Texto integral
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São exonerados os Oficiais Generais abaixo designados:
Tenente-General (NIP 46603793) João da Silva Mendonça, do cargo de Director do Gabinete do Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 62/23, de 16 de Fevereiro;
Brigadeiro (NIP 43791594) Manuel Gouveia, do cargo de Director do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 16/24, de 5 de Janeiro.
Publique-se. Luanda, aos 4 de Maio de 2026.
O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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