Decreto n.º 73/91

aotielaxas cambiais, abreviadamente denominadas por

$1 e S2 que se adicionarão à taxa de câmbio oficia! e

aplicáveis na liquidação de determinadas operações de

importação de mercadorias.

Art, 2,º — À sobretaxa S1 incidirá sobre os produtos

constantes no anexo | que faz parte integrante do

presente diploma e será também aplicável sos fretes e

Seguros relativos às mesmas mercadorias.

Ar. 3.º — A sobretaxa $2 incidirá sobre os produtos

constantes no anexo 2 que faz parte integrante do

presente diploma € será também aplicável sog fretes e

Seguros relativos às mesmas mercadorias.

AR, 4,º — Os produtos constantes do anexo 3 deste

diploma não estarão sujeitos às sobretaxas referidas nos

anteriores preceitos, ficando por conseguinte sujeitos

apenas à taxa de câmbio oficial.

2, sujeitas à sobretaxa 82, que eventualmente sejam

necessárias como matéria prima para à indústria

nacional, poderão ser enquadradas no regime da sobretaxa SI, mediante autorização do Ministério da

Indústria, que comprovará através da assinatura e autenticação autorizadas, apostas no local apropriado da

licença de importação.

Art. 6,º — Os valores iniciais das sobretaxas S1 e S2

são respectivamente Fixados em NKz 90 e NKz 460 por

dólar dos Estados Unidos da América,

de Angola, os Ministros do Plano e das Finanças, por

despcho conjunto, poderão ajustar os valores ou extinguis as sobretaxas S1 e S2, de acordo com o programa

de desvalorização da moeda nacional e do comportamento do mercado de divisas.

Art. 8,º — O regime de sobretaxas cambiais estabelecidos neste diploma não é aplicável às mercadorias

importadas com dispensa de liquidação cambial, nem

às importações das empresas Sonango! — UEE «e

Endiama — UFPE;

Art. 9,º — Os contra-valores em mocda nacional das

mercadorias em trânsito, sem dispensa de liquidação

cambial, sujeitas às sobretaxas S1 e S2 e que tenham sido

Hquidadas com anterioridade à vigência deste decreto,

deverão ser ajustados aquando do cálculo da tributação

aduaneira.

Art. 10,º — Os valores das sobretaxas criadas pelo

presente diploma reverterão para o Drçamento Geral do

Estado.

Art, 11,º — Às dúvidas que surgirem na interpretação e aplicação do presente decreto serão resofvidas

por despacho conjunto dos Ministros do Plano e das

Finanças e do Governador do Banco Nacional de

Angola.

Art. 12,º — Este decreto entra em vigor às O horas

do dia 18 de Novembro de 1991.

Publique-se.

Luanda, sos 15 de Novembro de 1991,

O Presidente da República, JOSÉ EDUARDO DOS

SANTOS.

ANEXO I

E Fomos

REGIME CAMBIAL: 81

GCI0I0000 | Gado cavalar, asiníno e muar HW

11010000 | Gado cavaler, asinino e muar 3

01020000 | Gado bovino e búfalos t

01020000 | Gado bovino e búfalos 3

DICION00 | Gado suíno 1

01030000 | Gado suíno 3

01040000 | Gado ovino e caprino t

01040000 Gado ovino e caprino 3

O10SOCO0 | Aves de capocira vivas 1

01060001 | Animais de espécies destinadas principalmente à alimentação humana 1

02010000 | Carne e miúdezas, momestíveis, dos animais incl. no n.º 01.01/04, frescas 5

02020000 | Aves de capoeira mortas e suas miudezas Comestíveis 5

02030000 | Figados de aves de capoeira, frescos, salgados 5

DZ040000 | Carne e miudezas comestíveis, N. E,, frescas 5

02060000 | Came e miudezas, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas 35

04020002 | Leite condensado 1

OSOICOOO | Cabelo em bruto e seus desperdícios 1

05020000 | Cerdas de porco ou de javalf e seus desperdícios j

GSOSGOOO | Cnrmoa e seus desperdícios 1

OS040000 | Tripas, bexigas e buchos com exclusão dos de peixe F

O0S0SODOO | Detritos de peixe í

07010101 | Batata para semente FA

07050200 Feijão seco 5

10010000 | Trigoe mistura de trigo e centeio 1

10010000 Centeio 2

100300600 Cevada 2

10040060 | Áveia 2

10050060 Milho 1

10050000 | Milho 5

10070000 [ Trigo mourisco, milho paínço, alpista, sordo e Dari 5

11010100 | Farinha trigo não acondicionada para venda a retalho 1

11010100 | Farinha trigo não acondicionada para venda a retalho 5

11010205 | Farinha de outros cereais, não acondicionada para venda a retalho t

11010260 | Farinha de outros cereais, não acondicionada para venda a retalho 5

11020100 | Semolas, cereais descurticados em pérola não acondicionadas para venda 1

110201060 | Sémolas, cereais descurticados em pérola não acondicionadas para venda 5

11070000 | Malte, mesmo torrado 1

11070000 | Malte, mesmo torrado 5

11080000 | Amidos e féculas; inulina 1

11090000 | Glúten e farinha de glúten, mesmo torrados 1

12010000 | Sementes e frutos oleaginosos, mesmo em pedaços 1

12020100 | Farinha de linhaça 1

120390000 | Sementes, esporos e frutos para cultura 1

12060000 | Lúpulo 1

12050000 | Lúpulo 5

12070000 | Plantas utilizadas principalmente em perfumaria t+

12070000 | Plantas utilizadas principalmente em perfumaria 5

12090000 | Pala scascas de cereais, em bruto, cesmo cortadas 5

12100000 | Beterraba forraginosa, couve-nabo; feno, Jluzerna 5

13010000 | Matérias primas vegetais para tinturaria ou Curtimenta 1

13020000 | Goma-laca, gomas, gomas-resinas, bálsamos, Naturais 1

13030100 | Opio t

13030200 | Extracto de opio 1

19030300 | Sucos e extractos vegetais N.E. 1

E o

14010000 | Matérias Vegetais para trabalhos de esteiro e de esteireiro 1

14020000 | Matérias vegetais para enchimentos 1

14030000 | Matérias vegetais para vassouras e escovas 1

14040000 | Sementes, caroços € cascas, para talhe 1

14050000 | Produtos de origem vegetal, N.E. 1

15010000 | Banha e outras gorduras de porco, gorduras de aves 5

15020)00 | Sebo de bovinos, ovinos e caprinos para usos alimentares 5

15020200 | Sebo de bovinos, ovinos e caprinos para usos não alimentares 5

15030100 | Óleo-margarina para usos alimentares 5

15050000 | Sugo e matérias gordas derivadas 1

15070600 | Óleo de linhaça 1

15071100 | Óleo de madeira da china 1

15071200 | Óleo de oiticica í

15090000 | Degras 1

151000050 | Ácidos gordos, alcoóis gordos industriais t

15910000 | Glicerina, compreendendo as águas e lixívias gacéricas 1

15120100 | Óleo e gorduras animais ou vegetais, hidrogenados, destinados alimentação 1

15120100 | Óleo e gorduras animais ou vegetais, hidrogenados, destinados alimentação 5

15120200 | Óleo e gorduras animais ou vegetais hidrogenados, para outros usos 1

15130000 | Margarina e outras gorduras alimentares preparadas 3

15140000 | Esparmacete em bruto, prensado ou refinado 1

17020100 | Glicose, em qualquer estado 1

17020100 | Glicose, em qualquer estado 1

17030000 | Melaços, mesmo descorado 1

18010000 | Cacau inteiro ou partido, torrado 1

I90IDODO | Extrato de malte 5

19030000 | Massas alimentícias 1

21050109 | Leveduras naturais vivas, NE. 1

21060300 | Leveduras artificiais preparadas 1

24010000 | Tabaco não manipulado e seus desperdícios 1

25020000 Pirites de ferro não ustuladas 1

25030000 | Enxofre precipitado ou no estado coloidal jd

25040000 | Grafite natural 4

25050000 | Arcias naturais, com exclusão das incluídas no n.º 26.01 t

25060000 | Quartzo; quartrites em bruto A

25070000 | Argilas, andaluzite, cianite, silimanite; milite Í

25080000 | Cré 1

25090000 | Terras, corantes € oxidos-de ferro nicáceos, naturais 1

25100000 | Fósforos de calcio naturais, apatite e crés fosfatados t

25110000 | Sulfato de bário natural, carbonato de bário natural t

25120000 | Terras de infusórios, farinhas siliciosas fósseis 1

25130000 | Pedra pomes e nputros abrasivos naturais t

25140000 | Ardósia em blocos ou folhas em bruto ou simplesmente serrado t

25170000 | Cascalho e pedra britada, saibro, acadame, silex. 1

25180000 | bolomite em bruto ou calcinada, adobe ou dolomite 1

25190000 | carbonato de magnésio natural 1

25200000 | Gesso crá, anidrite, gesso calcinado, mesmo corado 1

25210000 | Castinas, pedra de cal e margas 1

25230100 | Cimentos brancos .

25230200 Cimentos corados 1

25240000 | Amianto 1

25260000 | Mica e desperdícios de mica 1

25270000 | Esteatite netural, bruto, talco 1

25280000 | Criólito e quiólito, naturais 1

25290000 | Sulfuretos de arsénio, naturais 1

eaêNCAL Noeaamimbortonto | |emommans

25300000 | Eoratos Naturais, em Bruto e seus Concentrados 1

25310000 | Feldspato, Leucite, Nefelina, Espatoflior 1

25320000 | Matérias Minerais, N. E. 1

26010000 Minérios Metalúrgicos; Pirites de Ferro Ustuladas 1

26020000 | Escórias e Desperdícios do Fabrico do Ferro ou Aço 1

26030000 | Cinzas e Resíduos que Contenham Metal ou Compostos Metálicos 1

26040000 Escórias e Cinzas, N. E, 1

27010000 | Hulhas, Aglomerados e Combustíveis Sólidos Semelhantes 1

27020000 | Lignites e seus Aglomerados 1

27030000 | Turfae Seus Aglomerados 1

27040000 | Coque e Semicoque, Hulha, de Lignite e de Turfa 1

27T0S000O0 | Carvão de Retorta 1

27060000 | Alcatrões de Hulha, Lignite ou Turfa e Outros Alcatrões Minerais 1

27070000 Óleos Provenientes da Destilação do Alcatrão da Hulha 1

27TOROOD0 | Breu e Coque de Breu de Alcatrões Minerais 1

27100100 | Gasolra para Ser Utilizada Como Matéria-Prima 1

27100300 Eteres é Essênciais N. E. HN

27100400 | Óleos Minerais Não Inflamáveis à Temperatura Ordinária 1

27100500 | Óleos Próprios para Huminação 1

27101100 | Óleos N. E. F

27110001] Gás Propano 1

27110001 Gás Propano 5

27110002 Gás Butano 1

27110002 Gás Butano 5

27110003 Gás Metano 1

27110003 | Gás Metano 5

27110009 | Outros Hidrocarbonetos Gasosos 1

27110009 | Outros Hidrocarbonetos Gasosos 5

27120000 | Vasehna 1

27130000 | Parafina, Ceras de Patróleo ou Minerais Betuminosos 1

27140000 | Betume e Coque de Petróleo 1

27140000 | Betume e Coque de Petróleo 5

27150000 | Betume e Asfaltos Naturais 5

27160000 | Misturas Betuminosas à Base de Asfalto ou Betume Natural 1

27160000 | Misturas Betuminosas à Base de Asfalto ou Betume Natural 5

28010000 + Haiogémos-Flior, Cloro e lodo 1

28020000 [ Enxofre Subltmado ou Precipitado; Enxofre .Coloidal 1

28030000 Carbono 1

28040000 | Hidrogémo, Gases Raros, Outros Metalóides 1

28050000 | Metais Alcalinos, Alcalino-Ferrosos t

28060000 | Ácido Clorídrico; Ácido Clorossulfónico 1

28070000 Anidrido Sulífuroso 1

28080000 | Ácido Sulfúrico; Ácido Suifúrico Fumante 1

28090000 | Ácido Níirico: Ácido Sulfoniítricos 1

28100000 ! Anidrido Fosfórico e Ácidos Fosfóricos 1

28110000 | Anidrido Arsenioso, Anidrido Arsénio e Ácido Arsénico 1

28120000 | Ácido Bórico e Anidrido Bórico 1

28130000 | Outros Ácidos Inorgânicos e Compostos Oxigenados dos Metalóides 1

28140000 | Cloretos e Oxicloretos 1

28150000 | Sulfuretos de Metalóides 1

28160000 | Amonfaco Liquefeito ou em Solução-Amónia 1

28170000 Hidróxido de Sódio, Xidróxido de Potássio 1

ZBIBONOO | Oxidos Estrôncio, de Bário e de Magnésio 1

28190009 Oxido e Peróxido de Zinco t

28200000 | Oxido e Hodróxido de Alumínio; Corindos Artificiais 1

28210000 Dxidos e Hidróxidos de Crómio ja

28220000 | Oxidos de Manganês 1

E E

28230600 Oxidos e Hidróxidos de Ferro 1

28240000 | Oxidos e Hidróxidos de Cobaito 1

28250000 Oxidos de Titânio t

28260000 Oxidos de Estanho 1

28270000 Dxidos de Chumbo 1

28280000 | Qutras Bases e Oxidos Metálicos Inorgânicos í

28250000 | Fluoretos, Flhiossilicatos, Fluoboratos é Outros Fluossais 1

28360000 Cloretos é Oxicloretos Í

28310000 | Cloritos e Hipocloritos j

28320000 | Cloratos e Percloratos k

28330000 | Brometos e Oxibrometros; Bromatos 1

28340000 | Todetos e Oxi-Iodetos; lodatos 1

28350000 | Sulfuretos, Compreendendo os Polissulfuredos 1

28360000 | Hidrossulfitos; Sulfoxilates 1

28370000 Sulfitos e Hipossulfitos 1

28380000 | Sulfatos e Alúmenes; Persulfatos 1

28390000 ANitritos e Nitratos 1

28400000 | Fosfitos, Hipofosfitos e Fosfatos 1

28410000 Arsenitos e Arsiniatos 1

28420000 | Carbonatos é Percarbonatos 1

28430000 | Cianetos Simples ou Complexos 1

28440000 Fulminatos, Cianatos, Tiocianatos 1

28450000 | Silicatos 1

28460000 | Boratos e Perboratos 1

28470000 | Sais dos Ácidos de 'Oxídos Metálicos 1

28450000 | Outros Sais e Persais dos Ácidos Inorgânicos 1

28490000 | Metais Preciosas no Estado Coloidal 1

ZESOCOOO | Elementos Químicos Radioactivos e Isótopos Radicactivos 1

28510000 | isótopos de Elementos Químicos Não Incluídos nos N.= 28 e 50 1t

28520000 | Compostos Inorgânicos ou Orgânicos de Urânio 1

28530000 | Ar Líquido; Ar Comprimido 1

28540000 | Peróxido de Hidrogénio t

28550000 Fósforetos 1

28560000 | Carbonetos t

28570000 | Hidreto, Nitretos e Azidas, Silicetos e Boretos Ít

26580000 | Outros Compostos Orgânicos 1

29010000 | Hidrocarbonetos 1

29020000 | Derivados Alogenados dos Hidrocarbonetos 1

29030000 | Derivados sulfonados, Nitrados e Nitrosados dos Hidrocarbonatos 1

29040100 [| Alcóol Metilico, em Bruto 1

29040200 | Alcóol Mitilico N. E., para Usos Industrisis 1

29040300 | Alcõol Metilico N. E. para Outros Usos 1

29040400 |[ Alcócis Propílicos é Butílcicos 1

29040500 | Alcócis Amílicos 1

29040600 Alcóois Octílicos 1

29040700 | Alcóvis Laurico, Crtilico, Esteárico e Oleico 1

29040800 | Glicóois 1

29040900 Outros Alcóois Acíclicos e Derivados Empregados em Perfumaria 1

29040100 Outros Alçóvis e Derivados N. E. 1t

29050100 | Cicloexanol e Metilcicioexanel 1

29050200 | Terpineo! 1

29050300 | Mentol 1

29050400 | Outros Alcóois Ciclicos Empregados em Perfumaria 1

29050500 | Outros Alcóocis Cíclicos e Derivados N.E. 1

25060000 | Fenóis e Fenóis-Alcóois . , 1

29070000 | Derivados Hslogenadis, Sulfonados, dos Fenóis e Fenóis-Alcóois t

29080100 | Oxido de Etilo 1

29080200 | Eteres Glicólicos 1

= one

ESTATÍSTICA

29080300 | Produtos para Perfumaria 1

29080460 Produtos N. É. 1

29090000 | Epóxidos, Epoxialcónis, Epoxifenóis e Hepoxiéteres 1

29100100 | Aceitais e Semincetais pera Perfumaria Í

29100200 | Aceitais e Semiacetais N, E, 1

29110100 | Aldeidos, Aldeldos-Alcóois e Outros Aldídas para Perfumaria Í

29110200 Aldelidos Fórmico 1

29110200 Aldeído Fórmico 1

29110300 Aldeidos-Alcóois,. Aldeidos-Eteres e Outros Aldeídos N, E. 1

29120000 Derivados e Alogenados e Nitrosenados dos Produtos N.º 29.11 1

29130100 Acetona t

29130200 | Metiletilcetona e Metilisobutileetona Í

25130300 | Cânfora t

29130400 | Antraquinona e Seus Derivados já

29130500 Cetonas é Quinonas para Perfumaria 1

29130600 | Cetonas e Quinonas N. E, '

29140100 Ácido Fórmico 1

29140200 | Ácido Acético Puro ou Cristalizável Acondicionado 1

29140300 | Ácido Acético Desnaturado para Usos Industriais 1

29140400 Ácido Acético N. E. 1

29140500 Ácido Esteárico 1

29140600 | Ácido Olétco 1

29140700 | Ácido Benzóico 1

29140800 | Anidrido Acético Acondicionado em Vasilhas até £.5 Litros 1

29140900 | Arudrito Acético Desnaturado para Usos Industriais 1

29141000 | Amdrido Acético N, E, Í

29141100 Acetado de Sódio 1

29141200 | Acetado de Cobre 1

29141300 Acetado de Crómio 1

29141400 Acetado de Chumbo, Básico 1

29141500 Acetado de Chumbo, Neutro 1

29141600 | Acetado de Etilo 1

29141700 | Acetado de Isopropilo 1

29141800 | Acetado de Butilo e de Isobutilo 1

29141900 | Benzoato de Sódio 1

29142000 | Benzoato de Litio 1

29142100 | Benzoato de Naftito 1

29142200 Fenilacetato de Potássio 1

29142300 [| Monoácidos, seus Anidridos, para Perfumaria 1

29142400 | Moncácidos, seus Anidridos, Halogenetos, Peróxidos, NE. 1

29150000 [| Políiácidos, Seus Anidridos 1

29160000 | Ácidos-Alcóois, Ácidos-Aldeidos 1

29170000 | Esteres Sulfiricos, Ácidos e Respectivos Sais 1

29180000 | Esteres Nitrosos e Nitricos 1

29190000 | Esteres Fosfóricos e Respectivos Sais 1

29200000 | Esteres Carbónicos e Respectivos Sais 1

29210000 | Outros Esteres de Ácidos Minerais 1

29220000 Compostos de Função Amina 1

29230000 Compostos Aminados de Funções Oxigenadas 1

29240000 | Sais Hidratados de Amónios Quaternários t

29250000 | Compostos de Função Amida 1

29260000 | Compostos de Função Imida ou Imina 1

29270000 | Compostos de Função Nitrilo 1

29280000 | Compostos Diazóicos, Azoico ou Azóxicos 1

29290000 | Derivados Orgânicos da Hidrazina 1

29300000 | Compostos e Outras Funções Azotadas 1

732 (12)

POSIÇÃO

EST, OSIÇÃO CA NOMENCLATURA DO PRODUTO

29310000 | Tiocompostos Orgânicos

29320000 | Compostos Orgâno-Ársenicais

29330000 | Compostos Orgãno- Mercúricos

29340000 | Outros Compostos Orgâno-Minerais

29350000 | Compostos Heterocíclicos Compreendendo os Ácidos Nuc

29360000 | Sulfamidas

29370200 | Sukonas para Perfumarias

29370300 | Sultonas e Sultanas N.E.

