Saltar para o conteúdo
UhoLex
LegislaçãoJurisprudênciaPlanos
Entrar na plataforma
← Toda a legislação
Decreto Presidencial n.º 120/25

Outorga condecorações a várias personalidades com a Classe Independência e a Classe Paz e Desenvolvimento

Instituição
Presidente da República
Publicação
Diário da República n.º 97, I Série
Data
28/05/2025
Área
Administrativo e Contratação Pública
Vigência
Em vigor
Fonte
Publicação oficial verificada
Artigos
3
Ver no Angolex ↗

Em vigor: nenhum diploma da base o revoga.

Última conferência registada

21/10/2026 · Diário da República n.º 97, I Série

Efeitos registados: início por confirmar.

Consultar publicação conferida

Índice

  1. Preâmbulo
  2. Art. 1.ºOutorga
  3. Art. 2.ºDúvidas e omissões
  4. Art. 3.ºEntrada em vigor

Preâmbulo

Considerando que a celebração dos 50 anos da Independência Nacional constitui um marco histórico e de grande relevância para a Nação, sendo pertinente reconhecer e valorizar os esforços e contribuições significativas dos cidadãos, entidades e instituições para a conquista da Independência Nacional, a sua preservação, bem como para o desenvolvimento e progresso do País;

Tendo em conta que a proclamação da Independência Nacional constitui um acontecimento de maior realce para a história do nosso País enquanto Estado, porquanto, através desse acto, a República de Angola assumiu-se como um Estado independente na arena internacional e foram lançadas oficialmente as bases para o desenvolvimento de um povo que se encontrava sob a opressão colonial ao longo de vários séculos;

Visando promover os valores patrióticos da solidariedade, da amizade, de gratidão e sinalizando um exemplo para as próximas gerações;

O Presidente da República decreta, nos termos das disposições combinadas da alínea q) do Artigo 119.º e do n.º 4 do Artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com os Artigos 3.º, 5.º e 6.º da Lei n.º 2/25, de 18 de Março - Lei que cria a Medalha Comemorativa Alusiva ao 50.º Aniversário da Independência de Angola, o seguinte:

Artigo 1.º#

Outorga

São outorgadas condecorações às personalidades abaixo designadas:

a)

Classe Independência:

1.

Adérito Belmiro Correia (a título póstumo);

2.

Adriano da Conceição Pereira da Silva «Perré» (a título póstumo);

3.

Adriano João Sebastião «Kiwima» (a título póstumo);

4.

Afonso Gomes (a título póstumo);

5.

Afonso Lopes Teixeira Garcia «Led»;

6.

Agostinho Ndjaka;

7.

Agrupamento Musical «Jovens do Prenda»;

8.

Agrupamento Musical «Kissanguela»;

9.

Agrupamento Musical «N'Gola Ritmos»;

10.

Agrupamento Musical «Os Kiezos»;

11.

Albano Machado (a título póstumo);

12.

Alberto Correia Neto (a título póstumo);

13.

Alberto do Carmo Bento Ribeiro «Kabulo» (a título póstumo);

14.

Alberto Joaquim Vinama «Chendovava» (a título póstumo);

15.

Alcino de Carvalho Borges (a título póstumo);

16.

Aldemiro Justino de Aguiar Vaz da Conceição «Tininho»;

17.

Alexandre Mendonça de Oliveira Dáskalos (a título póstumo);

18.

Alexandre Moreira Bastos «Sacha»;

19.

Altino Carlos José dos Santos;

20.

Alves Bernardo Baptista «Nito Alves» (a título póstumo);

21.

Amadeu Timóteo Malheiro Amorim;

22.

André de Oliveira João Sango;

23.

André Martins Kassinda (a título póstumo);

24.

André Ndomikalay Masaki (a título póstumo);

25.

Aníbal da Silva Melo «Kamaxilu» (a título póstumo);

26.

António Bernardo Chinhama «Manhinga» (a título póstumo);

27.

António de Assis Júnior (a título póstumo);

28.

António Domingos da Cruz «Giap» (a título póstumo);

29.

António Francisco Cortez «Chicoadão»;

30.

António Fuamini da Costa Fernandes;

31.

António Henriques da Silva «General Dinguanza» (a título póstumo);

32.

António José Contreiras da Costa (a título póstumo);

33.

António Miguel Manuel Francisco «Calabeto»;

34.

António Pedro Benge (a título póstumo);

35.

António Pinto da Cruz «Luís Visconde» (a título póstumo);

36.

António Ramos (a título póstumo);

37.

António Sebastião Dembo (a título póstumo);

38.

António Vakulu kuta Kashaka (a título póstumo);

39.

António Victor Martins Monteiro;

40.

Aristides Cadete «Kima Kienda» (a título póstumo);

41.

Arlindo Branco Leitão;

42.

Armando Campos Major «Xi Kota» (a título póstumo);

43.

Armando Fandamo Ndembo (a título póstumo);

44.

Armando Ferreira da Conceição Júnior (a título póstumo);

45.

Armindo Pereira Bravo da Rosa «Kamaka»;

46.

Arnaldo Moreira dos Santos «Arnaldo Santos»;

47.

Arsénio José Lourenço Mesquita «Sihanouk» (a título póstumo);

48.

Artur Carlos Maurício Pestana dos Santos «Pepetela»;

49.

Artur de Jesus Nunes (a título póstumo);

50.

