Regulamento Interno do Instituto Nacional de Formação de

Conselho Directivo;

Director-Geral;

Conselho Fiscal.

Departamento de Apoio ao Director-Geral;

Departamento de Administração e Serviços Gerais;

Departamento de Recursos Humanos e Tecnologias de Informação.

Departamento de Gestão da Formação e Controlo da Qualidade;

Departamento de Formação Contínua e a Distância;

Departamento de Supervisão Pedagógica.

Director-Geral, que o preside;

Directores-Gerais Adjuntos;

Chefes de Departamento;

Dois vogais designados pelo Titular do Órgão que superintende a actividade do INFQE.

Analisar e aprovar os documentos a serem submetidos ao Conselho de Direcção do MED;

Aprovar a agenda de reuniões do Instituto com datas até 3 meses, podendo ser redefinidas em função da agenda da Direcção;

As faltas ao Conselho deverão ser sempre justificadas por escrito;

As faltas por incompatibilidade temporal de serviço deverão ser previamente informadas, para que Direcção decida sobre a necessidade e oportunidade da missão.

Dirigir e supervisionar todos os serviços do Instituto Nacional de Formação de Quadros, visando a prossecução das suas atribuições;

Representar e responder pela actividade do Instituto perante o Ministro e ao Secretário de Estado;

Garantir a articulação funcional com os diferentes serviços do Órgão de Tutela e outros, cujo conteúdo de trabalho tenha relação directa com a actividade do Instituto Nacional de Formação de Quadros da Educação;

Exercer os poderes gerais de gestão técnica, administrativa e patrimonial do Instituto;

Propor e executar os instrumentos de gestão previsional e submeter à aprovação do Conselho

Formular e submeter à apreciação do Órgão de Tutela os programas anuais e plurianuais do Instituto;

Proceder à contratação dos técnicos e especialistas para o INFQE;

Propor a nomeação e exoneração dos quadros e técnicos do Instituto;

Elaborar, nos termos da lei, os relatórios de actividades e as contas respeitantes ao ano anterior, submetendo-os à apreciação do Conselho Directivo;

Submeter à Tutela do Ministério da Educação e ao Tribunal de Contas o relatório de actividade e as contas anuais, devidamente instruídas com o parecer do Conselho Fiscal;

Exarar ordens de serviço e instruções necessárias para o bom funcionamento do Instituto;

Exercer as demais atribuições que lhe sejam conferidas por lei ou superiormente determinadas.

Orientar e acompanhar a execução das actividades Técnicas dos serviços executivos centrais e locais do INFQE

Coordenar e dinamizar a implementação dos esquemas de planeamento estratégico a nível central e local;

Coordenar a elaboração dos planos de trabalho dos serviços executivos centrais e locais, bem como os respectivos relatórios de actividades mensais, trimestrais e anuais;

Supervisionar e orientar a execução das actividades referentes à inventariação, fomento, maneio e estatística do INFQE;

Supervisionar e orientar as acções de fiscalização das actividades executadas no processo docente educativo;

Supervisionar a materialização da política de formação de quadros docentes e especialistas de educação;

Monitorar o processo de avaliação dos cursos de formação inicial de quadros médios docentes;

Exercer as demais competências que forem designadas pelo Director-Geral.

Coordenar a programação e execução financeira, cobranças e contabilidade do INFQE;

Supervisionar a admissão e gestão de recursos humanos;

Coordenar e Instruir os processos de aquisição arrendamento, cadastramento, conservação, utilização locação, desocupação, reivindicação, de domínio patrimonial, reintegração de posse, cessão, concessão de uso e alienação de bens patrimoniais do INFQE;

Operacionalizar a transferência de recursos financeiros, de acordo aos cronogramas autorizados para os Serviços Executivos Locais;

Supervisionar e instruir processos de contratos celebrados no âmbito da acção administrativa do Instituto referente à liquidação e pagamento e ao reconhecimento das dívidas de exercícios anteriores;

Supervisionar os contratos de construção e ou reabilitação de infra-estrututras e outras instalações necessárias ao funcionamento dos órgãos e serviços do INFQE, bem como das Escolas de Magistério;

Coordenar a elaboração de relatórios de gestão dos recursos humanos, de contas mensais trimestrais e de exercícios, nos termos da lei e submeter à apreciação das entidades competentes;

Exercer as demais competências que forem designadas pelo Director.

