Preâmbulo
Considerando que a celebração dos 50 anos da Independência Nacional constitui um marco histórico e de grande relevância para a Nação, sendo pertinente reconhecer e valorizar os esforços e contribuições significativas dos cidadãos, entidades e instituições para a conquista da Independência Nacional, a sua preservação, bem como para o desenvolvimento e progresso do País;
Tendo em conta que a proclamação da Independência Nacional constitui um acontecimento de maior realce para a história do nosso País enquanto Estado, porquanto, através desse acto, a República de Angola assumiu-se como um Estado independente na arena internacional e foram lançadas oficialmente as bases para o desenvolvimento de um povo que se encontrava sob a opressão colonial ao longo de vários séculos;
Visando promover os valores patrióticos da solidariedade, da amizade, de gratidão e sinalizando um exemplo para as próximas gerações;
O Presidente da República decreta, nos termos das disposições combinadas da alínea q) do Artigo 119.º e do n.º 4 do Artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com os Artigos 3.º, 5.º e 6.º da Lei n.º 2/25, de 18 de Março - Lei que cria a Medalha Comemorativa Alusiva ao 50.º Aniversário da Independência de Angola, o seguinte:
Artigo 1.º#
Outorga
São outorgadas condecorações às personalidades abaixo designadas:
Classe Independência:
Adérito Belmiro Correia (a título póstumo);
Adriano da Conceição Pereira da Silva «Perré» (a título póstumo);
Adriano João Sebastião «Kiwima» (a título póstumo);
Afonso Gomes (a título póstumo);
Afonso Lopes Teixeira Garcia «Led»;
Agostinho Ndjaka;
Agrupamento Musical «Jovens do Prenda»;
Agrupamento Musical «Kissanguela»;
Agrupamento Musical «N'Gola Ritmos»;
Agrupamento Musical «Os Kiezos»;
Albano Machado (a título póstumo);
Alberto Correia Neto (a título póstumo);
Alberto do Carmo Bento Ribeiro «Kabulo» (a título póstumo);
Alberto Joaquim Vinama «Chendovava» (a título póstumo);
Alcino de Carvalho Borges (a título póstumo);
Aldemiro Justino de Aguiar Vaz da Conceição «Tininho»;
Alexandre Mendonça de Oliveira Dáskalos (a título póstumo);
Alexandre Moreira Bastos «Sacha»;
Altino Carlos José dos Santos;
Alves Bernardo Baptista «Nito Alves» (a título póstumo);
Amadeu Timóteo Malheiro Amorim;
André de Oliveira João Sango;
André Martins Kassinda (a título póstumo);
André Ndomikalay Masaki (a título póstumo);
Aníbal da Silva Melo «Kamaxilu» (a título póstumo);
António Bernardo Chinhama «Manhinga» (a título póstumo);
António de Assis Júnior (a título póstumo);
António Domingos da Cruz «Giap» (a título póstumo);
António Francisco Cortez «Chicoadão»;
António Fuamini da Costa Fernandes;
António Henriques da Silva «General Dinguanza» (a título póstumo);
António José Contreiras da Costa (a título póstumo);
António Miguel Manuel Francisco «Calabeto»;
António Pedro Benge (a título póstumo);
António Pinto da Cruz «Luís Visconde» (a título póstumo);
António Ramos (a título póstumo);
António Sebastião Dembo (a título póstumo);
António Vakulu kuta Kashaka (a título póstumo);
António Victor Martins Monteiro;
Aristides Cadete «Kima Kienda» (a título póstumo);
Arlindo Branco Leitão;
Armando Campos Major «Xi Kota» (a título póstumo);
Armando Fandamo Ndembo (a título póstumo);
Armando Ferreira da Conceição Júnior (a título póstumo);
Armindo Pereira Bravo da Rosa «Kamaka»;
Arnaldo Moreira dos Santos «Arnaldo Santos»;