Augusta Conchiglia;

51.

Augusto Lopes Teixeira «Tutu» (a título póstumo);

52.

Aurora Junjo Cassule;

53.

Basil Risbridger Davidson (a título póstumo);

54.

Belarmino de Sabugosa Van-Dúnem (a título póstumo);

55.

Benigno Vieira Lopes «Ingo»;

56.

Bento Quipaia Mezala (a título póstumo);

57.

Benvindo Rafael Pitra (a título póstumo);

58.

Bernardo Loureiro Mavinga (a título póstumo);

59.

Boaventura da Silva Cardoso;

60.

Capitão João Baptista (a título póstumo);

61.

Carlos Alberto Pereira dos Santos Van-Dúnem «Beto Van-Dúnem» (a título póstumo);

62.

Carlos António Fernandes;

63.

Carlos da Silva Melo Xavier;

64.

Carlos Tiago Kandanda;

65.

Carlota Maria Antónia Domingas de Narciso Machado (a título póstumo);

66.

Catarina Francisco Domingo Escórcio Neto «Comandante Catarina» (a título póstumo);

67.

Ciel da Conceição Cristóvão «Gato» (a título póstumo);

68.

Cipriana Domingos António Miguel Kawawa (a título póstumo);

69.

Cirineu Cruz de Jesus Honório Bastos «Cirineu Bastos» (a título póstumo);

70.

Cornélio Calei;

71.

Cristóvão Domingos Francisco da Cunha;

72.

Daniel António Rosa;

73.

Daniel João Kipachi «Invencível»;

74.

Daniel Júlio Chipenda (a título póstumo);

75.

Daniel Ntoni Nzinga;

76.

Dario Mendes de Melo (a título póstumo);

77.

David Aires Machado «Minerva» (a título póstumo);

78.

David Gabriel José Ferreira «David Zé» (a título póstumo);

79.

Deolinda Bebiana de Almeida;

80.

Dianvutu Dianu Bento;

81.

Domingas Leite Ferreira de Ceita (a título póstumo);

82.

Domingos Hungo «SKS» (a título póstumo);

83.

Domingos Inguila João «Inguila» (a título póstumo);

84.

Domingos Manuel Coquita;

85.

Eduardo de Almeida Ferreira Martins «Dinho»;

86.

Eduardo Ernesto Gomes «Bakalof» (a título póstumo);

87.

Eduardo Macedo dos Santos (a título póstumo);

88.

Eduardo Quissanga João Paulo «Kudila Kwa Ngola»;

89.

Elias Satyohamba;

90.

Elvira da Conceição «Virinha» (a título póstumo);

91.

Emílio José de Carvalho Guerra;

92.

Emílio Mbindi (a título póstumo);

93.

Emílio Miguel de Carvalho Sobrinho «Bibi»;

94.

Ernesto Nzacundomba (a título póstumo);

95.

Ernesto Pires Barreto de Lara Filho (a título póstumo);

96.

Eufrazina Teresa da Costa Lopes Gomes Maiato;

97.

Eurico Correia Manuel José Gonçalves «Eurico Gonçalves»;

98.

Fadário Faustino Muteka (a título póstumo);

99.

Fernando Coelho Cugito (a título póstumo);

100.

Fernando Coelho da Cruz Sobrinho «Bazuca» (a título póstumo);

101.

Fernando Sofia Rosa (a título póstumo);

102.

Francisco Borralho Lulendo (a título póstumo);

103.

Francisco Fernando da Costa Andrade «Ndunduma» (a título póstumo);

104.

Francisco Higino Lopes Carneiro;

105.

Francisco Lopes Gonçalves Afonso «Hanga»;

106.

Francisco Pereira Furtado;

107.

Francisco Romão de Oliveira e Silva (a título póstumo);

108.

Francisco Viti «Dom Francisco Viti» (a título póstumo);

109.

Frederico Molieno Tchizungo «Mbila Tchitana»>;

110.

Garcia Lourenço Vaz Contreiras (a título póstumo);

111.

Gaspar Adão de Almeida «Reverendo Gaspar Adão de Almeida» (a título póstumo);

112.

Geraldo Sachipengo Nunda;

113.

Gilberto Aires Teixeira da Silva «Comandante Gika» (a título póstumo);

114.

Graça da Silva Tavares (a título póstumo);

115.

Guilherme Tonet (a título póstumo);

116.

Hélder Guilherme Ferreira Neto (a título póstumo);

117.

Hortência Dias Cadete;

118.

Irene Judith de Sousa Weba da Silva;

119.

Isalina Kawina;

120.

Jacques Arlindo dos Santos;

121.

Jaime Gaspar Cohen;

122.

Jeremias Kalundula Chitunda (a título póstumo);

123.

Jerónimo Sinedima (a título póstumo);

124.

Joana José Neto Roque «Joana Pernambuco» (a título póstumo);

125.

João Baptista de Matos (a título póstumo);

126.

João Baptista Nguvulu (a título póstumo);

127.

João Baptista Tchindandi;

128.

João Baptista Traves Pereira;

129.

João Evangelista Hailonda (a título póstumo);

130.

João Fialho da Costa (a título póstumo);

131.

João Filipe Neto «Dimbondwa» (a título póstumo);

132.

João Garcia Bires;

133.

João Lucas Cupombe (a título póstumo);

134.