Emitir na data legalmente estabelecida, parecer sobre as contas anuais, relatório de actividades e a proposta de orçamento privativo do INFQE;

Emitir parecer sobre o cumprimento das normas reguladoras da actividade do INFQE;

Área Jurídica e de Cooperação Internacional;

Área de Administração e Gestão da Informação e Documentação;

Área de Comunicação Social, Marketing e Assessoria de Imprensa.

Garantir a recepção, o registo, a classificação, distribuição e a expedição de toda a documentação e publicações;

Garantir a segurança e privacidade da informação da Instituição;

Fornecer documentos e instrumentos legais relacionados com missões específicas do INFQE;

Preparar as reuniões do Conselho Directivo, garantindo a distribuição atempada dos documentos articulando com o DASG;

Colaborar com DRHTI na instrução de processos disciplinares e procedimentos afins, sempre que mandados instaurar para todos os funcionários do INFQE e Magistérios:

Colaborar com o Gabinete Jurídico e com o Gabinete de Cooperação Internacional do Ministério da Educação;

Colaborar com o Gabinete de Intercâmbio do Ministério da Educação no tratamento de questões deste âmbito;

Prestar assessoria jurídica, bem como assegurar a cooperação bilateral nacional e internacional;

Preparar e editar textos originais para fins de publicação;

Preparar relatórios e planos anuais do INFQE;

Exercer as demais incumbências estabelecidas por lei e superiormente determinadas.

Coordenar e supervisionar toda a actividade do Departamento, estabelecendo prazos para cumprimentos das tarefas;

Solicitar sempre que necessário os relatórios das actividades realizados dentro e fora do Instituto;

Responder pela actividade perante o Director-Geral e o Director-Geral Adjunto;

Cumprir e fazer cumprir o Estatuto do Funcionário Público, o Estatuto do Instituto, o

Ter o controle directo da assiduidade, pontualidade e disciplina dos funcionários e agentes adstritos ao Departamento;

Coordenar, orientar e avaliar a actividade da Secretaria de Direcção e do Departamento, velar pela sua formação profissional e deontológica;

Indicar os funcionários que podem beneficiar de formação e superação profissional, tendo em atenção a assiduidade, pontualidade e avaliação e desempenho, em colaboração com o

Coordenar e orientar a instrução de processos disciplinares e procedimentos afins, sempre que mandados instaurar;

Exercer as demais incumbências estabelecidas por lei ou superiormente determinadas.

Área de Contabilidade e Finanças;

Área de Protocolo e Relações Públicas;

Área de Património e Serviços Gerais;

Elaborar e executar os relatórios de actividades e contas de gerência do INFQE;

Efectuar o tratamento contabilístico relativamente ao imobilizado;

Organizar e manter actualizado o inventário e o cadastro dos bens;

Assegurar a funcionalidade dos meios de protecção e segurança das instalações e bens patrimoniais; patrimoniais;

Fiscalizar as obras de manutenção corrente, dos serviços;

Receber, registar, classificar, distribuir e expedir a correspondência do Instituto e proveniente de outras instituições;

Recepcionar, organizar, dar tratamento adequado a todo o expediente inerente a viagens em missão de serviço;

Orientar e fiscalizar a actividade do pessoal auxiliar;

Proceder à cabimentação e pagamento das despesas e de todas as remunerações ao pessoal adstrito ao Instituto;

Assegurar o apoio técnico-administrativo e de relações públicas aos órgãos de gestão, serviços centrais e locais do INFQE;

Elaborar os projectos de orçamento anual do INFQE e executá-los depois da sua aprovação;

Processar à liquidação dos documentos de despesa do INFQE, depois de superiormente verificados e autorizados;

Verificar as contas dos serviços executivos locais;

Elaborar relatórios de contas mensais, trimestrais anuais e de exercício nos termos da lei e submeter à apreciação das entidades competentes;

Organizar e manter actualizado o inventário patrimonial do INFQE;

Promover a construção, reabilitação e conservação de infra-estruturas e outras instalações necessárias ao funcionamento dos órgãos e serviços do INFQE;

Preparar em colaboração com o DASG os documentos a serem submetidos ao Conselho de Direcção, que deverão ser distribuídos pelos serviços com até 8 dias de antecedência;

Exercer as demais competências que forem designadas pelo Director-Geral.

