Texto integral
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte:
São exonerados os Oficiais Generais abaixo indicados:
Tenente-General (NIP 10000992) Francisco Firmino Jacinto, do cargo de Director do Gabinete de Estudo, Planeamento e Estatística do Ministério da Defesa Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 201/14, de 13 de Agosto;
Brigadeiro (NIP 10179392) Ângelo António Eduardo Paca, do cargo de Director Nacional de Administração e Finanças do Ministério da Defesa Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 201/14, de 13 de Agosto;
Brigadeiro (NIP 40415492) Manuel Neminsa Malufuene, do cargo de Director-Geral da Empresa Nacional de Construção de Aeródromos e Estradas «AEROVIA, E.P.», para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 144/15, de 30 de Junho.
Publique-se.
Luanda, aos 28 de Junho de 2016.
O Presidente da República,
JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS.