Texto integral
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São exonerados os Oficiais abaixo designados:
General (NIP 40189892) Gouveia João de Sá Miranda, do cargo de Comandante do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 88/17, de 23 de Maio.
General (NIP 40188492) Jaque Raul, do cargo de 2.º Comandante do Exército, para o qual havia sido nomeado através de Decreto Presidencial.
Publique-se. Luanda, aos 12 de Maio de 2020.
O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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