Arsénio José Lourenço Mesquita «Sihanouk» (a título póstumo);
Artur Carlos Maurício Pestana dos Santos «Pepetela»;
Artur de Jesus Nunes (a título póstumo);
Augusta Conchiglia;
Augusto Lopes Teixeira «Tutu» (a título póstumo);
Aurora Junjo Cassule;
Basil Risbridger Davidson (a título póstumo);
Belarmino de Sabugosa Van-Dúnem (a título póstumo);
Benigno Vieira Lopes «Ingo»;
Bento Quipaia Mezala (a título póstumo);
Benvindo Rafael Pitra (a título póstumo);
Bernardo Loureiro Mavinga (a título póstumo);
Boaventura da Silva Cardoso;
Capitão João Baptista (a título póstumo);
Carlos Alberto Pereira dos Santos Van-Dúnem «Beto Van-Dúnem» (a título póstumo);
Carlos António Fernandes;
Carlos da Silva Melo Xavier;
Carlos Tiago Kandanda;
Carlota Maria Antónia Domingas de Narciso Machado (a título póstumo);
Catarina Francisco Domingo Escórcio Neto «Comandante Catarina» (a título póstumo);
Ciel da Conceição Cristóvão «Gato» (a título póstumo);
Cipriana Domingos António Miguel Kawawa (a título póstumo);
Cirineu Cruz de Jesus Honório Bastos «Cirineu Bastos» (a título póstumo);
Cornélio Calei;
Cristóvão Domingos Francisco da Cunha;
Daniel António Rosa;
Daniel João Kipachi «Invencível»;
Daniel Júlio Chipenda (a título póstumo);
Daniel Ntoni Nzinga;
Dario Mendes de Melo (a título póstumo);
David Aires Machado «Minerva» (a título póstumo);
David Gabriel José Ferreira «David Zé» (a título póstumo);
Deolinda Bebiana de Almeida;
Dianvutu Dianu Bento;
Domingas Leite Ferreira de Ceita (a título póstumo);
Domingos Hungo «SKS» (a título póstumo);
Domingos Inguila João «Inguila» (a título póstumo);
Domingos Manuel Coquita;
Eduardo de Almeida Ferreira Martins «Dinho»;
Eduardo Ernesto Gomes «Bakalof» (a título póstumo);
Eduardo Macedo dos Santos (a título póstumo);
Eduardo Quissanga João Paulo «Kudila Kwa Ngola»;
Elias Satyohamba;
Elvira da Conceição «Virinha» (a título póstumo);
Emílio José de Carvalho Guerra;
Emílio Mbindi (a título póstumo);
Emílio Miguel de Carvalho Sobrinho «Bibi»;
Ernesto Nzacundomba (a título póstumo);
Ernesto Pires Barreto de Lara Filho (a título póstumo);
Eufrazina Teresa da Costa Lopes Gomes Maiato;
Eurico Correia Manuel José Gonçalves «Eurico Gonçalves»;
Fadário Faustino Muteka (a título póstumo);
Fernando Coelho Cugito (a título póstumo);
Fernando Coelho da Cruz Sobrinho «Bazuca» (a título póstumo);
Fernando Sofia Rosa (a título póstumo);
Francisco Borralho Lulendo (a título póstumo);
Francisco Fernando da Costa Andrade «Ndunduma» (a título póstumo);
Francisco Higino Lopes Carneiro;
Francisco Lopes Gonçalves Afonso «Hanga»;
Francisco Pereira Furtado;
Francisco Romão de Oliveira e Silva (a título póstumo);
Francisco Viti «Dom Francisco Viti» (a título póstumo);
Frederico Molieno Tchizungo «Mbila Tchitana»>;
Garcia Lourenço Vaz Contreiras (a título póstumo);
Gaspar Adão de Almeida «Reverendo Gaspar Adão de Almeida» (a título póstumo);
Geraldo Sachipengo Nunda;
Gilberto Aires Teixeira da Silva «Comandante Gika» (a título póstumo);
Graça da Silva Tavares (a título póstumo);
Guilherme Tonet (a título póstumo);
Hélder Guilherme Ferreira Neto (a título póstumo);
Hortência Dias Cadete;
Irene Judith de Sousa Weba da Silva;
Isalina Kawina;
Jacques Arlindo dos Santos;
Jaime Gaspar Cohen;
Jeremias Kalundula Chitunda (a título póstumo);
Jerónimo Sinedima (a título póstumo);
Joana José Neto Roque «Joana Pernambuco» (a título póstumo);