João Manuel Bernardo;

135.

João Miguel Vahekeni;

136.

João Vieira Lopes (a título póstumo);

137.

Joaquim de Figueiredo (a título póstumo);

138.

Joaquim Domingos Augusto «Comandante Valódia» (a título póstumo);

139.

Joaquim Kapango (a título póstumo);

140.

Joaquim Rangel de Jesus Valera «Rangel»;

141.

Job Baltazar Diogo (a título póstumo);

142.

John Eduardo Pinnock (a título póstumo);

143.

John Marques Gabriel Kakumba (a título póstumo);

144.

Jorge Fernando Biwango «Tribuna do Povo» (a título póstumo);

145.

Jorge Orneias Isaac Sangumba (a título póstumo);

146.

José Adelino Barceló de Carvalho «Bonga»;

147.

José Belo Chipenda (a título póstumo);

148.

José Bernardo Domingos Quiosa (a título póstumo);

149.

José Carlos da Costa Viegas (a título póstumo);

150.

José César Augusto «Kiluanje»;

151.

José de Assunção Alberto Ndele «José Ndele» (a título póstumo);

152.

José Jacinto da Silva Vieira Dias Van-Dúnem «Zé Van-Dúnem» (a título póstumo);

153.

José João Liahuca (a título póstumo);

154.

José Manuel Lima (a título póstumo);

155.

José Manuel Lisboa;

156.

José Manuel Paiva «Bula Matadi» (a título póstumo);

157.

José Manuel Salucombo (a título póstumo);

158.

José Maria Teixeira de Matos «Silivili»;

159.

José Mateus Vieira da Graça «Luandino Vieira»;

160.

José Quipungo «Bispo José Quipungo»;

161.

José Zacarias Pinto «Bolingó» (a título póstumo);

162.

Judith Chinakusoki Pena;

163.

Júlio Eduardo de Almeida «Comandante Juju»;

164.

Justino Feltro da Costa Pinto de Andrade;

165.

Justino José Fernandes;

166.

Kojo Tsikata «Capitão Tsikata» (a título póstumo);

167.

Lanvu Emanuel Norman (a título póstumo);

168.

Leopoldo Trovoada (a título póstumo);

169.

Levelende Mussumari Kapalo «Samussumina»;

170.

Loth Malheiro Savimbi (a título póstumo);

171.

Lourenço Bento «Man Pai»;

172.

Lourenço José Ferreira «Diandengue» (a título póstumo);

173.

Lucrécio da Silva Mangueira (a título póstumo);

174.

Ludgério de Jesus Florentino Peliganga «Tino Cabuato»;

175.

Luís António Neto «Kiambata» (a título póstumo);

176.

Luís Gomes Sambo (a título póstumo);

177.

Luís Nguimbi «Reverendo Luís Nguimbi»;

178.

Madaleno Tadeu (a título póstumo);

179.

Malaquias José Pedro;

180.

Manuel Augusto Alfredo «Orlog» (a título póstumo);

181.

Manuel Augusto Diogo da Silva Neto;

182.

Manuel Augusto Fragata de Morais;

183.

Manuel Bernardo de Sousa (a título póstumo);

184.

Manuel Francisco Tuta «Batalha de Angola»;

185.

Manuel Franklin da Costa «Dom Franklin da Costa» (a título póstumo);

186.

Manuel Lopes Maria «Xi Mutu» (a título póstumo);

187.

Manuel Miguel de Carvalho «Wadijimbi»;

188.

Manuel Pereira dos Santos Van-Dúnem;

189.

Marcelino Dias (a título póstumo);

190.

Marcial Adriano Dachala;

191.

Maria da Conceição Domingos;

192.

Maria da Conceição Pitra;

193.

Maria da Conceição Roque Caposso;

194.

Maria de Fátima de Jesus Moreira Paiva «Divua»;

195.

Maria de Jesus Haller (a título póstumo);

196.

Maria Rosa Pedro Santos;

197.

Maria Rufina Ramos da Cruz;

198.

Mariana Anapaz Manana (a título póstumo);

199.

Mariano da Costa Garcia «Mariano Puku»;

200.

Mário Plácido Cirilo de Sá «lta» (a título póstumo);

201.

Mário Sambwako (a título póstumo);

202.

Mateus João Neto (a título póstumo);

203.

Mateus Miguel Ângelo «Vietnam»;

204.

Matias José Miguens (a título póstumo);

205.

Matias Lima Coelho «Zumbi»;

206.

Mawete João Baptista;

207.

Mendes António de Castro «Delfim de Castro» (a título póstumo);

208.

Miguel Maria Nzau Puna (a título póstumo);

209.

Miguel Vicente Neto «Miguelito» (a título póstumo);

210.

Moisés Gaspar Kamabaya (a título póstumo);

211.

Nicolau Gomes Spencer (a título póstumo);

212.

Orlando Ferreira Rodrigues;

213.

Óscar Bento Ribas (a título póstumo);

214.

Óscar Lino Lopes Fernandes Braga «Dom Óscar Braga» (a título póstumo);

215.

Osvaldo de Jesus Serra Van-Dúnem (a título póstumo);

216.

Pascoal Miguel Zombo Diló;

217.

Paulette Pierson-Mathy (a título póstumo);

218.

Paulo Tuba (a título póstumo);

219.

Pedro Agostinho Neto (a título póstumo);

220.

