Texto integral
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea g) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com o n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 9/08, de 2 de Setembro, que regula os Postos e Distintivos da Polícia Nacional, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São nomeados os Oficiais Comissários da Polícia Nacional abaixo indicados:
Comissário Chefe Francisco Ferreira Paiva, para o cargo de Comandante da Polícia de Guarda Fronteiras da Polícia Nacional;
Comissário Alberto Lisboa Mário, para o cargo de Secretário para os Assuntos de Interior e Polícia Nacional da Casa de Segurança do Presidente da República;
Comissário António Francisco da Conceição Gomes, para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
Comissário Aristófanes Cardoso Vila dos Santos, para o cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior e Comandante Provincial de Benguela da Polícia Nacional;
Comissário Cipriano Ferreira dos Santos, para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
Comissário Delfim Kalulu Inácio, para o cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior e Comandante Provincial do Bengo da Polícia Nacional;
Comissário Elias Dumbo Livulo, para o cargo de Director Nacional de Viação e Trânsito da Polícia Nacional;
Comissário Manuel Francisco Gonçalves, para o cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior e Comandante Provincial do Zaire da Polícia Nacional;
Comissário João Baptista Gaspar Bento Sardinha, para o cargo de Chefe de Departamento Nacional de Saúde da Polícia Nacional;
Comissário Júnior Salussinga, para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
Comissário Manuel Gouveia, para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
Comissário Divaldo Júlio Martins, para o cargo de 2.º Comandante Provincial de Luanda da Polícia Nacional;
Comissário David da Silva Cabaça, para o cargo de 2.º Comandante da Polícia de Guarda Fronteiras da Polícia Nacional;
Comissário Gerson Vieira Miguel, para o cargo de 2.º Comandante Provincial de Luanda da Polícia Nacional;
Comissário Mário Miguel Luís, para o cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior e Comandante Provincial da Lunda-Sul da Polícia Nacional;
Subcomissário Alberto da Silva Mutunda Paulo, para o cargo de 2.º Comandante Provincial do Cunene da Polícia Nacional;
Subcomissário Américo da Silva Ferreira Simões, para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
Subcomissário António Manuel do Rosário Mendes da Silva, para o cargo de Director de Saúde do Ministério do Interior;
Subcomissário Eduardo António Nunes Diogo, para o cargo de 2.º Comandante Provincial do Cuanza-Sul da Polícia Nacional;
Subcomissário Francisco Notícia Baptista, para o cargo de 2.º Comandante Provincial de Cabinda da Polícia Nacional;
Subcomissário João Silvestre Quissari, para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
Subcomissário José Amaro Franco, para o cargo de 2.º Comandante Provincial do Bengo da Polícia Nacional;
Comissário Manuel de Assis Neto, para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
Subcomissário Manuel Gonçalves Pedro Lopes, para o cargo de 2.º Comandante Provincial da Lunda-Sul da Polícia Nacional;
Subcomissário Paulo Alexandre Molares de Abril da Costa Lopes, para o cargo dc Chefe do Gabinete Técnico da Polícia Nacional;
Subcomissário Pedro André Quiambi, para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional.
Publique-se. Luanda, aos 15 de Maio de 2019.
O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.