Texto integral
Decreto Presidencial n.º 186/11
de 29 de Junho
Por conveniência de serviço;
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 121.º e do n.º 1 do artigo 125.º, ambos
da Constituição da República de Angola, o seguinte:
Nomeio Joaquim Augusto de Lemos, para o cargo de
Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da
República de Angola, acreditado na Federação da
Rússia.
Publique-se.
Luanda, aos 8 de Junho de 2011.
O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.
Decreto Presidencial n.º 187/11
de 29 de Junho
Por conveniência de serviço;
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 121º e do n.º 1 do artigo 125.º, ambos
da Constituição da República de Angola, o seguinte:
Exonero Alberto Correia Neto, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola, acreditado na República da
Eslováquia, para o qual havia sido nomeado
por Decreto Presidencial n.º 46/06, de 30 de
Outubro.
Publique-se.
Luanda, aos 27 de Junho de 2011.
O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.
Decreto Presidencial n.º 188/11
de 29 de Junho
Por conveniência de serviço;
Usando da faculdade que é conferida ao Presidente da
República, pelas disposições conjugadas da alínea c) do
n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março — de
Defesa Nacional e das Forças Armadas, nos termos da
alínea d) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º da Constituição da República de Angola;
Ouvido o Conselho de Segurança Nacional, determino:
São nomeados os Oficiais Generais do Exército abaixo
indicados:
O Brigadeiro (NIP 40478893) Domingos Silva
Kicongo, para o cargo de 2.º Comandante da
Missão Angolana de Cooperação Técnico Militar
e de Segurança na República da Guiné-Bissau;
O Contra-Almirante (NIP 30008792) Silva Dala,
para o cargo de Chefe do Gabinete Técnico da
Missão Angolana de Cooperação Técnico-Militar
e de Segurança na República da Guiné-Bissau.
Publique-se.
Luanda, aos 28 de Junho de 2011.
O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.
Decreto Presidencial n.º 189/11
de 29 de Junho
Por conveniência de serviço;
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 121.º e do n.º 1 do artigo 125.º, ambos da
Constituição da República de Angola, o seguinte:
Nomeio Eduardo Ruas de Jesus Manuel, para o cargo
de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola, acreditado na República da Guiné-Conacry.
Publique-se.
Luanda, aos 28 de Junho de 2011.
O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.
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MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Despacho n.º 443/11
de 29 de Junho
Em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos do artigo 137.º da Constituição da República de Angola e de acordo com a alínea d)
do artigo 4.º do Decreto Presidencial n.º 78/10, de 26
de Maio, conjugado com o artigo 7.º do Decreto n.º 26/97,
de 4 de Abril.
Beatriz David Buiti Lombo, técnica superior de 2.º classe —
exonerada do cargo de Secretária do Ministro dos Assuntos Parlamentares, para o qual havia sido nomeada por
despacho de 13 de Outubro de 2010.
O presente despacho entra imediatamente em vigor.
Publique-se.
Luanda, aos 27 de Junho de 2011.
O Ministro, Norberto Fernandes dos Santos.
Despacho n.º 444/11
de 29 de Junho
Em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos do artigo 137.º da Constituição da República de Angola e de acordo com a alínea 2d) do