Texto integral
Por conveniência de serviço;
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte:
São exoneradas as seguintes entidades dos cargos abaixo indicados:
Rosa Maria Martins da Cruz e Silva, do cargo de Ministra da Cultura, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Presidencial n.º 200/12, de 1 de Outubro;
Rosa Escórcio Pacavira de Matos, do cargo de Ministra do Comércio, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Presidencial n.º 200/12, de 1 de Outubro;
José Vieira Dias Van-Dúnem, do cargo de Ministro da Saúde, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 200/12, de 1 de Outubro;
José António Maria da Conceição e Silva, do cargo de Ministro do Urbanismo e Habitação, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 200/12, de 1 de Outubro.
Publique-se.
Luanda, aos 5 de Março de 2016.
O Presidente da República,
José Eduardo dos Santos