29380000 | Provitamines e Vitaminas

29390000 | Hormonas, Naturais ou Sentéticas

294006000 | Enzimas

29410000 | Heterósidos, Sem Sais

29420000 | Aicaloides Vegetais

29440000 | Antibióticos

29450000 | Compostos Orgânicos N.E.

30010000 | Glândulas e Outros órgãos para Usos Opoterápicos

30020000 | Soros, Vacinas

30036000 | Medicamentos para Medicina Humana ou Veterinária

30040000 | Pastas, Gases, Impregnadas de Substâncias Farmacêuticas

30050000 | Outros Preparados e Artigos Farmacêuticos

31010000 | Guanos € Outros Adubos Naturais, de Origem Animal ou

31020000 | Adubos Azotados

31030000 | Adubos Fosfatados

31040000 | Adubos Potássicos

31050000 | Outros Adubos

32010000 | Extractos Tanantes de Origem Vegetal

320200D0 | Tâninos-Ácido Tânicas, Extrato da Noz de Galha

32030000 ; Produtos Tanantes Sintéticos

32040000 | Matérias Corantes de Origem Vegetal

32050000 | Matérias Corantes Orgânicas Sintéticas

32060000 | Lacas Corantes

32070000 | Outras Matérias Corantes

32080000 | Pigmentos, Opacificantes e Cores, Preparados

32090100 | Alumínio em Pasta para Fabrico de Tintas

32090200 | folhas para Marcar a Ferro com Prata e suas Ligas

32090300 | Folhas para Marcar à Ferro com Ouro e suas Ligas

32090400 | Vernizes

32090501 | Tintas a Água

32090502 | Tintas Betuminosas

32090504 | Tintas de Vernizes e Esmaltes a Óleo

32090505 | Tintas e Esmalies Sintéticos

32090507 | Tintas Emulsionadas

32090508 | Pigmentos de Água para Curtumes

32090509 | Outros Produtos N.E.-Tintas, Vernizes, Pigmentos, etc.

32090603 | Tintas e Esmaltes Celulósicos

32100000 | Cores para Pintura Artísticas, Ensino ou Recreio

32110000 | Secantes Preparadas

32110000 | Secantes Preparadas

32120000 | Mástiques e Indutos

32130201 | Tintas N.E. Próprias para Impressão

32130209 | Outras Tintas para Aplicações Semelhantes

33050305 | Cremes, Brilhantina e Fixadores, Tónicos para Cabelo

34010507 | Sabão e Sabonetes Medicinais

34040000 | Preparados Lubrificantes

34070200 | Cera para Dentista

3501.0000 | Caseina, Cascinado, Colas de Casceína

35020000 | Albumina, Albuminatos e Outros Derivados das Albumina

PRIORIDADE

i

1t

leiços 1

t

I

Vegetal 1

H

.

s

S 1

POSIÇÃO

E qem:

35030102 | Gelatina e seus Derivados, para Usos Industriais 1t

35030109 | Gelatina e seus Derivados, para Enologia t

35030200 | Colas de Ossos, Peles, Nervos, Tendões e Semelhantes t

15040000 | Peptomas, Pó de Peles 1

3ISOSO0O00 | Destrinas, Amidos, Féculos, Colas de Amido ou de Fécula 1

3ISOGO200 | Colas N.E. 1

3J6050100 | Petardos de Alarme para Yias Férreas 1

36050200 | Foguetes para Lançamentos de Cabos 1

37010201 | Chapas Sensibilizadas, Não Impressionadas, para Radiografia 1

37010209 | Chapas Sensibilizadas, Não Empressionadas, N.E. 1

37030100 | Papel Heliográfico 1

37080000 | Produtos Químicos para Fotografia 1

38010000 | Grafite Artificial qu Coloida! t

38020000 | Negros de Origem Animal 1

3803CNO0 | Carvões Activados; Outras Matérias Minerais Naturais, Activadas 1

38040000 | Águas e Residuos Amoniacais da Depuração do Gãs de Tluminação 1

38050000 [| Resina Líquida 1

38060000 | Lignossulfitos 1

38070000 | Essências Terebintina, Essência de Pinheiro t

380B0OO0O | Colifónias e Ácidos Resínicos, Essência de Resina e Óleos de Resina 1

38090000 | Alcatrão Vegetal, Croesota de Madeira, Metileno e Óleo de Acetona I

38100000 | Pez Vegetal de Qualquer Espécie 1

38110000 | Desinfectantes, Insecticidas, Fugicidas e Semelhantes 1

38120000 | Aprestos, Mordentes, para a Indústria Têxtil t

38130000 | Composições Decapantes para Metais, Fluxos para Soldar 1

38140000 | Preparados Antidetomantes, Inibidores de Oxidação, para óleos Minerais 1

38150000 | Composições Empregadas com Aceleradores de Yulcanização |

38160000 | Meios Preparados Para Cultura de Microrganismos 1

38170006 | Composições e Cargas para Aparelhos Estintores 1

38180000 | Solventes e Diluentes, para Vêrnizes e Produtos Semelhantes 1

38190000 | Produtos das Indústrias Químicas, N.E, t

39010000 | Produtos de Condensação, Policondensação e Poliadição 1

39020100 Resinas Artificiais de Cloreto de Polivíinilo 1

39020200 Resinas Artificiais N.E. 1

39020300 | Produtos para Moldação de Cloreto de Polivinilo 1

39020400 | Produtos para Moldação N.E. 1

39020500 | Matérias Plásticas Artificiais, em Fio de 1 mm à 3 mm de Diâmetro 1

39020600 | Matérias Plásticas Artificiais, em Chapas, Folhas ou tiras, Rígidas t

39021100 | Matérias Plásticas Artificiais, em Chapas Pesando até 160 gr por m2 1

39021400 | Matérias Plásticas em Tubos, NE. para Substituir as Tripas Secas 1

39030000 | Celulose Regenerada, Fibra Vulcanizada 1

39050000 | Reginas Naturais Modificadas por Fusão 1

39060000 | Outros Altos-Polimeros, Resinas e Matérias Plásticas Artificiais 1

39070100 | Tubos Obtidos por Colagem, para Substituir as Tripas Secas 1

40010000 | Borracha Natural, Balata em Bruto 1t

40020000 | Borracha Sintética, Borracha Artificial 1

40030000 | Borracha Regenerada 1

40040000 | Desperdícios e Aparas de Borracha Não Endurecida 1

40050000 | Folhas e Tiras de Borracha Não Vulcanizada 1

40060100 | Fios Têxteis Impregnados ou Revestidos de Borracha i

40060200 | Tiras ou Fitas, para Isolamentos Eléctricos 1

40060400 | Dissoluções e Disperções de Borracha HS

4006060) | Produtos N.E., de Borracha Natural ou Sintética Vuicanizada 1

40070000 | Fios e Cordas, de Borracha Vulcanizada 1

40080100 | Folhas ou Tiras Esponjosas, de Borracha Yulcanizada 1

40080200 | Folhas ou Tiras N.E, Borracha Yuicanizada Não Endurecido 1

== o

40080300 | Perfis de Borracha Vulcanizada Não Endurecida 1

40080400 | Adesivos de Borracha Vulcanizade Não Endurecida 1

40090100 | Tubos de Borrachas Vulcanizadas Não Endurecida, Reforçados 1

40110100 | Aros Maciços de Borracha para Rodas de Qualquer Natureza 1

40150000 | Borracha Endurecida, Ebonite, Blocos, Folhas, Perfis 1

41010000 | Peles em Bruto -

41020100 | Peles Serradas sem Flor, Não Tintas 3

41020200 Sola 5

41020300 | Peles Semicurtidas, Pelo Crómio no Estado Húmido 1

41020404 | Peles e Couros de Vitela, Curtidos 1

41620405 Calf Liso 1

41020406 | Calf Gravado e de Fantasia 1

41020407 | Touras-Vaquetas 3

41020409 | Peles e Couros, Curtidos, N.E. 1

41030000 | Peles de Ovinos Curtidas, Excluindo as dos N.º 41.06 a 41,08 3

41040000 | Peles de caprinos Curtidas, Excluindo as dos N.º 41.06 a 41.08 3

41050000 | Peles de Outros Animais, Curtidas, Salvo as dos n.º 41,06 a 41,08 3

41060000 | Camurças 3

41070000 | Pergaminhos 3

41080000 | Couros e Peles, Envernizados ou Metalizados 3

41090000 | Raspas e Outros Disperdícios, de Couros e de Peles Curtidos 3

41100000 | Couro Artificial, em folhas, mesmo Enroladas 3

45010000 | Cortiça em Bruto e Desperdícios 3

45070000 | Cortiça em Cubos, Pranchas, Folhas ou Tiras 3

47010000 : Pastas para Fabrico de Papel 5

51010000 | Fios de Fibra Têxteis Sintéticas, Contínuas, Não Condicionadas 1

$1020000 | Monofios, Lâminas ou Similares e Imitações de “Cat-Gut” 1

SI040000 | Tecidos de Fibras Têxteis, Sintéticas ou Artificiais, Contínuas 1

S30IDODO | Lãem Rama 1

53020000 | Pêlos Finos ou Grosseiros, em Rama 1

53030000 | Desperdícios de Lã ou Pêlos Finos ou Grosseiros 1

53040000 | LE e Pêlos Finos ou Grosseiros de Trapo 1

53050000 | 1ãe Pêlos, Cardados ou Penteados 1

53060000 | Fio de Lã Cardados, Não Acondicionados 1

53070000 | Fio de Lã Penteado, Não Acondicionados 1

53080000 | Fios de Pêlos Finos, Cardados ou Penteados, Não Acondicionados 1

53090000 Fios de Pêlos Grosseiros ou de Crina, Não Acondicionados 1

55010000 | Algodão em Rama 5

55020000 | “Linters” de Algodão 5

55050000 | Fios de Algodão Não Acondicionados para Venda a Retalho 1

55090000 | Tecidos de Algodão N.E. Í

56010000 | Fibras Têxteis, Sintéticas, Descontínuas, em Rama 1

56020000 | Cabos para o Fabrico de Fibras Têxteis, Sintéticas, Descontínuas 1

SG6050000 Flos de Fibras Têxteis, Sintéticas, Descontínuas, Não Acondicionados 'N

56070000 | Tecidos de Fibras Têxteis Sintéticas, Descontínuas Í

57010000 | Cânhamo em Bruto Í

5TOS0000 | Juta em Bruto, Estopa e Desperdícios 1

57040100 Cairo em Bruto e Desperdícios I

57040200 | Esparto em Bruto e Desperdícios 1

STO40400 Fibras Têxteis Vegetais N.E. e Desperdícios 1

57050100 | Fio de Cânhamo, Simples, Não Acondicionados 1

$7TOS0200 | Fio de Cânhamo, Torcido ou com Retorce, Não Acondicionado 1

SSOBO401 | Tules de Algodão para Mosquiteiro 1

63010000 | Vestuário e Acessórios, que Apresenta Evidentes Sinais de uso 2

84060204 | Motores para Aviões de Combustão Interna até 25 Kw 1

84060224 Motores de Explosão para Aviões até 25 1

B84060304 | Motores de Combustão Interna para Aviões com Mais de 25 Kw 1

84060334 | Motores de Explosão para Aviões com Mais de 25 Kw t

ESA O

84230000 | Máquinas e Aparelhos para Aterro, Escavação ou Perfuração do Solo 1

84240100 Charruas do Tipo “Brabant” Pesando até 180 Kg Cada uma 1

84240200 Charruas do Tipo “Brabant'”* Pesando Mais de 180 Kg Cada uma 1

84240300 | Charruas N.E., Pesando até 100 Xg cada uma 1

B4240400 | Máquinas Agrícolas N.E. Destinadas à Preparação do Solo 1

84240500 | Aivecas e Relhas, para Charruas 1

85230000 | Fios Entrançados, Cabos Isolados para Usos Eléctricos I

BS240000 | Artefaçtos de Carvão ou Grafite, Para tsos Eléctricos t

ES5250000 | Isoladores de Qualquer Maneira 1

85260000 Material Isolador para Máquinas, Aparelhos e Instalações Eléctricas 1

85270000 | “Tubos Isoladores de Metais Comuns I

85280000 Partes e Peçás Separadas, Eléctricas, N.E., de Máquinas 1

86010000 | Locomotivas é Locotractores a Vapor, Tênderes 1

86020000 | Locomotivas e Locotractores Eléctricos 1

86030000 | Locomotivas e Locotractores N.E. 1

86040000 | Automotoras, mesmo para Viação Urbana e Dresinas com Motor 1

8605COO0O | Carruagens para Passageiros Furgões para Bagagens t

S6060000 | Vagões Oficinas, Vagões-Gruas e Outros Vagões para Vias Férreas Í

860TOIOO | Vagões parao Transporte de Mercadorias sobre Carris 1

S60900O0O0 | Fartes e Peças separadas de Veículos para Vias Férreas 1

86100000 | Material Fixo de Caminhos de Ferro 1

SOOIOCOO | Lentes, Prismas e Outros Elementos de Óptica, Não Montados 1

NOO03CIOO | Armações Para Óculos, Lunetas e Semelhantes, de Materiais Não

Especificadas 1

SOO40400 | Óculos para correcção, Protecção ou Outros Fins, N.E. 1

90170000 | Instrumentos é Aparelhos para Medicina e Cirurgia 1

SOISDO0OO0 | Aparelhos de Mecanoterapia e Massagem, Aparelhos Respiratórios Í

90190000 | Aparelhos ortopédicos, de Prótese Dentária, para Audição de Surdos 1

SOZO00O00 | Aparelhos de Raios t

NAL2GOO0 | Máquinas e Aparelhos para Ensaios Mecânicos 1

90230000 | Densímetros, Arcómetros, Pesa-Líquidos, Instrumentos Semelhantes 1

SO240000 | Aparelhos e Instrumentos de Medir, Verificar ou .Regular Fluídos 1

SOZSO0DO | Instrumentos é Aparelhos para Análises Yísicas ou Químicas 1

54020000 | Mobiliário Médico-Cirúrgico 1

ANEXO H

ETA E

REGIME CAMBIAL: 82

02050000 | Toucinho não Entremeado e Outras Gorduras, em Rama, Frescas 5

03010005 | Peixe Fresco, Refrigerado on Congelado 5

03020100 | Bacalhau Seco 3

03020200 | Ovas Comestíveis, Salgadas ou em Salmoras, Secas ou Fumadas 5

03020300 | Peixe N.E., Salgado ou em Saknoura, Seca ou Fumado 5

03030000 | Crustáceos e Maluscos, Frescos, Refrigerados ou congelados 5

04010000 | Leite e Nata, Frescos 5

04020003 | Outros Leites no Estado Líquido ou Pastoso 4

G4020004 | Outros Leites no Estado Sólido 4

04030000 | Manteiga 5

D4040000 | Queijo E]

04050100 | Ovos « Gemas de Ovos, Próprios para Usos Alimentares, Fresços 5

04050200 | Ovos e Gemas de Ovos, Impróprios para Usos Alimentares 5

04050000 | Mel Natural 3

== Emo

O0S060000 | Tendões e Nervos, Raspas de Peles não Curtidas 1

OSCTOODO | Peles o Outras Partes de Aves, Revestidas de Penas, em Bruto 1

O5080000 | Ossos em Bruto, Desengordurados ou Simplesmente Preparados 1

O5CIOOOO | Chifres, Pontas, Cascos, Unhas, Garras e Bicos, em Bruto 1

OS10COO0 | Marfim em Bruto ou Simplesmente Preparado 1

OS1IGO00 | Tartaruga em Bruto ou Simplesmente Preparada 1

05120000 | Coral e Similares, em Bruto ou Simplesmente Preparados 1

05130000 | Esponjas Naturais 4

DS140000 | Ambar-cinzento, Castoreo, Almiscar, Algália, Bilis 1

05150000 | Produtos de Origem Animal, N.E. 1

05010060 | Bolbos, Tubérculos, em Vegetação ou em Flor 3

06020000 | Outras Plantas e Raízes, Vivas 3

D6030000 | Flores e Botões de Flores, Cortados, para Ramos e Ornamentação 4

06040000 | Folhagem, Folhas, Ramos e Outras Partes de Plantas 4

07010102 | Batata Para Consumo 1

07010102 | Batata Para Consumo 5

07010200 | Azeitonas 5

07010300 | Produtos Hortícolas, Frescos ou Refrigerados, N.E. 5

07010303 Cebolas 1

07020000 | Produtos Hortícolas Congelados 5

97030000 | Frodutos Hortícolas em Água Salgada ou Sulfurada 5

O704000D0 | Produtos Hortícolas Dessecados, Desidratados ou Evaporados 5

D7D50100 Favas Secas 5

D7TOSOIO0 | Grão de Bico 3

O7050400 | Legumes Secos em Grão N.E. 5

070560000 | Raízes de mandioca, de Ararita e de Salepo e outras Raízes 5

OBOIOOO6 | Castanhas de Cajú Fresca ou Secas 5

OBOIO007 | Amêndoas de Cajú Secas 5

DOSOIDOIO | Bananas Frescas 5

O8DIDOLI | Tâmaras Secas $

DEOLDO12 Coco Ralado 1

DEDIDO12 | Coco Ralado 5

OBOIOO1I3 | Ananés e Abacaxi 5

08010014 | Bananas Secas 5

08810015 Cocos 5

08010016 | Castanhas-do-Maranhão 5

08010018 | Mangas 5

08010020 | Abacates 5

08010029 | Outras Frutas Frescas 5

DEDI0099 | Outras Frutas Secas 5

OSOZO0DO | Citrinas Frescas ou Secas 5

OBO3DODO | Figos Frescos ou Secos 5

OBO40001 | Uvas Frescas 5

08040002 | Lvas em Passes 1

08040002 | Tivasem Passas 5

O8O0SONOO0 | Frutas de Casca Rija, Frescas ou Secas 1

OBOSODOO | Frutas de Casca Rija, Frescas ou Secas 5

OEOSONDN | Maçãs, Pêras e Marmelos, Frescos 5

08070000 | Frutas de Caroço, Frescas 5

OEOSODON | Bagas e Similares, N.E. Frescas 5

08090000 | Frutas N.E. Frescas 5

08100000 | Ernutas Congeladas, Sem Adição de Açúcar 5

OBLIODOO | Frutas em Água Salgada, Sulfurada 5

OBL20000 | Frutas N.E., Secas 5

OBLIONOO | Cascas de Citrinas e de Melões, Frescas, Secas, Congeladas -)

