Texto integral
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São exonerados os Oficiais Generais e Almirantes abaixo designados:
General (NIP 40001192) Adriano Makevela Mackenzie, do cargo de Chefe da Direcção Principal de Preparação de Tropas e Ensino do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
General (NIP 40012992) Agostinho Dias Pedro Gaspar, do cargo de Conselheiro do Chefe do Estado-Maior General para Assuntos Jurídicos e Constitucional do Gabinete dos Conselheiros do Chefe do Estado-Maior General;
General (NIP 40134196) David Salvador Katata, do cargo de Conselheiro Chefe do Comandante do Exército;
General (NIP 40010493) Macedo Francisco do Amaral Fernandes, do cargo de Comandante-Adjunto do Exército para Educação Patriótica;
General (NIP 40517492) Matias Lima Coelho, do cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército;
General (NIP 10000592) Pascoal Miguel Zombo Diló, do cargo de Director Nacional de Educação Patriótica e Preservação do Legado Histórico do Antigo Combatente do Ministério dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria;
Almirante (NIP 30005192) Francisco José, do cargo de Comandante da Marinha de Guerra Angolana;
Tenente-General (NIP 40305992) André Alberto António Kizua, do cargo de Chefe da Direcção de Comunicação e Imagem da Direcção Principal de Educação Patriótica do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
Tenente-General (NIP 40313492) António Eduardo Octávio Gamboa dos Passos, do cargo de Director Nacional para Recursos Materiais do Ministério da Defesa Nacional;
Tenente-General (NIP 63378992) António Francisco Africano, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Planeamento e Organização do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
Tenente-General (NIP 10001592) António Cristóvão de Lemos, do cargo de Adido Militar Junto da Embaixada de Angola na República Federativa do Brasil;
Tenente-General (NIP 40033793) António Manuel Duarte Soares, do cargo de Comandante da 3.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Leste;
Tenente-General (NIP 10002092) António Santiago, do cargo de Chefe da Direcção de Preparação Combativa e Ensino da Força Aérea Nacional;
Tenente-General (NIP 40010893) Barbosa Antunes Epalanga, do cargo de Consultor do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
Tenente-General (NIP 40020692) Carlos Filomeno de Sousa Couceiro, do cargo de Director de Gabinete de Intercâmbio e Cooperação Internacional do Estado-Maior General das Forças Armadas Nacional;
Tenente-General (NIP 42073093) Correia Francisco Passos, do cargo de Chefe da Direcção de Defesa Anti-Aérea do Exército;
Tenente-General (NIP 42395593) Carlos Sachimo, do cargo de 2.º Comandante da Região Militar Leste;
Tenente-General (NIP 40478893) Domingos Filipe Kicongo, do cargo de Comandante da 2.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Norte;
Tenente-General (NIP 10003092) Francisco Pinto Santana, do cargo de Inspector-Geral Adjunto de Defesa Nacional;
Tenente-General (NIP 42395693) Gildo de Carvalho dos Santos, do Cargo de Chefe da Direcção de Planeamento e Organização do Exército;
Tenente-General (NIP 40426893) Hermínio Prata Ferreira Faias, do cargo de Chefe da Direcção de Técnica da Direcção Principal de Armamento e Técnica do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
Tenente-General (NIP 40494792) João Jorge, do cargo de Conselheiro do Comandante do Exército para Instrução e Ensino;
Tenente-General (NIP 40126193) João Serafim Kiteculo, do cargo de Comandante da Região Militar Leste;
Tenente-General (NIP 40516692) José Maria Marques, do cargo de Chefe da Direcção de Educação Patriótica do Exército;
Tenente-General (NIP 40002692) José Morais Paulo, do cargo de Chefe do Gabinete do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
Tenente-General (NIP 40188392) Luís Domingos Manuel, do cargo de Comandante da Região Militar Luanda do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
Tenente-General (NIP 40524993) Manuel Luís Neto, do cargo de Chefe da Direcção de Estudos e Planeamento da Direcção Principal de Planeamento e Operações do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
Tenente-General (NIP 40187992) Mário Lopes Teixeira, do cargo de 2.º Comandante da Escola Superior de Guerra do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
Tenente-General (NIP 100890302) Nicolau Puna, do cargo de 2.º Comandante da Região Militar Sul;
Tenente-General (NIP 40436993) Rui Fernandes Lopes Afonso, do cargo de 2.º Comandante do 2.º Corpo do Exército;