Pedro de Castro dos Santos Van-Dúnem «Loy» (a título póstumo);

221.

Pedro Hendrick Vaal Neto;

222.

Pedro José Van-Dúnem;

223.

Pedro Ngueve Jonatão Chingunji «Tito Chingunji» (a título póstumo);

224.

Pedro Sebastião;

225.

Roberto Leal Ramos Monteiro «Ngongo»;

226.

Roldão Ferreira;

227.

Rosário André da Conceição Neto (a título póstumo);

228.

Ruth Adriano Mendes;

229.

Sabina Hambeleleni (a título póstumo);

230.

Salvador Sebastião;

231.

Salviano de Jesus Sequeira «Kianda»;

232.

Simão Soares Júnior;

233.

Simeão Adão Manuel «Kafuxi» (a título póstumo);

234.

Sydney Manuel Ventura Barros Nekaka (a título póstumo);

235.

Teresa da Cruz Manjenje «Tchinina» (a título póstumo);

236.

Tito Armando dos Santos (a título póstumo);

237.

União dos Escritores Angolanos;

238.

Vasco António Grandão Ramos;

239.

Vicente José da Costa Pinto de Andrade;

240.

Victor Nataniel de Oliveira Guilherme Narciso «Tany Narciso»;

241.

Virgilio Francisco Sotto Mayor (a título póstumo);

242.

Waldemar dos Santos Alonso de Almeida Bastos «Waldemar Bastos» (a título póstumo);

243.

Waldemar Pires Chindondo (a título póstumo);

244.

Walter Strangway (a título póstumo);

245.

Wanani Nunes Garcia (a título póstumo);

246.

Wilson Fernando dos Santos (a título póstumo);

247.

Zacarias Kamwenho «Dom Zacarias Kamwenho»;

248.

Zeferino Estevão Juliana.

b)

Classe Paz e Desenvolvimento:

1.

Abel Abraão (a título póstumo);

2.

Abel Satula;

3.

Abílio Alves Fernando (a título póstumo);

4.

Adão Domingos Salvador (a título póstumo);

5.

Adelino Filipe Galvão Branco;

6.

Adelino Marques de Almeida;

7.

Adolfo Aníbal Pinho de Faulho Rasoilo;

8.

Adriana Sofia Cacuassa Bento;

9.

Afonso Nunes «Dom Afonso Nunes»;

10.

Afonso Pedro Canga;

11.

Agnela da Cruz Henriques de Barros Wilper;

12.

Agostinho Dias Pedro Gaspar;

13.

Agostinho Miguel Lima;

14.

Agostinho Moisés Cassule «Kalé» (a título póstumo);

15.

Aguinaldo Jaime;

16.

Albertina Teresa José;

17.

Alberto William Henriques;

18.

Alcides Gomes Cabral;

19.

Alcides Sakala Simões;

20.

Alexandra de Victória Pereira Simeão;

21.

Alexandra Maria Chaves Pinto Gomes Lima «Comandante Alexandra»;

22.

Alexandre do Nascimento do Amaral Gourgel (a título póstumo);

23.

Alexandre José da Costa Teixeira;

24.

Alfeo Vinevala Sachiquepa;

25.

Alfredo Berner;

26.

Alfredo Furtado de Azevedo Júnior (a título póstumo);

27.

Alfredo Kussumua (a título póstumo);

28.

Alfredo Tyaunda;

29.

Alice Dombolo Chivaca (a título póstumo);

30.

Álvaro Macieira;

31.

Álvaro Manuel de Boavida Neto;

32.

Alves António (a título póstumo);

33.

Amadeu de Jesus Castelhano Maurício

34.

Amaro Cacoma da Silva «Nguengo»;

35.

Ambrósio de Lemos Freire dos Santos;

36.

Ambrósio de Lemos Pereira da Gama «Alpega» (a título póstumo);

37.

Amélia Calumbo Quinta (a título póstumo);

38.

Amélia Cecília Domingos Carlos Cazalma;

39.

Américo António Cuononoca;

40.

Amílcar Figueiredo Cabral (a título póstumo);

41.

Amílcar Lopes Benedito Xavier;

42.

Ana Lúcia Pires Guerra Marques;

43.

Ana Maria de Oliveira;

44.

Ana Paula da Silva do Sacramento Neto;

45.

Ana Paula Inês Ndala Fernando;

46.

Ana Paula Ribeiro Tavares;

47.

Ana Van-Dúnem;

48.

Anabela da Graça Alexandre Leitão;

49.

Anastácio Davoca (a título póstumo);

50.

André da Silva Neto;

51.

André Domingos «Passy» (a título póstumo);

52.

André Luís Brandão;

53.

André Vieira Dias Rodrigues Mingas Júnior «André Mingas» (a título póstumo);

54.

Angelino Armando Liló Samuleleno;

55.

Ângelo de Barros Veiga Tavares;

56.

Ângelo Monteiro dos Santos Victoriano «Ângelo Victoriano» (a título póstumo);

57.

Aníbal de Jesus Moreira «Aníbal Moreira»;

58.

Aníbal João da Silva Melo;

59.

Aníbal José Ivan Sousa Jamba;

60.

Antónia de Fátima Moreira «Faia»;

61.

Antonieta Cesaltina Kulanda;

62.

António Antunes Fonseca;

63.

António Charles Muanauta Cabamba;

64.

