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Decreto Presidencial n.º 201/20

Nomeia os Oficiais Generais João Serafim Kiteculo para o cargo de 2.º Comandante do Exército, António José de Sousa Queirós para o cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército, Domingos Filipe Kicongo para o cargo de Comandante da 2.ª Divisão de Infantaria do Exército, Eugénio Figueiredo para o cargo de Comandante do Instituto Superior do Exército, José Alberto Veiga para o cargo de Comandante da Ac

Nomeia os Oficiais Generais João Serafim Kiteculo para o cargo de 2.º Comandante do Exército, António José de Sousa Queirós para o cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército, Domingos Filipe Kicongo para o cargo de Comandante da 2.ª Divisão de Infantaria do Exército, Eugénio Figueiredo para o cargo de Comandante do Instituto Superior do Exército, José Alberto Veiga para o cargo de Comandante da Academia Militar do Exército, José Miguel Goma para o cargo de Chefe da Direcção de Ensino e Pesquisa da Direcção Principal de Preparação de Tropas e Ensino do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Miguel Francisco Salvador Machado Júnior para o cargo de Chefe da Direcção dos Serviços Agro-Pecuários do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Nassone João para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Preparação de Tropas e Ensino do Estado- Maior General das Forças Armadas Angolanas para Análise Didáctica dos Programas das Instituições de Ensino Militar, Remígio do Espírito Santo para o cargo de Comandante da 3.ª Divisão de Infantaria, André Manuel Francisco para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Polícia Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, António Joaquim Neto João para o cargo de 2.º Comandante do Instituto Superior do Exército, Arlindo José Assis para o cargo de Chefe do Estado-Maior da 3.ª Divisão de Infantaria do Exército, Avelino Sambo para o cargo de Chefe do Estado-Maior da 4.ª Divisão de Infantaria do Exército, Cor

Instituição
Presidente da República
Publicação
Diário da República I Série n.º 115 de 30 de Julho de 2020
Data
30/07/2020
Área
Administrativo e Contratação Pública
Vigência
Em vigor
Fonte
Publicação oficial verificada
Artigos
2
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Em vigor: nenhum diploma da base o revoga.

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21/10/2026 · Diário da República I Série n.º 115 de 30 de Julho de 2020

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Índice

  1. Preâmbulo
  2. Art. 1.ºNomeação
  3. Art. 2.ºDelegação de Poderes

Preâmbulo

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março, Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte:

Artigo 1.º#

Nomeação

São nomeados os Oficiais Generais abaixo designados:

1.

Tenente-General (NIP 43556393) João Serafim Kiteculo, para o cargo de 2.º Comandante do Exército;

2.

Tenente-General (NIP 40388292) António José de Sousa Queirós, para o cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército;

3.

Tenente-General (NIP 40478893) Domingos Filipe Kicongo, para o cargo de Comandante da 2.ª Divisão de Infantaria do Exército;

4.

Tenente-General (NIP 43556393) Eugénio Figueiredo, para o cargo de Comandante do Instituto Superior do Exército;

5.

Tenente-General (NIP 42394392) José Alberto Veiga, para o cargo de Comandante da Academia Militar do Exército;

6.

Tenente-General (NIP 42583093) José Miguel Goma, para o cargo de Chefe da Direcção de Ensino e Pesquisa da Direcção Principal de Preparação de Tropas e Ensino do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;

7.

Tenente-General (NIP 42395393) Miguel Francisco Salvador Machado Júnior, para o cargo de Chefe da Direcção dos Serviços Agro-Pecuários do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;

8.

Tenente-General (NIP 40434493) Nassone João, para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Preparação de Tropas e Ensino do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas para Análise Didáctica dos Programas das Instituições de Ensino Militar;

9.

Tenente-General (NIP 40146393) Remígio do Espírito Santo, para o cargo de Comandante da 3.ª Divisão de Infantaria;

10.

Brigadeiro (NIP 40388392) André Manuel Francisco, para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Polícia Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;

11.

Brigadeiro (NIP 42603493) António Joaquim Neto João, para o cargo de 2.º Comandante do Instituto Superior do Exército;

12.

