A —— :

cimdada cnçamantats [eee

Draão Onpanée-ta: — [iBasscONe) Ml

Figura 49

Este relatório apresenta o Quadro Detalhado das despesas

por Órgão Dependente, referentes aos valores inseridos com

base no Limite de Despesas atribuído e as solicitações de despesas adicionais. Para aceder a funcionalidade, clique na

aba “relatórios!l”, sub-aba “Proposta” e em seguida no link

“Espelho da Despesa” (Figura 50)

EM E EIEIS Ao

Mini = Tabéias = Orçamento O

+ ——

luaa———

far ea Proposta Crçementul da JU

A E o: fee di Ter lia Oucaremento! - Quids Qranmental

Eb ASA dose posa pet afaaer ccnaoão =. are aganaA

Figura 50

Para emitir o relatório, seleccione a Unidade Orçamen- Is Ec

Z " " " + Ministério das finanças

tal, o Orgão Dependente e clique em “Consultar” (Figura 51). & medo

Dem vindo ANO 2010 - Akerar — Afterar Senha ISAR

Ainfin ) Tabelas) Orçamental aEERÚÓ

8 Ministério das Finanças a——

7 República de Angela Fause pro

BenViado alidêsisafeca Votar para a Pagina Principal — | SAR Ee IS imern rementaáa do

parar A A Espelho do Tecto Crçamenta! - Unidade Orçamental

Espelho da Despesa com Adicional Er ervas fel nddion: Espelho Du Teuto Gs amenta! - Orgão Dependente

Fase: [EXTERNO

Simulação [Recoina 2070 v

Unidade Orçamental: — | (Selecsone) | Figura 352

Dragão Dependente. | (Sesescone) MM

Exibir Justificação: Sim v. se. 2 é é

Para emitir o relatório, seleccione a Unidade Orçamental

e clique em “Consultar” (Figura 53).

Figura 51 Proposta ama

.. ES *

Consutar

Esta funcionalidade permite as Unidades Orçamentais

gerarem os respectivos relatórios, contendo o Resumo da

Proposta Orçamental, devendo ser assinado pelo responsável máximo da Unidade Orçamental e remetido ao Minis- Figura 53

tério das Finanças. Para aceder a funcionalidade, clique na

aba “Relatórios”, sub-aba “Proposta” e em seguida no link Depois de fazer um clique em “Consultar” (Figura 53),

“Proposta orçamental da UO” (Figura 52). o sistema emitirá o relatório no modelo abaixo apresentado.

ETs 23ra

OD USEI TM OE SO CTAOS, a Ereeees 22UT OA

TE MENISTÉRIO DAS FINANÇAS e RE

PROPOSTA ORÇAMENTAL

Unidade Orçaementst: MINISIÉIO GOES FINaNçaes

RECEITA POR NATUREZA ECONÓSNISCA

Totsl! OGerat: TORCE ICI

ppesetas Correntec MERCER ICI 1709,

FRecetihz De BLBerviços MAKKIIIIIII ==

F FReceite De Berviços Diversos ARKK KAKA KKK 100 co

DE SPE 2A E POR MATUREZA ECONOMICA

Total OGerat: FIKKIKIIKIKK

perpecar TCorrenter FIKEI IIIIIKA

Daecpecare Com O Percços! PSSs=assssss)

Decpecas Com O Percçosi Chet! III KKIIIIIK

- Vencimentos E Remuner Permanentes Do Peceost GARE US AOC

Vencimentos Do Pessoel Civil Do Quedro Passes are)

| — Nencs mernos De Oro Pessoses Cr MEICICIIIIIIIKI i

ESumsidos Do Pes sos! Cr. TIERICIEIIIIIIRK

Décimo Terceiro Mês Do Pessosel Crat ERIK IIII III

| Rememersções Veteu Ou Event Do Pessosií Crv PaRaBRESAERS |

Contribuições Do Empregador ||| == o mn

| Conmmações Do Empreg P/A Begeanaça Boca

Decpecas Em Senc E 2erviçor III IIKIIKIIK

Esnc EESSESSEASA

| Compastitvers E LuDrtficantes FIKIIIKIKIIAIAK |

| — Vreees E Generos AJEMentienes US aeee |

MeseTs8l De Consumo Comente Es pecisiizaoos IIKIIKIIIIIK

Ouros Mavserseis De Comsumo Comente ISS SSTaaN)

O Meterisic E Visncílioe Duersesaroe ||| Ec

Menesaeis E Ubenms Durmoy:isos Oe Es peciaitaande FIKKIKINKKINKKK

Ouros Mesertais E (tengillios Durs-Souros IEIIIIIKIIAIIA

2018: / ASSINRTUME SO Gestor de DO

coeroóco: 3H

É» BOPUBLICA DE ANGOLA Fiais PUT

$P Págime: x O xx

AZ MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

PROPOSTA ORÇAMENTAL

Unidade Orçamentat: Ministéno es Pinençes

DE SPE 143 POR NATUREZA ECONÔMICA

Totel Geral:

Beriços De Manctenção E Conservação 2.519

Cegos TIDO 0,78

— Ensargos Com Visgens E Trancporiação IIXIIIIIIAS 8%

| Elihetes De Passagem ÁIKIIIIIIAA 2.81%

> Bunsidos De Desioceção XINEREEREET 201%

| Beriços De Transponação De Pessoas E Bens ÁIIIIIIIIAs 0,68

Outros Berços XISIAKESANAAE uu

tubcidios E Trancêerencias Correnteo TIXIAANIAAE jo

— Trancêerencias Corante mp 007%

Trancieráncia Correntes Para Famíliac IIIIIIIIAIA 0,029

Aiana De Fam mu, 006%

Decparas Da Captis! III 8,

Inmeectimentos ALLIIALANAAA ?

Aquiciçõão De Bsnc De Capiis! Fixo DOIDA us

Opas E instalações ILNAAAAIAAL 428 :

Meios E Equipamentos De Trens porte III ip

| Equicpementos De Processamento De Dedos TIKIIIIIIIA 0.149

Outros Bens Os Capital Fixo Pessanb aaa 0,82%

DESPESAS POR FONTE DE RECURSO

DE IPEIAL POR FONTE Valor ki)

fecumos Apaes MAN OCA

Recosos Ordinértos Do Tesoura IIKIIIIIIIA 100,00%

Detae: / Assoetura do Gestor da UO

, toróco 2H

fo TE URLIENDO ANDAR tresso 207/20

L Página 16 xx

à MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

UNIDADE ORÇAMENTAL POR PROGRAMA

Total Geral: ARAKAKAAIOAINIA

Ac Pemanete: MXNNHA x

ProguTa Oe Ousenvoivmento Pabtacoons

Progera Aero E Conmirução Our Inner Admins AXAX x

DESPESA POR ORGÃO DEPENDETNE E CATEGORIA ECONOMICA

Total Garal: KIKAKKKHRNH

OD: Gab 8 Informátic:

Dem e Serviços DO x

OD: Instituto De Supervisão De Jogos

Tem e Seniços IX x

OD: Ministerio Das Finanças

Tem e Saraços ANXANX x

Curar Derçerer Se Cata ANNNAX x

Ora Transf entinca AXAXNX x

Persa XAXANX x

Date: / Assinatura do Gestor da UD

ESSO 29)

O» E o o tmoaneeo 2NUTAN

LL Página x 0 xx

AZ MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

PROPOSTA ORÇAMENTAL

DEIFEI1A POR ÓRGÃO DEPENDETNE E ACTIVIDADE

Total Garal: EXSIIIIIIISIIIIIIIIITA JE

Orgão Dependente e Actividade Valor %*

OD: Gabinete e Informática

ASTIatração E Gerão Os PoE Fnaen Oo Estado E& Der En Posto AAKXX x

OD: instituto Da Supervisão De Jogos

Aegunção De AcTIGEDA De Jogar ARXKA x

OD: Ministério Das Finanças

Adminairação E Gero Os Pouca E nan Do Extado E Om En Pusicas AAAAAKXA x

Formação Oe Ouecrors Os AcTIETAÇÃO PONCS AAXAAKAA x

Eunconamento Do Tomé De Forma Fica AAAAXAX x

Parc Crgão De inform. E Acção de Orvugação ARXKKKA x

Feginção Os Aceda De Dontaiicade E Audio AAXKAAXA x

DEIPEIA POR ORGÃO DEPENDENTE E PROGRAMA ESPECÍFICO

Total Geral: OOOO0O000 X, 06

+

Orgão Dependente é Projacto PIP Valor %

OD: Ministário Das Finanças

Con ce Cara De Função Os Osaçação Prov Abe PESADA x

Ton Da Cam De Função Os Osagação Prov Fnancars Abc

Conerução Os Cara Os Função Os Osaçação Prov. Fans 200 XAXXX x

oO

Dete: / Assinetura do Gestor de UO

. toco 23)

> aca ela cos Emvasso 2NUT/ 2H

L Página: x 0e xx

há MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DESIPESA POR ORGÃO DEPENDENTE E PROJECTO DE INVESTIMENTO PUBLICO

Orgão Dependente e Programa Específico Valor %

OD: Gabinete é Informatic:

Formação e Capacitação ce Cumeros AXAXAX x

OD: Instituto Da Suparvisão De Jogos

Formação e Caactação oe Comoros XXX x

OD: Minietório Das Finanças

Fomação e Capectação oe Cueoros AAXAAX x

Aura Fuca ANAAX x

UNIDADE ORÇAMENTAL POR ORGÃO DEPENDENTE

Unidade Orçamental por Orgão Depanden To

Gabinsta é Informática RAXAX

Instituto De Suparvisão De Jogos XANAX

Ministário Das Finanças ANAX

Fa REPUBLICA DE ANGOLA

U

ha MINISTERIO DAS FINANÇAS

| PROPOST

DESPESA POR

Tot! Geral:

ss

VO: Mini Das Finanças

Despesas Comentes

Despesas Com O Pessoal

Despesas Com O Pessoal Chl

Vencimentos E Remuner. Permanentes Do Pesseei

Vencimentos Do Pessoal Civii Do Quadro

Vencimentos De Outro Pessoel Crl

Subsidos Do Pessosl Ciril

Decimo Terceiro Mes Do Pessoal Civil

Remunerações Vater Ou Event Do Pessoal Crvil

Despesas Comentes

Despesas Com O Pessoal

Total Geral

; 201] 3443

tacos 23)

Ermesaso 1372

Página x06 mx

A DE DESPESA ADIDONAL |

NATUREZA ECONOMICA

ESSSSSNNAN

.. no Valor Adicional |

AAXXKAKA AAXXX

ARAAAAA

NAAAXKAX AAA

Cr XXXXKAXX

AXXXKNNAX AAXXX

AAAXKAXX AAXXXX

XXKAXXKAX AAXXX

AXKAAX NAAXX

AASAAKAAXA AKAAX

AAXXXAAX AAXXX

AINXXKAAX AAXAX

KAXXKXXX KO

Assinatura do Gestor da VUO

fi AOPUBLICA DE ANGOLA

:)

E MINISTERIO DAS FINANÇAS

| PROPOSTA

DESPESA POR ORGÃO DEPENDENE

| o” a = Económica

OD: Gabi 8 Informática

Tem e Sensaçoas

OD: Instituto De Supervisão De Jogos

Term e Tensços

00: Ntsuséno Das PNG

Term e Sensços

TLM Oemçaerer 00 Cao

Outra Tan tino:

Perro

Total Garal

Emrocoo 23)

Envaseo 2/07 23H

Página 1x0 xx

DE DESPESA ADIDONAL

E CATEGORIA ECONOMICA

.” Us Valor Adicional |

ANAAAKAAA AAXAAX

KAAXAHNK

AAAAAAA AXAA

AKANKKHKA

AAAAAAAAA AAAXAX

ANAAXKAAA XAXNXAA

AARAAAAAA KAKA

AANAAANAA ÁAAAX

KXKKKKKA AAÁNAXA

Assinatura do Gestor da UO

OO REPUBLICA DE ANGOLA

x

às MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

| PROPOSTA DE

DESPESA POR ORGÃO DEPEN

+

Depandan olAciNaAda

OD: Gab 8 info

ASTINTAÇÃO O Garúo Os Pot. F nan Os Gee0S É Om ER POMERI

EsrmTação e Casectaãe Os Custos

OD: Instituto Da Supervisão De Jogos

Aeguação Os AcIVCISS Os Jogor

OD: Ministério Das Finanças

Agmrenuiração 6 Gero Oe Pot Fen Os Exeoo & Our F nó cics

FoTração De Cumoros Ou Acminunação Pica

Funcionamento Ds Combé De Reforma Finos

Regisção Os AcIVCICO De Cotabicade E Autora

| 3445

toroóco 233AM)

tras: LIT

Págica 100 xx

DESPESA ADIODNAL |

DENTE PROJECTO/ACTIVIDADE

.” ” Valor Adicional |

AAAAXAAAKA XANAX

LISSOSODA AXAAXA

AAAAAAX

AAAAAAA XAXAA

AAAKAKAAA

P$SSOSSAOA AAAAX,

LESS O SODA KAAXAXA

AAXAAKAAA AAAAA

AAAAAAAKA AKAAXAXX

D

ASsineture do Gestor de O

, tEssoos 2

ff REPUBLICA DE ANGOLA mono: 2NUTEI)

LL Página 106 xXx

h/ MINISTERIO DAS PINANÇAS

PROPOSTA DE DESPESA ADIOONAL

JUSTIFICAÇÃO DA DESPESA ADICIONAL POR ORGÃO DEPENDENTE

OD, Projecto/Actividade, Naturaz: Proposta (Tecto) Valor Adicional

9 Justificação

OD: Gabinete 8 Informática

ASTEIMMAAÇÃO O Ge Os POR. FNaNn Ds EXASS E Om FR PENSA AXXAXAAK AXKKXXK

TSeriços De Umpaeras E SeneeTterto AXKIAKKK XKXKK

JE SNCUNGIO KOSOONOE DO LO DOE EL HCO O LH DD HO LE TIO O AD O A ADO OO ONO IDO DO OS O DR

AERRCOODRONNDROODO A ADO DDR DR ADO OE DAE ARA OR ADO IDO OD DRA DR DDR DRE DD DE TDR DDD DDR DE DRE ODE JOR

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TECENDO O DO DO ED IO OR DO ODOR EO OD DE RDI ICE ODE DRE HD ORE DE HDL DDD DRE AE DRE JOD Cr