09010000 | Café Mesmo Torrado ou Descafefnado 5

E os

09020000 | Chá 3

DIIIOO00 | Mate 3

DOSO40000 | Pimenta do Género Piper, Pimentos 3

D0OSNION | Baunilha 3

OSO50000 | Canela- Casca e Flores 3

OSO7OGNOO | Cravo da Índia - Frutos, Flores, e Pedúnculos 3

GOXIEOOO0 | Noz-Moscada, Macis, Amomos e Cardamomos 3

O9090DON | Sementes de Ániz, Badiana, Funcho, Coentros 3

09100000 | Tomilho, Louro e Açafrão; Outras Especiarias 3

11010300 | Farinha Cereais, Acondicionadas para Venda a Retalho E)

11010400 | Farinha de Cereais, sem Adição de Vitaminas, Fosfatos 5

11026200 | Sêmola, Cereais Descorticados em Pérola Adicionados Para Venda 5

11030000 | Farinhas dos Legumes Compreendidos no N.º 07.05 5

11040008 | Farinha da Fruta Incluída no Capítulo 8.º s

11050000 | Farinha, Semola e Flocos, de Batata 5

11060000 à Farinha, Sêmola, de Sagu, Mandioca e Araruta 5

12010000 | Sementes e Frutos Oleaginosos, mesmo em Pedaços 5

12020200 | Farinha de Soja, Não Acondicionada para Venda a Retalho 5

12020300 | Farinha de Soja, Não Acondicionade Para Venda à Retalho E)

12020400 | Farinha de Sementes e Frutos Oleaginosos, N.E. 5

12040000 |[ Beterraba, Sacarina, Cana-de-Açúçar 5

12050000 | Raiz de Chicória, Fresca ou Seca, Não Torrada 5

12080000 | Alfarroba Fresca ou Seca, caroços de Frutas 2

15030200 | Estearina Solar, Óleo-Estearina, Óleo de banha Para Usos Alimentares 5

15030300 | Estearina Solar, Óleo-Estearina, Óleo de Banha para outros Usos 5

15040100 | Óleos de Fígados de Animais Marinhos 2

15040200 | Óleos e Gorduras, N.E., de Peixe e Qutros Animais Marinhos 5

15060100 | Óleos e Gorduras de Origem Animal N.E, para Usos Alimentares 5

15060200 | Óleos e Gorduras de Origem Animal N.E. para Outros Usos 5

15070100 | Areite para Usos Alimentares com Acidez até 1,28 3

15070200 | Azeite para Usos Alimentares com Acidez Superior a 1,2 até 4 g 3

15070400 | Óleo de Palma em Bruto 5

15070500 | Óleo de Palma, Purificado ou Refinado 5

15070600 | Óleo de Linhaça 5

15070700 | ÚÓleo de Coco-Copra, em Bruto 5

15070800 | Óleo de Coco, Puríficado ou Refinado, Desnaturado 5

15070900 | Óleo de Coco, Purificado ou Refinado, Desnaturado 5

15071000 Óleo de Amendoim 5

15071400 | Óleos de Coconote-ou Palmite para Outros Usos ó 5

15071412 Óleo de Gergelim, para Outros Usos 5

15071413 | Óleo de Bagaço de Azeitonas, para Outros Usos 5

ISO7TI414 | Óleo de Soja, para Outros Usos 5

15071415 | Oleo de Algodão, para Outros Usos 5

15071416 | Óleo de Girassol, para Outros Usos 5

15071417 | Óleo de Colza, Nabo Silvestre e Mostarda, para outros Usos 5

15071418 | Óleo Rícino, para Outros Usos 2

185071420 | Óleos Extraídos de Resíduos de Azeitonas, para Usos Técnicos 5

15071423 | Óleo de «Caranja», para Outros Usos 5

15071424 | Óleos de Amêndoa de Cajú, para Qutros Usos 5

15071425 | Óleo de Bolota, para Outros Usos $

15071426. | Óleo de Gérmen de Milho, para Outros Usos 5

15071427 | Óleo de Graínha de Uvas, para Outros Usos s

15071428 | Óieo de Cártamo, para Ontros Usos Ss

15071430 | Óleo de Sementes de Tomate, para Outros Usos 5

15071431 Óleo de Gérmen e Farelo de Arroz, para Qutros Usos 5

15071432 | Óleo de Mafurra, para Outros Usos 5

= Fo

15071433 | Óleo de Purgueira, para Outros Usos 5

15071499 | Outros Óleos e Gorduras, de Origem Vegetal, N.E., para Qutros Usos 5

15080000 | Óleos Animais ou Vegetais, Cozidos Oxidados 5

15120200 | Óleos e Gorduras Animais ou Vegetais Hidrogenados, para Outros Usos s

15150000 | Cera de Abelha e Outros Insectos 5

15160000 | Cera Vegetal Mesmo Corada Artificialmente $

15170000 Resíduos Provenientes do Tratamento das Matérias Gordas 5

16010000 | Chouriço, Salsichas é Outros Enchidos, de Cárne, de Sangue 5

1602060] Carne de Suínos, Enlatada 3

16020002 | Carne de Bovino, Enlatada -)

16020009 | Preparados e Conservas de Carne ou Miúdezas, N.E. 35

16030000 | Extractos e Sucos, de Carne 4

16040000 | Preparados e Conservas de Peixe -

160500090 | Crustáceos é Moluscos, Preparados ou em Conserva 5

ea Agícar de Reterraba ou Cana, no Estado Sólido 5

170201 Glicose, em Qualquer Estado 5

17020200 | Outros Açúcares em Xarope Simples 5

17020300 | Outros Açúcares, Noutros Estados 5

17036000 | Melaço, Mesmo Descorado 5

17040000 | Doces, N.E Sem Cacau 5

17050000 | Arçúcares, Xarope e Melaços Corados ou Aromatizados s

18010000 | Cacau Inteiro ou Partido Torrado 3

18020600 | Cascas, Películas e Outros Resíduos de Cacau 5

18030000 | Pasta de Cacau, Mesmo sem Gordura 5

18040000 | Manteiga de Cacau, Compreendendo a Gordura e o Óleo de cacau 5

18056000 | Cacau em Pó, sem Açúcar $

18060000 | Chocolate e Outros Preparados Alimentares que Contenha Cacau -

15620000 | Preparados para Alimentação de Crianças ou Usos Dietéticos a

19040000 | Tapioca Compreendendo a de Fécula de Bafata 5

19050000 [| Arroz Expandido, “Corn Flakes" e Produtos Análogos 4

19060000 | Hóstias, Obreias, Pastas Secas de Farinha, em Folhas 3

19070000 1 Pão, Bolacha Capitão e Outros Produtos de Padaria 5

19086000 Produtos de Padaria e de Pastelaria, Não Incluídas no N.º 19,07 5

20010000 | Produtos Hortícolas e Frutas, Preparados ou Conservados em Vinagre 5

20020000 | Produtos Hortícolas Preparados ou Conservados em Vinagre 5

20030000 | Frutas Congeladas Adicionadas de açúcar 5

20040000 | Frutas, Cascas Caldeadas, Cobertas ou Cristalizadas 5

20050000 | Doce, Geleias, Compotas, Purés e Pastas de Frutas 5

Z200GO0D0 | Frutas Preparedas ou Conservadas por Qualquer outro Processo 5

26070000 | Sumos de Frutas não Fermentados 5

21010000 | Chicória Torrada e Sucedâneos do Café e Seus Extractos 5

21020000 | Extractos, Essências de Café, Chá e Mate 5

21030000 | Farinha de Mostarda ce Mostarda Preparada 4.

21040000 | Molhos; Condimentos e Temperos, Compostos 4

21050000 | Caldos ou Sopas; Preparados para à sua. Obtenção 4

21060101 | Leveduras Naturais Vivas, Prensadas 5

21060200 | Leveduras Naturais Mortas 5

21070100 | Comprimidos de Sacarina com: Exciplente 2

21070200 | Preparados Alimentares N.E, com Adição de Açúcar 4

21070300 | Preparados Alimentares N.E. sem Adição de Açúcar 4

22010000 | Água, Águas Minerais, Águas Gasosas e Gelo 5

Refrigerantes, Águas Gasosas c Aromatizados 5

22030000 | Cerveja 5

22040000 | Mosto de Uvas, Parcialmente Fermentado, Abafado 4

22050100 | Champanhe 5

22050200 | Vinhos Espumantes e Espumosos, N.E. 3

E E

22050200 | Vinhos Espumantes e Espumosos, N.E. E

22050300 | Vinhos Engarrafados com Direito « Designação, Origem Legalmente Definida 3

22050300 | Vinhos Engarrafados com Direito à Designação, Origem Legalmente Definida 5

22050400 Yinhos N.E. e Mosto 3

22050400 | Vinhos N.E. € Mosto 5

22050501 Vinho Comum Tinto, em Garrafões 3

22050501 | Yinho Comum Tinto, em Garrafões -)

22050502 | Vinho Comum Tinto, em Vasilhas 3

22050502 | Vínho Comum Tinto, em Vasilhas 5

22050503 Vinho Comum Branco, em Garrafões 3

22050503 | Vinho Comum Branco, em Garrafões 5

22050504 | Vinho Comum Branco, em Vasilhas NÉ. 3

22050504 Yinho Comum Branço, em Vasilhas NE, 5

22050505 | Vinhos Licorosos, em Garrafões 3

22050505 | Vinhos Licorosos, em Garrafões 5

22050506 | Vinhos Licorosos, em Vasilhas N.E. 3

22050506 | Vinhos Licorosos, em Vasilhas N.E. 5

22050511 Vinhos do Porto, em Garrafões 3

22050511 Vinhos do Porto, em Garrafões 5

22050512 Vinhos do Porto, Vasilhas N.E. 3

22050512 | Vinhos do Porto, em Yasilhas NÉ, 5

22050521 | Vinhos da Madeira, em Garrafões 3

22050521 Vinhos da Madeira, em Garrafões s

22050522 Vinhos da Madeira, em Yasilhas N.E. 3

22050522 Yinhos da Madeira, Vasilhas N.E. 5

22050531 Virlhos Yerdes Tintos, em Garrafões 3

22050531 Vinhos Verdes Tintos, em Garrafões 5

22050532 Vinhos Verdes Tintos, em Vasilhas N.É. 3

22050532 | Vinhos Verdes Tintos, em Vasilhas N.E, 5

22050533 | Vinhos Verdes Brancôs, em Garrafões 3

22050533 Vinhos Verdes Brancos, tm Garrafões 5

22050534 | Vinhos Verdes Brancos, em Vasilhas N.E, 3

22050534 | Vinhos Verdes Brancos, em Vasilhas N.E. $

22050541 Yinhos do Dão, Tintos, em Garrafões 3

22050541 | Vinhos do Dão, Tintos, em Garrafões 5

22050542 | Vinhos do Dão, Tintos, em Vasilhas N.E. 3

22050542 | Yinhos do Dão, Tintos, em Vasilhas N.E. 5

— 22050543 | Vinhos Dão, Brancos, em Garrafões 3

22050543 | Vinhos Dão, Brancos, Garrafões 5

22050544 | Vinhos Dão, Brancos, em Vasilhas N,E, 3

22050544 Vinhos Dão, Brancos, em Vasilhas N.E, 5

2205055] Outros Vinhos Tintos, em Garrafões 3

22050551 | Outros Vinhos Tintos, em Garrafões -

22050552 | Outros Vinhos, Tintos, em Vasilhas N.E. 3

22050552 Quitros Vinhos, Tintos, em Vasilhas N. E. 5

22050553 | Outros Vinhos, Brancos, em Garrafões 3

22050553 | Outros Vinhos, Brancos, em Garrafões 5

22050554 | Outros Vinhos, Brancos, em Vasilhas NE. 3

22050554 Qutros Vinhos, Brancos, Vasilhas N.E. 5

22050561 | Vinhos Licorosos- Carcavelos - etc, - , em Garrafões 3

22050561 | Vinhos Licorosos - Carcavelos - etc, - , em Garraíões 5

22050562 | Vinhoa Licorosos- Carcavelos - etc. - , em Vasilhas NÉ. 3

22050562 | Vinhos Licorosos - Carcavelos - etc. - , em Vasilhas NE. 5

22050000 | Vermutes e Outros Vinhos Preparados com Plantas Aromáticas 5

22070000 | Sidra, Perada, Hidromel e Outras Bebidas Fermentadas 5

22080000 | Alcõóol Etílico, desnaturado ou Não 5

22090100 | Alcóol e Aguardentes Simples, em Vasilhas até 2 Litros 4

E o

22090200 | Alcóole Aguardentes Simples, em Yasilhas N.E. 4

22090300 | Conhaque e Armanhsque, em Vasilhas até 2 Litros 4

22090400 | Comhaque e Armanhaque, em Vasilhas NE. 4

22090500 | Extractos Concentrados em Vasilhas até 2 Litros 4

22090600 ; Extiractos Concentrados em Vasilhas N.E. 4

22090704 | Whisky em Vasilhas até 2 Litros 5

22050705 | Aguardente Preparada Vinica em Vasilhas até 2 Litros 4

22090706 | Licores em Vasilhas exé 2 Litros 4

22090708 | Genebra em Vasilhas até 2 Litros 4

22090710 | Amargos e Aperitivos, em Vasilhas até 2 Litros 4

22090719 | Bebidas Esperituosas N.E., em Vasilhas até 2 Litros 4

22090804 | Whisky em Vasilhas N.E. 5

22090805 | Aguardente Preparada Vinica, em Vasilhas N.E. 4

22090806 | Licor em Vasilhas N.E. 4

22050808 Genebra em Vasilhas N.E. 4

22090810 | Amargos e Aperitivos em Vasilhas N.E. 4

22090819 | Bebidas Esperituosas N.E., em Vasilhas N.E. 4

22100000 | Vinagres e seus Sucedaneos para usos Alimentares 5

23010000 | Farinha e Pó, de Carne, Peixe, Crustaçeos, de Moluscultos 5

23020000 | Sêmias, Farelos e outros Resíduos da Peneiração E)

23030000 | Polpa de Beterraba, Bagaço de Cana-de-Açúcar 5

23040000 | Bagaço de Oleaginosas 5

23050000 | Borras de Vinho, $Sarro de Vinho 5

23060900 | Produtos de Origem Vegetal N.E., para Alimentação de Animais 5

23070000. | Preparados Forraginosos, Alimentos Preparados para Animais 3

24020000 | Tabaco Manipulado, Extractos ou Molhos de Tabacos 5

25010000 | Sal Comum, Cloreto de Sódio Puro 5

25150000 | Mármore, Pedra de Tivoli, Granito Belga 5

25160000 | Granito, Pórfiro, Basalto, Grés e outras Pedras, em Bruio 5

25220000 | Cal Ácerea e Cal Hidráulica 5

25230000 | Cimentos N.E. compreendendo o Clinquer 5

25250000 | Espuma do Mar e Âmbar Amarelo, Naturais 2

27090000 | Petróleo ou Óleos Minerais Betuminosos, em Bruto 5

271001GC0O | Gasolina para Ser Utilizada Como Matéria Prima 5

27100200 | Gasolina N.E, $

27100719 | Outros Óleos Combustíveis N.E. 1

27100800 | Óleos Lubrificantes ou Recepientes com Peso até 5 Kg 1

27100900 | Óleos Lubrificantes Acondicionados por Outra Forma 1

27101000 | Óleos para Amortecedores e Travões Hidráulicos 1

32090400 | Vernizes 1

32090505 | Tintas Especiais 1

32130100 | Tintas de Escrever e para Desenho 1

33010000 | Óleos Essenciais 1

33020000 | Subprodutos Terpénicos dos Oleos Essenciais 1

33030000 | Soluções Concentradas de Óleos Essenciais 2

33040000 | Mistura de Duas ou Mais Substâncias Odoríferas : 1

33050000 | Águas Destiladas Aromáticas, Soluções Aquosas de Óleos Essenciais 1

33060100 i Produtos para Limpeza e Aderência de Dentaduras 2

33050200 | Produtos de Protecção para Pele 2

33060301 | Dentrificos de Qualquer Natureza 2

33060303 | Pó de Talco Perfumado 4

33060304 | Sais Perfumados para Banho 4

33060306 | Pó de Arroz 4

33060307 | Cremes de Barbear 4

33060308 | Shampoos Para o Cabelo 4

33060319 | Outros Produtos de Perfumaria e Preparados para Usos de Toucador 4

ETTA A e re

34010200 | Sabão Não Aromatizado, em Pó, Flocos, Palhetas 3

34010300 | Sabão Não Aromatizado, com Abrasivos 3

34010505 | Sabão Aromatizado em Blocos 5

34010506 | Sabão Aromatizado, Líquido 3

34010508 | Sabonetes NÉ, 3

34010510 | Sabões Para Barba 3

34010519 | Outros Sabões, Arematizados N.E. 5

3HOZO00O0 | Produtos Orgânicos Tenso-Activos, Preparados para Lixívias 3

4040000 | Ceras Artificiais, Ceras Preparadas 5

34050000 | Pomadas e Cremes, Pastas é Pós para Arcar 5

34060000 | Velas, Círos, Pavios e Artefactos Semelhantes 5

34070100 | Pastas Para Modelação 2

35030101 | Gelatina e seus Derivados para Usos Alimentares 4

35030109 | Gelatina e Seus Derivados N.E, 2

35060100 | Colas Preparadas N.E., Acondicionadas para Venda a Retalho 3

36010000 | Póivoras 5

36020000 | Explosivos Preparados E)

JG603COC0 | Rastilho 5

36040000 | Fulminantes e Cápsulas Fulminantes, Escorvas, Detonadores 5

36050300 | Ártigos de Pirotecnia NE. $

36060000 | Fósforo 5

36070100 | Pedras para Acendedores, mesmo em Barras 3

336070200 | Ferro Cério e Outras Ligas Pirofóricas, N.E. 3

36080000 | Outras Matérias Inflamáveis 3

37010100 | Chapas Sensibilizadas, Não Impressionadas, de Vidro 2

37020100 | Películas Sensibilizadas, para Máquinas Fotográficas 4

37020200 | Películas Sensiblizadas, para Máquinas Cinematográficas 4

37030200 | Papel, Cartolina, Cartão ou Tecidos, Sensibilizados, N.E. 3

37040000 | Chapas, Películas e Fitas Cinematográficas, Impressionadas 4

37050000 | Chapas, Películas, Ímpressionadas e Reveladas 4

37060000 | Fitas Cinematográficas Contendo Apenas o Registo de Som 4

37070100 | Fitas Cinematográficas com Sonorização, em Português 2

37070200 | Fitas Cinematográficas de Divulgação Científica 2

37070300 | Outras Fitas Cinematográficas Mudas ou com Registo de Imagem e Som 4

390207TO0 | Matérias Plásticas, em Blocos, Chapas, Folhas, Esponjosas 5

395020800 | Matérias Plásticas, em Chapas N.E., até 160 gr/m,º com Dizeres 5

39020900 | Matérias Plásticas em Chapas N.E., até 160 gr/m,2 Sem Dizeres 5

39021000 | Matérias Plásticas, em Chapas N.E., com mais de 160 gr/m,? com Dizeres 5