Brigadeiro (NIP 40127693) Arlindo José Assis, para o cargo de Chefe do Estado-Maior da 3.ª Divisão de Infantaria do Exército;

13.

Brigadeiro (NIP 42633793) Avelino Sambo, para o cargo de Chefe do Estado-Maior da 4.ª Divisão de Infantaria do Exército;

14.

Brigadeiro (NIP 45526093) Correia Muinga Gola, para o cargo de Director do Gabinete do Comandante do Exército;

15.

Brigadeiro (NIP 43832494) Estevão Comba Francisco, para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Protectiva do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar;

16.

Brigadeiro (NIP 43487393) Francisco Artur João Manuel, para o cargo de Director do Gabinete Jurídico do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;

17.

Brigadeiro (NIP 10022492) Jacinto Afonso Lopes da Silva, para o cargo de Chefe da Direcção de Planeamento e Organização da Direcção Principal de Logística do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;

18.

Brigadeiro (NIP 42403993) Jacinto Dumbo Graciano, para o cargo de 2.º Comandante da Academia Militar do Exército;

19.

Brigadeiro (NIP 10321192) Jorge Napoleão, para o cargo de Chefe da Direcção de Comunicação e Imagem da Direcção Principal de Educação Patriótica Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;

20.

Brigadeiro (NIP 43106293) José António Calala, para o cargo de Comandante da 31.ª Brigada de Infantaria da 3.ª Divisão de Infantaria do Exército;

21.

Brigadeiro (NIP 61145598) Manuel Evaristo Prego, para o cargo de Comandante da 40.ª Brigada de Infantaria do Exército;

22.

Brigadeiro (NIP 10056692) Marlene Jenny de Almeida Fonseca, para o cargo de Chefe da Direcção de Saúde da Força Aérea Nacional;

23.

Brigadeiro (NIP 42441393) Nicolau Muamba, para o cargo de Comandante da 20.ª Brigada de Infantaria Motorizada do Exército;

24.

Brigadeiro (NIP 42442493) Santana Manuel Camulça, para o cargo de Director da Polícia Judiciária Militar do Exército;

25.

Brigadeiro (NIP 40381392) Torquato Alves de Almeida Cardoso, para o cargo de Director de Meios de Diagnóstico e Terapêuticos do Hospital Militar Principal/Instituto Superior do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;

26.

Contra-Almirante (NIP 30375392) Albino Mourão Teixeira, para o cargo de Chefe da Direcção de Saúde da Marinha de Guerra Angolana;

27.

Contra-Almirante (NIP 30374892) Casimiro Gomes, para o cargo de Comandante da Brigada de Fuzileiros Navais da Marinha de Guerra Angolana;

28.

Contra-Almirante (NIP 30029992) Domingos de Jesus Pacavira, para o cargo de Director de Gabinete do Comandante da Marinha de Guerra Angolana;

29.

Contra-Almirante (NIP 30022892) João Manuel Ambrósio, para o cargo de Comandante-Adjunto para Educação Patriótica da Região Naval Sul da Marinha de Guerra Angolana;

30.

Contra-Almirante (NIP 30046492) Lourenço Vaz Gonçalves Dungula, para o cargo de Comandante Naval de Cabinda da Marinha de Guerra Angolana;

31.

Contra-Almirante (NIP 30400292) Paulino Soma Kessenje, para o cargo de Chefe da Direcção de Administração e Finanças da Marinha de Guerra Angolana;

32.

Contra-Almirante (NIP 30059592) Tito Chinguenheca, para o cargo de Chefe da Direcção de Telecomunicações da Marinha de Guerra Angolana;

33.

Contra-Almirante (NIP 48275792) Tito Paulo Carlos, para o cargo de Director da Polícia Judiciária Militar da Marinha de Guerra Angolana.

Artigo 2.º#

Delegação de Poderes

São delegados poderes ao Ministro da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria para conferir posse aos Oficiais Generais ora nomeados.

Publique-se.

Luanda, aos 13 de Julho de 2020.

O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

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