António Custódio (a título póstumo);

65.

António Didalelwa (a título póstumo);

66.

António do Rosário Amado «Tony Amado»;

67.

António dos Santos Aguiar «Santinho» (a título póstumo);

68.

António dos Santos Neto «Platónio»;

69.

António Egídio de Sousa e Santos «Disciplina»;

70.

António Emílio Faceira «Defunto»;

71.

António Feliciano Ferreira Júnior;

72.

António Ferreira Gonçalves «Aleluia» (a título póstumo);

73.

António João Muachicungo;

74.

António José Freitas (a título póstumo);

75.

António Júlio João Tchivangulula;

76.

António Manuel de Sá Fonseca Magalhães;

77.

António Manuel Graça (a título póstumo);

78.

António Mosquito Mbakassy;

79.

António Muachilela (a título póstumo);

80.

António Ole;

81.

António Romero Lourenço;

82.

António Valeriano;

83.

António Venâncio «Vini Vini» (a título póstumo);

84.

Aristides Cardoso Frederico Safeca;

85.

Arlete Leona Chimbinda;

86.

Arlindo Macedo;

87.

Armando Augusto Machado;

88.

Armando Dala;

89.

Armindo Moisés Cassessa;

90.

Armindo Pedro da Conceição Mussungo;

91.

Arnaldo Furtado D'Antas «Antas»;

92.

Arnaldo Hishendyelekwa «Kambissula»;

93.

Arnaldo Lago de Carvalho;

94.

Artur Augusto Adriano «Artur Adriano» (a título póstumo);

95.

Artur da Silva Júlio (a título póstumo);

96.

Assunção Afonso de Sousa dos Anjos (a título póstumo);

97.

Augusta Maliti Valentim (a título póstumo);

98.

Augusto António Trocado (a título póstumo);

99.

Augusto Baltazar de Almeida;

100.

Augusto da Costa Carneiro;

101.

Augusto Germano de Araújo;

102.

Augusto Manuel dos Santos «Nguxi dos Santos»;

103.

Azevedo Xavier Francisco «Xavita»;

104.

Baltazar Gourgel Dombolo (a título póstumo)»;

105.

Barros José Major «Kamba» (a título póstumo);

106.

Benedito Daniel;

107.

Bensau Mateus;

108.

Bernardo Pereira do Amaral Gourgel;

109.

Biluka Nsakala Nsenga;

110.

Caetano Domingos António «Dom Caetano»;

111.

Carlinhos Zassala;

112.

Carlos Alberto Ferreira Pinto (a título póstumo);

113.

Carlos Cangandzi «Rei Mukuva V do Cuchi»;

114.

Carlos de Abreu Leite de Faria;

115.

Carlos Diakanamwa;

116.

Carlos Fernandes Burity Gaspar «Carlos Burity» (a título póstumo);

117.

Carlos João Camuti;

118.

Carlos Magalhães;

119.

Carlos Manuel da Silva Viegas;

120.

Carlos Maria da Silva Feijó;

121.

Carlos Mariano Manuel;

122.

Carlos Sachimo;

123.

Carlos Salgueiro;

124.

Catarina Pedro Domingos;

125.

Celina Ngueve «Meso Culeca»;

126.

Celso Rodrigues de Lemos Rosas;

127.

Cesar Viana «Padre César Viana» (a título póstumo);

128.

Chissola Valentino Enoque;

129.

Clarice Matilde Munga Caputo;

130.

Companhia de Artes «Horizonte Njinga Mbandi»;

131.

Constantino Manuel dos Santos;

132.

Cristino Molares de Abril e Silva;

133.

Damásio dos Santos Júnior «Kaissara»;

134.

Daniel Ndala «Cowboy» (a título póstumo);

135.

Domingos Afonso «Mário Huambo»;

136.

Domingos Coelho da Cruz (a título póstumo);

137.

Domingos Isaac;

138.

Domingos Jardo Muecália;

139.

Domingos José Vicente;

140.

Domingos Kajama;

141.

Domingos Salvador André Baxe;

142.

Dulce Ginga;

143.

Dumilde das Chagas Simões Rangel (a título póstumo);

144.

Eduardo dos Santos Kropotkine «Túbia» (a título póstumo);

145.

Eduardo Garcia Adolfo «Duia» (a título póstumo);

146.

Eduardo Leopoldo Severim de Morais (a título póstumo);

147.

Eduardo Paim Ferreira da Silva «Eduardo Paim»;

148.

Eduardo Ruas de Jesus Manuel «Nelo Ruas» (a título póstumo);

149.

Efigénia Mariquinha dos Santos Lima Clemente;

150.

Elisa Manuela Brito Webba Torres «Elisa Webba»;

151.

Eliseu Chimbanjela;

152.

Elísio de Figueiredo;

153.

Elizabete da Graça Isidoro;

154.

Emílio José Homem Gomes;

155.

Engrácia Domingos Francisco;

156.

Ernesto Elias Bartolomeu;

157.

Esfilêndio dos Santos «Sebem»;

158.

Euclides Barros da Lomba;

159.

Euclides Manuel Bartolomeu;

160.

Eugênio Bento Ferreira (a título póstumo);

161.

Eugênio Chiveva;

162.

Eugênio Pedro Alexandre;

163.

Eulália Maria Alves da Rocha Silva;

164.

Eusébio de Brito Teixeira;

165.

