Texto integral
Por conveniência de serviço;
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea g) do artigo 122.º e do n.º 3 e do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com as alíneas b), c) e d) do ponto A do n.º 1 do artigo 3.º e do n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 9/08, de 2 de Setembro, que regula os Postos e Distintivos da Polícia Nacional, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São exonerados os Oficiais Comissários da Polícia Nacional abaixo indicados:
Comissário Alberto Lisboa Mário, do cargo de Delegado do Ministério do Interior na Província do Cuanza-Sul e Comandante Provincial da Polícia Nacional;
Comissário Eduardo Fernando Cerqueira, do cargo de Delegado do Ministério do Interior na Província do Huambo e Comandante Provincial da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 298/17, de 17 de Novembro;
Comissário José Alexandre Manuel Canelas, do cargo de Director-Geral da Caixa de Protecção Social do Ministério do Interior;
Comissário Francisco Monteiro Ribas da Silva, do cargo de 2.º Comandante Provincial da Polícia Nacional de Luanda;
Subcomissário Feliciano Valério Matos, do cargo de Director-Adjunto para a Área Pedagógica da Escola Nacional de Polícia de Ordem Pública da Polícia Nacional;
Subcomissário Rodrigo Dala Chimbo, do cargo de Chefe do Gabinete do 2.º Comandante Geral da Polícia Nacional.
Publique-se. Luanda, aos 25 de Fevereiro de 2019.
O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.