Texto integral
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São exonerados os Oficiais Generais e Almirantes abaixo designados:
Tenente-General (NIP 42351693) Dinis Segunda Lucama, do cargo de Comandante da Região Militar Norte, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 59/23, de 16 de Fevereiro;
Tenente-General (NIP 40146393) Remígio do Espírito Santo, do cargo de Comandante da 3.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Leste, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 201/20, de 30 de Julho;
Tenente-General (NIP 10005492) Justino da Glória Ramos, do cargo de Chefe da Direcção de Educação Patriótica da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
Brigadeiro (NIP 40510192) Nicolau Ganze Ernesto, do cargo de Inspector Superior para o Armamento, Técnica e Indústria da Defesa da Inspecção Geral de Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 29/21, de 26 de Janeiro;
Brigadeiro (NIP 40025692) António José dos Santos Custódio, do cargo de Chefe de Direcção de Programação Militar da Direcção Principal de Planeamento e Organização do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 179/19, de 22 de Maio;
Brigadeiro (NIP 40309892) Domingos Tuty Muxindo, do cargo de Chefe do Gabinete Técnico de Atendimento e Gestão dos Assuntos dos Ex-Militares, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 218/17, de 26 de Setembro;
Brigadeiro (NIP 40318192) Pedro da Silva Quinhento, do cargo de Chefe da Direcção de Estudos e Planeamento da Direcção Principal de Planeamento e Organização do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 179/19, de 22 de Maio;
Brigadeiro (NIP 42132593) António José Neto, do cargo de 2.º Comandante da Região Militar Cabinda, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 59/23, de 16 de Fevereiro;
Brigadeiro (NIP 42603493) António Joaquim Neto João, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Pessoal e Quadros do Exército, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 25/22, de 26 de Janeiro;
Brigadeiro (NIP 40308592) Joaquim Fernando Marcos, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Preparação Combativa do Exército, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
Brigadeiro (NIP 42631193) Francisco Ndala Cativa, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Operações do Exército, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 230/17, de 27 de Setembro;
Brigadeiro (NIP 61145598) Manuel Evaristo Prego, do cargo de Comandante da 40.ª Brigada de Infantaria do Exército, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 201/20, de 30 de Julho;
Brigadeiro (NIP 42596993) Manuel Francisco Calongo, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Inteligência Militar Operativa do Exército, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 179/19, de 22 de Maio;
Brigadeiro (NIP 48658393) Wilson Bandeira Dias, do cargo de Comandante da 75.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Norte, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 59/23, de 16 de Fevereiro;
Brigadeiro (NIP 10014292) Horácio António Neto, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Aviação da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 109/14, de 7 de Maio;
Brigadeiro (NIP 10001992) José Manuel Mendes Joaquim, do cargo de Chefe de Gabinete do Chefe do Estado Maior da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 10/08, de 30 de Junho;
Brigadeiro (NIP 10325092) Osvaldinho Ambrósio da Conceição, do cargo de Chefe do Estado Maior da Região Aérea Sul, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 126/18, de 4 de Maio;
Brigadeiro (NIP 10038392) Sebastião Alberto, do cargo de 2.º Comandante da Região Aérea Norte, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 29/21, de 26 de Janeiro;
Brigadeiro (NIP 10322892) Sebastião Domingos João Pedro Catembua, do cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Região Aérea Sul, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 126/18, de 4 de Maio;
Contra-Almirante (NIP 30017492) Gonçalo Lourenço de Sousa, do cargo de 2.º Comandante da Academia Naval, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 132/21, de 27 de Maio;
Contra-Almirante (NIP 44045792) João Sebastião Makuedia, do cargo de Comandante- Adjunto para a Educação Patriótica da Região Naval Norte, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 77/20, de 20 de Março;
Contra-Almirante (NIP 30026592) Manuel Bento, do cargo de Chefe da Direcção de Informática da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 219/17, de 26 de Setembro.
Publique-se. Luanda, aos 29 de Dezembro de 2023.
O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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