João Baptista de Matos (a título póstumo);
João Baptista Nguvulu (a título póstumo);
João Baptista Tchindandi;
João Baptista Traves Pereira;
João Evangelista Hailonda (a título póstumo);
João Fialho da Costa (a título póstumo);
João Filipe Neto «Dimbondwa» (a título póstumo);
João Garcia Bires;
João Lucas Cupombe (a título póstumo);
João Manuel Bernardo;
João Miguel Vahekeni;
João Vieira Lopes (a título póstumo);
Joaquim de Figueiredo (a título póstumo);
Joaquim Domingos Augusto «Comandante Valódia» (a título póstumo);
Joaquim Kapango (a título póstumo);
Joaquim Rangel de Jesus Valera «Rangel»;
Job Baltazar Diogo (a título póstumo);
John Eduardo Pinnock (a título póstumo);
John Marques Gabriel Kakumba (a título póstumo);
Jorge Fernando Biwango «Tribuna do Povo» (a título póstumo);
Jorge Orneias Isaac Sangumba (a título póstumo);
José Adelino Barceló de Carvalho «Bonga»;
José Belo Chipenda (a título póstumo);
José Bernardo Domingos Quiosa (a título póstumo);
José Carlos da Costa Viegas (a título póstumo);
José César Augusto «Kiluanje»;
José de Assunção Alberto Ndele «José Ndele» (a título póstumo);
José Jacinto da Silva Vieira Dias Van-Dúnem «Zé Van-Dúnem» (a título póstumo);
José João Liahuca (a título póstumo);
José Manuel Lima (a título póstumo);
José Manuel Lisboa;
José Manuel Paiva «Bula Matadi» (a título póstumo);
José Manuel Salucombo (a título póstumo);
José Maria Teixeira de Matos «Silivili»;
José Mateus Vieira da Graça «Luandino Vieira»;
José Quipungo «Bispo José Quipungo»;
José Zacarias Pinto «Bolingó» (a título póstumo);
Judith Chinakusoki Pena;
Júlio Eduardo de Almeida «Comandante Juju»;
Justino Feltro da Costa Pinto de Andrade;
Justino José Fernandes;
Kojo Tsikata «Capitão Tsikata» (a título póstumo);
Lanvu Emanuel Norman (a título póstumo);
Leopoldo Trovoada (a título póstumo);
Levelende Mussumari Kapalo «Samussumina»;
Loth Malheiro Savimbi (a título póstumo);
Lourenço Bento «Man Pai»;
Lourenço José Ferreira «Diandengue» (a título póstumo);
Lucrécio da Silva Mangueira (a título póstumo);
Ludgério de Jesus Florentino Peliganga «Tino Cabuato»;
Luís António Neto «Kiambata» (a título póstumo);
Luís Gomes Sambo (a título póstumo);
Luís Nguimbi «Reverendo Luís Nguimbi»;
Madaleno Tadeu (a título póstumo);
Malaquias José Pedro;
Manuel Augusto Alfredo «Orlog» (a título póstumo);
Manuel Augusto Diogo da Silva Neto;
Manuel Augusto Fragata de Morais;
Manuel Bernardo de Sousa (a título póstumo);
Manuel Francisco Tuta «Batalha de Angola»;
Manuel Franklin da Costa «Dom Franklin da Costa» (a título póstumo);
Manuel Lopes Maria «Xi Mutu» (a título póstumo);
Manuel Miguel de Carvalho «Wadijimbi»;
Manuel Pereira dos Santos Van-Dúnem;
Marcelino Dias (a título póstumo);
Marcial Adriano Dachala;
Maria da Conceição Domingos;
Maria da Conceição Pitra;
Maria da Conceição Roque Caposso;
Maria de Fátima de Jesus Moreira Paiva «Divua»;
Maria de Jesus Haller (a título póstumo);
Maria Rosa Pedro Santos;
Maria Rufina Ramos da Cruz;
Mariana Anapaz Manana (a título póstumo);
Mariano da Costa Garcia «Mariano Puku»;
Mário Plácido Cirilo de Sá «lta» (a título póstumo);
Mário Sambwako (a título póstumo);
Mateus João Neto (a título póstumo);
Mateus Miguel Ângelo «Vietnam»;
Matias José Miguens (a título póstumo);
Matias Lima Coelho «Zumbi»;
Mawete João Baptista;
Mendes António de Castro «Delfim de Castro» (a título póstumo);
Miguel Maria Nzau Puna (a título póstumo);