Eva Ferreira (a título póstumo);

166.

Evelize Joaquina Joaquim da Cruz Fresta;

167.

Fábia Raposo;

168.

Fabrice Alcebíades Maieco «Akwá»;

169.

Faria Horácio;

170.

Fausto Tavares de Carvalho Simões;

171.

Fernanda Renée Samuel;

172.

Fernando Augusto Branco Marcelino;

173.

Fernando Borges (a título póstumo);

174.

Fernando Caiombo Brito Cacoma;

175.

Fernando Garcia Miala;

176.

Ferreira Quizungo Cambala;

177.

Filemon Buza;

178.

Filipe Satelulombo;

179.

Filomeno de Jesus Pires Coelho Fortes;

180.

Flávio Ferrão;

181.

Flávio João Fernandes (a título póstumo);

182.

Francisca de Fátima do Espírito Santo Carvalho;

183.

Francisco António da Conceição Pestana (a título póstumo);

184.

Francisco Belmiro Rosa;

185.

Francisco de Castro Maria (a título póstumo);

186.

Francisco Filipe da Conceição Gumbe «Filipe Mukenga»;

187.

Francisco Jacinto Pedro Gaspar;

188.

Francisco José Miguel;

189.

Francisco Manuel Monteiro de Queiroz;

190.

Francisco Paulino Dias «Francisco Fanny»;

191.

Francisco Paulo Neto «Kubanza»;

192.

Francisco Samuel Pequenino;

193.

Franco Meneses Marcolino Nhani;

194.

Gaspar João Domingos «Bispo Gaspar Domingos»;

195.

Generoso Hermenegildo Gaspar de Almeida;

196.

Genoveva da Conceição Lino;

197.

Georges Rebelo Pinto Chicoty;

198.

Graciana Eugênia Manuel Pedro Neves Caetano «Mãe Graça»;

199.

Graciano Mande (a título póstumo);

200.

Grupo «Julu»;

201.

Guilhermina Contreiras da Costa Prata;

202.

Gustavo Dias Vaz da Conceição;

203.

Gustavo Manuel da Costa (a título póstumo);

204.

Hélder da Silva Gonçalves de Moura e Preza;

205.

Helena Bonguela Abel;

206.

Henrique André Júnior (a título póstumo);

207.

Henrique dos Santos (a título póstumo);

208.

Henriques Paulo «Valawa»;

209.

Herculano Delfino Kassanje;

210.

Inocêncio Yoba;

211.

Isaías António Ngonga (a título póstumo);

212.

Jacinto Bândua;

213.

Jacinto Tchipa (a título póstumo);

214.

Jeremias Dumbo «Tchile levica»;

215.

Jerónimo Belo;

216.

Jesus Mário da Conceição Manuel (a título póstumo);

217.

Joana Canguia;

218.

Joana Lina Ramos Baptista Cândido;

219.

João Alves Monteiro (a título póstumo);

220.

João André da Silva Feijó «Lopito Feijó»;

221.

João António Santana «Lungo»;

222.

João Baptista de Abreu Manassa;

223.

João Baptista Jamba Yamina (a título póstumo);

224.

João Baptista Kussumua;

225.

João Baptista Ntyamba;

226.

João Barros Neto de Miranda (a título póstumo);

227.

João Bernardo de Miranda;

228.

João da Cunha Caetano (a título póstumo);

229.

João de Almeida Azevedo Martins «Jú Martins»;

230.

João Lourenço Morgado «Joãozinho Morgado»;

231.

João Manuel da Cunha Raposo Beirão (a título póstumo);

232.

João Marcelino Tyipinge;

233.

João Maria Moreira de Sousa;

234.

João Pascoal Manuel «Jota»;

235.

João Pereira Massano;

236.

João Sebastião Teta;

237.

Joaquim Augusto de Lemos;

238.

Joaquim da Silva Matias;

239.

Joaquim Freitas «Tio Kim»;

240.

Joaquim Huleipo (a título póstumo);

241.

Joaquim Manuel Aguiar dos Santos «Aguiar dos Santos» (a título póstumo);

242.

Job Graça;

243.

Jorge Augusto de Castro Silva de Morais;

244.

Jorge Vitorino;

245.

José Alfredo «Ekuikui»;

246.

José Amado Kaukolelwa Johannes;

247.

José António Lopes Semedo;

248.

José Carlos Bernardo;

249.

José Carlos Fernandes dos Santos «Sacy» (a título póstumo);

250.

José Carlos Guimarães;

251.

José Carlos Manuel de Oliveira Cunha;

252.

José Coimbra Baptista Júnior;

253.

José da Costa Gaspar «Mito Gaspar»;

254.

José de Adelino Peixoto;

255.

José Delfim Lopes;

256.

José Eduardo Agualusa Alves da Cunha «Agualusa»>;

257.

José Fidalgo Galina Fortes;

258.

José Filipe;

259.

José Gonçalves Martins Patrício;

260.

José Gualberto de Matos;

261.

José Jaime Agostinho de Sousa Freitas «Jaime Freitas»;

262.

José Joana André «Joanes André»;

263.

José João «Mawa» (a título póstumo);

264.

José Leitão da Costa e Silva «José Leitão»>;

265.

José Ludovino Severino de Vasconcelos «José Severino»;

266.

José Luís de Matos Agostinho;

267.

José Luís Mendonça;

268.