Tenente-General (NIP 40323492) Samuel Zinga Emília, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Preparação de Tropas e Ensino para Análise Didáctica dos Programas das Instituições de Ensino Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
Tenente-General (NIP 43856095) Silvestre António Francisco, do cargo de Director do Museu Central das Forças Armadas Angolanas;
Vice-Almirante (NIP 30008692) António José de Oliveira Miranda, do cargo de Director Nacional de Política de Defesa do Ministério de Defesa Nacional;
Vice-Almirante (NIP 30000792) Benevinito Sebastião Vaz, do cargo de Conselheiro do Comandante da Marinha de Guerra Angolana para Logística;
Vice-Almirante (NIP 30000992) Francisco Maria Manuel, do cargo de 2.º Comandante da Marinha de Guerra Angolana;
Vice-Almirante (NIP 30001792) João dos Santos Gregório Victor, do cargo de Chefe da Direcção de Preparação Combativa e Ensino da Marinha de Guerra Angolana;
Vice-Almirante (NIP 30007292) João Pedro da Cunha Júnior, do cargo de Comandante da Região Naval Sul;
Vice-Almirante (NIP 30005492) Jorge Correia da Silva, do cargo de Chefe da Direcção de Hidrografia e Navegação da Marinha de Guerra Angolana;
Vice-Almirante (NIP 30008392) José Gomes Maiato Neto, do cargo de Secretário da Casa Militar do Presidente da República;
Vice-Almirante (NIP 30001392) Martinho Francisco António, do cargo de Director Nacional de Vigilância Marítima do Ministério de Defesa Nacional;
Vice-Almirante (NIP 100890170) Pedro Chicaia, do cargo de Conselheiro do Comandante da Marinha de Guerra Angolana;
Vice-Almirante (NIP 30005092) Valentim Alberto António, do cargo de Chefe do Estado-Maior da Marinha de Guerra Angolana;
Brigadeiro (NIP 42413392) Alberto Francisco da Silva Menezes, do cargo de Conselheiro do Comandante da Região Militar Luanda do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
Brigadeiro (NIP 40370592) Alfredo Rodrigues Sousa de Carvalho, do cargo de Chefe- Adjunto da Direcção dos Serviços de Saúde para o Planeamento Médico Operacional do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
Brigadeiro (NIP 68938602) Amadeu Norberto Chapanga Chiteculo, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Preparação Combativa e Ensino da Força Aérea Nacional;
Brigadeiro (NIP 40438293) André Horácio Filipe, do cargo de Chefe da Direcção de Informação e Análise da Direcção Principal de Inteligência Militar Operativa do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
Brigadeiro (NIP 40471193) António João Baptista Gama Tavares, do cargo de Director- Adjunto para Área de Indústria e Tecnologia da Direcção Nacional de Recursos Materiais do Ministério da Defesa Nacional;
Brigadeiro (NIP 40525493) António Jorge dos Santos Luís, do cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Militar Leste;
Brigadeiro (NIP 63113594) António Jorge Pedro, do cargo de Comandante-Adjunto para Educação Patriótica da 6.ª Divisão de Infantaria Motorizada da Região Militar Sul;
Brigadeiro (NIP 43460293) António José da Conceição Kambanda, do cargo de Comandante da 71.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Norte;
Brigadeiro (NIP 40207193) Aurélio Assis Pilartes da Silva, do cargo de Chefe da Direcção de Protecção Nuclear, Biológica e Química do Exército;
Brigadeiro (NIP 40481393) Álvaro de Jesus Mário Gabriel, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Defesa Anti-Aérea do Exército;
Brigadeiro (NIP 46519793) Bernardo Altamiro dos Santos, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção dc Planeamento e Organização do Exército;
Brigadeiro (NIP 40186892) Carlos Benson, do cargo de Chefe da Direcção de Intendência da Direcção Principal de Logística do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
Brigadeiro (NIP 40148192) Eugénio Silva Sebastião Pascoal, do cargo de Chefe da Direcção de Administração e Finanças do Exército;
Brigadeira (NIP 42117293) Eunice Adriano Mendes, do cargo de Chefe-Adjunta da Direcção Principal de Logística para Combustíveis e Lubrificantes do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
Brigadeiro (NIP 40323692) Ezequiel Xavier Jorge, do cargo de Chefe do Gabinete do Chefe do Estado-Maior General-Adjunto para Área Operacional e de Desenvolvimento;
Brigadeiro (NIP 40376992) Francisco Belmiro Rosa, do cargo de Director do Hospital Militar Principal do Instituto Superior do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
Brigadeiro (NIP 40388992) Francisco Pedro Manuel, do cargo de 2.º Comandante da 4.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Centro;
Brigadeira (NIP 40378092) Filomena Maria Cândida Franco Burity da Silva Neto, do cargo de Directora Administrativa do Hospital Militar Principal/Instituto Superior do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
