Preâmbulo
Tendo em conta que a proclamação da independência nacional constitui um dos marcos históricos de maior realce para o nosso País, dado que, por intermédio deste acto, foram lançadas oficialmente as bases para o desenvolvimento de um povo que se encontrava sob opressão colonial por vários séculos;
Considerando que, no dia 11 de Novembro de 2025, o nosso País celebra 50 anos da sua independência nacional, e visando garantir que o clima de harmonia, clemência, indulgência, concórdia e fraternidade que vai nortear a celebração desta importante efeméride que impregnará, em todo o povo angolano, o elevado sentimento de patriotismo e amor à Pátria, possa incluir cidadãos em cumprimento de pena privativa de liberdade;
Tendo em conta que o indulto é um acto de clemência do Presidente da República e afigurando-se imprescindível a adopção de medidas desta natureza em alusão à celebração dos 50 anos da independência nacional, visando conceder aos reclusos condenados em penas privativas de liberdade uma oportunidade de reintegração social e familiar;
Verificando-se o bom comportamento demonstrado e a ausência de perigosidade social resultante da restituição à liberdade dos condenados abaixo indicados;
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea n) do artigo 119.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte:
Artigo 1.º#
Indulto
É indultada a pena de prisão aplicada aos condenados seguintes:
Província do Bengo:
Adão Paulo;
Adilson Horácio João;
Aldair André Cadete Fulevo;
Bunkambulo Makolo;
Felisberto A. Cadete Fulevo;
João Domingos Mukengo;
José Polecha;
Mikinge Rodrigues Fidel;
Narciso Paulo Bento;
Nicolau Calito;
Paixão Maria Rodrigues;
Pedro Kilonda.
Província de Benguela:
Abel Basílio Cachimala;
Albino Norberto Capingala;
António Cambele Jacinto José Kaluvala;
António João Lukeny Guerra;
Arlindo Gomes Tomé;
Bartolomeu Bernardo Alfredo;
Basílio Cuyula Nunda Tchaquenda;
Benjamim Jovani Fernandes Querino;
Daniel Bongue Sanangombe;
Eduardo António Madureira Cabral;
Eduardo Teixeira Nóbrega Domingos;
Elias Miguel Lino;
Fernando Alberto Ezequiel Sampaio;
Georgina Adália Chiquende;
Hugo Ricardo Ribeiro;
João Raúl Paulino Saviemba;
José Kaliosse Samuel;
Luciana Tchimbua;
Madaleno Chilembo Donico;
Mateus Guilherme;
Mateus Sanjombela Cossenga;
Mwanza David;
Paulo José André;
Sandro Edvaldo Barros Luís;
Sansão Sebastião Lemos;
Simão José Filipe;
Valério Kalembela Soma.
Província do Bié:
Abel Carlos Cangibe;
César Samacaca;
Delfino Emílio Mussengue;
Higino Gouveia Calumbo;
Justino Germani Cassova Martins;
Manuel António;
Maurício Laurindo;
Paulina Silepo;
Victor Justino Cassela Cayovo.
Província de Cabinda:
António Isidoro Kimbamba;
Lucambo Malonda;
Patrício Mendes.
Província do Cubango:
Afonso Dombele Liundula;
Antunes Kahiata;
Beatriz Camana;
Celestino Cachipondoca;
Fernando Matchita;
Francisco Alberto Cambinda;
Guiveni Mutelo;
José João Fortunato Baptista;
José Manuel Cassela;
Manuel Cambinda;
Simão Pedro Joaquim;
António Cahilo Yuca;
António Elias Eurico;
António José Jamba;
Antunes Kaihata;
Augusto Domingos António.
Província do Cuanza Norte:
Aldemar Augusto Diogo;
Emanuel Francisco Mateus;
Joaquim Francisco Pedro;
Manuel Miguel Basto Paixão;
Victor Francisco Machado.
