Saltar para o conteúdo
UhoLex
LegislaçãoJurisprudênciaPlanos
Entrar na plataforma
← Toda a legislação
Decreto Presidencial n.º 20/22

Exonera os Oficiais Comissários Morais Quifica Samuel Matulo do cargo de Director-Adjunto de Doutrina e Ensino Policial da Polícia Nacional, Natalício Luís António do cargo de Director Geral da Caixa de Protecção Social do Ministério do Interior e Pedro Januário Pedro do cargo de Director Provincial de Estudos, Informação e Análise do Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional de Angola

Exonera os Oficiais Comissários Morais Quifica Samuel Matulo do cargo de Director-Adjunto de Doutrina e Ensino Policial da Polícia Nacional, Natalício Luís António do cargo de Director Geral da Caixa de Protecção Social do Ministério do Interior e Pedro Januário Pedro do cargo de Director Provincial de Estudos, Informação e Análise do Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional de Angola.

Instituição
Presidente da República
Publicação
Diário da República I Série n.º 16 de 25 de Janeiro de 2022
Data
25/01/2022
Área
Administrativo e Contratação Pública
Vigência
Em vigor
Fonte
Publicação oficial verificada
Artigos
0
PDF oficial ↗Ver no LEX.AO ↗

Em vigor: nenhum diploma da base o revoga.

Última conferência registada

21/10/2026 · Diário da República I Série n.º 16 de 25 de Janeiro de 2022

Efeitos registados: início por confirmar.

Consultar publicação conferida

Índice

  1. Texto integral

Texto integral

Por conveniência de serviço;

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea g) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com o n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 9/08, de 2 de Setembro, que Regula os Postos e Distintivos da Polícia Nacional, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte:

São exonerados os Oficiais Comissários da Polícia Nacional abaixo indicados:

1.

Subcomissário Morais Quifica Samuel Matulo, do cargo de Director-Adjunto de Doutrina e Ensino Policial da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado:

2.

Subcomissário Natalício Luís António, do cargo de Director Geral da Caixa de Protecção Social do Ministério do Interior, para o qual havia sido nomeado;

3.

Subcomissário Pedro Januário Pedro, do cargo de Director Provincial de Estudos, Informação e Análise do Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado.

Publique-se.

Luanda, aos 18 de Janeiro de 2022.

O Presidente da República,

JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

## Download

Para descarregar o PDF do diploma oficial clique [aqui](https://files.lex.ao/presidente-da-republica/2022/decreto-presidencial-n-o-20-22-de-25-de-janeiro/download/decreto-presidencial-n-o-20-22-de-25-de-janeiro_presidente-da-republica_lex-ao.pdf).

Tem uma questão concreta?

O Assistente jurídico do UhoLex responde com base nesta legislação e jurisprudência, cita os artigos aplicáveis e calcula os prazos. Criar conta é gratuito.

Criar conta grátis

Informação jurídica para consulta. Confirme sempre a redacção na publicação oficial e, para um caso concreto, consulte um advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Angola.

© 2026 UhoLex · UhoCha, Prestação de Serviços Tecnológicos e ComércioInícioLegislaçãoJurisprudênciaPrivacidadeTermos de Uso