Aprovação do Plano Geral de Desenvolvimento e Utilização dos Recursos Hídricos da Bacia do Zambeze, PGDURHBH Zambeze

É aprovado o Plano Geral de Desenvolvimento e

Utilização dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do

Zambeze, abreviadamente designado por «PGDURHBH

Zambeze», anexo ao presente Decreto Presidencial, de que

é parte integrante.

É revogada toda a legislação que contrarie o disposto no

presente Diploma.

As dúvidas e omissões resultantes da interpretação e

aplicação do presente Decreto Presidencial são resolvidas

pelo Presidente da República.

O presente Diploma entra em vigor na data da sua

publicação.

Apreciado em Conselho de Ministros, em Luanda,

aos 24 de Novembro de 2021.

Publique-se.

Luanda, aos 31 de Dezembro de 2021.

O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES

LOURENÇO.

PLANO GERAL

DE DESENVOLVIMENTO E UTILIZAÇÃO

DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA

HIDROGRÁFICA DO ZAMBEZE

RESUMO EXECUTIVO

O presente Documento constitui o Plano Geral de

Desenvolvimento e Utilização dos Recursos Hídricos

da Bacia Hidrográfica do Zambeze, abreviadamente

«PGDURHBH Zambeze», que abrange a Bacia do Rio

Zambeze em território angolano, incluindo a totalidade da

parte angolana das sub-bacias dos seus afluentes, independentemente das respectivas confluências se situarem dentro

ou fora de Angola.

O Rio Zambeze é a origem de água mais importante da

região da Comunidade para o Desenvolvimento da África

Austral (SADO), tendo um papel central nas economias dos

oito países ribeirinhos, nomeadamente Angola, Namíbia,

Botswana, Zâmbia, Zimbabué, Moçambique, Tanzânia e

Malawi.

O PGDURHBH Zambeze tem como objectivo primordial constituir um instrumento decisivo para assegurar a

utilização dos recursos hídricos nacionais de forma adequada, garantindo o desenvolvimento económico e social

sustentado e a preservação do ambiente.

Em linha com os objectivos estabelecidos no Programa

de Desenvolvimento do Sector das Águas (Resolução

n.º 10/04, do Conselho de Ministros, de 11 de Junho), no

que respeita aos mecanismos de planeamento da utilização

dos recursos hídricos, o objectivo estratégico principal da

elaboração do PGDURHBH Zambeze consiste em dispor de

um instrumento que promova a gestão dos recursos hídricos, tendo em conta a profunda relação entre o recurso água,

o recurso terra e os outros recursos associados, bem como

a necessidade de coordenação das intervenções sectoriais.

Neste sentido, o PGDURHBH Zambeze deverá permitir

traçar as directivas para a gestão participativa, sustentável

e equitativa dos recursos hídricos da bacia, promovendo o

combate à pobreza e o aumento dos benefícios sociais e económicos das populações da região, em particular, e do País,

em geral.

O horizonte de referência do Plano é o ano 2035, embora

sejam considerados marcos temporais intermédios de curto

prazo (2017) e de médio prazo (2025).

A gestão equilibrada dos recursos hídricos deve, pois,

atender aos objectivos de valorização e de protecção e à

harmonização destes com o desenvolvimento dos vários sectores de actividades socioeconómicas.

Para assegurar a economia e a racionalização dos usos de

água há que avaliar a eficácia dos instrumentos financeiros,

política e socialmente aceitáveis, através, nomeadamente, de

um modelo de determinação do valor da água, como base

para poder repercutir nos utilizadores os custos dos serviços de água.

A protecção e conservação dos meios hídricos condicionam o seu uso, exigindo áreas de protecção das águas

superficiais e subterrâneas.

A ocorrência de valores extremos de precipitação intensa

associa-se a cheias ou a enxurradas que podem provocar

inundações em trechos críticos dos rios, nomeadamente

naqueles em que se encontram populações instaladas.

A Lei n.º 6/02, de 21 de Junho — que instrui a Política

Nacional de Recursos Hídricos, estabeleceu como objectivos básicos da gestão de recursos hídricos a sua utilização

integrada com vista ao desenvolvimento sustentável, de

modo a assegurar à actual e futuras gerações, a necessária

disponibilidade de água em quantidade e padrões de qualidade adequados aos múltiplos usos, além da prevenção e

defesa contra eventos hidrológicos críticos.

Além da compatibilização do uso, constituem directrizes gerais para o planeamento e gestão de recursos hídricos:

A sua adequação às diversidades físicas, bióticas,

demográficas, económicas, sociais e culturais

das diversas regiões do País;

A sua integração com a gestão ambiental;

A sua articulação com o planeamento dos sectores

utilizadores e com os planeamentos regional,

provincial e nacional, à luz dos compromissos

internacionais assumidos por Angola;

A sua articulação com a gestão do uso do solo.

Tendo em vista a grande extensão territorial da bacia e a

diversidade das carácterísticas sócio-ambientais, o Plano é

desenvolvido tendo como foco as áreas temáticas relevantes

para a gestão integrada dos recursos hídricos e/ou as que se

afiguram como estratégicas para a tomada de decisões.

Neste contexto, a estrutura geral do PGDURHBH

Zambeze é composta por seis partes distribuídas temporalmente, por quatro fases distintas, nomeadamente:

FASE I — Diagnóstico da Bacia:

Parte 1 — Introdução e Enquadramento;

Parte II — Caracterização e Análise da Situação de

Referência;

Parte II — Diagnóstico da Bacia.

FASE Il — Estudos Complementares de Temas

Relevantes.

FASE III — Avaliação de Cenários Alternativos:

Parte IV — Definição e Avaliação de Objectivos.

FASE IV — Consolidação do Plano Geral:

Parte V — Estratégias, Medidas e Programação;

Parte VI — Avaliação e Acompanhamento do Plano.

Na Fase I — Diagnóstico da Bacia é feito um enquadramento do planeamento dos recursos hídricos e

apresentado o quadro legal nacional e internacional e o quadro institucional (Parte 1 — Introdução e Enquadramento); é

carácterizada a bacia hidrográfica do ponto de vista da dinãmica económica inter-regional e na apropriação de recursos

naturais, incluindo a avaliação de disponibilidades hídricas e identificação de usos e utilizações da água (Parte TI

— Caracterização e Análise da Situação de Referência).

Tendo em conta a influência das carácterísticas da bacia no

âmbito do planeamento dos recursos hídricos, é igualmente

feita uma caracterização biofísica, ecológica e de biodiversidade; uma caracterização social, económica e de património

e etnografia, bem como uma abordagem ao contexto legal

e institucional de enquadramento do plano e da gestão de

recursos hídricos ao nível nacional e internacional; e por fim

é traçado o diagnóstico da Bacia Hidrográfica do Zambeze

com base numa metodologia adequada, onde são avaliados

os pontos fortes e fracos e as oportunidades e as ameaças,

com o objectivo final de serem levantadas as questões significativas da bacia (Parte III — Diagnóstico da Bacia).

Na Fase Il — Estudos Complementares de Temas

Relevantes desenvolveram-se aleumas temáticas com o

objectivo de complementar a Caracterização da situação

de referência e o diagnóstico realizados na Fase, e que ao

mesmo tempo tamb ém contribuíram para fundamentar a fase

de concepção, análise e avaliação de cenários alternativos

de desenvolvimento e de utilização dos recursos hídricos da

Bacia Hidrográfica do Zambeze.

Neste sentido, foram desenvolvidos cinco estudos complementares, nomeadamente:

Geomorfologia Regional — Evolução do Sistema de

Drenagem, com o qual se procurou aprofundar

a análise do sistema de drenagem como actualmente é conhecido e efectuar uma aproximação,

ainda que sucinta, da interpretação efectuada

sobre a evolução do mesmo durante o Quaternário (desde 2 Ma até ao presente);

Agricultura e Pecuária — em que se apresentou

uma Caracterização dos principais aspectos

agro-climáticos, dos sistemas de produção e

dos recursos agrícolas e pecuários, incluindo a

antecipação da próxima fase de Caracterização

da situação futura relativamente a consumos

para rega;

Caudais Ecológicos — que teve como objectivo a

avaliação e proposta de um regime de caudais

ecológicos nos locais onde foi possível aplicar as

metodologias de avaliação do caudal ecológico;

Avaliação dos Escoamentos — com vista a uma sistematização dos cálculos realizados na Fase 1, bem

como uma análise comparativa com estudos

existentes, tendo em conta os factores de escoamento obtidos;

Riscos de Poluição — que constou numa avaliação

preliminar e qualitativa com vista à obtenção

de áreas/emxos/zonas, na Bacia Hidrográfica do

Zambeze em território angolano, onde existe

risco de contaminação dos recursos hídricos

devido à ocorrência de eventuais acidentes de

poluição e respectiva classificação.

Na Fase III — Avaliação de Cenários Alternativos

faz-se uma análise prospectiva do desenvolvimento socioeconómico e definem-se os objectivos, à luz dos quais serão

estabelecidas as propostas de intervenção que consubstanciarão o Plano (Parte IV — Definição e Avaliação de

Objectivos).

Na Fase IV — Consolidação do Plano Geral são estabelecidas as estratégias e definidos os programas de medidas

e à respectiva programação física e financeira em horizontes de curto, médio e longo prazos (Parte V — Estratégias,

Medidas e Programação), e inclui também a identificação

dos indicadores de acompanhamento a considerar para a

monitorização e avaliação da implementação do Plano

(Parte VI — Avaliação e Acompanhamento do Plano).

TUCIONAL

A elaboração do PGDURHBH Zambeze enquadra-se

num programa mais alargado de desenvolvimento do Sector

das Águas em Angola, que envolve a aplicação de investimentos nas várias componentes do Sector que estão sob a

responsabilidade do Ministério da Energia e Águas.

Encontram-se neste âmbito, o abastecimento de água

urbano e rural, a drenagem de águas residuais e pluviais, o

tratamento e descarga de efluentes, a irrigação, a pesca fluvial, a produção de energia, o controle de cheias e secas e

outras actividades relacionadas com o meio hídrico (aquicultura, navegação fluvial, extracção de inertes, ecoturismo),

além da implementação das estruturas regionais para a gestão dos recursos hídricos.

O quadro institucional actual com mais relevância para a

gestão de bacias hidrográficas decorre da seguinte legislação

citada por ordem cronológica:

Conselho de Ministros, que aprovou o

Programa de Desenvolvimento e o Plano de

Acção de Curto Prazo do Sector das Águas;

Administração Local do Estado;

iv Resolução n.º 22/09, de 16 de Março —

do Conselho de Ministros, que aprovou o

Programa Executivo do Sector das Águas

para 2009;

— que aprova o Estatuto Orgânico do INRH;

2/20, de 19 de Fevereiro — que estabelece

as Regras de Organização, Estruturação e

Funcionamento dos Institutos Públicos;

Junho — que aprova o Estatuto Orgânico do

MCTA;

Agosto — que aprova o Estatuto Orgânico do

MINEA;

Março — que aprova o Estatuto Orgânico

do Instituto Regulador dos Serviços de

Electricidade e de Águas;

— que cria o Conselho Nacional de Águas e

aprova o respectivo Regulamento.

A nível internacional, e dado o carácter transfronteiriço

da Bacia do Rio Zambeze, no âmbito das orientações do

Protocolo Revisto da SADC, foi criada a Comissão do Curso

de Água do Zambeze (ZAMCOM), envolvendo os oito

países ribeirinhos (Angola, Namíbia, Botswana, Zâmbia,

Zimbabué, Moçambique, Tanzânia e Malawi).

O Acordo da ZAMCOM entrou em vigor a 19 de

Junho de 2011, e em Abril de 2008 foi criado o Sistema de

Informação da Bacia do Zambeze (ZAMWIS) e o Plano de

Acção da Bacia do Zambeze.

Em 2009, os representantes dos países ribeirinhos

adoptaram uma Estrutura de Govemança Provisória da

ZAMCOM com um Conselho de Ministros e uma Comissão

Técnica tendo sido acordado que cada País ribeirinho cria o

seu Comité de Coordenação Nacional das partes interessadas (NASC), sendo que Angola, como parte integrante da

ZAMCOM, procedeu já à constituição do NASC-Angola

em Setembro de 2013, com um total de dez membros representantes de sectores governamentais e não governamentais,

cujo objectivo consiste em tratar dos assuntos referentes

à Bacia do Zambeze do lado angolano e submetê-los ao

Secretariado da ZAMCOM.

O quadro normativo nacional pertinente à gestão de

bacias hidrográficas decorre, em particular, de um conjunto

de diplomas, alguns dos quais já referidos no âmbito do quadro institucional, sendo de salientar, por ordem cronológica,

os seguintes:

Lei n.º 5/98, de 19 de Junho, aprovada com a designação de Lei de Bases do Ambiente (a partir

da qual foi promulgado o Decreto n.º 51/04,

de 23 de Julho, relativo à Avaliação de Impacte

Ambiental, e elaborados o Programa Nacional

de Gestão Ambiental (PNGA) e a Estratégia

Nacional Ambiental (ENA));

Lei n.º 6/02, de 21 de Junho, aprovada com a designação de Lei de Águas e que estabelece os

princípios fundamentais que deve pautar a gestão e utilização da água;

Resolução n.º 10/04, de 11 de Junho — do Conselho de Ministros, que aprovou o Programa de

Desenvolvimento do Sector das Á guas, o Plano

de Acção de Curto Prazo do Sector das Águas,

as linhas gerais de longo prazo do Programa de

Desenvolvimento do Sector das Águas e o Plano

de Desenvolvimento de Médio Prazo;

Lei n.º 3/04, de 25 de Junho, designada por Lei do

Ordenamento do Território e do Urbanismo;

Lei n.º 6-A/04, de 8 de Outubro, designada por Lei

dos Recursos Biológicos Aquáticos, alterada

pela Lei n.º 16/05, de 27 de Dezembro;

Lei n.º 9/04, de 9 de Novembro, aprovada com a

designação de Lei de Terras;

Decreto n.º 2/06, de 23 de Janeiro, que aprova o

Regulamento Geral dos Planos Territoriais,

Urbanísticos e Rurais;

Resolução n.º 22/09, de 16 de Março, do Conselho de

Ministros, que aprovou o Programa Executivo

do Sector de Águas para 2009;

Resolução n.º 1/10, de 14 de Janeiro, que aprovou a

Política Nacional de Florestas, Fauna Selvagem

e Áreas de Conservação;

Lei n.º 31/11, de 23 de Setembro, que aprovou o

Código Mineiro;

Decreto Presidencial n.º 261/11, de 6 de Outubro, que

aprovou o Regulamento sobre a Qualidade da

Água;

Decreto Presidencial n.º 141/12, de 21 de Junho,

que aprovou o Regulamento para a Prevenção e

Controlo da Poluição das Águas Nacionais;

Decreto Presidencial n.º 9/13, de 31 de Janeiro, que

aprova o Plano Nacional Estratégico para a

Água — PNEA 2013-2017;

Decreto Presidencial n.º 82/14, de 21 de Abril, que

instituiu o Regulamento Geral de Utilização dos

Recursos Hídricos;

Decreto Presidencial n.º 83/14, de 22 de Abril, que

instituiu o Regulamento de Abastecimento

Público de Água e Saneamento de Águas Residuais;

Decreto Executivo n.º 24/15, de 29 de Janeiro, que

aprova o Regulamento de Registo e Licenciamento de Empresas que exerçam actividades e

áreas de resíduos, tratamento de águas residuais;

Decreto Presidencial n.º 214/15, de 8 de Dezembro,

que aprova o Plano Nacional Estratégico da

Administração do Território (PLANEAT 2015-

-20025);

Lei n.º 6/17, de 24 de Janeiro, que aprova a Lei de

Bases de Florestas e Fauna Selvagem.

A gestão dos recursos hídricos e a conservação da natureza e da biodiversidade num país integrado na comunidade

intemacional presumem a articulação das respectivas estratégias e instrumentos legais, tendo em conta as boas práticas

recomendadas ou acordadas internacionalmente, em particular, as medidas relacionadas com o uso sustentável da água

e com a protecção dos ecossistemas aquáticos e ribeirinhos.

Esta articulação pode reflectir-se na elaboração de legislação específica nacional ou na subscrição, por parte do

Estado de Angola, de convenções internacionais.

Neste sentido, destacam-se as seguintes convenções

intemacionais, das quais Angola é signatária:

Convenção sobre a Conservação das Espécies Migrató-

1ias Pertencentes à Fauna Selvagem, Bona, 1979;

Convenção para a Protecção da Camada de Ozono,

Viena, 1985;

Convenção sobre a Diversidade Biológica, Rio de

Janeiro, 1992;

Convenção sobre o Combate à Desertificação, Paris,

1994;

Convenção sobre Alterações Climáticas, Kyoto, 1997;

Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes,

Estocolmo, 2001.

Actualmente, Angola está a preparar a sua adesão à

Convenção sobre Zonas Húmidas (Ramsar, 1971).

Importa, ainda, referir as Regras de Helsínquia e a

Convenção das Nações Unidas sobre o Direito de Utilização

dos Cursos de Água para Fins Outros além da Navegação.

Por último, refere-se que, a nível regional, Angola pertence a uma organização supranacional: a Comunidade para

o Desenvolvimento da África Austral ou Southern African

Development Community (SADC), sendo o seu principal

objectivo promover o crescimento e desenvolvimento económico, aliviar a pobreza, aumentar a qualidade de vida do

povo, e prover auxílio aos mais desfavorecidos.

Desde a sua criação que a organização tem promovido a

integração regional, incluindo a gestão da água, nomeadamente das bacias hidrográficas partilhadas, pelo que neste

sentido, foram elaborados diversos documentos sobre a gestão da água, dos quais se destaca o Protocolo (Original) sobre

os Cursos de Água Partilhados e a respectiva versão revista.

O Protocolo da SADC sobre Cursos de Água Partilhados

(Protocolo Original) foi desenvolvido em 1995 para ser

compatível com as Regras de Helsínquia, mas foi revisto

a fim de reflectir a Convenção das Nações Unidas sobre o

Direito dos Usos dos Cursos de Água Internacionais para

Fins Distintos da Navegação (Convenção sobre os Cursos de

Água). O Protocolo Revisto foi assinado em 2000 e entrou

em vigor em 2003.

REFERÊNCIA

Tendo em conta a influência das características da bacia

hidrográfica no âmbito do planeamento dos recursos hídricos, nomeadamente sobre as principais potencialidades

ou constrangimentos da mesma, a caracterização geral da

Bacia Hidrográfica do Zambeze é fundamental, através da

caracterização biofísica, ecológica e de biodiversidade; da

caracterização social, económica e histórico-cultural; da

caracterização dos usos e necessidades de água e da caracterização e análise de vulnerabilidades da bacia.

Também do ponto de vista da dinâmica económica

inter-regional e na apropriação de recursos naturais, foram

analisadas as necessidades de água através da identificação

de usos e utilizações da água e avaliadas as disponibilidades de água na bacia, de forma a obter-se o balanço hídrico

na bacia.

Por fim, o conhecimento das pressões antropogénicas O Rio Zambeze é a origem de água mais importante da

existentes, o estado actual das redes de monitorização exis- Região da Comunidade para o Desenvolvimento da Africa

EE o Ee Austral (SADC), tendo um papel central nas economias

tentes e dos usos ambientais, bem como a análise económica : ' à ao

NA Í dos oito países ribeirinhos: Angola, Namíbia, Botswana,

das utilizações de água. Zâmbia, Zimbabué, Moçambique, Tanzânia e Malawi.

O Rio Zambeze, com um comprimento total de 2.750 km, — extensa bacia hidrográfica de cerca de 260.000 km? apenas

nasce na Zâmbia, nas Colinas de Kalene, aproximada- — EM território angolano. Todos os rios no quadrante Sudeste

mente à cota 1451 m, a 30 km da fronteira com Angola, desngela SãO afluentes do Zambeze. & o Zeambere ento

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entrando em território angolano no Fasaraha : saindo a atravessa Moçambique de Oeste para Leste, para desaguar

Sul de Lumbala-Caquengue, sempre no Município do Alto — no Oceano Índico, em Moçambique, gerando uma bacia de

Zambeze, Província do Moxico. drenagem de cerca de 1,37 milhões de km? (Figura 3.1).

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Figura 3.1 - Bacia Hidrográfica do Zambeze

A área da Bacia do Rio Zambeze em território angolano é de cerca de 260.000 km? (19% da área total da bacia

transfronteiriça), abrangendo cerca de 87% da Província do Moxico (incluindo Luena, capital da Província) e 41% da

Província do Cuando Cubango, embora Menongue, capital da Província, se encontre fora, e bastante afastada, da área da

bacia (Figura 3.2).