Província do Cuanza Sul:
Abílio Júlio Alfredo Fernando;
Abílio Maneco Kipanda;
Afonso Francisco Manuel;
Agostinho José António;
Angelino Sunguahanga Ngongo;
Antamiro Adilson Filipe;
António Carimba João Pedro;
Aurélio Calique Soares;
Belito Quiluangue Celestino;
Benjamim da Cruz José Jaime;
Bunga Kiola;
Faustino Euclides Domingos;
Feliciano Fernando Simões;
José Bassanza Capita;
José Domingos Ventura;
José Maquete Mendonça;
Laurindo Alfredo Manzanbi;
Luciano António de Almeida;
Manuel Cláudio Armamno Carlos;
Michel Cambila Brinco Soares;
Morais Alberto Pacheco;
Quifarangi Félix José Quifarangi;
Quintino Filipe Carlos;
Ramos António Lourenço Lucamba;
Sabalo Manuel.
Província do Cunene:
Adilson Nambalo;
Alberto Faustino Kawaindj Anua António;
António Isaac;
Basílio Pomba Tchipuko;
Celestino Mutombo Chico;
Fernando dos Santos;
Gabriel Mbuale;
Hilifavali Johanes Tuhafeni;
Hitwamata Pedro;
Jeremias Ndalukushuyunu;
João Manume Paulo;
José Domingos Tchingungo;
Joseph Spik Jesus;
Kalitembelwa Mbonde;
Lindo Ngola José;
Manue Tchiheke Kuita;
Mateus Liyendela;
Pedro Nkumba;
Ricardo Manuel;
Samuel Tchitemo Mandavela;
Tchipito Fernando;
Walter Fernando Wassuka Cachivela.
Província do Huambo:
Alfredo Bongue Isaac;
António Fayenda;
Augusto Sicato Cainda;
Benedito Domingos Artur Moço;
Bento Xavier Canganjo;
Caleb E. M. Baptista da Silva;
Celestino Prego;
Daniel Tchissoca Caluanda;
Domingas Ndepeta;
Evaristo Silva;
Fernando João;
Francisco Escova Maho;
Francisco Tandula Xavier;
Graciano Capitango Chivila;
Joaquim da Costa Sukumula;
Joaquim Flai Soito;
José de Oliveira Henriques;
José Estanislau Tchimbili;
José Sachilombo Supe;
Malaquias Dalas Pindali;
Mateus Cahossi Sevimbi;
Paulo Chinama Eugénio;
Quintino Geraldo Damião Calipi;
Valério Selemba Finde;
Venâncio F. N. Camunduinga.
Província da Huíla:
Ângelo Quitete;
Dionísio Ferreira Chipelepe Chiangalala;
Eduardo Pintal;
Jonas Sacanjovo Sambango;
José Pahama Leste Domingos;
Kelson Henriques Miguel;
Manuel Augusto Correia;
Soares Domingos Paulo Soma.
Província de Icolo e Bengo:
Delson Gabriel Matias;
Deterrame Coelho;
Hermenegildo Cristóvão Fernandes;
Pedro Eliandro Correia.
Província de Luanda:
Domingos Francisco;
João Mambuaka Cuanda;
João N'Levo Kinuani;
José Hule Américo;
Luís Aldimiro Tomé Gomes;
Marcelino Pedro;
Osmar Dirceu Martins Neto;
Paixão Diamantino Gaspar;
Paulo Bunga Afonso;
Rubem Correia Kitangaxi;
Silva Afonso Pedro;
Tercio Mateus Catete;
Cláudia Delfina Felicidade Amândio;
Tânia Telma da Conceição Mateus;
Vingo Hortência;
Osvaldina Sebastião Mateus;
Henriques João Mussoki;
Rosário Pedro Huambo Bunda;
Manuel Torres Paulo José;
Joveth João Ngola;
Fánio Domingos Camilo Simão;
Sebastião Pedro Sebas;
Domingos de Carvalho;
Victor Francisco Joaquim Adão;
Gaelson Zamba Mungala;
Eliseu Binje;
Estefânio André Zua Gaspar;
Narciso Miguel Colino Morges;
Justo Noé;
Mbela Kanda;
Joaquim António Pedro;
Nivaldo Simão Luvunga;
António Fernando Kudiquebal;
Oliveira Justino Francisco;
Pereira Francisco Bartolomeu;
Clementino Chivale;
Mateus Alfredo Cúbico Dala;
Simão Albano Capata;
Miguel Mateus;
José Pedro Muhongo;
André Mbalazau André;
Mateus Dala Fernandes;
Vicente Matari Quibuco;
Miguel de Oliveira Macuata;
João José Contreiras;
Dário António Sebastião;
José Faustino Kinzambi;
Norma João;
João António Miguel Chissele;
Domiano Abel Paulino;
Ilombo Pembele.