39021200 | Matérias Plásticas Artificiais em Perfis 5

39021300 | Matérias Plásticas Artificiais em Tubos Rígidos :)

39021500 | Matérias Plásticas, em Tubos N.E. para Outros Usos 5

39021600 Matérias Plásticas Artificiais, N.E. 3

39021700 | Matérias Plásticas, para Tapetes de Casa, Esponjosos 5

39021800 | Matérias Plásticas, para Tapetes de Casa, N.E, 5

39021900 | Matérias Plásticas, Artifícials, em Desperdícios e Fragmentos $

39622000 | Matérias Plásticas Artificiais, em Adesivos 3

39022100 à Produtos N.E. de Matérias Plásticas Artificiais 3

39040000 Matérias Albuminóides Endurecidas 3

39070200 | Ártigos de Vestuário, de Matérias Plásticas Artificiais 5

39070300 | Tapetes de Casa, Esponjosos, de Matérias Plásticas Artificiais 5

3J90HAMOO | Tapetes de Casa, N.E., de Matérias Plásticas Artificiais 5

39070500 | Obras N.E., de Matérias Plásticas Artificiais, mesmo com Dizeres 5

40060300 | Borracha para Concerto de Câmaras-de-Ar e Protectores 1

40090200 | Tubos de Borracha Vulcanizada Não Endurecida, Não Reforçados 4

40100000 | Correlas Transportadoras ou para Trasmissão de Movimento 1

40110200 | Protectores, Câmaras-de-ar, pesando até 5 Kg por Unidade Í

E one

40110200 | Protectores, Câmaras-de-ar, pesando até 5 Kg por Unidade 5

40110300 | Protectores, Câmaras-de-ar, pesando mãis do que 5 até 20 Kg por Unidade 1

40110300 | Protectores, Câmares-de-ar, pesando mais do que 5 até 20 Kg por Unidade 5

40110400 | Protectores, Câmaras-de-ar, pesando mais do que 20 Kg por Unidade 1

40110400 | Protector, Câmaras-de-ar, pesando mais do 20 Kg por Unidade 5

40120000 | Artigos de Higiene e Farmácia, Excluindo Sacos para Água e Gelo 3

40120000 | Artigos de Higiene e Farmácia, Excluindo Sacos para Água e Gelo E

40130000 | Vestuário, Luvas e Acessórios de Vestuário de Borracha 3

40140000 | Bolsas para Tabaco, Borracha 5

40140200 | Outras Obras de Borrachas Vulcanizada Não Endurecida, N.E. 3

40160000 | Obras de Borracha Edurecida — Ebonite 2

42010000 | Artigos de Celeiro e Correeiro, de Qualquer Matéria 5

4202000) | Artigos de Viagem, Malas, Sacos, Pastas, Carteiras 5

42030100 | Luvas Para Desporto, de Couro 3

42030200 | Luvas Para Artes e Ofícios 1

42030300 | Luvas N.E,, até a Comprimento 30 Cn, 4

42030400 | Luvas N.E. de Comprimento Superior a 30 Cm 4

42030500 | Vestuário e Acessórios, de Couro Natural ou Artificial, N.E. 4

42040000 | Artefactos de Couro Natu?al ou Artificial para usos Técnicos t

42050000 | Obras de Couro Natural ou Artificial 4

42060000 | Obras de Tripas, Bexiga ou Tendões 1

43010000 | Peles em Cabelo para Adorno, em Bruto 4

43020000 | Peles em Cabelo para Adorno, Curtidas é Preparadas 4

43030000 | Peles de Cabelo para Adorno, em Obra 4

43040000 | Peles em Cabelo, Artificiais, para Adorno 4

44010000 | Lenha, Desperdício de Madeira, Compreendendo a Serradura 3

44020000 | Carvão Vegetal, mesmo Aglomerado 5

44030000 | Madeira e Bruto 5

44040000 | Madeira Simplesmente Esquadriada 5

44050000 | Madeira Simplesmente Serrada 5

44060000 | Tacos de Madeira Para Pavimentos de Rua -)

44070000 [| Travessas de Madeiras Para Vias Férreas 5

44080000 | Aduelas em Bruto, mesmo Serradas nas Duas Faces Principais 5

44090000 | Arco de Madeira, Madeira em Fasquias, Lâminas ou Fitas 5

44100000 | Madeira Simplesmente Desbaratada, Para Fabrico de Bengalas $

44110000 | Madeira Passada à Fieira, Madeira Preparada para Fósforos -)

44120000 | Lã de Madeira, Farinha de Madeira 5

44130000 | Madeira Aplainada, Chanfrada, Emalhetada 5

44140000 [ Madeira Serrada, Curtada ou Desenrolada 5

44150000 | Madeira Placada ou Contraplacada 5

44160000 | Painéis Celulares, de Madeira 5

44170000 | Painéis, Pranchas, de Madeira Melhorada 5

44180000 | Painéis, Pranchas, de Madeira Artificial ou Reconstituída 5

44190000 | Tiras e Cercaduras de Madeira, Para Móveis, Quadros 5

44200000 | Molduras de Madeira para Quadros, Espelhos e Semelhantes 5

44210000 | Caixas, Caixotes, Grades, Barricas, Próprios para Taras 5

44220000 | Cascaria, Balsciros, Dornas, Celhas; Baldes 5

44230000 Madeira em Obra de Carpintaria Para Construções $

44240000 | Utensílios de Madeira Para Usos Domésticos e

44250000 | Madeira em Ferramentas, Armações e Cabos de Ferramentas 5

44260000 | Canelas e Bobinas para Fiáção e Tecelagem, carrinhos para Linhas 5

44270000 | Obras de Marcenaria Miúda, Objectôs de Ornamentação e Adorno $

44280000 | Outras Obras de Madeira 5

45030000 | Obras de Cortiça N.E. 3

45040000 | Aglomerados de Cortiça é Respectivas Obras N.E. 3

45010000 | Tranças e Artefactos Semelhantes de Madeira para Entrançar 5

STE NA TT A rr

46020000 | Matérias Para Entrançar Tecidos em Peças ou Paralizadas 5

46030000 | Obras de Cesteiro Obtidas Directamente Sobre a Forma de Objectos 35

47020000 | Desperdício de Papel, Cartoliva e Cartão 3

48010000 | Papel, Cartolina, e Cartão Fabricados Mecânicamente 1

48010000 | Papel, Cartolina, e Cartão Fabricados Mecanicamente 5

48020000 | Papel, Cartolina e Cartão, de Fabrico Manual 1

48020000 | Papel, Cartolina e Cartão, de Fabrico Manual $

48030000 | Papel, Cartolina e Cartão Pergaminhados e suas Imitações 1

48030000 | Papel, Cartolina e Cartão Pergaminhados e suas Imitações 5

48040000 | Papel, Cartolina e Cartão Simplesmente Reunidos por Colagem 1

48040000 | Papel, Cartolina e Cartão Simplesmente Reunidos por Colagem 5

48050000 | FPapdl, Cartolina e Cartão Canelados, Encrespados, Pregueados 1

48056000 | Papel, Cartolina e-Cartão Canelados, Encrespados, Pregueados 5

48060000 | Papel, Cartolina e Cartão Simplesmente Pautados ou Quadriculados 1

48060000 | Papel, Cartolina e Cartão Simplesmente Pautados ou Quadriculados 5

48070100 | Papel, Cartolina e Cartão Isolados para Usos Eléctricos 1

48070100 | Papel, Cartolina e Cartão Isolados Para Usos Eléctricos $

48070200 | Papel Engomado 1

48070200 | Papel Engomado $

48070300 | Papel Cera sem Montagem 1

48070300 Papel Cera sem Montagem 5

48070400 | Papel Químico e Semelhantes 1

48070400 | Papel Químico e Semelhantes 5

48070500 | Papel Impregnado, Colorido ou Decorado, N.E. k

48070500 | Papel Impregnado Colorido ou Decorado, N.E. 5

48070600 | Cartolina Engomada, Revestida, Impregnada, Colorida t

48070600 | Cartolina Engomáada Revestida, Impregnada Colorida 5

48070700 | Cartão Engomado, Revestido, Impregnado, Colorido 1t

48070700 | Cartão Engomado, Revestido, Impregnado, Colorido 5

48080C00G | Blocos e Chapas Filtrantes, de Pasta de Papel 1

48080000 | Blocos e Chapas Filtrantes, de Pasta de Papel 5

48090000 | Chapas para Construções, de Pasta de Papel, Madeira Desfibrada 1

48090000 | Chapas para Construções, de Pasta de Papel, Madeira Desfibrada 5

48100000 | Papel de Fumar Cortado nas Dimensões Próprias 1

48100000 Papel de Fumar Cortado nas Dimensões Próprias 5

48110000 | Papel para Forrar Casas, Lincrusta e Papel para Vitrais t

48110000 | Papel para Forrar Casas, Lincrusta e Papel para Vitrais 5

48120000 | Pastas para Revestimento de Pavimentos 1

48120000 | Pastas para Revestimento de Pavimentos 5

48136000 | Papeis para Cópias e para Matrizes de Duplicador 1

48130000 | Papeis para Cópias e para Matrizes de Duplicador 5

48140000 | Artigos para Correspondência, Papel de Carta, Sobrescritos 1

48140000 | Artigos para Correspiondência, Papel de Carta, Sobrescritos 5

48150100 | Papel Isolador, para usos Eléctricos, Cortado 1

48150100 | Papel Isolador, para usos Eléctricos, Cortado 5

48150200 | Papel Mata-Borrão, Cortado 1

48150200 | papel Mata-Borrão Cortado $

48150300 | Papel Canelado, Cortado 1

48150300 | Papel Canelado, Cortado 5

48150400 | Papel em Tiras ou Fitas, para Aparelhos Telegráficos 1

48150400 | Papel em Tiras ou Fitas para Aparelhos Telegráficos 5

48150500 | Papel Pautado ou em Formato de Cartas 1

48150500 | Papel Pautado ou em Formato de Cartas 5

48150600 | Papel Cera, sem Montagem Cortado 1

48150600 | Papel Cera sem Montagem Cortado 5

48150700 | Papel Engomado, Cortado 1

48150700 | Papel Engomado Cortado 5

732 (24)

POSI

e. osteÃo NOMENCLATURA DO PRODUTO

48150800 Papel de Seda, Cortado

48150800 Papel de Seda, Cortado

48150900 Papel Kraft, Cortado

48150900 | Papel Kraft, Cortado

481531000 | Papel Higiénico, Cortado

48151000 | Papel Higiênico, Cortado

48151100 | Papel Milimétrico, Cortado, em Carretéis

48151300 | Papel Milimétrico, Cortado, em Carretéis

48151200 | Papel Milimétrico, Cortado, Acondicionado de Qutro Modo

48151200 | Papel Milimétrico, Cortado, Acondicionado de Qutro Modo

48151300 | Papel Pregueado, Cortado

48151300 | Papel Pregueado, Cortado

483151400 Papel Vegetal, Cortado

48151400 | Papel Vegetal, Cortado

48151500 Papel em Filtros

48151500 | Papel em Filtros

48151600 | Papel N.E., Cortado, para determinados Usos

48151600 | Papel N.E,, Cortado, para Determinados Lsos

48151700 | Cartolina Isoladora, Cortada, para Usos Eléctricos

48151700 | Cartolina Isoladora, Cortada, para Usos Eléctricos

48151800 | Cartolina Mata-Borrão, Cortada

48151800 Cartolina Mata-Borrão, Cortada

48151900 Cartolina Canelada, Cortada

48151900 Cartolina Canelada, Cortada

48152000 | Cartolina em Filtros

48152000 Cartolina em Filtros

48152100 | Cartolina N.E., Cortada

48152100 Cartolina N.E., Cortada

48152200 | Cartão Isolador, Cortado, Para Usos Eléctricos

48152200 Cartão Isolador, Cortado, para Usos Eléctricos

48152300 | Cartão Mata-Borrão, Cortado

48152300 Cartão Mata-Borrão Cortado

48152400 Cartão Canelado, Cortado

48152400 Cartão Canelado, Conrtado

48152500 | Cartão em Filtros

48152500 Cartão Filtros

48152600 | Cartão N.E., Cortado, para Determinados Usos

48152600 | Cartão N.E., Cortado, para Determinados Usos

48152700 | Pasta de Celulose “Omate” —, Cortada

48152700 | Pasta de Celulose “Omate” —, Cortada

48160000 | Caixas, Sacos, Cartuchos e Outros Recipientes

48160000 | Caixas, Sacos, Cartuchos e Outros Recipientes

48170000 | Cartonagens para Uso de Escritórios e Estabelecimentos

48170000 | Cartonagens para Uso de Escritórios e Estabelecimentos

48180000 | Livros de Registo, Cadernos, Livros de Notas e Recibos

48189000 | Livros de Registo, cadernos, Livros de Notas e Recibos

48190000 | Etiquetas de Qualquer Espécie

48190000 | Etiquetas de Qualquer Espécie

48200000 Carretéis, Tubos, Canelas e Artefactos Semelhanies

48200000 | Carretéis, Tubos, Canelas e Artefactos Semelhantes

48210069 Outras Obras Pasta de Papel, Papel, Cartolina e Cartão

48210000 | Outras Obras Pasta de Papel, Papel Cartolina, e Cartão

49010000 | Livros, Brochuras e Impressos Semelhantes

49020000 | Jornais e Outras Publicações Periódicas

49030000 | Albuns ou Livros de Estampa, para Crianças

49040000 | Música Manuscrita ou Impressa

PRIORIDADE

Í

E

t

-

-

t

-

E mona

49050000 | Obras Cartográficas de Qualquer Espécie 2

49060000) | Planos de Arquitectura « de Engenharia, Textos Manuscritos 2

49080000 | Decalcomonias de Qualquer Espécie 3

49090000 | Bilhetes Postais, Bilhetes de Felicitações 5

49100000 | Calendários de Qualquer Espécie, de Cartolina e Cartão 5

49110100 | Estampas, Gravuras e, Fotografias 5

49110200 | Mapas Meteorológicos e de Ciências Naturais 2

49110300 | Comunicações, Teses, Dissertações e Relatórios 2

45110400 | Livros de Publicidade Comercial e Turística, Importados na Metrópole 5

49110500 | Livros de Publicidade Brochados, Impressos em Língua Estrangeira 5

49110600 | Livros de Publicidade Brochados em Língua Portuguesa 5

49110700 | Livros de Publicidade Brochados, ou em Folhas, N.E. Ss

49110800 | Livros de Publicidade, Encadernados, Impressos em Lingua Estrangeira 5

49110900 | Livros de Publicidade, Encadernados, Impressos em Língua Portuguesa F)

49111000 | Livros de Publicidade, Cartonados ou Encadernados, N.E. $

49111100 | Impressos N.E. 5

SODIOOOO | Casulos de Bicko-da-Seda próprios para Dobar 4

50020060 Seda Crua, Não Torcida 4

SODIODOO | Desperdícios de Seda, Borra de Seda, Incluindo as Estopas 4

SOC40000 | Fios da Seda, Não Atondicionados para Venda a Retalho 4

SO0SO0OO | Fios de Borra de Seda, Não Acondicionados para Venda à Retalho 4

SOOGONOO | Fios de Estopa de Sede, Não Acondicionados para Venda a Retalho 4

50070000 | Fios de Seda, de Borra e de Estopa de Seda, Acondicionados 4

SOOROODO | Crina de Florença, Imitações de “Cat-Gut”* 4

SON90ODO | Tecidos de Seda ou de Borra de Seda-“schappe”” 4

SOI00000 | Tecidos de Estopa de Seda 4

51030000 | Fios de Fibras Têxteis Sintéticas, Contínuas, Acondicionados 3

SI040000 | Tecidos de Fibras Têxteis Sintéticas ou Artificiais, Contíbias 3

SIG40000 | Tecidos de Fibras Têxteis Sintéticas ou Artificiais, Contínuas 5

52010000 Fios Têxteis Combinados com Fios Metálicos 4

52020000 | “Tecidos de Fios Metálicos e os Feitos com ox Fios do Nº 52,01 4

53100000 | Fios de Lã, de Pelos ou de Crina, Acondicionadoa para Venda 3 .

53110000 | Tecidos de Lã ou de Pelos Finos 3

53120000 | Tecidos de Pelos Grosseiros 3

53130000 | Tecidos de Crina 3

54010000 | Linho em Bruto 2

54020000 | Ramiem Bruto 2

54030000 | Fios de Linho ou de Rami, Não Acondicionados para Yenda a Retalho 2

54040000 | Fios de Linho de Rami Acondicionados para Yenda a retalho 3

S4050000 | Tecidos de Linho nu de Rami 4

55030000 | Desperáícios de Algodão, Não Penteados nem Cardados 5

55040000 | Algodão Cardado ou Penteado 5

3S0SOD0N | Fios de Algodão Acondicionado para Venda a Retalho 2

SSO70000 | Tecidos de Algodão em Ponto de Gare 4

S5080000 | Tecidos Aveludados de Algodão, com Anéis — Tecidos Turcos 4

55090000 | Tecidos de Algodão NE, 3

56030000 | Desperdícios de Fibras Têxteis Sintéticos ou Artificiais 3

S6040000 | Fibras Têxteis, Sintéticas, e Desperdícios, Cardados, Penteados 3

SS060000 | Fios de Fibras Têxteis, Sintéticos, Descontínias, Acondicionados 3

SGOTODON | Tecidos de Fibras Têxticis Sintéticas, Descontínuas 3

56070000 | Tecidos de Fibras Têxteis Sintéticas, Descontínuas 5

STO2ODOD | Abacá-Cânhamo de Manila - em Bruto, Estopas e Desperdícios F)

57040300 Sisal e Outras Fibras de Agaves 5

S7050300 | Fio de Cânhamo, até ao N.º 16, Acondicionada, para Venda 3

57050400 | Fio de Cânhamo de número Superior a 16, Acondicionado 3

STOSOSO0 | Fios de Juta 5

POSIÇÃO

E o

57070000 | Fios de Outras Fibras Vegetais 3

57080000 [| Fios de Fapel 5

S7TOSODOO | Tecidos de Câmara 3

57100006 Tecidos de Juta 5

S7110000 | Tecidos de Outras Fibras Têsteis Vegetais 3

S7TI20000 | Tecidos de Fios de Papel 5

S80IOO00 | Tapetes com Pontos Nodados ou Enrolados, em Peça ou em Obra 4

SS8O20000 | Outros Tapetes em Peça ou Obra 4

58030000 | Tapeçarias Tecidas Manuaimente ou Feitas à Agulha 4

58040000 Veludos, Pelúcias e Tecidos Aveludados com Anéis 4

SEOSOOOO | Fitas e Fios ou Fibras Paralelizados e Colados 4

SEOSOOOO | Etiquetas e Semelhantes, de Tecidos Não Bordados 3

58070000 | Fios, Outras Passanarinas, Glandes, Borlas,-“Pompons”' 4

S8OSOIO0 | Tules e Tecidos de Malhas Fixas - Rede - Lisos, de Seda 4

SEOBÓ200 | “Fules e Tecidos de Malhas Fixas - Rede - Lisos, de Fibras Sintéticas 4

