Lei n.º 1/10

É aprovado o Plano Nacional para o Biênio 2010-2021,

que é parte integrante da presente lei.

As dúvidas e as omissões suscitadas de interpretação e

aplicação da presente lei são resolvidas pela Assembleia

Nacional.

A presente lei entra em vigor à partir de 1 de Janeiro

de 2010.

Vista e aprovada pela Assembleia Nucional, em Luanda,

aos 14 de Dezembro de 2009,

O Presidente, em exercício, da Assembleia Nacional,

João Manuel Gonçalves Lourenço,

Promulgada aos 28 em Dezembro de 2009.

Publique-se.

O Presidente da República, Josê EDUARDO Dos SANTOS,

O ano transaçto foi caracterizado pela introdução de ajustamentos no Plano Nacional 2009 em resultado da crise

económica e financeira mundial, Os ajustamentos ocorreram

no plana dos objectivos, políticas e medidas de intervenção.

Ainda em decorrência da crise, o Programa de Investimentos

Púbiicos -- uma das peças de maior eficácia na intervenção do

Estado na economia — reve de ser corrigido no sentido de

adequar os seus montantes às disponibilidades financeiras do

Governo.

Os resultados obtidos com o Plano Nacional 2009 foram

influenciados pela mesma crise. As informações económicas

preliminares apontam para uma atenuação do crescimento

económico verificado em anos anteriores, porém, mantém-

-se as potencialidades de crescimento do País.

O Plano Nacional 2010-2011 pretende conciliar a gestão

da incerteza sobre à evolução da economia mundial com à

retoma das transformações estruturais que se vinham fazendo

e que foram atenuadas pela quebra das receitas fiscais e das

receitas extemas do País. Este horizonte temporal pode, tamtbém, contribuir para se consolidar as finanças públicas -

depois da quebra de 2009 e parte final de 2008 — e readquirirse alguma da confiança dos agentés económicos que even-

Tualmente se tenha perdido em 2009,

Assim, o Plano Nacional 2010-2011 leva em consideraqijo, entre outros, ns aspectos seguintes:

promoção da estabilidade macnogeconómica;

Promoção do emprego, da estabilidade de preços e do

equilíbrio das transacções externas da economia;

promoção du melhoria na repartição de renda;

implantação de bases iníra-estruturais para atracção e

reanimação dos investimentos e da iniciativa privada;

incremento da produção de bens é serviços finais e

intermédios com prioridade para a produção de

alimentos, matérias-primas e insumos básicos;

organização dum quadro de estímulos para ueções

convergentes com os fins da política económica

do Governo; e

recuperação da dinâmica do crescimento económico.

GO Plano Nacional 2010-2011 tem duas bases fortes de

partida:

a estabilidade política, um dos resultados concretos

da paz e do processo de normalização e reforço

da democracia angolana, é fundamental para que

os agentes económicos privados ancorerm, em

bases estáveis e prospectivas, as suas opções de

investimento e produção e para que à população

possa dedicar-se ao progresso pessoal e familiar;

a estabilidade económica, implementada em anos

anteriores, preservada mesmo num clima financeiro adverso, na medida em que se conseguiu

garantir os fundamentos da estabilização mimaçroeconómica necessária para manter a confiança

dos investidores.

A elaboração do Plano Nacional 2010-2011 Jevou em

linha de conta as estratégias € as propostas de política

Económica e sociais contidas em diferentes documentos, &

saber: Estratégia de Desenvolvimento de Longo Prazo 2000-

-2025; Plano do Governo 2009-2012, o Plano Nacional

2009 e o I'rograma de Medidas de Política Fiscal ce Monetária

face à crise económica e financeira internacional.

Do ponto de vista da organização do trabalho de claboração do Plano Nacional 2010-2611,08 encontros com os

diferentes sectores institucionais tutelares dos diferentes

domínios de actividade constitmíram a base essericial para

se delinearem os aspectos essenciais, se definirem as políti-

Cas é Os programas, se assentar numa base convergente e consistente de programação económica e se detectarerm os mais

importantes constrangimentos à sustentabilidade do crescimento económico. O desenvolvimento da poderosa base de

informação necessária à elaboração do Plano Nacional 2010-

-2011 só foi possível com a ceotaboração intensa dos «abinetes sectoriais que detêm a responsabilidade da recolha e do

1ratamento estatístico.

O desempenho da economia nacional em 2009 foi bastante influenciado pelo comportamento (negativo) da economia mundial, Apesar do abrandamento registado nos índices

de recessão económica das cconomias mais avançadas, os

cálculos previsionais apontam para um ercscimento negativo

de 1 1% da economia mundial.

Os sinais de abrandamento da recessão das economias

mais avançadas, conjugados coin as previsões optimistas da

comportamento das economias emergentes — com destaque

para à China e Índia — têm influenciado os preços do barril de

petróleo para níveis próximos dos considerados economicamente compatíveis com os elevados investimentos realizados nas fases de extracção e prospecção.

Às previsões sobre o provável comportamento do preço

médio do barri] de petróleo até ao final do presente ano apontam para um intervalo entre 55,5 e 61,5 dólares, ainda dis-

“ante dos 80 dólares desejados pela maior parte dos países

exportadores desta matéria-prima energética.

Não se lem, prr enquanto, certeza sobre o horizonte temporal para uma retoma firme da economia mundial, da qual

depende, em grande medida. à recuperação da procura

mundial de petróleo, Dirigentes americanos e europeus

deram a conhecer, recentemente, as suas (prudêntes) expectativas relativamente à recuperação económica, dados os

sinais positivos que às economics mais avançadas estão à

apresentar e que se consubstanciam, por enquanto, numa

diminuição da intensidade do movimento económico recessivo.

As incertezas são ainda muito grandes sabendo-se, no

entanto, que o movimento de retoma não irá envolver todas

as Econ ymias ao mesmo tempo.

O Fundo Monetário Internacional, no seu World Economic Outiook de Outubro de 2009, estima que 2 economia

mundial vai crescer, em 2010, 3,15, mantendo uma taxa de

crescimento em redor dos 4% alé 2014, Estes valores são,

fundamentalmente, devidos aos comportamentos previstos

para a China (956) e Índia (6,4%) e às medidas internas anticrise de estímulo à procura. O mesmo relatório refere que às

economias mais descnvolvidas do planeta apresentarão taxas

de crescir; 2nto mais baixas, à volta dos 1,5%. A taxa de

crescimento média da Zona Euro será inferior à 0,3%,

prevendo-se para o Japão uma tímida recuperação avaliada

em tomo de 1,7%.

Segundo às previsões do Fundo Monetário Internacional,

os países que mantêm um estreito relacionamento económico

com Ángola (Brasil, Portugal, Espanha e África do Sul) irão

apresentar, em 2010, Lixas diferentes de crescimento. O

Brisil (a maior economia sul-americana) tem uma previsão

de crescimento da ordem dos 3,5%, a Espanha irá continuar

em recessão econórnica, Portugal não deverá passar de 0 3%,

enquanto à vizinha Africa do Sul (a maior economia

africana), verá a taxa de crescimento do seu PIB alcançar

níveis positivos em 2010, depois dê um ano de contracção

económica (estimada em 2,26).

, 2010 79

Em resuino, prevalece à inçerteza quanto à relomy firme

do crescimento da economia mundial e das economias com

as quais Angola tem intensa relação comercial, pelo que, vale

a pena rodear das maiores cautelas as políticas tendentes à

estimular à celoma da ceonomia angolana.

Sector real e preços

Como era de esperar, 2 crise económica mundial teve os

seus reflexos cm Angola. Já em 2008, e ritmo de erescimento

do PIB diminuiu 9,5 pontos percentuais relativamente

à 2007. Mas é cm 20D9 que os seus efeitos (oram mais fortes,

tal como mostra o quadro à seguir:

QUADRO TIL)

Comportamento recente do produto

e TO EE)

1 Rios médios de crescimento do pruduto (6%)

TIB iu ces emma am ane | 232] 38 13

PIB peeróleo uu e cn ce cc ca rear DA 123 36

PER não pelo fero 1 11 eo HA 158 so

Diamanhes 00 0 ee cn cce cre e na cen eee vo 47 8.6 de

CONstoIçõo Jo 10010 ces ca cce ans carro EX EE 12

Fone: Mt io de Planeamento

* Peevisões

À taxa de crescimento do PIB a preços constantes é de

1,3%, com o FIB não petrolífero a inerementar à sua actividade em 5,2%. O PIB petrolifero diminuirá cerca de 3,65%.

Em termos nominais, o PIB a preços de mercado passou

de 11 240 milhões de dólares, em 2002, para 83 901 milliões

de dólares, em 2008, correspondendo «à um aumento

de 7,5 vezes.

Ainda que se trate de previsões, a situação ecnnómica em

2009 apresenta-se relativamente afectada, em consequência

do profundo choque que representou a queda do preço do

burril de petróleo, é que se repercutiu por todo o sistema

econórnico nacional por diferentes canais, Prevê-se que o

FIB , em dólares correntes, diminua cerca de 19,5%, com consequências sobre o rendimento médio por babitantkg,

cujo valor deverá passar de 4707 dólares em 2008 para

3669 dálares em 2009. Um decréscimo de 223%.

O ritmo de desinflação da economia atenuou-se depois

de 2007, devido à factores de natureza estrutural que

actuaram no sentido de oporem algumas resistências à queda

do valor médio do índice geral de preços no consumidor que

se verificava desde 2002,

Em 32008, ccorreu um aumento de 14 pontos percentuais

no valor acumulado em Dezembro de 2007 sendo que as projecções para 2009 colocam o TPC centre 13% e 14%.

QUADRO 111,2

Evolução da inflação e da taxa de câmbio em Angola

"Taxa de inflação média mensal (6) 11 100 DS4 Ta (1 .03*)

Texh amu de inflação (9%) cu. coca cce se] 1180] 1320] paga

Taxa média anval de câmbio (k7/uSd)... 0, 11200 767 751 TEO0*

Taxa de câmbio informal (EEusd) 1... e ne 77 T756| 99 281+

Fóute: INE, HNA (Direcção de Esuntos e Estarlscica)

* Previsões

"* Junhu de 2OUS

*** Setembro de 2904

O compo ameno 5 da taxa de câmbio de referência

demonsira ve a certa cstabilidade, lendo ocorrido uma ligeira

apreciação aa: noeda nacional em 2008 de cerca de 12%.

Para 2009, a tax de câmbio de referência será desvalorizada

em quase 4%, de .10do à acomodar as pressões do mercado

e a precaver à Oco, “ncia uma procura anormal de divisas.

Exec, ção orçamental

Em HE, a receita do Estado totalizoo Kz: 32)7,4 mil

milhões, equivalente a 50,5% do PIB, o que correspondeu a

um aumento de 4,7 pontos percentuais do PIB relativamente

à 2007, A despesa do Estado, que perfez Kz: 2653,8 mil

milhões, valor que representou 41,6% do PIB, assinalando-

-se desta forma um aumento de 7,1 pontos percentuais do PIB

emrelação à 2007, O saldo global na óprica do compromisso

registou um superavir de Kz: 563,6 rnil milhões, equivalente

a 8,8% do PIB, o que representou, porém, uma diminuição

de 2,5 pontos percentuais do PIB quando comparado aos

valores constatados em 2007.

Para 2009, espera-se que as receitas totalizem Kz: 1900,6

mil milhões, o que equivale cerca de 37% do PIB, correspondendo à uma queda de 13 pontos percentuais. Por seu

lado, à despesa pública está projectada em Kz; 2502,8 mil

milhões, ou seja cerca de 48,456 do PIB, apresentando uma

queda de 6 pontos percentuais. O saldo global na óptica de

campromisso representa um defície de Kz: 602,2 mil milhões,

correspondendo a 11,6% do PIB.

QUADRO 111.3

Quadro fiscal

CNM milhões Es)

ae

(exec,) | (exec)

Recuitas LAIS 100 cc cas aces cc ob 2124/70 adiTAl oco

We do PIBon (oo cce a ace ces cm e | 4659 ENA) na

Reoecaitas petrotferas 1. 0. cia. es coca ces ca e | 1 722| 26401,9] 1210

MS TOUBÍLOS coca a a a ca E ESSE) sa

%ulo PIBAe oco. | 378] ana 30

Recaitas não pelmoliferas soci e ie ce a cd 370B 46B3 5525

A dIS MOCOCA 11 cc ce cc ce 7a 73 035

da PIT oco eee | OA e o

Despesa foral uu ca ua ecc na ce | 1600] 26584] 25008

NM da PIBÇo cc cc emo) 2a] anjo aTó

Despesas COTTERRES | ve e ce ce ma a era ee jo DOES 1T7T6H 185

Frdas despesas. cl 011.000 061 es en [O 66 737

Ml do PIBge vc ca ca aa cc can eo 23 cs 351

Salários tais cl e en en 2 |] â6a5 5aã 753

FR dasdespênas comentes Joc 00000 oo 342 30,8 as

MISPIB Lee a] 78] neo asa

Fante, Mirinécio das Finanças

Sector monetário

À execução da política monetária continuou assente ne

Princípio de esterilização da liquidez na economia, tendo cm

conta à necessidade de manutenção dos preços em níveis

Tazoáveis ce a estabilidade externa do País. Os instrumentos de

esterilização utilizados foram as operações de mercado aberto

€ à venda de divisas no mercado cambial interbançáno,

Em 72008 ao crédito à economia concedido pelo sistema

bancário cresceu de mancira substancial, Kz: 350 966,32

milhões (69,616). Expresso em dólares norte-americanos o

aumento absoluto foi de USD 4655,98 milhões, contra

USD 311825 milhões cm igual período do ano anterior.

Destaca-se dentre as suas componentes a expansão do crédito

ao sector público crnpresarial (121,625%), bem como do

crédito ao sector privado (63,43%). À expansão absoluta do

crédito ao sector privado foi de Kz: 300 307,29 milhões,

equivalente a USD 3982,84 milhões, contra USD 3382,57

milhões em 2007.

De acordo com às contas monetárias, 05 mejos de pagamento (M3) registarim, em 2008, um crescimento nominal

acumulado de 104,7% (80,656 em termos reais). O crescimento do M2 c do MI Toi de cerea 66,28 e 74 25, respectivamente.

O crescimento dos meios de pagamento, no sentido Jato,

Tepresentou um efeilo maior da base monetária, uma vez que

este instrumento que tem desempenhado 9 papel de variável

operacional da política monetária em Angola, registou um

crescimento acumulado de 62,2%, que resultou da expansão

dos activos externos líquidos do BNÁ cujo efeito foi

atenuoda pela contracção dos activos internos líquidos provocada pela expansão dos depósitos do Governo junto do ENA.

Tal crescimento repercutiu-se, tanto sobre os depósitos dos

Dancos no BNA, crescimento de cerca de 74%, como sobre

a circulação monetária que registou uma expansão de 48%.

No primeiro semestre de 2009, os meios de pasamento

(M3) registaram um crescimento nominal acumulado bastante moderado (2,8%), explicado pela contracção da dívida

pública interna. O crescimento do M2 (21,7%) continuou

robusto, à que se explica, essencialmente, pela valorização

dos activos em moeda externa, expressos em Kwanzás, na

sequência da depreciação que a mocda nacional registou no

período. O crescimento do ME (11,059) derivou do crescimenro dos depósitos à ordem em moeda nacional (8,5%) e

do crescimento dos depósitos à ordem em moeda estrangeira

(179%).

Neste período, a base monetária registou num significativo

crescimento de 51,2%, o que pode ser explicado pelas medidas adoptadas no âmbito da gestão da política monetária, em

particular, as que têm à ver com o aumento do coeficiente

das reservas obrigatórias (de 15% para 30%) c o aumento da

taxa de redesconto (19 .6% para 25%).

A expansão da base monetária resultou, essencialmente,

da desmobilização dos depósitos do Governo junto do BNÁ,

tnnito por força da entrada insuficiente de novos recursos

para as contas do Governo sob a forma de impostos, taxas e

contribuições, face às necessidades materiatizadas através do

execução das despesas previstas para o período.

O resultado obtido nos domínios monetário e financeiro

revela que, em 20U8, os activos externos líquidos do sistema

bancário registaram uma expansão nominal de cerca de

49,3%, graças à expansão dos activos externos tíquidos do

Banco Nacional de Angola, na ordem de 61%.

No primeiro semestre de 2009, 2 redução dos fluxos

financeiros externos, nã sequência da crise económica &

(inanceira internacional, bem como a redução das receitas de

E 2010 81

ecaportação petrolífera c Jiamantífera, devido à queda de

preços nos mercados internacionais, contribuíu para uma

rápida redução das disponibilidades cambiais do País,

agravada pelo aumento significativo da procura por divisas

manifestada pelos agentes económicos,

O aumento substancial da procura num contexto de oferla

limitada de cambiais, « mocda nacional depreciou-se fortemente am Abril do ano em curso, na ordem de 3.07% no mercado formal e de 5,047% no mercado infortoal da Cuftade de

Luunda,

Durante este período, à moeda nacional, devido à

evolução desfavorável do dólar norte-americano em ralação

ao euro, depreciou-se imualinente cin relação à moeda

curopeia na ordem de 3,13%. Com relação ao rand sulafricano à depreciação foi muito mais acentuada (24 93%),

26 passo que em relação ao yen japonês se registou uma apreciação de 1,81%,

Balança de pagatmentos

Relativamente à balança de pagamentos, 0 exercício

económico de 2008 registou um superávit de USD 6407,7

milhões (8,3% do PIB), na conta corrente, representando uma

redução de 31 8% comparativamente ao alingido no período

homólogo, cujo saldo fo de USD 9402,1 milhões (15,8% do

PIB).

À semelhança do que ocorreu em anos anteriores, verificou-se um aumento das receitas de exportação de Ángola,

resultante do crescimento verificado na produção de petróleo

bruto e dos preços dos produtos exportados, As cstalísticas

das importações comprovam um crescimento nã ordem de

53 6%, tendo atinsido o valor de USD 20 982,2? milhões em

2008 contra os USD 13 661,5 milhões apurados em 2007,

Ao contrário dos anos anteriores, em 2009 prevê-se uma

redução das receitas de exportação, resultante da redução da

produção ce do preço do petróleo no mercado intermaácional,

atingindo assim o valor de USD 36 1J8,1 milhões. Quanto

às importações projecta-se uma redução de 27,1% para 2009.

QUADRO IA

Balança de pagamentos (milhões de USD)

Conta de empital & COANnCCia..s el e ee sc ca o | -359A] 16594

Saldo BlObal us 100 vence ne ve ee ee ciano | 55829] 62406

F'ante: Banca Nacional de Angela

*Piojerção.

(embora por ra2ões diferentes) apresentaram registos signi-

acrescentado bruto, enquanto o sector dos serviços registou

a 7 aectivid: o. iquap 2 ; - Io a& =

Entre 2002 e 2008 2 activídade económica apresentou- — vma variação percentual de 815%,

se bastante dinâmica, tendo-se registado uma multiplicação

por 7,5 vezes do PIB nominal. À actividade de exirueção

petrolífera, que registou uma variação de 674% no período, A mariz seguinte apresenta, de form: sintética, o diagfoi a grande cesponsável deste desempenho da economia — nóstico scctarial, referente a 2008, dos sectores cconómicos

nacional. e sociais,

QUADRO IFL5

Matriz de diagnóstico sectorial (2008)

e. x sei. Investiowoto

Es Tangale eis à a AA público Reformas e medidas implementãdas

imilhões de kz)

[99 4 68 OUT 15 9738,14 | Desenvolvimento rural deixa de fazer pente das comperências Jo Ministério da Azriculuca:

Programa de fortatecimento dos az iendíores.

28 164 44 192,37 | Fomesto da pesca coaulimental;

Festas Implbrentação da grelha de selestividades pura à esdução axsessoriais na pasca cesmaroceira;,

Trogróou Nacional de Amostragem Diológica da Pesca Comercial.

53 15178 Penjecto Arigoia Liguefiead Naneroal Gas (Angola LNG);

Penjecin de legislação sobre o Nseseo à tecra das eperições petrolíferas,

Regutanmento dos operações petrolíferas;

Petróleo e refinados Plana nesinna; de eonhngêncin contm dermômes de petríleá no mar;

Decieto sobre recrutamento, mu srução, formação. desenvolvimento dy pessoa;

Regulimento sobre saúde c sesurauça na inâúsnia penolíteo.

-R6 DM 17124 | Astmalização da lesisiação do seclos incluindo 2 rvisão do quadro ensânico;

Geologia e minas Hurmonização das estralégias relativa: às úqvas sobterânços;

Regulámento sobre à actividade mineira antesacal;

Concepção e implementação de eztratêgios que visam o selançanecato ds rduçõo minar

diversificada.

Intúdtiia no EXEÁLI S87 AG | Orfosçe ho capacidade institucional;

Toncepção de iacenl ros Gesais;,

Lrasusforonadera ie , 7. ini ; ; ; o

CUuuclerização de coidades isduscriais e projectos de desenvolvimento Indaia: e seo

indusírial;

Bases de dados estatísiicos (para o cálculo da produção industrial?

65 9IIA | Plóna direetor de reabilitnção e capansão das redes clécrocas;

Kocryós e águs Política encnitica nucionel;,

Implementação do plano diacetor da seforina do sector elécirios consibstimímia nã

TEViA£o da lei geral de slectricxiade

. " 25.6 268971 12370802 | Prograata de reabilitaçõo das infra-estroterias rodoviárias;

Constraçõão Pivjecto da decreto executivo conjunto sobre multas (decorrentes das infracções a

Decreto n.º 969/, de 37 de Março).

TIISAJO | Lei das Actividisles Comerciais;

Criação das representações comerciais de Angola em Macau — China e ltóia:

Regulamento da Lei dos Actividades Comerciais:

Sevviços Iercunlis El benção - Wplamus jenidico-le pais para as plutalensms de logística s due mercados :

TOUMICtAdis;

Acções promotoras da rentabilidade ceonómiça de pede postal;

Prozrumna de desenvolvimento da redes básica (se de acposiíção « mudervizaçõe),

Focnulaçõe de livco da socicdide cs. informação;

Implementação doe Fundo de Apoio às Comuniceções FADCOM).

Secvlçus não

mercantis TIREI

Fonte: Minioérios sicleriais.

Como &e lem vindo à relerir, o ano de 2009 foi partiz — manurênção do comportamento do nível geral da actividade

cularmense adverso para a economia angolana, com reflexos — económica em patamares controliveis e reversíveis no

sectoriais visíveis. No entanto, alguns sectores resistiram e — segundo semestre,

conseguiram apresentar comportamentos positivos.

32,2, Sectores sociais:

À rabela seguinte apresenta a adversidade de comportamentos durante o primeiro semestre de 2009, No decurso de 2008, é de uma forma genérica, os seço

tores sociais registaram alterações posttivas, destucamdo-se;

QUADRO IIL6

Taxa de crescimento sectorial no T semestre de 2009 aumento da segurança social em 18,19;

m do o

(em 55) aumento de 7,1% no número de cidadãos beneficiando

" de reforma;

YVarlívels amO= Metas ,

do pl.os pagamento de K7: 272 00000 (cerça de 250 dólares

assistência e protecção de mais de 97 000 crianças no

Apre. pecufimna e Merestas 0... a) LEX 72.14 ECA) ED) a ito dos d Ae " "

Com e obs públicas cc. 18 Pr 15 3 ss âmbito dos programas de assistência e reinserção

Encrejacágus Joc.......] aRTJ Gn insofo ano 33 social;

Serviços não meccantie 0... | JA4B]o 14BJ 257 ? 6) diminuição, na ordem dos 5,856, 17,5%, 42,7% e

[ndásieto transformadora... - - 1 9 Ia .. so

i maçea Á . o 35,3% nos casos notificados de malária, tuberetores com compuriamento negtive culose pulmonar, cólera c HTV'/SIDA, respecti-

Petráleo coco] <a] coa sra cas| 6 vamente;

Diamantes 11 1 | 7] 278] case] 36 27 investimento de 2,986 do orçamento das despesas do

" centis 7) gs . . - a "o

Seciços mercentis 21 0 o 87 dl Bl We Estado no fornecimento de habitações sociais e

Fente: Minsaére do Planeamento. diversos serviços comunitários.

"(fovisões,

A agricultura açabou por ser o sector de actividade No quadro seguinte apresenta-se o desempenho dos difeeconómica que centribuíu, de forma significativa, para a — rentes sectores sociais.

QUADRO 11.7

Matriz de diagnóstico sectarial (2008)

Enprego Investimento

Sectores (nº de tra- público Reformas e medldas implementados

balhadores) | milhões de kz)

Alenos mariculados. 162 766 16 265,36 | Reforme do ensino mêdio técraon-pentfiss.enal;

Alfabetização: SC2 350 Tnlormação do seclor;

Ensino primário: 3 58) 662 Revitalização da programa de a!lubecizaçõo,

Educação | Endinn sesundária: 2 ciclo: 212 347 Formação e supersção de pentessores do ensine geral;

Ensino especial 18439 Aquisição da micrial didácico;

Formação de gestores;

Apeuviamento das escofs é o 1íonço du inspecção cssolar;

Carta escolar,

TL* Maliána: 035 60 3B? 21 580205

TLD. resp. aguda: 1,15

TLD. dia, aguda 4,23

TL Desintena: 1,26

TL Febie vfóide: 0,14

TL Schistossomíase; UD

TE Tuberculose conf: 33)

TL Inf. irans. sexual e SIDA: 0,16

TI. Malnutrição agudo: 207

FL. Outras: 2,64

TE. Tonal: 0,82

Crianças agaistidaa pelo projecto Ieiie e papa: 1564 = 313952

Criuças afectadas cow VUASIDA: 84 815

Assistência | liosos em lares beneGiciórios de apoio social: 120439

e peinserção | Crianças integrados mães tutslares: 334

social Tutal da área desminada m?: 33 JOB

Beneficiários de assisténcia alimentar e não alimen-

1a FIT 675

: Enpreygo in. | Investimento

Sectores deirabatt | público Qmi- Reformas e medidas Ini plementadas

' Ô hadores) lhíes de kz)

128] cunsos, 174 sentinários, 366 palestras é 271 conlerin- A47TD 34983 [| Presseguimento de prodeção legislativa, estabelecimento do

cix Mobilizador comunitário: 193 paradigma dos estaloros de governos penvincsais, «dtministr-

Reforiss Heneficiárias da mieracrédito: 745 ções municipais e opmunniS & criação do fondo de vestão municionuis e: | Porteiras tradicionais copucitadas: 339 cipal;

Judiciais | Pulearus'seminários sobre género; 190 Implementação de medidas que visuram a mslhonu prestressiva

Fanmaçõão e capacitação técnica (nacional): EO da produção estatística oficial.

Empregas no órgão centeal: 105

Empregos nas direcções provinciais: 450

Fredução Je legislação no doaínio do ordenamento é cerco

e nrhanisnmao e da habitação;

Elahoração & cxeriição ge programas 2 prejecros eos espectivos

Jomníios.

Cultura 1 97E,74

juventude 14 466,21

e desporto

Caomuni- 21 531,96

ceção soctal

Antigos

combatentes

e veteranos

Je guerra

Farmação | Capacidade de formação instalada: 60 516

prufissional | Caparidade de formação utilizada: 56 982

Núrnero de eontribuiniçs: 2É 367 Aprovação e implementação do Decreto n.º 38:06 de 19 de Jucko;

Praterção Número de segurados: 625 342

Seeória Número de pensioniscas: 7) 218 Aprovação é implementação dos Tiecretos n.º 4088 e 41/08 de

Ú Número lotal de funcionários: 297 STI 2 de Junho;

Aprovoção e implemenosção do Decreto nº 82/04 de 2 de Junho;

Niimaro de efectivos por pros (feias:

CABINdA: cuia cenicas cms cc 3 b67

ERNTE «o ve ensse nernec e e cm mm cse mn ne cc man arm canas S B32

ERES ES RS 7349)

RSS 172 à [a]; E Bea 7487

Cana Sul oc o cumes cem 17215

Adminis- ES E ETA 1081)3

EEB Dada NOME cuco cumancinccs esses 6906 536,92

pública e

admivis- LR is E-BIT ROSS 5 000

tração do

ao [i TS] o TE RR AA 21762

Cuando CUBINBO 11 cs ssnocao coninaros cocos cons oo 4730

MNImMiBE cu co cisco an memos ces & 246

BERRO «ineo ones cmcnno cos snsc no sms ce cc nssa na cmessss e cccmnn so f 30

*TL -—- Taxa de laralidada

Os sectore. económicos e sociais apresentam vm conjunto variando de problemas que limitam a obtenção de desempenhos mais significativos. À sua remoção é um factor indispensável para o aproveitamento das suas polencialidades,

1 SÉRIE — N.º 9 — DE 15 DE JANEIRO DE 2010 85

QUADRO [Y.]

Mutriz de problemas actuais e potencialidades

mes |

Económicos

Escassez de pessout qualificudo; Existência de solos de elevada aptidão agrária, 2 bicediversidade, u clima e a

Sistema de investiguçõe agrário-precóniu;, gendtica;

Elevindos cusos do proslução assoviados à importação de factores de | Abundáncia de cecprsos bidricos;

produção, Min-de-nbra dizponível.

Cunstrangimentos cm consequência de cxistêntia de minas em

cregifics enma potenção] ogrfenta.

Escassez de quadros € eripresários com capacidade técnica requerida;

TDilicuillade va obtenção de fnanciamentos;

Estado de degendação avançada da Éroio industrial;

Degradação dos panos, dos estaleiros e da infra-estrutura de apujo

loginico:.

Carência de matéria-prima;

Excusses de alguos recursos pesqueiros;

FProblentas ambientais ligados à não protecção efectivu de zonas

aquáticas, 2 debilidade do sistema de testamento de lixo « águas;

Falta de intra-catutora de sirecamento;

Falta de enctepostos fripodíficos para eistribuiçõo do mercadu;

Baixu indice de rcalização dos investimentos preconizados.

Csrência de recursos humanos quulificudos; Existência de gróndes veservas dos recursos nacuceis por explocã:

Insuficiência das infra-estruturas do dawnstrebm: Existência de condições económicos e polítizas favoráveis ao investimento;

Ti=vado grau de dependência tecnológica do exterior; Elevado pole acial de neGegaçõo da cadeia dovamenta dido o acrun] estágio das

Enjxa capacidade empresarial nacional é 0 cscassa Iradição indesirial. infra-extucins de armazenagem, trsnspore e disteihuáíçõo.

Irselicaente cobertura e ado conhes boesito geotégico do País. Semelhznça das fonnações geolágicas com as das vizinhos.

Escassez de infra estrutucas geológicas e de apoio à acuividade | Diversas ocorrências minciras identificadas,

mineira. Grande potencial diamanilfero eontecido e per descobri,

Elevadas tatas de tesnsportação (caminho-de-ferro) e aduaneiro para | Território cinda pouco prespectodo.

Geologia e minas 45 empresas mineiras do subzectorede rachas ormonentáia no Sul de | Grande expanaão de aectar é son institucionalização.

País; Possibilidade de escoamento dos proóutos pelas vias marítimas e ferroviários.

Existência de áreas de concessões minciros por desmentr, Pulencial eleclivo paro comrcibuir péra à medoção dy polareza.

Tiificuldndes em honrar os eomprimissos financeims com prestodaras

de serviços baseado na exiguidade de verbas financeiras.

A falta de pólos de desenvolvimento irdusccital. Proximidade de mulé rias-priznas pora algumas actividades irdestrizis (fabricação

Ausíncia de um sistema tribetário que eontecnplo meceniamos 6e de cirtiento, cerficmica de bumo vermelho e branco. sumos. conservas de (puta,

incentivos de crédito e que evite também o duplo tribulaçêo. de burofruticolas e peiae, licores.etc 3.

aa À Falta de uma política especifica de protzeção à indústria mauivas!. | Condições téunicas « oeenuis para instalisções de pólos de Jesenvalviaaento

Indústria PENA " 214 ; " : inbã so

Insuficiência de centros de Ênmmação ligados, basicamente, ão s&190 industrial é sondamínios industriais,

industria! nos mais variodos segmentos. Resbilicação de infra-extreturas com destaque porta 25 estradas € caminhos.de-

Elevada morosidade do processo de liberação a. fandegária das mer- [ero, além de Lone: de formecimento de energia eléctrica c dágua.

eandorias importadas,

Eiuiaa ofecta dos pojncipais mabeciais de consteução; Esiatência de um levantamento do estado fisico geral das infia-cstroturas admi

Lenudio do processo de desminager e tecoção de coacnt:os cexplo- nistrazivas.

sivos. Existência de um diagnóstico do estado das infra estrutuzas rodoviárias.

Dificuldades de contratação de mo-de-obra qualilicata. Existência de zatudos e projectos de combate às rivinas cu várias províncias.

. " Murusiónde dos processes de importação de equipornenens e meios

Construção técnicos.

Difíceis concições locais em termos togisticos e de acessibilidade.

nalgumas localidades,

Raixo (ndice de execução do Orçamento Geral da Estado, em pariicular, dos invstimentos,

Ansência de integração dos crês linhas paralelas censiruídas no pas- | Povencial hidrico, eólico, solar e biomassa.

sixlo Idicenção Vitoralnterios). Capacidade institucional (ministézia, empressas públicas do sector).

Destruição de parte dessas linhas, sendo e linha Sel a mais afec- | Disponibilidade Je necursosfacesse a recursos Je investimentos.

tada. Potencial de parcerias público-privadas na geração & distriboição de euergio.

Energia Dificuldades de expandir a emo e médio prazo 2 produção de eaner- | Crescimento regular di procura.

ga eléctrica pela construção de grandes bidroeléciricas, Jevido ao | Exislência de novas 1ecmologias.

Elevado prazo de maturação tesiea de 7 anos).

Grnndes eanstrongimentos ao fomecimento de energia em Luamla

e sede das províncias.

cemúóticoos .

Mecanismo de fxação de Lurifas inodequidas.

Alaso na consessão de vistos para lésnicos expuinados envolvidos

em vários projectos.

” ua ) Dificuldades de aquisição de inartes, no mecento interno Celenênio).

Construções e ocupações indevidas por apurtoniscos em oluuns frçadus dos projectos.

Excessiva dependência dos mercados extenos para à aquisição de

E]UIpamentos, peças, acessórios e consumíveis.

Dificutdades para o aproveitamento dz codas as facilidades que são

UYecontenes dos acordos hilaterais e multilaterais, ao domínio de

cumêrcio. :

Obstículos para uma mudança de foco da actividade comercial, que

. Ugveria voltise para o cansumidos e sets Jiceinos.

Cumeirclo Camércio informal. -

Comereio froseiriço Jesse que não se veiifuue às revigrusidade de

vanlugem).

Derora acentizinda nos urabalhos de desminagen Jos cotas de instalação dus infra-estrutecas Ja rede básica de telecomunicações;

Não integração cooperativa com outras entidades que tenham pro-

Enanaa de infra-esteuturos com demasdios, para efeitos de exe

trução, semslhantes às do sector.

Atraso no entrado er vigor does novos modelos de gestão para à da

rede bisica da Ancoia Telecoia, 16 áunbito BENCTA e ttmbém do

Televomuni- âmbito do INAMECT.

rações e Td, Grande escassez de racursos humanos, em qualidade e quantidade

suficientes.

Folto de um Iracameento aistemático Aos dados e das informações

derivadas das aciividades do secior.

St rios problemas com as infra-estmturas postais, de cnensorolaçãa c Je

geofísicu. Inseficiências de meios tecnológicos e dos meios

rolantes para 1 transporce de malus postais.

Falla de comunicação, coordenação, uniformização de conceitos celaclonados à actividade turística e de incerligução entre sectore: e

entidades tdminayotivas,

Falta de planos dirceiores poru 23 úcças cstralégicas do turismo,

Oferta Muito escassa de serviços educacionais voltados para o

tusisano.

Fraco envolvimento e baixa consciência das populações Iccais. em

TIntelaria € cspecial no meia rural, par$sá impotência do turismo.

turismo Baixo nível de informação e formação de pessons perencantes às comu

nigádes com viera à preservação e manorenção de tecursos namus our valogçõo sucisticoa, cellesao da nus intervenção nus sons

de interesse.

Astência de me, plano para n gettão e zonenmento tuaóslico,

Fruca disponibilidade de revursus Linuocvicos.

Inexistência de um mecanismo específico nara o apoio a6 formento

turístico,

Inexistência de vm plano estratégico de Médio praeo, consistem,

Falta de projectos concretos efou devidamente estudodes em situação

H de implementação,

Organização incipiente dos serviços do miniatério.

Deficiências graves em termos de governação, informação Cinanecira

(cormbilidade) 2 contmlo de gestão nos empresas do SEP dos trans.

partes.

Suuação de mptera em alguns scetores do: Gaâmsporios em porticular

sector aéreos sector maritima -- portuário e transportes medoviáfios

de gassugeiros.

Tala de capacidade de gestão profissional de projectos no sector.

Transportes Baixa qualificação, genericamente, dos recorsos hunyanos do sector,

Fscaasez, qualitativa c quantitadivo,

Necessidade de implementação de programas, profundos de refun

dação de empreaus esbatégicas do SEF (TASG, ENANA, SECIL

MARÍTIMA),

Dixa dencidade populacional é grande dispersão de centros urbunoa

mentendo-se, ainda, ema elevada degradação das infra-estrucuros,

como factores condicionantes ua oferta eficiente Je tranapoctes públiros.

Regulação e regulementoção das actividades inerenres aos vários subtactores das transportes de publicuçõe muito recente « ainda

incomplera,

P

Tolencialidades

Potencial Júdrivo de Angola (47 bacias hicdropeíficas peinsipats).

A nlesburneracização das aelividades comercio, através Li aprovição e Lei

dus Actuividides Comseniais a do Lei gr Defesa Ja Concenênci, em 3U07 e

2005 , respectivamente.

Os eontros log fscicos de dlisirihigio de PRESOLD NRÉ, que serem sous ans

espécie de indicador pura to polencial de cápido crescimento da econnTais

mual,

A continuidade do programa ircin for frade, ensido o avrmerto da capacidade

de negócios.

Votencial di actiadade Económica é impaslo que detém ra Jinimizoação do

comércio.

Auavés da telecomunicação, acelerar o processo de estretucição dos serviços

públicos hásicos às populações e de viabilização de virios empreendimentos

píblicos pivados,

Aaravés dos serviços postais, à perspectiva de operacionulização dos conceitos

de açorreios de proximidade» e de «estoções nuli funcioneis» que podeião

TJunciunar como importantes Feccanencas para à fixação das populições nas

suus óreas de orieem.

Mravês de meteorologiz e geofisica, à cupacidade potencial de apaior, em suas

reapectivos missões, 1» aczonónrico, n ambiente, es áMuos, 4 praca, à ageicole

lua e o planeamento usbano. Tainbéim sena ca pão de somabvir tbastunte com

as árgãos responsáveis pela prevenção e socorro às situações de ceráóstro.

Fer naturais, '

Arivvés da tecnologia da informação. x capacidade intríseca de vumentara prmdutividade de todas nº sectores que possem ebsecve; seus processos garundo

Gceonomias de escala,

Processo de desconcentração de compelências do Governo, com novos cpostunidades de planificação & desenvolviaento provincial.

QDporiunidade de exploração turística à partie dos novos pólos de desenvolvi

mento seoanámico é 5 aquecimento de mercados intro, sesionais doces.

Cricção de novos centros de convenções que Servirãa onra à realização de en

contros políticos, cvrais, deporlivos e cienibeos.

Exolozação mais efectivo, do parriménic stnolágico é cultural diversifizaco o

da 1169 vazicêade de ceafidades vlimáticas.

Viabilidade económica da exploração tuefatica é a partir Gus ova: infra-sstro-

TUCas do Pais.

Relançamento da sectos muritimo nacionul, quer em Iernmgs de Lansportes martimos internacionais, quer nacionais (esbotagem e uvial).

Incremento dr, dewanda derivade dy sepeesu das políticas aaciomnis de expunsão e cooperação regional (S ADC, CFF AC), decomente do aumento da? activkludes empresariais.

As necessidades, ditadas pelos proecamos desenvolvidas para 6 recndenamerto

dy temuário e pro às pefocrus dus adeicustTeções Lucas, ence à pon agvas

opsctumdades para o sector, justificando investimento: cm novas plaafor

Tons 'ceisticos.

económicos

Insuficiente uotuução do Estado na gestão dos maundidss dur árgônsia

Administração, disgeçõo c fiscalização das empresas do SCP e 1:

avaliação sistemática do seu desempenho.

Cinsteolo deficiente das aeluções Taanesiras centre + Estado e nº empresus do SEF, naroeadamente no tocante a subs(dios, impostos, crédi

tos e débitos.

ACctoução quase independente das administações é divecções dos

empresas de SEP.

Sectr empre Ausência de prestação de contas un Estado de porte significativa dus

surial du Estado empresus eo SEP,

Fracna nívais de eticiência operacional das empresa: en SCP.

Existência de pessoal cxecdentário e custos clevodlus,

Níveis baixos de produção e produtividade.

Endividamento elevida.

Lresconsiolo patrimnial.

Acumulação persistente de resultados negativos.

Não vencracização elecliva do processo de Irunsiçõo do modelo vo

ounicdale coonóraica extaat» paro e modelo de «empeesa pública».

Fraca e JdeTesente capas idade de fonniçõe de docentes c podares csoolares.

- Deficiência de avção da in:pecção essolor,

Educução Tartneia de pesquisa n1ts aprotundada pace ema melhor ovzliação

do seclor.

Deiciência de ueção da inspecção escolar,

Fraca fabil.dade de dados < infozsmações estatísticos provenientes dos

províncias. federações desporivus. associações juvems = desporlivas,

Trisulieiê meia do efro-estrmcenos [uveria e desporivas agravedas pela

deficiente gestão, murulenção * conservação das mesmas.

Dicíeil suação de inserção social des jovcas desnatilizados & reassentados € 1 haixa nfcria de epotunidade do prinseiro esaprego,

Juventude e aumentada pelo baixo nível da escolaridade e de formação profiadeporlos 5 :

sibonal dos jovenz,

Fraco apoie de poteaciais parceiros inscituciomois e socivis (barcos.

associnções ec ete,) para o desenvolvimento dos desportos de allo

competição e na solução de outros problemas da juventude,

Escussez Je Llcnicos. e quadros quasilieades, Wei dores especializa-

dos e de acentes deportivas preparaéos.

Fravu inssnçõo das mulheres « dos jovens deficientes nu desperto.

A ausência de Uados desogregados por sexo ce quise todas a? áncas

da vida política, ecrnámica. cociál é enltura do Pais.

Iradcquados e insuficientes recursos humanos e financeiros alocados

eo sesIGE.

Fanília + pru- Inceisêãe ET) inaúequeção de TES lação Gue sejo capo de Ber om

mução da mulher anvbiente favorivel 20 traomento das coestães du Vamiíliz. = do

mulher.

Descanhecimento por porte de diversos cepnventos da sociedade o7poluna, &u importância do descnvolvimento de um olhar mais erftico

e partie polivo nas discussões dos pronlemas em que a dimensão

Eêrero 6 relevante,

THficuldades na splicação efectiva do (ei n.º 1302, de 15 de Oumbro, Lei da Anligo Combatente é do Dreliciençe Je Guerra, marmento dos diceiros aociais neta pecvistos,

Ávilgos cumba- | Cs custos actuais de materiais e de serviços não previstos inicia)

(entes e veteranos mts nos projectos, bem: eamo + poralisaçõe per yElzação de mate-

Ae guerra riais inudequados.

Falta de pessoal especializado na área secial, pura melhor vpaso aos

assistidos. '

Inexistência de uma bose centra! de dados dos vecensaafos.

Exiguidade de recursos financeiros,

Infre-cstrucaras com espaço reduzido.

Precaricdade de algumas instalações,

Transporte dy mancrial. em sapecial para os municípios e as comunas;

Raixo nível de desembolsos que acarreta problemas sérios na gestão

Cultura Jus expreendiorentos.

Corêncios no foi nação técnivo-profissionai, No greu de dependência

de equipamentos de extecior, à fragilidade à a concentração do

parque gráfico nacional e 3 lentidão do processo de modetaização

leuológica,

LO 87

Putenelafidades

lanplementaçõe de um sistema de intormação do SIP,

Fa punção da capacidade de acompitnhanento.

Alisamento du sector responsável polo SEP.

Interesse erescenro pela quetão nmihiental.

Navas abordagens relacionados às medo!opias da análivas e de apesciaçõo da

viabilidade económica de projesios

A griativalade, enerçia. coviosidade e esplito em preede Ao, os fvens angolimmos

têm à potencic] de nlterar hábitos negativos a2 sacicdade e «ampes cioios é

violência e de discriminação que pazsam de ums goraçõo pura vira,

A capacidade inegível do desporto dz promseves relações unasss salgiaes.

ampiliando 2a integração 2 a sulisfação das necessiâades sociais das somunidades, a consternação da paz e à socxistÊNcia snfue os povos.

Capeocidede arganizariva acumulada nº mealização de vÁras concaições a even

les desportivos cegionuis e inlermaciornais,

Possibilidade de timplenentar um sistema de gestão eleccoónive revés do em

de nova: tecnologia: de informoção, no interz&ímbio da dacos, concorrendo

irclesive paro o incremento de hánitos du pertizipaçõo massivo da oepulação

Fu prícica desportiva num umpiente seguro ç suaédvel,

Rivificaçõo dy Jivensão, comvesções da ONU sobr à mulher, gênero s fomiliz,

que poderão inspirar avenços signifizativos nas propostos internas + relho.

raro níve! de conscientização dos individuos para o crafacsemo dos quesiões

de aéncio.

As bras perspectivos de organização Jos molheres pasa s paspeipaçõo am inceel

mentos que (atem de assuntos como cmpoderamento econásndco, Gireiros

hurianos e violência,

A culta como uma gaz principnis forces de incencivo pera o gurisano,

A crescente divulgação amovés das midias. inclusive no exterior, da culteme do

arte ansolana,

Jnreiraginente, contrilai cambeém para 2 consolidação às unidade nacionol, ees

Fertando o sentimento da angosanidade,

A considesável capacidade € dinímica pora 2 absorção de desafios Jeegneates

do processo de desenvelvimenca político, econámicn e cecial de País.

Aumento da pasticipação da secicdade no processo de disçussio dos vrol'smos € da cealidade angolana, despertando um maior interesse e necessicade

Tos informações,

P

Sectores ' "

RN

Inudeguação do perfil do professor velativamente à sua formação | Reconhecimento, por parte da sncizdode, da importáncia da ensino seperior

acadêmica c pedagógico apropriada à sua valorização e 6 seu tomo vma fermmenia para o desenvolvimento do País ento um todo e 150

reconhecirnonte comprometendo e cumprimento du missão educa RBpenas dos que terão 2 epominidade de acesso,

va, A conceção de posafveis distorções ná processo de desenvolvimento, 1 bom fun

CiongmnTo das instituições derancráticas e a porticipaçõe: da sociedade civil

o - Inadeguação dus perfis dos cstidantes em relação nos perfis de enteuda estão dentre 08 factores que se garantem a partir de uma estoura de ensino

Ensino superior exigidos nos diferentes cursos du ensino superior condicsamiado à superior.

melhoria da qualidade qe exsino e apremlizapem é & experiência c « maluridade alconçadas durante os,

O recurso ao financimento dos prujuctus Jo Sector por va da evoperaçõo bilat-

Yalta de ocientação, enquadramento nos critérios da ingresso e nos era, masitilateral, regionas, fundos dos petróleo, fundos próprios provenientes

serviços de apoio social por parte de muitos alunos na escolha de dus multas, propinas, as parcerias, consticoce instrumentos através dos quais

Cursos, assim como ns seus perfis de formção nu ee saída, que não Se concretizorão a visão que 5e pretende imprimir uo desenvalvimenta do

comespondem bs expectativas do magreado. sector E;

A revisãio é 0 celorço dos insnvmentos legais, normas e procecimentos que parmitirão vigvtr à efiviêncio de géstia é à marerializaçõo dos objectivos.

Protilemaos técnicns n6 execução dos progrimas,

Reformas sun: Problemas do pestão na execução dos programas

bi anais e ue Fala de liscalização residevte nes olaas sedeudas em localidades de

as Uific acesso por via 1erestre,

Não aplicação de materiais apropriados,

Suspensão de Cunteitos por má execução de ubras.

Delilidade geral da administração pública central é local,

A iinsaliciência do quadro jurídico legal.

Sistema financeiro é fiscal que Não gerucm recursos financcáiros locais ]

Admlinlstroção = próprios.

do território Gritante falta de recursos humanos e a concentração de quadros admi

mistrativos, médios e superiores nos principais centros urbanos;

Como consequência da falta de quadros, a nível Incal, há uma fraca

capacidade de gestão técnica, administrativa, financeira, acompanhamento e avaliação dos programas de desenvolvimente,

Ausência de cultura de elaboração de programas participativos.

Administrcaçõão | Extensão tecnporária va conclusão Jos investimentos o sector devido | População com médiz de idade bastente baixa, 0 que propicia um longo período

Fibika e admi- às dificuldades financeiras. de capitalização dos recursos prevideociários até à maturação do sistema.

nistração do Insuficiência qualitaáiva dos 1ecursos humanos. .

1rabalho Debilidade das sedes de telecomunicações para uma eficiente gestão

integrada dos recursos humanos,

Ausércia significativa de um sislema, uma de política e ainda de uma | Perspectiva de um amplo conjunto de actividade no âmbito da conperoção in

lei nacional de ciências Iecnologia e inovação. ternocianal, coma servem de exemplo às possibilidades de prótica do protocolo da SATXÇ, do acerdo cam ns peísss da CPLP e o acesso ae centio

Imparantes constrangimentos mm cisterna ecacacional, redundando internaciona] de hiniecnologis a engenharia genética.

Ciência € na insuficiência de investigação, pequeno número de quadros | Aproveitamento de novas tecnologias e canhecimento específico que de vero

Tecnologia nacionhis especializados e uma deficiente ceoogperição cxjentííica e Ser geridos a partir do grande múmero de instmições « pesquisadores cogarecnológica, jodos as 1& DL.

Insoficiência de infra-cestrunuras e de recursos financeiros paro apoio | 4 perspécliva de onscicncialização dás socisdades porá 6 importâncie do sccà investigação científica e desenvalvimermo tecnológica, em espe- tor de urbanismo e habitação;

cial de um fundo de aporo. Ambiente fevorável para avanços na csteva jurídica em enastões de inferosses do

Do ponto de vista inatimeional, podem ser apontadas as suvações da sector,

frágil formação de uma culrora induscrial, da precária sogrde pação

emtuLIção instincionl ea penca divolgaçõodo ectividade ciotífica.

Urbucísno e Necessidade do reforço da capacidade instivueional do INH.

habitação Carência de meios humanos, máreciais e técnicos, ben comu ausêocia de incentivos 205 investimentos no dornínio imobiliário habita

(2010-2011): longo prazo 2006-2025, continuam válidas, quanto o crescimento acelerado e sustentável, a estabilidade macro-

; N cconómica, o aumento do emprego e dos rendimentos e às

Depois de um ano marcado por algumas incertezas c

, . : reformas do Estado.

muitas dificuldades, sobretudo, como reflexos da crise financeira internacional, a economia angolana terá que fazer de Os objectivos e prioridade para 2010 e 2011 são:

2010 o ano da retoma, a exemplo de diversas economias

Tacionais espalhadas pelo globo, Esta deverá ser também a 5.1. Objectivos e privridades nacionais:

tónica da orientação do Plano Nacional 2010-2911, É óbvio

que os princípios e as directrizes de médio e de longo prazo promover a unidade c coesão nacional e consotidação

espelhadas nos documentos programáticos do Governo — da democracia e das suas instituições,

tarantir um ritmo elevado e sustentado de desenvolvimento económico, com estabilidade macroeconómica, transformação e diversificação das

estruturas económicas;

melhorar a qualidade de vida é o desenvolvimento

hurnano dos angolanos;

estimular o desenvolvimento do sector privado c

apoiar o empresariado nacional;

reforçar a inserção competitiva de Angola no contexto

internacional;

implementar uma política de desenvolvimento rural e

periurhano que mitigue o desequilíbrio na qualidade de vida entre os meios rural e urbano;

promover um acelerado desenvolvimento industrial

com vista à substituir as importações;

reabilitar e desenvolver as infra-estruturas necessárias

à reconstrução e desenvolvimento do País;

modernizar o sistema financeiro e transformar Angola

numa praça financeira regional e internacional

fone;

definir e implementar uma política de protecção

social c solidariedade nacional adequada;

asscgurar à rápida urbanização dos musseques e modernização das comunidades urbanas.

Os objectivos definidos para as áreas económicas decorrem dos objectivos gerais e específicos definidos pelo

Governo e das propostas contidas no plano de desenvolvimento 2009/2013.

No geral, pretende-se promover o desenvolvimento

socioeconómico integrado e sustentável do sector agrário,

assumindo er consequência os seguintes objectivos:

desenvolver capacidades institucionais de investimentos e de recursos humanos na investigação

agrâcia,

gurantir o acesso à terra e os recursos naturais produtivos;

contribuir para adequada implementação da linha de

crédito para apoio às associações, cooperativas,

pequenos e médios produtores;

apoiar o relançamento da actividade económica

ligada uo sector agrário através da reabilitação de

infra-estruturas de apoio à actividade produtiva

ligada ao sector;

colaborar com outras estruturas governamentais na

promoção do comércio no meio rural:

: 2010 89

promover o desenvolvimento integrado de fileiras

estratégicas (clutersfagronómos);

Tevitalizar e diversificar a economia rural, contribuindo para o combate à fome, à pobreza, à

melhoria das condições de vida das famílias cam-

Ponesas & à maior segurança alimentar;

Promover à criáção de sinergias pára Os programas c

acções do sector através da articulação de parcerias público-privadas;

promover acções e sensibilizar todos os actores do

processo de desenvolvimento do sector agrário

para a gestão sustentável dos recursos naturais,

designadamente solo, água, floresta e biodiversidade,

O papel do sector circunscreve-se na garantia de uma

melhor qualidade de vida. bem como de níveis mais elevados

de segurança, estabilidade à bem-estar das populações a partir de uma estratégia de desenvolvimento sustentável do sector pesqueiro, Neste sentido, 05 objectivos a alcançar durante

o período são 08 que seguem;

contribuir para à melhoria do bem-estar das populações atrávés da minimização da fome e do

aumento das aportunidades de emprego;

valorizar o capital! humano e capacitar os serviços e

unidades produtivas;

melhorar à gestão dos recursos e diversificar as técnicas e métodos de produção:

operacionalizar os instrumentos de produção (frota e

indústria) através da harmonização das suas funcionalidades;

gerir de forma integrada as zonas costeiras e curmpatibilizar os seus diferentes usos;

incentivar à investisação cicnlífica, a inovação e a

valorização do saber tradicional.

O sector procurará optimizar o contributo do cluster

«petróleo e gás natural» para o desenvolvimento e diversificação da economia angolana é assegurar à inserção estratégica do petróleo c gás natural do País na matriz encrgética

mundial, À nível regional, no período do plano, o sector deve

perseguir os objectivos seguintes:

contribuir para à sustentabilidade do nível da produção

petrolífera;

formnentar 2 dinamização da cadeia de fornecimentos

de bens e serviços ao sector petrolífero; e

apoiar a diversificação do gcotor através do desenvulvimento da fileira do petróleo.

O sector deverá contribuir para a sustentabilidade do

desenvolvimento de Angola, a partir de uma exploração

racional e responsável dos recursos minerais, sustentando a

desenclavização da economia angolana. através do apoio à

diversificação e surgimento de novas actividades valoriza-

Joras dos recursos minerais do País, devendo em consequência perseguir os objectivos que se seguem:

aumentar o conhecimento do potencial geológicomineiro do País de moda à contribuir para à sostentabilidade do desenvolvimento de Angola;

contribuir para 0 rápido, consistente e organizado

desenvolvimento do sector, de forma a incrementar o valor acrescentado nacional, no contexlo de um cluster dos recursos minerais e da

diversificação da economia nacional c contribuir

para o desenvolvimento sustentável de Angola.

O sector deverá dar continuidade à recuperação da produção industrial, através da criação de mecanismos para à

instalação de novas empresas industriais e viabilização das

indústrias existentes, atendendo os objectivos que se seguem:

contribuir para a coordenação de estratégias económicas empresariais visando o incremento da produtividade, da competitividade é do emprego;

proceder à reestruturação, regulamentação jurídica c

organização de processos de privatização de

cmpresas industriais detidas pelo Estado;

conceber e fazer aprovar normas visando o aumente

da qualidade da produção nacional;

reforçar as instimíções relacionadas com a actividade

industrial;

acompanhar os processos de cooperação internacional

(bilaterais e multilaterais),

O sector face aos probtemas que o País continua a expe-

Timentar em matéria de infra-estruturas, quer básicas como

económicas, durante o período do plano procurará alcançar

os objectivos que se seguem;

melhorar a circulação de pessoas e bens;

contribuir para o auncnto da produção dos materiais

de construção;

tnelhorar às condições institucionais da administração

Toçal com vista à reposição c modermzação dos

serviços públicos;

continuar 0 combate à erosão e adoptar medidas para

a sua contenção;

desassorear e regularizar os leitos dos rios em srtuação

crítica;

fomentar a habitação no quadro do realojamento e

melhorar o saneamento básico de alcumas

cidades.

Do sector espera-se que venha a exercer o papel que lhe

está reservado em matéria de aumento da produtividade da

economia, devendo assegurar à oferta compatível com à

procura face so crescimento económico c desenvolvimento

nacional. Para o efeito os objectivos previstos são os que se

seguem:

r1cabilitar, modernizar e expandiu as capacidades de

produção de energia eléctrica à prosseguir com a

reorganização institucional do sector eléctrica;

promover o desenvolvimento da rede nacional de

transporte, incluindo à interligação dos sistemas

MNorte/Centro e Centro'Sul;

promover o desenvolvimento de fontes locais, como

mini e microcentrais bidroeléciricas:

iniciar o Programa Nacional de Electrificação;

aumentar e diversificar a produção de electricidade

cam uso de fontes hídrica, solar, eólica e biomassa;

assegurar um sistema tarilário que garanta OS custos

Jos operadores e que proteja os grupos populacionais vulneráveis;

assegurar a correcta gestão dos sistemas mediante a

sistematização da operação e da manutenção;

promover à reforma do sector com base no plano

director já aprovado;

promover a formação permanente de quadros para o

sector.

Do sector espera-se que venha a dinamizar o mercado

interno de bens e serviços, devendo para o efeito perseguir os

objectivos que se seguem:

aumentar as disponibilidades de produtos essenciais

(cabaz de compras básico), fomentando o comércio rural;

estabilizar os preços de venda do cabaz de compras

básico, funcionando como travão à actuação de

agentes especulativos e proporcionando, às

famílias de menores rendimentos, segurança

minima na gestão de seus orçamentos;

1 SÉRIE — N.º 9 — DE 15 DE JANEIRO DI

assegurar à existência de rescrvas alimentares

estratégicas e de segurança em níveis recomendados;

promover o aumento relativo da comercialização de

produtos de origem nacional e à criação de uma

sede comercial operativa e adequada às necessidades do merçado,

Teduzir para níveis mais adequados, tendo em conta a

eficiência do sistema económico, a participação

de monupolistas e oligopolistas;

promover a criação de plataformas logísticas que sirvam o duplo objectivo de articular o território e

valorizar a posição gencstratégica de Angola,

Telecomunicações

Assegurar à expansão das infra-estruturas de suporte à

oferta de serviços diversificados de informação e comunicação, que devem estar disponíveis à sociedade como um

todo, em todas as regiões do País e com boa qualidade e

Preços acessíveis,

Correios

Realizar uma prestação universal dos serviços postuis,

promovendo a integração nacional através de uma rede de

estações multifuncionais com serviços diversificados.

Meteorologia e geofísica

Buscar uma adequação dos serviços do sector à prestação

de utilidade pública, colocando ênfase nos aspectos cperacionais, de economicidade de infra-estruturas e de redes de

observação, em articulação com a investigação e o desenvolvimento.

tecnologia da informação

Promover o desenvolvimento da sociedade da informação, pur meio do combate à exclusão digital e à expansão

dos projectos de governança electrónica.

O sector, face às potencialidades que o País dispõe, deve

reestruturar, de maneira eficiente, os recursos existentes,

assun como garantir o seu desenvolvimento sustentável c

harmonioso, de forma a valorizar o património turístico

nácional, gerando emprego e rendimento. Neste sentido, os

objectivos a perseguir são os que seguem:

& 2010 91

expandir à rede hoteleira a nível nacional;

delinir planos territoriais e de ordenamento turístico

específicos para cada província;

actualizar & modernizar à legislação vigente e criar

legislação complementar;

criar um sistema nacional de formação profissional

Para o turismo.

Do sector espera-se que venha no período facilitar a

intensificação da circulação de pessoas e bens, devendo neste

sentido perseguir 05 objectivos que se seguem:

consolidar uma rede estruturada de Iransportes públicos de passageiros aos níveis municipal. provincial, interproviíncial e das cidades do País que

garanta maior mobilidade das pessoas e assegurem a intermobilidade de transportes 2 partir

de terminais rodoviários;

efectuar o relançamento do transporte ferroviário a

partir de uma exploração comercial racional e

adequado às necessidades das populações, dos

empresários e dos produtores agrícolas, bem

como assegurar à reabilitação de oficinas e

equipamentas ferroviários;

dar continuidade às acções para o descongastionamento dos portos do País e construção de

novas infra-estruturas portuárias, quer de primeira,

quer de segunda linha, que asseguram a fluidez

do comércio internacional e reduzam significativamente os elevados custos actuais que a economia suporta;

consolidar a reestruturação do sector aérco em Angola,

sustentando o desenvolvimento do transporte

aéreo nacional e inlemacional, modemizando os

aeroportos € instituíndo à regulação aeronáutica

nacional ao nível dos melhores padrões internacionais;

iniciar o relançamento sustentado da actividade marítima em Angola, quer a nível internacional, quer

de cabotagem, melhorando igualmente à segurança marítima e à fiscalização ao longo da costa

angolana.

de pensões:

proteger os trabalhadores e as respectivas famílias nas

situações de falta de capacidade de rendimento

maternidade, acidente de trabalho, doença:

profissionais, velhice e morte;

compensar o aumento dos encargos às siluaçõe

familiares;

assegurar as meios de subsistência «os segurados

através da atribuição de prestações sociais.

À política de desenvolvimento do sector financeiro visa

ns seguintes objectivos:

construir sistemas bancários e segurador modernos,

eficientes, sustentáveis e assegurar o funcionamento competitivo e regulado dos mercados

financeiros;

promover a captação da poupança e orientá-la para as

prioridades dê desenvolvimento do País.

reordenar à posição do Estado na economia;

assegurar a reestruturação económica do scotor

público;

dinamizar o investimêénto nas actividades mais relevantes pará à economia;

enntribuir para à resstruturação económica do sector

privado;

contribuir para o fortalecimento do mercado de capitais.

Com as políticas sociais propostas, o Governo pretende

atíngir uma vasta gama de objectivos concorrentes para à

redução da pobreza e à melhoria das condições de vida da

população. Estes objectivos fazem parte da estratégia de

combale à pobreza, que no momento está 2 ser implementada no contexto dos diferentes programas do Governo. Enumeram-se em seguida os objectivos sociais mais relevantes;

Objectivos da ECT

cidadão através da desminagem, do desarmamento e da

tatantia da lei 2 ordem por todo o território nacional,

alimentares internas e relunçar n economia rural como sector

vital para o desenvolvimento sustentado.

impacto nas pessoas vivendo com VIH'SIDA e suas [lamílias.

e integração de adolescentes, jovens e pessoas com necessi--&

dades educativas especiais, garantindo, sempre à equidade

de género.

&. Melhorar o estado de saúde da população, em especial

através do aumento do acesso a cuidados primários de saúde

de qualidade e do controlo da propagação do VILLSIDA.

6, Reconstruir, reabilitar é expandir as infra-estruturas

básicas para o desenvolvimento econórnico, soctal e hunumo.

7, Valorizar o capital humano nacional, promover o

acesso a emprego e auto-emprego e dinamizar o mercado de

trabalho garantindo a protecção dos direitos des trabalhadores.

R. Consolidar o Estado de Direito, tornar mais eficiente a

prestação da administração pública, aproximando-a mais du

cidadão c das suas necessidades, e assegurar transparência c

responsabilização na formulação de políticas, e na gestão dos

recursos públicos.

que evite desequilíbrios nos mercados (prejudiciais para os

Tous pobres) e estimule o crescimento económico.

Em particular, o combate da pobreza reserva ao sector da

educação um papel relevante, pelo que durante o período do

plano, deve perseguir os objectivos que se segruem:

reduzir o analfabetismo de jovens e adultos no contexto da lnta contra a pobreza;

assegurar a educação pré-escolar, o ensino primário

obrigatório c gratuíto para todos e à formação dos

Tecursos qualificados necessários ao desenvolvi

mento da economia;

estimular crescentes taxas de escolaridade em todos

og níveis de ensino, com redução de diferenciações de género, em particular no ensiny básico,

desenvolver o ensino técnico profissional, assegurado

a sua articulação com ensino médio e superior e

com o sisterna de formação profissional;

melhorar de forma substancial o desempenho, 2 elicácia e a metodologia do sisterna de ensino e apren-

Ulizagem, visando uma forte redução du repelência

e abandono escolar;

promover e valorizar as línguas nacionais. como factor de unidade nacional e diversidade etnico-linguística;

formar professores com perfil adaptado a novos curtículos e métodos de ensino;

criar um sistema educativo aberto à participação de

vários agentes públicos, privados e CoOperarvos,

cocxistindo diferentes modelos de financiamento

e formas de parceria.

Os níveis traduzidos pelos indicadores de saúde apelam

vara uma melhoria substancial, pelo que espera-se que no

períndo de vigência do plano, se alcancem o objectivos que

se seguem:

elevar q estado de saúde da população angolana sem

qualquer forma de descriminação e com respeito

dos princípios de equidade;

reduzir à mortalidade materna infantil e controlo

de docnças prioritárias do quadro nosolágico

nacional;

melhorar a qualidade e prontidão dos serviços de

saúde prestados, em particular dos cuidados

primários procurados predominantemente pêla

População mais desfavorecida;

aumentar as disponibilidades em qualidade c quantidade dos recursos humanos necessários ao

desenvolvimento sustentado do estado de saúde

dos angolanos;

aumentar q acesso aos cuidados primários de saúde

com o reforço do sistema de referência e contrareferência;

methorar à capacidade de resolução dos problemas de

saúde uo nível de ioda à rede assistencia] de

serviço nacional de saúde com particular enfoco

pôra as urgências;

melhorar à qualidade dos cuidados de saúde reforcando na prestação a disponibilidade e à gestão

dos recursos humanos;

sustentar um sistema logístico que assegure um

aprovisionamento regular de medicamentos,

reagentes. vacinas, equipamentos médicos e não

médicos;

criar as condições principais à formação c saúde nas

unidades de saúde à todos os níveis; -

melhorar o sistema de informação sanitária e da investigação em saúde;

revisar o quadro legal da saúde e finalização de

documentos de gestão estratégicos;

implementar o pacote essencial de serviços e cuidados de saúde no quadro da revitalização do sislema municipal de saúde;

aumentar à capacidade de resposta às urgências obstéiricas e pediátricas;,

implementar programas específicos de luta contra as

doenças endémicas e não transmissíveis.

; 2010 93

Assegurar que à acção da assistência social contribua

activamente para 12 redução da pobreza, através da promoção

de um conjunto de intervenções articuladas, integradas c

direccionadas para a prevenção, mitigação e gestão do risco

social e que promovam a integração social das famílias e/ou

pessoas mais careneiadas e vulneráveis à exclusão c evitem

ao ciclo de dependência do Estado, pressupõe 9 alcance dos

objectivos que seguem:

promover a integração social das pessoas carenciadas

e em situação de vulnerabilidade e proporcionarlhes novos palamareos Ue bern-estar e de oportunidades;

promover programas com impacto 16 combate à

pobreza de grupos sociais e de comunidajes

carcnciadas;

garantir a assistência social aos cxtractos da população

mais vulneráveis;

dotar os grupos mais vulneráveis de competências

técnicas que possibilitem o descnvolvimente de

actividades produtivas geradoras de rendimentos

para à sua auto-suficiência;

criar oportunidades de integração socioeconómica dos

cidadãos mais carenciados e em situação de -

vulncrabilidade;

promover a economia solidária no seio dos grupos

vulneráveis;

promover o cooperativismo, criando oportunidades de

trabalho de acordo com as capacidades c habilidades dos bencficiários.

Em matéria de urbanismo é habitação apresentam-se us

seguintes objectivos:

elaborar instrumentos de ordenamento do território

(planos provinciais e municipais);

promover a acésso das familias à condições habitacionais adequadas;

regulamentação das actividades cartográficas e cadastrais;

executar o cadastra de terras e modernizar 4 rede

geodésica nacional;

implementação e gestão do siaterna nacional de informação geográfica;

criar condições para à satisfação da procura de

habitação;

Eromover a expansão qualificada do parque habitacional e o desenvolvimento e melhoria do parque

habitacional;

melhorar as condições dos musseques c dos prédios

degradados nas zonas urbanas;

elaborar planos de intervenção no domínio habirtacional (concertação de esfurços entre o Ministério das Obras Públicas, o Ministério do Urbanisma e Ambiente e os Governos das Províncias);

desenvolver acções no âmbito do realojamento das

famílias a deslocar das zonas de intervenção

pública e melhvrar a gestão do parque habitacional público.

trabalho:

A administração pública, em termos gerais, detém um

papel institucional, para o aumento da competitividade global

da economia angolana. À participação de Estado, enquanto

parceiro na criação de um ambiente favorável ao crescimento

económico, é inquestionável, de onde exige, que o funcionamento da administração pública se faça de acordo com

determinados paradigmas de eficiência e eficácia. Os objectivos são:

prosseguir 6 interesse público, qualificando e fortalecenda o Estado e melhorar de maneira contínua

a sua capacidade executiva;

prestar serviços adequados e de forma cficiente aos

cidadãos e promover uma nova imagem da

administração pública;

valorizar os secursos humanos da administração

pública;

promover o emprego dos jovens;

combater o desemprego de longa duração dos adeltos;

apoiar a aprendizagem e à formação ao longo da vida;

promover a igualdade de género no acesso ao emprego

e à formação profissional.

A dimensão ambiental do desenvolvimento reclama cade

vêz mais por uma atenção maior com vista à promoção da

sustentabilidade do desenvolvimento, Com efeito, durante a

vigência do plano, os objectivos a alcançar são os seguintes:

desenvolver uma estratégia nacional de resíduos;

inventariar e gerir as zonas húmidas nacionais;

Ienbilitar por fases os parques é as reservas naturais;

desenvolver um sistema nacional de controlo de

indicadores ambicntais;

desenvolver o processa de implementação do pro-

Erama nacional sobre us alterações climáticas.

Do sector espera-se que incentive a endogeneização de

práticas, valores, atitudes e princípios que concorram para 2

preservação, consolidação, promoção da identidade cultural

nacional nas suas formas multifacéticas. Assim, em termos de

objectivos, dever-se-do alcançar es que se seguem:

dar continuidade às iniciativas de protecção do património e da identidade cultural de Angola, nas

suas formas multifacetadas, em seus aspectos

tangíveis e intangíveis, respeilando à liberdade c

diversidade de expressões;

fomentar a indústria cultural nas suas mais variadas

formas, através do incentivo à produção no

cinerna, audiovisvais em geral, anesanato, artes

plásticas e formas editoriais;

desenvolver instrumentos de fonmação no dominio da

culiura e das artes.

O sector tem vocação de promover o desenvolvimento

sustentável, participativo e democrático, através da expansão

6 melhoria dos «media», de forma independente e responsável, contribuindo assim para o desenvolvimento cducacianal, informativo, ético, cultural e cívico da população.

Neste sentido, os objectivos à alcançar devem ser os

seguintes:

fortalecer o sistema nacional de comunicação social,

visando aumentar a sua credibilidade;

alargar a cobertura do território nacional pelos mejos,

públicos e privados, de comunicação social;

promover o apetrechamento humano, tecnológico e

Taterial dos media e apoiar à reestruturação e

modernização das empresas do sector de comunicação social.

O papel que está reservado à população juvenil e à prática

do desporto pela mesma no processo de desenvolvimento do

País revela ser necessário dar a esta faixa da população uma

utenção especial, cuja expressão pode ser sintetizada atra vês

dos objectivos que seguem; :

apostar na juventude, reconhecendo-a como o inaior

potencial de desenvolvimento e reconstrução do

País;

promover à participação activá de jovens na vida

social, política, econóriica e cultural, desenvolvendo suas capacidades criativas , através de ati-

tudes dinamizadoras de intervenção social e do

espirito empreendedor;

promover a generalização da prática desportiva das

diferentes camadas da população, em particular

junto aos jovens e às mulheres, dando especial

alenção ao desporto na escola;

promover à realização de estudos prospectivos e

estratégicos no domínio da juventude e do

desporto, consubstançiados na identificação dos

eixos de intervenção prioritários que permitam

uu seclor enquadrar toda à sua política sectorial

no espectro mais amplo da estratégia de desenvolvimento do País;

desenvolver e coordenar a actividade desportiva na

vedente do alto rendimento;

promover à prospecção e derecção de novos talentos

no dominio do desporto.

O interesse crescente pelas questões do género têem

correspondência nas iniciativas do Ministério, que em [unção

disso assume os seguintes objectivos:

criação de mecanismos voltados para as condições

económicas, sociais, culturais e políticas para o

desenvolvimento da família em sua Yunção

nuclear na sociedade, com respeito à sua identidade, unidade, autonomia e valores tradicionais;

criação de mecanismos para a promoção dos direitos

humanos e a igualdade de oportunidades e beneticos entre mulheres e homens em Ángola;

garantir a disponibilidade de serviços sociais diferenviados às familias e seus membros, sobretudo

para as famílias mais vulneráveis (VIH/Sida e

portadores de deficiências);

promover uma ampla conscientização para os direitos

políticas, económicos, jurídicos e sociais das

mulheres e das raparigas, em especial nas áreas

turais,

Este seclor deve contribuir para que a actividade

económica ocorra de forma segura e suportada pelo efectivo

cumprimento dos dispositivos legais e de forma célere de

Torma a diminuir os custos inerentes da arbitragem dos diferendos contratuais:

neste sentido, os objectivos persesuidos são es que

seguem;

reformar o sistema correccional, implementar um sistema e uma organização mais forte no combate às

diferentes formas de criminalidade;

E 2010 95

dizgonosticar os processos nos tribunais de forma à

tornar à justiça mais célere;

melhorar as condições de funcionamento dos tribunais;

Promover à capacitação institucional;

assegurar aos cidadãos o acesso à serviços legais;

modernizar e informatizar os Serviços dos Registos e

Notariado,

5,2.2.12. Ensino superior:

A formação integral da população é fundamental para à

melhoria da qualidade de vida é o desenvolvimento humino

dos angolanos. Para o ensino superior é apontado é seguinte

Objectivo:

melhorar de forma significativa a qualidade do ensino

superior através da consolidação da visão

estratégica de desesvolvimento, do reforço da

basc juriídigo-institucional e dos recursos humanos, Tmateriais e financeiros, bem como da promoção da actividade acadêmica e pedagógica e

expansão da rede de instituições de ensina superior.

Do sector espera-se o fomento de actividades que transformem a CT&I nom elemento estratégico de política de

desenvolvimento através dos seguintes abjestivos:

promover à utilização generalizada das tecnolovios de

in"mmação e comunicação;

contribuir para o desenvolvimento da economia

visando à diminvíção da pobreza e das desigualdades;

promover o uso intensivo das lecnologias limpas «

nível nacional como, por exemplo, as energias

renováveis e o sistema da captação e tratamento

de águas;

criar um forte sistema nacional de conhecimentos

tradicionais;

contribuir para a melhoria da qualidade e do acesso

aos Servicos públicos em geral, com atenção

destacada para à saúde.

No âmbita das antigos combatentes ce veteranos de guerra

espera-se, em linhas gerais, promover e proleger em regime

especial, recenseamento, assistência social e apoio à reabilitação física, superação cultural, formação profissional e rein-

serção sócio-económica dos antigos combatentes, deficiefires

9%

de auerra e de familiares tombados au perecidos. Para tanto

são formulados 03 seguintes objectivos:

criar uma base de auto-sustentação, autonomia ecenómica, melhoria de condições de vida e combate à

pobreza no seio dos assistidos;

proporcionar condições orvanizacienais adequadas

que visam potenciar, garantir o normul funcionamento dos diversos serviços do sector à todos os

níveis (central e local);

avaliar o grau da implementação « cumprimento das

Dricntações e medidas de política do sector à

nível local;

dotar os quadros de conhecimentos c capacidade técnico-profissional que lhes permitam enfrentar

com responsabilidade c eficiência os desafios e

exigências da actualidade;

proceder 20 levantamento de toda a população alvo de

protecção especial. nos termos da Lei n.º 13/02,

de 15 de Outubro e, consequentemente, proceder

20 Seu recenseamento e controlo;

assegurar o recenseamento e controlo do efectivo da

protecção especial, como pressuposto pára a

programação, planificação e quantificação das

acções de apoio;

promover o reconhecimento e dignificação do estatuto

da população alvo, através da melhoria das suas

condições, apoio à saúde, educação e ensino ç

Ouros;

reduzir o número de assistidos desempregados,

reduzir av minimo o número de assistidos em situação

de extrema vulnerabilidade/pobreza;

proporcionar bases para vuina razoável avto-sustentabilidade;

aumentar o nível da satisfação espiritual, moral e

material dos assistidos.

O quadro macrocconómico para e péríodo 2010-2011

está estabelecido de acordo com as previsões para à produção

de petróleo e o comportamento esperado do preço do crude

no mercado intermacional, produção de diamantes e o preço

previsto, variáveis relacionadas com as metas estabelecidas

para a taxa de inflação, a taxa de câmbio c as componentes

das finanças do Estado. De concreto as hipótescs assumidas

são as que se seguem:

preço médio do barril de petróleo de 58 dólares, em

7010 e 69 dólares, em 2011;

produção diária de petróleo de 1,9 milhões de barris,

cem 2010 e 2.02 milhões de harris, cem 2011 (previsões de produção da Sonangol, Junho de 2008);

prêço média do quilate de diamante de 114 dólares,

em 2010 é 114,9 dólares, em 2011:

produção de diamante de 8,411 milhões de quilates,

em 20150, e 8,748 milhões de quilates, em 230118;

taxa de inflação de 13%, em 2010,6 US, em 20!/1,

O desempenho económico esperado é positivo, traduzindo-se numa taxa de crescimento do PIB ao custo dos

fuvtores (PIB inual à 7,5% e 9,85%, em 2010 e 2011,

respectivamente. O quadro abaixo apresenta 6 comportamento esperado deste e outros indicadores.

QUADRO VI.

Taxas de crescimento do produto (66)

e ee

PIB cesto dos factores cu cce o "os 75 98

FIA preços de merendo. 11.10. caes 13 LF) 104

PIB perrolifemo JJ. cc ao 35 34 61

PIB não pswrolífem cc sean 52 20,5 ná

Fonte: Minisiório do Plansumento.

Verifica-se que à maior contribuição para o crescimento

económico projectado é proveniente do conjunto de sectores

não lizados à actividade petrolífera.

Em termos nominais, espera-se que o PIB à preços correntes seja de 6741 mil 1vuilhões de Kwanzas cm 2010 e

8418 mil milhões de Kwanzas cm 2011.

QUADRO VTL.2

PIB a preços de mercado — estimativas € previsões

oo we [am fan Dom |

PIB preços correntes milhões de Kwanzas) ...| 5255311 | 6717038] Sse18 063]

PIR preços correntes (milhões de USD) ......| 47557 76603 45 302

Fiute: Miniscório du PMaveamcrao.

Espera-se uma recuperação do quadro fiscal do Vaís em

2010 e 2011, resultado da também esperada recuperação da

economia mundial. À tabela segninte apresenta à projecção

fiscal para 2010.

QUADRO VI.3

Quadro liscal (em mil milhões de Kwanzas)

es Jal

Pecelas Was... 00 e ns ee aaa ca oo | 2 BG SH 3 IARA

Fe do Pla cce a e e eee | MA] 308

Mereitas petraliferas JJ... 1 cc ae cc es o | 1ASIAE 23857

a ali ESRNTADO ca cce cc ce nu res a eis cn ca emas CER ar

Foo PIB cas o so ea o EI) 285

Receitxs não petrolíferas 11101 cu eco || TUBO TS

Mas POCEÍAS c00 cc cn e ne es nn re re ns nero 211 -

Re o Pla o ce cn e e ee no 104 10.6

Donstives 1111 10101010 110 ese a e ao sa 18

TRAS TECELLEIE O co 100 1 ese o e de nr ns nro Ux fo

MI FIBan cel an ecra nas not -—

Despesa LOGO ll a ans aa e | TATIZR| 2TRO

do PIB. co cn e ama aee DO 365] 31

Despesas correutes Aee o e e aan a | TMN] 190HA

Sh das despesas eo ea eee a ame ssa e || 006 -

SMUOPIB Lol cs na neo mes dese nn ooo 252 22,6

SEBIATIOS EOESIS 11000 10 ul cu e e e... | B665| — BR6S

% das despesas COMENdES. o. 1110000 0 on neo 350 —

Fonte: Minha do Finanças.

Vara 2010 e 2011 perspectivam-se, em linha com a

retoma da actividade económica mundial, melhorias na

cvolução dos principais indicadores monetários, com destaque para à inflação e à estabilidade da mocda nacional,

QUADRO VA

Quadro mounetário — taxas de crescimento (6)

Ee e]

Basco MINEGIHATIA cu ess ce cas se na ra am arame 21 nnA

EMEIAÇÃO uu as cn cc re e cn a err ras res rue es 1346 o

Créd à ComAOmM | Lc ce ee ce e cas a a o 23.7 219

Fante: Banco Mucons| de Augola

; 2010 97

Relativamente à Balança de Pagamentos, espera-se uma

melhoria em 2010 e 2011 nas suus principais contas, Assim,

projecta-se um deficit da conta corrente, de USS 4441 0

milhões, cem 2004, poderá passar-se para valores positivos

nos dois anos do Plano. Os excedentes globais previstos

representam, respectivamente, para 2010 e 2011, 1,9% e

2,8% do PIR.

QUADRO Y15

Projecções da balança de pagumentos

milhões de USD

ee eee]

CORN SAMENTO 10000 006 ae o cc arcar rar as ea cia a ao [|| ADA SDK

Corda de capital é [Anel 1110010000 100 0 e e | ITA] 278

Suldo globul 11110 es aaa e a casa | 14186] 20608

* dante: Aancu Niusnal de Angola,

Quanto ao comportamento dos sectores de actividade, o

quadro seguinte mostra que os sectores da agricultura.

Serviços mercantis e indústria transformadora serão os mais

dinâmicos no biénio 2010-2011,

QUADRO VLG

Taxa média anual de crescimento sectorial

sementes — ue [ee ee]

AEICUÍUM Ju e e ca cc ca ca ra ca 291 10.2 12,5

Pesce e derivados 11. 000 100 a cs ca cao 152 2% TA

DAMAS cul. caca en cs au aa a ee e 36 25 41

PERLGleO Jo cc ns e sn se EE) aa 6

Tnfstrio transformcadora Lo 1100000 0000000000 kJ 260 150

CONSIFUÇÃO fu as o e an en eee ne eo 5 10,0 126

ENCIHIS co cn a ea ara 02 23 oO

Serviços MERCBNIHO L1 1ul0 nceeeoo al 211 1

MIUMOS Luc o e man es ds es ns nro neo 230 EX) [2

FIB custo de fICIOMES 11. 00 000 0 nn no) os 7 [E

PLB preços dE Mermado à. cia 13 e [Er

Forte. Ministério do Plunezmento.

*Previções

Com efeito, para à5 raxas de crescimento do P1B ão custo

de factores indicados, «4 agricultura contribuirá com | ,2 pontos percentuais, os serviços mercantis com 2,3 e a indústria

transformadora com 1,6, perfazendo 615 da taxa de crescimento projectada para 2010.

As alterações estruturais da economia nacional estão projectadas no quadro seguinte:

QUADRO VI.7

Projecção da evolução da estrutura sectorial do produto

interno bruto (%)

Preços? Preços Preços

Sectores de actividades co Preços cao Preços o Preços

tantes; "E | gamtes | E faqs || COM

connay | rentes | 2692 | rentes | 3915 | cerntes

ABriUlUreo cool | NDA | 117 15 UE] na

Fesens e derivados 1.1.2.0] 02 04 03| 033 75 13

DDiisaantss E OGINOS 112. 0. 14 VV 72 11 nn Ds

Perélio coco] 473] and | aos | aca|f 92] 412

Lodústria transformadora... 68 74 16 i Tá 79 ; 74

Consamção 111111, |] 94] 78) 7 78 To 77

ENBRgia. o aii as ana | UE a, 014 o o2| 02

Serviços caencantis JJ... 2D9| 2270 2/7| 234|/ 224] 323

DuWiros coco] BD 8? 82 BA EN al

PIB co 2 | 190,0 | 100,0 | 10600 | 1003| 1060] 1066

Fonte: Ministéno do Plunestiçato,

Ás projecções dos sectores sociais baseiam-se nu consideração de um conjunto de indicadores que melhor caracte-

Tizam O seu comportamento & permitem correlacionar os

objectivos e as políticas.

No quadro das mecas estabelecidas para a educação,

Tessalta o ensino primário que resislará um crescimento de

A alfabetização que se espera conseguir nos próximos

dois anos representa variações relativas de 9,0%,

QUADRO VI.8

Projecção de atunos inscritos

Lo e]

Alfabetização cuca a ec a caca aee o E S47 660] 597 060

Inieiação co cc e a e ane o | 455056] 26404

Ensino primário co cc ce se oe ns e ne so 110 22d 4 189 B53] d 424 238

Ensino Secundário 11111010 100 ec ea ane o — —

LEICIO ea me e e | 45560) 510263

Deioloo 0 cn en ne ee e o of 254208 377 14d

Ensine especial Joc 0 eee e rs am eo - —

Eis PELIMÍTIO 1 10 ans cs ses es aaa aee 16 4 18634

Ensina secundário PEelo Lee. el 100 ese o ooo 4 46 4916

Ensino secundácin ILZICÃD Lollo esse e ooo EJA EU

Fonte Minismério à) Educação.

O quadro de metas estabelecidas para à saúde, até 2011,

caracteriza-se pela melhoria da generalidade dos indicadores

do sector com particular destaque para os indicadores de mor

talidade materna e mortalidade infantil.

QUADRO VLO

Indicadores do sector da saúde

eo [ee

Reduzir g evacnação de pacientes enéxterior LJ... 407%) WE 19%

Trêxs médicos por 19 900 habitantes ané MIT L.1.] x153P «13 x 1)

Rusdaeir om SS a modalidade amfenta 1... 00] 2% -10%, 1%

Aunuenlas em cerca de BOX o núrnera de piutos 9ssistdos por pessoal de saúde qualificado alé 2012...) 20%] cimaep cl

Roduzirem 5G.5 2 taxa da mortabdade infanol axé

AMI ie e e a eo do AE] neo com

Atingir 2% de cstanças menor, de am avo voecinad. NEI 10% +10.

Reduzie à Lia de incidência da malísia ué 20172 - - -

Reduzira taxo de incidência de 70% da tuxa de prevalência de ripassononíase pora 20% aré 2012 sE s= sã

Atingir 811% de enhecna da população soh risco da

doem do SONO... 10 o aaa a o 20% 20% 20%,

Miner 1 taxas de prevalér iu du VOPSIDA eim 25 24 JE 3%

Reduzir à incidência de lubecculose em 53 casos lSporl lSgporj lSpar

pur MO GD0 Ju c000c cscc co o o| 10060] ACO IGN | ICO Gou

Feduzir a coxa de letadidade a rmenos de 265 1... - — -

TFonre, Minzscério da Saúde.

A meta estabelecida para o seoror é à construção de 18

8OU fogos habitacionais no período do Flano, como pode ser

visualizado no quadro seguinte:

QUADRO VYLIO

Projecção de indicadores

Ls EE

Construção dê fOpoS cla ccae cme sano KID EE

Fante INR — Minigáioda Vilesisnae s Haniraçõão.

À população maioritariamente jovern (cerca de 46% do

lolal), representando um enorine potencial de crescimento

cconômico futuro,

Daí o intêeresse em desenvolver acordos que concorram

para à sua valorização, no contexto do País. À tabela seguinte

apresenta às metas para 2010 e 2011,

QUADRO VI11

Projecção de indicadores

rei are am

Vara: conhecer ADEOia (festivais, excursões, caripanas e

AGEMNPAlMeMbOR 110011 010 co ar cr a cc cc 1620 1420)

Prococção do auto-emprego alocação de Es) Lo... 10. co 1730 1750

HVosquisa sectorívis sobre à juventude 1. e ce ce ce ce se EX 3

Acesso dos jovens an crédica bonificado 1110121210 121020 soODO 5 009

Criação das COOpEeradras IIVenE 01110100 caem cao E ES)

AGO comsução de asas para JONGRS 11.010 1110 ae e oo 1000 1H)

Trmplementaçõo do carão jure. 1100. cc o | BAD S DIO)

Cantinas dos JOVENS... 10100000 e cs es een e eos AD8 4083

Oficinas dos JOVENS. 1000010000 es es eee e ooo 1800 180.9

Acções de divulgação sobic edicação em vida faméliar,

Eánero, saúde sexual e reprodutiva JUV/SIDA 2... 12000 13 096

Ecveação para a cidadania 1.110 0 ee ooo - —

Emprego SOCIAL 11. ue cas au sc es ca am eo ZTU00 2 007

Fortuação cm marcéria dy usseciativasnto juvenil e estudantil | | 4000 | 600,0

Capacitação de Jíderos povonis tm matéria de gestão associa.

iva 2 liderança JUVenil,,. ee ce co ca ces neo 1300 1606

Capacitação de jovens nos domínios de cmprecndedorismo | 12000 13000

Construção de hebitações para jOVvEDS 11 cc ee ee caes 72H 7200

Uonstaução de centros eomunitánas da juventude 10... E 37O

Cuns. & apotrecha. do coentros replonsis de campistno 4 5

Construção de jangos Juvenis... 101100 ec ue es SA nO

Crnstução e apetrechamento ue casas da juventude... 6 E

Número de desponmsaas proticonmtes JJ... 100 00100000 2... | 25800 | 483990

Niomero de anicvadores e/ou monitoces Ónmaados 1... 3000 3 000

NÚ, de crianças e adolese. inseridos na prática desportiva ... | 2) 9000] 210000

Atlevas insesidos em alta Competição 1.110.022. | 14500 14 500

Númera de treinadores e agentes desportívos fommades ...f 105D 1050

Número de atletas Megistados ... 010100000 1000000000 | SO UDO 35 OU)

Número de novos talentos detectados 1. 1110001000 00 5000 75990

Formação de OCinadaomes 11. 11010000 0 ne ce aee aos 300 O

TECnicos AOSPOTÍVOS 11 ae ae ne cos es een co so00 LR)

Fonte: Minlavério da Juvcorude e Desportos.

6,3.5. Reinserção social:

O sector da reinserção social tem uma gama muito

variada de situações a atender, traduzindo-se nuin conjunto

diferenciado de indicadores.

QUADRO VI. 12

Frojecção de indicaderes

Ecncíciários de essistência alimenr e não oliqentar 1.2.2... 260000

Fonte — Ministério a Assistência c Reinenção Social.

& 2010 99

O Governo tem considerado, nos diferentes programas de

acção, a família como a célula básica da sociedade e a mulher eomo das suas principais auardiãs. Para 2010 e 2011,

estão programadas algumas metas 2 atingir.

QUADRO VII

Projecção de indicadores

Pessoas seusibilizadas por palestresfaeminánins ... 1.2... S0BO0a| 50 (16

Conselheiro familiar formedo LL po 1500] 300

Formação profissional de mulheres... 0. 110000000 00000 3 000 5000

Mobilizador COMUNIMÁRIO 1. cas ca e eo EL BO

Ecneficiários do micrmo-enédito 11.100 e ca a || 20000] 20000

Tarteiras tradicionais capacitadas 1... 100000200 7000) 2H

Pulestras'seminários sobe pÉnBro 111.00 0 322 522

Formação e capacitação térmica (naciomel) LJ... 30 30

Empregos Do órgão central Jc ee eo 155 166

Empregos nas direcções provinciais 1. 1110110000 00 70 ES

Fonte Ministéno da Família e Procioção da Mulher

Cada vez mais, à comunicação social é reservado um

papel preponderante no enquadramento da dernocrácia,

necessária para o equilíbrio do quadro de oportumdades de

que os cidadãos diapõem. Às metas previstas para 2010 e

2011] constam do quadro seguinte:

QUADRO VL14

Frojecção de indicadores

e O e] e

Prevoas empregadas:

AMOR co co ne es nen re ese emu meo oo so

RNA cuco nn a me e o [| 289] 2705

Edições NOVEMDTO 1º 1100 es ca cs ee ns eo 11% 112

Natícias produzidas:

TRA io eee eo | 44785] SESI

RNA que ee cs es aee os eo ese ee o | 87 EE Wi UTS

Farto: Minmistária da Comuniceção Social.

Às metas previstas para 2010 e 2011 constam do quadro

seguinte:

QUADRO VLIS

Projecção de indicadores

Novos EMpregos directos JJ. 00. 000 esc en oo 7687 2503

LHOCENTOS 100000 as aco as cos ue o nes ne e sn ooo 3400 150

Não docemes (auxiliar e pessoal lécnico de apoio) 1... 42 1043

NOovDS CMEPICEs IMAGES 1. ee cs cc cer 4500 5060

N* de candi, inscritos peta 1.º vez nw cosino sup. público... | JEO0O 23 DOD

Percentagera de estudantes eminlematos e lares 110. o D2

Taxa bruta de cscnlarização e. ue. e 10 eee ea cen ema es 45 E)

Número de alvos matriculados na ensino supenor,.. ... | WKD45| 131344

NE de instituições ds ensino superior públicas à Car... — Vs

N.º de instituições de ensino supérior públicas à construir... 2 23

Númerr de vegas nn ensino supertor público... -..... 22. | 26000 28 000

N.º de canditados por vagas no ensino supenor pública: ... 4 3

Niro de novas bolsas de estudo intemas 6,1, 111000000 EXP 6 O

Núncio de novas bolsas de csbodo extemmes à... 0000000 1500 20)

Núnetu de leitos em internaços & FBES ,J. 10 cu nie ooo 1700 000

Númezro de docentes no ensino superior público... 1. 1.0. 2307 sra

Nº de quadros angolanos à frequentar cursos de alte Jifereno:

cial cientifico, técnico e tecnológico: 1.110 000 0000 5co ED)

O Plano Nacional 2010-2011 tem como grandes referenciais da sua execução a garantia da estabilidade económica,

2 promoção de um crescimento económico acelerado, o

aumento do emprego e à melhoria das condições de vida da

população.

