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Decreto Presidencial n.º 113/23

Dá por findas as funções que Eduardo Avelino dos Santos Neto vinha exercendo como Adido de Defesa junto da Embaixada da República de Angola nos Estados Unidos da América

09/05/2023Em vigor0 artigos

Dá por findas as funções que Eduardo Avelino dos Santos Neto vinha exercendo como Adido de Defesa junto da Embaixada da República de Angola nos Estados Unidos da América.

Instituição
Presidente da República
Publicação
Diário da República I Série n.º 82 de 9 de Maio de 2023
Data
09/05/2023
Área
Administrativo e Contratação Pública
Vigência
Em vigor
Fonte
Publicação oficial verificada
Artigos
0
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Em vigor: nenhum diploma da base o revoga.

Última conferência registada

21/10/2026 · Diário da República I Série n.º 82 de 9 de Maio de 2023

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Índice

  1. Texto integral

Texto integral

Por conveniência de serviço;

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte:

São dadas como findas as funções do Brigadeiro Eduardo Avelino dos Santos Neto, Adido de Defesa junto da Embaixada da República de Angola nos Estados Unidos da América.

Publique-se.

Luanda, aos 3 de Maio de 2023.

O Presidente da República,

JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

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