58080300 | Twulese Tecidos de Malhas Fixas - Rede - Lisos, de Lã ou Pêlos 4

SEOS0402 | Tules de Algodão, para Qutros Fins 4

SEOSO409 Tuies de Outras Fibras 4

58080501 | Tecidos de Malhas Fixas, de Algodão 4

SSOBOSO9 | Tecidos de Maihas Fixas, de Outras Fibras 4

S8090000 | Tules, Filó e Tecidos de Malhas Fixas - Rede - com Desenhos 4

S8090000 | Tules, Filó e Tecidos de Malhas Fixas - Rede - com Desenhos 5

SSIOOO0 | Bordados em Peças, em Tiras ou em Aplicações 4

59010100 | Pastas (“Omates”") de Algodão Hidrófilo 5

59010200 Pastas “ouates” NE. 1

S9010300 | Pastas “ouates” em Obra 1

59010400 | Pociras-Tontisses - é Borbotos, de Fibras Vegetais 1

59010500 | RPociras-Tontisses - e Borbotos, de Fibras Vegetais 1

SH20100 | Feltro em Pasta, Crá, sem, impregnação ou Revestimento 3

59020200 | Feltro Pasta, N.E., sem Impregnação, Pesando até 400 Gr/m2 3

59020300 | Feltro em Pasta, N.E,, Pesando mais de 400 Gr/m2, até 1000 Gr/m2 3

39020400 | Feltro em Pasta, N.E,., pesando mais de 1000 Gr/m2 3

SH020500 | Feltro com Impregnação ou Revestimento 3

59020600 | Alcatifas, Tapetes e Passadeiras, de Feltro 4

59020700 | Obras N.E,, de Feltro 4

SSOI0ODOO | Falsos tecidos e Respectivas Obras 4

59640001 | Cordêéis de Algodão, Próprios para Pesca 1

59040001 Codéis de algodão, Próprios para a Pesca 5

59040002 | Cordéis de Algodão, para Qutros Fins -

59040003 | Cordéis de Cairo, Próprios para a Pesca 1

S9040003 | Cordéis de Cairo, Próprios para à Pesca -

59040004 | Cordéis de Cairo Eri Dutros Fins 3

59040005 | Cordéis de Sisal, Próprios para Pesca Ss

59040006 | Cordeis de Sisal, para outros Fins 5

SHD40007 | Cordéis de Outras Fibiras, Próprios para a Pesca 1

59040007 | Cordéis de Outras Fibras, Próprios para a Pesca 5

S9040008 | Cordéis de Outras Fibras, para Outros Fins 1

SO040008 | Cordéis de Outras Fibras, para Qutros Fins E)

SHMODLO | Cordéis de Abacá, Próprios para a Pesca 1

S9040010 | Cordéis de Abacá, Próprios para a Pesca 5

59040011 Cordêéis de Abacá, para Chrtros Fins 5

59040020 Cordas de Algodão 5

59040021 | Cordéis de Cairo 3

59040022 Cordas de Sisal -)

59040023 | Cordas de Abacá — Cânhamo de Manila 5

59040029 | Cordas de Outras Fibras 1

59040029 Cordas de Outras Fibras 5

59040030 | Cabos de Algodão, Próprios para a Pesca 1

59040030 | Cabos de Algodão, Próprios para a Pesca 5

59040031 | Cabos de Algodão, para Outros Fins 5

59040032 | Cabos de Cairo Próprios para a Pesca 1

E. mou,

59040033 | Cabos de Cairo para Outros Fins 3

SIHO40034 | Cabos de Sisal, Próprios para a Pésca 5

SIOD40035 | Cabos de Sisal para Outos Fins 5

59040039 | Cabos de Abacá, Próprios para à Pesca 1

S9040040 | Cabos de Abacá, para Outros Fins 5

SMHHMODNM] | Cabos de Outras Fibras, Próprios para a Pesca 1

S904004] | Cabos de Abacá, Fibras Próprios para à Pesca 5

S90A0042 | Cabos de Outras Fibras, para Outros Fins 1

59040042 Cabos de Outras Fibras, para Outros Fins 5

59050000 | Redes em Peça ou em Obra, para Pesca e Outros Usos 5

59060000 | Outros Artefactos de Fios, Cordéis, Cordas ou Cabos 3

5970100 | Telas Para Desenho e Pintura 3

59070200 | Tolagarça, Merlim e Semelhantes 3

59070300 | Tecidos Revestidos de Cola N. E., dos Tipos Utilizados na Encadernação 1

SIOIEOONO0 | Tecidos Impregnados ou Revestidos de Derivados da Celulose 4

SSCSOO00 | Oleados 4

59100000 | Linólcos, Tapetes de Casa de Matérias Têxtels com Revestidos 4

59110000 | Tecidos em Borracha, Excluindo os de Malha Elástica 3

59120000 | Outros Tecidos Impregnados ou Revestidos 3

59130000 | "Tecidos com Fios de Borracha, Excluindo os de Malha Elástica 3

59140000 | Torcidas Para Candeeiros, Mangas de Incandescência 1

59150000 | Mangueiras e Tubos Semelhantes de Matérias Têxteis 1

S9160000 | Correia de Matérias Têxteis para Transmissão de Movimento e Transporte 1

59170000 | Outros Tecidos e Artefaçtos para Usos Técnicos 1

60010000 | Tecidos de Malha Elástica, sem Borracha 1

60010000 | Tecidos de Malha Elástica, sem Borracha 4

60020000 | Luvas de Malha Elástica sem Borracha 4

60030000 | Meias, Peúgas e Artefaçtos Semelhantes, sem Borracha 3

GO0IMION | Meias, Peúgas e Artefactos Semelhante, sem Borracha 5

SOC4A0000 | Roupas Interiores, de Malha Elástica, sem Borracha 3

60040000 Roupas Interiores, de Malha Elástica, Eorracha 5

6SO05CO00 | Vestuário Exterior, de Malhe Elástica, Borracha 3

60050000 | Vestuário Exterior, de Malha Elástica, sem Borracha E

60060000 | Tecidos em Peça e Artefactos N. E. de Malha Elástica 3

61010000 | Vestuário Exterior para Homens e Rapazes 3

6101000 | Vestuário Exterior para Homens e Rapazes 5

6102000 | Vestuário Exterior para Senhoras, Raparigas e Crianças 3

61020000 | Vestuário Extetior para Senhoras, Raparigas e Crianças 5

61030000 | Roupas Interiores para Homens e Rapazes 3

61630000 | Roupas Interiores para Homens e Rapazes 5

1040000 | Roupas Interiores para Senhoras, Raparigas e Crianças 3

61040000 | Roupas Interiores para Senhoras, Raparigas e Crianças 5

61050000 | Lenços de Algibeira 3

61050000 | Lenços de Algibeira 5

61060000 | Xailes, Cachenés, Mantilhas, Véus e Semelhantes 3

61060000 | Xailes, Cachenés, Mantilhas, Vênus e Semelhantes 5

61070000 | Gravatas 3

61070000 | Gravatas F

61080000 | Colarinhos, Golas, Cabeções e Outros Enfeites Semelhantes 3

61080000 Colarinhos, Golas, Cabeções e Outros Enfeites Semelhantes 5

61090000 | Espartilhos, Cintas Semelhantes, de Tecidos 3

SIGSOO00 [| Espartilhos, Cintas Semelhantes, de Tecidos 5

61100000 | Luvas, Meias, Peúgas e Artefactos Semelhantes 3

61100000 | Luvas, Meias, Peúgas e Artefactos Semelhantes 5

61110000 | Outros Acessórios, em Obra para Vestuário 3

E neo

G6LHODOO | Outros Acessórios, em Obra para Vestuário 5

62010100 Cobertores e Mantas de Viagem, de Algodão 3

62020100 | Cobertores é Mantas de Viagem, de Algodão 5

62010200 | Cobertores e Mantas de Viagem, de Outras Fibras 3

62010200 | Cobertores e Mantas de Viagem, de Outras Fibras -

62020000 | Roupas de Cama, Mesa, Toucador, Copa e Cozinha 3

62020000 | Roupas de Cama, Mesa, Toucador, Copa e Cozinha 5

62030100 | Sacos Acondicionando Mercadorias 3

62030100 | Sacos Acondicionando Mercadorias 5

62030201 | Saços para Acondicionamento de Mercadorias, de Algodão 3

62030201 | Sacos para Acondicionamento de Mercadorias, em Algodão 5

62030202 | Sacos para Acondicionamento de Mercadorias, de Juta 3

62030202 | Saços para Acondicionamento de Mercadorias, de Juta 5

62030209 | Sacos para Acondicionamento de Mercadorias, de Outras Fibras 3

62030209 | Sacos para Acondicionamento de Marcadorias, de Outras Fíbres 5

62040100 | Encerados, Pesando até 800g por m2: 3

62040100 | Encerados, Pesando até BOOg por m2 e)

62040200 | Encerados, Pesando mais de 800g por m2 a

62045200 | Encerados, Pesando mais de 800g por m2 5

62040300 | Velas Para Embarcações 3

62040300 Velas Para Embarcações 5

62040400 | Toldos, Tendas e Artigos de Campismo 3

62040400 | Toldos, Tendas e Artigos de Campismo 5

62050000 | Outras Obras de Tecidos 3

62050000 Outras Obras de Tecidos E)

63020000 | Retalhos e Trapos, Cordéis e cabos em Desperdícios 4

64010000 | Calçado de Borracha ou de Matéria Plástica Artificial 3

64010000 | Calçado de Borracha ou de Matéria Plástica Artificial 5

64020000 | Caiçado com Sola de Couro Natural ou Artificial 3

64020000 | Calçado com Sola de Couro Natural ou Artifícial 5

64030000 | Calçado de Madeira ou com Sola de Madeira ou de Cortiça 3

64030000 | Calçado de Madeira ou com Sola de Madeira ou de Cortiça 5

64040000 | Calçado com Solas de Qutras Matérias 3

64040000 | Calçado com solas de Outras Matérias 5

64050000 | Partes de Calçado de Qualquer Matéria, Excepto de Metal 3

64050000 | Partes de Calçado de Qualquer Matéria, Excepto de Metal 5

64060000 | Polainas, Grevas, Caneleiras, Artigos Similares e suas Partes 3

64060000 | Polainas, grevas, Caneleiras, Artigos Similares e suas Partes 5

65010000 | Cloches Não Enformadas Nem na Copa Nem na Aba, de Feltro 3

65020000 | Cloches ou Formas Para Chapéus, de Qualquer Matéria 3

65030000 | Chapéus e Artefactos de Uso Semelhantes, de Feltro 3

65040000 | Chapéus e Artefactos de Uso Semelhantes, de Qualquer Matéria 3

65050000 | Chapéus € Artefactos de Uso Semelhante, de Malha Plástica 3

6560000 | Chapéus e Artefactos de Uso Semelhantes, N.E. 3

45070000 | Tiras para Guarnição Interior, Forros, Carcaças para Chapelaria 3

66010100 | Guarda-Chuvas, Guarda Sóis e Sombrinhas, Cobertos de Outros Matérias 3

66010300 | Cuarda-Sóis Toldos e Semelhantes 5

66020000 | Bengalas, Chicotes, Pingalins e Similares 4

66030000 | Partese Acessórios para os Artefactos dos N.º 66.01 e 66.02 3

67010000 | Peles e Outras Partes de Aves, Revestidas de Penas 4

67020000 | Flores, Folhagem e Frutos, Artificiais 4

67030000 | Cabelo, Lã e Pêlos Preparados para Cabeleiras 4

67040000 | Cabeleiras, Postiços, Madeixas e Semelhantes 4

67050000 | Leques e ventarolas 4

68010000 | Pedra Natural talhada para Calcetamento 5

68020000 | Obras de Pedra de Cantaria e de Construção 5

POST

E on

68030000 | Ardósisas natural óu Aglomerada, Preparada ou em Obra 2

68040000 | Mós e Outros Artefactos Semelhantes 1

68050000 | Pedras de Amolar ou Polir, Manualmente 1

68060000 | Lixa de Qualquer espécie 1

68080000 | Obras de Asfalto, ou de produção Semelhante 3

68090000 | Painéis, Chapas, Aglomerados de Fibras Vegetais com Cimento 5

68100000 Obras em Gesso 5

6BL11I0O0G0 | Obras de cimento, Betão ou Pedra Artificial 5

68120000 | Obras de Fibrocimento, Celulose-Cimento e Semelhantes 5

68130000 | Amianto Preperado, Obras de Amianto Í

68140000 | Guarnições para Travões, embraiagens e Todos os Órgãos de Fricção 5

68150000 | Mica preparada e em Obra 1

69010006 | Tijolos, Ladrilhos e Outras peças Calorifugas 1

69020000 | Tijolos, Ladrilhos e Outro Material Refratário, para Construção 1

69030000 | Outros Produtos Refractários 1

69040000 | Tijolos para a Construção e Artefactos Semelhantes 5

6HISO000 | Telhas, e Outros Produtos cerâmicos para Construção 5

6906000) | Tubos, Respectivos Acessórios de Ligação, para Canalização 5

69070000 | Ladrilhos de Quaisquer Dimensões, Não Yidrados 5

69080000 | Outros Ladrilhos para Pavimentação ou Revestimento 5

690906000 | Artefactos para Usos químicos e Técnicos, Vasilhas Próprias para Taras 1

69100000 | Pias, Lavatórios, Bidés, Retretes, Banheiras e Outros 2

69100000 | Pias; Lavatórios, Bidés, Reiretes, Banheiras é Outros -)

69110000 | Louça, Utensílios de Uso Doméstico ou de Tocador, de Porcelana 4

69120000 | Louça e Utensílios de Uso Doméstico de Outras Matérias Cerâmicas 3

69130000 | Estatuetas, Objectos de Fantasia 4

65140000 | Obras N.E., de Produtos Cerâmicos 4

TONI0000 | Fragmentos e Desperdícios de Vidro, Vidro em Blocos 5

70020000 | Vidro Conhecido pela designação de Esmaite 2

T7OOSODDO | Vidro em Barras, Varetas, Bolas, ou Tubos Não Trabalhados 1

TOQGMOGOOO | Vidro Vazado ou Laminado em Chapas Quadradas ou Rectangulares 1

TOCSODOO | Vidro Estirado, ou soprado em Chapas t

TOOGOOO0 | Vidro Vazado ou Laminado e Estirado ou Soprado, em Chapas 1

TOD7OCOO | Vidro em Chapa, de Forma Não Quadrada ou Rectangular 1

TOCSCOOD | Vidro de Segurança 1

TOOIDODO | Espelhos de Vidro, Emoldurados ou Não 3

70100000 | Garrafas, Garrafões, Boiões e Outros Recipientes para Taras 5

TOLIOO00 | Ampolas e Outros Artefactos Tubulares de Vidro, Abertos k

TOL20000 | Ampolas de Vidro para Vasilhas Isoladoras, Acabadas ou Não 2

TOISOD0O0 | Objectos de Vidro Para Serviço de Mesa, Cozinha ou Toucador 3

70130000 | Objectos de Vidro para Serviço de Mesa, Cozinha ou Touçador 4

70140100 Chaminés de Vidro 2

70140200 | Objectos para Huminação de Vidro Corado, Fosco, Gravado 2

70140300 | Objectos para Huminação, de Vidro N.E. 2

70150000 | Vidro de Superfície Curva, para Óculos sem Graduação 2

TOI60DO0 | Adrilhos, Tijolos, Etc., de Vidro Vasado ou Moldado 2

7T0ITOIO) | Ampolas para Soros e Outros Produtos 1

70170200 | Artefacto de Vidro para Laboratório 1

70170300 | Artefacto de Vidro para Higiene e Farmácia 1

70180000 | Vidro de Óptica 1

TFO190000 Contas de Vidro, Imitações de Pérolas e de gemas 4

70200000 | Fibras de Vidro, Incluindo à LA de Vidro e Respectivas Obras 2

70210000 | Obras de Vidro N.E. 2

71010000 | Pérolas Natursis, em Bruto ou Trabalhados, Não Engastadas 4

71020000 | Glemas em Bruto, Lapidadas ou de Qutro Modo Trabalhadas 4

71030000 | Pedras Sintéticas ou Reconstruídas em Bruto, Lapidadas 4

HO40000 | Pós de Diamantes, de' Gemas e de Pedras Sintéticas 1

POST

E oo

71050000 | Prata e Suas Ligas em Bruto ou Semi-trabalhadas 3

71050000 | Prata e Suas Ligas em Bruto ou Semi-trabalhadas 4

TIOGO000O | Metais Chapeados de Prata, em Bruto ou Semi-trabalhadas 3

TIO60O00OO | Metais Chapeados de Prata, em Bruto ou Semi-trabalhadas 4

71070000 | Ouro e Suas Ligas em Bruto ou Semi-trabalhadas 3

71070000 | Ouro e Suas Ligas em Bruto Semitrabalhadas 4

TIOGONO | Metais Comuns ou Prata, Chapeados de Ouro, em Bruto 3

71080000 | Metais Comuns ou Prata, Chapeados de Ouro, em Bruto 4

71090000 | Plafina e Respectivas Ligas, em Bmto ou Semi-trabalhadas 3

71090000 | Platina e Respectivas Ligas, em Bruto ou Semi-trabalhadas 4

71100000 | Metais Comuns ou Preciosos, Chapeados de Platina, em Bruto 3

71100000 | Metais Comuns ou Preciosos, Chapeados de Platina, em Bruto 4

TI110000 | Lixo de Ourives, Desperdícios de Metais Preciosos 3

TIJIONDO | Lixo de Qurives, Desperdicios de Metais Preciosos 4

71120000 | Artefactos de Joalharia e suas Partes, de Metais Preciosos 4

71130000 | Artefactos de Ourivesaria e suas Partes, de Metais Preciosos 4

TIJANOOO | Outras Obras de Metais Preciosos 4

71150000 | Obras de Pérolas Naturais e de Gemas 4

7II6GOO | Joalharia Falsa e de Fantasia 4

72010004 | Moedas sem Curso Legal, de Cobre, Niquel e suas Ligas 4

T2010008 | Moedas sem Curso Legal, de Prata e suas Ligas 4

72010010 Moedas de Ouro 4

72010039 Moedas N.E. 1

72010029 Moedas NE. 4

73010000 | Ferro Fundido em Bruto, em Lingotes, Linguados ou Blocos 1

73020000 | Ferro-Ligas 1

73030000 | Desperdícios e Sucata, de Ferro Fundido, Ferro Macio ou Aço 1

73C40000 | Granalha de Ferro Fundido, Ferro macio ou Aço 1

73050000 | Ferro Macio e Aço, em Pó ou Esponjoso 1

TIQOGOOO0 | Ferro Macio e Aço em Massiaux, Lingotes ou Blocos 1

73070000 | Ferro Macio e Aço em “Blooms, Bilhetes, Brames e Largets” 1t

73080000 | Rolosde Chapa para Relaminagem, de Ferro Macio ou Aço 1

73090000 | uLarges Plats» de Ferro Macio ou Aço 1

73100100 | Fio de Ferro Macio ou Aço, Laminado em Rolos 1

T31D0IO0 | Fio de Ferro Macio ou Aço, Laminado em Rolos 5

73100200 | Barras Ocas para Perfuração de Minas 1

73100306 | Barras Torcidas para Armaduras de Construção de Betão 3

73100402 | Varão de Ferro ou. Aço, de Secção Redonda, para Cimento 1

73100402 | Varão de Ferro ou Aço, de Secção Redonda, para Cimento 5

73100409 | Barras de Ferro ou Àço de Secção Redonda, N.É. 1

T3100502 | Varão Ferro ou Aço, de Secção Quadrada, para Cimento 1

73100509 | Barras de Ferro ou Aço; de Secção Quadrada, N.E. 1

T3100602 | Varão de Ferro ou Aço, de Secção Rectangular, para Cimento 1

73100609 | Varão de Ferro ou Aço, de Secção Rectangular, N.E. t

73100702 | Varão de Ferro ou Aço, de Outras Secções, para Cimento Í

73100709 | Barras de Ferro ou Aço de Outras Secções, N.E. 1

TIL00BO2 [| Barras de Ferro ou Aço, N.E., para Cimento !

