Regulamento Interno do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa

Adquirir, catalogar e difundir toda a documentação de interesse para o Ministério da Energia e Águas;

Apoiar os Departamentos Ministeriais e Governos Provinciais nas Áreas de Comunicação Institucional e Imprensa;

Elaborar o Plano de Comunicação Institucional e Imprensa em consonância com as directivas estratégicas emanadas pelo Ministério da Comunicação Social e o GRECIMA;

Apresentar planos de gestão de crise, bem como propor acções de comunicação que se manifestem oportunas;

Colaborar na elaboração da agenda do Ministro da Energia e Águas;

Elaborar os discursos, os comunicados e todo o tipo de mensagens do Ministro da Energia e Águas;

Participar na organização de eventos institucionais do Ministério da Energia e Águas;

Adquirir, catalogar e difundir toda a documentação de interesse para o Ministério;

Recolher, classificar, arquivar e conservar a documentação e informação técnica produzida pelas diferentes áreas do Ministério da Energia e Águas;

Adquirir, catalogar e conservar as publicações de interesse geral, tais como revistas, jornais e boletins informativos;

Gerir a documentação e informação técnica e institucional, veicular e divulgá-la;

Actualizar o portal de internet do Ministério da Energia e Águas;

Participar na organização e servir de guia no acompanhamento de visitas à Instituição;

Definir e organizar todas as acções de formação na sua área de actuação;

Propor e desenvolver campanhas de publicidade e marketing sobre o órgão, devidamente articulados com as orientações estratégicas emanadas pelo Ministério da Comunicação Social e do Gabinete de Revitalização e Execução da Comunicação Institucional e Marketing da Administração (GRECIMA);

Desenvolver as demais competências que lhe sejam atribuídas por lei ou superiormente.

Departamento para a Comunicação Institucional e Imprensa;

Departamento para Documentação e Informação.

Assegurar a gestão de informações no quadro das atribuições do Ministério da Energia e Águas;

Promover, através dos órgãos de comunicação social, a divulgação das actividades do Ministério da Energia e Águas, no quadro das respectivas atribuições;

Promover, através dos órgãos de comunicação social ou de suportes de comunicação adequados à imagem, a divulgação das actividades dos órgãos do Ministério da Energia e Águas, no quadro das respectivas competências;

Promover a divulgação das actividades desenvolvidas no Sector da Energia e Águas, no quadro das respectivas políticas;

Assegurar às pessoas singulares e colectivas, nos termos e limites da legislação em vigor, as informações julgadas necessárias sobre o Sector da Energia e Águas;

Estabelecer, coordenar e acompanhar os contactos do Ministro, Secretários de Estados e de outros responsáveis do Ministério da Energia e Águas com os Órgãos de Comunicação Social;

Desenvolver as demais competências que lhe sejam atribuídas por lei ou superiormente.

Adquirir, tratar e difundir qualquer documentação de carácter técnico ou científico de interesse geral do Ministério da Energia e Águas;

Adquirir, recolher, tratar e conservar estudos técnicos e científicos especializados de interesse geral do Ministério da Energia e Águas;

Recolher, tratar e difundir aos órgãos do Ministério informações técnicas ou científicas do seu quadro de competências;

Assegurar a aquisição, tratamento, arquivo e conservação do acervo bibliográfico, discográfico e videográfico de interesse geral do Ministério da Energia e Águas;

Recolher, tratar, arquivar e conservar os estudos, trabalhos, pareceres e relatórios produzidos pelos diferentes órgãos do Ministério da Energia e Águas;

Seleccionar, arquivar e conservar a documentação técnica de interesse geral.

Dirigir e coordenar todas as actividades do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa, expedindo ordens e orientações que se reputem necessárias ao seu funcionamento normal;

Elaborar e apresentar, superiormente, o programa e relatório anuais das actividades do Gabinete;

Representar e responder pelas actividades do Gabinete;

Elaborar relatórios das actividades desenvolvidas pelo Gabinete;

Exercer o poder disciplinar, nos termos da legislação vigente;

Propor a admissão ou a desvinculação de funcionários do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa, contanto que os referidos actos sejam devidamente fundamentados;

Responder hierarquicamente pela actividade do Gabinete;

Submeter a despacho todos os assuntos que careçam de resolução superior;

Desempenhar as demais tarefas que lhe sejam atribuídas por lei ou superiormente.

Dirigir e coordenar as actividades do Departamento, de acordo com as directrizes, metas e programas estabelecidos, coordenar e controlar as actividades dos órgãos directamente dependentes; departamento, bem como de transferências internas;

Exercer o poder disciplinar, nos termos da legislação em vigor;

Representar, quando designado, o Director em assuntos da sua área de actuação junto aos demais órgãos internos ou externos do Ministério;

Avaliar continuamente o desempenho do pessoal subordinado, detectando necessidades e providenciando o desenvolvimento profissional em conformidade com as normas vigentes;

Submeter a despacho superior todos os assuntos que excedam a sua competência;

Desempenhar as demais funções que lhe forem superiormente determinadas.