As medidas de política económica consentâneas com as

preocupações de estabilidade, reconstrução e crescimento

económico são às seguintes:

No domínio orçamental:

revisão da Lei-Quadro do Orçamento, de modo a

refiectir à evolução é às reformas da adminisração do Estado;

regulamentação da concessão de subsídios às instituições de utilidade pública, prevenindo que sejam

atribuídos fundos públicos apenas com base na

mera qualificação de taís instituições como sendo

de utilidade pública;

implementação das rotinas para o processo de fiscalização orçamental, financeira, patrimonial e operacional da administração do Estado e para à

elaboração da Conta Geral do Estado;

conclusão da análise de sustentabilidade da dívida

Pública e elaboração da Estratégia de Endividamento Público;

desconcentração do processamento de dados de

admissões e promoções no âmbito do Sistema

Tntegrado de Gestão Financeira do Estado, para

efeito do processamento das remunerações;

continuidade das acções de desconcentração do

processo de programação linanceira da execução

orçamental do Estado para as unidades financeiras provinciais e municipais;

implementação da Reforma Tributária nos seguintes

aspectos:

aprovação dos projectos dos Cádigos Geral Tributário, do Processo Tributário, do Ttmpusto de

Selo, de Imposto Geral sobre Vendas e

Serviços, do Rendimento do Trabalho;

estudos para a reforma do Código do Imposto

sobre às Sucessões e Doação e Sisa;

racionalização é consolidação legislativa do

Código do Imposto Industrial;

estudos para 2 revisão do Regime de Infracções

Tributárias;

estudos para a revisão do Regime das Execuções

Fiscais;

estudos para revisão das taxas e outros encargos

parafiscais;

criação de mecanismos de coordenação entre as

Direcções Nacionais dos Impostos e das

Alfândegas;

criação das bases de um Instituto de Formação

Tributária, destinado à formação em matérias

fiscais. aduaneiras, contabilísticas;

recrutamento e formação de novos técnicos para

à administração fiscal e aduaneira;

progressiva compatibilização da legislação vigente

relativa à DNT e à DNA,

No domínio monetário e cambial:

controlo efectivo da variação da base monetária e dos

meios de pagamento;

redução da inflação para 97% em 2011, materializando-

-se, assim, um dos grandes objectivos da convergência macroeconómica na SADC;

MNuivação da taxa de câmbio, de acordo com as

candições de mercado, num intervalo compatível

com a estabilidade de preços (manutenção do

valor da moeda nacional cm termos Teais);

manutenção das reservas internacionais líquidas em

níveis adequados para fazer façe a eventuais

adversidades externas à economia, o que implica

a retoma do crescimento das reservas internacionais.

No domínio dos rendimentos e preços:

O controlo dus factores mais relevantes que influenciam

as condições de vida da população — como 06 preços, à

cadência da sua variação e os tendimentos do trabalho — faz

parte dos objectivos específicos que o Governo pretende atin-

Etr no período 2010-2011, Por isso, fixou como meta desc-

Jável para a taxa de inflação em 2011 a cifra de 9%.

Irnpõe-se, assim, a tomada de um conjunto de medidas

atinentes a manter estável o poder de compra dos rendimenlos, em geral, e dos rendimentos do trabalho em cspecial, de

modo a que 6 processo de crescimento económico se faça em

proveito das camadas mais desfavorecidas da população.

O controlo dos mecanismos de formação dos preços no

País é uma das medidas a ser tomada no âmbito deste Plano

Nacional, atendendo à que se tem assistido à prática de

preços e margens especulativas que agravam bastante a execução orçamental de parte considerável dos Órgãos Dependentes. Por isso, 6 Governo e às Associações Empresariais

devem empenhar-se na modemização dos circuitos de distribuição, na eliminação de práticas parasitárias e na pro-

TAUÇÃO e defesa das actividades produtivas eficientes que

contribuam para à redução do défice comercial do País.

Assim, com a finalidade de se defenderem os sendimentos das faixas menos favorecidas da população e preservar o

Tespectivo poder de compra, o Governo irá tomar as seguintes

medidas:

ajustar os salários da função pública tendo como base

a inflação prevista é Os ganhos de produtividade;

estabeleçer preços-garantia para produtos agro-pecuá-

Tios seleccionados;

aprovar a Lci da Concorrência;

publicar, em leminpo oportuno, Uma lista de bens, produtos e serviços, oriundos do exterior eu produzidos — inlernamente, cujos operadores

econó-micos devem apresentar ao Ministério das

Finanças, à respectiva estrutura de formação do

preço de venda;

aplicar os procedimentos legais em vigor sobre os ope-

Tadores económicas que violem as margens de

comercialização e de lucro estabelecidos, bem

como sobre aqueles que introduzam no mercado

interno produtos com qualidade squém dos limiles praticados ou lesalmente definidos;

intensificar em 2010 e anos subsequentes as acções de

controlo da formação dos preços e da qualidade

dos produtos e serviços estratégicos, com a finalidade de se eliminarem todos os procedimentos

: 2010 101

dos operadores cconómicos que sejam atentatórios de uma concorrência leal e em prol da

economia nacional;

reajustar os encargos alfandegários c portuários, de

modo à que, por essa via, se introduza algum

nível de protecção à indústria nacional, na base

de estudos que fundumentem à sua necessidade;

Sujeitar, à estes mecanismos, à cimento, o férro, as

chapas de cobertura (zinco e fibrocimento) e às

tintas.

|. À seguir são apresentadas, para cada um dos seciores

cconómicos, as principais políticas sectoriais a serem adoptadas no período 2010-2011. Em alguns casos é feita referência directa às próprias medidas de política, já em carácter

êxecntivo.

criado recentemente e orientado para os pequeros produtores

de Suas associações e coonperacivas, estimulando à expansão

da oferta destes novos produtos financeiros.

naturais e com hasce na experiência destes projecros formular

uma política ambiental,

provincial e municipal para evitar superposições e criar uma

capacidade institucional para monitorar a qualidade ambienul.

constituição de «empresas-âincora» que participarão do pro-

Erama de construção e reabilitação de infra-estruturas rurais,

nos processos de produção integrados.

produção, com incentivos aos investimentos no segmento de

logística, transporte e comercialização de produtos por parte

do sector privado.

7, Promoção da extensão rural através da oreanização de

sistemas de informação agricola, que deverá incluir dados

sobre e mercado (preços € quantidades), importações €

exportações, insumos, processamento, armazenagem e nível

de disseminação.

desenvolvimento de pólos agro-industriais de forma a inçenlivar à formação de cluster e o estabelecimento de cadeias

produtivas, em bases sustentáveis, aproveitando as aoportunidades de mercado existentes e promovendo 2 interiorização

€ desenvolvimento focal.

e à sociedade como um todo, fumentando a sua acção

dinâmica.

agrícola camponesa, através da distribuição de sementes

melhoradas, associado ao melhoramento do apoio extensivo

à difusão de técnicas simples e equipamentos acessíveis.

construindo qu reabilitando pequenos sislemas de regadio,

com barragens e imigação por gravidade qu com a tntrodução

de sistemas de bhbombagem.

5, Promoção de outras actividades geradoras de renda tais

como a piscicultura, à produção de mel, a fruticultera, 6 cultivo do café e palmar, à produção de entesunato e outras capazes de gerar renda adicional.

circuitos mercantis financeiros, dando o indispensável apoio

para a sustentabilidade da actividade produtiva, por meio da

reconstrução da infra-estruturas, do beneficiamento da produção é da oferta de espaços para o comércio.

rTural, contando com à colaboração de outras instituições do

Estado, organizações privadas €c não governamentais e

scrvindo de base para novos métodos e arranjos institucionais

necessários ao desenvolvimento rural.

9, Conscrvação dos recursos naturais, promovendo a utilização e a gestão suslentável, através da florestação e reflorestação de zonas próximas das comunidades afectadas,

incentivando a criação de florestas comunitárias,

2, Aplicar vu Plano Nacional para à pesca ilegal, não

declarada e não regulamentada nos lermos previstos pela

FAO.

pescas.

4, Intensificar à implementação da rede de frio.

costeiras.

&. Iniciar a construção de embarcação oceânica de investigação e embarcação de investigação costeiras.

pesqueira c de investigação da pesca artesanal.

Theiros e controla de actividade da pesca.

artesanal e rêelomár à execução do programa de aquisição de

canoas e embarcações cabinadas para a pesca artesanal,

continental e marítima.

pesqueiros da Sova, Lucirta, Tômbwa. Baía Farta. Ambriiz,

Samba é Mampeza.

institutos médios de pesca e escolas cm diversas províncias.

14, Assegurar a aplicação dos códigos de conduta das

pescas, aquicultura e ambiente aquático,

de fomentar a indústria transformadora.

de artes mais selectivas como o palaneic.

pesca artesanal, marítima e continental, bem como aquicul-

(ura.

natural que considere à evolução das reservas técnicas (comprovadas c prováveis), economicamente viáveis, as altorações, 2 seu rilino, das transformações da matriz enervética

mundial c os respectivos preços, a médio e tongo prazos.

de parcerias entrê empresas augolanas e estrangeiras é nas

oportunidades de melhorias para o mercado angolano em

geral, visando aumentar à participação de conteúdo local na

indústria.

impulsionador de recrutamento, integração, formação c

desenvolvimento de pessoal angolano na indústria petrolifera.

Birector de AÁnnazenagem,

Distribuição, na sua componente de construção de postos de

abastecimento com o objectivo de expandir e melhorar a rede

de disiribuição em todo o território nacional.

n. Dar continnidade à implementação do Projecro Angola

LNG.

lançamento dos tnvestimentos industriais mais significativos,

como a nova Refinaria do Lobito.

7 2.1.5. Geolngia e minas:

sector mineiro, que consagrêe o mesmo como chave paril o

desenvolvimento socioeconómico do País.

Concessões mineiras,

mineiras.

4, Implementação da estratégia de diversificação da produção mineira no sector para o asseguramento de lançamento

de novos projectos mineiros e o aproveitamento de matéria-

-prima de origerruaiveira para o apoio à indústria transfeumadora nacional e à construção civil.

; 2010 103

das comunidades residentes nas zonas minciras, através da

implementação de projectos de apoio comunitário para à melho-

Tia das condições de vida das populações, designadamente

nas áreas de habitação, saúde, educação, agro-pecuária, infra-

-estruluras básicas, vias de comunicação e apojo à cultura,

tomando como busc as prioridades traçados palo Governo

para o desenvolvimento das regiões.

6, Melhoramento dos mecanismos de gestão ambiental,

através do acompunhamento e fiscalização das actividades

empresariais e realização de projectos de estudo de impacto

ambiental.

profissional contínua dos funcionários responsáveis € récnicos do Ministério da Indústria.

CINFOTEC para à formação de vperáírios, técnicos e gestores

das empresas a serem criadas no âmbito de PRCH.

reabilitação e apetrechamento dos centros da formação

adscritos ào Ministério da Indústria.

e Qualidade (IANORQ) e + Imstivuto Angolano de Propriedade Industrial (LAPL), como uma forma mais ampla e

adequada a todas as iniciativas do sector industrial privado.

para o Scetor Industrial.

tutela (MIND e MINÇONM).

sobre as Portagens.

de empreiteiros de obras públicas, industriais de construção

civil e forneccdores de obras, aprovado pelo Decreto n.º 9/91,

de 23 de Março.

Nucional de Inserição e Classificação dos Empreiteiros de

Obras Públicas, Industriais de Construção Civil e Fornecedores de Obras, aprovado pelo Decreto exceutivo n.º 2/94,

de 4 de Março.

enersias de áreas superavitárias para áreas deficitárias.

separando a construção dos novos empreendimentos da

gestão e manutenção dos mesmos.

ligam e vendem energia a uma rede nacional.

autoridades municipais a média e pequena distribuíção.

de água e de saneamento das águas residuais, implementando

às acções que constam nos respectivos planos dircetores.

hídricos do País, supertíciais e subterrâneos, traduzindo a sua

gestão racional em planos de utilização integrada, à nível de

cada bacia hidrográfica.

cícitos naturais adversos, como são as cheias e as secus.

públicas e acelerar a institucionalização do Instituto Regulador do Sector das Águas & Saneamento.

1, Adopção do Plano-Director para o Desenvolvimento

do Comércio em Angola, tendo em vista à estruturação das

plataformas c da rede de logística e de distribuição, bem

como dos estabelecimentos comerciais, visando asseaurar a

logística primária e secundária ao nível do mercado nacional

e internacional.

periféricas, além de abertura de linhas de crédito direccionadas para o pequeno e médio empresário do comércio

com boas condições de acesso e amartização, Estas duas iniciativas sc inscrem mum quadro de incentivos públicos c de

parcerias público-privadas.

3, Facilitação do acesso de mois comerciantes nos

domímos das técnicas de gestão, armazenagem, conservação,

Cxpossção c venda de bens, de modo a reniabilizar os seus

negócios. Adiciona-se a oferta de formação em negociação de

acordos comerciais.

MINCO pretende criar condições para assegurar livre

concorrência entre os operadores do comércio, beneficiando

os consumidores.

T7.2.1.11. Transporte:

logística a nível nacional coerente com os objectivos traçados

ne programa de Governo em matéria de política terrilorial,

Populacional e desenvolvimento ceonótico, além de poltencializar aspirações estratégicas no domínio da política

exlema.

usseguram a profissionalização da sua gestão e à direcção de

objectivos, estabelecendo para os seus geslores c quadros

componentes de remuneração variável coerentes com o

desempenho ateznçado.

quadros dos sectores de infra-estruturas e transportes, ade-

quando competências e perfis profissionais às exigências dos

sectores,

4, Criar um ambiente de negócios favorável ao desenvolvimento e fortalecimento de empresas de transporte privadas , de base nacional, promovendo modelos de gestão nas

empresas de transportes que dinumizem o crescimento do

empreendedorismo angolano.

de infra-estrutura e transportes, envolvendo parcerias financuiras de âmbito regional (SADC) e parcerias público-privadas, onde às mesinas se revelam viáveis e estruturantes.

transportação capazes de varantir a melhor cobertura dos centros urbanos, bem como desenvolver iniciativas que asse-

Burein à mobilidade das pessoas e bens no espaço rural,

provincial e interpruovincial.

&. Estabelecer um plano para à criação de um centro de

inovação e competências, visando o desenvolvimento das

actividades complementares e de suporte à consolidação do

sector de transportes.

de infra-estrutura c de transportes coerente com à reforma

orgânica e funcional em curso,

Telecomunicações:

gestão da rede básica e à reestruturação da Angola Telecor:1.

de Desenvolvimento da Rede Básica e criar às condições

necessárigs para o arranque da segunda 1458 do programa.

Correios:

Banco Postal.

Postal Público.

: 2010 105

desenvolvimento institucional que envolva novas formas de

gestão e reestruturação dos recursos humanos do operador

público.

de marketing consistente, bascada em uma nova imagem para

y operador, novos negócios e ampliação de suas actividades.

Meteorologia e geofísica:

meteorolágica com cobertura. pelo menos, para todas às capitais de províncias.

objectivando a cobertura de todas as áreas que sejam sensíveis aq fenómeno natural.

recursos humanos através da entrada em funcionamento do

CREFORMAÁA (Centro Nacional de Formação de Quadros

* Especializados em Mertsorologia ce Ambiente).

dotando-o de autonomia financeira e administrativa e a clabonração de planos para à sua reestruturação no médio e longo

prazo.

