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Decreto Presidencial n.º 185/25

Nomeia os Oficiais Comissários da Polícia Nacional de Angola Mateus André para o cargo de Director da Escola Prática de Polícia, Fernando Luís João para o cargo de Delegado do Ministério do Interior e Comandante Provincial da Lunda Sul, Manuel José Constantino para o cargo de Director de Logística, João Paiva para o cargo de Inspector do Comando Provincial de Luanda, Avelino Mateus Ucuahana Chissu

Nomeia os Oficiais Comissários da Polícia Nacional de Angola Mateus André para o cargo de Director da Escola Prática de Polícia, Fernando Luís João para o cargo de Delegado do Ministério do Interior e Comandante Provincial da Lunda Sul, Manuel José Constantino para o cargo de Director de Logística, João Paiva para o cargo de Inspector do Comando Provincial de Luanda, Avelino Mateus Ucuahana Chissuata para o cargo de 2.º Comandante Provincial da Lunda Sul, Caetano Quitumbo para o cargo de 2.º Comandante Provincial do Uíge, António José Manuel para o cargo de 2.º Comandante Provincial do Bengo, Bernardo José Diogo para o cargo de 2.º Comandante Provincial do Cubango e Avelino José para o cargo de Comandante da Unidade de Reacção Patrulhamento do Comando Provincial de Luanda, e delega competência ao Ministro do Interior, para conferir posse às individualidades nomeadas.

Instituição
Presidente da República
Publicação
Diário da República I Série n.º 193 de 10 de Outubro de 2025
Data
10/10/2025
Área
Administrativo e Contratação Pública
Vigência
Em vigor
Fonte
Publicação oficial verificada
Artigos
0
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Em vigor: nenhum diploma da base o revoga.

Última conferência registada

21/10/2026 · Diário da República I Série n.º 193 de 10 de Outubro de 2025

Efeitos registados: início por confirmar.

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Texto integral

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea g) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte:

1.

São nomeados os Oficiais Comissários da Polícia Nacional de Angola abaixo designados:

a)

Comissário Mateus André, para o cargo de Director da Escola Prática de Polícia da Polícia Nacional de Angola;

b)

Comissário Fernando Luís João, para o cargo de Delegado do Ministério do Interior e Comandante Provincial da Lunda Sul da Polícia Nacional de Angola;

c)

Subcomissário Manuel José Constantino, para o cargo de Director de Logística da Polícia Nacional de Angola;

d)

Subcomissário João Paiva, para o cargo de Inspector do Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional de Angola;

e)

Subcomissário Avelino Mateus Ucuahana Chissuata, para o cargo de 2.º Comandante Provincial da Lunda Sul da Polícia Nacional de Angola;

f)

Subcomissário Caetano Quitumbo, para o cargo de 2.º Comandante Provincial do Uíge da Polícia Nacional de Angola;

g)

Subcomissário António José Manuel, para o cargo de 2.º Comandante Provincial do Bengo da Polícia Nacional de Angola;

h)

Subcomissário Bernardo José Diogo, para o cargo de 2.º Comandante Provincial do Cubango da Polícia Nacional de Angola;

i)

Subcomissário Avelino José, para o cargo de Comandante da Unidade de Reacção e Patrulhamento do Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional de Angola.

2.

Ao Ministro do Interior é delegada competência para conferir posse às individualidades ora nomeadas.

Publique-se. Luanda, aos 7 de Outubro de 2025. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

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