Miguel Vicente Neto «Miguelito» (a título póstumo);
Moisés Gaspar Kamabaya (a título póstumo);
Nicolau Gomes Spencer (a título póstumo);
Orlando Ferreira Rodrigues;
Óscar Bento Ribas (a título póstumo);
Óscar Lino Lopes Fernandes Braga «Dom Óscar Braga» (a título póstumo);
Osvaldo de Jesus Serra Van-Dúnem (a título póstumo);
Pascoal Miguel Zombo Diló;
Paulette Pierson-Mathy (a título póstumo);
Paulo Tuba (a título póstumo);
Pedro Agostinho Neto (a título póstumo);
Pedro de Castro dos Santos Van-Dúnem «Loy» (a título póstumo);
Pedro Hendrick Vaal Neto;
Pedro José Van-Dúnem;
Pedro Ngueve Jonatão Chingunji «Tito Chingunji» (a título póstumo);
Pedro Sebastião;
Roberto Leal Ramos Monteiro «Ngongo»;
Roldão Ferreira;
Rosário André da Conceição Neto (a título póstumo);
Ruth Adriano Mendes;
Sabina Hambeleleni (a título póstumo);
Salvador Sebastião;
Salviano de Jesus Sequeira «Kianda»;
Simão Soares Júnior;
Simeão Adão Manuel «Kafuxi» (a título póstumo);
Sydney Manuel Ventura Barros Nekaka (a título póstumo);
Teresa da Cruz Manjenje «Tchinina» (a título póstumo);
Tito Armando dos Santos (a título póstumo);
União dos Escritores Angolanos;
Vasco António Grandão Ramos;
Vicente José da Costa Pinto de Andrade;
Victor Nataniel de Oliveira Guilherme Narciso «Tany Narciso»;
Virgilio Francisco Sotto Mayor (a título póstumo);
Waldemar dos Santos Alonso de Almeida Bastos «Waldemar Bastos» (a título póstumo);
Waldemar Pires Chindondo (a título póstumo);
Walter Strangway (a título póstumo);
Wanani Nunes Garcia (a título póstumo);
Wilson Fernando dos Santos (a título póstumo);
Zacarias Kamwenho «Dom Zacarias Kamwenho»;
Zeferino Estevão Juliana.
Classe Paz e Desenvolvimento:
Abel Abraão (a título póstumo);
Abel Satula;
Abílio Alves Fernando (a título póstumo);
Adão Domingos Salvador (a título póstumo);
Adelino Filipe Galvão Branco;
Adelino Marques de Almeida;
Adolfo Aníbal Pinho de Faulho Rasoilo;
Adriana Sofia Cacuassa Bento;
Afonso Nunes «Dom Afonso Nunes»;
Afonso Pedro Canga;
Agnela da Cruz Henriques de Barros Wilper;
Agostinho Dias Pedro Gaspar;
Agostinho Miguel Lima;
Agostinho Moisés Cassule «Kalé» (a título póstumo);
Aguinaldo Jaime;
Albertina Teresa José;
Alberto William Henriques;
Alcides Gomes Cabral;
Alcides Sakala Simões;
Alexandra de Victória Pereira Simeão;
Alexandra Maria Chaves Pinto Gomes Lima «Comandante Alexandra»;
Alexandre do Nascimento do Amaral Gourgel (a título póstumo);
Alexandre José da Costa Teixeira;
Alfeo Vinevala Sachiquepa;
Alfredo Berner;
Alfredo Furtado de Azevedo Júnior (a título póstumo);
Alfredo Kussumua (a título póstumo);
Alfredo Tyaunda;
Alice Dombolo Chivaca (a título póstumo);
Álvaro Macieira;
Álvaro Manuel de Boavida Neto;
Alves António (a título póstumo);
Amadeu de Jesus Castelhano Maurício
Amaro Cacoma da Silva «Nguengo»;
Ambrósio de Lemos Freire dos Santos;
Ambrósio de Lemos Pereira da Gama «Alpega» (a título póstumo);
Amélia Calumbo Quinta (a título póstumo);
Amélia Cecília Domingos Carlos Cazalma;
Américo António Cuononoca;
Amílcar Figueiredo Cabral (a título póstumo);
Amílcar Lopes Benedito Xavier;
Ana Lúcia Pires Guerra Marques;
Ana Maria de Oliveira;
Ana Paula da Silva do Sacramento Neto;
Ana Paula Inês Ndala Fernando;
Ana Paula Ribeiro Tavares;
Ana Van-Dúnem;
Anabela da Graça Alexandre Leitão;
Anastácio Davoca (a título póstumo);
André da Silva Neto;
André Domingos «Passy» (a título póstumo);
André Luís Brandão;
