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Resolução n.º 35/26

Aprova o Ajustamento da Comissão Permanente da Assembleia Nacional

Instituição
—
Publicação
Diário da República n.º 175, I Série
Data
14/09/2026
Área
Administrativo e Contratação Pública
Vigência
Em vigor
Fonte
Publicação oficial verificada
Artigos
0
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Em vigor: nenhum diploma da base o revoga.

Última conferência registada

21/10/2026 · Diário da República n.º 175, I Série

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Índice

  1. Texto integral

Texto integral

1.

Aprovar o ajustamento da Comissão Permanente da Assembleia Nacional, aprovada por via da Resolução n.º 46/25, de 11 de Setembro, como abaixo se descreve:

1.

Adão Francisco Correia de Almeida - Presidente;

2.

Américo António Cuononoca - 1.º Vice-Presidente;

3.

Arlete Leona Chimbinda - 2.ª Vice-Presidente;

4.

Raul Augusto Lima - 3.º Vice-Presidente;

5.

Justino Feltro do Costa Pinto de Andrade - 4.º Vice-Presidente;

6.

Manuel Lopes Moniz Dembo - 1.º Secretário da Mesa;

7.

Amélia Judith Ernesto - 2.ª Secretária da Mesa;

8.

Rosa Branca Cardoso Albino - 3.ª Secretária da Mesa;

9.

Ernesto da Costa Kassongo - 4.º Secretário da Mesa;

10.

Joaquim A. Carlos dos Reis Júnior - Presidente do Grupo Parlamentar do MPLA;

11.

Albertina Navemba Ngolo Felisberto - Presidente do Grupo Parlamentar da UNITA;

12.

António Rodrigues Afonso Paulo - Presidente da 1.ª Comissão;

13.

Ruth Adriano Mendes - Presidente da 2.ª Comissão;

14.

Alcides Sakala Simões - Presidente da 3.ª Comissão;

15.

Franco Marcolino Nhany - Presidente da 4.ª Comissão;

16.

Aia-Eza Nacília Gomes da Silva Troso - Presidente da 5.ª Comissão;

17.

Victor Mário Chicua Kajibanga - Presidente da 6.ª Comissão;

18.

Conceição João Faria Paulo - Presidente da 7.ª Comissão;

19.

Sandra Teresa Kakunda Henriques - Presidente da 8.ª Comissão;

20.

Sérgio Leonardo Vaz - Presidente da 9.ª Comissão;

21.

Vigílio da Ressurreição Bernardo Adriano Tyova - Presidente da 10.ª Comissão;

22.

Suzana Augusta de Melo - Presidente do Conselho de Administração;

23.

Teresa José Adelina da Silva Neto - Presidente do Grupo de Mulheres Parlamentares;

24.

Mara Regina da Silva Baptista Domingos Quiosa - Membro;

25.

Paulo Pombolo - Membro;

26.

João de Almeida Azevedo Martins - Membro;

27.

Maria Idalina de Oliveira Valente - Membro;

28.

Mário Pinto de Andrade - Membro;

29.

Maria Ângela T. de Alva S. Bragança - Membro;

30.

Maricel Marinho da Silva Capama - Membro;

31.

Simão Albino António Dembo - Membro;

32.

Álvaro Chikwamanga Daniel - Membro;

33.

Luís Fernandes do Nascimento - Membro;

34.

Liberty Marlin Dirceu Samuel Chiaka - Membro;

35.

Rafael Massanga Sakaita Savimbi - Membro;

36.

Esteves Carlos Hilário - Suplente;

37.

Pedro de Morais Neto - Suplente;

38.

Anabela Caiovo Gunga - Suplente;

39.

Kilamba Kiuyma Sebastião Van-Dúnem - Suplente;

40.

Jorge Ribeiro Uefu - Suplente;

41.

Faustino Morais António Manuel - Suplente;

42.

Mihaela Ezsébet Neto Webba Copumi - Suplente;

43.

Olívio Fortunato Esperança Quilumbo - Suplente;

44.

Joaquim Nafoia - Suplente.

2.

A presente Resolução entra imediatamente em vigor.

Vista e aprovada pela Assembleia Nacional, em Luanda, aos 13 de Agosto de 2026.

Publique-se.

O Presidente da Assembleia Nacional, Adão Francisco Correia de Almeida.

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