Província da Lunda Norte:
Bonifácio Chimica;
Isaac José Baptista;
Jan Ali;
João Caimbo Txissola André;
Klapi Moisés;
Malunga Jack;
Ricardo Txibuabua;
Tumba Lepeti.
Província da Lunda Sul:
Acorindo Luciano António;
Adelino Jonas Muamba;
Agnelo Sabonete Dumba Bento;
Alexandre Txifunga;
Álvaro Faz Muido;
Carlos Castro Zacarias;
David Henriques Muafato;
Délcio Carlos Sozinho;
Félix Nazaré Chissola;
Floriano Muhumeno;
Francisco Ussoco Jonata Mussaima;
Gildo Camaca Néne Paulo;
Inocêncio Filoca de L. Hitxica;
Isaac Soares Jissa Francisco;
José Laurindo Mussenga;
Júlio Graça Txicumba;
Mechaque Xavier Ngala Mulume;
Nduma Yava Crispim;
Núrio Balduino Chimbi;
Vumbi Pascoal;
Yossua Jeremias Ezequiel Saraiva.
Província de Malanje:
Adão José Armando;
Adelino Luciano Papusseco;
Albano Valente Muate;
Cardoso Vasco Paulo;
Daniel João Viana de Sousa;
Domingos Cabita Teixeira Vunge;
Domingos Manuel Cabanga;
Fernando Afonso António;
João Mabiala Sindo;
Joaquim Gabriel Américo;
José Osvaldo;
Júlio Paulino Cangaxi Paixão;
Júnior Ferraz Paciência;
Lito M. António dos Santos;
Luciano Tchimo Cristina Pascoal;
Mateus Laureta;
Mateus Muanza Nhanga;
Saber Paciência Fernando;
Tomás António Paulo Francisco;
Xavier Gaspar.
Província do Moxico:
António Francisco Hachilimuene;
Salomão Marcolino Pires;
Simone Manuel da Silva.
Província do Namibe:
Benjamim C. M. Laurindo;
Cambinda Vieira Kapitango;
Ernesto Tchindemba Tchivandja;
Francisco Manuel Domingos;
Gabriel Joaquim Manico;
Horácio da Cruz Laurindo;
João Manuel José;
João Nguende Camati;
Jorge Agostinho Ngufulo;
José Baptista Campos;
Kelson Pedro Kassanga Joaquim;
Manuel André Moisés;
Miguel Cambinda Pedro;
Miguel Paquete;
Praia Eduardo.
Província do Uíge:
António Canga Yela;
Clementina Nazaré João;
Eduardo Basakuau;
Francisco António;
Garcia António Kiala;
Geraldo Panzo Domingos;
Languilua Nsingui;
Lundemba José Ndombaxi;
Manuel Domingos Ernesto Teca.
Província do Zaire:
Álvaro Feliz Raul;
André Fernandes;
Artur Xavier António Adriano;
Augusta Chinakuringi;
Daniel Simão Gianzala;
David Joaquim;
Eva José;
Gerson Correia Gaspar;
João António;
Joaquim Simão Tchipululu;
Klovici Muana Ngoyi;
Miguel Dias;
Miguel Mingas Kapinga;
Paulo Mabiala;
Rafael Mariano Manuel;
Rafael Lucas Júnior;
Tresor Baku.
Artigo 2.º#
Entrada em vigor
O presente Decreto Presidencial entra em vigor a partir do dia 15 de Novembro de 2025.
Publique-se.
Luanda, aos 26 de Novembro de 2025.
O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