André Vieira Dias Rodrigues Mingas Júnior «André Mingas» (a título póstumo);
Angelino Armando Liló Samuleleno;
Ângelo de Barros Veiga Tavares;
Ângelo Monteiro dos Santos Victoriano «Ângelo Victoriano» (a título póstumo);
Aníbal de Jesus Moreira «Aníbal Moreira»;
Aníbal João da Silva Melo;
Aníbal José Ivan Sousa Jamba;
Antónia de Fátima Moreira «Faia»;
Antonieta Cesaltina Kulanda;
António Antunes Fonseca;
António Charles Muanauta Cabamba;
António Custódio (a título póstumo);
António Didalelwa (a título póstumo);
António do Rosário Amado «Tony Amado»;
António dos Santos Aguiar «Santinho» (a título póstumo);
António dos Santos Neto «Platónio»;
António Egídio de Sousa e Santos «Disciplina»;
António Emílio Faceira «Defunto»;
António Feliciano Ferreira Júnior;
António Ferreira Gonçalves «Aleluia» (a título póstumo);
António João Muachicungo;
António José Freitas (a título póstumo);
António Júlio João Tchivangulula;
António Manuel de Sá Fonseca Magalhães;
António Manuel Graça (a título póstumo);
António Mosquito Mbakassy;
António Muachilela (a título póstumo);
António Ole;
António Romero Lourenço;
António Valeriano;
António Venâncio «Vini Vini» (a título póstumo);
Aristides Cardoso Frederico Safeca;
Arlete Leona Chimbinda;
Arlindo Macedo;
Armando Augusto Machado;
Armando Dala;
Armindo Moisés Cassessa;
Armindo Pedro da Conceição Mussungo;
Arnaldo Furtado D'Antas «Antas»;
Arnaldo Hishendyelekwa «Kambissula»;
Arnaldo Lago de Carvalho;
Artur Augusto Adriano «Artur Adriano» (a título póstumo);
Artur da Silva Júlio (a título póstumo);
Assunção Afonso de Sousa dos Anjos (a título póstumo);
Augusta Maliti Valentim (a título póstumo);
Augusto António Trocado (a título póstumo);
Augusto Baltazar de Almeida;
Augusto da Costa Carneiro;
Augusto Germano de Araújo;
Augusto Manuel dos Santos «Nguxi dos Santos»;
Azevedo Xavier Francisco «Xavita»;
Baltazar Gourgel Dombolo (a título póstumo)»;
Barros José Major «Kamba» (a título póstumo);
Benedito Daniel;
Bensau Mateus;
Bernardo Pereira do Amaral Gourgel;
Biluka Nsakala Nsenga;
Caetano Domingos António «Dom Caetano»;
Carlinhos Zassala;
Carlos Alberto Ferreira Pinto (a título póstumo);
Carlos Cangandzi «Rei Mukuva V do Cuchi»;
Carlos de Abreu Leite de Faria;
Carlos Diakanamwa;
Carlos Fernandes Burity Gaspar «Carlos Burity» (a título póstumo);
Carlos João Camuti;
Carlos Magalhães;
Carlos Manuel da Silva Viegas;
Carlos Maria da Silva Feijó;
Carlos Mariano Manuel;
Carlos Sachimo;
Carlos Salgueiro;
Catarina Pedro Domingos;
Celina Ngueve «Meso Culeca»;
Celso Rodrigues de Lemos Rosas;
Cesar Viana «Padre César Viana» (a título póstumo);
Chissola Valentino Enoque;
Clarice Matilde Munga Caputo;
Companhia de Artes «Horizonte Njinga Mbandi»;
Constantino Manuel dos Santos;
Cristino Molares de Abril e Silva;
Damásio dos Santos Júnior «Kaissara»;
Daniel Ndala «Cowboy» (a título póstumo);
Domingos Afonso «Mário Huambo»;
Domingos Coelho da Cruz (a título póstumo);
Domingos Isaac;
Domingos Jardo Muecália;
Domingos José Vicente;
Domingos Kajama;
Domingos Salvador André Baxe;
Dulce Ginga;
Dumilde das Chagas Simões Rangel (a título póstumo);
Eduardo dos Santos Kropotkine «Túbia» (a título póstumo);
Eduardo Garcia Adolfo «Duia» (a título póstumo);
Eduardo Leopoldo Severim de Morais (a título póstumo);
Eduardo Paim Ferreira da Silva «Eduardo Paim»;
Eduardo Ruas de Jesus Manuel «Nelo Ruas» (a título póstumo);
Efigénia Mariquinha dos Santos Lima Clemente;
