Texto integral
Decreto Presidencial n.º 124/18
de 4 de Maio
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea ])
do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição
da República de Angola, conjugados com as alíneas b) e c) do
n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março — Lei de
Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho
de Segurança Nacional, o seguinte:
Nomear o Oficial General abaixo indicado:
(40009392) General José Luís Caetano Higino de
Sousa, para o cargo de Director Geral do Serviço
de Inteligência Externa.
Publique-se.
Luanda, aos 23 de Abril de 2018.
O Presidente da República, João MANUEL GONÇALVES
LOURENÇO.
Decreto Presidencial n.º 128/18
de 4 de Maio
Por conveniência de serviço;
O Presidente da República decreta, nos termos da alinea d)
do artigo 120.º e do n.º 1 do artigo 125.º, ambos da Constituição
da República de Angola, conjugados com o n.º 2 do artigo 12.º
do Decreto n.º 90/09, de 15 de Dezembro, o seguinte:
É nomeada Maria Antonieta Josefina Sabina Baptista para
o cargo de Vice-Reitora Interina para a Área Científica e Pós-
-Graduação da Universidade Agostinho Neto.
Publique-se.
Luanda, aos 23 de Abril de 2018.
O Presidente da República, João MANUEL GONÇALVES
LOURENÇO.
Decreto Presidencial n.º 126/18
de 4 de Maio
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da
Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea c)
do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março — de
Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho
de Segurança Nacional, o seguinte:
São nomeados os Oficiais Generais e Almirantes abaixo
designados abaixo indicados:
O General (NIP 40517492) Matias Lima Coelho, para
o cargo de Inspector Geral de Defesa Nacional;
O General (NIP 40188492), Jacks Raúl, para o cargo
de Chefe do Estado Maior do Exército;
O Tenente-General (NIP 40305992) André Alberto
António Kizua, para o cargo de Chefe do Gabinete de Comunicação Institucional, Imprensa e
Cerimonial do Estado Maior General das Forças
Armadas Angolanas;
O Tenente-General (NIP 10179392) Ângelo António
Eduardo Paca, para o cargo de Director da Caixa de
Segurança Social das Forças Armadas Angolanas;
O Tenente General (NIP 40308392) António de Jesus
Miguel José Fernandes, para o cargo de Chefe-
-Adjunto da Direcção Principal de Educação
Patriótica do Estado Maior General das Forças
Armadas Angolanas;
O Tenente General (NIP 40010893) Barbosa Antunes
Epalanga, para o cargo de Consultor do Chefe do
Estado Maior General do Estado Maior General
das Forças Armadas Angolanas;
O Tenente General (NIP 40024192) Baptista Suzinho,
para o cargo de Chefe da Direcção de Pessoal da
Direcção Principal de Pessoal e Quadros do Estado
Maior General das Forças Armadas Angolanas;
O Tenente General (NIP 40012293) Carlos Alberto
Moreira Bastos, para o cargo de Presidente do
Conselho Superior de Disciplina Militar do Estado
Maior General das Forças Armadas Angolanas;
O Tenente General (NIP 42595793) Francisco Mussua Wiliams, para o cargo de Chefe da Direcção
Principal de Contra-Inteligência Militar do Estado
Maior General das Forças Armadas Angolanas;
O Tenente General (NIP 40323492) Samuel Zinga
Emília, para o cargo de Adjunto da Direcção
Principal de Preparação de Tropas e Ensino para
Análise Didáctica dos Programas das Instituições
de Ensino Militar do Estado Maior General das
Forças Armadas Angolanas;
O Tenente General (NIP 40516992) João Francisco
Adão, para o cargo de Chefe-A djunto da Direcção
Principal de Logística do Estado Maior General
das Forças Armadas Angolanas;
O Tenente General (NIP 40516692) José Maria
Marques, para o cargo de Chefe da Direcção de
Educação Patriótica do Exercito;
O Tenente (NIP 40091392) General José Filomeno
Peres Afonso, para o cargo de Conselheiro do Chefe
do Serviço de Inteligência e Segurança Militar;
O Tenente General (NIP 40027192) Mateus Manuel
Gaspar, para o cargo de Chefe da Direcção Principal de Armamento e Técnica do Estado Maior
General das Forças Armadas Angolanas;
O Vice-Almirante (NIP 30008692) António José
de Oliveira Miranda, para o cargo de Director
Nacional de Política de Defesa do Ministério da
Defesa Nacional;
O Vice-Almirante (NIP 30005292) Augusto Pedro,
para o cargo de Comandante da Esquadra Naval
Operacional;