Texto integral
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São exonerados os Oficiais Generais abaixo designados:
General (NIP 48174793) Henrique Futy, do cargo de Assessor do Chefe da Casa Militar do Presidente da República, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 4/09, de 28 de Janeiro;
Tenente-General (NIP 40490293) Leopoldino Fragoso do Nascimento, do cargo de Consultor do Ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 216/10, de 27 de Setembro;
Tenente-General (NIP 10041492) Fernando de Brito Teixeira de Sousa e Andrade, do cargo de Consultor do Ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 216/10, de 27 de Setembro.
Publique-se. Luanda, aos 20 de Junho de 2018.
O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.