Elisa Manuela Brito Webba Torres «Elisa Webba»;
Eliseu Chimbanjela;
Elísio de Figueiredo;
Elizabete da Graça Isidoro;
Emílio José Homem Gomes;
Engrácia Domingos Francisco;
Ernesto Elias Bartolomeu;
Esfilêndio dos Santos «Sebem»;
Euclides Barros da Lomba;
Euclides Manuel Bartolomeu;
Eugênio Bento Ferreira (a título póstumo);
Eugênio Chiveva;
Eugênio Pedro Alexandre;
Eulália Maria Alves da Rocha Silva;
Eusébio de Brito Teixeira;
Eva Ferreira (a título póstumo);
Evelize Joaquina Joaquim da Cruz Fresta;
Fábia Raposo;
Fabrice Alcebíades Maieco «Akwá»;
Faria Horácio;
Fausto Tavares de Carvalho Simões;
Fernanda Renée Samuel;
Fernando Augusto Branco Marcelino;
Fernando Borges (a título póstumo);
Fernando Caiombo Brito Cacoma;
Fernando Garcia Miala;
Ferreira Quizungo Cambala;
Filemon Buza;
Filipe Satelulombo;
Filomeno de Jesus Pires Coelho Fortes;
Flávio Ferrão;
Flávio João Fernandes (a título póstumo);
Francisca de Fátima do Espírito Santo Carvalho;
Francisco António da Conceição Pestana (a título póstumo);
Francisco Belmiro Rosa;
Francisco de Castro Maria (a título póstumo);
Francisco Filipe da Conceição Gumbe «Filipe Mukenga»;
Francisco Jacinto Pedro Gaspar;
Francisco José Miguel;
Francisco Manuel Monteiro de Queiroz;
Francisco Paulino Dias «Francisco Fanny»;
Francisco Paulo Neto «Kubanza»;
Francisco Samuel Pequenino;
Franco Meneses Marcolino Nhani;
Gaspar João Domingos «Bispo Gaspar Domingos»;
Generoso Hermenegildo Gaspar de Almeida;
Genoveva da Conceição Lino;
Georges Rebelo Pinto Chicoty;
Graciana Eugênia Manuel Pedro Neves Caetano «Mãe Graça»;
Graciano Mande (a título póstumo);
Grupo «Julu»;
Guilhermina Contreiras da Costa Prata;
Gustavo Dias Vaz da Conceição;
Gustavo Manuel da Costa (a título póstumo);
Hélder da Silva Gonçalves de Moura e Preza;
Helena Bonguela Abel;
Henrique André Júnior (a título póstumo);
Henrique dos Santos (a título póstumo);
Henriques Paulo «Valawa»;
Herculano Delfino Kassanje;
Inocêncio Yoba;
Isaías António Ngonga (a título póstumo);
Jacinto Bândua;
Jacinto Tchipa (a título póstumo);
Jeremias Dumbo «Tchile levica»;
Jerónimo Belo;
Jesus Mário da Conceição Manuel (a título póstumo);
Joana Canguia;
Joana Lina Ramos Baptista Cândido;
João Alves Monteiro (a título póstumo);
João André da Silva Feijó «Lopito Feijó»;
João António Santana «Lungo»;
João Baptista de Abreu Manassa;
João Baptista Jamba Yamina (a título póstumo);
João Baptista Kussumua;
João Baptista Ntyamba;
João Barros Neto de Miranda (a título póstumo);
João Bernardo de Miranda;
João da Cunha Caetano (a título póstumo);
João de Almeida Azevedo Martins «Jú Martins»;
João Lourenço Morgado «Joãozinho Morgado»;
João Manuel da Cunha Raposo Beirão (a título póstumo);
João Marcelino Tyipinge;
João Maria Moreira de Sousa;
João Pascoal Manuel «Jota»;
João Pereira Massano;
João Sebastião Teta;
Joaquim Augusto de Lemos;
Joaquim da Silva Matias;
Joaquim Freitas «Tio Kim»;
Joaquim Huleipo (a título póstumo);
Joaquim Manuel Aguiar dos Santos «Aguiar dos Santos» (a título póstumo);
Job Graça;
Jorge Augusto de Castro Silva de Morais;
Jorge Vitorino;
José Alfredo «Ekuikui»;
José Amado Kaukolelwa Johannes;
José António Lopes Semedo;
José Carlos Bernardo;
José Carlos Fernandes dos Santos «Sacy» (a título póstumo);
José Carlos Guimarães;
José Carlos Manuel de Oliveira Cunha;
José Coimbra Baptista Júnior;
José da Costa Gaspar «Mito Gaspar»;
José de Adelino Peixoto;