Sociedade da Tnformação, com a objectivo de promover a

universalização, par classes e geográfica, do't'so de tecnologias da informação.

2Çesso 2 internet na administração local e central do Estado,

8, Reestruturação e realização do TE-Forum,

T.2.1.13,. Serviços financeiros:

outras instituições financeiras especializadas.

Estado.

prestação de compensação, liquidação e custódia de valores

mobiliários.

à. Promover à criação de instituições financeiras não

buncárias de apoio ao mercado de capitais.

e de Gestão do Sector Empresarial Público.

Desenvolvimento de Angola.

dos órgãos de fiscalização.

e dos membros dos órgãos de fiscalização.

8, Recstrulumção da carteira de participação do Estado.

empresarial público.

ensino.

novas tecnologias de informação.

3, Diversificação das fontes de financiamento de ceducação.

internas no ensino secundário.

das instituições de ensino.

fi. Celebrar parçerias com instituições interricionais e

nacionais.

saúde.

- juvenil, berm como da morbidade e mortabidade por docnças

prioritárias do quadro nosológico nacional.

ambiente propício à saúde.

das situações c/ou acontecimentos à que os cidadãos estão

expostos.

essência e consequências da mesma e mitigação do ciclo

inter-geracional no seio das pessoas e/ou famílias carenciadas e vulneráveis.

competências dos vulneráveis.

4, Promoção do desenvolvimento equittivo e equilibrado

das comunidades.

política social.

formação de técnicos sociais.

difusão cultural.

e profissional das actividades culturais.

em especial nos campos da protecção da diversidade cultural,

protecção do património imaterial.

Direitos Autorais, Lei Geral dos Arquivos, Lei do Cinema é

a Lei do Mecenato.

sector privado da comunicação social.

ajustado no desenvolvimento dos órgãos.

profissional e profissionalizante.

do ensino superior de meios que permitam incrementar o

planeamento, a gestão, o mmotitoramento e a avaliação tributários da elicácia e eliciência do Tnesimo aos interesses de

desenvolvimento do País,

e externas como forma de substituir gradualmente os

docentes estrangeiros e temar o País auto-suficiente com à

visão de se atribuir no futuro uma marca própria à Ángola no

campo da investiga, do científica.

: 2010 107

das seis novas universidades públicas, das novas fuculdades,

institutos € escolas superiores criadas, bem como das TES

autonomizadas antes pertencentes « VAN,

que ela se insere, construir e equipar infra-estruturas acadé-

Micas ce sociais para as novas instituições de ensino, das sete

rêgiões académicas, bem como proceder à reabilitação das

infra-estruturas já existentes.

legislação sobre o ensino superior e reavaliar às condições

para o arranque do funcionamento do Campus da Universidade Agostinho Neto,

internas e externas nas áreas de formação prioritárias e aprimorar a sua gestão em alinhamento com a estratégia à

adoptar para cobunoatar o défice existente em varias áreas,

cspceialidade, faculdades & corsos.

para o sector do ensino superior para definir, à partie de 2010,

as suas necessidades locais é regionais em terimos da sua

€xpansão cursos a criar, corpo decente a formar, cíeclivos à

matricular, meios do ensino adequados, ben) como as pers

pectivas de desenvolvimento nacional e levadas a aprovação

nas respectivas conferências regionais.

7,2 2.7. Juventude e desportos:

|. Revisão legislativa da juventude e desportos.

emprego e auto-ernprego através da promoção e distribuição

de kirs profissionais e fomento do acesso ao crédito bonificado para jovens;

jovens estudantes com dificuldades financeiras e com born

aproveitamento, vantagens € benefícios na aquisição de bens

e serviços, traduzindo na redução percentoal dos cespectivos

custos, através da materialização do cartão-jovem.

aurnento dos níveis culturais e de conhecimento dos atletas

aumentimdo desta feita seus níveis de escolaridade c empregabilidade num cenário pós actividade desportiva.

é. Recuperar, ampliar e melhorar a gestão, manutenção c

conscrvação das instalações c cquipamentos luvenis e

desportivos e atribuir uma atenção especial no quadro dos

esforços em curso, visando o estabelecimento de infra-estruturas modernas e convenientemente equipadas.

em particular estádios, pavilhões multi-uso e outros recintos

para a prática desportiva de recreação, lazer e actividades

lúdicas, que tenham as condições exigidas pela organização

das competições desportivas que permitam a generalização

da prática desportiva.

que permitirá ao sector enquadrar permanentemente toda a

sua política no espectro mais amplo da estratégia de desenvolvimento do Pais.

selecções em articulação com as respectivas federações, com

vista ao melhoramento contínno dos resultados desportivos

à nível nacional e internacional, no sentido de atingir à

excelência no desporto.

|. Institucionalizar à política de géncro.

Conselho Nacional de Família e do Conselho de Coordenação Multissectorial em Género.

membro da família, apoiando a geração de rendimento.

pulíticos, económicos, jurídicos e sociais das mulheres e das

raparigas, em especial nas áreas rurais.

T22.9, Antigos combatentes:

controla, criando as condições para a impletentação do

respectivo banco central de dado, a funcionar em sistema

online, bem assim, à atribuição do cartão de identidade ao

assistido por forma a conferir-lhe maior dignidade,

estimulando a criação de micro-empregsos, inclusive através

o auto-emprego e o trabalho independente através da implementação de pequerius projectos de reintegração soçial,

individual vu colcetivamente organizados,

dirigida de habitações sociais apetrecliadas.

profissional.

Emprego.

3, Aprovar à regulamentação da Bolsa Nacional de For

madores,

4, Elaborar à legislação sobre centros privados de formação profissional.

serviços de emprega e formação profissional.

Nacional de Formação Profissional.

trabalho:

serviços públicos centrais.

adininistrativas provisórias (ad-koc) bem como das estruturas

multissectoriais consultíivas e/ou executivas.

dos serviços públicos na óptica dos resultados.

cficácia e da qualidade na realização de tarefas.

9, Eliminação progressiva das disfunções burocráticas e

evulução para nma cultura de responsabilidade e de conuolo

de resutrados.

dos recursos humanos.

primário, secundário e terciário da economia.

12, Elevar a taxa de qualificação e de especialização dos

activos no mercado de trabalho.

em conformidade com às capacidades e perspectivas da

econvimia e do mercado de trabalho.

15, Inclusão digital dos beneficiários dos serviços de formação profissional.

7,233. Administração do território;

Iração administrativa,

princípio do gradualismo.

dos recursos e realização das jornadas científicas sobre a

administração local do Estado.

legislação sobre a função pública e realizar cursos de formação de administradores, responsáveis e técnicos da administração local do Estado.

2010 109

8, Regulamentação das parcerias público-privadas.

cidades e municípios.

2, Aplicar a Lei n.º 3/04, de 25 de Junho — T.ei de Crdcnamento do Território e Urbanismo (LOTU).

Terras,

T.ei de Terras.

a regularização fundiária e da propriedade rústica,

as empresas de fubrico de matérias de construção com base

no fomento económico,

poupanças das famílias é concessão de facitidades de créditos para fins habitacionais.

equipamentos e matérias destinados a projectos habitacionais

de interesses sociais.

|. Produzir legislação adequada & instrumentos programáticos de gestão.

licenças ambientais.

privado.

e Desertificação.

Biodiversidade.

Ambiental,

Comércio das Espécies de Fauna em Vias de Extinção.

trabalho, cível, crimínal, ambiente, arrendamento urbano,

condomínio e execuções fiscais.

4, Melhoria do açesso dos cidadãos à justiça e descongestionar os tribunais de forma a tornar a justiça mais célere,

pela diversificação das diferentes soluções da justiça, propiciadoras de um clima de paz social e de uma verdadeira

política de desjodicialização.

incluindo à aprovação de novos planos curriculares.

: 6. Modemização do Sistema de Formação e Qualificação

dos Funcionários do Sistema de Justiça.

|. Criação de um mecanismo de coordenação de C&T,

Científico e Tecnológico (FUNDECIT).

4, Promoção de conferências, workshops, mesas -nedondas e feiras,

723,8, Sistema estatístico nacional:

A continuação da preparação Recenseamento Gera! da

População e Halitação - RGPH e o Reforço do Sistema

Estatístico Nacional (SEN) constituem dois arandes objectivos do INE para o biénio 2910 é 23011. Assim, serão realizadas durante o período acções nos seguintes demínicos:

(início da operação de campo para actualização

da Base Caitográfica Censitária, bom como

— instalação e funcionamento do Gabinete Central

do RGPH);

de 2008 e 2009 2 produção de uma matriz fnpur-

Output

no Consumidor de Luanda e actualização dos

seus ponderadores; nrodução do Índice de Preços

Grossista);

boletins trimestrais c annários);

trimestrais do Índice de Produção Industrial);

estatísticas de conjuntura coonómica (claboração de

boletins trimestrais de Estatisticas de Conjuntura

Económica de Comércio, Transporte, Construção

Civil, Indústria, bem como a elaboração da Síntese Semestral de Conjuntura Económica);

£) estatísticas demográficas e sociais (elaboração do

Boletim Anua! de Estatísticas Vitais; do Boletim

Anuul de Estatísticas Sociais e do Boletim de

Estatísticas do Emprego, bem coma a elaboração

do Sistera de Tndicadertes da Criança Angolana);

(preparação do documento de estratégia e do

Plano de Desenvolvimento de Recursos Humanot);

do TNE. e do portal do RGPH e continuação da

implementação do Plano Estratégico do Sistema

Je Informação).

Os programas que serão apresentados à seguir guardam

em comu características da mais alta relevância, considerado o actual estágio de desenvolvimento do País. Em especial, estão voltados para questões relacionadas com bem-estar

da população, à garantia das condições de vida e o acesso à

bens e serviços públicos essenciais. Dada à natureza mulissectorial, estes desempenham um papel fundamenta! no combate à pobreza, enquanto actuam na preparação de

infra-estruturas compatíveis com um futuro de prosperidade,

Inicialmente são referidos três de forma bastante evidenciada, seguidos de mais alguns que são apresentados de

forma sintetizada através de um quadro. O que se pode

destaçar de comum entre todos é que se constituem nos mais

Telovantes programas é nos mais importantes pela natureza

dos objectivos que perseguem. Os demais constarão do Programa de Investimentos Públicos.

Programa de Desenvolvimento Rural Integrado e de

Combate à Pobreza:

O objectivo do programa é realizar acções em diversas

Íteas, como por exemplo educação, saúde, [omecimento de

água, assistência social e integração. O programa está ereanizado em dois subprogramas, quais sejam o Subprograma

de Sedentarização Populacional e Apoio as Comunidades

Rurais e 9 Subprograma de Fomento à Habitação Rural,

Em 2010,15 localidades deverão ser beneficiadas através

de intervenções no âmbito do programa e à partir de 2011,

este número deverá ser gradualmente elevado para englobar

outras regiões do País,

Programa Nacional de Urbanisino e Habitação:

O principal objectivo do Programa Nacional de Urbanismo e Habitação é 2 Implementação de uma política habita-

E 2010 111

cional que seja capaz de assegurar infra-estruturas criticas ao

desenvolvimento, sobretudo 9 acesso à habitação condiena

para cada família, compatível! com o poder aquisitivo de seus

integrantes.

O programa propiciará condições mois fuvoráveis para à

melhoria do nível de qualificação do sistema urbano e do parque habitacional, com a finalidade de garantir a elevação do

hem-estar social da população e de contribuir para o desenvolvimento sustentável e redução da pobreza,

Para o quadriénio 2009/12, prevê-se a construção de um

milhão Je fogos habilacionais, cstimando-se que 808 do

total de habitações sociais serão construídas to período

2010/2011,

Programa Água para Todos:

O prograria que tem como objectivo o abastecimento de

água potável às zonas rurais do País, através da construção de

pequenos sistemas de abastecimento de água, assim como a

construção de furos artesianos para a captação de águas subterrâneas. Algumas acções nas sedes comunais lambém têm

sido empreendidas sob as actividades do Proprama «Água

para Todos», em especial naqueles que apresentam características próximas das zonas rurais.

EXETTRTARTS

emo Ta See

Piodução de ágte potável, na3 sedes

orovinciais mia): 1111010000. 2. [4399438

Fonte: Secremria de Estcade cas Águas.

* Cure de acordo gom as captações que ockrem espansáo udhams e O cesenulr ineo

es gerfenceça iaduslras.

Os principais resultados, que se espera sejam alcançados

na biénio 2010-2011, são de 1810 mil beneficiários, através

de 7243 pontos de água e também de 3778 chafarizes exislentes. Cerca de 300 novos sistemas de abastecimento de

água estarão em funcionamento garantindo água potável a

quase 80% da população rural.

Para além dos programas que ucaham de ser destacados

acimu, existem muitos outros que também podem ser interpretados como inseridos neste mesmo contexto. São iniciativas de grande e inquestionável apelo social e'fou de

fundamental importância para o processo de reconstrução

nacional. À seguir estas aparecem em um quadro de referênvia que contempla nove áreas de prioridade distintas.

EX NC

. 3. Segurfaça alimentar é desen- Flony aaviopal de segurança slimentas e nuteicional Consan

volvimento rural Programa de comércio rural MINCO

Pragrama de luta contra o VIHSIDA

Programa de econselhomenco e teste veluncágrio (ATVY) MINSA

1, VISESTDA Programo de prevençõo da wansmissão vertiçal (PTY)

Política de insrineionalização de gênero MINFAMU

Frogramo naciono) de clecerrificação uz para todos. o |

4, Inlra-estrouturis Programa de veubilicaçãõe e Construção de infra-estruiucas ulm:niseraçivas Obras Públicas

trásicas Froprama de cesbilitaçõo e construção de infra-esenusuras econômicas básicos

Professional Trugrama Ue geração de emprego e cendimendo

Programa integrado de reforma e modemização da elaicistroção pública osntral e local MAT

Estralégia nacional de desenvolvimento estacístico INE

FProganma de dezenvolvimento do eercado de copurais ENA

9, Orçamento global e financiamento (2010-2011); As telecomunicações e tecnologias de informação parti-

cipam com 7% do total, igualmente, em 2010, o que pode

O Programa de Investimentos Públicos considera que os — ajudar a consolida: o processo de melhoria sustentável da

projectos em curso são os de implementarão prioritária. Este — competitividade nacional.

Fuçro determina que nos próximos programas de investimento

público os projectos a serem considerado: deverão estrita- Dentro da perspectiva de mitigação dos desequilíbrios ter-

menta obedecer às regras, critérios e trâmites estabelecivos — Titoriais, as províncias menos desenvolvidas do territário

na legislação em vizor sobre os investimentos publicos. nacional beneficiam dum conjunto de investimentos com a

intenção de aí se melhorarem às condições que tornem mais

Esta observância estrita pelas regras legalmente estabe- — propícia o crescimento económico, à criação de renda e de

lêcidas é uma conseguência das reformas macroeconómicas — emprego. Assim, as províncias do Uige, Cunene, Moxico,

Em curso, necessárias para se garantir a racionalidade das Lundas, Cuando Cubango rétêm 32,25% dos PIP de subordidespesas públicas e a eficiência dos gastos do Estado. nação provincial, ou seja, 4,56% do total do PIP.

Corno tem sido norma, existem projectos de subordinação Financeiramente o PIP será supirtado por fontes extercentra! e de subordinação local no PIP. Os primeiros repre- — as numa percentagem de 43% e por recursos ordinários do

senturno cerca de 85,8% do total do programa, em 2010. Tesuuro no diferencial.

Dentro dos de subordinação central, os demínios de O Presidente, em exercício, da Assembleia Nacional,

suporte e alavancagem do crescimento económico — tais — Foão Manuel Gonçalves Lourenço.

como as obras públicas, encreia, água e transportes — acolhem 51,7% do respectivo total previsto para 2010. O Presidente da República, Jost EDUARDO DOS SANTOS,

O.E. 30 — 1/3 — 2500 0x — LL NE. PE = 2610