Coordenar e supervisionar toda a actividade do Departamento, estabelecendo prazos para cumprimentos das tarefas;

Solicitar sempre que necessário os relatórios das actividades realizados dentro e fora do Instituto;

Cumprir e fazer cumprir o Estatuto do Funcionário Público, o Estatuto do Instituto, o

Assegurar a assiduidade, pontualidade e disciplina dos funcionários e agentes adstritos ao

Velar pela formação e superação profissional dos funcionários do Departamento;

Proceder à avaliação de desempenho dos funcionários do Departamento;

Orientar e coordenar a elaboração do orçamento geral do estado e velar pela boa execução do mesmo;

Orientar a elaboração dos relatórios de actividades e de contas;

Analisar os relatórios de actividades e de contas que lhe são submetidos pelas distintas áreas;

Autorizar a movimentação dos motoristas;

Cumprir e fazer cumprir o Estatuto do Funcionário Público, o Estatuto do Instituto, o

Ter o controle directo da assiduidade, pontualidade e disciplina dos funcionários e agentes adstritos ao Departamento;

Coordenar, orientar e avaliar a actividade da Secretaria de Direcção e do Departamento, velar pela sua formação profissional e deontológica;

Indicar os funcionários que podem beneficiar de formação e superação profissional, tendo em atenção a assiduidade, pontualidade e avaliação e desempenho, em colaboração com o

Responder pela actividade perante o Director-Geral e o Director-Geral Adjunto;

Exercer as demais incumbências estabelecidas por lei e superiormente determinadas.

Área de Controlo de Efectividade;

Área de Gestão do Expediente e Arquivo;

Área de Gestão de Pessoal, Formação e Carreiras;

Área de Apoio Social;

Área de Informática e Gestão de Dados Estatísticos.

Assegurar os processos de recrutamento e selecção, bem como organizar e manter actualizados o cadastro e o ficheiro do pessoal;

Assegurar as operações de registo e controlo da assiduidade e antiguidade dos funcionários;

Efectuar as acções relativas aos benefícios sociais a que os funcionários tenham direito;

Promover o desenvolvimento de competências relacionadas ao comportamento individual, de grupo e organizacional;

Promover o treinamento e desenvolvimento do pessoal afecto à Instituição, mediante acções de formação e superação profissional;

Proceder à gestão de carreiras e coordenar o processo de avaliação de desempenho a nível do Instituto;

Estabelecer e gerir os sistemas de informação relativos à gestão de recursos humanos do Instituto;

Elaborar os processos relativos a férias, faltas e licenças e elaborar os respectivos mapas de pessoal;

Assegurar a boa gestão do arquivo e documentação, mantendo os processos devidamente organizados, sistematizados, integrados e acessíveis, garantindo a confidencialidade dos dados registados e o controlo da sua consulta e utilização;

Participar no estabelecimento dos sistemas de informação relativos à gestão de recursos humanos do INFQE;

Participar na planificação e desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação nas Escolas de Formação de Professores;

Instruir os processos relativos a escalões, faltas e licenças e elaborar os respectivos mapas de pessoal;

Promover a formação dos recursos humanos na Área das Tecnologias de Informação e Comunicação;

Participar na gestão do banco de dados das aplicações partilhadas;

Definir as competências e responsabilidades dos demais intervenientes na recolha e actualização de dados do Subsistema de Formação de Professores;

Promover e acompanhar o processo de avaliação de desempenho dos funcionários do INFQE;

Organizar e actualizar os processos individuais dos funcionários, bem como outros relativos à carreira, designadamente, dispensas de serviços, deslocações e equiparações;

Assegurar a boa gestão do arquivo e documentação, mantendo os processos devidamente organizados, sistematizados, integrados e acessíveis, garantindo a confidencialidade dos dados registados e o controlo da sua consulta e utilização;

Exercer as demais atribuições que lhes sejam estabelecidas por lei ou superiormente determinadas.

Coordenar e supervisionar toda a actividade do Departamento, estabelecendo prazos para cumprimentos das tarefas;

Solicitar sempre que necessário os relatórios das actividades realizadas dentro e fora do Instituto;

Cumprir e fazer cumprir o Estatuto do Funcionário Público, o Estatuto do Instituto, o

Coordenar e supervisionar toda a actividade do Departamento;

Responder pela actividade perante o Director-Geral e o Director-Geral Adjunto;

Cumprir e fazer cumprir o Estatuto do Funcionário Público, o Estatuto do Instituto, o

Ter o controlo directo da assiduidade, pontualidade e disciplina dos funcionários e agentes adstritos ao Departamento;

Indicar os funcionários que podem beneficiar de formação e superação profissional, tendo em atenção a assiduidade, pontualidade e avaliação e desempenho, em colaboração com os

Área de Gestão da Formação;

Área de Controlo da Qualidade;

Trabalhar em colaboração com o DRHTI para a criação da base de dados dos professores das Escolas de Magistério;