José Delfim Lopes;
José Eduardo Agualusa Alves da Cunha «Agualusa»>;
José Fidalgo Galina Fortes;
José Filipe;
José Gonçalves Martins Patrício;
José Gualberto de Matos;
José Jaime Agostinho de Sousa Freitas «Jaime Freitas»;
José Joana André «Joanes André»;
José João «Mawa» (a título póstumo);
José Leitão da Costa e Silva «José Leitão»>;
José Ludovino Severino de Vasconcelos «José Severino»;
José Luís de Matos Agostinho;
José Luís Mendonça;
José Luís Prata «Comandante Prata»;
José Manuel Augusto Ganga Júnior;
José Manuel Moreno Mendes Fernandes «Zeca Moreno»;
José Manuel Pedrinho «Pedrito»;
José Marcos Barrica;
José Miguel Goma «Kibela»;
José Moisés Jimbi;
José Pedro de Morais Júnior;
José Pereira Teixeira «Nito Teixeira»;
José Rodrigues Prata Júnior;
José Simão Helena;
José Tavares Baptista Venâncio;
Josefa Leonel Correia Sacko;
Josefina Pandeinge Haleinge;
Josefina Perpétua Peres Domingos Pitra «Diakité»;
Josenando Theophile (a título póstumo);
Laura Maria Pires Alcântara Monteiro;
Laurentino Abel Martins;
Leonel da Rocha Pinto;
Leonel José Gomes;
Licínio Tavares Ribeiro (a título póstumo);
Lindo Bernardo Tito;
Lourenço Manuel Gomes Neto «Comandante Loló»;
Luís Cupenala;
Luís de Oliveira Rasgado «Dufa»;
Luís Filipe da Silva;
Luís Manuel Mendonça de Oliveira Bernardino «Luís Bernardino»;
Luís Oliveira Gonçalves «Oliveira Gonçalves»;
Luís Paulino dos Santos;
Luzia Bebiana de Almeida Sebastião;
Majila Etienne Sumixi;
Malungo António Pedro;
Mansiantangua Elias;
Manuel António da Costa «Manuel Kanjungo»;
Manuel António Monteiro «Nelito Monteiro»;
Manuel António Sebastião;
Manuel Arnaldo Sousa Calado;
Manuel Berenguel (a título póstumo);
Manuel Carlos Neto;
Manuel Cativa (a título póstumo);
Manuel Dias dos Santos «Né»;
Manuel Domingos Augusto;
Manuel Francisco Gomes Maiato;
Manuel Guimarães de Mesquita Lemos (a título póstumo);
Manuel Joaquim Gonçalves «Né Gonçalves»;
Manuel Maria Difuila (a título póstumo);
Manuel Miguel da Costa Aragão;
Manuel Paulo da Cunha «Nito Cunha»;
Manuel Pulo Castelo «Ngola Kwanza»;
Manuel Rodrigues Quental;
Manuel Vicente Inglês Pinto;
Marcelina Kiala;
Marcial Miji Itengo (a título póstumo);
Marcolino José Carlos Moco;
Margarida Ulissavo;
Maria Alice de Pina Tavares;
Maria Amélia Gomes Barros da Lomba «Amélia da Lomba»;
Maria António Sebastião Barbas Marcos;
Maria Augusta Almeida da Silva Martins;
Maria Cândida Pereira Teixeira;
Maria Celestina Fernandes;
Maria da Conceição Ualianga Cazuazua;
Maria de Fátima Monteiro Jardim;
Maria de Fátima Van-Dúnem da Costa;
Maria Filomena de Fátima Lobão Telo Delgado;
Maria Filomena Fernandes da Mata (a título póstumo);
Maria Helena Ramos Pereira dos Santos Miguel;
Maria Idalina de Oliveira Valente;
Maria João Ganga;
Maria Joaquina da Silva «Kina»;
Maria Júlia de Cercal Ornelas;
Maria Lúcia Ganja Chicapa;
Maria Luísa de Carvalho Rogério;
Maria Madalena Vieira Dias Gamboa;
Maria Mpava Medina (a título póstumo);
Maria Odete Tavares;
Maria Paula Ramos Furtado;
Mariana de Lurdes Lisboa Filipe;
Marilina Stella de Jesus Figueiredo de Carvalho;
Mário António Quexigina Luandanda;
Mário Jorge Henriques da Silva Mello Xavier;
Mário Luís França de Faria;
Mário Roberto Pires de Sousa;
Marques Correia «Banza»;
Marques Monacapui Bassovava (a título póstumo);
Martinho Sanches Epalanga;
Mateus Gonçalves;
Mateus Manuel Gaspar;
Mateus Morais de Brito Júnior (a título póstumo);
Matias Bertino Matondo;