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Figura 3.2 - Enquadramento Político e Administrativo

Por forma a responder às diferentes escalas de análise — das em estudos anteriormente desenvolvidos (tanto a nível

necessárias nas diferentes vertentes foram definidas três nacional como internacional), nomeadamente:

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Unidades Hidrográficas de Planeamento (UHP) (Figura 3.3) UHP Alto Zambeze — Lungué-Bungo (ZL);

correspondentes a áreas geográficas que têm sido considera- UHP Cuando (C).

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Figura 3.3 - Unidades Hidrográficas de Planeamento (UHP)

Ao nível das três sub-bacias, a do Alto Zambeze-Zambeze — mente, todos os municípios da Província do Moxico e quatro

(ZZ) e do Alto Zambeze-Lungué-Bungo (ZL) abran- dosnovemunicípios da Província do Cuando Cubango.

gem, respectivamente, 42% e 33% da área da Província do Para o estudo dos escoamentos adoptou-se a definição

Moxico. Por sua vez, a sub-bacia do Cuando (C) ocupa 13º%6 — de secções hidrográficas (secções de análise de escoamenda Província do Moxico e 41% da Província do Cuando — tos), pelo que as UHP Principais foram subdivididas em

Cubango. Deste enquadramento, resulta que a área ocupada — 16 sub-bacias secundárias, de acordo com as secções de

pela Bacia Hidrográfica do Zambeze abrange, total ouparcial- — escoamento definidas (Figura 3.4 e Quadro 3.1).

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Figura 3.4 - Bacias Hidrográficas Secundárias

Quadro 3.1 - Unidades Hidrográficas de Planeamento (UHP)

Unidades Hidrográficas de Planeamento (UHP)

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Alto Zambeze - Toda a bacia das secções ZL16, ZL17, ZL18, ;

Lungué Bongo ZL19 e ZL20 Luanguinga 17 781,53

(ZL) em a bacia das secções ZL21, ZL22, Z7L23 e [RN 8 271,92

Toda a bacia das secções ZL25 e ZL26 2 268,20

e TorAA| 661515

Bacia da secção C9

sem a contribuição da bacia da secção C9,1 CoD (013) 29TILTA

Toda a bacia das secções C10.1, C11.4, C12.1,

Clb [C131 e sub-bacia do Cuando entre às | Cuando (C1b) 17 623,86

secções C9 e C15 em território angolano

Toda a bacia da secção C16.1 e sub-bacia do M

Cuando (C) Clic | Cuando entre as secções Ct5 e Cl6 em É SRA 6 192,73

território angolano (Elo)

Toda a bacia da C9.1 Lomba — | 1394939

Toda a bacia da secção C15.1 36 003,37

Toda a bacia das secções C19.a e C19.b Nzava — | 442347

TOTAL C€ 107 964,54

TOTAL BH do rio Zambeze em Angola 259 155,15

A análise climática da bacia teve por base dados Na área do PGDURHBH Zambeze a temperatura média

recolhidos em diferentes postos udométricos e estações cll- — anual à superfície varia entre 18,0ºC e 23,8ºC, sendo a

matológicas do território angolano. temperatura média na área de 21 ,4ºC e relativamente à tem-

No que diz respeito à variação na precipitação anual — peratura média mensal, é máxima em Outubro (23,40ºC) e

média na área do PGDURHBH do Zambeze, os dados in situ — mínima em Julho (17,03ºC).

conduzem a valores entre 522 mm e 1.538 mm, enquanto a Na área do PGDURHBH Zambeze, a humidade relativa

variação tendo por base o projecto TRMM é de 611 mma média anual do ar às 9:00 h decresce de Norte para Sul e

Relativamente às precipitações médias mensais na área — média anual na área é de 61,2%. Relativamente aos valodaBaciado Rio Zambeze, dereferir quena épocadocacimbo — res da humidade relativa mensal ponderada na região do

(Maio a Setembro) os valores da precipitação média mensal! Plano, a mesma é máxima em Fevereiro (75,5%) e mínima

variam entre um mínimo de 4,1 mm e um máximo de 40,5" em Agosto (45,8%).

mm e na época das chuvas (Outubro a Abril) os valores de Na área do PGDURHBH Zambeze, a evaporação de

precipitação oscilam entre um mínimo de 497,6 mm eum Pichemédia anual varia entre 1.461 mm na zona NE e 3.697

máximo de 1.453,0 mm. mm no limite Sul, sendo que a evaporação média anual na

A média da precipitação diária máxima anual na área — área é de 2.323,5 mm. Relativamente à evaporação mendo plano é de 68,5 mm, com valor máximo de 90,3 mm e sal ponderadas na região do Plano, a mesma é máxima em

mínimo de 41,6 mm. Setembro (325,8 mm) e mínima em Fevereiro (106,1 mm).

1 SÉRIE — N.º 63 — DE 11 DE ABRIL DE 2022 2607

De acordo com o sistema de classificação climática esta- — índices específicos, obteve-se a classificação apresentada no

belecido por Thomthwaite em 1948, o qual se baseia na — Quadro 3.2, referente a quatro bacias hidrográficas, nomeaanálise comparada da evap otranspiração potencial comapre- — damente Bacia ZZ18, Bacia ZL13, Bacia ZL16 e Bacia C19,

cipitação típica de uma determinada área, agrupada segundo — definidas no âmbito das secções de escoamento de base.

Quadro 3.2 - Classificação Climática e respectivos índices

ECT TAZE E CAS SEA

DESIGNAÇÃO 5 : ca

ZAMBEZE | LUNGUÉ-BUNGO | LUANGUINGA | CUANDO |

ETPanualThomenvate(mm) | 1088 | 9 | 953 f 1049 |

De acordo com a Carta Geológica de Angola, à Nos Sectores Oeste, Sul e Sudeste da bacia afloram

escala 1:1 000 000 (1988), a Geologia da Bacia do Rio — essencialmente formações de idade recente — Quaternário

Zambeze, no seu Sector Nordeste, corresponde a rochas do — Indifereneciado e Holocénico — e formações do Grupo do

: E . : : Kalahari pertencentes ao Cretácico Superior — Neogénico,

Arcaico Inferior, as quais são consideradas as mais antigas do : : : " :

46 de AsISO] dé ' détoil as quais no seu conjunto pertencem à Depressão Continental

ternitório de Angola, corresponden o aos compexos Cerocnaãs — do Okavango. Adicionalmente verifica-se nestes sectores a

metamórficas, ultrametamórficas e intrusivas desenvolvidas — presença, em retalhos de pequenas dimensões, das formana área dos escudos, designadas como Complexo de Base. — ções do soco de idade arcaica e jurássica superior-cretácica

Neste Sector Nordeste afloram ainda rochas do Proterozóico — inferior, e outros afloramentos de rochas magmáticas.

inferior e superior, pertencente à Zona do Alto Zambeze; — — Oterritóriode Angola, devido à sua extensão, localização

rochas do Triassico e do Jurássico inferior, pertencentes e influênc ” dos ros que o alravessaio, apresenta Uma 8eoà Plãca do C Z doAIO Zan 8 morfologia regional variada, que se divide essencialmente

à +iaca do VOonso ona Co AXO Zam ” : upersmpo em parte oriental e ocidental, onde a área do PGDURHBH

Karroo — Grupo Simba; e rochas do Jurássico SUperior — Zambeze se localiza na parte oriental de Angola sobre a plae do Cretácico inferior pertencentes à Depressão Continental — nície Leste, a depressão de Cameia-Lumbala e a elevação do

do Okavango. Alto Zambeze (Figura 3.5).

&. Pr NÃ 4 Pane Ocidemas

A : TN) Planalto Central

: E Cadeia da montanhas marginais de Angola

é HIM Pianicia de Maiomba com relevo pouco acidentado

Haste [E] Zona em Cordilheira do Zenza

À ee Er | EMI Pianicia ondulada do Cuanza-Longe

" Si, TRENS EN Plonicio fortemente dissecada de Cuango

da e Ro 1) Depressão de Cassanja

er mo ENRESOSS SN Depressão litorat

LEE UU RSS It. Parte Oriental

/ InPRENoS, = MENS Plateau de Lunda

É soe Cir EN Planície leste

fofa Sumo e Es: Planície protuvionar do Conene

6 tonta e AE 0 E) DD etfegies de Cameia-Lumbala

Crato Es PASS [NE Elevação do Afto Zambeze

<a AE Aa ll. Outras convenções

nd nes ; j “. Degraus formados por efaitos da tectónica à denudação

i É à ke Pre Limite entre as partes ocidental € oriemial

Pr: E + Po “ * Principais cidades

| 2 ND “Nu Limita da bacia hidrográfica do Zambeze

5 CABOS o 200 somo

Nota: adaptado de Notícia Explicativa, 1992

Figura 3.5 - Enquadramento da BH do Zambeze em território angolano nas

Grandes Unidades Geomorfológicas de Angola

Na área de estudo a planície Leste, apresenta uma pendente suave de Noroeste para Sudeste com cotas absolutas

de cerca de 1.600 m a Noroeste e de, aproximadamente,

e interflúvios orientados, principalmente, segundo a direcção W-E e NNW-SSE (Notícia Explicativa, 1992).

A depressão de Cameia-Lumbala, situada na morfoestrutura da depressão do Okavango, ocupa o Sector Norte da BH

do Rio Zambeze em território angolano, correspondendo ao

interflúvio entre o Rio Zambeze e o Rio Cassai, tendo sido

originada por acções tectónicas e erosão. Esta depressão

apresenta um fundo achatado com cotas de 1.090 m a 1.140

m, estendendo-se para Sudeste por 200 km, com uma largura

de 180 km. Em toda a zona periférica a depressão é limitada por degraus com 50-60 m de altitude, sendo recortada

por uma densa rede hidrográfica (Notícia Explicativa, 1992).

A elevação do Alto Zambeze situadana margem esquerda

do Rio Zambeze apresenta formas suaves e arredondadas,

com uma extensão relativamente pequena. Esta elevação

formou-se sobre os depósitos pré-câmbricos e o seu relevo

resulta de fenómenos de erosão e acumulação. As cotas absolutas da elevação, aumentando para Nordeste, são de 1.100

a 1.600 m, sendo a profundidade de dissecação de várias

dezenas de metros. A orientação dos principais elementos do

relevo coincide com a direcção NE dos dobramentos, sendo

delimitada na sua extremidade Noroeste por uma escarpa

íngreme de 200 m de altitude (Notícia Explicativa, 1992).

No que respeita à evolução geomorfológica local, a

presença de solo frágil associada à sua exposição ou revolvimento através da acção humana e à existência de um

insuficiente e inadequado sistema de drenagem urbana, provoca sérios problemas de erosão no Luena (PDIPM, 2011).

A rede de drenagem em toda a BH do Zambeze em território angolano, excepto no Sector Este da UHP do Alto

Zambeze-Zambeze, apresenta uma orientação predominantemente NW-SE e W-E, possivelmente condicionada pelo

sistema de falhas secundárias existentes ou como reflexo de

uma condicionante estrutural imposta pela presença dos grés

do Jurássico superior-Cretácico inferior que, em geral, servem de base à rede de drenagem, configurando um padrão

de drenagem essencialmente paralelo e com entrada quase

perpendicular na linha de água principal em especial na

UHP do Cuando.

Em termos hipsométricos a BH do Rio Zambeze em território angolano é caracterizada por apresentar em toda a sua

extensão, excepto no Sector Este da UHP do Alto Zambeze

— Zambeze, um terreno com pendentes descendentes de

NW para SE. No Sector Este da UHP do Alto Zambeze

— Zambeze, as pendentes desenvolvem-se descendentemente de NE para SW desde o maciço da Calunda até ao

vale do Rio Zambeze. A altitude mínima (970 m) da Bacia

Hidrográfica do Zambeze em território angolano regista-se

no extremo SE da Bacia Junto à fronteira com a Zâmbia e

a Namíbia, a cerca de 54 km a SE de Luiana, registando-se

a altitude máxima (1.676 m) a cerca de 43 km a Norte de

Tempué, no Sector Noroeste da bacia.

Na parte NW da BH do Rio Zambeze em território angolano, a cerca de 1.550 m, nascem os rios mais importantes

(Lungué-Bungo, o Cuando e o Quembo) que sulcam o Sector

Oeste da bacia. Estes rios, de regime permanente, desenvolvem-se com uma orientação essencialmente NW-SE de

acordo com a inclinação da superfície planáltica.

O Rio Cuando e os seus afluentes recortam mais incisivamente a superfície planáltica, em contraste com os

restantes rios, sobretudo aqueles que como o Lungué-Bungo

drenam directamente para o Zambeze. Há a destacar, no

Sector Este da Bacia junto à fronteira, a planície de inundação do Barotse, que se desenvolve a partir da Zâmbia,

onde os rios seguem pouco encaixados, ou mesmo quase ao

nível da aplanação. O Rio Cuando após o seu troço inicial

em vale mais apertado alarga-se gradualmente até ter uma

expressão máxima onde se destacar a sua significativa planície de inundação. Referir apenas que durante a sua evolução

(à cerca de 10.000 anos) o Rio Cuando foi afluente do Delta

do Okavango.

No que respeita ao Sector Sul e Sudeste da UHP do

Cuando (C) o mesmo apresenta uma continuidade fisiográfica correspondente a uma planura ondulada larga e suave,

onde, à semelhança do Sector Norte, não ocorrem acidentes

orográficos. Nesta área a expressividade do relevo é marcada pelos rios que apresentam caudal permanente, através

dos seus vales abertos e bem definidos, que, todavia, não

chegam a marcar acentuados desníveis.

No que respeita ao contexto hidrogeológico da Bacia,

tendo presente os estudos disponíveis e a geologia e geomorfologia da Bacia Hidrográfica do Rio Zambeze, a

interpretação do desenvolvimento da rede hidrográfica, o

comportamento hidrogeológico expectável dos diferentes tipos de materiais geológicos e as hipóteses de prever

modelos conceptuais de funcionamento hidrogeológico e

ainda as observações efectuados no campo, considera-se

que a área da BH do Zambeze pode ser dividida em quatro

Unidades Hidrogeológicas (UM), nomeadamente: Cameia-

-Lumbala, Luena-Lumbala Nguimbo-Mavinga, Diangoma e

Cazombo-Macondo.

Refere-se ainda a presença de Sistemas Aquíferos

Aluvionares os quais representam um tipo de aquífero muito

específico e com funcionamento hidrogeológico dependente

das características das linhas de água a que estão associados.

Quanto à vulnerabilidade das unidades hidrogeológicas

presentes na BH do Zambeze, no Quadro 3.3, apresenta-

-se o grau de vulnerabilidade das mesmas, de acordo com

o Método EPPNA (INAG, 1999), associadas à tipologia de

aquífero associado a cada uma delas.

Quadro 3.3 - Vulnerabilidade das Unidades Hidrogeológicas

na BH do Zambeze

: Grau de

sro EAFA Vulnerabilidade

: Aquífero em sedimentos não consolidados com

Camelaambaia ligação hidráulica com a água de superfície

Aquífero em sedimentos não consolidados com Alta v3

Luena-Lumbala ligação hidráulica com a água de superfície

Nguimbo-Mavinga | Aquífero em sedimentos não consolidados sem Vv4

ligação hidráulica com a água de superfície

Aquífero em sedimentos consolidados

Cazombo-Macondo | Aquífero em rochas fissuradas

Sistemas Aquíferos | Aquífero em rochas carbonatadas de elevada

5 : e Alta vi

Aluvionares carsificação

Relativamente aos solos, e de acordo com a Carta Relativamente à ocupação do solo na área do

Generalizada dos Solos de Angola, na escala 1:3 000 000 PGDURHBH do Zambeze, e tendo em consideração que a

(1965), e a sua Notícia Explicativa (1968), a BH do Zambeze, BH do Zambeze é um dos recursos naturais mais importanem território angolano, pode ser subdividida em 16 secto- tes de Africa, como principal classe de OEUpaçao do solo

à TE : FENEA são naturalmente as áreas naturais, constituídas fundares principais, os quais se carácterizam por apresentar uma M

: " : mentalmente por florestas secas e densas (miombo denso),

homogeneidade pedológica generalizada das manchas que i Í

| florestas abertas, mosaicos de florestas com bosques e savaos constituem, apesar de cada uma das manchas apresentar nas (miombo esparso), mosaicos de savanas herbosas ou

variações individuais que as carácterizam. com arbustos ou bosques com pseudo-estepes (prado com

De acordo com a Notícia Explicativa da Carta miombo) e pseudo-estepes (prados).

Generalizada dos Solos de Angola e com Diniz A.C. (1973), As áreas naturais integram fundamentalmente os leitos

os solos na BH do Zambeze, em território angolano, carác- dos rios e as suas margens, com destaque para as margens

terizam-se, de uma forma geral, por uma predominância de do Rio Zambeze e seus afluentes da margem direita: Rio

" ão . ão Luena (Fotografia 3.1), Rio Lungué-Bungo, Rio Luanguinga

solos de textura grosseira (psamíticos), em correspondência : ' E

SO do Kalatas oe t e Rio Cuando. Destacam-se também pela sua importância

com os materiais arenosos do Kalahari, que a SR pra "* Gio Limeéle (Eotógafa 32), afluente do:Rio!Luena,

camente em quase todo o Sector Sul e Oeste da Bacia. Os e o Rio Lomba, afluente do Rio Cuando. Na BH do Rio

solos de textura fina (argiláceos) têm uma representação — 7 ambeze existem também alguns lagos, com destaque para

muito limitada, cingindo-se às formações assinaladas como — os Lagos Dilolo (Fotografia 3.3), Calundo (Fotografia 3.4)

Complexo de Base e às rochas eruptivas intrusivas. e Mulondola.

< Na 5 SS ”W . Se Fo

o.

Fotografia 3.1 - Rio Luena Fotografia 3.2 - Rio Lumeje

Fotografia 3.3 - Lago Dilolo Fotografia 3.4 - Lago Calundo

Os numerosos afluentes destes rios, lagos, lagoas e extensos prados alagados na época chuvosa potenciam a prática da

pesca fluvial e lagunar, sendo a pesca continental artesanal uma das principais ocupações e sustento da população da região,

a par da agricultura, que pela grande extensão de zonas aplanadas e abundância de caudal dos rios, apresenta a aquicultura

como um dos grandes recursos potenciais (Fotografia 3.5).

ERES So no ra

O” ds

esmas (fa

Fotografia 3.5 - Actividade piscatória

Nas margens dos rios destacam-se, pelas suas formações De referir que a Província do Moxico é a segunda maior

herbáceas, as «anharas» que correspondem a vastas planu- — reserva florestal de Angola (PDIPM, 2011).

ras de cobertura herbosa, onde são raras ou praticamente As áreas seminaturais integram as áreas agrícolas e

ausentes as formas arborescentes ou arbustivas, pelo que — outras onde já se faz sentir a intervenção humana, sendo

normalmente constituem zonas alagadas. As anharas, pelas — que as áreas agrícolas, quer na Província do Moxico quer

suas carácterísticas fisiográficas próprias, constituem um na Província do Cuando Cubando, constituem uma agriculmeio adverso à fixação de populações, determinando uma — tura de subsistência, essencialmente de sequeiro, sendo o

rarefacção demográfica acentuada nestas zonas. regadio apenas necessário no período seco e para produção

A ocupação florestal é também dominante na área da — hortícola.

BH do Zambeze devido essencialmente à reduzida capa- Destacam-se as culturas da mandioca, pelo seu uso na

cidade produtiva dos solos (Fotografia 3.6), sendo que as — alimentação de base (Fotografia 3.7), sendo o amendoim

florestas naturais são aproveitadas para o corte das espécies — também importante na dieta alimentar, sendo que o Alto

mais valiosas pela qualidade da sua madeira, («mussib», o — Zambeze, o Luau e Rivungo são os municípios com uma

«girassonde» e a «muvuca»), pelo aproveitamento das plan- — aptidão agrícola mais diversificada (PDIPM, 2011 e PDECC,

tas medicinais aliado ao seu conhecimento e ainda pelo mel — 2013). O arroz é presentemente cultivado em pequena escala

e pela cera. (PDIPM, 2011).

Fotografia 3.6 - Areas florestais

A agro-pecuária tem também destaque na região

(Fotografia 3.8), sendo que as actividades do sector se concentram quase que totalmente nas famílias camponesas,

dentro de políticas governamentais actuais na estratégia de

combate à fome e à pobreza.

Verifica-se um desenvolvimento gradual de várias

espécies animais, com destaque para as aves (PDIPM,

2011), sendo que na Província do Cuando Cubango existe

uma tradição de criação de gado, sobretudo no Sul da

Província (PDECC, 2013). Os animais selvagens têm, tradicionalmente, constituindo uma das fontes de alimentação

quotidiana.

