Texto integral
O Presidente da República decreta, nos termos das disposições combinadas da alínea h) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São promovidos os Oficiais Comissários da Polícia Nacional de Angola, abaixo designados:
Ao Posto Policial de Comissário-Chefe
Comissário Manuel Francisco Gonçalves.
Ao Posto Policial de Comissário
Subcomissário António Pereira de Santana;
Subcomissário José António Gaspar;
Subcomissário José Fernando Mação.
Publique-se. Luanda, aos 28 de Novembro de 2024.
O Presidente da República,
JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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