73100809 | Barras de Ferro ou Aço N.E. 1

7TILIOIÇO | Fio de ferro ou Aço para Armações de Guarda-Sóis 1

73110200 | Perfis Torcidos para Armaduras de Betão ou Cimento Armado 1

73110300 | Cantoneiras de Abas Iguais ou Desiguais 5

73110400 | Perfis em T Cuja Altura Não Exceda 180 mm 1

T3110500 | Perfis em À ou H Cuja Altura Não Exceda os 320 mm 1

73110600 | Perfis em U Chja Altura Não Exceda os 320 mm 1

79110700 | Perfis Laminados a Quente Cujo Peso, Por Metro, Não Exceda os 15kg i

73110800 | Perfis Obtidos a Frio, Cujo Peso Por Metro, Não Exceda os 15Kg 1

E ns

73110900 | Perfis N.E., Cujo Peso, Por Metro, Não Exceda os 15Kg 1

73120000 | Arco de Ferro Macio ou Aço Laminado & Quente ou à Frio "a

73130000 | Chapas Ferro Macio ou Aço Laminadas a Quente ou a frio 1

73140000 | Fio de Ferro Macio ou Aço, Mesmo Revestido 1

73150000 | Aços Especiais é Aço Fino ao Carbono 1

73160000 | Elementos de Vias Férreas de Ferro Macio ou Aço |

TIITOOOO | Tubos de Ferro Fundido 1

73I80I00 | Tubos de Ferro Macio ou Aço, Soldados até 4,5mm de Espessura t

73180100 | Tubos de Ferro Macio ou Aço, soldados até 4,5 mm de Espessura 5

73180200 | Tubos de Ferro ou Aço, Soldados, de Mais de 4,5 mm de Espessura 1

73180300 | Tubos de Ferro ou Aço, sem Soldadura, até 2,2 mm de Espessura 1

73180400 | Tubos de Ferro ou Aço, sem Soldadura, de Mais de 2,2 mm de Espessura 1

73180500 | Tubos de Ferro macio ou Aço, N.E., Incluindo os Esboços 1

73190000 | Condutas Forçadas, de Aço, para Instalações Hidroeléctricas 5

73200000 | Acessórios para Ligação de Tubos, de Ferro ou Aço 1

73210000 | Construções, Mesmo incompletas, Reunidas ou Não e Respectivas Partes 1

73210000 | Construções, Mesmo Incompletas, Reunidas ou Não e Respectivas-Partes 5

T3220000 | Reservatórios, Tonéis, Cubas, de ferro ou Aço 1

7TIZ20000 | Reservatórios, Tonéis, Cubas, de ferro ou Aço E]

73230000 | Tambores, Latas Caixas, próprios para Taras 1

73230000 | Tambores, Latas Caixas, próprios para Taras 5

73240000 | Recipientes de Ferro Macio ou Aço para Gases. 1

73250000 | Cabos, Ligas e Artefactos Semelhantes, de Fio de Ferro ou Aço t

73260000 | Arame Farpado e Artefactos Semelhantes para Vedações 5

73270000 | Telas Metálicas e Redes de Qualquer Natureza 2

73280000 | Chapas ou Tiras de Ferro Macio ou Aço, Golpeadas e Estiradas Ít

73290100 | Correntes para Chaves, de Ferro ou Aço 4

73290200 | Correntes, Cadeias é Respectivas Partes, de Elos Não Desmontáveis 2

73290300 | Correntes e Cadeias, Articuoladas e Respectivas Partes 2

73290400 | Correntes e Cadeias, Articudas, N. E., e Respectivas Partes 2

73290500 | Correntes e Cadeias de Elos Desmontáveis, e Respectivas Partes 2

73290600 | Correntes e Cadeias N.E, e Respectivas Partes 2

TISO0000 | Ancoras, Fateixas e Respectivas Partes 1

73310100 | Pregadura de Ferro ou Aço, para Fixação de Carris 1

73310100 | Pregadura de Ferro ou Aço, para Fixação de Carris 1

73310200 | Pregos para Desenho é Escritório, de Ferro ou Aço 3

73310300 | Pregos, Ganchos Ondulados e Biselados, Pitões para Outros Usos 5

TI320000 | Cavilhas Roscadas, Tirefões e Parafusos, Escápulas, Pltões e Rebites t

73330000 | Agulhas de Costura Manual, Agulhas para Malhas e Rendas 2

7IZ40000 | Alfinetes, Ganchos para Cabelo, Onduladores e Semelhantes 3

7I950100 | Molas de Ferro Macio ou Aço para Vagonetas 3

73350200 | Molas N.E., para Material Cireulante de Caminhos de Ferro 1

73350300 | Molas Laminadas para Automóveis e Outros Yefículos 1

73350400 | Molas em Espiral, de Fio ou Varão, de Ferro ou Aço 1

73350500 | Molas e Folhas de Mola, de Ferro ou Aço N.E. 1

73360100 | Fogareiros de Ferro ou Áço 5

73360200 | Caloriferos, Fogões, N.E., de Ferro Fundido, Aço Vazado 5

73360301 Fogões de Cozinha, de Ferro ou Aço, Não Eléctricos 2

73360302 | Caloríferos, de Ferro ou Aço Batido, Laminado ou Forjado 5

- 793360309 | Outros Aparelhos para Aquecimento, de uso Doméstico 3

73370000 | Caldeiras e Radiadores, para Aquecimento Central, Não Eléctricos 3

7338D000 | Objectos de Uso Doméstico, Compreendendo os de Higiene 3

73390000 | LA de Ferro Macio ou Aço, Esponjas, Esfregões e Luvas 3

73400100 | Obras de Flo de Ferro ou Aço, até 5 mm de Secção 1

73400200 | Esferas, Cilindros e Martelos para Trituradoras ou Moinhos 1

73400300 | Esferas N.E,, para Máquinas Trituraderas ou Moínhos 1

POSI

E ooo

TIA00400 | Protectores para Calçado de Ferro Macio ou Aço 3

T3400500 | Ligadores para Correias Tipo Clíper 1

73400600 | Ligadores para Correias Tipo Aligator 1

73400700 | Obras de Ferro ou Aço, Aplainadas, Envernizadas, Esmaltadas 1

73400809 | Obras de Ferro ou Aço N.E. 1

73400900 | Obras de Ferro ou Aço, Aplainadas, Envernizadas, Esmaltadas 1

73400900 | Obras de Ferro ou Aço, Aplainadas, Envernizadas, Esmaltadas 5

73401000 | Obras de Ferro ou Aço N.E. 1

7T340I0OCO | Obras de Ferro ou Aço N.E. s

74010000 | Mate de Cobre, Cobre Em Bruto, Desperdícios e Sucata 1

74020000 | Cupro-Ligas 1

74030000 | Barras, Perfís e Fios de Secção Cheias de Cobre i 1

T4040000 | Chapas, Folhas e Tiras de Cobre, de Espessura Superior à 0,15 mm 1

74050000 | Folhas e Tiras de Cobre, até x» Espessura de 0,15 mm 1

T4AOGO0CO | Pó de Palhetas de Cobre 1

T407TOGOO 1 Tubos e Barras Ocas de Cobre 1

T4G30000 | Acessórios de Cobre para Ligação de Tubos 1

74090000 | Reservatórios, Toneis, Cubas e Recipientes Análogos de Cobre 1

T4100000 | Cabos de Cobre com Exclusão dos Isolados para Usos Eléctricos 1

74100000 | Cabos de Cobre com Exclusão dos Isolados para Usos Eléctricos 5

74110000 | Telas Metálicas e Redes de Fio de Cobre 1

74120000 | Chapas ou Tiras de Cobre Golpeadas e Estiradas 1

74130100 | Correntes para Chaves, de Cobre 4

74130200 | Correntes N.E. e Cadeias de Elos até 30 mm de Comprimento 2

74130300 | Correntes é Cadeias N.E, 2

74140100 | Pregos e Sernelhantes, para Desenho e Escritório, de Cobre 3

74140200 | Pregos e Semelhantes, Escápulas e Percevejos para Outros Usos 2

74150000 | Cavilhas Roscadas, Parafusos, Escápulas e Pitões Roscados de Cobre 1

74160000 | Molas de Cobre 1

74170000 | Fogões e Fogareiros, Aparelhos para Aquecimento, de Cobre 2

T4180000 | Objectos de Uso Doméstico Compreendendo os de Higiene 3

T4190000 | Obras de Cobre N.E. 3

TSOIOGGO | Níquel em Bruto, Desperdício e Sucata 1

75020000 | Barras Perfís e Fios de Secção Cheia de Níquel 1

7S0IGO | Chapas Folhas, Tiras, Pó e Palhetas de Níquel 1

75040000 | Tubos, Barras Ocas e Acessórios de Ligação de Tubos de Níquel 1

T50SOO00 | Anodos para Niquilagem 1

75060000 | Obras de Níquel, NE. 2

76010000 | Alumínio em Bruto, Desperdícios e Sucata 1

TG6O20000 | Barras, Perfis e Fios de Secção Cheia de Ahimínio t

76030000 | Chapas, Folhas e Tiras de Alumínio de Espessura Superior a 0,20 mm 1

76040006 | Folhas e Tiras de Alumínio até à Espessura de 0,20 mm 1

76050000 | Pó e Palhetas de Alumínio 1

T6OGO0O0 | Tubos e Barras Ocas de Alumínio 1

76070000 | Acessórios de Alumínio para Ligação de Tubos 1

TOSCO | Construções, Mesmo Incompletas, Reunidas ou Não, de Alumínio 5

76090 | Reservatórios, Tóneis, Cubas, de Alumínio 5

T61000CO | Tambores, Latas e Caixas Próprias para Taras, de Alumínio 1

76100000 | Tambores, Latas e Caixas Próprias para Taras, de Alumínio 5

TE110000 | Recipientes de Alumínio, para Gases Comprimidos ou Liquifeitos 1

76120000 | Cabos de Alumínio, Mesmo Entrançados, e Artefactos semelhantes 1

76130000 | Telas Metálicas e Redes, de Fio de Alumínio 2

76140000 | Chapas ou Tiras, de Alumínio, Golpeados oú Estiradas 2

76150001 | Panelas de Pressão, de Aluminio, para Cozinhar a Vapor 3

T6150002 | Partes e Peças de Objectos de Uso Domésticos, de Alumínio 3

T6150009 | Outros Objectos de Uso Domésticos, ou de Higiene, de Alumínio 5

pe osição NOMENCLATURA DO PRODUTO PRIORIDADE

76160100 | Correntes e Cadeias, de Alumínio 2

76160200 | Pregos, Parafusos, Cavilhas e Semelhantes, de Alumínio 2

76160300 Obras N.E., de Alumínio 2

77010000 | Magnésio em Bruto, Desperdícios e Sucata 1

77020000 | Magnésio em Barras, Perfis, Fios, Chapas, Folhas, Tiras e Tubos 1

770300500 Obras de Magnésio 1

TIO40100 Berílio Bruto 1

TTOS0200 Produtos de Berilio Semifabricados 1

TI040300 | Berflio em Obra N.E, 1

78010100 | Ligas de Chumbo para Caracteres de Imprensa, Esteriotipia 1

78010200 | Chumbo em Bruto N.E. 1

78010300 | Besperdício e Sucata de Chumbo 1

78020000 | Barras, Perfis e Fios de secção Cheia de Chumbo 1

78030000 | Chapas e Folhas de Chumbo, Pesando Mais de 1700 gr Por m2 1

8040000 | Folhas e Tiras de Chumbo Pesando até 1700 gr Por m2 1

7BOSO0N0O | Tubos, Barras Ocas e Acessórios de Ligação de Tubos de Chumbo Ít

7EOGOIDO | Bisnagas de Chumbo 2

TEOGNO200 | Obras de Chumbo Estanhado 2

78060300 | Obras de Chumbo N.E. 2

79010000 Zinco em Bruto, Desperdícios e Sucata 1

79020000 Barras, Perfis e Fios de Secção Cheia de Zinco 1

79030000 | Chapas, Folhas e Tiras, Pó e Palhetas de Zinco 1

79040000 | Tubos, Barras Ocas e Acessórios de Ligação de Tubos, de Zinco 2

T9O0SOODO | Toteiras, Trapeiras e Outras Obras, de Zinco, para Construções 2

79060100 | Pregos, Parafusos e Cavilhas, de Zinco Roscados eu Não 2

TS060200 | Outras Obras de Zinco, N.E. 2

80010000 | Estanho em Bruto Desperdícios e Sucata 1

86020000 Barras, Perfis e Fio de Secção Cheia de Estanho Í

80030000 | Chapas, Folhas e Tiras de Estanho, de Peso Superior a 1 Kg Por m2 1

80040000 | Folhas e Tiras de Estanho Pesando até 1 Kg Por m2 1

BONSOODO | Tubos, Barras Ocas e Acessórios de Ligação de Tubos, de Estanho 2

80060100 | Bisnagas de Estanho 2

EOD60200 | Outras Obras de Estanho N.É. 4

81010000 Tungsténio em Bruto ou Obra 1

81020000 | Molibdeno em Brito ou em Obra 1

81030000 | Tânialo em Bruto ou em Obra 1

81040000 | Outros Metais Comuns, Bruto ou Obra 1

82010110 | Foices e Foicinhas 1t

82010111 Enxadas Cafreais 5

82010112 Enxadas N.E. 5

82010113 | Gadanhas 1

82010114 | Forquilhas 5

82010119 Sachos, Sacholas e Ancinhos 1

82010200 Pás, Alviões e Picaretas 1

82010300 | Tesouras para Sebes, Machados, Machadinhos e Enxós 1

82010401 Catanas 5

82010409 | Ferramentas N.E., para à Agricultura, Jardinagem e Sivilcultora 1

82020101 Serras e Serrotes 5

82020102 | Folhas de Serra e Serrote para Metal Í

82020109 | Folhas de Serra e Serrote NE, 1

82020200 | Folhas para Serras de Fitas 5

82020300 | Fresas para Serrar 1

82020400 | Discos de Serrar Circulares 1

82020500 | Artefactos de Serrar N.E, t

82090000 ( Tenazos, Alicates, Pinçes e Similares; Chaves de Porcas It

82040103 ; Tornos de Apertar 1

POSIÇÃO Õ

$20460104 | Ferros de Engomar 5

82040109 Bigornas Cavaletes e Safras, Marretas, Picaretas, Forjas Portáteis 1

82040200 Lâmpadas e Ferros para Soldar e Chaves de Fenda ]

82040300 Martelos, Escorpos, Ponteiros, Buris e Punções 1

82040400 Formões, Plainas, Ferro de Plaina, Trados, Arcos de Pua i

82040500 Betumadeiras é Espátulas 1

B2040600 Cisalhas para Cartão, Cartolina e Papel, e Puas H

82040700 Tarraxas [

82040800 Ferramentas e Aparelhos de Uso Manual para Uso Doméstico l

82040900 Ferramentas e Aparelhos de Uso Manual, N.E. 1

82050000 Ferramentas Intermutáveis para Máquina e Aparelhos de Uso Manual 1

820560000 Facas e Lâminas Cortantes para Máquinas e Aparelhos Mecânicos 1

82070000 Lâminas, Pontas e Semelhantes para Ferramentas, Não Montadas 1

82080006 Moinhos de Café, Máquinas de Picar Carne, Pesando até 10 ke 3

R2090100 Facas Não Compreendidas no N.º 82,06, para as Artes € Ofícios t

82090200 Facas Não Compreendidas no N.º 82.06, Douradas ou Prateadas 4

82090300 Ouiras Facas Não Compreendidas N.º 82.06, de Lâmina Cortante 3

£2100100 | Lâminas das Facas do N.º 82.09, para as Artes e Ofícios 1

82100200 Lâminas das Facas do N.º 82.09, E.N. 3

82110000 Navalhas de Barba, e Máquinas de Barbear. 3

82120100 Tesouras de Alfaiate e Respectivas Lâminas 1

82120200 Tespuras N.E, e Respectivas Lâminas 3

82130100 Tesouras de Podar 1

82130300 Máquinas de Cortar o Cabeio e de Tosquiar |

821303600 Etensilios e Sortidos de Utensílios de Manicuro, Pedicuro 3

82130400 Artefactos NE. de Cutelaria 3

82130500 Coalheres, Conchas para Sopa, Garfos, Pourados ou Prateados 4

82140260 Colheres, Conchas para Sopa, Garfos, Facas Especiais, N.E. 3

821356100 Cabos de Metais Comuns, Dourados ou Prateados 4

82150200 Cabos de Metais Comuns N.E,, para Objectos dos N.º $2.,09, 82,13 e 82,14 3

823010000 Fechaduras, Fechos de Segurança com Fechadura, Gadeados 1

83020000 Guamições, Ferragens para Móveis, Portas, Escadarias 1

83030000 Cofres Fortes, Portas e Compartimentos Blindados .)

83040000 Classificadores, Ficheiros e Material Semelhante de Escritório 5

83650000 Ferragens para Encardenação de Folhas Soltas 1

83060000 Estatuetas e Outros Objectos de Ornamentação 4

83070100 Lanternas de Mineiro 1

83070260 Lanternas e Cadeeiros de Incandescência, a Petróleo 3

83070300 Lanternas e Faróis de Sinalização para Caminhos de Ferro 4

83070400 Aparelhos de Huminação, Cadeeiros e Lustres, N.E. 4

83080600 Tubos Flexíveis de Metais Comuns Í

83090000 Fechos, Fivétas, Colchetes, Hhós e Semelhantes i

83100600 Contas e Lantejoulas de Metais Comuns 4

83110000 | Sinos, Sinetas, Campainhas, Guizos e Semelhantes 4

83120000 Molduras Metálicas para Fotografias, Espelhos Metálicos 4

8313000] Cápsulas e Tampões Metálicos, Flexíveis ou Não 3

83130009 Rochas e Coroas Metálicas, Chapas de Protecção para Batoques 2

83140000 Chapas Indicadoras, para Sinalização, Anunciadoras, Letras 5

83150000 | Fios, Varetas, Tubos, Chapas, Pastilhas para Soldadura t

83150000 i Fios, Varetas, Tubos, Chapas, Pastilhas para Sotdadura 5

84010100 | Geradores de Vapor d'Água, para Uso Doméstico 1

84010100 | Geradores de Vapor d'Água, para Uso Doméstico 3

84010200 | Geradores de Vapor de Água ou Qutros Vapóres com Mais de 20 Tn 1

84010300 | Partes e Peças Separadas de Geradores de Vapor de Água !