Dentro das áreas artificializadas, refiram-se os aglomerados populacionais, as áreas industriais e as vias de

comunicação. Como principal aglomerado urbano, destaca-

Fotografia 3.8 - Actividade agropecuária

ESSES =

SEA <Q ETR

Ns X DESSE ão

SR d TO Er AD

Xe. EE

ASAS já Ds io A, ALI

Fotografia 3.7 - Cultura de

mandioca

-se a capital de Província do Moxico, Luena, localizada no

Sector Norte da bacia hidrográfica. Os aglomerados populacionais secundários situam-se também no Sector Norte

da Bacia, nomeadamente Camanongue, Leua, Lumeje,

Luacano e Cazombo (Fotografia 3.9 e Fotografia 3.10).

O assentamento populacional na grande maioria dos

casos ocorre junto às margens das principais linhas de água,

de forma que a população possa utilizar as águas dos rios e

os recursos húmidos presentes na sua envolvente.

Relativamente a áreas industriais, existiam algumas

indústrias agro-transformadoras de produção local de licores, vinhos e bebidas espirituosas junto a Luena, que se

encontram presentemente em escombros. No Luena existe

também uma central eléctrica (Fotografia 3.11).

Fotografia 3.9 - Leua

co

Fotografia 3.10 - Lumeje Fotografia 3.11 - Central eléctrica

de Luena

As vias de comunicação são escassas, sendo o Caminho-de-Ferro de Benguela, a via de carácter mais estruturante na

região, que serve de ligação entre o litoral e o interior angolano, com posterior ligação ao interior africano (Fotografia 3.12).

A rede viária é na sua maioria precária, sendo a maior parte de terra batida que na época das chuvas se torna de difícil acesso

(Fotografia 3.13).

E

Fotografia 3.12 - Nova estação Fotografia 3.13 - Caminho

ferroviária em Luculo de terra batida entre Luena

e Leua

Em termos de áreas classificadas, destacam-se as áreas — representada em grande extensão pelas florestas de miombo

protegidas abrangidas pelo PGDURHBH Zambeze, nomea- (Brachystegia), tipo de vegetação que se estende por grande

damente: Parque Nacional da Cameia, Reserva Parcial de — parte do Leste e sul-africano.

Mavinga, Reserva Parcial de Luiana, Reserva Florestal Em termos de flora, de referir que a Lista Vermelha de

do Catupe/Moxico, Reserva Florestal do Luena/Moxico, Espécies Ameaçadas da IUCN (2004) identificou a ocor-

Reserva Florestal do Lucusse/Moxico, Reserva Florestal do — rência de 24 espécies florísticas ameaçadas para a área de

Macondo/Moxico, Reserva Florestal do Luisavo/Moxico, estudo, das 34 que se conhecem em Angola, embora se con-

Coutada Pública do Mucusso/Cuando Cubango, Coutada —sidere que este número esteja subdimensionado. Dombo et

Pública do Luiana/Cuando Cubango, Coutada Pública do — al. (2002) refere que as listas divulgadas são pouco significa-

Luengue/Cuando Cubango e Coutada Pública de Longa- tivas para os decisores angolanos, faltando um levantamento

-Mavinga/Cuando Cubango. completo das espécies angolanas em risco.

Em termos de enquadramento fitogeográfico, a área da Em termos de vegetação, e tendo por base a Carta de

BH do Rio Zambeze insere-se totalmente no bioma terres- — Vegetação elaborada para a totalidade da área da BH do

tre (divisão fitoecológica) zambezíaco, sendo esta classe — Zambeze em território angolano, a classificação parametri-

zada em função das seguintes classes de interesse: Agrícola,

Miombo Denso, Miombo Esparso, Prado com Miombo,

Prados e Vegetação Esparsa ou Nula, demonstrou que na

UHP Alto Zambeze — Zambeze a classe predominante é o

Prado e nas UHP Alto Zambeze — Lungúe-Bungo e Cuando

as classes mais representativas são constituídas por Miombo.

De sublinhar que as classes florestais (miombo) e de prados têm associação com as unidades definidas por Grandvaux

Barbosa (2009), quer pela predominância dos estratos presentes e quer pela distribuição geográfica.

Em termos de flora, e de uma forma geral, as espécies ou

grupos mais relevantes encontram-se com frequência associados às zonas de menor hipsometria, que funcionam em

muitos casos como corredores, para além de serem locais

de concentração de fauna durante os fenómenos de inundação. Assim, para além do Parque da Cameia, as áreas mais

importantes para a conservação da natureza localizam-se em

zonas fronteiriças, sendo as mais importantes as da UHP do

Cuando.

-Cultural

Em termos de demografia, a BH do Zambeze em 2014,

de acordo com os dados dos Censos, registava cerca de 660

mil de habitantes, o que corresponde a cerca de 2,7% da

população angolana, sendo de destacar o seguinte:

Cerca de 75% dos habitantes da bacia reside na UHP

do Alto Zambeze-Zambeze (ZZ), 14% na UHP

do Alto Zambeze-Lungué-Bungo (ZL) e 11% na

UHP do Cuando (C);

Com uma densidade populacional de apenas 2,6

hab./km?, em que existe uma clara distinção

entre a UHP do Alto Zambeze-Zambeze (ZZ),

onde existe a maior concentração populacional

da bacia, e as restantes UHP; Cerca de 85%

dos habitantes da bacia reside na Província do

Moxico;

A distribuição da população nos aglomerados populacionais mais relevantes demonstra que a

Cidade de Luena constitui o centro urbano mais

importante, concentrando 29% dos habitantes da

bacia. Os restantes aglomerados populacionais

mais relevantes (Camanongue, Leua, Luacano,

Lumeje, Cazombo, Lumbala Nguimbo, Cangamba, Mavinga e Rivungo) abrangem cerca

27% da população da bacia (Figura 3.6);

Nas áreas rurais, as pequenas povoações rurais

estabelecem-se sobretudo ao longo das vias de

circulação secundárias e das principais linhas de

água que traduz uma intensificação da ocupação

humana na parte Noroeste da bacia e uma baixa

densidade na Zona Sul da bacia.

ES :

FA à

: EAR RA MANTA: co É Zambi

nto População residente nos centros

ENS TS

O 5001-10000

O 10001-20000

O 20001 20000

( ED

| : &-

Densidade Poputacionaithat/km')

RE

um.

Namíbia Botawano

My Limite do Plano de Bacia Hidrográfica — <<, Limite de sub-becia hidrográfica —m——

Figura 3.6 - Distribuição da população na BH do Zambeze (2014)

No decurso do desenvolvimento do Plano foram realizados os Censos à população de 2014. Apesar dos prazos

não terem sido compatíveis com a realização do diagnóstico e cenarização, sendo posteriores, aquando o fecho do

plano realizou-se uma avaliação das alterações inventariadas por forma a avaliar a necessidade de reformulação de

algumas componentes, concluindo-se que, apesar das alterações verificadas ao nível dos Municípios de Alto Zambeze e

Bundas (com aumentos de população significativos, e substanciais para a análise, justificados pelo regresso dos nativos

que haviam fugido em tempo de guerra civil), o balanço

hídrico de não se vê afectado por estas alterações ao nível da

população, mantendo-se válidas as conclusões, bem como

cenarização e demais trabalho associado.

Ainda assim, os dados actualizados constam no relatório

de caracterização a bacia, juntamente com os dados referentes ao ano de base do Plano (2013).

A caracterização económica da BH do Zambeze permitiu, a nível provincial, e de acordo com os dados disponíveis,

apresentar apenas uma estimativa do PIB para a Província

do Moxico, em 2010, na ordem dos 135 a 175 milhões de

dólares. Pese embora a ausência de dados que reflicta a realidade da BH do Rio Zambeze, tendo em consideração as

estimativas populacionais apresentadas, o PIB per capita

calculado entre os 254 e os 330 de dólares contrasta com

o PIB per capita nacional de 4.478 de dólares, em 2010

(PDIPM, 2011), revelando uma assimetria regional bastante

acentuada da concentração de riqueza, onde a bacia configura um cenário bastante desfavorável.

De acordo o levantamento realizado pelo MINADER

(MINADER/FAO, 2006), entre Dezembro de 2004 e Maio

de 2006, em ambas as províncias abrangidas pela BH do

Zambeze, nomeadamente Moxico e Cuando Cubango, o

Sector Agrícola é o mais representativo com cerca de 66%

e 57% da população activa, respectivamente. Seguindo-se

a pecuária, a qual é mais representativa na Província do

Cuando Cubango do que em Moxico (18% e 12%, respectivamente) e a pesca que é mais representativa na Província

do Moxico do que na Província do Cuando Cubango (11% e

8%, respectivamente). Os recursos naturais têm uma importância similar nas duas províncias.

Também a economia apresenta diferentes graus de

desenvolvimento a nível dos sectores económicos e nas

províncias abrangidas pela BH do Zambeze, sendo de destacar alguns sectores pela sua importância a nível da bacia,

nomeadamente:

No Sector da Agricultura, as estimativas para a Campanha Agrícola de 2008/2009 apuraram uma

área total cultivada na Província do Moxico de

de 187.419 ha, correspondentes, respectivamente a uma produção de 1 283 929 e 416.331

toneladas. Em termos de culturas, na Província

do Moxico, destaca-se a mandioca (com 46% da

área cultivada), o milho (21%), e as leguminosas

(19%), que, no conjunto, abrangem 86% do total

da área cultivada da província, e na Província do

Cuando Cubango, destaca-se o milho, com 46%

da área cultivada, e a massambala com 24%;

No Sector da Pecuária, de acordo com as estimativas

apresentadas na Conferência Nacional sobre

Agricultura em 2009, os efectivos pecuários

existentes nas Províncias do Moxico e do

Cuando Cubango permitiram verificar que, no

contexto nacional, o efectivo animal das duas

províncias é pouco significativo, com excepção do gado bovino na Província do Cuando

Cubango que representa, naquele período, 11%

do total nacional;

O Sector da Pesca, nas duas províncias em estudo, a

par com a agricultura, é uma importante fonte

de rendimento e de subsistência alimentar local,

sobretudo na Província do Moxico, onde os

grupos de pescadores desenvolvem a sua actividade;

Sendo maioritariamente para o autoconsumo, a

comercialização do pescado é pouco expressiva,

sendo que o Relatório Anual do Governo da

Província (2010) refere uma produção e comercialização de cerca de 48,7 toneladas, sendo a

actividade assegurada por 59 grupos associados,

constituídos por 1.413 pescadores. A actividade

de piscicultura é desenvolvida em 197 tanques

piscícolas, distribuídos pelos principais municiípios (Luau — 117; Moxico — 75; Alto-Zambeze

— 5);

Existe um conjunto de outras actividades suplementares, nomeadamente a recolha de fiutos, sementes

silvestres e mel, a caça, a recolha de madeira e

a produção de carvão, maioritariamente para o

autoconsumo. Quando existentes, os excedentes

são comercializados ou utilizados como forma

de pagamento;

O Sector da Exploração Florestal, apesar do potencial existente, especialmente na floresta em

que predomina a densa Braclwstegia, onde as

madeiras nobres tropicais são muito valiosas,

esta actividade restringe-se, segundo a bibliografia consultada, às situações de subsistência

não existindo muita extracção comercial da

madeira, sendo contudo registado, na Provincia do Moxico, a exploração da madeira para

a construção civil (DP Agricultura e Pescas do

Moxico, Junho de 2013);

O Sector da Indústria não tem tradição nas Provincias do Moxico e do Cuando Cubango, apenas

se verificando o exercício de actividades em

pequena escala como sejam serrações, carpintarias, cerâmicas, britadeiras, moageiras e padarias

(Direcção Provincial de Geologia e Minas do

Moxico, Junho de 2013);

O Sector da Exploração de Inertes, apesar do seu

elevado potencial, as actividades resumem-se

a 5 empresas, na Província do Moxico, fundamentalmente direccionadas para a exploração de

inertes para a construção civil, e a 8 empresas

na Província do Cuando Cubango, que efectuam

prospecção de cobre e exploram brita e areia;

O Sector do Comércio é pouco desenvolvido, na

medida em que a rede comercial das Províncias

do Moxico e do Cuando Cubango contar com

apenas 1.014 estabelecimentos comerciais

licenciados em 2005 (correspondentes a 3% do

total nacional), pelo que os centros urbanos mais

importantes concentram a maior parte do comércio, ao passo que, as zonas rurais evidenciam

uma clara falta de infra-estruturas comerciais

(lojas), uma oferta de produtos muito limitada

e restrições ao nível do acesso das populações.

Não obstante, o desenvolvimento dos projectos

ferroviários existentes poderá fazer com que

Luena e Luau se transformem em importantes

entrepostos comerciais atacadistas, funcionando

como centros de influência e distribuição para

todas as Províncias do Leste do País, assim

como para a República Democrática do Congo

eZzâmbia;

O Sector Hoteleiro em funcionamento nas Províncias do Moxico e do Cuando Cubango não tem

praticamente expressão, no contexto nacional,

abrangendo, em 2009, 31 hotéis, pensões e

hospedarias e 61 restaurantes e duas agências

de viagens. Não obstante, as duas províncias

possuem potencialidades turísticas que actualmente não são exploradas, nomeadamente áreas

demarcadas de grande relevância para coutadas.

Sob a visão regional, o Norte da Namíbia, Botswana, Zimbabwe, Zâmbia e Leste de Angola

têm potencial para se tornarem «O Coração da

África Profunda».

A caracterização social da bacia apresenta, na generalidade das províncias:

Baixos níveis de acessibilidade a cuidados de saúde

— na Província do Cuando Cubando — são

superiores à Província do Moxico e à média

nacional;

Baixos níveis de educação — taxas de alfabetismo

de 44,9% e 46,0%, taxas líquidas de frequência

do ensino primário de 57,0% e 54,7% e taxas

líquidas de frequência do ensino secundário de

5,4% e 6,7% nas Províncias do Moxico e do

Cuando Cubango, respectivamente; níveis de

ensino atingido pela população adulta de 66,3%

a 54,1% que frequentou a escola, nas Províncias

do Moxico e do Cuando Cubango, respectivamente;

Ao nível da habitação, elevado número de habitações com material considerado não apropriado

(97,7% e 98,7%) e elevada percentagem de

habitações do tipo cubata ou cabana (28,5% e

45,8%), nas Províncias do Moxico e do Cuando

Cubango, respectivamente.

Em relação ao acesso à água potável:

A percentagem da população da bacia que utiliza uma

fonte apropriada de água para beber é reduzida

com uma taxa de 16,7% e 24,7%, nas Províncias

do Moxico e do Cuando Cubango, respectivamente, face aos 42% registados a nível nacional;

Apenas 0,8% e 2,0% dos agregados dispõem de

ligação a rede de abastecimento de água nas

Províncias do Moxico e do Cuando Cubango,

respectivamente;

Nas Províncias do Moxico e do Cuando Cubango,

pelo menos 40,7% e 60,4%, respectivamente, dos

agregados familiares reside a mais de 100 metros

da sua principal fonte de abastecimento da água

para beber.

Em termos de saneamento existe um elevado número

de habitações sem instalações sanitárias instaladas nas

Províncias do Moxico e do Cuando Cubango (50,5% e

76,1%, respectivamente), resultanlo numa baixa per-

centagem da população que usa simultaneamente fontes

apropriadas de água para beber e instalações sanitárias apropriadas (11,0 e 14,5%, respectivamente).

Em relação aos rendimentos da população, o nível das

receitas médias mensais por pessoa permite aferir a disparidade existente entre os rendimentos regionais e a média

de referência nacional, onde o montante das receitas médias

mensais por pessoa da Região Este (onde se inserem as

Províncias do Moxico e do Cuando Cubango) equivale a

apenas cerca de 55% da média nacional. Por outro lado, é

clara a dicotomia na tipologia das receitas das áreas de residência rurais e urbanas, com destaque para a importância

do auto-consumo/auto-abastecimento nas áreas rurais da

região.

Face ao exposto, a classificação das Províncias do

Moxico e do Cuando Cubango, segundo o Índice de

Desenvolvimento da População, posiciona-as no 14.º e 15.º

lugar, respectivamente, traduzindo um índice de desenvolvimento da população relativamente baixo.

Em termos de acessibilidades, a rede viária foi praticamente destruída no período dos conflitos e a sua reabilitação

tem sido lenta, destacando-se como principais eixos viários

asfaltados, a Estrada Dala — Camanongue — Luena e a

Estrada Luena — Lucusse — Lumbala Nguimbo — Ninda.

Quanto às vias urbanas, a maioria das sedes municipais possuem vias em «terra batida», com excepção da parte central

de Luena e uma via urbana de Luau que foram re-asfaltadas.

Em termos ferroviários, encontra-se em fase de reabilitação do Caminho-de-Ferro de Benguela, que serve de ligação

entre o litoral e o interior angolano, que passará a estar integrado nas redes ferroviárias da África Austral, permitindo

a troca em larga escala de bens entre os vários países integrantes e o acesso a importantes portos marítimos do oceano

índico.

Ao nível da caracterização patrimonial, a Província do

Moxico conta com 92 (noventa e dois) monumentos e sítios

de carácter histórico e cultural que constituem um con-

Junto importante e que devem ser preservados, enquanto

na Província do Cuando Cubango, apesar de não existir

um inventário, existem diversos elementos pertencentes ao

património natural e edificado.

As utilizações consumptivas identificadas na Bacia

Hidrográfica do Zambeze são o abastecimento de água à

população, indústria, agricultura e pecuária, e as utilizações

não consumptivas dizem respeito à produção de energia

hidroeléctrica, pesca, aquicultura, navegação e outras utilizações como o turismo e os usos culturais.

Ao nível do abastecimento urbano, destaca-se a capital da Província do Moxico — Luena, onde existe um

sistema de abastecimento de água composto por uma captação no Rio Lumeje e respectiva elevação para a Estação de

Tratamento de Água (ETA), a partir da qual se faz a elevação

para o depósito elevado da cidade, o qual, temporariamente

desactivada devido a uma ruptura, sendo o abastecimento

actualmente feito através de camiões cisterna. Na Província

do Cuando Cubango, não sendo a capital de província abrangida pelo Plano, destaca-se a sede do Município de Mavinga

— Mavinga onde, a título não oficial, foi possível apurar

que, desde Junho de 2012, existe um sistema de captação,

tratamento e distribuição de água potável, com uma rede de

tubagem de 9,5 quilómetros.

A população na BH do Rio Zambeze é servida por sistemas de abastecimento de água estruturados (captação,

tratamento, reserva e distribuição) ou sistemas simplificados

de abastecimento de água (captação e distribuição), sendo

que o acesso à água pode ser feito através de um ramal domiciliário que permite a ligação a uma rede de abastecimento

de água; de uma torneira de quintal instalada à porta da própria habitação ou da habitação do vizinho; de um fontanário

ou chafariz e outras origens informais como rios, ribeiras,

cacimbas.

Em termos globais, a taxa de cobertura de abastecimento

de água através de fontes apropriadas é de 100% em aglomerados urbanos e de 85% em meios rurais, pelo que 15%

da população rural ainda recorre a fontes não apropriadas

como, rios, ribeiras ou cacimbas.

O cálculo das necessidades de água para abastecimento

à população foi efectuado através da definição de uma capitação de consumo, que é função dos diferentes tipos de

abastecimento. Não existindo registo de consumos e consumidores, que permitam calcular as capitações reais,

são utilizados os valores de referência estabelecidos pela

Direcção Nacional de Águas (DNA).

A base utilizada para a estimativa das necessidades de

água para consumo humano focou-se em primeiro lugar na

avaliação da população residente nos centros/aglomerados

urbanos e áreas rurais.

Assim, resultou que as necessidades de água totais

para abastecimento na Bacia Hidrográfica do Zambeze são

de 7,7 hm/ano, para o ano de 2013, sendo de referir que

este valor é semelhante ao valor obtido no PNEA e do PNA

para a Bacia do Rio Zambeze.

Os maiores consumos registam-se na UHP Alto

Zambeze-Zambeze (ZZ) com cerca de 81% das necessidades totais da bacia. A razão entre as necessidades totais e a

população conduz à capitação média de abastecimento de

água de 43 1/hab.dia.

O Sector Industrial, sob a tutela da Direcção Provincial

da Indústria, Geologia e Minas (DPIGM), nas Províncias

de Cuando Cubango e de Moxico, é um sector com pouca

expressão no território abrangido pela BH do Rio Zambeze,

sendo que as indústrias existentes estão ligadas às actividades de serração, carpintaria, cerâmica e moagem, todas de

cariz familiar, o que justifica a sua pouca expressão no contexto económico local.