Recolher a informação sobre o desempenho dos professores, alunos, da organização da prática e estágio pedagógico junto das Direcções das escolas de Magistério;

Desenvolver estudos que permitam adequar a rede da oferta de formação integrada de professores às necessidades de quadros médios;

Realizar estudos sobre a oferta formativa das instituições de formação de educadores e professores para o Ensino Primário e I Ciclo do Ensino Secundário para ajustá-la às necessidades reais de formação;

Desenvolver dispositivos de promoção e garantia de qualidade da oferta de formação de quadros docentes e técnicos da educação;

Propor programas de formação e capacitação dos quadros do Sector da Educação à luz das necessidades de formação diagnosticadas;

Promover estudos de impacto dos resultados da formação para a melhoria das práticas em sala de aula, nas instituições de formação de professores;

Analisar a eficiência e eficácia da gestão das instituições de formação inicial de professores para a Educação Pré-escolar, o Ensino Primário e o I Ciclo do Ensino Secundário;

Propor a aquisição de equipamento tecnológico e material bibliográfico para as instituições de formação de professores;

Emitir pareceres sobre a acreditação das propostas de formação inicial de professores da Educação Pré-Escolar, do Ensino Primário e I Ciclo do Ensino Secundário, apresentadas por instituições legalmente estabelecidas;

Supervisionar a implementação das políticas públicas para a formação inicial de professores para a Educação Pré-Escolar, do Ensino Primário e I Ciclo do Ensino Secundário;

Desenvolver programas, projectos e acções que contribuam para o desenvolvimento dos profissionais das instituições de formação de professores, para a melhoria da qualidade de ensino;

Homologar e reconhecer a formação realizada pelas Escolas de Formação de Professores a nível nacional e internacional;

Exercer as demais atribuições que lhes sejam estabelecidas por lei ou superiormente determinadas.

Coordenar e supervisionar toda a actividade do Departamento;

Elaborar o guião de relatório trimestral e proceder à recolha, tratamento e divulgação da informação enviada pelas Direcções das Escolas de Magistério;

Coordenar a elaboração do Calendário Escolar das Escolas de Magistério;

Caracterizar a oferta formativa da Rede de Escolas de Magistério e projectar as necessidades de quadros médios docentes no horizonte 2020/2025;

Orientar a aplicação dos dispositivos de avaliação dos cursos de formação inicial;

Enviar ao DFCD a lista de necessidades de formação dos professores e técnicos e especialistas das Escolas de Magistério;

Fazer o estudo sobre a formação empregabilidade dos finalistas das Escolas de Magistério;

Elaborar o quadro de equipamentos técnico, tecnológico e bibliográfico e acervo necessários para o apetrechamento das Escolas de Magistério;

Preparar o encontro técnico das Escolas de Magistério em colaboração com os DASG,

Monitorar a implementação da política de formação inicial de professores;

Responder pela actividade perante o Director-Geral e o Director-Geral Adjunto;

Cumprir e fazer cumprir o Estatuto do Funcionário Público, o Estatuto do Instituto, o

Ter o controle directo da avaliação de desempenho, assiduidade, pontualidade e Disciplina dos funcionários e agentes adstritos ao Departamento e propor como resultado os possíveis beneficiários às formações;

Orientar o processo de homologação e reconhecimento da formação realizada pelas Escolas de Formação de Professores a nível nacional e internacional;

Exercer as demais incumbências estabelecidas por lei ou superiormente determinadas;

Articular o trabalho do Departamento com os demais Departamentos Executivos do INFQE.

Área de coordenação de formação contínua;

Área de coordenação de formação contínua na modalidade a distância;

Elaborar e propor o plano anual de formação, profissionalização dos professores, técnicos e gestores do sistema, assim como as acções de capacitação, superação e actualização tendo como base as necessidades de formação diagnosticadas, o Plano Nacional de Formação de Quadros e as prioridades nele definidas para o sector;

Garantir a coordenação dos programas de formação e capacitação de quadros do Sector da Educação;

Acompanhar os projectos de formação dos professores, técnicos e especialistas da educação em curso;

Fomentar políticas públicas de formação contínua e a distância e em serviço que contribuam para o desenvolvimento profissional institucional e para a melhoria da qualidade de ensino;

Colaborar com o DADG para propor acordos de cooperação e parcerias com outras estruturas afins nacionais e internacionais;

Articular com os Departamentos de DGFCQ e DSP para promover debates e reflexões sobre a formação contínua e a distância de professores, educadores, técnicos e especialistas da educação.

