Saltar para o conteúdo
UhoLex
LegislaçãoJurisprudênciaPlanos
Entrar na plataforma
← Toda a legislação
Decreto Presidencial n.º 290/19

Exonera Augusto Archer de Sousa Mangueira do cargo de Ministro das Finanças e Maria Cândida Teixeira do cargo de Ministra da Educação

Exonera Augusto Archer de Sousa Mangueira do cargo de Ministro das Finanças e Maria Cândida Teixeira do cargo de Ministra da Educação.

Instituição
Presidente da República
Publicação
Diário da República I Série n.º 132 de 9 de Outubro de 2019
Data
09/10/2019
Área
Administrativo e Contratação Pública
Vigência
Em vigor
Fonte
Publicação oficial verificada
Artigos
0
Ver no LEX.AO ↗

Em vigor: nenhum diploma da base o revoga.

Última conferência registada

21/10/2026 · Diário da República I Série n.º 132 de 9 de Outubro de 2019

Efeitos registados: início por confirmar.

Consultar publicação conferida

Índice

  1. Texto integral

Texto integral

Usando da faculdade que é conferida ao Presidente da República, pelas disposições combinadas da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, por conveniência de serviço, são exoneradas as entidades dos cargos abaixo designados:

Augusto Archer de Sousa Mangueira, do cargo de Ministro das Finanças, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 239/17, de 28 de Setembro.

Maria Cândida Teixeira, do cargo de Ministra da Educação, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Presidencial n.º 239/17, de 28 de Setembro.

Publique-se.

Luanda, aos 8 de Outubro de 2019.

O Presidente da República,

JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

Tem uma questão concreta?

O Assistente jurídico do UhoLex responde com base nesta legislação e jurisprudência, cita os artigos aplicáveis e calcula os prazos. Criar conta é gratuito.

Criar conta grátis

Informação jurídica para consulta. Confirme sempre a redacção na publicação oficial e, para um caso concreto, consulte um advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Angola.

© 2026 UhoLex · UhoCha, Prestação de Serviços Tecnológicos e ComércioInícioLegislaçãoJurisprudênciaPrivacidadeTermos de Uso