De acordo com a DPIGM de Moxico, existe a intenção

de criar um «Parque de Desenvolvimento Industriab, com

cerca de 7.200 hectares, a Norte da Cidade do Luena, cujos

potenciais sectores a integrarem este Parque serão sobretudo

as indústrias de moagem e as panificadoras. O elevado e

diversificado potencial mineiro da província (cobre, diamantes, manganês, ouro, urânio, volfrâmio e inertes) potenciará

o surgimento de serviços/actividades associadas à indústria

extractiva.

Face ao exposto, concluiu-se que as necessidades de

água para o abastecimento industrial são pouco significativas, pelo que este facto associado à inexistência de dados,

optou-se por considerar a capitação industrial incluída no

consumo per capita admitido para o abastecimento urbano.

A metodologia geral para a avaliação das necessidades

de água tem por base os seguintes aspectos:

Avaliação das áreas submetidas a regadio;

Definição da ocupação cultural tipo;

Análise das necessidades úteis de rega;

Definição das eficiências globais de rega.

A estimativa das áreas de regadio na situação actual teve

por base os resultados do PLANIRRIGA com a respectiva

aferição local durante as visitas de campo realizadas no

âmbito do presente Plano, de onde se conclui que embora

a Bacia do Zambeze apresente fortes limitações ao regadio devido às carácterísticas dos solos, o PLANIRRIGA

identifica, na área do PGDURHBH Zambeze três aproveitamentos como existentes: Perímetro Irrigado do Luena,

Núcleo de Povoamento Agrário de Sacassange (sem irrigação) e Núcleo de Povoamento Agrário de Caminina (sem

irrigação), totalizando cerca de 600 hectares de área de regadio público.

Relativamente a outros regadios, teve-se em consideração as estimativas para a Campanha Agrícola de 2008/2009.

No sentido de se fazer uma estimativa o mais ajustada possível das necessidades actuais de água para a rega

na Bacia do Zambeze, seleccionaram-se sistemas culturais

(mandioca, amendoim, feijão e milho) que representam as

condições actuais, carácterizadas por uma agricultura de

subsistência com obtenção de excedentes comercializáveis.

A estimativa das necessidades de água para a agricultura teve por base os resultados do PLANIRRIGA, pelo

que foram estimadas as necessidades hídricas úteis das culturas através do modelo desenvolvido no Departamento

de Engenharia Rural do Instituto Superior de Agronomia,

segundo a metodologia preconizada pela FAO.

Na ausência de dados experimentais procedeu-se à estimativa da eficiência global de rega com base em dados

publicados e na sua relação com as condições nos regadios existentes. Neste sentido, considerou-se uma eficiência

global baixa de 50%, face ao estado de conservação e modernização dos aproveitamentos existentes, das tecnologias de

rega utilizadas e da influência da área das parcelas regadas.

As necessidades hídricas totais de uma cultura representam a quantidade de água requerida na origem e necessária

para compensar as suas perdas por evapotranspiração, na

hipótese de a humidade do solo ser suficiente para satisfazer toda a potencialidade da evaporação e da transpiração, e

considerando que ocorrem perdas reais deste recurso durante

os processos de adução, distribuição e aplicação.

Neste sentido, verifica-se que, actualmente, o volume de

água anual potencialmente necessário para a rega na BH do

Zambeze é de cerca de 7,4 hm? em ano médio e de cerca de

11,6 hm? em ano seco.

Em relação à pecuária, a análise das necessidades de

água teve em consideração os estudos «Avaliação Rápida

dos Recursos Hídricos e Uso da Água em Angola» (DNA,

2005) e o PNEA (2012). Tendo em consideração a estimativa dos efectivos pecuários nas Províncias de Moxico

e Cuando Cubango apresentada na Conferência Nacional

sobre Agricultura em 2009 e adoptados os consumos diários

de referência por cabeça para os bovinos, equinos e asininos

(50 litros), suínos (12 litros), ovinos e caprinos (6 litros) e

aves (0,2 litros), as necessidades actuais para a pecuária na

Bacia do Zambeze foram estimadas em cerca de 5,6 hm*/

ano.

Assumindo que o direito de uso dos recursos hídricos não

consumptivo corresponde ao uso que não produz qualquer

tipo transformação do recurso água, sendo este devolvido ao

meio natural, de forma a ficar disponível para outros usos,

identificam-se como utilizações não consumptivas, na BH

do Zambeze, os aproveitamentos hidroeléctricos, a pesca e

aquicultura, a navegação, e outras utilizações e ocupações

como o turismo e os usos culturais.

A análise das carácterísticas topo-morfológicas dos cursos de água da Bacia do Zambeze em território angolano

não apontam para a instalação de grandes aproveitamentos

hidroeléctricos, em concordância com vários estudos anteriores disponíveis sobre a matéria.

Face ao exposto, o aproveitamento hidroeléctrico

na Bacia do Zambeze em território angolano poderá ter

lugar através da instalação de pequenos aproveitamentos

a fio de água (mini-hídricas), que, além de corresponderem a usos não consumptivos, assegurarão que os caudais

afluentes serão descarregados (e turbinados) sem que haja

regularização, pelo que o regime de caudais a jusante

não será afectado. Destacam-se as Quedas de Tchafinda,

no Rio Luena (Município de Leua), as Quedas do Rio

Luizavo (Município do Alto Zambeze) e as Quedas do Rio

Luanguinga (Município de Bundas).

Além destes locais, e atendendo às carácterísticas

topo-morfológicas das linhas de água na Região do Alto

Zambeze, foram ainda identificadas outras possibilidades

de aproveitamento hídrico para produção de energia eléctrica nos Rios Luitchiquinha, Luvua, Lumache, Lufuiígio e

Macondo.

A pesca fluvial é considerada a principal ocupação das

populações a par com a agricultura e é sobretudo direccionada para o auto-consumo, sendo os excedentes, quando

existentes, comercializados localmente. Destacam-se entre

outras espécies capturadas, o bagre, as choupas, a tilápia, a

toqueia e o pungo.

A pesca é exercida de forma tradicional, com recurso

a métodos e utensílios básicos, (rede e linha), sendo ainda

frequente práticas impróprias e destrutivas, como o uso de

raízes ou plantas venenosas. O tipo de embarcações são

pequenas canoas de madeira, geralmente desadequadas e

mal apetrechadas.

Embora a aquicultura esteja presente em alguns locais,

não tem actualmente especial impacto em termos económicos. No entanto, de referir que de acordo com o «Plano de

Desenvolvimento Estratégico 2013-2017», do Govemo da

Província do Cuando Cubango e o «PDI Moxico», esta actividade reúne as condições ideais para ser expandida e para

se tornar um sector economicamente importante.

A maioria dos rios da bacia não apresenta condições

favoráveis à navegação, uma vez que a maioria detém um

volume insignificante na época de cacimbo e um regime torrencial na época das chuvas. No entanto, de acordo com a

bibliografia consultada e as observações directas in loco,

ocorre navegação fluvial em alguns rios, destacando-se,

neste contexto, os Rios Mussuma, Luanginga e Zambeze,

onde pequenas embarcações fazem ligação à Zâmbia.

Existe, ainda a potencialidade de promover a ligação fluvial

transfronteiriça com a Zâmbia, nomeadamente com a construção do canal fluvial, desassoreamento e drenagem do Rio

Cuando.

Ao nível de outras utilizações não consumptivas, é de

destacar o Turismo, onde ser considera o turismo enquanto

utilização não consumptiva do recurso água, quando a tipologia em causa seja referente ao designado «turismo de

natureza» ou «ecoturismo».

A BH do Zambeze apresenta um elevado património

natural, identificando-se como lugares mais promissores

o Parque Nacional da Cameia, na Província do Moxico, e

as Reservas Parciais de Luiana e Mavinga, na Província do

Cuando Cubango.

De referir outras áreas com interesse conservacionista apontadas pelos actores locais como as Quedas de

Águas de Luizavo, de Luanguinda e Tchafinda, e o Parque

Internacional de Mussuma factualmente em viabilização), alinhado com o projecto da Área Transfronteiriça de

Conservação Okavango — Zambeze (KAZA ATFC).

De destacar o «Projecto turístico transfronteiriço e de

conservação natural Okavango — Zambeze» (KAZA) que

abrange as bacias hidrográficas onde convergem 5 países

pertencentes à SADC, nomeadamente Angola, Botswana,

Namíbia, Zâmbia e Zimbabwe. Este projecto constitui a

maior iniciativa transfronteiriça do Continente Africano,

sendo a sua área territorial de cerca de 444 000 km? de — UHP C (Cuando) e valores máximos de 309,2 mm, na UHP 727,

parque ecológico, com grande parte da sua área ainda selva- — (Alto Zambeze).

gem, onde estão incluídos 36 parques nacionais, reservas de As contribuições para as disponibilidades hídricas

coutada e de floresta, conservações comunitárias e áreas de — superficiais na Bacia Hidrográfica do Rio Zambeze, inde-

gestão de coutada e vida selvagem. pendentemente do ano de referência (húmido, médio ou

Na BH do Zambeze, o recurso água constitui um ele- = Sudoeste para Nordeste.

mento tão vital na vida das populações, que faz parte Em relação aos recursos hídricos subterrâneos, a

integrante não somente da Sua subsistência, como também avaliação de disponibilidades permitiu concluir que as dispoda sua cultura popular, influenciando a forma como estas cúptisto EE à & E.

so : nibilidades em recursos hídricos subterrâneos são superiores

populações interagem com este recurso, na medida em que o as

Y ã í : à aos escoamentos superficiais. Este aspecto é particularmente

as margens dos rios (Rio Tchonga, Rio Luculo, Rio Lumeje : e.

e Rio Ndala) são aproveitadas para necessidades básicas acentuado na UM do Cuando, na qual as disponibilidades

como as de lavar roupa e tomar banho, face à escassez de — EM recursos hídricos subterrâneos renováveis são cerca de

água presente. Por questões culturais, algumas populações — 14 vezes superiores às disponibilidades em recursos hídricontinuam a preferir ir buscar água ao rio, em detrimento — cos superficiais.

dos fontanários. O balanço hídrico foi efectuado para as sub-bacias de

Balanço Hídrico contemplando os recursos superficiais e subterrâneos.

Em relação aos recursos hídricos superficiais, a avaliação No que diz respeito às necessidades de água totais,

de disponibilidades permitiu concluir que o escoamento médio — no Quadro 3.4 apresentam-se os valores que englobam as

anual para a globalidade da área do PGDURHBH Zambeze é — parcelas das necessidades de água para as actividades conde 127,3 mm, apresentando valores mínimos de 2,9 mm,na sumptivas para ano médio e ano seco.

Quadro 3.4 - Necessidades Hídricas totais (hm? /ano)

URBANAS NECESSIDADES

AGRÍCOLAS S HÍDRICAS TOTAIS

SUB-BACIAS 2013 Ano PECUÁRIA

incluindo | Ano Médio E Ano Médio | Ano Seco

indústrias | (50%) 20% (50%) (20%)

mo axo amo apo combo 39| se

E A NC IO) IN INN EC MN

mo ao casos Bo aa ae

ECC A o NC CO INS MA

O semes|[ 6] ses| Sao os] nas] esa]

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NC 7 E AC MN IN CA NCIA

ENC T rr oO a EI] Bal

TT O NE CC NE Nro NC NC

No Quadro 3.5 apresentam-se as disponibilidades hídricas superficiais para as UHP principais e secundárias consideradas no PGDURHBH Zambeze.

Quadro 3.5 - Disponibilidades Hídricas Superficiais (hm? /ano)

e ps To

(80%) (50%) (20%)

mo | selo soreo| 4105]

sn] 6520] 5191,60

aa [A] aa] sm

Cas [TO Gm] me

:

De acordo com quadro anterior, é possível concluir que as disponibilidades hídricas superficiais na Bacia Hidrográfica

do Zambeze, independentemente do ano de referência (húmido, médio ou seco), vão aumentando à medida que as bacias

evoluem de Sudoeste para Nordeste.

No Quadro 3.6 apresentam-se as disponibilidades hídricas subterrâneas para as UHP principais consideradas no

PGDURHBH Zambeze.

Quadro 3.6 - Disponibilidades hídricas subterrâneas

Área Ano E Ano

"5 EsFEeEeEE

30% (50%) (20%) B0% [50%) [20%)

> | e5039] 3632020] 264010 1916eo| ass] of 7a

| 66152 2728350] 156190] seso20| 182 78fa6

Nota: O valor das disponibilidades em recursos hídricos — cuidados especiais e deverão ser revistos logo que se dispo-

subterrâneos renováveis, na UHP Cuando, está seguramente — nha de dados completos.

à . No Quadro 3.7 apresentam-se os valores relativos ao

sobreavaliado, devido ao escoamento superficial apresentar E re, : : 1a

balanço hídrico superficial por bacia, para os anos médio e

um coeficiente muito baixo, como anteriormente referido, — seco, resultando da análise entre as disponibilidades superfipelo que os valores apresentados devem ser utilizados com — ciais e as necessidades de água totais.

Quadro 3.7 - Balanço Hídrico - Água de origem superficial (hm3/ano)

BALANÇO HÍDRICO

SUB-BACIAS

Ano Médio (50%) | Ano Seco (20%)

ECO RC AE oc]

4581 3920

1542 1264

6221 5487

NET 1453 1254

6657 5357

TRE ao = Te

nn ESCORES TT RAESETO

No ENETA O ARE)

Sub-totais 12253 9875

RATE inte: TOSA)

NE BR MENS O) DAS)

TOTAIS 32441 26777

Dos valores obtidos, verifica-se um superavit para as — podendo vir a revelar no futuro alguma escassez nas dis-

16 sub-bacias da análise, sobretudo na Zona Norte, dimi- — ponibilidades hídricas, principalmente em Ano Seco (20%).

nuindo à medida que se caminha para Sul. O balanço hídrico é acompanhado do cálculo de alguns

As sub-bacias que apresentam menores valores em ter- — indicadores (Quadro 3.9) que permitem analisar o desempemos de balanço hídrico são as que se encontram localizadas — nho das unidades hidrográficas ao nível das necessidades e

mais a Sul (Clc e C4), na Província do Cuando Cubango, — disponibilidades.

Quadro 3.8 - Indicadores de desempenho

| Designação Descrição : Classificação

j e : IUPs5 Situação excelente

1UP - fndice dê: o mediana dedos = PAES Situação confortável :

DOE e consumptivos e a 10 < IUP<20 Situação preocupante

(%) cão hídrica |n0lP<40O — | Situação crítica

; IUP > 49% Situação muito crítica &

EL fnditede Razão entre as IPs 500 A Situação de escassez

Potencialidade alo RES da Do 500 <1IP<s1700 | Situação de “stress

(m3/ano.hab.) em ano m dio e a : —

população pesidente, —/ | PRATO.

MEIO QMenobao

E tos de | disponibilidades da UHMP | 700 Sebo

tm fano hab) | emanosecoea ITOUSIDET / | e

o: população residente 500 E

Sr ; ID>7500 Alto

Ravánentenas Risco elevado de escassez =

IV - Índice de * disponibilidades da UHP | 15<]Y<s46 Risco médio de escassez

Variabilidade em ano seco e as 4 : : .

(%) disponibilidades Sigado D< Ws 60 Es ESA de Rs

média W>60 Risco muito baixo de

Y 2. ESCAssez

O Quadro 3.9 apresentam-se os indicadores de disponibilidade de água de origem superficial obtidos para as UHP

secundárias.

Quadro 3.9 - Indicadores da disponibilidade de água de origem superficial

meme e 6 oe [OW

zm | on8% | 50186 | 42956 | 086 |

mm on6m | s0503 | 33279 | 08 |

| z5 | 005% | 47265 | 20784 | 086

az Som [sa [assa | 08

[Ha [00% |áreses [381567 | 08

as | 005% | 376634 | 326653 [om |

[e 1366 | 266 ESA

es Tom [5207 | 10155 | 066 |

1 | 18% | 1286 ESA

Com base no resultado obtido do balanço entre as dis- — -bacias Clc e C4 são as que apresentam uma disponibilidade

ponibilidades superficiais e as necessidades de água nas — superficial menos confortável.

sub-bacias em estudo pode-se concluir que a obtenção dos Considerando a totalidade das disponibilidades hídricas

indicadores TUP e IP, respectivamente com valores inferio- .* superficiais e subterrâneas para as UHP, e, conclui-se que

res a 1% e superiores a 4.000 mº/hab.ano consubstanciam — em termos globais o desempenho hídrico da área em estudo

uma situação amplamente confortável no que diz respeito — não apresenta quaisquer problemas de escassez, tal como se

aos recursos de água. Como anteriormente referido as sub- — pode verificar no Quadro 3.10.

Quadro 3.10 - Balanço Hídrico e Indicadores de disponibilidade hídrica

'

50% 20%

im | assosal 160928] 0036 | 119772 | 9306 | 08 |

A área em estudo é assim uma unidade hidrográfica 3.6. Caracterização dos Recursos Hídricos

húmida. Tendo uma população reduzida e muito dispersa, 3.6.1. Identificação das Zonas Sensíveis

apresenta esta região condições propícias ao desenvolvi- Tendo em consideração que zonas sensíveis suportam

mento de actividades utilizadoras de água, como sejam a ecossistemas para a conservação da natureza, que sofrem

implementação de aproveitamentos hidroeléctricos e o esta- alterações DA qualidade da água em determinados períodos

j ” i & ' (fenómenos de cheias), ou ainda, que suportam utilizações

belecimento de actividades industriais consumidoras de : 2 Ú :

. io . exigentes (captações para abastecimento) e que as mesmas

grandes quantidades de água, difíceis de localizar noutras — qaverão ser protegidas, na BH do Zambeze identificaram-se

áreas do país, por deficiência de recursos hídricos dispo- — as seouintes zonas sensíveis:

níveis. Como anteriormente referido, a região em estudo Captações de Abastecimento Público

apresenta características propícias à agricultura de sequeiro. Na Bacia Hidrográfica do Zambeze foram identifica-

PERO das cerca de 8 captações principais, das quais apenas 6 têm

! Valor anómalo, devidamente justificado na Parte II da Fase 1 origem em águas superficiais ou sub-superficiais, cujo tipo

de abastecimento e infra-estruturas associadas encontra-

-se francamente desajustado e em más condições, sendo o

abastecimento para consumo principalmente feito através de

cacimbas, poços e furos, particulares e comunais.

Importa a este nível referir o programa «Água para

Todos» que tem como objectivo assegurar o acesso à água

potável da população rural, através da reabilitação e reforço

do sistema de abastecimento de água.

Lagos/lagoas

Na Província do Moxico destaca-se a Lagoa Calundo

(Município de Léua) e o Lago Dilolo (Município de

Luacano), pelas suas dimensões. Na zona envolvente ao

Parque Nacional da Cameia e a Este da província, ocorrem

outras lagoas, de menores dimensões e a Sul, na margem

esquerda do Rio Cuando, ocorrem pequenos lagos e lagoas,

na zona envolvente aos efluentes dos Rios Ninda, Calundulo,

Mulai, Capuí e Luegi. Não existem albufeiras nas linhas de

água da BH do Rio Zambeze em território angolano.

Zonas Inundáveis

A Província do Moxico é afectada anualmente na época

das chuvas por fenómenos de cheias, registando-se perdas

humanas, agrícolas e de infra-estruturas, sendo as zonas

mais vulneráveis os Municípios de Kamanongue, Bundas,

Luena e Alto Zambeze. Através do trabalho de campo foi

também possível de constatar que Cazombo e Chana são

zonas vulneráveis à ocorrência de cheias, inundando em

época de chuvas.

Zonas Húmidas

Referem-se as anharas ou chanas que são vastas planuras de cobertura herbácea onde são raros, ou praticamente

ausentes, os extractos arbóreos e arbustivos e as quais estão

sujeitas a inundações prolongadas. Localizam-sena UHP do

Alto Zambeze-Zambeze, a Sul das Localidades de Kameia e

Luacano. Referem-se também as planícies de inundação do

Barotse e do Cuando como zonas húmidas.

Zonas de Elevada Erosão

A zona que apresenta maiores riscos de erosão é o sector

Norte da BH do Rio Zambeze em território angolano (zonas

Norte e Noroeste da UHP do Alto Zambeze-Zambeze),

sendo de referir ainda que as áreas próximas a cidades

(Luena, Cazombo e Lumbala) têm apresentado elevada erosão do solo.

Sistemas Aquíferos Vulneráveis

A área abrangida pela BH do Zambeze compreende duas

unidades classificadas com um grau de vulnerabilidade alta,

correspondentes aos Sistemas Aquíferos Aluvionares e à

Unidade Hidrogeológica Cameia — Lumbala. As Unidades

Hidrogeológicas Diangoma e Cazombo — Macondo, apresentam uma vulnerabilidade à poluição baixa e baixa/variável.