Brigadeiro (NIP 42578195) Isaac Monteiro Kapindissa, do cargo de Chefe de Gabinete dos Conselheiros do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
Brigadeiro (NIP 435058949) João Manuel Octávio Hossi, do cargo de Chefe da Direcção de Organização e Informação da Direcção Principal de Contra Inteligência Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
Brigadeiro (NIP 42429093) João Mendonça de Carvalho, do cargo de Vogal do Conselho Superior de Disciplina Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
Brigadeiro (NIP 40148292) Joaquim Jaime Mendes, do cargo de Director do Gabinete do Comandante do Exército;
Brigadeiro (NIP 10006492) José Catumbela, do cargo de Director-Adjunto do Gabinete dc Intercâmbio e Cooperação Internacional do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
Brigadeiro (NIP 47066393) José Domingos, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Educação Patriótica do Exército;
Brigadeiro (NIP 40423392) Manuel da Costa Paim, do cargo de Chefe da Direcção de Inteligência Militar Operativa da Direcção Principal de Inteligência Militar Operativa do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
Brigadeiro (NIP 40472692) Manuel de Carvalho Borges da Conceição, do cargo de Director-Adjunto para Área Administrativa do Instituto de Defesa Nacional;
Brigadeiro (NIP 61145598) Manuel Evaristo Prego, do cargo de Comandante da 11.ª Brigada de Infantaria da 1.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Cabinda;
Brigadeiro (NIP 47565294) Nascimento de Sá João Baptista, do cargo de Comandante da 70.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Norte;
Brigadeiro (NIP 40096192) Noé Caumba, do cargo de Director de Ensino da Escola Superior de Guerra do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
Brigadeiro (NIP 68938402) Orlando Alves Luakuti, do cargo dc Chefe do Estado Maior do Primeiro Corpo do Exército;
Brigadeiro (NIP 40381692) Paulo Manuel Minguito Francisco, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Operações para Operações de Apoio a Paz da Direcção Principal de Operações do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
Brigadeiro (NIP 40093493) Paulo Santana Adão, do cargo de Chefe do Estado-Maior da 4.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Centro;
Brigadeiro (NIP 40318192) Pedro da Silva Quinhento, do cargo de Chefe da Direcção de Programação Militar da Direcção Principal de Planeamento e Organização do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
Brigadeiro (NIP 42635993) Ramos Miguel, do cargo de Chefe-Adjunto do Gabinete do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
Brigadeiro (NIP 40205593) Rosário dos Mártires Cornélio Correia Víctor, do cargo de Assistente para Estudos e Análises do Gabinete do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
Brigadeiro (NIP 42484993) Rui Manuel Nunes Ferreira, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção dos Serviços de Saúde para Administração e Logística Médica do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
Brigadeiro (NIP 40461093) Sahino Dunguionga, do cargo de 2.º Comandante da 70.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Norte;
Brigadeiro (NIP 40091593) Semião Pedro Manuel Pereira, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Segurança Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
Brigadeiro (NIP 40378792) Vasco Júnior Sabino da Silva, do cargo de Director de Meios de Diagnóstico e Terapêutica do Hospital Militar Principal/Instituto Superior do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
Brigadeiro (NIP 40125993) Victorino Venâncio Cassela, do cargo de Chefe do Estado-Maior da 3.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Leste;
Contra-Almirante (NIP 68938902) Arcâdio Salustiano Epalanga, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Preparação Combativa e Ensino da Marinha de Guerra Angolana;
Contra-Almirante (NIP 30290592) Francisco Guido Alves, do cargo de Director Nacional-Adjunto do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística do Ministério da Defesa Nacional;
Contra-Almirante (NIP 30017492) Gonçalo Lourenço de Sousa, do cargo de Chefe da Direcção de Quadros da Direcção Principal de Pessoal e Quadros do Estado-Maior General das Forcas Armadas Angolanas;
Contra-Almirante (NIP 100890309) Luís Martins Mbica, do cargo de Chefe de Direcção de Defesa e Protecção Nuclear Biológica e Química da Marinha de Guerra Angolana;
Contra-Almirante (NIP 30084992) Manuel Josué Neto, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Hidrografia e Navegação da Marinha de Guerra Angolana.
Publique-se. Luanda, aos 15 de Maio de 2019.
O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.