José Luís Prata «Comandante Prata»;

269.

José Manuel Augusto Ganga Júnior;

270.

José Manuel Moreno Mendes Fernandes «Zeca Moreno»;

271.

José Manuel Pedrinho «Pedrito»;

272.

José Marcos Barrica;

273.

José Miguel Goma «Kibela»;

274.

José Moisés Jimbi;

275.

José Pedro de Morais Júnior;

276.

José Pereira Teixeira «Nito Teixeira»;

277.

José Rodrigues Prata Júnior;

278.

José Simão Helena;

279.

José Tavares Baptista Venâncio;

280.

Josefa Leonel Correia Sacko;

281.

Josefina Pandeinge Haleinge;

282.

Josefina Perpétua Peres Domingos Pitra «Diakité»;

283.

Josenando Theophile (a título póstumo);

284.

Laura Maria Pires Alcântara Monteiro;

285.

Laurentino Abel Martins;

286.

Leonel da Rocha Pinto;

287.

Leonel José Gomes;

288.

Licínio Tavares Ribeiro (a título póstumo);

289.

Lindo Bernardo Tito;

290.

Lourenço Manuel Gomes Neto «Comandante Loló»;

291.

Luís Cupenala;

292.

Luís de Oliveira Rasgado «Dufa»;

293.

Luís Filipe da Silva;

294.

Luís Manuel Mendonça de Oliveira Bernardino «Luís Bernardino»;

295.

Luís Oliveira Gonçalves «Oliveira Gonçalves»;

296.

Luís Paulino dos Santos;

297.

Luzia Bebiana de Almeida Sebastião;

298.

Majila Etienne Sumixi;

299.

Malungo António Pedro;

300.

Mansiantangua Elias;

301.

Manuel António da Costa «Manuel Kanjungo»;

302.

Manuel António Monteiro «Nelito Monteiro»;

303.

Manuel António Sebastião;

304.

Manuel Arnaldo Sousa Calado;

305.

Manuel Berenguel (a título póstumo);

306.

Manuel Carlos Neto;

307.

Manuel Cativa (a título póstumo);

308.

Manuel Dias dos Santos «Né»;

309.

Manuel Domingos Augusto;

310.

Manuel Francisco Gomes Maiato;

311.

Manuel Guimarães de Mesquita Lemos (a título póstumo);

312.

Manuel Joaquim Gonçalves «Né Gonçalves»;

313.

Manuel Maria Difuila (a título póstumo);

314.

Manuel Miguel da Costa Aragão;

315.

Manuel Paulo da Cunha «Nito Cunha»;

316.

Manuel Pulo Castelo «Ngola Kwanza»;

317.

Manuel Rodrigues Quental;

318.

Manuel Vicente Inglês Pinto;

319.

Marcelina Kiala;

320.

Marcial Miji Itengo (a título póstumo);

321.

Marcolino José Carlos Moco;

322.

Margarida Ulissavo;

323.

Maria Alice de Pina Tavares;

324.

Maria Amélia Gomes Barros da Lomba «Amélia da Lomba»;

325.

Maria António Sebastião Barbas Marcos;

326.

Maria Augusta Almeida da Silva Martins;

327.

Maria Cândida Pereira Teixeira;

328.

Maria Celestina Fernandes;

329.

Maria da Conceição Ualianga Cazuazua;

330.

Maria de Fátima Monteiro Jardim;

331.

Maria de Fátima Van-Dúnem da Costa;

332.

Maria Filomena de Fátima Lobão Telo Delgado;

333.

Maria Filomena Fernandes da Mata (a título póstumo);

334.

Maria Helena Ramos Pereira dos Santos Miguel;

335.

Maria Idalina de Oliveira Valente;

336.

Maria João Ganga;

337.

Maria Joaquina da Silva «Kina»;

338.

Maria Júlia de Cercal Ornelas;

339.

Maria Lúcia Ganja Chicapa;

340.

Maria Luísa de Carvalho Rogério;

341.

Maria Madalena Vieira Dias Gamboa;

342.

Maria Mpava Medina (a título póstumo);

343.

Maria Odete Tavares;

344.

Maria Paula Ramos Furtado;

345.

Mariana de Lurdes Lisboa Filipe;

346.

Marilina Stella de Jesus Figueiredo de Carvalho;

347.

Mário António Quexigina Luandanda;

348.

Mário Jorge Henriques da Silva Mello Xavier;

349.

Mário Luís França de Faria;

350.

Mário Roberto Pires de Sousa;

351.

Marques Correia «Banza»;

352.

Marques Monacapui Bassovava (a título póstumo);

353.

Martinho Sanches Epalanga;

354.

Mateus Gonçalves;

355.

Mateus Manuel Gaspar;

356.

Mateus Morais de Brito Júnior (a título póstumo);

357.

Matias Bertino Matondo;

358.

Maurilio Luciano Sabino Luiele;

359.

Miguel Francisco dos Santos Rodolfo «Mestre Kituxi»

360.

Miguel João de Andrade Hurst «Miguel Hurst»;

361.

Miguel Timóteo Pontes Lutonda «Miguel Lutonda»;

362.

Moisés Mbambi (a título póstumo);

363.

Monteiro Pinto Kapunga (a título póstumo);

364.

Nacissela Cristina de Oliveira Maurício;

365.

Nair Filipe Pires de Almeida;

366.