Áreas de Conservação da Natureza

Existe um número significativo de áreas protegidas em

território angolano, abrangidas pela BH do Rio Zambeze,

entre as quais: o Parque Nacional da Cameia e cinco reservas florestais (Província do Moxico) e duas reservas parciais

e quatro coutadas públicas (Província do Cuando Cubango).

Importa ainda referir outras áreas de interesse natural,

não oficiais, consideradas importantes para a conservação da

natureza, nomeadamente as Quedas de Água de Tchafinda

(a Sul de Léua), as Quedas de Água do Luizavo (no Alto

Zambeze), as Quedas do Luanguinga e as Quedas do Lucula

(em Bundas).

Os principais riscos de poluição pontual na Bacia

Hidrográfica do Zambeze foram agrupados de acordo com

a sua origem tópica (urbana, industrial e instalações de tratamento de resíduos sólidos) ou difusa (agrícola e pecuária).

Em relação à poluição de origem urbana não existem instalações de tratamento colectivo, como Estações de

Tratamento de Águas Residuais (ETAR) ou fossas sépticas,

na área de abrangência do PGDURHBH Zambeze.

Do levantamento de campo efectuado, constatou-se que

existem algumas latrinas comunitárias, cujo sistema de descarga de efluentes domésticos se baseia na infiltração no

solo.

Apesar da inexistência de redes de drenagem de águas

residuais domésticas, foi efectuada uma estimativa de cargas poluentes na Área do PGDURHBH Zambeze, utilizando

como base as capitações de alguns parâmetros presentes na

norma ATV-DVWK-A 198-E, de onde se concluiu que a

poluição urbana é mais significativa na UHP ZZ, seguida

da UHP C e por fim a UHP ZL, com cargas menos elevadas.

Em relação à poluição de origem industrial, o Sector

Industrial não tem expressão nas Províncias do Moxico e

do Cuando Cubango na medida em que se verifica apenas

o exercício de actividades em pequena escala, de exploração mineira ligada sobretudo à exploração de inertes para a

construção civil e ainda de instalações de criação de espécies pecuárias que, no seu conjunto, têm um impacto pouco

significativo ao nível da poluição.

Em relação a instalações de deposição de resíduos sólidos, nas Províncias do Moxico e do Cuando Cubango, apesar

de pontualmente se verificar a existência de lixeiras, o sistema de recolha de RSU é deficitário, pelo que comumente

se verifica a deposição de resíduos no solo e o seu enterramento junto às habitações e por vezes a queima, pelo que o

seu impacte é significativo a nível de poluição.

Relativamente à poluição difusa, de referir a agricultura

que embora constitua a principal fonte de recursos e de rendimentos para a maioria da população da bacia, a mesma

é desenvolvida à escala familiar, pelo que sendo uma agricultura tradicional sem recurso a fertilizantes químicos

e a pesticidas, não terá impactes significativos a nível de

poluição.

A nível internacional, é efectuado um programa de

monitorização ambiental da responsabilidade da Autoridade

da Bacia do Rio Zambeze (ZRA), o qual abrange a Bacia

Hidrográfica do Zambeze em território internacional.

A nível nacional, não existe uma rede de monitorização

da qualidade da água na Bacia Hidrográfica do Zambeze,

bem como em Angola.

Atendendo à escassez de informação no que respeita à

qualidade dos meios hídricos, realizou-se uma campanha de

amostragem com o objectivo de carácterizar a qualidade das

águas superficiais e subterrâneas da Bacia Hidrográfica do

Zambeze, em território angolano.

Tendo em consideração que a pior classificação obtida

para um parâmetro determina a classe de qualidade da água

numa linha de água, constatou-se que a maioria das linhas de

água, alvo de análise, obteve uma classificação de Excelente

ou Boa (Classe A e B, respectivamente).

De referir algumas linhas de água como o Rio Luculo,

o Rio Zambeze e o Rio Lunatche, de onde foram recolhidas

amostras de água com uma classificação inferior (Razoável

— Classe O). Ainda se verificaram situações onde, pontualmente, a qualidade da água foi inferior, como o Rio Lufuigi

(Má — Classe C) e o Rio Zambeze e o Rio Lumeje (Muito

Má — Classe C)

Para além da análise da qualidade de água subterrânea

através de uma campanha de recolha e análise de água, foi

avaliado o potencial relacionado com as unidades hidrogeológicas presentes.

Neste sentido, e tendo por base o Decreto Presidencial

n.º 261/11, de 6 de Outubro, foram recolhidas amostras em

pontos de água localizados nos principais centros urbanos,

de carácter privado e público, sendo que os resultados permitiram verificar a existência de influência de contaminação

orgânica na qualidade das águas subterrâneas que pode

resultar da combinação de dois factores: a ocupação humana

na envolvente aos pontos de água e a pouca profundidade a

que circulam.

De acordo com os resultados obtidos, de carácter pontual,

no entanto representativos do período mais crítico (período

seco), apenas algumas das águas analisadas se podem cons1-

derar aptas para o consumo humano.

Na definição de áreas com interesse conservacionista

para toda a bacia angolana do Rio Zambeze, foram considerados os dados compilados na caracterização biofísica.

Assim, foram seleccionados locais atendendo aos seguintes

critérios:

Áreas Protegidas: Parque Nacional da Cameia,

Reserva Parcial da Luiana e Reserva Parcial da

Mavinga;

Coutadas Públicas: Longa-Mavinga, Luina, Luengue

e Mucusso;

Áreas Protegidas em Vias de Classificação: Área

Transfronteiriça de Mussuma (Angola-Zâmbia);

Locais de elevada diversidade de peixes: «hotspots

de ictiofaumoo>,

Locais de ocorrência de grandes mamíferos classificados com estatuto de conservação desfavorável:

elefante, hipopótamo, puku, rinoceronte, leão,

búfalo;

Locais de ocorrência de espécies de mamíferos com

estatuto de conservação desfavorável que ocorrem nos países limítrofes, podendo ocorrerem

em Angola: girafa e chita;

Áreas de vegetação com particular interesse (vegetação pouco comuns como Floresta seca densa,

sempervirente; «Miombo» mediano do Planalto

Continental e Bosque Seco, decíduo, e mosaico

de savana e «estepe».

— Estado de Conservação

Tendo em consideração os dados de caracterização dos

recursos ecológicos e hídricos, avaliou-se o estado de conservação dos ecossistemas aquáticos presentes na Bacia do Rio

Zambeze através de determinados critérios como a estrutura

e distribuição de micrófitos, comunidades de invertebrados

aquáticos, comunidade de ictiofauna, outras espécies faunisticas e qualidade fisico-química da água, tendo-se concluído

o seguinte:

Na UHP do Alto Zambeze — Zambeze, os principais

cursos de água, onde se inclui o Rio Zambeze, apresentam

características distintas entre si, pelo que os principais valores ecológicos que caracterizam os ecossistemas aquáticos

ocorrentes nos mesmos são distintos, tendo originado resultados de análise distintos.

Destaca-se o Rio Zambeze que, em termos de vegetação

ripícola, constitui uma zona de transição, e como tal sobre

influência, entre os afluentes da margem direita, associados à Região da Kameia (áreas de prados), e os da margem

esquerda, associados à Região do Alto Zambeze (florestas

densas).

Em termos de fauna, estão assinalados mais de uma

centena de odonatos e 30 a 40 espécies de peixes, e em termos de espécies dependentes dos ecossistemas aquáticos,

destaca-se a lontra, o jacaré, o hipopótamo e uma elevada

diversidade de aves aquáticas, bem como populações de elefante e de búfalo.

Em termos de qualidade da água, o Rio Zambeze foi

avaliado em três locais, tendo-se verificado que a sua classificação varia entre Muito Má (em Lumbala Caquengue,

devido a valores muito elevados de fósforo) e excelente

(Cazombo). De onde se conclui que se encontra sobre forte

pressão das comunidades humanas que se instalam nas suas

margens, bem como das actividades de mineração (Alto

Zambeze). Também as zonas de elevada erosão (Cazombo

e de Lumbala Caquengue) podem determinar alterações

importantes na qualidade da água.

Na UHP do Alto Zambeze — Lungué-Bungo, os princi- — atravessa para território namibiano, não se considerando que

pais cursos de água são caracterizados por uma estrutura de — esteja suficientemente retratada toda a sub-bacia. Também

vegetação ripícola muito semelhante entre si, definindo un — o Rio Zambeze não foi contemplado, devido à limitação

zonamento marcado do coberto vegetal da margem da linha — imposta pelos dados hidrométricos disponíveis para este

de água para as zonas de cumeada: formações hidrófitas > — estudo.

savanas arbustivas ou herbosas > Bosques baixos ralos ou Na área da Bacia do Rio Zambeze, em território angolano,

floresta densa seca. encontram-se apenas 2 estações hidrométricas: Chafinda e

Na UHP do Cuando verifica-se um enquadramento — Canhangue, ambas localizadas na sub-bacia Alto Zambezesemelhante entre os tributários do Rio Cuando quanto à com- — -Zambeze e com limitações relativamente às séries tempoposição dos macrófitos, embora o próprio Cuando apresente — rais. Das restantes estações hidrométricas localizadas fora

uma estrutura distinta dos restantes cursos de água que ocor- — do País, mas relativamente próximas da fronteira, apenas foi

rem na UHP. possível obter dados para a EH de Kongola, localizada na

Ecológicos A avaliação da integridade ecológica permite ter em

O estudo de caudais ecológicos para a Bacia do Rio — consideração a sensibilidade do ecossistema, produzindo

Zambeze, em território angolano, teve como base detrabalho — uma abordagem mais ou menos conservadora relativaa metodologia modificada do método de Montana desenvol- — mente ao caudal ecológico a adoptar, verificando-se que a

vida por DWAF (1999), com recurso ao programa RESDSS, percentagem de caudal ecológico atribuído aumenta com a

através de dados hidrométricos e de avaliações periciais da — classificação ecológica do sistema.

integridade ecológica do sistema ripícola analisado, permi- Também foi possível verificar que o modelo atende a

tindo assim assegurar a sensibilidade da componente biótica — outros factores como o registo histórico de caudais, sendo

e abiótica fluvial através de uma estimativa de caudais eco- — exemplo disso, o caso de Kongola, que apresenta uma claslógicos adequada para fase de planeamento. sificação ecológica muito semelhante a Chafinda, mas a

De referir que o facto de não existirem estações hidro- — variação de caudal (expressa pelo seu desvio padrão) é

métricas na sub-bacia Alto Zambeze — Lungué-Bungo, — muito superior. Este dado induz no modelo uma maior adapdeterminou que os rios associados não fossem integrados — tabilidade histórica do ecossistema em análise à variação de

neste estudo e que na sub-bacia Cuando, considera-sepouco — caudal e, portanto, uma menor sensibilidade a regimes de

representativa a abordagem do Rio Cuando na zona onde — caudal reduzido.

Quadro 3.11 - Resultados obtidos ao nível do parâmetro Integridade

Ecológica

e os valores de Caudal Ecológico entre locais estudados

Hidrométrica (Pontuação) % (%EAM)

69,6%

19,5%

As alterações climáticas constituem um dos maiores — Cluir que, em resumo, será expectável o seguinte:

desafios colocados actualmente à humanidade. À maior Na Região Noite, " aumento de temperatura anual e

frequência e severidade dos desastres naturais como a alte- sazonal deverá ser significativo, podendo atingir

" . o o : um aumento até 4,6ºC até ao final do Século XXI

ração dos padrões climáticos, a diminuição dos glaciares, o é NDA SA

: e que poderá tomar-se mais significativo com

aumento do nível do mar e as secas, constituem algumas das o

o aumento da distância à costa e atenuado de

consequências que já se fazem sentir. Estas circunstâncias, Sul para Norte. É expectável que a precipitaassociadas aos registos de observações e fontes de projec- ção média anual possa aumentar, sendo que

ções climáticas, têm vindo a demonstrar que a água constitui esta região apresenta a maior possibilidade de

um recurso vulnerável às alterações climáticas e que sofrerá aumento de precipitação intensa no território

gravemente com as suas variações. angolano;

Na Região Planalto, existe uma tendência acentuada

(em relação À Região Norte) para o aumento

da precipitação, verificando-se também um

aumento significativo de ocorrência de dias e

noites quentes, principalmente nos meses de

Dezembro, Janeiro e Fevereiro;

Na Região Semiárida, o aumento de temperatura

anual e sazonal deverá ser o maior do território

angolano, sendo este aumento mais pronunciado

nos meses de Inverno. É esperada uma diminuição de precipitação, sendo previsto alterações

significativas na recarga dos aquíferos. O perfil

climático árido e semiárido manter-se-á, sendo

importante considerar a hipótese de extensão das

regiões áridas em direcção a Este e das regiões

semiáridas em direcção a Norte.

Os fenómenos hidrológicos extremos, como as secas e as

cheias, têm um peso muito significativo na gestão dos recursos hídricos.

Na análise realizada para as secas na Bacia do Zambeze

foram definidos os limiares de seca severa e de seca extrema

para a época das chuvas e época do cacimbo. Na área da

bacia, varia entre 743,0 mm (Extrema) e 769.9 mm (Severa),

na época das chuvas e 0,14 mm (Extrema) e 0,92 mm

(Severa), na época do Cacimbo.

Em relação às cheias, destaca-se a Província do Moxico

que, em geral, todos os anos, na época das chuvas sofre

consequências significativas com as cheias que ocorrem,

registando-se perdas humanas, agrícolas e de infra-estruturas. Um dos factores apontados para a gravidade das cheias

prende-se com o facto de, aquando da sua ocorrência, as

estradas se tornarem inacessíveis tornando difícil, ou impossível, o acesso a essas zonas pelos serviços de Bombeiros e

Protecção Civil.

De acordo com os Serviços Nacionais de Protecção Civil

os municípios mais afectados são Kamanongue, Luena,

Alto Zambeze e Bundas, sendo que neste último foi instalado, em 2007, em Lumbala Nguimbo, uma Comissão

Nacional de Protecção Civil, encontrando-se actualmente

em elaboração o estudo de «Estabelecimento de uma Rede

de Monitorização e Sistema de Aviso Prévio para a Bacia

Hidrográfica do Alto Zambeze».

Tendo em consideração os efeitos que a erosão poderá

gerar em algumas áreas de abrangência da BH do Rio

Zambeze, foram identificadas as áreas mais susceptíveis à

erosão, pelo que dos vários agentes activos que contribuem

para a erosão, aborda-se a erosão hídrica provocada pela

chuva (erosão pluvial) por ser o fenómeno mais comum e

de maiores efeitos.

As limitações sentidas ao nível da ausência real de dados

de base, associadas às limitações temporais, não permitiram a aplicação rigorosa da Equação Universal de Perda

de Solo (USLE) à BH do Zambeze, pelo que foi aplicada

uma metodologia de índole qualitativa, baseada em referências bibliográficas. A pesquisa efectuada permitiu adquirir o

conhecimento do território numa dupla perspectiva: biofísica

e humana, tendo o cruzamento destes elementos possibilitado a identificação dos principais factores que propiciam a

erosão e sua a posterior comparação com a Carta de Risco de

Erosão de Angola (Angola Erosion Hazard Map), publicado

pela SADCC, tendo-se concluído o seguinte:

A área de abrangência da BH do Zambeze apresenta

um baixo a médio risco de erosão;

A erodibilidade dos solos, o declive e sobretudo a

erosividade das chuvas constituem os factores

que mais influência tem no risco de erosão;

O baixo risco de erosão é predominante na Bacia,

bem representado no seu Sector Sul, atribuído

sobretudo à erosividade das chuvas associada à

erodibilidade dos solos, e no Sector Noroeste,

maioritariamente, atribuído à conjugação do

declive com a erosividade das chuvas;

Orisco mais elevado da Bacia, embora médio na classificação atribuída no mapa citado, ocorre no seu

Sector Norte e Nordeste. Este risco é sobretudo

associado à erosividade da chuva.

De forma a avaliar o risco de poluição presente na BH do

Zambeze foi realizado um estudo específico que permitisse a

avaliação das diversas componentes que contribuem para o

mesmo, nomeadamente:

Avaliação da perigosidade na área da BH do Zambeze.

Tendo em conta as características da Bacia, actuais e

futuras, consideram-se as áreas com maior probabilidade de

ocorrência de acidentes de poluição as seguintes:

Principais eixos viários (eixo Luena — Léua —

Lumeje — Luacano; eixo Luena — Lucusse;

eixo Lucusse — Lumbala Nguimbo — Ninda;

a ligação Marco 25 — Cazombo; a ligação

Lucusse — Lumbala Kaquengue; a ligação

Cazombo — Lumbala Kaquengue e a ligação

Menongue — Mavinga);

Eixo ferroviário (Caminho-de-Ferro de Benguela,

entre Luena, Lumeje, Luacano e Luau);

Linhas de água navegáveis (Rio Zambeze, Rio

Cuando, Rio Cuito, Rio Mussuma e Rio Luanguinga);

Zonas alvo de licença de prospecção de minério para

futuras actividades mineiras (Alto Zambeze).

Avaliação das consequências na área da BH do Zambeze

Tendo em conta as características da Bacia, foram identificadas as áreas que, pela sua exposição e vulnerabilidade

física e/ou valor ambiental, poderão contribuir para um

aumento significativo das consequências, aquando a ocorrência de um acidente de poluição, nomeadamente:

Zonas Urbanas (Luena, Camanongue, Léua, Lumeje,

Luacano, Cazombo, Cangamba, Lumbala-

-Nguimbo, Mavinga, Rivungo);

Unidades Hidrogeológicas com maior vulnerabilidade

à poluição (Sistemas Aquíferos Aluvionares e à

Unidade Hidrogeológica Cameia — Lumbala

com vulnerabilidade Alta);

Zonas de conservação da natureza (Parque Nacional

da Cameia e cinco reservas florestais (Província

do Moxico); duas reservas parciais e quatro coutadas públicas (Província do Cuando Cubango);

as Quedas de Água de Tchafinda (a Sul de Léua),

as Quedas de Água do Luizavo (no Alto Zambeze), as Quedas do Luanguinga e as quedas do

Lucula (em Bundas); Lagos e Lagoas (Lagoa

Calundo (Léua), Lago Dilolo (Luacano); pequenos lagos e lagoas a Sul, na margem esquerdado

Rio Cuando, envolvente dos efluentes dos Rios

Ninda, Calundulo, Mulai, Capuí e Luegi);

Zonas húmidas (zonas alagadiças da Cameia e planícies de inundação do Barotse e do Cuando).

Avaliação do Risco na Área da BH do Zambeze

Através do cruzamento da informação obtida nas componentes anteriores, com vista à obtenção de áreas, zonas ou

locais que potencialmente apresentam maior risco de ocorrência de acidentes de poluição, conclui-se o seguinte:

O risco é mais elevado na parte norte e nordeste da

bacia (UHP do Alto Zambeze — Zambeze),

tendo em conta que é nela que se localiza uma

maior densidade urbana, bem como o desenvolvimento mais marcado de infra-estruturas que

aumentam a probabilidade de ocorrência de ac1-

dentes (infra-estruturas rodoviárias, ferroviárias

ou de indústria mineira);

A vulnerabilidade é também elevada na parte norte

e nordeste da bacia (UHP do Alto Zambeze —

Zambeze) devido à presença de zonas urbanas,

em que as populações recorrem directamente

aos recursos hídricos subterrâneos e/ou superficiais para abastecimento, dado os baixos níveis

de atendimento que caracterizam a região. De

destacar, ainda, a zona do Parque Nacional da

Cameia como uma zona de elevado interesse

conservacionista, a qual se associa a uma zona

caracterizada por uma unidade hidrogeológica

com Alta vulnerabilidade à poluição. Estes

factores, associados a um nível superior de perigosidade, permitiram obter resultados de risco

maioritariamente Médio a Elevado e Elevado;

Na parte Sul da bacia hidrográfica (UHP do Cuando),

o risco é maioritariamente Médio e Médio a

Elevado, associado ao transporte fluvial no Rio

Cuando. Ao nível de consequências esta é uma

área muito vulnerável dado que concentra diversas áreas de elevado valor conservacionista ao

nível da flora, vegetação e fauna.

À semelhança da parte Sul da Bacia, a parte central

(UHP do Alto Zambeze — Lungué-Bungo) é

uma zona pouco intervencionada e com baixa

densidade habitacional pelo que as pressões

nos meios hídricos são reduzidas, destacando-

-se apenas o eixo rodoviário Lucusse-Ninda.

A vulnerabilidade é pouco preocupante, com

excepção das zonas definidas como sistemas

aluvionares, que apresentam um comportamento

hidrogeológico que conduz a uma vulnerabilidade à poluição Alta, o que resulta em eixos

caracteristicamente com risco Médio e Médio

a Elevado nesta unidade, excepto em reduzidos

troços do eixo rodoviário em que o risco é elevado.

