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Decreto Presidencial n.º 295/18

Nomeia os Oficiais Generais João António Santana para o cargo de Chefe do Estado-Maior General-Adjunto das Forças Armadas Angolanas, para a Educação Patriótica e Emílio Miguel de Carvalho Sobrinho para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para a Área Social

03/12/2018Em vigor0 artigos

Nomeia os Oficiais Generais João António Santana para o cargo de Chefe do Estado-Maior General-Adjunto das Forças Armadas Angolanas, para a Educação Patriótica e Emílio Miguel de Carvalho Sobrinho para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para a Área Social.

Instituição
Presidente da República
Publicação
Diário da República I Série n.º 182 de 3 de Dezembro de 2018
Data
03/12/2018
Área
Administrativo e Contratação Pública
Vigência
Em vigor
Fonte
Publicação oficial verificada
Artigos
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Em vigor: nenhum diploma da base o revoga.

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21/10/2026 · Diário da República I Série n.º 182 de 3 de Dezembro de 2018

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Texto integral

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março, Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte:

São nomeados os Oficiais Generais abaixo indicados:

General (NIP 66482092) João António Santana, para o cargo de Chefe do Estado-Maior General-Adjunto das Forças Armadas Angolanas para a Educação Patriótica.

Almirante (NIP 30000392) Emílio Miguel de Carvalho Sobrinho, para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas para a Área Social.

Publique-se.

Luanda, aos 12 de Novembro de 2018.

O Presidente da República,

JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

Informação jurídica para consulta. Confirme sempre a redacção na publicação oficial e, para um caso concreto, consulte um advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Angola.