Nascimento Salvador Vaz «Gafarov»;

367.

Natália Ribeiro da Silva do Espírito Santo Carvalho;

368.

Ndonda Nzinga;

369.

Necas Moreso «Juca»;

370.

Nelson Orico de Sabugosa Van-Dúnem;

371.

Nilo Vaz Borja;

372.

Norberto Fernandes dos Santos «Kwata Kanawa»;

373.

Olga da Conceição Lima;

374.

Orlando Sérgio;

375.

Óscar Gil Amaral Pereira «Óscar Gil»;

376.

Osvaldo Saturnino de Oliveira «Jesus»;

377.

Pascoal António Joaquim;

378.

Paula Marina Valério Alho Simons;

379.

Paulino da Cruz Dembo «Kudimuena Kota»;

380.

Paulino Xavier Cabango;

381.

Paulo Bunze (a título póstumo);

382.

Paulo Emílio de Oliveira Mendes;

383.

Paulo Feijó das Chagas Moreira Rangel;

384.

Paulo Alexandre da Silva Flores;

385.

Paulo Horácio de Sequeira e Carvalho;

386.

Paulo Lukamba «Gato»;

387.

Paulo Pombolo;

388.

Paulo Seque da Ressurreição dos Mártires Mateta;

389.

Pedro Domingos Peterson (a título póstumo);

390.

Pedro José Sabino Veríssimo;

391.

Pedro Manuel «Reverendo Pedro Manuel» (a título póstumo);

392.

Pedro Manuel Torres «Pedro Mantorras»;

393.

Pedro Zau Baiua (a título póstumo);

394.

Pinda Simão;

395.

Quintino António Moreira (a título póstumo);

396.

Rafael Marques de Morais;

397.

Raul Carlos Vasques Araújo;

398.

Reginaldo Telmo Augusto da Silva;

399.

Remígio do Espírito Santo;

400.

Ricardina de Carvalho Rocha dos Santos «Dina Santos»;

401.

Roberto Tiago da Silva de Almeida «Beto de Almeida» (a título póstumo);

402.

Rodrigues José Pedro Filipe;

403.

Rosa Maria Martins da Cruz e Silva;

404.

Rui António da Cruz;

405.

Rui Carlos de Oliveira e Graça «Lupuka»;

406.

Rui Fernandes Lopes Afonso «Nando Bateria»;

407.

Rui Luís Falcão Pinto de Andrade;

408.

Sakaneno João de Deus (a título póstumo);

409.

Salomão José Luheto Xirimbimbi;

410.

Samuel Mangwana «Sam Mangwana»;

411.

Sara Chambula Buta;

412.

Sebastião Constantino Luquinda (a título póstumo);

413.

Sebastião Paulo «Lulas da Paixão»;

414.

Sebastião Sapuile Veloso;

415.

Sequeira João Lourenço;

416.

Serafim Cananito Alexandre (a título póstumo);

417.

Serafim Maria do Prado;

418.

Sérgio Luther Rescova Joaquim (a título póstumo);

419.

Silva Lopes Etiambulo Agostinho;

420.

Silvestre Gabriel Samy;

421.

Sílvia do Rosário Bastos dos Reis «Sílvia Cabral» (a título póstumo);

422.

Sílvio Paulo de Almeida;

423.

Simão de Sousa Victor;

424.

Siona Bole Casimiro Wa Tulanta (a título póstumo);

425.

Suzana Augusta de Melo;

426.

Suzana Pereira Bravo;

427.

Suzete Francisco João;

428.

Teixeira Vinte;

429.

Teopolina Ndahambelela «Soba Grande de Namacunde»;

430.

Teresa Matoso Manguangua Victor;

431.

Tomás Ferreira «Walter»;

432.

Vasco Jorge Gonçalves de Sousa Martinho;

433.

Victor Manuel Pereira de Almeida;

434.

Victor Mário Chicua Kajibanga;

435.

Victória do Espírito Santo;

436.

Virgínia Maria Abrunhosa Lacerda;

437.

Virgínio António da Cunha;

438.

Vítor Manuel Rita da Fonseca Lima;

439.

Vítor Manuel Teixeira «Viteix» (a título póstumo);

440.

Vitorino Domingos Hossi;

441.

Vladimir Kiluanje Agria Russo;

442.

Vladimíro Romero Fernandes «Vladimiro Romero» (a título póstumo);

443.

Xavier Calala Matxa;

444.

Xavier Chilala;

445.

Xavier Jaime Manuel.

Artigo 2.º#

Dúvidas e omissões

As dúvidas e omissões resultantes da interpretação e aplicação do presente Diploma são resolvidas pelo Presidente da República.

Artigo 3.º#

Entrada em vigor

O presente Diploma entra em vigor no dia seguinte à data da sua publicação.

Publique-se.

Luanda, aos 27 de Maio de 2025.

O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

Tem uma questão concreta?

O Assistente jurídico do UhoLex responde com base nesta legislação e jurisprudência, cita os artigos aplicáveis e calcula os prazos. Criar conta é gratuito.

Criar conta grátis

Informação jurídica para consulta. Confirme sempre a redacção na publicação oficial e, para um caso concreto, consulte um advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Angola.

© 2026 UhoLex · UhoCha, Prestação de Serviços Tecnológicos e ComércioInícioLegislaçãoJurisprudênciaPrivacidadeTermos de Uso