Tratando-se de um instrumento de apoio à decisão, a

Avaliação Económica das Utilizações da Água visou, numa

primeira fase inventariar os principais sectores utilizadores

e sua importância na económica na BH do Rio Zambeze,

atendendo à informação disponível. Neste sentido, foram

analisados, sob o ponto de vista económico, o Sector Urbano

e o Sector Agrícola.

Relativamente ao Sector Urbano, a Lei da Água (Lei

n.º 6/02, de 21 de Julho) define o «princípio da água como

bem social, renovável, limitado e com valor económico»,

onde é reconhecido o valor económico desse recurso.

No entanto, o levantamento de informação efectuado

Junto das entidades provinciais do Cuando Cubango e do

Moxico revelaram que a regulamentação não está a ser aplicada, ou seja, não existe um sistema de taxação (taxas ou

tarifas) pela água consumida pelos utilizadores, pelo que

o princípio do utilizador-pagador e poluidor-pagador não

tem vindo a ser aplicado, inviabilizando a recuperação dos

custos do respectivo serviço (custos de exploração e manutenção), bem como os custos ambientais e de escassez.

Importa distinguir os utilizadores ligados à rede (Padrão

A — População com ligações interiores de água, bem como

à rede de saneamento) dos restantes tipos de utilizadores,

servidos de forma informal.

Ao longo dos anos, a qualidade e a fiabilidade do serviço de abastecimento de água a partir do sistema (utilizador

Padrão A — População com ligações interiores de água e à

rede de saneamento) tem vindo a deteriorar-se e por conseguinte tem aumentado o número de consumidores que se

recusam a pagar pelos serviços prestados (representam apenas 2% do universo da população com acesso a uma fonte

apropriada de água para consumo).

No que refere aos outros tipos de utilizadores servidos

de forma informal, utilizadores sem ligação à rede, a inexistência de sistemas de controlo da quantidade da água

consumida dificulta por um lado a cobrança da mesma, e por

outro lado a imputação de custos tendo em conta os beneficios associados (representam 88% dos utilizadores).

Acresce ainda o facto de que, grande parte dos utilizadores recorre também ao abastecimento de água através de

camiões cisternas que são fornecedores privados com captações próprias que vendem ao consumidor final por um preço

de aproximadamente 1.000 Kz/mº (10 USD/m”), tratando-

-se, contudo, de uma utilização marginal não podendo este

preço ser assumido como padrão.

Foram estabelecidos contactos junto das entidades

provinciais do Cuando Cubango e do Moxico no sentido

efectuar o levantamento da informação relativa aos custos

incorridos na prestação de abastecimento de água e saneamento de águas residuais, tendo-se constatado que estas

entidades não dispõem de contabilidade organizada que

permita a separação dos custos dos serviços da água dos restantes custos, pelo que, mais uma vez, a falta de informação

não permite caracterizar de forma adequada o principal sector utilizador da água.

Também o cálculo do nível de recuperação dos custos

incorridos na prestação de serviços não foi possível de realizar face à inexistência de um sistema de taxação (taxas ou

tarifas) pela água consumida pelos utilizadores, bem como

o sistema contabilístico adoptado pelas províncias não permitir separar os custos de exploração, gestão e manutenção

dos serviços da água dos demais custos incorridos pelas

mesmas. No entanto, e uma vez que não há uma efectiva

cobrança dos serviços, por via de taxas e tarifas, poder-se-á

afirmar que o nível de recuperação de custos nas Províncias

do Cuando Cubango e do Moxico é quase nulo.

Relativamente ao Sector Industrial, de referir apenas que,

não sendo possível contabilizar o efeito da actividade industrial na economia local uma vez que se tratam de pequenas

instalações muitas das vezes localizadas nas habitações dos

proprietários e que constituem actividades desenvolvidas de

forma informal sem que haja qualquer registo ou autorização para a gestão e a exploração das mesmas, considerou-se

a captação industrial incluída no consumo doméstico admitido para o abastecimento urbano, não só pela sua pequena

contribuição mas também por não existirem dados disponíveis que possam ser utilizados para estimar as necessidades

industriais quanto ao abastecimento de água.

O Sector Agrícola constitui a principal fonte de recursos

e de rendimentos para a maioria da população que reside na

BH do Zambeze. A maior parte da actividade é desenvolvida

por pequenos produtores familiares tradicionais e pequenos

agricultores orientados para a sua auto-suficiência alimentar

embora gerando alguns excedentes comercializáveis.

Dado que os sistemas existentes não se encontram em

funcionamento (Perímetro Irrigado do Luena, Núcleo de

Povoamento Agrário de Sacassange e Núcleo de Povoamento

Agrário do Caminina), e que, não existem dados sobre os

respectivos projectos de reabilitação, não foi possível apurar

os custos associados à captação, armazenamento, e distribuição de água de rega.

Pelo que, foram analisados os níveis de rentabilidade

das culturas, a sensibilidade das culturas ao preço da água

e o preço máximo da água para uma margem bruta nula, de

forma a poder aferir possíveis níveis de recuperação de custos, ou seja, em que medida o eventual preço da água poderá

cobrir, ou não, os custos de investimento anuais, de manutenção e exploração dos sistemas de rega.

No contexto do preço da água, a disposição a pagar pela

água de rega (DAP) corresponde ao benefício que os utilizadores da água de rega esperam alcançar em resultado das

actividades de produção em que a água é utilizada, ou seja,

corresponde à margem sobre a venda com preço nulo da

água que o produtor espera obter em cada uma das culturas.

Em cinco culturas, as rentabilidades esperadas permitem

um preço «máximo» da água superior a 0,5 USD/ mi: arroz,

batata, café arábica, café robusta e feijão. As restantes 11 culturas apresentam níveis de rentabilidade positivos, mas que apenas

pamitem suportar um preço «máximo» da água inferior a 0,5

USD/m.

De referir que os resultados obtidos constituem um ponto

de partida para o estabelecimento de um quadro de análise

da DAP e deverão ser interpretados com alguma precaução.

Na realidade, o valor da DAP depende de um conjunto de

factores não estáticos, nomeadamente dos níveis e relações

de preços dos factores de produção e dos produtos agrícolas, e das características agro-ecológicas e sócio estruturais

das unidades de produção de regadio que irão utilizar a água

de rega.

Neste âmbito, no que refere aos preços, para uma variação de -50% a +50% do preço ao produtor, as margens das

principais culturas de regadio variaram entre 44% e 156%.

Relativamente à sensibilidade das principais culturas à

variação do custo da mão-de-obra, em termos de margem,

a adopção do intervalo de 1 a 5 USD para o custo médio de

homem/dia resulta num conjunto de amplitudes nas margens

de 0% a 11,6%.

O diagnóstico das questões mais relevantes, relativas

às principais temáticas a avaliar no planeamento e gestão

dos recursos hídricos na Área do PGDURHBH Zambeze,

detectadas nos estudos de caracterização permite, nas fases

posteriores, hierarquizar soluções e definir prioridades.

Identificam-se como principais temáticas/problemáticas

a avaliar;

Sectores específicos em termos de quantidade (disponibilidades de água) e qualidade da água;

Sectores específicos no que respeita à valorização dos

recursos hídricos, onde se encontram abordadas

as temáticas relativas às necessidades/usos da

água;

Sectores associados às situações de risco associadas

aos meios hídricos;

Sectores de análise geral: redes de monitorização e

aspectos institucionais e normativos da gestão dos

recursos hídricos a nível nacional e intermacional.

A metodologia de diagnóstico adoptada consistiu em

efectuar uma análise dos pontos fortes, pontos fracos,

oportunidades e ameaças (SIWOT — Strenghts, Weakness,

Opportimities amd Threats) e, por fim, identificar os diversos problemas a partir dos sintomas observados, procurando,

em cada caso, identificar as respectivas causas.

Em seguida apresenta-se uma síntese da análise efectuada

para as principais temáticas/problemáticas, identificando-

-se assim os pontos-chave no âmbito da gestão dos recursos

Quadro 4.1 - Análise SW

DISPONIBILID

PONTOS FORTES

= Elevadas disponibilidades de água;

= Riscode escassez reduzido;

= Inexistência de situações de

sobreexploração;

=» Posicionamento preponderante

comoPaísde montante (com excepção

| do trecho inicial de cabeceira do rio

Zambeze).

OPORTUNIDADES

=" Desenvolvimento de estruturas

regionais melhor equipadas para a

gestão de recursos hídricos, recorrendo

a planeamento integrado;

= Potencial daregião parao

desenvolvimento e estabelecimento de

actividades consumptivas sem os

condicionamentos existentes noutras

regiões.

A qualidade assume especial relevo na perspectiva

das acções a desenvolver na sequência do PGDURHBH

Zambeze, uma vez que, de forma a atingir os objectivos

da gestão dos recursos hídricos definidos na Lei de Águas

hídricos do PGDURHBH Zambeze. Esta análise serve como

um elemento de apoio à decisão e definição de estratégias,

bem como de prioridades de actuação, com abordagem dos

riscos e problemas a resolver.

No âmbito desta problemática, efectuou-se um balanço

entre disponibilidades e necessidades de água, para cada

unidade de planeamento, com vista a identificar situações

com défices hídricos ou com recursos hídricos excedentes.

No Quadro 4.1 é apresentada a análise SWOT para as disponibilidades de água.

OT - Disponibilidades de água

ADES DE ÁGUA

PONTOS FRACOS

=" Dificuldade de acesso a extensas

regiões da bacia, a insuficiência da

rede hidrométrica e consequente

ausência de dados de base, não

permitindo um conhecimento real da

situação dos recursos hídricos na

região;

= Dispersãoda população que recorre à

soluções de abastecimento informais e

locais e diminuta existência de

actividades industriais ou outras

grandes consumidoras, o que não tem

fomentado o desenvolvimento de

estruturas de gestão específicas.

AMEAÇAS

= Dificuidade no controlo dos recursos

explorados, tendo em conta que não

existem estruturas definidas neste

sentido.

— Lei n.º 6/02, de 21 de Junho, importa manter e recuperar a qualidade das águas superficiais. No quadro seguinte

apresentam-se os resultados da análise SWOT realizada no

âmbito da qualidade da água.

Quadro 4.2 - Análise S'

QUALIDA

PONTOS FORTES

=" Reduzida ocupação humana da bacia;

= Fontes de poluição tópica ou difusa,

muito reduzidas na bacia;

= Nãose verifica potencial de afectação

dos ecossistemas associado à

qualidade dos meios hídricos.

OPORTUNIDADES

" Estabelecimento de uma rede de

monitorização de qualidade da água.

| Dotar a Administração de uma base de

dados actualizada relativamente à

qualidade dos meios hídricos na bacia

| hidrográfica rio Zambeze;

= Articulação com a ZRA (Autoridade do

| rio Zambeze) com vista ao controlo e

| gestão da qualidade da água da bacia

em território angolano;

| = Participação no estabelecimento de

| uma comissão permanente conjunta

| — paraagestãoe monitorização

| ambiental dos países ribeirinhos da

bacia hidrográfica do rio Zambeze.

No âmbito desta questão, analisaram-se os usos da água

para o abastecimento à população (Quadro 4.3), à indústria, à

WOT - Qualidade da água

DE DA ÁGUA

=" Ausênciade dados de base

relativamente ao estado da qualidade

da água para a bacia do Zambeze em

território angolano;

= Ausência de informação organizada

relativamente às fontes de poluição

existentes;

= Ausência de identificação

sistematizada acerca das zonas

hídricas potencialmente sensíveis;

= Verificação de problemas de qualidade

da água de origem pontual, ainda que

não representativos da situação geral.

= Ausênciade sensibilização da

população para a manutenção do

estado de conservação das linhas de

água;

= Alteração do regime hidrológico das

linhas de água e consequente alteração

da qualidade das linhas de água;

= Hábitosda população que potenciam o

aumento da pressão humana e

poluição na bacia (usos da água);

= Actividades desenvolvidas no trecho

de cabeceira do rio Zambeze, em

território zambiano.

agricultura e à pecuária e os usos da água não consumptivos,

nomeadamente a produção de hidroelectricidade, a pesca e

aquacultura, os recursos florestais e o turismo (Quadro 4.4).

Quadro 4.3 - Análise SWOT - Abaste:

ABASTECIMENTO DE

PONTOS FORTES

Le

Lo

LL)

=" Partedos centros urbanos já dispõe

infra-estruturas de abastecimento;

= Implementação do Programa Água

para Todos; =

= Implementação do Plano Saneamento

Total Liderado pela Comunidade.

E

L)

OPORTUNIDADES

= Planeamento integrado e ã

desenvolvimento de sistemas

adequados de infra-estruturas de água

e saneamento;

= Educação e sensibilização da

população, aproveitando os órgãos ã

influentes junto das comunidades,

nomeadamente os Soba; A

" Reforçoda capacidade de gestão dos

recursos hídricos e de

operação/manutenção das infraestruturas existentes.

cimento de água e saneamento

ÁGUA E SANEAMENTO

PONTOS FRACOS

Níveis baixos de cobertura e

atendimento a partir de fontes

apropriadas;

Abertura indiscriminada de origens de

água, nomeadamente subterrâneas, sem

devido licenciamento ou comunicação

aos órgãos provinciais;

Falta de informação sobre as vantagens

de utilização de água a partir de fontes

apropriadas e de sistemas públicos

estruturados;

Falta de criação de novas infraestruturas adequadas nas últimas

décadas e degradação das existentes

devido ao período de guerra;

Dispersão da população da região

exigindo investimentos avultados para a

satisfação da cobertura com infraestruturas adequadas;

Ausência de sistemas estruturados de

encaminhamento de águas residuais.

AMEAÇAS

Hábitos culturais das populações que

tradicionalmente satisfazem as suas

necessidades com base em soluções

informais e de localização próxima às

áreas de habitação;

Insuficiências na operação/manutenção

das infra-estruturas;

Ausência de acessos fáceis a certas áreas

da região, dificultando a comunicação e a

informação sobre a problemática em

causa.

Quadro 4.4 - Análise SWOT

USOS DA Á

PONTOS FORTES

" Riquezade recursos naturais alvo de potencial

exploração económica (parques naturais, quedas

naturais, pesca, recursos florestais, entre outros);

" Desenvolvimento de projectos, ainda que em

escala insuficiente face à área abrangida pelo

plano, com vista à melhoria das acessibilidades

com construção de novas pontes e estradas e/ou

melhoria das existentes;

=" Melhoriado Caminho de Ferro de Benguela que

ligará os principais aglomerados urbanos no norte

da bacia, a outras províncias, bem como à Zâmbia;

" Reduzida densidade de instalações consumidoras

de água existentes actualmente;

= Impacte dos usos actuais, consumptivos ou não

consumptivos, actualmente pouco significativo.

OPORTUNIDADES

" Potencial natural da zona, nomeadamente no que

respeita a áreas com carácter conservacionista ao

nível dos ecossistemas terrestres e aquáticos,

contribuindo para que a bacia do Zambeze

constitua além de uma potencial reserva natural

um importante atractivo turístico a explorar;

=" Potencial de desenvolvimento industrial

(construção, exploração mineira, madeira);

= Potencial de desenvolvimento agrícola

nomeadamente culturas de arroz, hortícolas, entre

outras;

=" Instalação de novos perímetros de rega e

recuperação de existentes (Polo de

desenvolvimento agrário da Cameia, perímetro

irrigado do Luena, núcleos de povoamento agrário

de Sacassange e Caminina);

=" Rentabilizaçãodos conhecimentos existentes na

| criação de gado;

| a Rentabilização da tradição piscatória existente na

bacia;

= Potencial hidroeléctrico por explorar;

=" Criaçãode uma estrutura de regulamentação e

base de dados actualizada relativamente aos usos

da água.

'—- Usos da água

GUA

= Elevadadistância aos principais

centros de decisão e muito

reduzida densidade populacional

e elevada dispersão da população;

= Ausência significativa de infraestruturas básicas de

comunicação e transportes;

= Escassez de infra-estruturas de

irrigação;

=" Necessidade de acorrer a outras

prioridades mais prementes a

nível nacional na sequência de um

período de guerra ainda

relativamente recente, o qual teve

bastante impacto na área em

estudo;

= Insuficiência de circuitos de

comercialização que incentivem a

produção agrícola e pecuária.

= Aumento exponencial da

população com o retorno da

Zâmbia;

= Sobreexploração de recursos;

=" Ausênciade manutenção das

infra-estruturas, podendo

conduzir a perdas significativas.

Situações de Risco Associadas aos Meios Hídricos não só a pressão humana a que a bacia se encontra sujeita

A gestão do risco é um dos temas prementes a ter em — como conduzem a alterações das condições naturais.

consideração numa gestão de recursos hídricos eficiente. As Associadas aos meios hídricos, são destacadas as seguinsituações de risco são dependentes de diversos factores como — tes situações de risco: alterações climáticas, os fenómenos

as características biofísicas da Bacia, bem como o estado de — hidrológicos extremos (secas e cheias), a erosão e os acidendesenvolvimento social e económico, dado que influenciam — tes de poluição (Quadro 4.5).

Quadro 4.5 - Análise SWOT - Situações de risco associadas aos meios

hídricos

SITUAÇÕES DE RISCO ASSOCIADAS AOS MEIOS HÍDRICOS

PONTOS FORTES PONTOS FRACOS

= —Regimehidrológicodas linhas de água;

=“ —Existênciadezonas susceptíveis a cheias, secas ou erosão

que não estão suficientemente caracterizadas;

=“ —Existênciadezonas urbanas sujeitas a um risco de erosão

hídrica;

= —Inexistênciade instrumentos de gestão do território,

designadamente cartas de risco de cheias e secas;

= — Reduzida ocupação da bacia, que permite =" Limitaçõesnoconhecimento, traduzidas pela ausência de

precaver ocupação de áreas potencialmente dados exaustivos e de conhecimento científicos

sujeitas a risco; associados à imprevisibilidade do grau de erosão;

“ —Baixoriscode erosão predominante na bacia. =" — Ocupação não controlada do território;

=" —Ausênciadelegislação nacional associada ao combate a

riscos;

= —Insuficiênciade meios para reforçar a capacidade de

intervenção dos sistemas de protecção civil;

“ —Vulnerabilidadeàs alterações climáticas, na medida em

que pequenas alterações na precipitação podem produzir

mudanças significativas no escoamento.

OPORTUNIDADES AMEAÇAS

7 P = —Hábitosculturaisnomeadamente no que respeita à

Implementação de instrumentos de gestão do gestão dos solos, como por exemplo as queimadas,

: risco na bacia hidrográfica do rio Zambeze; desflorestação, visando ganhar novas áreas para o

Implementação de meios de prevenção ou pastoreio, agricultura e assentamentos;

sistemas de aviso e alerta de cheias e secas; = —Faltaderecursos financeiros para fazer face às situações

" —Estabelecimentode uma base de apoio de risco:

(protecção civil, bombeiros ou outros), = — Recursos humanos insuficientes;

dotados de equipamento que permita actuar “= Dificuldade de integração da “variável alterações

O RAE, em caso de situações de climáticas” no processo de tomadas de decisão;

ão ps e causadas pelos fenómenos = — Incertezas associadas aos possíveis impactes das

anansados. alterações climáticas nos recursos hídricos.

IL SÉRIE — N.º 63 — DE 11 DE ABRIL DE 2022

No Quadro 4.6 é apresentada a análise SWOT desenvolv

Quadro 4.6 - Análise SWO'

REDES DE

PONTOS FORTES

= Consciencialização dos responsáveis

aos diferentes níveis quanto à

necessidade de reabilitação e

instalação de estações

climatológicas/postos udométricos e

estações hidrométricas;

= Processo de reabilitação/instalação da

rede hidrométrica já em curso.

OPORTUNIDADES

=" Reabilitação de redes de

monitorização;

= Construção de novas redes de

monitorização;

=" Dotaros órgãos nacionais e regionais

de bases de dados actualizadas, ao

nível das diferentes problemáticas, que

permitam a obtenção de dados

completos e representativos de toda a

bacia hidrográfica como ferramenta de

apoio à decisão.

No âmbito da análise efectuada apresentou-se uma sugestão

concreta para um conjunto de estações udométricas/climatológicas e de estações hidrométricas na Bacia do Zambeze. As

propostas sugeridas correspondem a um compromisso entre

o interesse em dispor de um número razoável de estações e o

reconhecimento das dificuldades decorrentes da limitação dos

recursos disponíveis e da acessibilidade aos diferentes locais.