Veras E Génecs Armentícos AAXKAKKAK PESGAA

IIÊÉOIIO IIIINIISOOSNOO00 E IDE JOD E JUDO IC JOR JOSE 00 TUR DO IDO JUDO IE DOE TUBE JOD SIDO IDC IDE ODE JOC UC

AELTLLOOCSO DO XT LOL LL LTL LE LTL EL LL OL LL E LTL LL HT OL ELLE LL LE LE LL LE

TRREDERNSODOODDES ADE HR REL DR PDDE DE JPRRL DE DES PDR RE AA DDD DR DD DRA AR IDO DD DER ODAS JRR JRR JDDER JOD

TITO IDC JOD IODO JOR JOD JOD IODO JUDO JOE TUDO DO JOG IDEC JOR JOD JUDE IDG JUDO JOB JUDO IODO JOD IODO ODE JOEL E

Toraxóves E Lófcroa XÁXIIKKK AXAAXA

JIANCUGUO ECO UE OO OTA DE DO OL OE DO O DE ADO OO OCO CO O ACO O OO OO A OS OR DR

AIRES 8 ARO ADA RL ADO DD ARRRE ARO DD RR PDR DR DRA DR ODE DE JR DRE JR DDR DDD DD DRE DRE JD

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TIICOSSODOOOOO00 JOR TODO IODO JOR JUDO JOR JOEL JUDO IDOL JUDO JUDO JD JURO JOL JUDO JUDO IDE JOD JOE JUDO JOD0 JOD6 JUDO ODE DEL DE

Total Geral:

Date O 2 MR Assnetura do Gestor de UO

Estão disponíveis no SIGFE diversas tabelas orçamentais, cujos relatórios poderão ser emitidos pelas Unidades

Orçamentais. Para aceder a esta funcionalidade, clique na aba

“Relatórios” e em seguida na sub-aba “Tabelas” (Figura 54).

e & Ministério des Finanças

Bem Vindo ADO 2040 - Atorar = Atoror Senha SAR >

Minfin | Tabelas | Orçamantal Financairo | Consulta Rolatarios À

Pa

Actividades A ooo:

Prim iecadda tir e AAA

Er MISS,

Figura 54

Para emitir o relatório, Clique em “Funções e Sub-Funções” (Figura 54), seleccione Activo “Sim” e clique em

“Consultar” (Figura 55).

e & Ministério das Finanças

Bem Vindo Aro 2010 — VolttarparanPagria Principal | SAIR

Funções e Sub-funções

Função: | (Seleccione) v

ame — EREY <€—

Consultar | em————

Figura 55

Para emitir o relatório, Clique em “Programas” (Figura 54),

preencha os campos de pesquisa, conforme indicado (Figura 56)

e clique em “Consultar”.

Programas

Fióginis |

ae | Selecionar Todos -

Relatório port Listagem E a o

Ordenar por [Código Me EE

Listar código: [sim |& Fes

Ativos! rá ET v ee—

Consultar

Figura 56

Para emitir o relatório, Clique em “Projectos” (Figura 54),

preencha os campos de pesquisa e clique em “Consultar”

(Figura 57).

Projectos

Projecto:

Tipo de Projecto: * Selecionar Todos V

Municipio: Selecionar Todos e

Status: OP

Cativação: Todos mv

ac E o Listagem v

Eomutar”|

Figura 57

Para emitir o relatório, Clique em “Actividades”

(Figura 54), preencha os campos de pesquisa e clique em

“Consultar” (Figura 58).

Actividades

Actividade: | : |

Tipo de Actividade: |ESPENSECESFNN À

Município: | Selecionar Todos v

Status: [aprovado DV] «aE—

Cativação: [Todos WE

Classificar pe | Listagem |

Consultar

Figura 58

Para emitir o relatório, clique em “Natureza Económica

da Despesa” (Figura 54), seleccione o tipo (Receita ou

Despesa) e o nível de agregação que pretende e clique em

“Consultar” (Figura 59), emitindo o sistema, o relatório

correspondente.

O Ministério das Finanças

es NY: República de Angola

Bem Vindo Ano 2010 — VoltarparsaPagiaPrinciçgal =| SAR

Natureza Economica da Despesa

Tipo: |Recetta é

Nível de E | modos) v

—Consutar |

Figura 59

O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.

O. E. 411 — 7/135 — 1500 ex. — 1, N-E. P, — 2011