Maurilio Luciano Sabino Luiele;
Miguel Francisco dos Santos Rodolfo «Mestre Kituxi»
Miguel João de Andrade Hurst «Miguel Hurst»;
Miguel Timóteo Pontes Lutonda «Miguel Lutonda»;
Moisés Mbambi (a título póstumo);
Monteiro Pinto Kapunga (a título póstumo);
Nacissela Cristina de Oliveira Maurício;
Nair Filipe Pires de Almeida;
Nascimento Salvador Vaz «Gafarov»;
Natália Ribeiro da Silva do Espírito Santo Carvalho;
Ndonda Nzinga;
Necas Moreso «Juca»;
Nelson Orico de Sabugosa Van-Dúnem;
Nilo Vaz Borja;
Norberto Fernandes dos Santos «Kwata Kanawa»;
Olga da Conceição Lima;
Orlando Sérgio;
Óscar Gil Amaral Pereira «Óscar Gil»;
Osvaldo Saturnino de Oliveira «Jesus»;
Pascoal António Joaquim;
Paula Marina Valério Alho Simons;
Paulino da Cruz Dembo «Kudimuena Kota»;
Paulino Xavier Cabango;
Paulo Bunze (a título póstumo);
Paulo Emílio de Oliveira Mendes;
Paulo Feijó das Chagas Moreira Rangel;
Paulo Alexandre da Silva Flores;
Paulo Horácio de Sequeira e Carvalho;
Paulo Lukamba «Gato»;
Paulo Pombolo;
Paulo Seque da Ressurreição dos Mártires Mateta;
Pedro Domingos Peterson (a título póstumo);
Pedro José Sabino Veríssimo;
Pedro Manuel «Reverendo Pedro Manuel» (a título póstumo);
Pedro Manuel Torres «Pedro Mantorras»;
Pedro Zau Baiua (a título póstumo);
Pinda Simão;
Quintino António Moreira (a título póstumo);
Rafael Marques de Morais;
Raul Carlos Vasques Araújo;
Reginaldo Telmo Augusto da Silva;
Remígio do Espírito Santo;
Ricardina de Carvalho Rocha dos Santos «Dina Santos»;
Roberto Tiago da Silva de Almeida «Beto de Almeida» (a título póstumo);
Rodrigues José Pedro Filipe;
Rosa Maria Martins da Cruz e Silva;
Rui António da Cruz;
Rui Carlos de Oliveira e Graça «Lupuka»;
Rui Fernandes Lopes Afonso «Nando Bateria»;
Rui Luís Falcão Pinto de Andrade;
Sakaneno João de Deus (a título póstumo);
Salomão José Luheto Xirimbimbi;
Samuel Mangwana «Sam Mangwana»;
Sara Chambula Buta;
Sebastião Constantino Luquinda (a título póstumo);
Sebastião Paulo «Lulas da Paixão»;
Sebastião Sapuile Veloso;
Sequeira João Lourenço;
Serafim Cananito Alexandre (a título póstumo);
Serafim Maria do Prado;
Sérgio Luther Rescova Joaquim (a título póstumo);
Silva Lopes Etiambulo Agostinho;
Silvestre Gabriel Samy;
Sílvia do Rosário Bastos dos Reis «Sílvia Cabral» (a título póstumo);
Sílvio Paulo de Almeida;
Simão de Sousa Victor;
Siona Bole Casimiro Wa Tulanta (a título póstumo);
Suzana Augusta de Melo;
Suzana Pereira Bravo;
Suzete Francisco João;
Teixeira Vinte;
Teopolina Ndahambelela «Soba Grande de Namacunde»;
Teresa Matoso Manguangua Victor;
Tomás Ferreira «Walter»;
Vasco Jorge Gonçalves de Sousa Martinho;
Victor Manuel Pereira de Almeida;
Victor Mário Chicua Kajibanga;
Victória do Espírito Santo;
Virgínia Maria Abrunhosa Lacerda;
Virgínio António da Cunha;
Vítor Manuel Rita da Fonseca Lima;
Vítor Manuel Teixeira «Viteix» (a título póstumo);
Vitorino Domingos Hossi;
Vladimir Kiluanje Agria Russo;
Vladimíro Romero Fernandes «Vladimiro Romero» (a título póstumo);
Xavier Calala Matxa;
Xavier Chilala;
Xavier Jaime Manuel.
Artigo 2.º#
Dúvidas e omissões
As dúvidas e omissões resultantes da interpretação e aplicação do presente Diploma são resolvidas pelo Presidente da República.
Artigo 3.º#
Entrada em vigor
O presente Diploma entra em vigor no dia seguinte à data da sua publicação.
Publique-se.
Luanda, aos 27 de Maio de 2025.
O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