Propõe-se a instalação de 40 (quarenta) postos udométricos os quais, sempre que possível, deverão corresponder

a estações climatológicas, isto é, além de medirem preci-

ida considerando a actual estrutura da rede de monitorização.

[ — Redes de monitorização

MONITORIZAÇÃO

PONTOS FRACOS

=" Registode dados inexistentes dado

que grande parte das redes existentes

não se encontram em funcionamento

desde a época colonial.

AMEAÇAS

= Ausência de manutenção das redes de

monitorização;

= Escassez de meios técnicos e

humanos para a recolha e análise de

dados;

=" Gestãoineficiente dos dados obtidos.

pitação deverão medir outras grandezas climáticas como

a temperatura, a humidade do ar, velocidade do vento,

evaporação e insolação. Para além do mais, sugere-se o restabelecimento de duas estações hidrométricas e a instalação

de mais 9 (nove) estações hidrométricas novas.

Na Figura 4.1 apresenta-se a localização proposta para

as estações climatológicas/postos udométricos a instalar

e na Figura 4.2 a localização das estações hidrométricas

propostas.

NA

: Chafinda Et

Comba ”

PS Alto Zambeze — gltiema

TM Lucusse

Dei o

o”

Eb une

DOS ROAD saio:

italia " à

. 2) 8

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Cuando

TT

O NE

Figura 4.1 - Estações climatológicas/postos

o À

N

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o

Luízavo

Ea

Catunda

eo

+ oo

Zambez)

? "e

Lutado

o

O Estações em funcionamento

O Estações/Postos novos

O Estações/Postos a activar

"CS" [O subbacia hidrográfica

Rede hidrográfica

= os

LA

o 100 km

udométricos a instalar

fo MN co” Co Ai No des,

E É ne)

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A MW ES f

E tt Ne :

ACO RE %

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O 4. RoLF

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Rio NX k E)

F + Estações Hidrométricas Propostas

MUCOMOS Rio E pe | Sub bacia hidrográfica

adia . j mo Rede hidrográfica

Rottnicos : e o O SO

e

FÊ SA EemE

Ne bame Na rs IN,

Figura 4.2 - Estações hidrométricas propostas

No Quadro 4.7 é apresentada a análise SWOT referente aos

Quadro 4.7 - Análise SWOT - Asp

ASPECTOS INTITI

PONTOS FORTES

” Existênciadeenquadramento legislativo geral de

base no âmbito da gestão da água e normas de

qualidade ambiental.

OPORTUNIDADES

" —Possibilidadede alterar procedimentos e regras,

adaptando-os aos requisitos nacionais mais

recentes;

=» internalizaçãodos custos e benefícios associados à

utilização da água;

=" —Criaçãodeum quadro institucional e lega! que

integre as diversas áreas relacionadas com a gestão

dos recursos hídricos;

“ Gestiotransfronteiriça partilhada dos recursos

hídricos na bacia hidrográfica do rio Zambeze.

No âmbito da análise realizada, identificam-se as principais questões significativas do PGDURHBH Zambeze

(Quadro 4.8).

aspectos institucionais e normativos da Bacia do Rio Zambeze.

ectos Institucionais e normativos

ICIONAIS E NORMATIVOS

PONTOS FRACOS

=" —Faltaderegulamentaçãocompiementar da

legislação existente;

“ Faltaderecursoshumanos, técnicos, financeiros;

* BDefiniçãodecompetências pouco clara e

descentralizadas por vários níveis (nacional,

regional e local).

AMEAÇAS

= —Dificuldadesnaimplementação do regime

econórico e financeiro da água;

=» —Recursosfinanceiros insuficientes;

=“ —Recursoshumanos insuficientes.

As questões consideradas significativas, sem prejuízo

de outros objectivos a considerar, constituem a base de

referência para o desenvolvimento das fases seguintes do

PGDURHBH Zambeze.

1 SÉRIE — N.º 63 — DE 11 DE ABRIL DE 2022 2637

RE IEEE LEE EEE

Conhed "“ —Insuficiênciadas redes de monitorização de estações climatológicas e

som SANS hidrométricas dos recursos hídricos

fc — SS TEGHISOS " —Desconhecimento relativamente às extracções de água subterrânea

MDS “ —Insuficiênciade sistemas de informação coerentes e integrados

AtCao lidad "“ Origensdeágua não controladas

Ao a uanvane * —Escassezdemeios técnicos e humanos para a realização de análises de água

Bai id d "* Nível deatendimento reduzido

aus quon ade dos “ —Escassezde operação e manutenção adequadas

serviços da água = —Faltademeiostécnicose humanos

Perdas de água nos =" —Precaridade do estado dos sistemas de abastecimento de água

sistemas =“ — Ausênciade operação e manutenção adequadas dos sistemas existentes

Ausência de " —Condiçõestopo-morfológicas das linhas de água pouco adequadas à

aproveitamento do instalação de grandes barragens

potencial hidroeléctrico “ —Faltadeenquadramento legal relativa ao estatuto de produtor independente

Baixa prodialvidaas "» — Agricultura de subsistência, com falta de experiência no sector agro-

: industrial

agrícola e pecuária "“ —Ausênciaderedes de comercialização

" —Ausênciade infra-estruturas de protecção contra cheias

Prejuízos decorrentes de “= — Ocupação indevida de leitos de cheia

inundações " —Inexistênciade serviços de aviso e alerta em operação

= —Ausênciade campanhas de sensibilização das populações ribeirinhas

Prejuízos decorrentes de “ —Faltadeplanosde emergência para fazer face a situações de seca (tipos,

secas níveis e prioridades de utilização da água)

Alterações climáticas " —Emissãode gases com efeito de estufa

=" Insuficiência de ordenamento da ocupação e do uso do solo

Erosão hídrica " —Ausênciade medidas de protecção e controlo de águas pluviais

“= Faltadefiscalizaçãode extracção indevida de inertes

“ —Deposiçãoinadequada dos resíduos sólidos

=“ Inexistência de sistemas de tratamento de resíduos sólidos (aterros

controlados) ou águas residuais urbanas

Riscos de poluição = —Usodaslinhas de água para diversas actividades humanas (lavagens, banhos,

entre outros) em resultado da ausência de sistemas de abastecimento

adequados.

" — Escorrências decorrentes da realização de queimadas

, R =“ —Ausênciade clarificação do quadro de responsabilidades das diversas

Insuficiente coordenação instituições com intervenção no sector da água, a nível nacional, regional e

institucional jócal

=“ —Faltadesensibilidade dos stakeholders e da população em geral

Falta de sustentabilidade relativamente à importância da recuperação de custos, no âmbito do regime

económico-financeira do económico e financeiro do sector da água

sector da água " —Nãoaplicação, ainda que progressiva, do princípio do utilizador- pagador

O estabelecimento de cenários prospectivos desempenha alcançar objectivos de quantidade e qualidade.

um papel determinante no processo de planeamento dos recur- A formulação dos cenários prospectivos teve como

sos hídricos, fornecendo elementos de apoio à decisão para a: ponto de partida a análise de tendências do PIB, demografia,

Previsão da evolução das pressões sobre a quantidade — emprego, agricultura e turismo. Porém, salienta-se a relee a qualidade dos recursos hídricos; vância das diversas lacunas de informação encontradas em

Identificação de medidas passíveis de minimizar — especial no que refere ao défice de dados demográficos e

pressões sobre a quantidade e a qualidade dos — económicos, e à falta de dados ao nível do município ou até

recursos hídricos; mesmo da província. Esta condicionante tem como resul-

tado que qualquer análise efectuada seja tendencialmente

genérica e que as séries temporais utilizadas nem sempre

possam ser uniformes entre as diversas variáveis analisadas.

Por último, ressalta-se que a análise de tendências ao

nível da bacia deve ser efectuada à luz das restrições impostas pelos factores explicativos dos enormes desequilíbrios

regionais do território angolano, nomeadamente a organização político-administrativa centralizada, a estrutura

territorial desequilibrada, a tendência centralizadora na

localização das actividades económicas e produtivas empresariais privadas e a especialização sectorial de determinados

espaços face à sua dotação em recursos naturais. Deste modo,

deve-se ter em mente que as dinâmicas de transformação

do território da bacia estão de acordo com as características

sócio-económicas da região onde se insere e que são pautadas por indicadores económicos e sociais situados abaixo da

média nacional.

A importância deste enquadramento é acentuada pela

necessidade de colmatar lacunas de informação, recorrendo

à relação existente entre as tendências verificadas ao nível

nacional e as tendências verificadas ao nível provincial e da

bacia. Apesar da perda de qualidade dos dados, a adopção

desta metodologia permitiu aumentar as séries utilizadas e,

deste modo, construir uma análise, ainda que genérica, das

principais tendências de evolução.

De referir ainda que as políticas que abrangem a Bacia

Hidrográfica do Zambeze, incluindo a nível internacional,

foram consideradas no âmbito da elaboração dos cenários

prospectivos do PGDURHBH do Zambeze.

Neste sentido, foram desenvolvidos dois tipos de cenários prospectivos:

Cenário de Desenvolvimento Sócio-Ec onómico: considera a variação da demografia, a indústria, a

energia e o turismo;

Cenários de Desenvolvimento Agrícola: considera

como variáveis à agricultura de regadio e a

pecuária.

Estes irão subdividir-se em outros cenários, mediante a

metodologia aplicada. Para cada cenário considerado foram

estimadas as necessidades hídricas e as cargas poluentes

associadas, possibilitando a análise das pressões nos recursos hídricos.

As políticas que abrangem a Bacia Hidrográfica do

Zambeze, incluindo a nível internacional, resultan em

objectivos claros ao nível da gestão dos recursos hídricos a

ter em conta no âmbito da elaboração dos cenários prospectivos do PGDURHBH Zambeze.

Apresentam-se em seguida as principais políticas com

influência ao nível do abastecimento (Quadro 5.1) e saneamento básico (Quadro 5.2) consideradas ao nível do Plano e

da avaliação da pressão nos recursos hídricos.

Ao nível da Agricultura, as metas delineadas estão vertidas ao nível do PLANIRRIGA, estando ainda delineadas

outras acções ao nível dos restantes Planos, nomeadamente

no que respeita ao desenvolvimento agro-industrial e agro-

-pecuário, com destaque para a Província do Moxico (Plano

Nacional de Desenvolvimento e Plano de Desenvolvimento

Integrado para a Província do Moxico).

Quadro 5.1 - Síntese dos objecti

planos para o A

ROSA, ENTIDADE | DATADE

PLANO PROMOTORA |REALIZAÇÃO

Declaração do

:

Estratégia de

Desenvolvimento Ministério do

a Longo Prazo Planeamento

"Angola 2025"

Estratégia de

Combate à Ministério do 2005

Pobreza Planeamento

(ECP)

Plano de Acção do

Sector da Energia Ministério de 2013

e Águas Energia e Água

(2013/2017)

vos e metas pr evistos para os diversos

bastecimento de Água

ÁREAS ÁREAS | pata | OBSERVAÇÕES

URBANAS RURAIS | PREVISTA

eOs sistemas

adequados de

fornecimento de

água promovem a

criação de riqueza;

Reduzir para metade a sAs doenças

proporção de pessoas sem endémicas são

acesso sustentável à água controladas com o

potável acesso à água e ao

saneamento;

*Os serviços de

água e saneamento

são essenciais para

a saúde pública.

Água potável para Atribui ao

>=80% abastecimento de

água às populações

para consumo

humano e

Reduzir a metade a satisfação de

população sem acesso a água 2015 necessidades

potável sanitárias,

prioridade sobre os

usos privativos

ELES CD

Garantir um area em

CODRÉOIMO aumento de

médio diário | 15% para | 2015

de 151 per 30% do

capita nas No

rãs consumo de

água

+ Prevê-se que, em

2017, todas as

Sedes Municipais

do Território

Nacional

disponham de

novos sistemas de

100 80 2017 abastecimento de

água e saneamento,

comportando os

tradicionais |

segmentos dos |

sistemas,

designadamente

captação,

tratamento e

a ENTIDADE DATA DE

PLANO PROMOTORA | REALIZAÇÃO

Plano Nacional de Min,

Besenvolvimento | Planeamento ce do 2012

(PND) Desenvolvimento

(2013/2017) Territorial

Programa Água Ministério da 20097

para Todos Energia e Águas

! Programa de

' Desenvolvimento

; —doSectordas REIS A

Águas e Plano de RIA * 2004

Acção de Curto BIA SRD

Prazo

(2004/2016)

Programa

Nacional SIA

Estratégico para a E e. 2013

Água - PNEA Energia e Águas

(2013/2017)

Plano de

Desenvolvimento CÓOVEXHO US

pio e Província do 2013

Cuando Cubango Cuando Cubango

[2013/2017)

Plano de

Desenvolvimento ANN

Estratégico da EEIDOCA

lira incia-do Província do 2011

Músico Moxico

(2012/2015)

ÁREAS ÁREAS DATA | OBSERVAÇÕES

URBANAS RURAIS PREVISTA

distribuição de

água por via de

ligações

domiciliárias e

chafarizes;

Completar a

100 2017 implementação do

Programa Água

para Todos

OBJECTIVO NÃO

67 (c/100 :

lídia.hab nas

áreas

urbanas e 30 3 bis b 20t6

i/dia.hab nas | 301/dia.hab)

áreas

periurbanas)

População | Uso de água Até

com água imprópria

tratada para para

beber consumo

so | ao | 20%

Quadro 5.2 - Síntese dos objectivos e metas previstos

para os diversos planos para o Saneamento

ENTIDADE DATA DE

PANO | PROMOTORA | REALIZAÇÃO | ÁREAS | ÁREAS | DATA OBSERVAÇÕES

URBANAS | RURAIS | PREVISTA

« O saneamento é

Dec ão d essencial para a

eclaração do Não dignidade da

Milénio Não estabelece estabelece população;

+ Às doenças endémicas

são controladas com o

acesso à água e ao

saneamento;

+ Os serviços de água e

saneamento são

essenciais para à saúde

pública.

Atribui ao

abastecimento de água

Estratégia de : às populações para

Desenvolvimento a | Ministério do 72008 Garantir " adequado 2025 consumo humano e

Longo Prazo "Angola | Planeamento 5 ea, 295 ABUas satisfação de

2025 SIÊUAIs necessidades sanitárias,

prioridade sobre os

usos privativos

Estratégia de Ini

Combate à Pobreza Ministério do 2005 79 32

Planeamento

(ECP)

+ Prevê-se que, em

2017, todas as Sedes

Início da reabilitação e ana)

Plano de Acção do | Ministério de .. " ção de SESEemos disponham de novos

Sector da Energia e Energia e 2013 Á € O esa e sistemas de

Águas (2013/2017) Água BUAS Residuais nos abastecimento de água

principais centros e saneamento

urbanos comportando os

tradicionais segmentos

dos sistemas

Programa de

Desenvolvimento do Min. d

Sector das Águas e E "n. a

Plano de Acção de oras :

Curto Prazo Buas

| (2004/2016)

Para o estudo de cenários de evolução foram iden- o prazo de alguns dos programas em execução

tificadas cinco variáveis chave (sectores) suscitáveis de no âmbito da gestão da água;

influenciar de forma significativa o desenvolvimento da Horizonte de médio prazo: ano 2025, correspondente

Bacia Hidrográfica do Zambeze: a demografia, a agricultura, a um ponto intermédio e coincidente com o

a indústria, a energia e o turismo. prazo de implementação do Plano de Desenvol-

A cenarização da evolução da demografia, indústria, a vimento Integrado para a Província do Moxico;

energia e o turismo foram analisados no âmbito do cenário Horizonte de longo prazo: ano 2035, ano de vigência

desenvolvimento sócio-económico e a agricultura foi ana- do plano.

lisada no âmbito do cenário de desenvolvimento agrícola, A aplicação da metodologia conduziu à formulação de

considerando as variáveis: agricultura de regadio e pecuária. três cenários de desenvolvimento socioeconómico:

A cenarização do desenvolvimento socioeconómico c on- decorre directamente da análise de tendências;

sidera com quatro variáveis chave (sectores): a demografia, Cenário Superior de Evolução Socioeconómica —

a indústria, a energia e o turismo. decorre da plena concretização dos objectivos

A metodologia de cenarização consistiu em identificar desejados pelos principais instrumentos de

cenários de evolução possíveis para as variáveis chaves, políticas públicas de desenvolvimento nacional

tendo em conta, por um lado, o grau de eficácia de imple- e regional;

mentação do futuro «desejado» (espelhado nos documentos Cenário Inferior de Evolução Socioeconómica

estratégicos nacionais e regionais), e, por outro lado, a efi- — decorre de uma menor eficiência na con-

ciência no cumprimento dos prazos estabelecidos. cretização do «futuro desejado» pelas políticas

Três horizontes temporais foram estabelecidos para a públicas resultante de factores de incerteza estruanálise da prospectiva do desenvolvimento socioeconómico: turais, quer nacionais quer internacionais.

Quadro 5.3 - Pressuposto cenário central de evolução socioeconómica

O Es

dinâmicas verificadas na última década

2013-2025

Taxa de crescimento médio anual: 3,3% (3,7% em Moxico e de 4,2% em

Demografia Cuando Cubango)

E assumido que o aumento do nível de desenvolvimento socioeconómico

levará a um abrandamento do ritmo de crescimento da população das

2025-2035 províncias

ESA

PIB da província*

[oe ie

sector no PIB da província*

sector no PIB da província*

EE 55 CORE é DADA E

SONO = =

TO PIB das províncias foi projectado com base nas taxas médias de crescimento do PIB per capita estimadas

para o período 2003-2012 ponderadas por um decréscimo graduai entre 2013 e 2035 e pela projecção central

da demografia,

Quadro 5.4 - Pressuposto cenário superior de evolução socioeconómica

Cenário Superior

O crescimento populacional irá ser pautado por uma continuidade das

dinâmicas verificadas na última década

2013-2025

Taxa de crescimento médio anual: 3,3% (3,7% em Moxico e de 4,2% em

Batnografia Cuando Cubango)

É assumido que o aumento do nível de desenvolvimento sociaeconómico

levará a um abrandamento do ritmo de crescimento da população das

2025-2035 províncias

Taxa de crescimento médio anual: 1,9%

2013-2025 Aumento gradual, entre 2013 e 2025, de 0,5%/ano do peso do sector no

PIB da província*

infúsiia 2025 À contribuição do sector industria! crescerá até aos 6,5% do peso do

sector no PIB da província*

2035 À contribuição do sector industrial crescerá até aos 7,0% do peso do

sector no PIB da província*

2013-2025 Execução a 100% de todos 05 projectos em carteira

Energia 2025-2035 Execução de novos projectos de dimensão equivalente aos do período

2013-2025

n.º máximo de turistas, a cada momento, não deverá ser superior a 6,5%

Turismo 2013-2035 da população residente de Moxico e de 8,5% na província do Cuando

Cubango

*O PIB das províncias foi projectado com base nas taxas médias de crescimento do PIB per capita estimadas

para o período 2603-2012 ponderadas por um decréscimo gradual entre 2013 e 2035 e pela projecção

superior da demografia.

Quadro 5.5 - Pressuposto cenário inferior de evolução socioeconómica

Cenário Inferior

Período temporal Pressupostos

Quebra das dinâmicas verificadas na última década

2013-2025

Taxa de crescimento médio anual: 2,6%

Demografia É assumido que o aumento do nível de desenvolvimento socioeconómico levará a

2025-2035 um abrandamento do ritmo de crescimento da população das províncias

Taxa de crescimento médio anuai: 1,3%, em ambas as províncias

2013-2025 Aumento gradual, entre 2013 e 2025, de 0,5%/ano do peso do sector no PIB da

província*

5 ÀA contribuição do sector industrial crescerá até aos 6,5% do peso do sector no

Indústria FA

PIB da província

À contribuição do sector industrial crescerá até aos 7,0% do peso do sector no

PIB da província*

2013-2035 Execução a 100% de todos os projectos em carteira

; n.º máximo de turistas, a cada momento, não deverá ser superior à 3,5% da

PO19-2035 população residente de Moxico e de 5,5% na província do Cuando Cubango =

*O PIB das províncias foi projectado com base nas taxas médias de crescimento do PIB per capita estimadas para o

período 2003-2012 ponderadas por um decréscimo gradual entre 2013 e 2035 e pela projecção inferior da

demografia.

A cenarização do desenvolvimento agrícola considera

como variáveis a agricultura de regadio e a pecuária.

A evolução da agricultura de regadio nos sistemas de

produção, nas áreas regadas e culturas, e em resultado estimar as necessidades e consumos associados, teve por base

três pressupostos:

Pressuposto Temporal — consideraram-se, para além

da situação actual em 2015, mais dois horizontes

temporais de análise: 2025 e2035;

Pressuposto Tecnológico — consideraram-se diferentes políticas de desenvolvimento, de intensidade

de produção e tecnologia;

Pressuposto Evolutivo — consideraram-se diferentes

níveis de evolução através da formulação de três

cenários: central, superior e inferior.