Coordenar e supervisionar toda a actividade do Departamento;

Coordenar a elaboração do plano anual de formação e profissionalização dos professores, técnicos e especialistas da educação;

Coordenar e monitorar a operacionalização dos planos de formação dos Centros de Formação Contínua;

Propor a validação da acreditação, creditação das formações propostas, dos formadores e das entidades formadoras;

Monitorar o trabalho dos Centros Locais de Formação Contínua;

Orientar a elaboração de uma base de dados sobre as instituições acreditadas, dos formandos e formadores;

Responder pela actividade do Departamento perante o Director-Geral e o Director-Geral

Controlar a assiduidade e a pontualidade dos técnicos afectos ao Departamento;

Avaliar periodicamente e anualmente o desempenho dos técnicos afectos ao Departamento;

Propor os técnicos que podem beneficiar de formação e superação profissional tendo em conta a assiduidade e pontualidade, avaliação e desempenho em coordenação com o DRHTI;

Coordenar as acções de formação, de professores, técnicos e especialistas da administração da educação;

Exercer as demais competências estabelecidas por lei ou determinadas superiormente;

Supervisionar a implementação do regulamento e da política para a formação contínua e a distância;

Articular o trabalho do Departamento com os demais Departamentos Executivos do INFQE.

Área das ZIP;

Área da Supervisão no Ensino Primário;

Área da Supervisão no Ensino Secundário.

Dirigir, coordenar e responder pelas actividades do Departamento;

Prestar contas ao Director do Instituto ou a quem delegar;

Fazer o cadastramento dos supervisores provinciais;

Organizar, administrar e controlar a execução das actividades incumbidas ao Departamento;

Velar pela assiduidade, pontualidade e disciplina dos técnicos e funcionários afectos ao

Propor a formação e superação técnica e profissional dos técnicos do Departamento;

Participar da avaliação de desempenho dos técnicos e demais funcionários afectos ao

Exercer as demais competências estabelecidas por lei ou superiormente determinadas;

Elaborar o relatório sobre as necessidades de formação diagnosticadas a nível da cada província;

Monitorar a actividade dos supervisores do ensino primário e secundário geral, normal e técnico;

Orientar os supervisores provinciais para participarem na avaliação de desempenho dos professores;

Dinamizar a reflexão sobre a planificação da prática docente como forma de melhorar a qualidade do ensino;

Elaborar o plano de monitoria das Escolas de Magistério;

Orientar os supervisores no acompanhamento da avaliação institucional das Escolas de Magistério;

Acompanhar os projectos de formação dos professores, técnicos e especialistas da educação em curso;

Estabelecer mecanismos de articulação com entidades formadoras e o mercado do trabalho;

Validar os planos de acção anuais da supervisão provincial;

Orientar o mapeamento das ZIP a nível nacional.

Criar a oferta de cursos de profissionalização pedagógica para habilitação na carreira docente;

Ajudar os supervisores das Escolas de Magistério a estruturar metodologias reflexivas, para melhorar o processo de desenvolvimento profissional dos estagiários/aluno mestre;

Orientar os supervisores das Escolas de Magistério a estimular o diálogo, confrontar os professores e estagiários com as suas dificuldades, ajudando-os a descobrir soluções, orientando-os nas suas reflexões;

Recorrer a uma variedade ampla de instrumentos e estratégias para a definição de um bom sistema de avaliação do Desempenho e Carreira Profissional Docente;

Participar na avaliação de desempenho dos professores de modo que esta seja justa, séria e credível, capaz de distinguir, estimular e premiar o bom desempenho de cada docente;

Analisar a opinião que os docentes possuem sobre a avaliação de desempenho docente;

Promover a produtividade do sistema educativo, incentivando o surgimento de processos dinâmicos que evitem rotinas e modos de agir padronizados no exercício da planificação didáctica;

Anunciar, defender e divulgar a prática da avaliação dos professores, como forma de melhorar eficazmente o desempenho da própria escola;

Supervisionar a implementação das políticas públicas para a formação inicial e contínua de professores para a Educação Pré-Escolar, Ensino Primário e I Ciclo do Ensino Secundário;

Fazer o acompanhamento metodológico e a supervisão pedagógica às instituições de formação inicial de professores para a Educação Pré-escolar, o Ensino Primário e o I Ciclo do Ensino Secundário;

Acompanhar os projectos de formação dos professores, técnicos e especialistas da educação em curso;

Estabelecer mecanismos de articulação com entidades formadoras e o mercado do trabalho;

Definir e operacionalizar um sistema de supervisão pedagógica;

Exercer as demais atribuições que lhes sejam estabelecidas superiormente por lei ou superiormente determinadas.