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Decreto Presidencial n.º 102/25

Nomeia os Oficiais Generais e Almirantes Mateus Adão Zamba para o cargo de Director da Polícia Judiciária Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Paulo Ramires Júnior para o cargo de Comandante da Região Militar Leste, Sebastião Domingos João Pedro Catembue para o cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Força Aérea Nacional, Adalberto Damiano Chilombo Chilal

Nomeia os Oficiais Generais e Almirantes Mateus Adão Zamba para o cargo de Director da Polícia Judiciária Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Paulo Ramires Júnior para o cargo de Comandante da Região Militar Leste, Sebastião Domingos João Pedro Catembue para o cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Força Aérea Nacional, Adalberto Damiano Chilombo Chilala para o cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Região Aérea Norte, Apolinário Ambrósio da Costa Pedro para o cargo de Director do Gabinete do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Bento da Conceição Silvestre para o cargo de Chefe da Direcção de Preparação Combativa e Ensino da Força Aérea Nacional, Dinis Kebanguilako para o cargo de Director para a Organização do Instituto Superior Técnico Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Francisco Joaquim André para o cargo de Conselheiro do Comandante do Exército, Jerónimo Sunguahanga para o cargo de Director de Ensino da Escola Superior de Guerra do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, João Lourenço José para o cargo de Director da Polícia Judiciária Militar da Polícia Nacional, Órgãos de Segurança e Ordem Interna, Joaquim Chipalanga para o cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Região Militar Médio Cuanza, Jorge Napoleão para o cargo de Director-Adjunto para a Educação Patriótica do Instituto Superior Técnico Militar do Estado-Maior General da

Instituição
Presidente da República
Publicação
Diário da República I Série n.º 85 de 12 de Maio de 2025
Data
12/05/2025
Área
Administrativo e Contratação Pública
Vigência
Em vigor
Fonte
Publicação oficial verificada
Artigos
0
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Em vigor: nenhum diploma da base o revoga.

Última conferência registada

21/10/2026 · Diário da República I Série n.º 85 de 12 de Maio de 2025

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Índice

  1. Texto integral

Texto integral

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte:

1.

São nomeados os Oficiais Generais e Almirantes abaixo designados:

a)

Tenente-General (NIP 40529692) Mateus Adão Zamba, para o cargo de Director da Polícia Judiciária Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;

b)

Tenente-General (NIP 40146593) Paulo Ramires Júnior, para o cargo de Comandante da Região Militar Leste;

c)

Tenente-General (NIP 10322892) Sebastião Domingos João Pedro Catembue, para o cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Força Aérea Nacional;

d)

Brigadeiro (NIP 10847500) Adalberto Damiano Chilombo Chilala, para o cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Região Aérea Norte;

e)

Brigadeiro (NIP 40506592) Apolinário Ambrósio da Costa Pedro, para o cargo de Director do Gabinete do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;

f)

Brigadeiro (NIP 10152892) Bento da Conceição Silvestre, para o cargo de Chefe da Direcção de Preparação Combativa e Ensino da Força Aérea Nacional;

g)

Brigadeiro (NIP 10183092) Dinis Kebanguilako, para o cargo de Director para a Organização do Instituto Superior Técnico Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;

h)

Brigadeiro (NIP 42625993) Francisco Joaquim André, para o cargo de Conselheiro do Comandante do Exército;

i)

Brigadeiro (NIP 44748396) Jerónimo Sunguahanga, para o cargo de Director de Ensino da Escola Superior de Guerra do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;

j)

Brigadeiro (NIP 42442893) João Lourenço José, para o cargo de Director da Polícia Judiciária Militar da Polícia Nacional, Órgãos de Segurança e Ordem Interna;

k)

Brigadeiro (NIP 47810694) Joaquim Chipalanga, para o cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Região Militar Médio Cuanza;

l)

Brigadeiro (NIP 10321192) Jorge Napoleão, para o cargo de Director-Adjunto para a Educação Patriótica do Instituto Superior Técnico Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;

m)

Brigadeiro (NIP 42166993) José António Teodoro, para o cargo de Director Nacional de Administração e Finanças do Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria;

n)

Brigadeiro (NIP 40022892) José da Costa e Cunha, para o cargo de Chefe da Direcção de Programação Militar da Direcção Principal de Planeamento e Organização do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;

o)

Brigadeiro (NIP 10325192) José de Morais Canamua, para o cargo de Chefe da Direcção de Educação Patriótica da Força Aérea Nacional;

p)

Brigadeiro (NIP 42654293) José Manuel Cândido, para o cargo de Inspector-Chefe do Ministério Público do Foro Militar;

q)

Brigadeiro (NIP 43712194) Justino Simão Sachimbali, para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Militar Cabinda;

r)

Brigadeiro (NIP 10033192) Regaldino Nelto Sikito, para o cargo de Inspector-Adjunto da Força Aérea Nacional;

s)

Contra-Almirante (NIP 30054892) Ernesto Zango Raul, para o cargo de Chefe da Direcção de Operações da Marinha de Guerra Angolana;

t)

Contra-Almirante (NIP 40132695) José da Cruz, para o cargo de Procurador Militar da Região Militar Luanda do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;

u)

Contra-Almirante (NIP 30041592) Manuel Bueti, para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Naval Sul;

v)

Contra-Almirante (NIP 48275792) Tito Paulo Carlos, para o cargo de Director-Adjunto da Polícia Judiciária Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;

w)

Contra-Almirante (NIP 30053392) Venâncio António João, para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Naval Centro.

2.

Ao Ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria é delegada competência para conferir posse às individualidades ora nomeadas.

Publique-se. Luanda, aos 7 de Maio de 2025.

O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

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