Com base nestes pressupostos foram definidos três cenários principais: A, Be C.

Cenário A — representa a situação actual.

Cenário B — representa uma evolução apoiada em

pressupostos de uma política de desenvolvimento assente nos Pequenos Regadios. Este

cenário deverá ser acompanhado por experimentação sobre as tecnologias da rega.

Cenário C— representa uma evolução apoiada em políticas dirigidas para os Grandes Regadios, porém

não deixa de considerar os pequenos regadios.

Salienta-se que o seu sucesso económico-social

está directamente dependente de políticas de

transporte, energia e telecomunicações.

Para além do mais, os pressupostos evolutivos foram

desenvolvidos considerando o grau de eficácia de implementação do futuro «desejado», espelhado nos documentos

estratégicos nacionais e regionais, e por outro lado, a eficiência no cumprimento dos prazos estabelecidos resultando

desta forma em três cenários evolutivos:

Cenário Central de Evolução — decorre da concretização dos objectivos desejados pelos principais

instrumentos de políticas públicas de desenvolvimento nacional e regional;

Cenário de Evolução Superior — decorre da superação da concretização dos objectivos desejados

pelos principais instrumentos de políticas públicas de desenvolvimento nacional e regional;

Cenário de Evolução Inferior — decorre de uma

menor eficiência na concretização do «futuro

desejado» pelas políticas públicas resultante de

factores de incerteza estruturais, quer nacionais

quer internacionais.

Com base na metodologia mencionada, definiran-se

treze cenários prospectivos (Quadro 5.6).

Quadro 5.6 - Matriz de Cer

== TECNOLÓGICO EVOLUTIVO

A - Cenário A - Situação Actual (2013)

Inferior

Central

Cenário | Pequenos

B | Regadios

Superior

Inferior

Es Aproveitamentos

as Hidroagrícolas

(AH)

ários Prospectivos - Agricultura de Regadio

B11 - Cenário B B21 - Cenário B

- Sem investimento em AH; | - Reabilitação de AH existentes

- 1/3 das famílias pratica | (2 000ha);

agricultura de regadio; - Sem investimento em novos AH;

- Área de regadio 0,2 |- Lançamento do Programa de

ha/família; Pequenos Regadios;

- Agricultura de |- 1/3 das famílias pratica

subsistência; agricultura de regadio;

- Ocupação cultural: | -Áreaderegadio0,3ha/família

mandioca, amendoim, feijão | . Agricultura de subsistência

e milho :

- Ocupação cultural: mandioca,

trigo, feijão e milho

B1C - Cenário B B2C - Cenário B

- “Reabilitação de AH|- Execução do Programa de

existentes (2 000ha); Pequenos Regadios;

- Sem investimento em | - Investimento em novos AH

novos AH; (2 000 ha);

- Lançamento do Programa | - 1/3 das famílias pratica

de Pequenos Regadios; agricultura de regadio;

- 1/3 das famílias pratica | - Área de regadio 0,3 ha/família

agricultura de regadio - Agricultura parcialmente de

- Área de regadio 0,2 | mercado

ha/família - Ocupação cultural: mandioca,

- Agricultura de | arroz, hortícolas e milho

subsistência

- Ocupação cultural:

mandioca, trigo, feijão e

milho

B1S - Cenário B B2S - Cenário B

- —Reabilitição de AH |- Continuação da Execução do

existentes Programa de Pequenos Regadios;

(2 000ha); - Continuação de Investimento em

- Execução do Programa de | novos AH (5 000ha);

Pequenos Regadios; - 1/3 das famílias pratica

- Investimento em novos | agricultura de regadio;

AH (2000 ha); - Área de regadio 0,5 ha/família

- 1/3 das famílias pratica | . Agricultura parcialmente de

agricultura de regadio; mercado

- Área de regadio 0,3 |. Ocupação cultural: mandioca,

ha/família arroz, hortícolas e milho

- Agricultura parcialmente

de mercado

- Ocupação cultural:

mandioca, arroz, hortícolas

e milho

C11 - Cenário C C21 - Cenário C

- Reabilitição de AH | -Investimentoem novos AH, taxa

existentes de realização de 30% (46 950 ha);

(2 000ha); - 1/3 das famílias pratica

- 1/3 das famílias pratica | agricultura de regadio;

agricultura de regadio; - Área de regadio 0,2 ha/família

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ha/família; mercado;

: Agricultura de |. Ocupação cultural: mandioca,

CENÁRIO PRESSUPOSTO PRESSUPOSTO PRESSUPOSTO TEMPORAL

o as a E ms na

subsistência; arroz, hortícolas e milho

- Ocupação cultural:

mandioca, amendoim, feijão

e milho

Central C1C - Cenário C C2C - Cenário C

- “Reabilitação de AH | -Continuaçãode Investimento em

existentes ( 2000 há); novos AH, taxa de realização de

- Investimento em novos | 60%

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30% (46 950 ha); - 1/5 das famílias pratica

- 1/3 das famílias pratica agricultura de regadio;

agricultura de regadio; - Área de regadio 0,2 ha/família

- Área de regadio 0,2|- Agricultura parcialmente de

ha/família mercado;

- Agricultura parcialmente | - Ocupação cultural: fruteiras,

de mercado arroz, hortícolas e milho

- Ocupação cultural:

mandioca, arroz, hortícolas

e milho

Superior C1S - Cenário C C2S - Cenário C

- "Reabilitação de AH | -Continuaçãode Investimento em

existentes ( 2000 ha); novos AH, taxa de realização de

- Investimento em novos | 100% (156 500ha);

AH, taxa de realização de | - 1/5 das famílias pratica

50% ( 78 250ha); agricultura de regadio;

- 1/3 das famílias pratica | - Área de regadio 0,2 ha/família

agricultura de regadio; - Agricultura parcialmente de

- Área de regadio 0,2 | mercado;

ha/família - Ocupação cultural: fruteiras,

- Agricultura parcialmente | arroz, hortícolas e milho

de mercado;

- Ocupação cultural:

mandioca, arroz, hortícolas

e milho

No âmbito da Pecuária são propostos cenários de da situação actual em 2013 mais dois horizontes

; temporais de análise: 2025 e 2035;

rocuram descrever a sua evolu- : : '

pesenvoluimento qe P . é Pressuposto Evolutivo — Consideram-se diferentes

ção nos sistemas de produção e na procura/consumo, e níveis de evolução através da formulação de três

em resultado estimar as necessidades e consumos de água cenários: Central, Superior e Inferior.

associados. Neste âmbito, definiram-se sete cenários prospectivos

A definição dos cenários teve por base dois pressupostos: — (Quadro 5.7).

Quadro 5.7 - Matriz de Cenários P1

PRESSUPOSTO PRESSUPOST(

FEDLOTAO 2015-2025

inferior P11 - Cenário C

- Levantamento da situação existente;

- Criação de condições jurídicas e técnicofinanceiras favoráveis à emergência de um

Programa de Relançamento da Fileira de

Carne;

- Consumos per capita: leite 10,0

kg/habitante ano; carne bovina de 2,0

kg/habitante/ano; carne de pequenos

ruminantes de 3,0 g/habitante/ano; carne

suína de 5,0 Kg/habitante/ano; aves de

5,0 kg/habitante/ano: e ovos de

33 ovos/habitante/ano;

- Agricultura de subsistência;

- 50% dos consumos é produzida

internamente na área da bacia

Central PIC - Cenário C

- Concretizadas/continuadas medidas de

levantamento da situação existente e

implementação — do Programa de

Relançamento da Fileira de Carne;

- Leite 126 Kg/habitante ano; carne

bovina de 3,0 kg/habitante/ano; carne de

pequenos ruminantes de 3,0

kg/habitante/ano; carne suína de

5,0 Kg/habitante/ano; aves de

7,6 kg/habitante/ano; e ovos de

70 ovos /habitante/ano;

- Agricultura de subsistência;

- 60% dos consumos é produzida

internamente na área da bacia

Superior PIS - Cenário C

- Concretizadas/continuadas medidas de

levantamento da situação existente e

implementação — do Programa de

Relançamento da Fileira de Carne;

- Leite 16,0 Kg/habitante ano; carne

bovina de 4,0 ke/habitante/ano; carne de

pequenos ruminantes de 3,0

kg/habitante/ano; carne suína de 10,0

Kg/habitante/ano; aves de 150

kg/habitante/anoy e ovos de 180

ovos/habitante/arno;

- Agricultura parcialmente de mercado;

- 75% dos consumos é produzida

internamente na área da bacia

ospectivos - Pecuária

) TEMPORAL

P21 - Cenário C

- Continuação do levantamento da

situação existente;

- Continuação da criação de condições

jurídicas e técnico-financeiras

favoráveis à emergência de um

Programa de Relançamento da Fileira

de Carne;

- Consumos per capita: leite

10,0 kg/habitante ano; carne bovina

de 2,0 kg/habitante/ano; carne de

pequenos — ruminantes de 3,0

kg/habitante/ano; carne suína de 5,0

ke/habitante/ano; aves de

5,0 kg/habitante/ano; e ovos de

33 ovos /habitante/ano;

- Agricultura de subsistência;

- 50% dos consumos é produzida

internamente na área da bacia

P2C - Cenário C

- Continuação de implementação do

Programa de Relançamento da Fileira

de Carne;

- Leite 12,0 Kg/habitante ano; carne

bovina de 3,0 kg/habitante/ano; carne

de pequenos ruminantes de 3,0

kg/habitante/ano; carne suína de 5,0

Kg/habitante/ano; aves de

10,0 kg/habitante/ano; e ovos de

70 ovos /habitante/ano;

- Agricultaora parcialmente de

mercado;

- 75% dos consumos é produzida

internamente na área da bacia

P2S - Cenário C

- Continuação de implementação do

Programa de Relançamento da Fileira

de Carne;

- Leite 16,0 Kg/habitante ano; carne

bovina de 4,0 kg/habitante/ano; carne

de pequenos ruminantes de 3,0

kg/hkabitante/ano; carne suína de 10,0

Kg/habitante/ano; aves de 15,0

kg/habitante/ano; e ovos de 180

ovos/habitante/ano;

- Agricultaira parcialmente de

mercado;

- 100% dos consumos é produzida

internamente na área da bacia

Cenários

As pressões nos recursos hídricos poderão ter diferentes origens, bem como diferentes impactos e escalas, sendo

o mais relevante para o objecto de avaliação o seu efeito ao

nível da quantidade e qualidade dos recursos hídricos.

Do ponto de vista quantitativo o balanço entre as necessidades e as disponibilidades de água permite identificar

potenciais problemas ou conflitos, em termos da utilização

dos recursos hídricos superficiais. Ao nível da qualidade dos

recursos hídricos a avaliação das cargas poluentes potencialmente afluentes ao meio hídrico permite identificar as

pressões na qualidade dos recursos hídricos.

Neste sentido, para aos cenários prospectivos apresentados, analisou-se:

Necessidades hídricas para os sectores suscitáveis de

influenciar de forma significativa o desenvolvimento da Bacia Hidrográfica do Zambeze;

Balanço hídrico da bacia, com base nas disponibilidades de água estimadas na Fase I do presente

Plano;

Cargas poluentes afluentes ao meio hídrico (CBOS,

CQO, SST, NTotal e PTotal).

Regadio

As necessidades hídricas totais de uma cultura representam a quantidade de água requerida na origem e necessária

para compensar as suas perdas por evap otranspiração (necessidades hídricas úteis de uma cultura), na hipótese de a

humidade do solo ser suficiente para satisfazer toda a potencialidade da evaporação e da transpiração, e considerando

que ocorrem perdas reais deste recurso durante os processos

de adução, distribuição e aplicação.

O cálculo das necessidades hídricas totais considerou

as necessidades hídricas úteis, em ano médio e ano seco

— apresentadas no PLANIRRIGA — e a eficiência global

de utilização da água — dada em função da eficiência de

transporte global das redes de adução, da eficiência de distribuição das redes de rega e da eficiência de aplicação na

parcela —, estimada com base em dados publicados e à sua

relação com as condições nos regadios existentes.

Nos quadros seguintes apresentam-se os volumes de

água consumidos na Bacia e Sub-Bacia do Zambeze para

a rega, por cenário prospectivo, em ano médio e ano seco,

considerando as percentagens de pequenos regadios e aproveitamentos hidroagrícolas em cada bacia e sub-bacia.

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As necessidades hídricas do Sector da Pecuária foram

obtidas com base nos consumos diários necessários para

cada espécie animal, considerando o número de efectivos

pecuários.

Os efectivos pecuários foram estimados partindo dos

vários pressupostos de consumo definidos por cenário

(Quadro 5.7 — Matriz de Cenários Prosp ectivos — Pecuária)

e tendo em consideração que:

No efectivo bovino, o peso da carcaça é de 150 kg/

bovino e a taxa de extracção de 8%;

No efectivo bovino para a produção de leite, a produção média é de 6 litro/vaca/dia;

No efectivo suíno, o peso da carcaça é de 50 kg/

bovino e a taxa de extracção de 40%;

No efectivo de pequenos ruminantes, o peso da carcaça

é de 25 kg/bovino e a taxa de extracção de 25%;

No efectivo de aves, o peso da carcaça é de 0,8 kg/

bovino e a taxa de extracção de 90%;

No efectivo de aves para a produção de ovos, a taxa

de postura é de 60%.

Os consumos diários de referência adoptados resultam

dos estudos «Avaliação Rápida dos Recursos Hídricos e Uso

da Água em Angola» (DNA), em 2005, e o PNEA (2012),

adoptando-se os seguintes valores:

Bovinos, equinos e asininos — 50 litros/dia.cabeça

Suínos — 12 litros/dia.cabeça

Ovinos e caprinos — 6 litros/dia.cabeça;

Aves — 0,2 litros/dia.cabeça

No quadro seguinte apresentam-se os Consumos

na Pecuária, calculados com base na metodologia

supramencionada.

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De uma forma geral, o Sector Industrial é um consumidor

de água importante, tendo este consumo um peso com algum

significado no total das necessidades de abastecimento.

Como maiores indústrias consumidoras de água consideram-se as indústrias siderúrgicas e de mineração, as de

produção de químicos, papel, têxtil, alimentar, petróleo e

derivados químicos, entre outros.

Na área abrangida pela Bacia Hidrográfica do Zambeze

é expectável que a exploração de inertes, principalmente

cobre, venha a ter um potencial desenvolvimento da indústria

extractiva. Enquanto tal não acontece, actualmente é apenas

efectuado o controlo dos projectos de exploração de inertes.

Deste modo, não se prevê a existência de indústrias

potencialmente consumidoras de grandes volumes de água

nem projectos futuros para novas indústrias. No entanto,

e em face das indústrias existentes — microempresas —,

maioritariamente de cariz familiar, considerou-se que estas

necessidades estão contempladas nas necessidades de água

para o Sector Residencial.

Residencial

As necessidades de água para o Sector Residencial foram

determinadas com base nos seguintes parâmetros:

População — estabelecida tendo como base os valores da evolução demográfica para os diferentes

cenários;

Nível de Atendimento:

O estabelecimento das percentagens de atendimento

adoptadas teve por base a análise aprofundada de

vários documentos disp oníveis sobre o tema, sintetizados no Quadro 5.2 — Síntese dos objectivos

e metas previstos para os diversos planos para o

Saneamento;

As principais metas consideradas nos refer1-

dos programas indicam uma percentagem de

atendimento de abastecimento de água entre

80 a 100% para áreas urbanas e menores para

as áreas rurais, a atingir entre 2012 e 2025;

Deste modo, prevê-se que até 2017 o nível de

atendimento tenha um crescimento mais acelerado nos centros urbanos, com tendência a

abrandar até atingir uma cobertura total de

100% em 2035;

Nas áreas rurais é de prever que a evolução no

atendimento seja menos acelerada e mais

constante ao longo dos anos, atingindo um

valor de cerca de 80% também em 2035;

A distribuição de população atendida por cada

tipo de fonte de abastecimento (ramais, fontanários, torneiras de quintal e outras origens

informais) teve em atenção os hábitos de consumo verificados aquando do levantamento de

campo, descrito na Fase I do presente Plano;

O nível de atendimento varia por cenário, de

acordo com a área rural ou centro urbano.

Distribuição da população por tipo de ocupação do

solo e por fontes de abastecimento — a distribuição da população pelos centros urbanos foi

efectuada através da afectação dos principais

centros urbanos da bacia a cada sub-bacia,

enquanto que a distribuição da população pelas

áreas rurais é realizada considerando que à

população total é retirado o valor da população

afecta aos centros urbanos e distribuída em função da área ocupada por cada sub-bacia.

Capitação de Abastecimento — estabelecida tendo

por base a informação relevante contida em

documentos sobre a área de estudo, nomeadamente:

Plano de Desenvolvimento Estratégico da

Província do Moxico (2012/2025);

Programa Nacional Estratégico Imediato para a

Água (PNEIA);

Valores de referência estabelecidos pela

Direcção Nacional de Á guas (DNA), para as

zonas similares.

Considerou-se que a capitação de abastecimento de água

é independente dos cenários apresentados, ou seja, mantém-se igual para todos os cenários estabelecidos (Central,

Superior e Inferior).

Perdas:

A componente «perdas» inclui todos os consumos de

água não medidos, isto é, todas as fugas de água e

todos os consumos satisfeitos a partir do sistema,

mas que não são devidamente contabilizados;

Os sistemas de abastecimento de água existentes na

Bacia Hidrográfica do Zambeze apresentam

actualmente um estado maioritariamente deficitário. Dado o cariz rudimentar dos sistemas,

estes não contemplam um sistema de gestão e/ou

de monitorização de caudais e como tal não se

considera a inclusão da componente «consumos

de água não medidos» no âmbito das perdas de

água, para o ano de 2013;

Com vista à futura monitorização dos sistemas de abastecimento de água em execução &/ou previstos, e

em função da experiência em projectos semelhantes, foi adoptada para a estimativa das necessidades

para abastecimento urbano uma percentagem para

as perdas de 20% do valor do consumo per capita

considerado, para o ano inicial;

Para os anos futuros é expectável uma redução progressiva das perdas de água nos sistemas. Os

valores de perdas de água são idênticos para os

três cenários considerados neste Plano.

A determinação das necessidades para o abastecimento

às populações foi efectuada através da multiplicação da

população, por fonte de abastecimento, pela respectiva capitação, afectando ao resultado desta multiplicação a perda de

água admitida.

Nos quadros seguintes apresentam-se as necessidades

para abastecimento urbano nos diferentes cenários.

Quadro 5.11 - Necessidades

PROVÍNCIA UHPs

Alto Zambeze- Zambeze

(27)

Alto Zambeze-Lungué-

Bungo (ZL)

Cuando-Cubango Cuando (C)

de água para abastecimento urbano (hm3/ano) -

Cenário Central

NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO (hm3/ano)

SUB-BACIA

PENCMPPIPPIR

FENRCPICPPPE

FPFINCDFNINIE

223 0,24 0,37

PENSEDPPPFPIA

TAPE [IEE

4,22

PEINDPPPPI

0,01

PENCDPIIPPPFR

"ETIRCRT PIE

PENIUPNPNNPNPN

PENDPNPIRIF

Total 1,07 EL 1,50 2,37 | aa]

seda 0,20 0,25 0,71

0,16

Gta

0,50 0,80 1,29

0,41

C1ib

0,07

PO Bo A O BA

0,13 0,15

0:17

PESO NA Ex Na a Ba

Cc4

E A o RN BN]

0,86

] Total

8,19 8,19 10,1 1

IL SÉRIE — N.º 63 — DE 11 DE ABRIL DE

Quadro 5.12 - Necessidade

PROVÍNCIA UHPs

Alto Zambeze- Zambez

(ZZ)

Moxico

Alto Zambeze-Lungué-

Bungo (ZL)

õ

T

12022 2655

2s de água para abastecimento urbano (hm3/ano) -

Cenário Superior

NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO (hm3/ano)

SUB-BACIA

ZZ1

0,52 0,73 1,39 2,10

ZZ2

0,11 0,24 0,39

e 723

Total

0,28 0,29 0,33 0,77

ZL1

ZL2

Rm 0,08 084) 101) 172) 277

ZL3

El 002) 007) 007 oo o13

ZL4

0,02

ZL5

Total

ATT is id

Cla

0,41 0,50 0,80 1,43

C1lb

Es! 003| 002 003] 005) 007

Clc

0,07 0,10 0,14

Cc2

c3

0,01 0,02

Ca

0,86 1,13 1,34

Total

1013) 11,99] 2037) 3271

OTAL da BACIA