Texto integral
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São exonerados os Oficiais Generais e Almirantes abaixo designados:
General (NIP 68936392) Arlindo Samuel Kapinala, do cargo de Presidente do Conselho Superior de Disciplina Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 31/03, de 3 de Abril;
General (NIP 40188492) Jacks Raul, do cargo de Conselheiro do Comandante do Exército para Preparação Combativa, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
General (NIP 40517492) Matias Lima Coelho, do cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 88/17, de 23 de Maio;
Tenente-General (NIP 40305992) André Alberto António Kizua, do cargo de Chefe da Direcção de Comunicação e Imagem da Direcção Principal de Educação Patriótica do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 110/14, de 21 de Maio;
Tenente-General (NIP 10179392) Ângelo António Eduardo Paca, do cargo de Director do Gabinete de Estudo, Planeamento e Estatística do Ministério da Defesa Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 148/16, de 8 de Julho;
Tenente-General (NIP 40308392) António de Jesus Miguel José Fernandes, do cargo de Chefe da Direcção de Educação Patriótica do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 115/14, de 29 de Maio;
Tenente-General (NIP 40010893) Baptista Suzinho, do cargo de Chefe da Direcção de Pessoal e Quadros do Estado-Maior do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
Tenente-General (NIP 40010893) Barbosa Antunes Epalanga, do cargo de Director Nacional- Adjunto para Política de Defesa do Ministério da Defesa Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 218/17, de 26 de Setembro;
Tenente-General (NIP 40012293) Carlos Alberto Moreira Bastos, do cargo de Vice- Presidente do Conselho Superior de Disciplina Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 35/03, de 18 de Novembro;
Tenente-General (NIP 40516992) João Francisco Adão, do cargo de Comandante da Unidade de Apoio do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 35/03, de 18 de Novembro;
Tenente-General (NIP 40091392) José Filomeno Peres Afonso, do cargo de Chefe da Direcção Principal de Contra-Inteligência Militar, para o qual havia sido nomeado através do Despacho Presidencial n.º 62/06, 27 de Setembro;
Tenente-General (NIP 40516692) José Maria Marques, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Educação Patriótica do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 218/17, de 26 de Setembro;
Tenente-General (NIP 40027192) Mateus Manuel Gaspar, do cargo de Chefe da Direcção de Armamento da Direcção Principal de Armamento e Técnica do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial;
Vice-Almirante (NIP 30008692) António José de Oliveira Miranda, do cargo de Comandante da Academia Naval da Marinha, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 108/14, de 20 de Maio;
Vice-Almirante (NIP 30005292) Augusto Pedro, do cargo de Comandante da Região Naval Norte, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 124/15, de 29 de Maio;
Vice-Almirante (NIP 44046292) Francisco Domingos Miranda, do cargo de Comandante do Instituto Superior da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 232/17, de 27 de Setembro;
Vice-Almirante (NIP 30005392) Joaquim de Almeida Bambi, do cargo de Chefe da Direcção de Hidrografia e Navegação da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 219/17, de 26 de Setembro;
Vice-Almirante (NIP 30005492) Jorge Correia da Silva, do cargo de Comandante da Esquadra Naval Operacional da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 108/14, de 20 de Maio;
Vice-Almirante (NIP 30005892) Jorge Fortes Gabriel, do cargo de Chefe da Direcção de Educação Patriótica da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 42/09, de 9 de Setembro;
Vice-Almirante (NIP 3001432) Luís António, do cargo de Conselheiro do Comandante da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 108/14, de 20 de Maio;
Vice-Almirante (NIP 30002392) Noé Rodrigues João Magalhães, do cargo de Chefe da Direcção de Inteligência Militar Operativa da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 95/13, de 21 de Junho;
Vice-Almirante (NIP 30002592) Pedro Vemba, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Armamento e Técnica do Estado-Maior-General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 110/14, de 21 de Maio;
Brigadeiro (NIP 44754694) António Jorge Samalesso, do cargo de Comandante-Adjunto para Educação Patriótica do Corpo do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
Brigadeiro (NIP 42132593) António José Neto, do cargo de Chefe do Estado Maior da Região Militar Centro, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 230/17, de 27 de Setembro;
Brigadeiro (NIP 40471193) António João Baptista da Gama Tavares, do cargo de Comandante das Oficinas Gerais de Reparação do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 164/12, de 5 Julho;
Brigadeiro (NIP 40423592) Adérito Manuel Nicolau, do cargo de Chefe da Direcção de Guerra Psicológica do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 115/14, de 29 de Maio;
Brigadeiro (NIP 46604593) António Manuel Aprel, do cargo de Comandante-Adjunto para Educação Patriótica da Região Militar Cabinda, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
Brigadeiro (NIP 10008792) Armando Ângelo Pereira Bravo, do cargo de Comandante- Adjunto para Educação Patriótica da Região Aérea Sul, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 109/14, de 21 de Maio;
Brigadeiro (NIP 42595793) Francisco Mussua Wiliams, do cargo de 2.º Comandante da Região Militar Centro, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 230/17, de 27 de Setembro;
Brigadeiro (NIP 48051693) Francisco Adão da Silva, do cargo de Comandante-Adjunto para Educação Patriótica da Região Militar Leste, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial;
Brigadeiro (NIP 42335692) Jorge Manuel Adão, do cargo de Chefe da Direcção de Planeamento e Organização da Direcção Principal de Logística do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 110/14, de 21 de Maio;
Brigadeiro (NIP 42431493) João Baptista Paulo, do cargo de Comandante da Brigada de Forças Especiais do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
Brigadeiro (NIP 10022592) João Francisco Quimas, do cargo de Comandante-Adjunto para Educação Patriótica da Região Aérea Norte, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 109/14, de 21 de Maio;
Brigadeiro (NIP 30016892) José Alberto Benjamim, do cargo de Chefe do Estado Maior da Região Aérea Sul, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 74/12, 30 de Abril;
Brigadeiro (NIP 40424892) Lucas Carvalho da Silva, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Pessoal e Quadros do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 218/17, de 26 de Setembro;
Brigadeiro (NIP 40324192) Mário Gustavo da Silva, do cargo de Comandante-Adjunto para Educação Patriótica da Região Militar Centro, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial;
Brigadeiro (NIP 42616993) Pedro Vieira de Oliveira, do cargo de Chefe do Gabinete Jurídico do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 110/2014, de 21 de Maio;
Brigadeiro (NIP 40323492) Samuel Zinga Emília, do cargo de Adido de Defesa junto da Embaixada da República de Angola na República Portuguesa, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 144/15, de 30 de Junho;
Contra-Almirante (NIP 30006792) Manuel Sieta Tiago Nzianga, do cargo de Conselheiro do Comandante da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 219/17, de 26 de Setembro;
Contra-Almirante (NIP 42647793) Filomeno Octávio da Conceição Benedito, do cargo de Procurador Militar junto da Polícia Nacional, Órgãos de Segurança e Ordem Interna, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 107/14, de 7 de Junho;
Contra-Almirante (NIP 30006592) Tomás Felgueiras Neto, do cargo de Chefe do Estado Maior da Região Naval Sul, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 232/17, de 27 de Setembro;
Contra-Almirante (NIP 30006192) Victor Fernando Alberto, do cargo de Comandante- Adjunto para Educação Patriótica da Região Naval Sul, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 219/17, de 26 de Setembro.
Publique-se. Luanda, aos 10 de Abril de 2018.
O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.