84020000 | Aparelhos Auxiliares para Geradores de Vapor i

84030000 | Casogéncos e Geradores de Gás de Água ou de Gás de Ar 1

POSIÇÃO

E Fome

84040000 | Locomóveis e Máquinas Semifixas a Vapor 1

B405000G | Máquinas a Vapor sem as Respectivas Caldeiras 1

B4060100 Motores para Velocípedes de Cilindrada Não Superior à 50 Cm3 1

S4060100 | Motores para Velocípedes de Cilindrada Não Superior a 50 Cm3 4

84060201 Motores para Automóveis de Combustão Interna, até 25 kw 1

84060202 [| Motores Marítimos de Combustão Interna, até 25 kw 1

B4060203 | Motores Agrícolas e Indústriais de Combustão Interna até 25 kw 1

84060209 | Outros Motores N.E. de Combustão Interna até 25 kw 1

84060221 Motores de Explosão para Automóveis até 25 kw 1

84060222 Motores de Explosão para Motociclos até 25 kw 1

84060223 | Motores Agrícolas ou Industriais de Explosão até 25 kw 1

B4060225 | Motores de Explosão, Fora de Borda, até 25 kw t

84060225 | Motores de Explosão, Fora de Borda, até 25 kw 3

84060229 | Outros Motores de Explosão N.E,, até 25 kw 1

84060301 Motores de Combustão Interna para Automóveis com Mais de 25 kw 1

g40603902 | Motores Marítimos de Combustão Interna com Mais de 25 kw 1

E4G60303 | Motores Agrícolas e Indústriais de Combustão com Mais de 25 kw 1

84060309 | Outros Motores de Combustão Interna com Mais de 25 kw 1

84060321 Motores de Explosão para Automóveis com Mais de 25 kw 1

B4060322 Motores de Explosão para Motociclos com Mais de 25 kw 1

84060323 | Motores Agrícolas e Industriais de Explosão com Mais de 25 kw j

B4060323 | Motores de Explosão, Fora de Borda, com Mais de 25 kw 1

B4060325 Motores de Explosão, Fora de Borda, com Mais de 25 kw 4

84060329 Outros Motores de Explosão N.E. com Mais de 25 kw Í

84060400 | Camisas-Cilindros, Camisas para Cilindros, Einbolos j

4060500 | Partese Peças Separadas N,E., para Motores t

84070008 | Rodas Hidráulicas, Turbinas e Outras Máquinas Motoras Hidráulicas t

84080000 Motores e Máquinas Motoras N.E. 1

S4090000 | Cilindros Compressores de Propulsão Mecânica 1t

84100000 | Bombas, Motobombas e Turbobombas para Líquidos 1

B4110101 Bombas Manuais para Encher Pneumáticos 2

84110102 Bombas Mecânicas para Encher Pneumáticos, Pesando até 50 kg 1

84110200 | Bombas e Compressores Pesando até 200 Kg Cada 1

$4110300 | Ventiladores Pesando até 200 kg Cada 1

84110400 | Bombas de Ar e Vácuo, Compressores e Semelhantes N.E. 1

84110500 | Partes e Peças Separadas de Bombas, Compressores e Semelhantes 1

841260000 | Grupos para Condicionamento de Ar 2

84130000 | Queimadores para Alimentação de Fornalha: 1

84140000 | Fornos Indústriais ou de Laboratório 1

84150100 | Aparelhos Montados em Suporte Comum-para Armário Frigorífico 1

84150201 | Frigoríficos para Uso Doméstico, Não Eléctricos, até 200 kg cada 2

B4150202 | Erigoríficos para uso Doméstico, Eléctricos, até 200 Kg cada 2

84150203 | Refregeradores de Leite, Peêando até 200 Kg cada um -

B4150204 | Armários Frigoríficos, Não Domésticos, até 200 Kg cada 5

84150301 Frigoríficos para Uso Doméstico, Não Eléctricos, com mais de 200 Kg 2

84150303 | Refrigeradores de Leite, com mais de 200 Kg 5

84150304 | Armários Frigoríficos, Não Domésticos, com mais de 200 Kg 5

84150401 Material, Máquinas «e Aparelhos Frigoríficos, Não Domésticos 1

84150402 | Frigoríficos para Uso Doméstico, Não Eléctricos, N.E. 2

B4150403 | Frigoríficos para Uso Doméstico, Eléctricos, N.E. 2

B4150404 | Refrigeradores de Leite, NE. 5

8415050] Móveis para Máquinas e Avarelhos, Frigoríficos, Não Domésticos 5

84150502 | Armários para Frigoríficos de Uso Doméstico, Não Eléctricos 2

84150503 [ Armários para Frigoríficos de Uso Doméstico, Eléctricos 2

8415060] | Partes e Peças para Aparelhos Frigoríficos, Não Domésticos 1

84150602 | Partes e Peças N.E., para Frigoríficos de Uso Doméstico, Não Eléctricos 2

84150603 | Partes e Peças N.E., para Frigoríficos de Uso Doméstico, Eléctricos 2

B4160000 | Calandras e Laminadores, Cilindros para estas Máquinas t

84170100 | Aquecedores de Água para Uso Doméstico 3

84170200 | Estufas Industriais pesando até 5000 Kg cada 1

84170300 | Secadores Aquecidos à Vapor ou Ar Quente, pesando até 2000 Kg 1

84170400 | Secadores com mais de 2000 até 5000 Kg de peso 1

84170500 | Aparelhos e Despositivos N.E. 1

84170501] Máquinas de Farer Café 2

84170509 | Outros Aparelhos e Despositivos N.E, 2

84170600 | Partes e Peças Separadas de Aparelhos e Dispositivos N.E. 1

84185000 | Máquinas e Aparelhos Centrifugadores, Aparelhos para Filtrar 1

84190100 | Aparelhos para Lavar e Seçar Loiça 4

84190200 | Máquinas e Aparelhos para Limpar, Secar, Encher, Fechar Garrafas N.E. 1

84190300 | Partes e Peças Separadas de Máquinas para Limpar e Secar Í

84200100 | Balanças Automáticas e Semi-Automáticas, Pesando até 100 Kg 2

84200100 | Balanças Automáticas e Semi-Automáticas, Pesando até 100 Kg 5

84200200 | Balanças Automáticas e Semi-Automáticas, com mais de 100 Kg até 250 Kg 2

84200200 | Balanças Automáticas é Semi-Automáticas, com mais de 100 Kg até 250 Kg 5

84200300 | Balanças NE. Pesando até 150 Kg cada 3

84200300 | Ealanças N.E, Pesando até 150 Kg cada 5

84200400 | Balanças N.E., com mais de 150 Kg cada uma 2

84200400 | Balanças-&hE., com mais de 150 Kg cada uma 5

84200500 | Dinamómetro 2

84200600 | Aparelhos e Instrumentos de Pesagem, N.E. 2

84200600 | Aparelhos e Instrumentos de Pesagem, N.E. 5

84200700 | Partes é Peças de Aparelhos e Instrumentos Pesados 2

84200700 | Partes e Peças de Aparelhos e Instrumentos Pesados 5

84200800 | Pesos para Aprelhos e Instrumentos de Pesagem 2

84210000 | Aparelhos Destinados a Projectar, Pulverizar Líquidos ou Pós 1

84220000 | Máquinas e Aparelhos Elevatórios de Carga, de Descarga 1

B4246300 | Charruas N.E., Pesando até 100 Kg cada uma 5

B4240500 | Aivecas e Relhas, para Charruas 5

B4240600 Partes e Peças N.E., Metálicas, Pesando até 10 Kg Cada 1

R4240600 | Partes e Peças N.E., Metálicas, Pesando até 10 Kg Cada 5

84240700 | Partes e Peças N.E,., Metálicas, com mais de 10 Kg Cada 1

84240700 | Partes e Peças N.E., Metálicas, com mais de 10 Kg Cada 3

34240800 | Partes e Peças Separadas N.E., de Outras Matérias 1

84240800 Partes é Peças Separadas N.E., de Outras Matérias 5

84250100 i Cahbradores de Frutos ou Tubérculos Debulhadoras N.E. 1

84250200 | Arrancadoras de Tubérculos Ceifeiras 1

84350300 | Máquinas Vibradoras para Apanhar, Limpeza de Frutas 1

84250400 | Debulhadoras de Través, Descaroladores 1

84250500 | Máquinas para Cortar Relva 4

84250600 | Máquinas e Aparelhos N.E,, para Colheita de Produtos do Solo 1

84250700 | Máquinas e Aparelhos N.E. para Outros Usos Agrícolas 1

84250800 | Réguas de Batedor, Dentes para Debulhadoras 1

84250900 | Partes e Peças Metálicas Pesando até 10 Kg Cada 1t

84251000 | Partes e Peças Metálicas com Mais de 10 Kg Cada 1

84251100 | Partes e Peças Separadas de Outras Matérias 1

84251200 | Partes e Peças Separadas NÉ. 1

84260000 | Máquinas para Ordenhar e Outras para a Indústria de Lacticínios 1

84270000 | Prensas Esmagadoras e Outros aparelhos para o Fabrico de Vinho 1

B4280000 | Outras Máquinas e Aparelhos para Agricultura, Avicultura 'S

84290000 | Máquinas, Aparelhos e Instrumentos para a Indústria de Moagem 1

84300000 | Máquinas e Aparelhos N.E. para à Indústria de Panificação t

84310000 | Máquinas para o Fabrico de Papel, Cartolina e Cartão a

E Em

84320000 | Maquinas e Aparelhos para Brochuras «é Encardenação 1

84330000 | Outras Máquinas para o Trabalho da Pasta de Papel e do Papel 1

84340000 | Máquinas de Fundir Caracteres de Imprensa e de Compor 1

B4350000 | Máquinas ce Aparelhos para Impressão e Artes Gráficas 1

B4360000 | Máquinas e Aparelhos para o Fabrico de Fios-Extrusão 1

84370000 | Teares para Tecidos, Bordados e Passamarias HA

843890000 | Máquinas e Aparelhos Auxiliares das Máquinas do N.º 84.37 t

84390000 | Máquinas e Aparelhos para o Fabrico e Acabamento de Feltro em Peça 1

84400100 | Máquinas e Aparelhos para Tinturaria de Matérias Têxteis, até 1000 Kg Cada 1

$4400200 | Máquinas e Aparelhos para Tinturaria de Matérias Têxteis de 1000 até 2500 Kg 1

8440030] Máquinas para Lavar Roupa, para Uso Doméstico 3

B4400309 | Máquinas e Aparelhos para Lavar Roupa para Uso Não Doméstico 1

B440D400 | Máquinas para Dobrar, Enfestar ou Medir, Borrifadeiras 1

S4400500 | Batanos t

S4400600 | Máquinas e Aparelhos N.E,, para Lavar, Limpar, Secar, Branqueati Ít

84400700 | Cilindros para Estamparia, Não Gravados 1

84400800 | Cilindros para Estamparia Gravados 1

84400901 | Partes e Peças de Máquinas de Lavar Roupa de Uso Doméstico 3

S4400909 | Partes e Peças Separadas N.E., de Máquinas de Lavar, Limpar 1

84410100 | Máquinas de Costura para Uso Doméstico 3

84410200 | Máquinas de Costura para Uso Industrial 1

84410300 Braços, Suas Bases e Volantes para Máquinas de Costura 2

84410300 | Braços, Suas Bases e Volantes para Máquinas de Costura 3

84410400 | Partes e Peças Separadas N.E. para Máquinas de Costura | 3

84200000 Máquinas e Aparelhos para Preparação de Trabalhos e Couro 1

84300000 [ Conversores, Colheres de Fundição, Lingoteiras para Metalurgia 1

84400000 | Laminadores, Trens de Laminagem e Cilindros para Laminadores 1

84450000 | Máquinas-Ferramentas para Trabalhar Metais e Carbonetos Metálicos 1

84460000 | Máquinas-Ferramentas para Trabalhar Pedra, Produtos Cerâmicos 1

84470000 Máquinas-Ferramentas para Trabalhar Madeira, Cortiça, Ossos 1

B4480000 Peças Separadas das Máquinas Incluídas nos N.º 84.45 a 84,47 1

84490000 | Ferramentas e Madquinas-Ferramentas para Emprego Mamial 1

4500000 | Máquinas e Aparelhos a Gás para Soldadura, Corte ou Têmpera 1

84510160 Máquinas de Escrever, sem Dispositivo de Totalização 2

84510200 | Máquinas de Autenticar Cheques 1

84520000 | Máquinas de Caicular, de Escrever, para Contabilidade 2

B4530000 | Máquinas Estatísticas e Sernelhantes que Empreguem Cartões Perfurados 1

B4540000 | Duplicadores 2

B4540200 | Máquinas e Aparelhos N.ÉE., de Escritório 3

84550000 | Peças e Aparelhos das Máquinas e Aparelhos dos N.º 84,51 a 84.54 2

845600D0 | Máquinas para Separar, Triturar Matérias Minerais Sólidas 1

84570000 | Máquinas e Aparelhos para o Fabrico e o Trabalho a Quente do Vidro 1

B4580000 | Aparelhos Autornáticos para Vender -—— Selos, Cigarros, etc. 3

B4590000 | Máquinas, Aparelhos e Instrumentos Mecânicos N.E. 1

84600000 | Caixas para Fundição, Moldes e Formas 1

B4610000 | Torneiras, Válvulas de Passagem e Artefactos Semelhantes 1

B4620000 | Rolamentos de Qualquer Espécie 1

84630000 | Veios de Transmissão, Manivelas e Cambotas, Chumaceiras 1

B4640000 | Juntas Metroplásticas, Jogos ou Sortidos de Juntas 1

B4650000 | Partes e Peças Separadas de Máquinas e Aparelho Mecânicos N. E, 1

85010000 | Geradores, Motores, Conversores e Bobinas Eléctricas 1

85020000 | Electrolimanes, Imanes Fermanentes, Pratos Mandris 1

85030000 | Pilhas Eléctricas 1

85040000 | Acumuladores Eléctricos 1

8SO40000 | Acumuladores Eléctricos E)

S50S0000 | Ferramentas e Máquinas-Ferramentas Electromecânicas 1

85060100 | Aspiradores de Poreiras e Enceradores 4

ESTE Nr re SS rr

8SOSM2Ot | Esmagadores « Misturadores de Alimentos 4

85050202 | Espremedores de Fruta 4

85060203 | Ventoinhas Eléciricas, de Uso Doméstico 2

85060204 Motnhos de Café 4

85060209 | Outros Aparelhos Electromecânicos de Uso Doméstico 4

BSOGOZIO | Partes e Peças de Aparelhos Eleciromecânicos de Uso Doméstico 4

85070001 | Máquinas de Barbear, Eléctricas 4

85070002 | Máquinas Eléctricas, de Cortar o Cabelo 2

85070003 | Máquinas de Tosquiar 1

85070009 | Peças de Máquinas de Barbear, de Cortar o Cabelo e de Tosquiar 2

8SOBOCOO | Aparelhos e Dispositivos Eléctricos de Ignição é Arranque 1

ESOGODO0 | Aparelhos Eléctricos de Iluminação, para Velocípedes é Automóveis 1

ES100000 | Lanternas Eléctricas Portáteis, com Energia Própria 2

85110000 | Fornos Eléctricos, Máquinas e Aparelhos Eléctricos de Soldar, Cortar bN

85120101 | Aquecedores de Água, Eléctricos s

85120102 | Aparelhos Eléctrcos para Aquecimento de Cazas à

85120200 | Ferros Elécticos de Engomar e Peças Separadas 3

R5120300 | Fogareiros, Fogões e Similares, Eléctricos, de Uso Doméstico 3

85120400 | Aparelhos Electrotérmicos para Cabeleireiros 2

85120500 Resistências para Aquecimento, Excluindo as do N.º 85.24 2

85120600 Aparelhos Electrotérmicos N. E. 4

85120700 | Partes e Peças Separadas N, E. de Aparelhos Electrotérmicos 2

85130000 | Aparelhos Eléciricos, Telefónicos e Telegráficos 1

85140000 | Microfones, Alto-Falantes e Amplificadores 4

85150101 | Galenas Receptoras para Radiodifusão 4

85150102 | Rádios de Pilhas e Transistores Simples 5

85150103 Aparelhos Receptores para Radiodifusão, de Ligar à Corrente 3

85150104 | Rádios de Ligar à Corrente, com Gira-Discos 4

85150105 | Rádios para Automóvel e Avião 4

85150106 | Aparelhos Radioeléctricos Receptores para Telegrafia 1

85150107 | Transistores com Gira-Discos 4

&5150108 | Transistores com Gravador de Som 4

85150109 | Outros. Aparelhos Receptores para Radiodifusão 4

85150200 | Aparelhos Receptores para Televisão 4

85150301 | Aparelhos Radioteléctricos Emissores 1

85150302 Radiogoniómetros 1

85150303 | Aparelhos Kadioeléctricos Emissores-Receptores 1

ES150309 | Outros Aparelhos Radipeléciricos, N, E. 1

85150400 Unidades Sintonizadores de Rádiofrequência de Entrada 1

85150500 Partes e Peças N. E. de Aperelhos Radioeléctricos N. E. 2

8SIG0000 | Aparelhos Eléctricos de Sinalização, para Vias de Comunicação 1

85170000 | Aparelhos Eléctricos de Sinalização Acústica ou Visual Í

85180000 | Condensadores Eléctricos Fixos, Variáveis ou Ajustáveis t

ES190000 | Aparelhos para Interrupção dos Circuitos Eléctricos 1

85200000 | Lâmpadas e Tubos Eléctricos, para Iluminação j

85210000 | Lâmpadas e Vávulas Electrónicas, Células Fotoeléttricas 1

85220000 | Múáfuinas e Aparelhos Eléctricos N. E. 1

85230000 | Fios Entrançados, Cabos Isolados para Usos Eléctricos 5

86070200 | Vagonetas para transporte de Mercadorias sobre Carris 5

86080000 | Contentores Utilizados em Qualquer Meio de Transporte 1t

87010000 | Tractores, Compreendendo os Tractores-Guinchos | 1

87020100 | Automóveis Destinados a Carroçamento com Caixa Basculante 1

87020200 | Automóveis com Cabine, mas sem Outra Carroçarias, N. E. 1

87020300 | Avto-Onibus, de Dois Pisos 5

87020400 Auto-Onibus N. E. 5

87020500 Trolley-Bus 1

=E roma:

8TO20600 | Automóveis para Serviços de Incêndios 1

7020700 | Ambulâncias Automóveis 1

87020800 | Automóveis para Transporte de Pessoas N. E., Excepto “Jeeps” 1

87020800 | Automóveis para Transporte de Pessoas N. E., Excepto “Jeeps” 4

87020500 | Autoríóveis para Remoção de Lixo 2

87021000 | Automóveis Tanques 1

87021100 | Automóveis de Carga, com Caixa Basculante, até 2500 Kg 'W

87021200 | Automóveis de Carga, de mais de 2500 Kg para Trabalhos em Estaleiros 1

87021300 | Automóveis de Carga, de Mais de 2500 Kg para Qutros Usos 1

87021401 | Automóveis de Carga, N. E. para Montagem pela Indústria Nacional 1

87021409 | Outros Automóveis de Carga, N. E. 3

87021501 Automóveis N. E. destinados à Montagem pela Indústria Nacional 1

87021509 | Outros Automóveis N. E. 3

S70I0ONO0 | Automóveis para Usos Especiais 1

87040100 | Automóveis Não Carroçados, com Motor, para Ambulâncias 1

87042000 | Automóveis Não Carroçados, com Motor, para Trolley-Bus 1

87040300 | Automóveis com Motor, para Carroçamento com Caixa Basculante 1

$87040401 | Automóveis com Motor N, E,, para Montagem pela Indústria Nacional 1

B7040409 | Automóveis Não Carroçados, com Motor, para o Transporte de Pessoas, N. É. 3

