Texto integral
Decreto Presidencial n.º 222/11
de 10 de Agosto
Por conveniência de serviço;
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea k) do artigo 119º e do n.º 3 do artigo 125.º ambos da
Constituição da República de Angola, conjugado com o n.º 1
do artigo 17.º da Lei n.º 17/10, de 19 de Julho, o seguinte:
Exonera José Maria Ferraz dos Santos do cargo de Governa-
dor da Província de Luanda, para o qual havia sido
nomeado por Decreto Presidencial n.º 284/10, de 29 de
Novembro.
Publique-se.
Luanda, aos 4 de Agosto de 2011.
O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.
Decreto Presidencial n.º 223/11
de 10 de Agosto
Por conveniência de serviço;
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea k) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º ambos da
Constituição da República de Angola, conjugado como n.º 1
do artigo 17 º da Lei nº 17/10, de 19 de Julho, o seguinte:
Exonera Carla Leitão Ribeiro de Sousa do cargo de Vice-
-Governadora da Província de Luanda para os Serviços
Técnicos e Infra-Estruturas, para o qual havia sido
nomeada por Decreto Presidencial n.º 287/10, de 29
de Novembro.
Publique-se.
Luanda, aos 4 de Agosto de 2011.
O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.
Despacho Presidencial n.º 54/11
de 10 de Agosto
Por conveniência de serviço;
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea 1) do artigo 122. e do n.º 5 do artigo 125º, ambos da
Constituição da República de Angola ,e da alínea g) dono 2
do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 4/07 ,de 21 de Março, o seguinte:
Exonera Teresa Maria Ramos Nóbrega Teixeira do cargo de
Directora de Gestão dos Recursos Humanos do Serviço
de Inteligência Externa, para o qual havia sido nomeada
por Despacho Presidencial n.º 23/03 ,de 28 de Fevereiro.
Publique-se.
Luanda, aos 8 de Agosto de 2011.
O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.
Despacho Presidencial n.º 55/11
de 10 de Agosto
Por conveniência de serviço;
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea 1) do artigo 122.º e do n.º 5 do artigo 125.º, ambos da
Constituição da República de Angola e da alínea g) do n.º 2
do artigo 17 º do Decreto-Lei n.º 4/07 ,de 21 de Março, o seguinte:
Exonera Fernando Xavier Simões do cargo de chefe do Cen-
tro de Investigação Científica Humana, para o qual havia
sido nomeado por Despacho Presidencial.
Publique-se.
Luanda, aos 8 de Agosto de 2011.
O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.
Despacho Presidencial n.º 56/11
de 10 de Agosto
Por conveniência de serviço;
O Presidente da República determina, nos termos da alínea k) do artigo 119º e do n.º 1 do artigo 125º, ambos da
Constituição da República de Angola, conjugado com o n.º 1
do artigo 17º da Lei n.º 17/10, de 19 de Julho, o seguinte:
Nomeia interinamente Graciano Domingos, Vice-Gover-
nador da Província de Luanda, para responder pelos
assuntos correntes do Governo da Província de Luanda.
Publique-se.
Luanda, aos 4 de Agosto de 2011.
O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.