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Decreto Presidencial n.º 70/23

Exonera Albino Malungo do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado nos Emiratos Árabes Unidos, António Manuel Luvualu de Carvalho do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República da Guiné Equatorial, Apolinário Jorge Correia do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de

Exonera Albino Malungo do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado nos Emiratos Árabes Unidos, António Manuel Luvualu de Carvalho do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República da Guiné Equatorial, Apolinário Jorge Correia do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado no Reino da Suécia, Azevedo Xavier Francisco do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República da Zâmbia, Carlos Alberto Saraiva de Carvalho Fonseca do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República Portuguesa, Cecília Caldeira da Conceição Rosário do cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Angola acreditada na Confederação Helvética da Suíça, Eustáquio Januário Quibato do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República Federal da Nigéria, Fidelino de Jesus Florentino Pelinganga do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República da Argentina, Florêncio Mariano da Conceição e Almeida do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República Federativa do Brasil, Francisco José da Cruz do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na Repú

Instituição
Presidente da República
Publicação
Diário da República I Série n.º 48 de 14 de Março de 2023
Data
14/03/2023
Área
Administrativo e Contratação Pública
Vigência
Em vigor
Fonte
Publicação oficial verificada
Artigos
0
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Em vigor: nenhum diploma da base o revoga.

Última conferência registada

21/10/2026 · Diário da República I Série n.º 48 de 14 de Março de 2023

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Índice

  1. Texto integral

Texto integral

Por conveniência de serviço;

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 121.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: São exoneradas as entidades dos cargos abaixo designados:

1.

Albino Malungo, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado nos Emiratos Árabes Unidos, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 167/19, de 20 de Maio;

2.

António Manuel Luvualu de Carvalho, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República da Guiné Equatorial, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 167/19, de 20 de Maio;

3.

Apolinário Jorge Correia, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado no Reino da Suécia, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 42/19, de 31 de Janeiro;

4.

Azevedo Xavier Francisco, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República da Zâmbia, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 167/19, de 20 de Maio;

5.

Carlos Alberto Saraiva de Carvalho Fonseca, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República Portuguesa, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 136/18, de 24 de Maio;

6.

Cecília Caldeira da Conceição Rosário, Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Angola acreditada na Confederação Helvética da Suíça, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Presidencial n.º 201/19, de 24 de Junho;

7.

Eustáquio Januário Quibato, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República Federal da Nigéria, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 235/14, de 5 de Setembro;

8.

Fidelino de Jesus Florentino Pelinganga, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República da Argentina, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 201/19, de 24 de Junho;

9.

Florêncio Mariano da Conceição e Almeida, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República Federativa do Brasil, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 167/19, de 20 de Maio;

10.

Francisco José da Cruz, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República Democrática Federal da Etiópia e Representante Permanente junto da União Africana e Comunidade Económica para África, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 42/19, de 31 de Janeiro;

11.

Joaquim Duarte Pombo, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República de São Tomé e Príncipe, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 50/18, de 15 de Fevereiro;

12.

José Luís de Matos Agostinho, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado no Reino de Espanha, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 50/18, de 15 de Fevereiro;

13.

Maria Cuandina Tchilepa de Carvalho, Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Angola acreditada na República da Guiné, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Presidencial n.º 201/19, de 24 de Junho;

14.

Maria de Jesus dos Reis Ferreira, Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Angola e Representante Permanente das Nações Unidas em Nova Iorque, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Presidencial n.º 50/18, de 15 de Fevereiro;

15.

Maria Filomena Lobão Telo Delgado, Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Angola acreditada na República da África do Sul, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Presidencial n.º 50/18, de 15 de Fevereiro;

16.

Paulino Domingos Baptista, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado no Estado do Vaticano, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 87/18, de 6 de Abril;

17.

Teodolinda Rosa Rodrigues Coelho, Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Angola acreditada na República da Áustria e Representante Permanente junto da Organização das Nações Unidas e outras Organizações Internacionais em Viena, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Presidencial n.º 87/18, de 6 de Abril.

Publique-se. Luanda, aos 7 de Março de 2023.

O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

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