Saltar para o conteúdo
UhoLex
LegislaçãoJurisprudênciaPlanos
Entrar na plataforma
← Toda a legislação
Decreto Presidencial n.º 101/25

Promove os Oficiais Generais e Superiores Henriques Adriano Filho Candomba, Mateus Adão Zamba, Paulo Ramires Júnior e Sebastião Domingos João Pedro Catembue ao Posto de Tenente-General, Adalberto Damiano Chilombo Chilala, Bento da Conceição Silvestre, Faustino da Costa Pereira Bravo, Jerónimo Sunguahanga, Joaquim Chipalanga, João Lourenço José, José António Teodoro, José da Costa e Cunha, Regaldin

Promove os Oficiais Generais e Superiores Henriques Adriano Filho Candomba, Mateus Adão Zamba, Paulo Ramires Júnior e Sebastião Domingos João Pedro Catembue ao Posto de Tenente-General, Adalberto Damiano Chilombo Chilala, Bento da Conceição Silvestre, Faustino da Costa Pereira Bravo, Jerónimo Sunguahanga, Joaquim Chipalanga, João Lourenço José, José António Teodoro, José da Costa e Cunha, Regaldino Nelto Sikito e Ventura João Paciência ao Posto de Brigadeiro e Venâncio António João ao Posto de Contra-Almirante.

Instituição
Presidente da República
Publicação
Diário da República I Série n.º 85 de 12 de Maio de 2025
Data
12/05/2025
Área
Administrativo e Contratação Pública
Vigência
Em vigor
Fonte
Publicação oficial verificada
Artigos
0
PDF oficial ↗Ver no LEX.AO ↗

Em vigor: nenhum diploma da base o revoga.

Última conferência registada

21/10/2026 · Diário da República I Série n.º 85 de 12 de Maio de 2025

Efeitos registados: início por confirmar.

Consultar publicação conferida

Índice

  1. Texto integral

Texto integral

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea e) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea d) do n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São promovidos os Oficiais Generais e Superiores abaixo designados:

Ao Posto de Tenente-General

1.

Brigadeiro (10007092) Henriques Adriano Filho Candomba;

2.

Brigadeiro (NIP 40529692) Mateus Adão Zamba;

3.

Brigadeiro (NIP 40146593) Paulo Ramires Júnior;

4.

Brigadeiro (NIP 10322892) Sebastião Domingos João Pedro Catembue.

Ao Posto de Brigadeiro

1.

Coronel (NIP 10847500) Adalberto Damiano Chilombo Chilala;

2.

Coronel (NIP 10152892) Bento da Conceição Silvestre;

3.

Coronel (NIP 10318492) Faustino da Costa Pereira Bravo;

4.

Coronel (NIP 44748396) Jerónimo Sunguahanga;

5.

Coronel (NIP 47810694) Joaquim Chipalanga;

6.

Coronel (NIP 42442893) João Lourenço José;

7.

Coronel (NIP 42166993) José António Teodoro;

8.

Coronel (NIP 40022892) José da Costa e Cunha;

9.

Coronel (NIP 10033192) Regaldino Nelto Sikito;

10.

Coronel (NIP 10233192) Ventura João Paciência.

Ao Posto de Contra-Almirante

Capitão-de-Mar-e-Guerra (NIP 30053392) Venâncio António João.

Publique-se. Luanda, aos 7 de Maio de 2025.

O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

## Download

Para descarregar o PDF do diploma oficial clique [aqui](https://files.lex.ao//2025/decreto-presidencial-n-o-101-25-de-12-de-maio/download/decreto-presidencial-n-o-101-25-de-12-de-maio__lex-ao.pdf).

Tem uma questão concreta?

O Assistente jurídico do UhoLex responde com base nesta legislação e jurisprudência, cita os artigos aplicáveis e calcula os prazos. Criar conta é gratuito.

Criar conta grátis

Informação jurídica para consulta. Confirme sempre a redacção na publicação oficial e, para um caso concreto, consulte um advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Angola.

© 2026 UhoLex · UhoCha, Prestação de Serviços Tecnológicos e ComércioInícioLegislaçãoJurisprudênciaPrivacidadeTermos de Uso