Texto integral
Decreto Presidencial n.º 222/12
de 7 de Novembro
Por conveniência de serviço;
Usando da faculdade que é conferida ao Presidente da
República, nos termos das disposições combinadas da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 1 do artigo 125.º, ambos da
Constituição da República de Angola, conjugados com o
n.º 4 do artigo 53.º do Decreto Legislativo Presidencial
n.º 5/12, de 15 de Outubro, nomeio:
Artur Mário Neínda, para o cargo de Inspector Geral-
Adjunto da Administração do Estado;
Pena Fernandes da Silva, para o cargo de Inspector
Geral-Adjunto da Administração do Estado;
Beatriz Alberto Quitambe Fernandes, para o cargo de
Inspectora Geral-Adjunta da A dministração do Estado.
Publique-se.
Luanda, aos 5 de Outubro de 2012.
O Presidente da República, Jost EDUARDO DOS SANTOS.
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MINISTÉRIO DO INTERIOR
Despacho n.º 2459/12
de 7 de Novembro
Por conveniência de serviço público;
Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos da disposição do
artigo 137.º da Constituição da República de Angola, e
de acordo com o artigo 25.º do Decreto Legislativo
Presidencial n.º 1/10, de 5 de Março, determino:
º —É o Assessor Prisional de 1.º Classe Hermenegildo
José Félix exonerado do cargo de Inspector Geral-Adjunto
para Área de Finanças, para o qual havia sido nomeado por
Despacho n.º 4316/10, de 1 de Novembro.
º — O presente Despacho entra em vigor na data da
sua publicação.
Publique-se.
Luanda, aos 29 de Outubro de 2012.
O Ministro, Ângelo de Barros Veiga Tavares.
Despacho n.º 2460/12
de 7 de Novembro
Por conveniência de serviço público;
Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos da disposição do
artigo 137.º da Constituição da República de Angola, e de
acordo com o artigo 25.º do Decreto Legislativo Presidencial
n.º 1/10, de 5 de Março, determino:
º —É o Superintendente-Chefe José Dembi exonerado do
cargo de Director do Gabinete do Vice-Ministro do Interior
para Protecção Civil e Bombeiros, para o qual havia sido
nomeado por Despacho n.º 841/10, de 21 de Maio.
º — O presente Despacho entra em vigor na data da
sua publicação.
Publique-se.
Luanda, aos 29 de Outubro de 2012.
O Ministro, Ângelo de Barros Veiga Tavares.
Despacho n.º 2461/12
de 7 de Novembro
Por conveniência de serviço público;
Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos da disposição do
artigo 137.º da Constituição da República de Angola, e de
acordo com o artigo 25.º do Decreto Legislativo Presidencial
n.º 1/10, de 5 de Março, determino:
º — É a Técnica Superior de 1.º Classe Sandra Marisa
Ferreira de Castro Paiva exonerada do cargo de Directora
de Planeamento e Finanças/MININT, para o qual havia sido
nomeada por Despacho n.º 843/12, de 11 de Maio.
º — O presente Despacho entra em vigor na data da
sua publicação.
Publique-se.
Luanda, aos 29 de Outubro de 2012.
O Ministro, Ângelo de Barros Veiga Tavares.
Despacho n.º 2462/12
de 7 de Novembro
Por conveniência de serviço público;
Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos da disposição do
artigo 137.º da Constituição da República de Angola, e de
acordo com o artigo 25.º do Decreto Legislativo Presidencial
n.º 1/10, de 5 de Março, determino:
1º — É o Especialista de Informação de 1.º Classe
Joaquim Coimbra Maciel exonerado do cargo de Director
de Logística/MININT, para o qual havia sido nomeado por
Despacho n.º 4320/10, de 1 de Novembro.
º — O presente Despacho entra em vigor na data da
sua publicação.
Publique-se.
Luanda, aos 29 de Outubro de 2012.
O Ministro, Ângelo de Barros Veiga Tavares.
Despacho n.º 2463/12
de 7 de Novembro
Por conveniência de serviço público;
Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos da disposição do
artigo 137.º da Constituição da República de Angola, e de
acordo com o artigo 25.º do Decreto Legislativo Presidencial
n.º 1/10, de 5 de Março, determino:
º — É José Paulino Cunha da Silva exonerado do cargo
de Director do Gabinete de Intercâmbio e Cooperação do
Ministério do Interior, para o qual havia sido nomeado por
Despacho n.º 34/07, de 1 de Março.