Texto integral
Decreto Presidencial n.º 202/12 NS a
de 1 de Outubro
Por coniveniência de serviço; :
O Presidente da República decreta, nos termos da alí- o
nea k) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da 2
Constituição da República de Angola, conjugado com ó n.º 1 "
do artigo 21.º da Lei n.º 17/10, de 29 de Julho, nomeio o "
seguinte: , “o |
Bento Joaquim Sebastião Francisco Bento, parã 6
cargo de Governador da Província de Luanda. ”
Aldina Matilde Barrós da Lomba, para o cargo de NS
Governadorá da Província de Cabinda. — | a E
oa
. 3. José Joana André, para o cargo de Governador da
Província do Zaire.
Paulo Pombolo, para o cargo de Governador da
Província do Uíige.
João Bernardo de Miranda, para o cargo de Governador
da Província do Bengo.
Henrique André Júnior, para o cargo de Governador da
Província do Kwanza-Norte.
Norberto Fernandes dos Santos, para o cargo de
Governador da Província de Malanje.
Ernesto Muangala, para o cargo de Governador da
Província da Lunda-Norte.
Cândida Maria Guilherme Narciso, para o cargo de
Governadora da Província da Lunda-Sul.
João Ernesto dos Santos, para o cargo de Governador
da Província do Moxico.
Eusébio Teixeira de Brito, para o cargo de Governador
da Província do Kwanza-Sul.
Armando da Cruz Neto, para o cargo de Governador
da Província de Benguela.
Fernando Faustino Muteka, para o cargo de
Governador da Província do Huambo.
Álvaro Manuel de Boavida Neto, para o cargo de
Governador da Província do Bié.
Isaac Francisco Maria dos Anjos, para o cargo de
Governador da Província do Namibe.
João Marcelino Tyipinge, para o cargo de Governador
da Província da Huíla.
António Didaleiwa, para o cargo de Governador da
Província do Cunene.
Francisco Higino Lopes Carneiro, para o cargo de
Governador da Província do Kuando Kubango.
Publique-se. Ú
Luanda, aos 28 de Setembro de 2012.
O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO
DO TERRITÓRIO o
— — Despacho n.º 2102/12
de 1 de Outubro :
Por conveniência de serviço público; TS
Em conformidade com os poderes. delegados pelo
— — Presidente da República, nos termos do artigo 137º, da
Constituição da República de Angola-e da competência que
me é atribuída pela alíneal) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto
o Presidencial n.º 118/10, de 29.de Junho, detêrminos — ==
Co 1.º É Maria Helena Mouzinho, nomeada para, em
”s comissão .dé serviço, exercér o cargo de Chefe de Secção.
.. Administrativa e Biblioteca, do Centro dê Documentação e
— Informação deste Ministério. |. a
º — Este Despacho tem carácter retroactivo a partir de
1 de Agosto de 2010.
Publique-se.
Luanda, aos 30 de Julho de 2012,
O Ministro, Bornito de Sousa Baltazar Diogo. |
Despacho n.º 2103/12
de 1 de Outubro
Por conveniência de serviço público;
Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos do artigo 137.º, da
Constituição da República de Angola e da competência que
me é atribuída pela alínea k) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto
Presidencial n.º 118/10, de 29 de Junho, determino: |
º — É N'"Gombe N Dongo nomeada para, em comissão
de serviço, exercer o cargo de Chefe de Secção de Gestão
e Mobilidade dos Recursos Humanos, do Departamento
de Formação, Política Salarial e Mobilidade dos Recursos
Humanos, do Gabinete dos Recursos Humanos, deste
Ministério.
º — E Maria Antónia da Costa Faria nomeada para, em
comissão de serviço, exercer o cargo de Chefe de Secção
de Processamento de Dados Estatísticos, do Departamento :
de Gestão de Base de Dados dos Recursos Humanos da !
Administração Local, do Gabinete dos Recursos Humanos,
deste Ministério. e
º — Este Despacho entra imediatamente em vigor. |
Publique-se. de |
Luanda, aos 30 de Julho de 2012. ;
O Ministro, Bornito de Sousa Baltazar Diogo. :
Despacho n.º 2104/12. é suma o
de 1 de Outubro ía 1 a?
Por conveniência-de serviço público; +. Lo | ! “E.
Em conformidade com os poderes delégados pêlo. o
Presidente da República, nos termos do artigo 137.º, da.
Constituição dá República de Angola e da competência que =
me é atribuída pela alínea k) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto.
Presidencial n.º 118/10, de 29 de Junho, determino: = o
º — É Sara Graça Chiwale nomeada para, em cómiss =
são de serviço, exércer o cargo de Chefe de Secção =
Administrativa, do Gabinete dos Recursos. Humarios da ===
Administração Local, deste Ministério. o nt Lh| AE e
— 2.º Este Despacho entra imediatamente em vigor. SUA
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— Luanda, aos 30 .de Julho de 2012
— OMinistro, Bornito de Sousa Baltazar Diogo. co
co Despachonº 2105/12.
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— Porconveniência de serviço público;
— Em conformidade cóm os poderes: delegados pelo =
— Presidente da República, nos termos do artigo 137.º, da