87040411 | Automóveis N. E., para Outros Fins, para montagem pela Endústria Nacional 1

87040419 | Automóveis Não Carroçados, com Motor, para Outros Fins, N. E. 3

87050000 | Carroçarias para Automóveis dos N.º 87.01 a 87.03 3

E7060000 | Partes, Peças e Acessórios dos Automóveis dos N.º 87.01 a 87.03 1

E7TOTOODOO | Carros Motorizados para Movimentação de Mercadorias t

87080000 | Carros e Automóveis Blindados de Cobate 1

87O90IO0 | Motocicletas e velocipedes com Motor de Cilindrada até 56 Cm3 5

ETON200 | Motocicletas com Carro Lateral, para Serviço de Incêndios 1

87090300 | Motocicletas N. É., com Carro Lateral, para Outros Usos 2

E7090400 | Motocicletas, sem Carro Lateral, até 125 Cm3 de Cilindrada 3

S7OS0SO0 | Motocicletas, sem Carro Lateral, de Cilindrada Superior à 125 Cm3 4

87090600 | Carros Laterais para Motocicletas 2

87160000 | YVelocípedes Sem Motor 5

87110000 | Cadeiras e Vefeulos para Uso de Inválidos 5

87120000 | Quadros é Guladores para os Veículos dos N.º 87,09 a 87.11 1

87120000 | Quadros e Guiadores para os Veículos dos N.º 87,09 à 87.11 4

87130000 | Veículos para Transporte de Crianças e de Doentes 3

87140100 | Veículos de Carga com Dispositivos para elevar Mercadorias 3

87140200 | Veículos de Carga Dispositivos para Elevar Mercadores 5

87140300 | Veículos de Carga, de Mão 3

87140400 | Veículos de Carga N. E. 5

87140500 Outros Yeloudlos Não Automóveis, Carga 3

S7140600 | Caixas Para Veículos de Carga, Não Automóveis, N, E. 3

87140700 | Peças Metálicas para Veículos de Carga, até 5DO gr cada 3

87140800 | Peças Metálicas para Veículos de Carga, com mais de 500 gr cada até 10 Kg 3

B7140900 | Peças Metálicas para Veículos de Carga, com mais de 10 Kg cada 3

87141000 Partes e Peças Separadas N. E. para Veículos de Carga 3

88010000 Acróstatos 1

88020000 | Aeronaves, Rotochutes 1

88030000 Partes e Peças Separadas dos Aparelhos dos N.º 88.10 e 88,02 1

ESD40OOO | Para-Quedas ec Respectivas partes, Peças Separadas é Acessórios Í

ESOSODOO | Catapultas e Outros Aparelhos de Lançamento Semelhantes 1

89010100 | Embarcações para Exclusivo Uso Desportivo 4

89010200 | Embarcações Transaccionais pelas Corporações de Pilotos 1

89010300 | Embarcações de Vela, até 1000 Ton Brutas de Arqueação 4

89010400 | Embarcações de Vela, com Mais de 1000 Ton Brutas de Arqueação 4

E9OI0500 | Salva-Vidas, de Propulsão Mecânica 5

E. E

E9SCIOGOO | Embarcações, de Propulsão Mecânica, N.E., até 4000 Brutas 5

89010700 | Outras Embarcações de mais de 4000 T Brutas de Arqueação 1

89OLIOSDO | Outras Embarcações N.E. 1

89020000 | Rebocadores 5

89030000 | Barcos Faróis, Barcos-Bombas, Dragas, Cábreais Flutuantes t

89040000 | Embarcações Condenadas por Inavegáveis 1

B90SOODO | Apetrechos Flutuantes Diversos 1

90020001 | Elementos de Óptica, Montados, para Aparelhos Fotográficos 3

90020002 | Elementos de Óptica, Montados, para Aparelhos de Cálculo E

SONLOGO3 | Lentes, Prismas, Etc,, para Aparelhos de Cálculo, Observação e Precisão 2

9ON2000S | Elementos de Óptica, Montados, N.E. 3

90030100 | Armações para Óculos, Lunetas, Lornhões e Semelhantes, de Quro 4

90030200 | Armações para Oculos, Chapeados de Ouro ou Douradas 4

20M4AIOC | Óculos para Correcção, Protecção, com Armações de Ouro 4

90040200 | Óculos para Correcção, com Armações Chiapeadas de Ouro ou Douradas 4

900409300 | Óculos Para Protecção, com Destino às Artes e Ofícios 1

SOOSOOOO | Binóculose Óculos de Ver ao Longe 4

SOOSNOOD | Instrumentos de Astronomia e Cosmografia 1

SO070101 | Máquinas Fotográficas até ao Peso de 20 Kg cada 4

90070102 | Aparelhos para Produção de Luz-Relâmpago, até 20 Kg cada 4

90070107 | Partes e Peças Separadas de Máquinas Fotográficas até 20 Kg de Peso 2

90070108 | Partes e Peças dos Aparelhos para Produção de Luz-Relâmpago, até 20 Kg 2

SOGT0201 [| Máquinas Fotográficas de Petxo Superior a 20 Kg 2

9DOTO201 | Máquinas Fotográficas de Peso Superior a 20 Kg 4

90070202 | Aparelhos para Produção de Luz-Relâmpago, com mais de 20 Kg 2

90070202 | Aparelhos para Produção de Luz-Relâmpago, com mais de 20 Kg 4

DOO70207 | Partes e Peças Separadas de Máquinas Fotográficas com mais de 20 Kg 2

FO0N70208 | Peças dos Aparelhos para Produção de Luz-Relâmpago com mais de 20 Kg 2

SOOBCIO1 Aparelhos de Tomadas de Vista e de Som, até ao Peso de 20 Kg 4

NOOSIIO2 | Partes e Peças de Aparelhos para Cinematografia até 20 Kg de Peso 2

SOOSOZOI | Aparelhos para Cinematografia com mais de 20 Kg de Peso 2

SOOSCZ01 | Aperelhos para Cinematografia com mais de 20 Kg de Peso 4

90080202 | Peças de Aparelhos para Cinematografia com mais de 20 Kg de Peso 2

90080301 Aparelhos de Projecção, com ou sem Reprodução de Som 2

9080301 | Aparelhos de Projecção, com ou sem Reprodução de Som 4

SODSD3O2 | Partes e Peças Separadas de Aparelhos de Projecção 2

90090101 Aparelhos de Projecção Fixa, até ao Peso de 20 Kg cada 4

9009002 | Aparelhos de Ampliação ou Redução Fotográfica até 20 Kg 2

9OD9CIO3 | Partes e Peças de Aparelhos de Projecção, Ampliação e Redução até 20 Kg 2

90090201 | Aparelhos de Projecção Fixa com mais de 20 Kg 2

9OC201 | Aparelhos de Projecção Fixa com mais de 20 Kg 2

DOOIMO2 | Aparelhos de Ampliação ou Redução Fotográfica, com mais de 20 Kg 2

9GODIO203 | Partes de Aparelhos de Projecção, Ampliação, Redução, com mais de 20 Kg 2

90100000 [| Aparelhos Utilizádos nos Laboratórios Fotográficos 2

9SOLIGO00 | Microscópios e Difractógrafos Electrónicos e Protónicos 2

50120000 + Microscópios Ópticos 2

90130000 | Aparelhos e Instrumentos de Óptica, N.E. 2

SOIO0D00 | Instrumentos e Aparelhos de Geodesia, Agrimesura, Nivelamento 2

SOLSOOCO | Balanças Sensíveis a Pesos Não Superior à 5 cg 2

SOIG0000 | Instrumentos para Desenho, Traçado e Cáiculo 1

90210000 | Instrumentos, Aparelhos e Modelos de Demonstração 2

9O0Z60DIO0 | Contadores para Gases, Líquidos e Electricidade 2

90270000 | Outros Contadores, Indicadores de Velocidade e Taquímetro 1

9OZBO0OIO | Instrumentos e Aparelhos Eléctricos ou Electrónicos de Medida 1

20290000 | Partes, Peças dos Aparelhos dos N.º 90.23, 90.24, 90,26, 90.27 e 90,28 1

91010100 | Relógios de Algibeira, de Pulso, de Ouro ou Platina 4

E Em

91010200 Relógios de Algibeira, de Pulso e Semelhantes de Prata 4

91010300 | Relógios de Algibeira, de Pulso, Dourados ou Chapeados de Ouro 4

91010400 | Relógios de Algibeira de Pulso e semelhantes, N.E. 3

F1010500 | Relógios com Pulseira em que Entrem Metais Preclosos 4

91010600 | Relógios com Pulseiras, Dourados ou Chapeados de Metais Preciosos 4

91010700 | Relógios com Pulseiras, Dourados ou Chapeados de Metais Preciosos 4

91010700 | Relógios com Pulseiras, Ornamenados com Pérolas ou Gemas 4

SI1010800 | Cantadores de Tempo 4

91020000 Relógios Despertadores 3

SIO7OCOO | Relógios Despertadores 4

SIDIONCO | Relógios de Painel e semelhantes, para Embarcações, Automóveis 4

91040100 Relógios de Caixa Alta 4

91040206 | Relógios de Parede ou de Mesa, Completos ou Não 4

91040300 | Relógios de Torre 4

91040400 | Cronórmetros 3

91040500 | Relógios Despertadores é Aparelhos de Relógios Semelhantes N.E. 3

91050000 | Aparelhos de Verificação e Contadores de Tempo 2

91060000 | Aparelhos para Pôr em Movimento um Maquinismo, Num tempo Dado 2

91070000 | Máquinas do Tipo Usado nos Relógios de Uso Pessoal, Acabadas 2

91080000 | Outras Máquinas para Relógios, Acabadas 2

91090100 | Caixa de Relógios, Não Ornamentadas, Acabados, de Ouro ou Platina 4

91090200 | Caixas de relógios, Não Ornamentadas, Acabados, de Prata 4

91096300 | Caixas de Relógios, Acabadas, Dourados ou Chapeados de Ouro 4

91090400 | Caixa de Relógios do Nº 91.01, Acabadas, N.E. e suas Partes 2

$10905DO | Caixas de Relógios, em Esboço, de Ouro ou Platina 4

91090600 | Caixas de Relógios, em Esboço, de Prata 4

91090700 | Caixas de Relógios, em Esboço, Chapeados de Ouro 4

91090BDO | Caixas de Relógios do N.º 91.01, em Esboço, N.E, e suas Partes 2

91090900 | Caixas de Relógios, Ornamentadas com Pérolas ou Gemas 4

91100000 | Caixas e Respectivas Partes para Aparelhos de Relojoaria 2

91110000 | Outras Peças Para Relojoaria 2

92010000 | Pianos, Cravos e Outros Instrumentos de Cordas com Teclado 4

92020000 | Outros Instrumentos Musicais de Corda 4

92030000 | Órgãos de Tubos, Harmónicos e Outros Instrumentos Semelhantes 4

923040000 Acordeões e Concertinas, Harmónias de Boca 4

92050000 | Outros Instrumentos Musicais de Sopro 4

92060000 | Instrumentos Musicais de Percursão — tais como Bombos, etc. 4

92070000 | Instrumentos Musicais Electromagnéticos, Electrostáticos 4

92080000 | Instrumentos Musicais N.E. 4

92090000 | Cordas para Instrumentos Musicais 2

92100000 | Partes, Peças e Acessórios de Instrumentos Musicais 2

92H100D00 | Gramafones e Outros Aparelhos de Gravação e Reprodução de Som 4

92120100 | Fios, Fitas e Tiras Preparadas para Gravação 2

92120200 | Suportes de Som, Preparados Para Gravação, N.E. 2

92120300 | Suportes de Som, Gravados, para Ensino de Línguas 2

92120401 | Discos Gravados N.E. 3

92120402 Cassetes Gravadas N.E. 4

92120409 | Outros Suportes de Som, Gravados, N.E. 4

92120500 | Matrizes e Moldes Galvânicos 2

92130000 | Peças e Acessórios dos Aparelhos Incluídos no N.º 92.11 2

93010000 | Armas Brancas, Suas Peças Separadas e Bainhas 4

53020000 | Revolveres e Pistolas 2

93020000 | Revolveres e Pistolas 3

93030000 | Armas de Guerra, Excluindo as dos N.º 93,01 e 93.02 1

93040100 | Espingardas e Carabinas de Carregar pela Boca 4

93040200 | Espingaidas de Carregar pela Culatra, de Calibre até 6 mm 4

93040300 | Espingardas de Carregar pela Culatra, com Calibre de 6 a 9 mm 4

E qo

93040400 | Espingardas e Carabinas, N.E., de um Cano, com Cães 2

93040500 | Espingardas e Carabinas, N.E., de Cães, com Mais de um Cano 2

93040600 | Espingardas e Carabinas, N.E, de um Cano sem Cães, 2

93040700 | Espingardas e Carabinas, N.E., sem Cães, de Mais de um Cano 2

9340S0DO | Armas de Fogo, NE, 4

93050000 | Outras Armas, Compreenderido as de Mola, Ar Comprimento ou Gás 4

93060000 | Partes e Peças de Armas, com Excepção das do N.º 99.01 2

93070100 | Copelas Metálicas Destinadas ao Fabrico de Cartuchame 1

93070200 | Artefactos para Usos Militares N.E. 1

93070300 | Cartuchos Carregados, com ou Projécteis 4

93070400 | Cartuchos Yazios, com ou sem Fulminantes 2

93070500 | Chumbo de Caça e Zagalotes 2

93070500 Buchas 2

93070700 | Projécteis e Munições, N.E. 2

94010000 | Cadeiras, Bancos, Poltronas, Sofás e Semelhantes 5

94030000 | Outros Móveis e Suas Partes 5

G4040000 | Artigos de Colchoeiro e Semelhantes 5

F5010000 | Tartaruga Preparada e em Obra 4

95020000 | Madrepérola Preparada « em Obra 4

95030000 | Marfim Preparado e em Obra 4

95D40000 ; Dssos Preparados e em Obra 4

95050000 | Chifres, Pontas, Coral Natural ou Reconstituído 8

95060000 | Matérias Vegetais para Talhe, Preparadas ou em Obra 4

95070000 | Espuma do Mar e Ambar Amarelo, Azeviche, Preparados 4

9SOBDOMO | Obras Modeladas ou Talhadas de Cera, Carafina, Estearina, Gomas 4

96010000 | Vassouras, ou sem Cabo 3

96020100 | Escovas para Dentes 5

96020200 | Escovas Para Uso Pessoal N.E. 5

6020300 | Escovas de Fios Metálicos 5

SG020400 | Escovas Para Outros Usos, N.E. 5

6020500 | Pincéis Para Uso Pessoal 5

6020600 | Pincéis Para Outros Usos 5

6020700 | Artefectos N.E. para Pintar e Raspar 3

95030000 | Cabeças Preparadas para Pincéis 5

96040000 | Espanadores e Semelhantes, de Penas 4

S605DO0O | Borlas para Pó-de-Arroz e Artefactos de Uso Semelhante 4

97010000 | Veículos de Rodas para Recreio de Crianças 5

37020000 | Bonecas de Qualquer Espécie 3

97030000 | Outros Brinquedos, Modelos Reduzidos para Recreio 3

97040000 | Jogos 4

97050000 | Artigos para Divertimentos e Festas 4

97060000 | Apetrechos para Jogos ào Ar Livre, Ginástica, Atletismo 2

97070100 | Anzóis 2

97070200 | Camaroeiros, Artefactos para Pesca á Linha 2

970BDMOO | Carrocéis, Baloiços e Instalações de Tiro ao Alvo 4

98010100 | Botões de Punho e de Pé-de-Salve 4

98010200 | Botões de Louça ou de Vidro 4

98010300 | Botões de Seda ou de Fibras Artificiais e Sintéticas 4

98010400 | Botões de Outras Matérias Têxteis 4

98010500 [| Botões N.E. 1

98020000 | Fechos de Correr e Suas Partes 1

PEOSNOOO | Canetas, Lapiseiras e Semelhantes, Salvo de Metais Preciosos 2

9EOIDOOO | Canetas, Lapiseiras e Semelhantes, Salvo de Metais Preciosos 4

GEOS0000 | Aparos e Respectivas Pontas, para Canetas 2

9EOSOOO0) | Lápis, Minas e Carvão para Desenho, Giz para Escrever 1

SESOGODOO | Ardáósias e Quadros para Escrita e Desenho 2

S80TOLGO | Datadores e Numeradores de Uso Manual 1

E o

98070200 | Carimbos, Alfabetos, Sinetes e Semelhantes, de Uso Manual 1

9EOSONOC | Fitas para Máquinas de Escrever, Almofadas para Carimbos 1

SA090IO | Lacre para Escritório, Massa que Tenha por Base Gelatina 3

98160100 | Acendedores e Isqueiros, de Prata 4

9BIDN200 | Acendedores e Isqueiros, de Outros Metais Preciosos 4

98100300 | Acendedores Dourados, Prateados, Chapeados de Metais Preciosos 4

9BIOD400 | Acendedores e isqueiros, NE. 3

SE8110000 | Cachimbos, Boquilhas, Pontas, Tubos e Outras Peças 4

981200001 | Pentes, Travessas e Artefactos Semelhantes Ss

98130000 | Barbas e Semelhantes para Espartilhos 3

98140000 | Pulverizadores para Toucador, Armados 4

SE150000 | Garrafas Isoladoras e Outros Recipientes Isotérmicos 3

98160000 | Manequins e Semelhantes para Exposição 3

99010000 | Quadros, Pinturas e Desenhos, Feitos inteiramente à Mão,

99020000 | Gravuras, Estampadas e Litografias Originais 4

99030000 | Produções Originais de Arte Estatuária e de Escultura 4

99040000 | Selos Postais, Fiscais, « Análogos, Obliterados ou Não 4

99050000 | Colecções e Exemplares para Colecções de Zoologia, Botânica 4

SSO6G0000 | Antiguidades com mais de 100 anos 4

04020001 Leite em Pó 1

04020001 Leite em Pó 3

1OO60000 | Arroz t

10060000 | Arroz 5

15071300 | Óleos e Gorduras de Origem Vegetal, N.E., para Usos Alimentares E)

2705bis Gás de Iluminação, Gás Pobre, Gás d'Água 1

27100260 Gasolina N.E. 1

27100600 | Óleos Combustíveis para Aviões de Propulsão por Jacto Militares 1

27100710 | Gasóleo 1

27100710 | Gasóleo 5

27100711 | «Diesel-Oily E)

27100712 | «Fúcl-Oily Doméstico 5

27100713 | «Fúel-Oil» Ligeiro 3

27100714 «Fúrl-Oily» Pesado 5

27100719 | Outros Óleos Combustíveis N.E. L

294306000 | Acúcares Quimicamente Puros, com Excepção da Sacarose 1

34010100 | Sabão Não Aromatizado, em Barra ou Bloco 5

34010400 | Sabão Não Aromatizado N.E, -)

49070000 | Selos Postais, Fiscais e Semelhantes, Papel Selado, Notas de Banco 2

O Presidente da República, JOSE EDUARDO DOS SANTOS,

O, E, 11/47 — 5300 ex. — 199]